Seis dos mais respeitados juristas brasileiros impetraram ontem (20/03), juntamente com os advogados do ex-presidente Lula, habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contra decisão injurídica do ministro Gilmar Mendes, que devolveu ao juiz Sergio Moro as ações referentes a Lula na Lava Jato.

No habeas corpus encaminhado ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, a defesa de Lula e os juristas pedem que a decisão de Gilmar seja anulada e que as ações sejam mantidas com o ministro Teori Zavascki, que tem a competência sobre o caso Lava Jato no Supremo.

O habeas corpus é assinado pelos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos, junto com os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Roberto Teixeira, defensores de Lula.

Os juristas e advogados apontam que Gilmar Mendes extrapolou e invadiu a competência do ministro Teori, ao decidir uma ação dos partidos oposicionistas PPS e PSDB contra a presidente Dilma Rousseff, por ter nomeado Lula ministro da Casa Civil.

Segundo os juristas, além de invadir competência de outro ministro, Gilmar não poderia ter tomado essa decisão porque ela sequer foi solicitada na ação dos partidos oposicionistas, porque não se pode misturar questões penais numa ação administrativa – como é a nomeação de ministros – e porque Gilmar já havia feito prejulgamento do caso, em críticas públicas ao PT e ao ex-presidente Lula.

Mendes, além de suspender o ato de nomeação do ex-Presidente Lula para o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil a pedido do PPS e do PSDB, também determinou o retorno das ações e dos inquéritos contra Lula ao Juiz Sérgio Moro, que havia declinado da competência por meio de decisão proferida no dia 16/03/2016.

Os advogados e os juristas alegam que a decisão de Moro é nula, pois caberia ao Ministro Teori Zavascki, como relator prevento, examinar a decisão do Juiz Sérgio Moro de remeter os processos ao STF. Além disso, argumentam que Gilmar Mendes já havia se manifestado sobre o assunto fora dos autos, com prejulgamento da causa.

A ação pede ao STF que suspenda do trecho da decisão de Gilmar Mendes que determinou o retorno das ações ao Juiz Sergio Moro, apontada a relevância dos fundamentos e, ainda, o fato de Lula já haver sido vítima de arbitrariedades praticadas pela 13a. Vara Federal Criminal de Curitiba. O Habeas Corpus está disponível em www.abemdaverdade.com.br

A rejeição ao ex-presidente Lula bateu recorde segundo a mais recente pesquisa Datafolha. De acordo com o instituto, a taxa adversa ao petista chegou a 57%, um recorde entre presidenciáveis, e superou até o índice alcançado na campanha eleitoral de 1989 pelo então candidato do PMDB, Ulysses Guimarães: 52%, até então o mais elevado da série histórica do Datafolha.
De acordo com as informações veiculadas ontem (sábado, 19) no site do jornal Folha de S.Paulo, Lula é rejeitado por 49% dos entrevistados, mesmo na parcela do público formadas por cidadãos mais pobres. À medida que o nível da renda familiar aumenta, a rejeição chega a 74% entre os que foram ouvidos pelo instituto, em uma faixa com eleitores que ganham entre dez ou mais salários mínimos.

Antes do levantamento atual, Lula havia alcançado seu mais elevado índice de rejeição em novembro de 2015: 47%. “A maior rejeição em anos eleitorais, de 40%, foi em 1994, quando ele perdeu para o tucano Fernando Henrique Cardoso”, registra o paulista.

“A pesquisa mostra que para a grande maioria dos eleitores, Lula só aceitou o cargo de ministro no governo Dilma para obter foto privilegiado no Supremo Tribunal Federal e, assim, escapar das ações do juiz Sérgio Moro nas investigações da Operação Lava Jato”, continua a publicação, acrescentando que são 68% os entrevistados que disseram ver motivação de defesa de Lula em aceitar a indicação para a Casa Civil, enquanto 19% declararam acreditar que ele quer ajudar a gestão Dilma a enfrentar a crise.

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de março em 171 municípios, e ouviu 2.794 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos – resultados podem transpor ou ficar abaixo do total percentual (100%), em razão de eventuais arredondamentos, informa o Datafolha.

Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Roberto Teixeira, acompanhados pelos juristas CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, WEIDA ZANCANER, FABIO KONDER COMPARATO, PEDRO LEIVA ALVES PINTO SERRANO, RAFAEL VALIM e JUAREZ CIRINO DOS SANTOS impetraram hoje (20/03/2016) habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contra decisão proferida na última sexta-feira pelo Ministro Gilmar Mendes.

Mendes, além de suspender o ato de nomeação do ex-Presidente Lula para o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil a pedido do PPS e do PSDB, também determinou o retorno das ações e dos inquéritos contra Lula ao Juiz Sérgio Moro, que havia declinado da competência por meio de decisão proferida no dia 16/03/2016.

Os advogados e os juristas alegam que a decisão de Moro é nula, pois caberia ao Ministro Teori Zavascki, como relator prevento, examinar a decisão do Juiz Sérgio Moro de remeter os processos ao STF. Além disso, argumentam que Gilmar Mendes já havia se manifestado sobre o assunto fora dos autos, com prejulgamento da causa.

A ação pede ao STF que suspenda do trecho da decisão de Gilmar Mendes que determinou o retorno das ações ao Juiz Sergio Moro, apontada a relevância dos fundamentos e, ainda, o fato de Lula já haver sido vítima de arbitrariedades praticadas pela 13a. Vara Federal Criminal de Curitiba.

Na semana que passou a crise política atingiu a temperatura máxima, milhões de pessoas pró e contra governo saíram às ruas e o processo de impeachment começou a tramitar na Câmara depois de quase três meses de estagnação. Agora, parece que o discurso do governo da presidente Dilma Rousseff é o de que não existe outra saída a não ser partir para a guerra. Em matéria divulgada pela Folha na manhã deste domingo (20), nas palavras de um assessor presidencial, “agora, é matar ou morrer”.

Depois da instalação da comissão especial do impeachment na Câmara, realizada na última quinta-feira (18), conselheiros da governista avaliaram ser necessário o ”estado de alerta permanente” para traçar ações e garantir os 171 votos necessários para barrar a abertura do processo de afastamento da petista. A Casa do Legislativo já começou a realizar ações destinadas a acelerar o rito. Depois de mais de um ano sem sessões em plenário, na última sexta-feira (19), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu atingir quórum. Agora, a presidente da República tem o prazo de nove sessões para, então, apresentar sua defesa sobre as denúncias acolhidas no processo.

A ideia é “matar” o processo de impeachment o mais rápido possível, caso contrário o governo “morrerá” num prazo máximo de 60 dias e de forma melancólica, avalia publicação da Folha. A matéria pontua que o problema, de acordo com um assessor presidencial, é que o governo chega ao campo de batalha fragilizado e com seu principal general, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda sem definição de quando e em que situação assumirá a Casa Civil para comandar o exército da presidente para evitar seu impedimento.

Na avaliação do Planalto, a semana que passou foi uma das piores para o governo: começou com a homologação da delação de Delcídio, passou pela divulgação de áudio de conversa de Dilma com seu antecessor vista pela PF como tentativa de obstrução judicial e terminou com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes suspendendo a posse de Lula e mantendo a investigação com o juiz Sergio Moro.

Ainda de acordo com a matéria, Dilma teria conversado com o ex-presidente Lula sobre a preocupação com o impeachment na noite da última terça-feira (15), quando ele teria afirmado não pretender entrar no governo. Em apelo, a presidente da República disse a seu antecessor que “ou lutavam lado a lado ou era o fim do projeto do partido”. Outra preocupação do governo é segurar parlamentares do PMDB na base aliada. Isso virou “questão de sobrevivência”, e a guerra instalada exige rapidez, com enfrentamento às turbulências diárias, sem dar espaço para que o governo possa traçar com tranquilidade estratégias de reação, diz a Folha.

Três semanas atrás (24 e 25 de fevereiro), o Datafolha foi a campo e verificou que 60% dos brasileiros eram favoráveis ao impedimento da presidente Dilma Rousseff (PT). Nos dias 17 e 18 de março, o percentual já havia chegado a 68%. Foi quase igual o salto ocorrido no número dos que defendem a renúncia de Dilma, que saltou no período de 58% para 65% dos entrevistados, revela o jornal Folha de S.Paulo em sua edição online.
O principal fato ocorrido entre uma pesquisa e outra foi a divulgação das acusações feitas em delação premiada pelo ex-líder do governo Delcídio do Amaral, dando novo e explosivo impulso à Operação Lava Jato. Os disparos da metralhadora giratória do senador do Mato Grosso do Sul tornaram-se públicos em 3 de março, por meio de reportagem da revista IstoÉ.

De acordo com o levantamento, no qual foram ouvidas 2.794 pessoas em 171 municípios de todo o país, caiu de 33% para 27% a porcentagem de brasileiros contrários ao impeachment.

A defesa do afastamento de Dilma cresceu em todos os segmentos, mas teve crescimento mais forte nas faixas da população com 45 a 59 anos (de 52% para 68%) e entre os eleitores de maior poder aquisitivo (54% para 74%), segundo o Datafolha.

Curiosamente, é baixo o apoio ao vice-presidente Michel Temer (PMDB). Apenas 16% dos brasileiros acreditam que ele faria um governo ótimo ou bom. Na opinião de 35%, Temer seria ruim ou péssimo como presidente.

Na pesquisa Datafolha, a corrupção voltou a aparecer como o principal problema nacional – assim apontada por 37% dos entrevistados. O índice é três pontos percentuais maior que o apurado no final de fevereiro.

Congresso em Foco

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva lidera todas as simulações de cenário para a corrida presidencial de 2018, de acordo com a mais recente pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo. De acordo com o instituto, a líder da Rede Sustentabilidade tem mais intenções de voto do que todos os atuais presidenciáveis em um percentual que varia entre 21% e 24%, a depender do candidato do PSDB escolhido. Nas eleições de 2014, Marina recebeu mais de 22 milhões de votos, ficando em terceiro lugar no primeiro turno.
Como este site mostrou ontem (sábado, 19), o mesmo levantamento mostra que 68% dos entrevistados querem o impeachment da presidente Dilma Rousseff, enquanto 65% querem que ela renuncie – os percentuais anteriores eram 60% e 58%, respectivamente. O principal fato ocorrido entre uma pesquisa e outra foi a divulgação das acusações feitas em delação premiada pelo ex-líder do governo Delcídio do Amaral, dando novo e explosivo impulso à Operação Lava Jato.

O ex-presidente Lula, que voltou ao governo e provoca uma turbulência política em Brasília, perdeu pontos percentuais de intenção de voto em relação à pesquisa anterior. Ele fica em terceiro lugar na disputa com Marina e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado por Dilma nas eleições de 2014.

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de março em 171 municípios, e ouviu 2.794 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos – resultados podem transpor ou ficar abaixo do total percentual (100%), em razão de eventuais arredondamentos, informa o Datafolha.

Confira os quatro cenários liderados por Marina Silva:

Cenário 1 (com Aécio):

Marina Silva (Rede): 21%
Aécio Neves (PSDB): 19%
Lula (PT): 17%
Bolsonaro (PP): 6%
Ciro Gomes (PDT): 6%
Luciana Genro (PSOL): 3%
Eduardo Jorge (PV): 2%
Ronaldo Caiado (DEM): 2%
Michel Temer (PMDB): 1%
Branco/nulo: 18%
Não sabe: 6%
Cenário 2 (com Alckmin):

Marina Silva (Rede): 23%
Lula (PT): 17%
Geraldo Alckmin (PSDB): 11%
Ciro Gomes (PDT): 7%
Bolsonaro (PP): 6%
Luciana Genro (PSOL): 3%
Eduardo Jorge (PV): 2%
Michel Temer (PMDB): 2%
Ronaldo Caiado (DEM): 1%
Branco/nulo: 20%
Não sabe: 7%
Cenário 3 (com Serra):

Marina Silva (Rede): 24%
Lula (PT): 17%
Serra (PSDB): 13%
Ciro Gomes (PDT): 7%
Bolsonaro (PP): 7%
Luciana Genro (PSOL): 3%
Eduardo Jorge (PV): 2%
Ronaldo Caiado (DEM): 2%
Michel Temer (PMDB): 1%
Branco/nulo: 19%
Não sabe: 6%
Cenário 4 (com os três tucanos):

Marina Silva (Rede): 17%
Lula (PT): 17%
Aécio Neves (PSDB): 14%
Sergio Moro (sem partido): 8%
Serra (PSDB): 6%
Bolsonaro (PP): 5%
Ciro Gomes (PDT): 5%
Geraldo Alckmin (PSDB): 5%
Luciana Genro (PSOL): 3%
Eduardo Jorge (PV): 1%
Ronaldo Caiado (DEM): 1%
Michel Temer (PMDB): 1%
Branco/nulo: 13%
Não sabe: 5%

Congresso em Foco

Envolvidos em batalhas para preservar o mandato, a presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (sem partido-MS) serão pressionados pelo calendário nesta semana. Com o apoio da oposição, o peemedebista vai acelerar a análise do processo de impeachment da petista, convocando sessões para dias em que, tradicionalmente, os deputados não votam. A exemplo da última sexta-feira (18), Cunha já convocou o plenário para sessão extraordinária nesta segunda (21). O objetivo é encurtar o prazo de dez sessões que Dilma tem para apresentar sua defesa na comissão especial do impeachment.
A contagem começou a última sexta-feira (18), com a presença de 62 deputados em plenário. Os oposicionistas decidiram se revezar para garantir o quórum mínimo de 51 parlamentares para a abertura da sessão. Dois aliados de Cunha estão no comando da comissão do impeachment, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), eleito presidente, e Jovair Arantes (PTB-GO), o relator.

Defesa

O tempo, porém, também corre contra o presidente da Câmara. Nesta segunda acaba o prazo para o deputado apresentar sua defesa por escrito ao Conselho de Ética, onde tramita contra ele um processo por quebra de decoro parlamentar. Em seguida, o colegiado terá até 40 dias úteis (prazo que vai até o dia 18 de maio) para conduzir as investigações e poderá ouvir testemunhas de defesa e acusação.

Após os depoimentos, o relator Marco Rogério (DEM-RO) terá até dez dias úteis para apresentar o parecer final. Ou seja, se todos os prazos forem respeitados, até o dia 2 de junho o relatório deverá ser apresentado e, em seguida, discutido e votado pelos membros do conselho.

Reencontro aguardado

No Senado, o clima é de expectativa e apreensão com o prometido retorno do senador Delcídio do Amaral. Recém-desfiliado do PT, ele anunciou que voltará à Casa, após quase dois meses preso e 15 dias licenciado, para tentar salvar o mandato. O ex-líder do governo foi convocado a comparecer ao Conselho de Ética na próxima quarta-feira (23), em reunião marcada para as 10h. Delcídio é investigado pela Operação Lava Jato e responde a um processo por quebra de decoro parlamentar.

Será a primeira vez que ele ficará cara a cara com seus colegas, alguns deles denunciados pelo senador em sua delação premiada. Na semana passada, o ex-petista se autodefiniu como o “profeta do caos” e anunciou que “muita confusão virá por aí”.

Reginaldo Gonçalves

A retração da economia continua a prejudicar os diversos setores da economia. Perverso sinalizador disso é a continuidade das demissões nas empresas. A insegurança com relação aos investimentos e as dificuldade relativas ao Custo Brasil ceifam postos de trabalho, colocando em risco o processo de inclusão social. A sociedade é a maior prejudicada.

Embora a inflação tenha fechado em 0,90% em fevereiro, taxa menor do que a de janeiro (1,27%), ainda acumula dois dígitos em 12 meses, sendo projetado índice de 10,36% ao ano. Ou seja, algo longe da meta de 4,5%, com viés de 2%. O aperto monetário e o desestímulo aos financiamentos por causa dos juros acabam reduzindo muito os investimentos em produção e, por consequência, retrai o mercado de trabalho.

A busca por reverter o quadro deverá ocorrer no cenário político. A maior parte dos problemas que prejudicaram a competitividade das empresas advém do abuso na gestão dos preços administrados pelo governo. Isso elevou significativamente os custos em todos os segmentos e prejudicou os consumidores, que passaram a pagar mais caro por serviços como a energia elétrica, reduzindo o poder de compra e perdendo a oportunidade de manter o mesmo padrão de vida. Observa-se que o ganho que houve com o Plano Real foi por terra e os que tiveram a oportunidade de mudar de faixas de renda retornam agora para patamares inferiores, além de enfrentar o risco do desemprego.

Um fator preocupante, que precisa de solução imediata, para que se restabeleça minimamente a capacidade de compra dos brasileiros, tornando possível o aumento da demanda e reversão do desemprego, está relacionado ao número de pessoas que se encontram endividadas. O SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) identificou que 58 milhões de brasileiros são nessa situação, o que representa cerca de 40% da população. O fato é alarmante, pois uma grande parcela disso deve-se às pessoas que foram desempregadas e tinham assumido compromissos com aquisições de produtos e serviços de modo parcelado e agora não têm recursos para pagá-las.

O governo simplesmente pensa em estimular alguns segmentos, como a construção civil, que nos últimos anos perdeu espaço significativamente e é um dos grandes empregadores. Tal estímulo, porém, pode encontrar barreiras entre os potenciais compradores, pois muitos não têm acesso a crédito, por estarem negativados. Outros têm medo do desemprego e um número significativo não consegue comprovar renda para comprar um imóvel adequado ao seu uso.

Infelizmente, enquanto não houver solução política para equilibrar a força entre os poderes, além da punição efetiva aos que realmente têm culpa nos processos de corrupção em curso, dificilmente haverá confiança no governo. A falta de credibilidade significa, perante o mercado internacional, juros mais altos e dificuldade em captar recursos, já que a contínua redução da nota de crédito internacional tirou o grau de investimento o Brasil, agora classificado com potencial risco.

Toda essa situação desestimula os empresários a fazer investimentos. Por isso, é necessária solução que restabeleça a credibilidade do governo e medidas econômicas eficazes, como juros mais baixos, controle da inflação pela via do equilíbrio fiscal, câmbio mais adequado e disponibilidade de crédito. Os desafios são muitos, mas precisam ser enfrentados!