Da Folha de São Paulo

Após quase um mês do afastamento da presidente Dilma Rousseff, a maioria dos brasileiros (54,5%) considera que o desempenho do governo interino de Michel Temer está igual ao da petista, aponta pesquisa CNT (Confederação Nacional de Transportes) /MDA divulgada nesta quarta-feira (8). A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Para essa parcela da população, a troca no comando não produziu nenhuma mudança significativa no país. Outros 20,1% dos entrevistados afirmaram que o governo melhorou, enquanto para 14,9%, ele piorou.

A avaliação da gestão Temer é positiva para apenas 11,3% dos entrevistados e negativa para 28% deles. Cerca de 30,2% consideram o governo do peemedebista como regular, e 30,5% não souberam opinar.

A impressão sobre o desempenho pessoal do interino também é majoritariamente negativa: 33,8% dos brasileiros o aprovam, contra 40,4% que o reprovam. Outros 25,8% não opinaram.

Além disso, para 46,6%, a corrupção no governo Michel Temer será igual ao do governo Dilma. Para 28,3% será menor e para 18,6%, será maior.

IMPEACHMENT

De acordo com a pesquisa da CNT, a maioria da população defende a deposição da presidente. Cerca de 62,4% defendem que seu afastamento pelo Senado foi correto; 33% discordam da decisão.

Ao final do julgamento da petista, 68,2% acreditam que ela será cassada e que Michel Temer permanecerá na Presidência. Já 25,3% pensam que Dilma reassumirá o cargo de presidente.

ELEIÇÕES

A pesquisa também mostrou que a maioria da população é favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff e apontou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e a ex-ministra Marina Silva (Rede) como favoritos à eleição presidencial de 2018.

Em todos os cenários simulados pela pesquisa para as eleições presidencial em 2018, o interino Michel Temer seria derrotado.

O petista lidera em todos os cenários para o primeiro turno, com intenções de voto que variam de 8,6% a 22,3%. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), por sua vez, vence todos os cenários para o segundo turno, batendo Temer, Lula e Marina Silva (Rede). Se a eleição fosse hoje o ex-presidente venceria apenas de Temer, sendo também derrotado por Marina.

A Prefeitura de Caruaru desenvolveu uma cartilha com as orientações feitas para os agentes públicos municipais, apresentando de forma simplificada as condutas e ações para serem observadas no período eleitoral. A cartilha tem como base as disposições que constam no Decreto Municipal de n°008, de 19 de janeiro de 2016, e vem como mais uma ferramenta adotada pelo município para estabelecer que o desempenho de atribuições administrativas possa conviver de forma ética com as limitações que são impostas pela legislação durante este período.

As regras existem para evitar que os agentes da municipalidade utilizem a máquina administrativa de forma indevida. “A Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas desenvolveu esse material com o objetivo de garantir a ética e a legitimidade das ações dos servidores municipais, em especial no período eleitoral, quando as regras são específicas”, acrescenta o secretário executivo de Administração e Gestão de Pessoas, Luiz Torres Neto.

Esta é a segunda cartilha que é redigida em Caruaru, sendo que a primeira versão foi publicada nas eleições municipais de 2012. “De lá pra cá a legislação eleitoral sofreu mudanças consideráveis, tanto no âmbito constitucional, através da Constituição Federal, quanto infraconstitucional, que são as leis hierarquicamente abaixo da Constituição Federal. Um exemplo de mudança é o período de campanha eleitoral, que passou de 90 para 40 dias”, esclareceu o secretário.

A cartinha é dividida nos seguintes impedimentos e vedações: quanto à publicidade institucional, gestão de pessoas, uso de bens e serviços, recursos orçamentários/ financeiros, perguntas e respostas mais frequentes, repositório jurisprudencial e as leis que disciplinam a conduta dos agentes públicos no período eleitoral. 

Além da cartilha, foi criada uma comissão eleitoral que vai cuidar de todas as situações que por ventura surgirem. A comissão é formada pelo secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Antônio Ademildo, o procurador do município, João Alfredo, e o secretário de Governo, Rui Lira. No caso de descumprimento da lei, a comissão deve fazer uma avaliação, podendo o agente municipal chegar a responder um processo administrativo disciplinar.

Neste domingo (12), dia dos namorados, o Polo Caruaru recebe a Cia. Olhares de Teatro e Dança. A partir das 15h o público poderá conferir o espetáculo “O nascimento de Catilinda no São João” filha do famoso casal Mateus e Catirina.

Com muita música, dança e atuações imperdíveis, uma equipe de 14 profissionais irá dar vida ao espetáculo sob a direção de Benício Jr. A apresentação acontece na Praça de Eventos do Polo e é gratuita.

Durante todo o fim de semana, além do trio pé-de-serra que anima os visitantes, acontece também o almoço musical, na praça de alimentação. O Polo Caruaru fica na BR 104, km 62 e está aberto todos os dias das 9h às 18h.

Toda criança tem direito ao aleitamento materno, mas a fruição desse direito em locais públicos tem colocado muitas mães em situação de constrangimento. Motivados por fatores culturais ou pela ignorância, alguns estabelecimentos chegam a “gentilmente” convidar nutrizes no ato da amamentação a se comporem, cobrindo o seio desnudo, situação considerada pelos desinformados como um ‘atentado à moral e aos bons costumes’.

Pensando nisso, o vereador Heleno do Inocoop (PRTB) apresentou e teve aprovado um projeto de lei, na reunião pública desta semana na Câmara Municipal de Caruaru, dispondo sobre o direito ao aleitamento materno. Pelo projeto, o estabelecimento que proibir ou constranger o ato da amamentação em suas instalações está sujeito a multa. “Independente da existência de áreas segregadas para isso, a amamentação é ato livre e discricionário entre mãe e filho”, defende o vereador, no texto da propositura. “O leite materno possui um grande papel que é o fortalecimento da imunidade dos bebês, além de ser o alimento mais adequado e prevenir doenças futuras, mas, o mais importante, é que contribui para o desenvolvimento emocional do bebê, porque há uma forte ligação com a mãe que o amamenta, que transmite segurança e carinho”, justifica Heleno.
Com a aprovação do projeto de lei em duas discussões, o texto segue para a sanção do prefeito José Queiroz (PDT).

UTI neonatal – Além do projeto de lei sobre o direito ao aleitamento materno, Heleno do Inocoop teve aprovadas outras duas proposituras – uma indicação direcionada ao governo do Estado e um requerimento para a prefeitura – solicitando a construção de uma maternidade de grande porte com UTI neonatal. “Pelo meu conhecimento, as maternidades do município – a Casa de Saúde Bom Jesus e a Fusam, operada pelo Estado, não possuem UTI neonatal. Não é justo uma cidade do porte de Caruaru, com mais de 360 mil habitantes, fora a população que vem de outros municípios, e as mães terem que passar a noite inteira e, quando for de madrugada e até no outro dia, os médicos falarem que elas não podem ter os seus bebês lá, porque está lotado, daí colocam para Vitória, Bezerros e outras cidades”, argumentou o vereador, que acredita na boa vontade dos governos municipal e estadual em acolherem suas proposituras e trabalharem para a realização delas. “O investimento necessário para essa demanda só basta querer, porque quando o gestor quer fazer o melhor para o povo não existe crise, o nosso estado tem uma alta arrecadação”, concluiu Heleno do Inocoop.

Do G1

O policial federal Newton Ishii, chamado de Japonês da Federal e que ficou conhecido durante a Operação Lava Jato, foi preso ontem (7), em Curitiba. Ele foi condenado pelo crime de facilitação do contrabando. O processo transitou em julgado, ou seja, não cabe recurso.

O mandado foi expedido pela Vara de Execução Penal da Justiça Federal, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. Ao saber da decisão, Ishii se apresentou espontaneamente na Superintendência da Polícia Federal da capital paranaense, onde continuava detido nesta manhã de quarta-feira (8).

De acordo com o advogado do agente, Oswaldo de Mello Junior, Ishii foi condenado a quatro anos, dois meses e 21 dias em virtude da Operação Sucuri, que descobriu envolvimento de agentes na entrada de contrabando no país.

As investigações mostraram que os agentes facilitavam a entrada de contrabando no país, pela fronteira com o Paraguai, em Foz do Iguaçu.

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou um recurso que nós tínhamos recorrido na semana passada sobre a condenação em Foz. Ao saber da expedição do mandado de prisão, meu cliente foi avisado e imediatamente se apresentou em Curitiba”, disse o advogado.
Oswaldo afirmou ainda que Newton já cumpriu quatro meses da pena e que isso será descontado da condenação total. “Como ele foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão em regime semiaberto, teria o direito de progredir para o regime aberto depois de cumprir um sexto da pena, cerca de oito meses. E, como em 2003 ficou preso preventivamente por pouco mais de quatro meses, restariam ainda quatro meses e alguns dias em regime semiaberto para serem cumpridos”, detalhou o advogado.

Citado na Lava Jato

O nome de Newton Ishii foi citado em meio à Operação Lava Jato na gravação que levou à prisão o senador cassado Delcídio Amaral, em Brasília.

No áudio, o senador fazia tratativas com o chefe de gabinete dele, Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro e o filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Bernardo, buscando um plano de fuga para Cerveró, que estava preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.
O agente é citado durante a conversa quando o grupo discute quem estaria vazando informações para revistas. Delcídio se refere a um policial como “japonês bonzinho”, que seria o responsável pela carceragem.

A Polícia Federal disse, na ocasião, que iria apurar se o nome citado na conversa era o do agente.

Fama

Com a deflagração da Operação Lava Jato, o agente passou a ser conhecido em todo o Brasil. A cada fase da operação nestes mais de dois anos, Newton Ishii aparecia ao lado empreiteiros, operadores financeiros, políticos e funcionários públicos que eram presos.

A fama se expandiu pelo Brasil se tornando, inclusive, tema da marchinha de carnaval. Veja um trecho.
“Ai meu Deus, me dei mal
Bateu a minha porta
O japonês da Federal

Dormia o sono dos justos
Raia o dia, eram quase 6h
Escutei um barulhão,
Avistei o camburão

A minha porta o japonês, então, falou
Vem pra cá, você ganhou uma viagem ao Paraná”

A marcha foi escrita pelo advogado e compositor Thiago Vasconcelos de Souza.

Congresso em Foco

A mais importante comissão da Câmara, a de Constituição e Justiça, passou a ser a nova frente de batalha do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para tentar escapar da cassação do mandato por ter mentido à CPI da Petrobras sobre suas contas no exterior. A comissão vai decidir, em data a ser marcada, se o relatório aprovado pelo Conselho de Ética pode ser substituído por outro, com novo conteúdo, e aprovado em plenário. No entanto, a ideia de evitar a sanção máxima para Cunha, réu na Operação Lava Jato, pode esbarrar na própria dinâmica da Casa.

A consulta foi feita pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), atendendo aos interesses de Eduardo Cunha, que tem maioria no Conselho de Ética para aprovar o parecer alternativo com uma pena de suspensão por três meses. A ideia foi formalmente proposta pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), e substituiria a punição proposta pelo relator do caso, Marcos Rogério (DEM-RO), de cassação do mandato. Na sessão que serviria para a votação desse parecer, o parlamentar de Rondônia pediu tempo para analisar o texto de Bacelar. Presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA) adiou a reunião para votar a recomendação de perda de mandato.

A CCJ é presidida pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), amigo de Cunha e um dos articuladores de uma punição mais branda para o presidente afastado da Câmara. Ao contrário do que acontece no Conselho de Ética, na CCJ Cunha não tem maioria para que a consulta feita por Maranhão seja aprovada.

A tática de defesa de Cunha, no entanto, pode ser atropelada pela decisão que o Conselho de Ética pode tomar em data ainda a ser marcada por José Carlos Araújo. Como a CCJ não tem prazo para decidir sobre a consulta, o assunto deve ficar para depois e até perder o objeto com a decisão do plenário da Câmara sobre o destino de Cunha.

A Receita Federal libera nesta quarta-feira (8) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Estão no lote também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário para 1.612.930 contribuintes será feito no dia 15 de junho. Tiveram prioridade idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

Para saber se teve a declaração liberada no lote multiexercício, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (telefone 146). O órgão disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

Se o contribuinte tiver dúvida sobre a situação da declaração poderá consultar o Serviço Virtual de Atendimento (e-CAC) na página da Receita, onde é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. No caso de identificação de algum problema, a Receita recomenda a entrega de uma declaração retificadora.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

O vereador Heleno do Inocoop (PRTB) usou a tribuna no 1º expediente da 32ª reunião pública ordinária da 4ª sessão legislativa, ocorrida na noite da última terça-feira (07), para falar sobre a falta de segurança na cidade. Segundo ele, dos cem policiais que vieram reforçar o efetivo do 4º BPM, setenta e quatro já foram para a reserva. “Espero que o governador Paulo Câmara veja essa situação. É homicídio aumentando todo dia. O batalhão tem 18 viaturas encostadas, faltando pneu, quebradas. O comandante precisa de estrutura para trabalhar. O efetivo já é pequeno e sem estrutura fica muito difícil”, comentou o vereador.

O vereador Jajá (PSDC) usou a tribuna no 1º expediente da 32ª reunião pública ordinária da 4ª sessão legislativa, na noite da última terça-feira (07), para criticar novamente a prefeitura. Desta vez, o foco foi o Projeto Revitalino. “Em 29 de janeiro de 2014 o prefeito José Queiroz liberou 3 milhões e 859 mil reais para a empresa que iria executar o Revitalino. Em 15 metros de calçada, gastaram mais de um milhão e meio. Como pode?”, questionou o vereador, que expôs ainda a sua insatisfação pelo abandono do Comércio Futebol Clube e o fechamento do Posto de Saúde do Afonsinho. “Esse prefeito adora construir para beneficiar seus amigos empresários, manter posto de saúde custa caro, não interessa a ele”, trovejou Jajá.