Daily Archives: 5 de abril de 2016

Dupla é presa com esmeraldas avaliadas em R$ 220 mil

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na noite da última segunda-feira (04), dois homens pelo transporte ilegal de esmeraldas, avaliadas em R$ 220 mil, na BR 104 em Quipapá, na Mata Sul de Pernambuco. A dupla também é suspeita de utilizar documento falso e praticar estelionato com informações pessoais de terceiros.

Os agentes do Grupo de Policiamento Tático da PRF realizavam uma ronda próximo à divisa entre Pernambuco e Alagoas, quando pararam um automóvel, com placas de Castanhal, no Pará. Os ocupantes do veículo aparentavam nervosismo e chamaram a atenção da equipe.

Ao realizar uma busca no automóvel, os agentes encontraram 72 esmeraldas dentro de uma mochila, que era transportada no porta-malas do carro. A dupla também transportava diversos documentos falsos, cartões de crédito em nome de terceiros, R$3800,00 em espécie e 160 bolivianos (moeda da Bolívia). Além disso, ainda foram encontrados talões de cheques de contas abertas com as identidades falsas e cinco aparelhos de celular, com 11 chips de diferentes estados.

O motorista, de 43 anos e natural de Aracaju (SE), já tinha passagem na polícia pelos crimes de uso de documento falso e estelionato. Ele possuía seis identidades com a foto dele, porém com nomes distintos. O passageiro, de 46 anos, é natural de Palmeira dos Índios, em Alagoas. Eles saíram de Maceió com destino a Caruaru, onde supostamente venderiam as pedras preciosas.

A dupla foi encaminhada junto com o material apreendido para a Superintendência de Polícia Federal em Recife.

“Feira da Sulanca precisa de um plano emergencial”, afirma Erick Lessa

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O delegado Erick Lessa, pré-candidato a prefeito de Caruaru pelo PR, foi entrevistado na manhã desta terça-feira na Rádio Liberdade. A jornalista Elaine Dias recebeu-o no programa ‘Show da Cidade’, em meio a uma série de entrevistas com possíveis postulantes ao poder executivo municipal. Na ocasião, Lessa fez questão de se apresentar como uma opção viável para assumir o cargo, levando em consideração sua experiência de gestão e enfatizando a busca pela eficiência do serviço público.

Um dos assuntos que mais chamou a atenção no programa foi a Feira da Sulanca. Ao ser questionado sobre a sua opinião acerca do equipamento, Lessa foi enfático: “é preciso que Caruaru defina um plano emergencial para a Feira da Sulanca”. Ele adiantou que está mantendo contato com pessoas ligadas a diversos setores da sociedade, inclusive da Feira, e percebe a necessidade de o poder público suprir demandas emergenciais no Parque 18 de Maio.

“As pessoas estão tendo dificuldades com a feira, referentes à iluminação pública, infraestrutura, segurança e até saneamento básico. Não há banheiros na Sulanca, são usados banheiros químicos. É necessário avançar e muito”, declarou, complementando que após a conclusão do Plano de Governo, prevista para agosto, ele se posicionará se a Feira necessita sair ou não. O plano está sendo elaborado em parceria com a população.

A Educação também foi outro tema que ganhou destaque durante a entrevista. O pré-candidato explanou a formulação do Programa de Avaliação Municipal da Educação (PROAME). Em linhas gerais, a ideia consiste em avaliar o desempenho dos estudantes do município todos os anos em todas as disciplinas. Após esses levantamentos, o intento é definir metas e gratificar os profissionais das escolas que alcançarem os êxitos pedagógicos com o 14º salário.

O projeto surgiu a partir da análise da contínua queda de Caruaru no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), mensurado pelo Governo Federal a cada dois anos tomando-se como base unicamente as disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa. Para se ter uma ideia, houve uma diminuição da nota do Ensino Fundamental I de 4.4 (em 2011) para 4.2 (em 2013). No Ensino Fundamental II, a queda foi ainda maior: de 3.4 (2009) para 3.0 (em 2011). O MEC não computou os dados do EF II em 2013 porque grande parte das escolas municipais está sem 9º ano.

Rede Sustentabilidade vai lançar hoje campanha ‘Nem Dilma, Nem Temer, Nova Eleição  é a Solução’

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A Rede Sustentabilidade lança hoje a campanha Nem Dilma Nem Temer, Nova Eleição é a Solução, em um ato nacional que será realizado a partir das 12h, no Hotel Nacional, em Brasília (DF). O evento terá as presenças dos porta-vozes nacionais da REDE, Marina Silva e José Gustavo Fávaro Barbosa, além dos integrantes da Executiva Nacional e os parlamentares da bancada no Congresso Nacional.

 

A previsão é de que representantes da sociedade, dos movimentos sociais e personalidades políticas de outros partidos, além de simpatizantes que apoiam a proposta de nova eleição compareçam ao evento. Para a REDE, a solução para atual e grave crise política não está nem na presidente Dilma Rousseff, nem no seu vice Michel Temer, pois ambos são responsáveis pela atual situação do Brasil.

 

Por isso, a realização de um novo pleito é a melhor forma de enfrentar todo esse contexto, ao devolver à sociedade a opção de rever sua opção através do voto. O partido acha que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instituição com legitimidade para decidir sobre a cassação da chapa Dilma/Temer com um processo em tramitação naquele órgão. A REDE acredita que apenas uma nova eleição dará legitimidade ao novo governo capaz de liderar o país para a renovação política, ética e moral.

Eleições 2016: municípios já não podem conceder aumento real a servidores

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Da Agência Brasil

A partir de hoje (5), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos. O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste não seja usado como instrumento nas eleições.

“A ideia é impedir promessas ou algum incentivo a favor de candidatos que estejam disputando a reeleição ou tenham apoio do outro [que está exercendo o mandato]”, afirma Carvalho.  Segundo ele, a medida este ano só atinge os servidores municipais. “A lei prevê que a proibição é na circunscrição do pleito”.

Em julho, quando faltarão três meses para a eleição, as regras ficarão mais restritas: não será permitido nomear, contratar, demitir, exonerar ou transferir servidor público, exceto em alguns casos. O advogado diz que as exceções abrangem casos emergenciais, ou concurso público feito anteriormente. “Poderão ser contratados servidores para serviços urgentes, inadiáveis, devidamente justificados. Ou então, aqueles já aprovados em concurso público antes da eleição”.

Nesses casos, de acordo com o calendário eleitoral de 2016 divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o resultado do concurso deve ter sido homologado até 2 de julho. Também é permitido, nesses três meses, nomear ou exonerar ocupantes de cargos em comissão, bem como transferir ou remover militares, policiais civis e agentes penitenciários.

A lei prevê ainda que nos três meses que antecedem as eleições têm de ser suspensas as transferências voluntárias de recursos da União e dos estados aos municípios. As transferências só serão permitidas se destinadas a cumprir obrigação preexistente para execução de obra ou serviço, ou a atender situações de emergência e calamidade pública.

Edição: Graça Adjuto

Cardozo: pedido de impeachment tem erros conceituais básicos

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Da  Agência Brasil

Responsável pela defesa da presidenta Dilma Rousseff no processo de impeachment, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, disse ontem (4) que a denúncia aceita pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresenta erros “erros conceituais básicos de direito financeiro” e confunde gestão orçamentária com gestão financeira.

“Quem já atuou na gestão pública sabe disso. Mas é possível que pessoas que não militem nessa área tenham dificuldade de entender”, disse Cardozo. Segundo o ministro, a Lei Orçamentária estabelece uma programação, com uma previsão do que vai ser arrecadado e define onde será efetuado o gasto. Ao falar em defesa de Dilma na comissão especial que analisa o impeachment, Cardozo lembrou que a Lei de Responsabilidade Fiscal criou instrumentos para garantir o controle financeiro, “a despeito” do controle orçamentário, que é efetivado por meio do contingenciamento, que é a limitação de gastos do orçamento.

Cunha diz que Cardozo falta com a verdade na defesa da presidenta Dilma
Cardozo diz que recebimento do pedido de impeachment foi vingança de Cunha
“Quando fala-se créditos suplementares não se está falando em gestão financeira, mas orçamentária”. De acordo com o ministro, na maior parte das vezes, os créditos não têm implicação com o gasto financeiro.

Assim como fez o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, quando esteve na comissão na última semana, Cardozo comparou a elaboração orçamentária do governo ao gastos domésticos em uma feira, que podem variar conforme a necessidade de uma família.

“O crédito suplementar é a alteração da lista [de compras] sem que isso implique gasto a mais, porque o gasto é controlado pelo contingenciamento. Ele altera a disponibilidade do gasto”, argumentou o ministro.

“Em síntese, os créditos suplementares editados por decreto não afetaram as metas fiscais. Metas fiscais têm a ver com gestão financeira, que é controlada pelo decreto de contingenciamento. A simples alteração de crédito suplementar não implica em ofensa à nenhuma meta estabelecida.”

Mesmo que houvesse ilegalidade, segundo Cardozo, o argumento só poderia servir de base para o pedido de impeachment sem ferir a Constituição, se houvesse, necessariamente, uma ação dolosa da presidente. “Sabem os senhores quantos órgãos técnicos intervêm para que um decreto seja expedido? Mais de 20. Todos os decretos foram respaldados por relatórios técnicos”, argumentou.

“Ela [Dilma] agiu com má-fé quando todos os técnicos dizem que é possível, factível e pode ser feito? Há um princípio no direito que trata da legitimidade dos atos administrativos. Ele prevê que os atos administrativos são legais até que se prove o contrário. Imaginar-se que a presidente tivera uma ação dolosa na edição de decreto quando própria AGU, o Ministério do Planejamento firmou esses estudos, seria um verdadeiro absurdo”, acrescentou.

Cardozo destacou que, por 15 anos, o Tribunal de Contas da União e os tribunais de contas estaduais admitiram a prática de edições de decretos. “Portanto, se essa Casa admitir o impeachment haverá processos de impeachment em todo o país, de governadores e prefeitos. Todos praticam porque as cortes de contas aceitam isso.”

Pedaladas

Sobre as chamadas pedaladas fiscais, o ministro da AGU ressaltou que, mesmo que elas sejam consideradas crimes – tese que ele discorda – ocorreram no mandato de Dilma encerrado em 2014 e, portanto, a presidente não pode ser penalizada com a perda de mandato por essa razão.

“[A aprovação do impeachment] fere o princípio da previsibilidade jurídica, fere a segurança das instituições, criam-se teses para justificar fatos a partir de uma concepção política. Não pode o país viver com tal situação de imprevisibilidade na gestão governamental. Ao defender a presidenta, defendo todos os governadores e todos os defeitos”, argumentou Cardozo.

Por quase duas horas, o ministro apresentou a defesa da presidente Dilma à comissão especial do impeachment. Por determinação do presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), os parlamentares não puderam fazer perguntas ao ministro. Ao longo da exposição, no entanto, alguns deputados favoráveis a saída de Dilma interromperam a fala de Cardozo com críticas a ele e ao governo.

IMIP é reconhecido como referência mundial em microcefalia

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O IMIP recebeu, no final de fevereiro, a visita da diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan, acompanhada da diretora-geral da Organização Pan-Americana de Saúde, Carissa Etienne, e do Ministro da Saúde, Marcelo Castro. O encontro, que também contou com a presença do secretário estadual de Saúde, Dr Iran Costa (SES-PE), teve o intuito de apresentar o panorama dos casos de microcefalia, associado ao Zica vírus.

Margareth Chan representa a maior instituição de saúde do mundo, e esteve acompanhada por autoridades de Saúde dos mais diversos níveis, conhecendo o trabalho filantrópico e excelência em atendimento do IMIP, na capital pernambucana.

Margaret Chan e Marcelo Castro foram recebidos pelo presidente do IMIP, Gilliatt Falbo e equipe. Dra Mônica Coentro, coordenadora da Pediatria do IMIP e Dr Iran Costa, a superintendente Geral, Tereza Campos, entre outros profissionais do Instituto, e participaram de uma apresentação técnica na Sala de Defesa de Tese (situada no Hospital Pedro II). A coordenadora da pediatria do IMIP, Mônica Coentro, e o secretário Iran Costa, atualizaram o panorama Estadual sobre o Zica vírus e como está se dando o enfrentamento à microcefalia e ao mosquito Aedes Aegypti.

UPAE GARANHUNS

A Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado, em Garanhuns, a UPAE-Garanhuns, está dentre às Unidades tidas como de Referência no atendimento aos casos de Microcefalia associados ao Zica Virus. No mês de março, foram seis recém nascidos atendidos por Oftalmologista e Otorrinolaringologista, a fim de melhor avaliar os danos causados pela doença e fazer os tratamentos, orientações e encaminhamentos necessários. Além de consultas com os médicos especialistas da casa, também foram avaliadas pela Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional.

Segundo o Coordenador Médico da UPAE Garanhuns, Dr. Franco Junqueira, as crianças têm garantia de atendimento segundo fluxo estabelecido entre SES e UPAE-Garanhuns, através de regulação regional. “O Hospital Regional Dom Moura recebe os casos suspeitos, em investigação, com consultas com neuropediatra, entre outros profissionais em saúde. Diagnosticada a microcefalia e havendo indicação, a criança é encaminhada (via regulação) para a UPAE para consultas e exames necessários segundo cada caso. Temos um importante papel na saúde da Região e fizemos questão de contribuir neste momento tão delicado para as famílias e a saúde da população do Estado.”

 

Dilma deve dialogar com esquerda e juventude, propõe Humberto

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Percebendo o crescente movimento contra o impeachment entre os vários setores da sociedade e, principalmente, nas ruas do país inteiro, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), declarou ontem (4) que a presidenta Dilma Rousseff vai fazer um amplo chamamento ao diálogo com os movimentos sociais, a juventude e as mulheres brasileiras depois que o processo na Câmara dos Deputados for arquivado.

Humberto avalia que, se o povo permanecer unido na luta contra o que ele chama de “golpe contra a democracia” tramado pela oposição e setores do empresariado e da grande imprensa, o impedimento da presidenta não passará na Câmara dos Deputados.

“Temos de ter coragem e perseverança para continuarmos na luta. A presidenta tem plena consciência de que, depois de todo esse processo, deve fazer amplo chamamento ao diálogo, incluindo a classe média e os empresários. Vamos apresentar uma proposta mínima de ações para fazer o Brasil crescer e gerar empregos, sem perseguir ninguém. O objetivo é tentar trazer todos, sem exceção, para esse diálogo”, afirmou.

O senador ressaltou a importância da participação do ex-presidente Lula para ajudar o Governo da presidenta Dilma a retomar completamente as conversas e o apoio das bases sociais e no Legislativo – a partir de bastante diálogo e propostas concretas a fim de se alterar o rumo das políticas.

“As mudanças serão feitas com a liderança dessas duas grandes figuras da política brasileira. Temos condições de superar esse impasse cumprindo a lei, respeitando a democracia e seguindo a Constituição Federal. Tenho certeza que o Brasil vai retomar o seu rumo de crescimento”, disse.

No discurso, o parlamentar também contestou a ideia aventada por parte da oposição e setores da imprensa da renúncia de Dilma. Segundo ele, a sociedade já reconhece que nem o impedimento nem a renúncia da presidenta resolveriam os problemas do país.

“O impeachment subiu no telhado. Dificilmente vai se consolidar. Ora, por que insistem agora que uma presidenta eleita democraticamente renuncie junto com o vice para termos eleições gerais? Defendem que o Governo não tem mais condições de governar, que não tem legitimidade. E existe legitimidade para esse Congresso Nacional aqui? Existe respeitabilidade para a Câmara?”, questionou.

Humberto acredita ser impossível que haja eleições para presidente da República e vice sem a mudança da atual legislatura do Congresso Nacional. “Como é possível isso existir? A ideia da eleição é falha. Teríamos que ter, então, eleição geral”, comentou.

O líder do Governo também falou sobre o clima político hostil contra a presidenta. Nesta segunda-feira mesmo, a fachada do prédio onde a presidenta tem apartamento em Porto Alegre amanheceu pichada com mensagens ofensivas.

Segundo ele, nem Jesus Cristo governaria com essa agressividade, essa campanha de parte da mídia e com o boicote de agentes econômicos a ações do Governo. “Ninguém consegue governar com o clima que existe no país. Na verdade, a saída para a crise é os derrotados e contrários à política do Governo deixar a presidenta governar”, afirmou.

Silvio cobra ações para conter violência no Recife e no Estado

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O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), cobra medidas do Governo do Estado e da Prefeitura do Recife para conter a onda de violência e a sensação de insegurança que vem afligindo a população.

]O parlamentar destacou as notícias dos arrastões ocorridos no Bairro do Recife e no Parque Dona Lindu, neste domingo (3), e o ataque a uma turista no Bairro do Recife, no último sábado (2), comprometendo a imagem do Estado perante o mercado internacional de cruzeiros. “O clima de insegurança vivido pela população é generalizado, abrangendo várias áreas do Estado e da Capital pernambucana. As pessoas hoje andam como medo, seja no Bairro do Recife, Boa Viagem, Casa Forte, Ibura e Várzea; ou em cidades como Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus ou Tamandaré”, criticou.

Silvio destacou ainda os números de homicídios no Estado, que entram no terceiro ano seguido de alta, segundo dados oficiais da própria Secretaria de Defesa Social. “Até o último dia 25 de março, já foram registrados quase mil assassinatos em Pernambuco, 153 dos quais no Recife”, destacou.
Para o parlamentar, o prefeito Geraldo Júlio continua em débito com a população, pois está provado que o Pacto pela Vida do Recife foi apenas uma promessa de campanha. “Comparando os meses de janeiro de 2013 e janeiro de 2016, o número de mortes violentas cresceu quase 30% comparando os dois meses. Em 12 meses, o total de mortes na cidade passou de 452 em 2013 para 573 no ano passado. Além das mortes violentas, crescem também os registros de roubos, furtos, sequestros-relâmpago, além do consumo de drogas”, reforçou.

O deputado criticou ainda a forma como o Governo e seus representantes na Casa tratam do tema. “Sempre que esse tema vem a essa tribuna, a Base do Governo age como se o Estado não tivesse nada a ver com isso. Culpam o desemprego e a crise econômica e alegam que há cidades e Estados em pior situação, como se isso servisse de consolo para quem vem assistindo ao colapso do pacto pela vida. Está na hora de o governador Paulo Câmara reagir e tomar as rédeas dessa situação, promovendo um amplo debate com a sociedade, os agentes de segurança e os poderes Legislativo e Judiciário para tirar Pernambuco desse caos, pois como já ficou claro mudar o comando da PM e realocar delegados não surtiu efeito”, afirmou.

Município de Arcoverde recebe patrulha mecanizada da SARA

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Na última sexta-feira, o município de Arcoverde recebeu a patrulha mecanizada, que conta com dois caminhões tipo caçamba, uma retroescavadeira e um trator de esteira. Os equipamentos foram entregues pelo secretário Nilton Mota à prefeita Madalena Britto, em solenidade realizada no Centro Comercial Regional de Arcoverde Vereador Ulisses de Britto – Cecora.

Os equipamentos foram adquiridos através de emenda parlamentar de autoria do deputado federal Anderson Ferreira. O valor total foi de R$ 1 milhão, com contrapartida do Estado.

O secretário Nilton Mota reafirmou a importância dos equipamentos para assegurar a melhoria da produção e do consumo. “A patrulha mecanizada vai dar um maior suporte aos agricultores, garantindo não apenas a sustentabilidade hídrica, como também proporcionando um reforço na produtividade”, garantiu. A prefeita Madalena Britto, por sua vez, comentou que “Arcoverde hoje recebe um grande presente para o homem do campo. Os equipamentos serão muito bem utilizados em nossa zona rural”.

Dia quatro de maio é a data limite para eleitor requerer inscrição 

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O dia 4 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Também é o último dia para o cidadão que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção eleitoral especial (Lei nº 9.504/1997). 

O cadastro eleitoral para as Eleições Municipais de 2016 teve início após o segundo turno do pleito de 2014. Até o dia 31 de março deste ano, foram realizados 5.911.061 alistamentos eleitorais, 3.464.233 pedidos de transferência de domicílio e 513.694 solicitações para votar em seções eleitorais especiais. 

Sobre os brasileiros que residem no exterior, os números correspondem a: 33.208 alistamentos, 31.765 pedidos de transferência e 155 solicitações de seções eleitorais especiais. A quantidade de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro próximo, até agora, soma 145.529.302, sendo 62.714.939 eleitores da região Sudeste, 39.159.938 do Nordeste, 21.474.905 do Sul, 11.256.963 do Norte e 10.549.624 do Centro-Oeste do país. Os eleitores residentes no exterior equivalem a 372.933. 

Do total de aptos, 693.496 se declararam portadores de algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. Nesses casos, o cidadão pode solicitar atendimento especial com antecedência ou ainda contar com o auxílio de uma pessoa de sua confiança no momento de votar, caso o presidente da mesa receptora de votos verifique que a medida é imprescindível. Todavia, essa pessoa não pode estar a serviço da Justiça Eleitoral e nem de qualquer partido político.