PP fica na base do Governo e impeachment começa a perder força na Câmara

Congreso em Foco

O presidente nacional do Partido Progressista, senador Ciro Nogueira (PI), disse nesta quarta-feira (6) que a legenda permanecerá na base aliada do governo até a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. De acordo com um levantamento interno da sigla, mais de 40 dos 57 deputados e senadores da sigla não concordam em romper com Dilma.

A pedido de 24 parlamentares do PP favoráveis ao impeachment da presidente foi agendada uma reunião, que seria mais tarde, às 14h, para discutir o posicionamento do PP sobre o assunto. No entanto, ao constatar que não teriam a maioria dos votos necessários para romper com o governo, os mesmos congressistas pediram o cancelamento do encontro. 

“Com isso, mantém-se o Partido Progressista na base de apoio da presidente Dilma Rousseff até o final dessa votação do processo de impeachment”, disse Ciro Nogueira. O senador ainda argumentou que “nunca houve maioria a favor do impeachment” dentro da legenda.
Ciro admite que uma parcela representativa do PP é a favor do impeachment. É o caso de diretórios importantes como o do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e de Santa Catarina. A liberação dos votos dos representantes ainda vem sendo discutida. “O partido está dividido, mas hoje eu sinto que a tendência da maioria é votar contra”, avalia.

Ministério da Educação vai investir R$36 milhões no combate à dengue 

O Ministério da Educação (MEC) anunciou investimentos da ordem de R$ 36 milhões para pesquisas que compõem o Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia. Juntamente com o que será investido pelos ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovação, os recursos chegam a R$ 649 milhões para esses estudos e vão se elevar a R$ 1,2 bilhão até 2018.

“A primeira etapa de ação do MEC, mobilizando 60 milhões de estudantes e profissionais da Educação, foi muito importante para esse enfrentamento. A presidenta Dilma participou diretamente. Agora com esses novos recursos, vamos avançar ainda mais no combate ao mosquito que transmite a dengue, o zika e a chikungunya”, afirmou o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE).
O anúncio das ações do Eixo de Desenvolvimento Tecnológico, Educação e Pesquisa foi feito no Palácio do Planalto, junto com a presidenta Dilma, reforçou que o Governo Federal dará todas as condições para que os estudos sobre o vírus alcancem outros patamares. “Nós temos um compromisso de não deixar faltar recursos para essas pesquisas”, disse Humberto, ex-ministro da Saúde (2003 a 2005) do Governo Lula.

Ações – As pesquisas na área de educação serão desenvolvidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A primeira ação de uso desses recursos é a destinação de R$ 6 milhões para apoio a cerca de 20 grupos com projetos de pesquisa sobre o vírus, em todas as áreas, em fase de conclusão. A intenção é que, em pelo menos seis meses, sejam apresentados resultados importantes.

Em breve, também será lançado um edital de pesquisas de mestrado e doutoramento, com investimento de R$ 50 milhões. O certame será voltado para as cinco áreas prioritárias elencadas pelo eixo de pesquisas no combate ao Aedes aegypti: diagnóstico; controle vetorial; o vírus zika e sua relação com doenças como a microcefalia; vacinas e tratamentos; além de inovação em gestão de Serviços de Saúde, de saneamento e de políticas públicas

Alunos do Diocesano participam do Proerd

O Colégio Diocesano de Caruaru está recebendo o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), realizado pela Polícia Militar de Pernambuco. De caráter essencialmente preventivo e comunitário, o programa é voltado para os alunos do 6º ano do Ensino Fundamental que vão participar de cursos ministrados por policiais militares fardados, durante um semestre letivo, sendo uma aula por semana. A ação teve início no dia 4 de abril e se estende até 9 de junho, ocorrendo sempre nas segundas.

Ao término do curso, será realizada uma cerimônia de formatura, em que os estudantes recebem o diploma de conclusão de curso e se tornam agentes multiplicadores sobre a prevenção das drogas e da violência.

O material didático do Proerd inclui o Livro do Estudante, o Livro dos Pais, o Manual do Instrutor e o Manual do Facilitador, auxiliando os respectivos alunos e os Policiais Proerd no desenvolvimento das lições.

Conhecendo o Proerd

O Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) foi criado em Los Angeles, nos Estados Unidos, em 1983, com o nome de DARE (Drug Abuse Resistance Education) ou DARE América, através de uma parceria entre o Distrito Escolar Unificado e o Departamento de Polícia daquela cidade, para ser implantado em escolas. O principal objetivo do programa é prevenir o uso indevido de drogas entre crianças em idade escolar.

No Brasil, o programa iniciou-se pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) em 1992. Em Pernambuco, o Proerd foi institucionalizado pelo decreto estadual nº 29.188 de 10/05/2006. Considerado o melhor e maior programa de prevenção às drogas do mundo, o Proerd é desenvolvido pela Secretaria de Defesa Social do Estado, executado pela PMPE, em consonância com a política do governo federal, nos eixos de enfrentamento ao crack e outras drogas.

Humberto rechaça ideias de eleições antecipadas para presidente

O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), declarou ontem (5), na tribuna do plenário da Casa, que rechaça completamente a ideia de convocar eleições antecipadas para presidente da República. De acordo com Humberto, a proposta, encampada por integrantes do PMDB, demonstra que até mesmo os peemedebistas enxergam que o vice-presidente da República, Michel Temer, não teria qualquer condição de assumir o cargo, caso o golpe do impeachment derrubasse a presidenta Dilma Rousseff (PT).

“Ela só sairá do cargo de presidenta da República ao fim do seu mandato, em 2018. Não iremos abreviar, de maneira nenhuma, um mandato legitimamente conferido por mais de 54 milhões de brasileiros”, ressaltou o líder do Governo. Humberto ironizou o fato de que a proposta de eleição seja apenas para o cargo de presidente. “E este Congresso Nacional, que passa por uma crise de legitimidade política muito mais aguda que a de Dilma? Ele continua? Isso não existe. Se fosse pra ver eleição, tinha que ser geral: de presidente da República a governador, passando por deputados, senadores, prefeitos e vereadores. Mas essa não é uma hipótese abrigada pela Constituição e, por isso, não pode ser acolhida por nós.”

“Não deixa de ser interessante observar essa abordagem porque, de maneira muito clara, é um reconhecimento de que a sucessão da presidenta Dilma – que foi eleita pela maioria dos brasileiros – só será legítima se for feita por meio do voto, e não por atalhos ilegais, como esse processo torto de impeachment”, disse.

De acordo com Humberto, não há saída política fora do que prega a Constituição Federal, ainda que queiram “perverter um instrumento constitucional como o impeachment para que ele se adapte aos interesses pessoais e aos caprichos de alguns”.

O líder do Governo destacou a defesa feita pelo advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, na comissão do impeachment da Câmara nessa segunda-feira. Para ele, Cardozo teve a oportunidade de desmontar de forma técnica, ponto a ponto, “esse grosseiro processo” aberto contra Dilma e de mostrar, sob o viés político, o quanto esse impeachment está maculado pelo jogo sujo e pelo sentimento de vingança do presidente daquela Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Eu creio que, a cada dia, cresce nas cidadãs e nos cidadãos brasileiros o sentimento de que esse é um processo absolutamente infundado, comandado por um réu, que quer abrir caminho para um governo ilegítimo, aplicando um castigo sem crime a uma mulher honesta como a presidenta Dilma”, comentou.

O congressista acredita que essa “aberração democrática” na Câmara será definitivamente sepultada com a recomposição da base parlamentar e da base social. “A partir daí, daremos início a um novo ciclo político, de diálogo aberto e aprofundado com todos os setores comprometidos com a estabilidade democrática para adotarmos uma agenda política que dê representatividade a esse conjunto de forças”, observou.

Tony Gel solicita instalação de delegacia especializada

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O deputado Estadual Tony Gel (PMDB), usou a Tribuna da Assembleia Legislativa, ontem (05), e fez um apelo ao governador Paulo Câmara, ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e ao chefe da Polícia Civil, Antônio Barros, no sentido de unirem esforços visando à instalação de uma delegacia especializada de roubos e furtos no Município de Caruaru.

Tony Gel destacou que de acordo com dados da SDS, de janeiro a março de 2015 foram registrados 796 assaltos. No mesmo período deste ano, já são mais de 1.000 ocorrências. Com relação ao número de veículos roubados, nos meses de janeiro e fevereiro constam 264 ocorrências, ou seja, mais que o dobro do registrado no mesmo período do ano passado, quando (104) registros ocorreram.

O parlamentar ressaltou também que, os números têm deixado, sobretudo, a população de Caruaru em estado de alerta, o que requer uma ação pontual do Governo do Estado. Já que diuturnamente, mercadinhos, farmácias, postos de combustíveis, lojas, pontos de ônibus, residências e pedestres, estão sendo alvos de bandidos.

”Apesar de reconhecer que o Governo do Estado não tem medido esforços no sentido de proporcionar ao povo caruaruense uma política de segurança pública adequada, comprovada recentemente na reunião do Comitê Gestor do Pacto pela Vida (PPV), a Capital do Agreste e adjacências carecem de um cuidado diferenciado nessa área. Até porque alguns cidadãos estão encontrando dificuldades para prestarem queixas, visto que as delegacias localizadas na cidade trabalham com especialidades distintas, o que dificulta esse tipo de procedimento. Com a instalação dessa unidade especializada, certamente o problema seria resolvido”, disse Tony Gel.

Compesa capacita estudantes para plantar árvores em Arcoverde

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) firmou uma parceria com a Prefeitura de Arcoverde, no Sertão, para promover a arborização dessa cidade. Foi assinado o Termo de Cooperação Técnica para implantação do Projeto Florestar – Viveiros Educadores, pelo qual será possível produzir mudas nativas em viveiros para, então, arborizar as áreas públicas do município.

O projeto visa recuperar e instalar viveiros para a produção de mudas dos biomas Mata Atlântica e Caatinga. Elas atenderão projetos desenvolvidos pela Compesa nas cidades em que realiza ações de saneamento. Em Arcoverde, 100 alunos da rede municipal serão capacitados para cultivar mudas que serão plantadas nas praças e áreas públicas da cidade. A ideia é que os estudantes aprendam as técnicas viveiristas para, então, promoverem a arborização do município.

Dentre os ganhos proporcionados pelo projeto, estão a amenização da sensação térmica a partir do plantio de árvores nas praças, calçadas, jardins e quintais; a melhoria dos espaços públicos e do bem-estar das pessoas que os utilizam; atenuação da poluição do ar; e recuperação da flora.

A Gerência de Meio Ambiente da Compesa ficará responsável pela capacitação dos estudantes. Eles receberão uma cartilha que mostra as etapas da produção de mudas e a importância da arborização urbana. No treinamento, os participantes também conhecerão as espécies nativas da região e farão uma visita ao Viveiro Educador de Bonito, na Mata Sul, onde terão aulas práticas de produção de mudas.

Segundo o diretor de Articulação e Meio Ambiente da Compesa, Aldo Santos, o projeto possibilita a melhoria do conforto ambiental nas vias urbanas de Arcoverde, a partir da implantação de uma arborização planejada. Além disso, valoriza o papel de agente transformador do cidadão desde a escola. “Essa ação possibilita que as escolas possam trabalhar um novo jeito de lidar com o meio ambiente e com a educação dos jovens que, ao terem conhecimento do processo de arborização, estarão adquirindo práticas sustentáveis que levarão para toda a vida”, avaliou o diretor.

Para a prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, o projeto trará benefícios para toda a população, já que seu objetivo é a transformação da cidade e a formação ambiental dos seus moradores. “Tenho certeza que será um projeto de grande êxito que trará benefícios diretos para a população. Queremos que mais grupos participem dessa iniciativa e, por isso, vamos buscar mais parceiros para caminhar junto conosco”, anunciou Madalena.

Além da capacitação dos alunos da rede pública de Arcoverde, a Compesa já estuda estender o projeto para outras cidades. A requalificação dos viveiros de Bonito, Pirapama e Poção, a reformulação no processo de gestão desses equipamentos e a promoção de atividades educacionais e trilhas ecológicas nos municípios envolvidos estão entre as próximas ações a serem encampadas pela companhia.

Reformas transformaram o Hospital Regional Dom Moura‏‏‎

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O Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, vem passando por reformas estruturais, aquisição de equipamentos e implantação de novas rotinas de acolhimento nos últimos anos, ampliando sua capacidade de realizar cirurgias e qualificando o atendimento de urgência. Em 2014 foram entregues as reformas da emergência geral, bloco cirúrgico, central de material esterilizado, almoxarifado e arquivo médico, em um total investido de R$ 7 milhões, sendo R$ 2,6 milhões em equipamentos e o restante em obras civis. Com a reforma, a emergência da unidade passou de 28 para 42 leitos, implantando o acolhimento com classificação de risco, com priorização para os casos graves.

Além destes investimentos, o HRDM conta com uma UTI com 10 leitos. Também foram reformadas a emergência pediátrica e a farmácia. São ações que credenciam o Dom Moura como Centro de Ensino e Pesquisa, para formação, com qualidade, para os alunos do curso de medicina da UPE Garanhuns.

O bloco cirúrgico passou a contar com três salas de cirurgia (antes eram duas), aumentando em 50% a capacidade para realização de procedimentos. Para possibilitar esse aumento da produção, a sala de recuperação passou de 3 para 7 leitos, inclusive já iniciaram as cirurgias eletivas, geral e urologia. Já o almoxarifado e o arquivo médico foram readequados, melhorando as condições de trabalho para os profissionais.

O gestor do Hospital Dom Moura, Luiz Melo, registra a mudança do hospital nos últimos tempos: “Além das obras físicas, o Dom Moura renovou seu parque tecnológico, com a compra de arco cirúrgico, e equipamentos como termodesinfectora, autoclaves, cama ortopédica cirúrgica, bisturis elétricos, monitores multiparâmetros, respiradores pulmonares, carro de anestesia e carro de parada, entre outros.”

Os investimentos possibilitaram o avanço na Residência Multiprofissional, além de proporcionar o campo para os estudantes da UPE utilizarem o hospital como escola, em projeto que se encontra no Ministério da Saúde.

“É preciso que as pessoas tenham conhecimento sobre a grandiosidade que representa o Hospital Dom Moura, que não é somente emergência, trata-se de um dos mais completos e complexos hospitais do estado, que vem servindo diariamente à população de todo o Agreste, e em especial de Garanhuns” – registra Luiz Melo.

Mesmo com todos estes investimentos, vez por outra algum meio de comunicação publica fotos antigas como sendo atuais. A direção do hospital pede aos meios de comunicação que, caso tenham necessidade de ilustrar alguma informação, pode solicitar através da assessoria de comunicação, ou mesmo direto à direção, imagens atuais do hospital, passando para a população a real situação da unidade.

“Vemos que alguns jornais e blogs, usam imagens antigas, anteriores às reformas, e isto causa uma impressão equivocada para a população, por isto nos colocamos à disposição de todos para mostrar este novo momento do nosso hospital” – Finaliza o gestor do HRDM.

Ministro do STF diz que Cunha deve cumprir decisão

No início da noite desta terça-feira (05), durante um evento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio rebateu as críticas feitas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre sua decisão de ordenar prosseguimento a pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). 

  
Cunha já anunciou que recorrerá da determinação, mas se nega a cumpri-la – o que o torna passível de ser criminalmente enquadrado.O ministro disse que “reconhece o direito de espernear”, mas apontou que Cunha, ao negar o pedido de abertura do processo contra o parceiro de partido, extrapolou suas atribuições institucionais ao julgar que o vice-presidente não cometeu crime de responsabilidade – juízo que não cabe a ele, lembrou o magistrado.
Sobre a possibilidade de Cunha não cumprir a determinação, o ministro disse que a decisão deve ser cumprida imediatamente. 

Se não respeitá-la, o presidente estará cometendo crime de responsabilidade, advertiu o magistrado. “É impensável que não se observe uma decisão do Supremo. A decisão não é do cidadão Marco Aurélio, é do Supremo, e deve ser observada”, afirmou.

Cunha vai recorrer de decisão do STF para analisar pedido de impeachment contra Temer

A Câmara dos Deputados irá recorrer, de todas as formas jurídicas possíveis, da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de obrigar a Casa a instalar comissão especial para analisar pedido de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer. A informação foi dada nesta terça-feira (5) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, depois de participar de reunião com os líderes de partidos.

  
“A decisão é absurda, teratológica e invade competências da Câmara; vamos recorrer, não só agravando, mas provavelmente entrando com mandado de segurança e com reclamação na própria ADPF [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, sobre o processo de impeachment]”, afirmou Cunha, em entrevista coletiva no Salão Verde. Os advogados da Câmara estão detalhando as providências a serem tomadas e os procedimentos serão oficializados nesta quarta-feira (6).

Mello determinou a Cunha que receba um pedido de impeachment de Temer e envie o caso para análise de uma comissão especial a ser formada na Câmara. A decisão atende a um pedido do advogado Mariel Marra, que acionou o STF para questionar decisão de Cunha que arquivou uma denúncia contra Temer em dezembro.

Mais de 200 mil jovens menores de 18 anos tiraram título de eleitor 

Levantamento inédito realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e divulgado nesta terça-feira (4) mostra que a 2ª Semana do Jovem Eleitor teve participação expressiva dos cidadãos brasileiros com idade entre 16 e 18 anos incompletos. Segundo o balanço, nos cinco dias da campanha (de 28 de março a 1º de abril), 212.467 jovens menores de 18 anos compareceram a um cartório eleitoral para fazer o alistamento.

O número é superior ao da 1ª Semana do Jovem Eleitor, realizada entre 16 e 20 de novembro de 2015. Naquela ocasião, foram 168.753 jovens menores de 18 anos que tiraram seu primeiro título eleitoral. Somando-se os números das duas semanas, foram 381.220 novos eleitores que fizeram o alistamento, por ocasião das campanhas.

Promovida pela Justiça Eleitoral, a Semana do Jovem Eleitor teve o intuito de despertar na juventude o interesse e o compromisso com a participação na vida política do país. Em Pernambuco até esta terça (05), 9.066 novos eleitores fizeram alistamento.