Justiça nega liminar e concurso da PM está mantido 

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Évio Marques da Silva, negou pedido de liminar que pleiteava a suspensão do concurso público da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, marcado para este domingo (29/5). A ação foi interposta por Karlene Cristina de Andrade contra o Estado e o IAUPE, instituto organizador do certame.
 
Na decisão, o magistrado julgou que a suspensão do concurso prejudicaria tanto os inscritos quanto o Estado e a empresa organizadora. “Apesar do edital ter sido deflagrado no dia 25/03/2016, apenas na semana que antecede a primeira fase do certame seu teor é questionado. Ora, se a demandante desde o início se sentiu prejudicada com as disposições colocadas pela administração, conforme deixou transparecer na exordial, de logo deveria ter se insurgido, evitando, portanto, dispêndio financeiro significativo por parte dos réus para garantir toda logística necessária para executar um concurso público com tantos inscritos”, afirma.
 
A demandante pleiteava a anulação do item do edital que previa a eliminação de candidato identificado como transexual na etapa do exame médico. Em consequência, pedia a reabertura das inscrições com essa modificação no edital.
 
O juiz considerou que o edital do concurso da PMPE não impedia a inscrição das pessoas transgêneros. “Como se vê, mesmo existindo uma disposição [no edital] que em tese vedaria transexuais no âmbito da corporação militar, a realidade fática se apresenta diferente, posto que os ditos trans ocupam cargos na PMPE, conforme relatado pelas matérias jornalistas acostadas pela demandante”, acrescenta.
 
Ainda de acordo com a decisão, o juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital destaca que o comportamento da administração pública tem sido de conferir “razoabilidade e flexibilidade” à interpretação do dispositivo questionado, “vez que no âmbito na medicina já se tem por ultrapassada e anacrônica a classificação do transexualismo como moléstia”.

CPI do HSBC é concluída sem indiciamentos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC, criada para investigar contas não declaradas de brasileiros na Suíça, foi encerrada hoje, sem indiciamentos. Segundo a Agência Brasil, o relatório aprovado, realizado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), apenas pede celeridade nas investigações, conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, sobre supostas práticas de evasão de divisas.

Para o relator, a falta de indiciamentos não indica fracasso da comissão, pois ela agendou o tema e fez com que órgãos de Estado acelerassem o processo de investigação. Ferraço afirmou que os culpados não foram indiciados por causa da dificuldade de órgãos, como a Secretaria de Tecnologia e Informação (Prodasen) e a Polícia Federal, em examinar arquivos criptografados e encaminhados pela Justiça francesa.

Em voto em separado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do pedido que criou a CPI, sinalizou que o relatório de Ferraço foi insuficiente, pois deveria prever uma apuração dos dirigentes do HSBC no Brasil e da lista com os nomes de mais de 10 mil correntistas brasileiros na Suíça.

Após mais de um ano de funcionamento, o relator disse que a continuidade dos trabalhos da comissão poderia significar um desperdício de dinheiro público.

Desembargador assume direção do Porto do Recife

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O PP indicou e o governador Paulo Câmara aceitou o nome do advogado e desembargador eleitoral Flávio Gouveia para assumir a superintendência do Porto do Recife no lugar de Olavo de Andrade Lima Neto. Gouveia é ex-assessor do TRF 5a Região e ex-consultor do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD/ ONU).

9ª Audiência Pública da Saúde acontece nesta quinta

A Secretaria de Saúde realiza nesta próxima quinta-feira (26), às 9h, a 9ª Audiência Pública na Câmara de Vereadores. O objetivo é prestar contas dos recursos recebidos e aplicados no setor saúde, auditorias e serviços produzidos no âmbito do SUS Municipal, durante o primeiro quadrimestre de 2016.

De acordo com a Secretária de Saúde, Aparecida Souza: “É importante à participação da população a fim de esclarecer dúvidas e levar também propostas para o fortalecimento do SUS de Caruaru.”

A última Audiência Pública ocorreu no mês de fevereiro e foram divulgados números relativos a consultas e procedimentos de saúde. Destacando as mais de 130 mil consultas médicas em unidades da Atenção Básica e Especializada. Só nas áreas de ginecologia e obstetrícia, oftalmologia, cardiologia, dermatologia, oncologia clínica e ortopedia somaram-se 39.908 atendimentos. Nas outras 16 especialidades que o município dispõe, foram mais de 26 mil procedimentos.

Empresa começa a recuperar iluminação pública de Caruaru

iluminação

A partir de hoje (25), a empresa contratada emergencialmente pela Prefeitura começa os trabalhos de reposição e manutenção do sistema de iluminação pública da cidade. A Real Energy atenderá os mais de 29 mil pontos de luz de Caruaru. O serviço contemplará inicialmente o Alto do Moura e a área central, priorizadas por conta da festa do São João e do desfile da Tocha Olímpica. Posteriormente, serão anunciados os bairros e as demais áreas incluídas para a recuperação.

O contrato emergencial, no valor de um milhão de reais, foi a única saída encontrada pelo Governo Municipal para resolver o problema da iluminação da cidade e da zona rural, após a suspensão do processo licitatório pelo Tribunal de Contas do Estado. Os investimentos serão sustentados pela Contribuição paga pela população e descontada nas contas de luz.

De acordo com e secretário de Gestão e Serviços Públicos, Paulo Cassundé, “é de grande importância a efetivação dessa empresa na cidade para que o suporte, manutenção e serviços de iluminação tenham melhorias, trazendo mais segurança para a população”.

Nomes de condutores do revezamento da tocha olímpica em Garanhuns são disponibilizados‏

Na próxima segunda-feira (30), Garanhuns recebe o revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016. O evento, que vai passar por mais de 300 municípios do Brasil, alcança 90% da população do país em todos os 26 estados, além do Distrito Federal. Na “Cidade das Flores”, 13 pessoas devem conduzir a Chama Olímpica – maior símbolo das olimpíadas. Até o momento, o Comitê Olímpico disponibilizou a relação de 11 condutores. Segue nomes:

Carlos do Amaral Tevano Simplício

Felipe Lima Pires Ferreira Dantas

Denivaldo de Paulo Ramos

Luiz Lima Gonzaga

Ítalo Cavalcanti Carvalho

Allysson Correia Brasil

Gilberto Pantoja Falcão

Narclébio do Amaral Rezende

Ademir Santos José

José Araújo Nilton

Hand da Silva Neris

Procon de Caruaru fiscalizará preços praticados no Pátio de Eventos‏

A tabela de preços a ser praticada pelos comerciantes do Pátio de Evento de Caruaru, durante a festa junina, foi definida e será fiscalizada pelo Procon. Na lista consta a relação de produtos, que no geral são bebidas, com os valores máximos a serem comercializados, porém a concorrência poderá existir, desde que não passe da quantia determinada na tabela.

O Procon também fiscalizará os valores que os bares e restaurantes do Pátio cobrarão como entrada. “O valor máximo permitido será de cem reais. Lembrando que esse é o teto. Chegamos a este valor em conformidade com os donos dos bares e restaurantes e o Ministério Público, levamos em consideração um pequeno reajuste em relação ao anos passado, quando foi cobrado oitenta e cinco reais. Já a questão de venda de mesa, não será permitido”, acrescenta o diretor do Procon, Adenildo Batista.

Alguns procedimentos como a exibição das bandeiras de cartões de créditos que são aceitos nos bares, restaurantes e barracas, bem como a informação de que não aceita cartão ou cheque serão observados. “Todas as informações que o cliente deve saber para efetuar uma compra tem que ficar exposto em local visível nos pontos de comércio. Além da questão dos cartões de crédito, a cobrança dos 10% referentes ao serviço de atendimento, o famoso 10% do garçom, deverá ser informado previamente”, destaca Adenildo.

Durante todo o mês, o Procon terá agentes de fiscalização visitando todos os pontos de comércio do segmento no Pátio. O procedimento da equipe consiste em orientar quanto as regras estabelecidas e firmadas no Termo de Ajustamento de Conduta do São João (TAC), caso se constate irregularidade por parte do comerciante, o mesmo será advertido e caso não atenda, será aplicada multa, que varia conforme a situação.

“Para os consumidores que se sentirem lesados em relação a algum desses itens, orientamos que recolham alguma comprovação da irregularidade. Seja uma nota fiscal ou foto do local onde não consta alguma informação obrigatória. Com um comprovante do dano o consumidor poderá vir até o Procon e abrir uma reclamação para mediarmos da melhor forma possível”, concluiu o diretor.

O atendimento do Procon funciona de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h, com Centro Administrativo da Prefeitura, na avenida Rio Branco, n°315, Centro.

Secretaria de Saúde de Gravatá convoca candidatos classificados para contratação‏

A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria municipal de Saúde, convoca os candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada para se apresentar no prédio da Secretaria, no período 27 a 30 de maio, das 8h às 16h, para a contratação imediata.

Os mesmos deverão realizar os exames previstos no item 7.2 do edital de Seleção. Esses classificados estão sendo convocados devido à desistência de alguns profissionais aprovados, que, no ato da convocação, não assumiram os cargos para os quais foram aprovados.

Para a contratação, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos: RG, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento ou Casamento, Carteira Profissional, comprovante de residência, Registro Profissional, Diploma, Certificado de Pós-Graduação e Conta Bancária no Bradesco.

A entrega dos exames e documentação deverá ocorrer, impreterivelmente, até o dia 07 de junho.

Funcionamento do DETRAN-PE no feriado

Em virtude do feriado de Corpos Christi no dia 26 de Maio, a Secretaria Estadual das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), informa o abre e fecha das Ciretrans no Interior do Estado.

A Sede do Órgão, localizado na Estrada do Barbalho, 889 – Iputinga – Recife – PE; a Unidade de Táxi – DUA; as lojas dos Shoppings e postos de atendimento nos Expressos Cidadão, funcionarão normalmente.

Brava completa 15 anos e amplia comunicação web

Especializada em comunicação corporativa, gerenciamento de crises de reputação e produção de conteúdos, a Brava Comunicação, de Pernambuco, completa 15 anos de estrada este mês de maio. A poucos dias do aniversário, a agência já está em clima de comemoração com o anúncio do Prêmio Top Mega Brasil de Comunicação Corporativa 2016, figurando, pela segunda vez consecutiva, na lista das cinco melhores agências corporativas do Nordeste. O título é fruto do resultado de uma votação espontânea que possibilitou o voto de mais de 52 mil nomes, gerando mais de 100 mil indicações, entre jornalistas, professores, profissionais de agências de comunicação e autônomos, além de executivos de comunicação corporativa e áreas afins. Entre as novidades que já estão em andamento está a ampliação do braço digital da empresa, agora tratado como um segmento integrado à Brava, através da nova Valiant Comunicação.

A Brava tem sede no Recife, mas possui atuação regional, através de parceiros que partilham dos mesmos princípios. A empresa tem uma presença forte em cidades fora da Região Metropolitana do Recife, especialmente nas cidades de Caruaru e Petrolina, as maiores do interior de Pernambuco, o que torna o trabalho muito mais abrangente. Entre os clientes atuais estão o Grupo Pão de Açúcar, Brasil Kirin, Rede d´Or, Shopping Boa Vista, Polo Caruaru, River Shopping Petrolina,

“Em um país onde 70% das pequenas e médias empresas* fecham as portas antes de completar quatro anos de atividades, temos o maior orgulho por chegar até aqui e fôlego para crescer, com ou sem crise”, diz a empresária Ana lima, diretora da Brava. A equipe da agência se completa com profissionais de marketing, jornalistas, publicitários, designers e pensadores, acima de tudo. Conectados o tempo inteiro, em todo lugar, o staff da empresa é um dos grandes orgulhos de Ana Cristina Lima.

A Brava tem uma cultura de que o resultado de toda a equipe junta será sempre melhor do que o resultado somado de cada um, individualmente. Por isso, o grupo se vale do espírito colaborativo em todas as atividades. A preservação de um bom clima de trabalho, segundo Ana Cristina, deve sempre prevalecer sobre as quizilas pessoais, que todos têm, o que significa também que todos se apoiam e se fortalecem com as experiências (pessoais e profissionais) uns dos outros. “A Brava é uma empresa pequena, mas todos os que aqui trabalham são muito grandes e acho que isso é o que torna o nosso dia a dia animado”.