Do Estadão Conteúdo

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, disse ser “possível e até provável” que as investigações do maior escândalo de corrupção do País acabem. “Quem conspira contra ela são pessoas que estão dentre as mais poderosas e influentes da República”, afirmou.

Dallagnol disse que as conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o ex-presidente José Sarney (AP) e o senador e ex-ministro do Planejamento Romero Jucá (RR), todos da cúpula do PMDB, expuseram uma trama para “acabar com a Lava Jato”. “Esses planos seriam meras especulações se não tivessem sido tratados pelo presidente do Congresso Nacional”, disse o procurador.

Os áudios do delator Sérgio Machado tornados públicos pela imprensa mais uma vez revelam movimentos para tentar interferir nos andamentos da Operação Lava Jato. As investigações correm algum risco?

As investigações aproximaram-se de pessoas com poder econômico ou político acostumadas com a impunidade. É natural que elas reajam. Há evidências de diferentes tipos de contra-ataques do sistema corrupto: destruição de provas, criação de dossiês, agressão moral por meio de notas na imprensa ou de trechos de relatório de CPI, repetição insistente de um discurso que aponta supostos abusos jamais comprovados, tentativas de interferência no Judiciário e, mais recentemente, o oferecimento de propostas legislativas para barrar a investigação, como a MP da leniência (medida provisória que altera as regras para celebração de acordos entre empresas envolvidas em corrupção e o poder público). Tramas para abafar a Lava Jato apareceram inclusive nos áudios que vieram a público recentemente. A Lava Jato só sobreviveu até hoje porque a sociedade é seu escudo.

É possível um governo ou o Congresso pôr fim à Lava Jato?

É, sim, possível e até provável, pois quem conspira contra ela são pessoas que estão dentre as mais poderosas e influentes da República. À medida que as investigações avançam em direção a políticos importantes de diversos partidos, a tendência é de que os que têm culpa no cartório se unam para se proteger. É o que se percebe nos recentes áudios que vieram a público. Neles, os interlocutores dizem que alertaram diversos outros políticos quanto ao perigo do avanço da Lava Jato. É feita também a aposta num “pacto nacional” que, conforme também se extrai dos áudios, tinha como objetivo principal acabar com a Lava Jato. Não podemos compactuar com a generalização de que políticos são ladrões, porque ela pune os honestos pelos erros dos corruptos e desestimula pessoas de bem a entrarem na política. Contamos com a proteção de políticos comprometidos com o interesse público, mas não podemos menosprezar o poder das lideranças que estão sendo investigadas.

Curitiba foi comparada à “Torre de Londres” nas gravações. É justa a comparação?

A comparação é absolutamente infundada. A Torre de Londres foi usada para a prática de tortura. Na tortura, suprime-se o livre arbítrio da vítima e se extrai a verdade por meio de tratamento cruel. Na colaboração, respeita-se o livre arbítrio de quem, quando decide colaborar, recebe um prêmio. Mais de 70% dos colaboradores da Lava Jato jamais foram presos. Nos casos minoritários em que prisões antecederam as colaborações, eram estritamente necessárias e não tiveram por objetivo a colaboração, mas sim proteger a sociedade, que corria risco com a manutenção daquelas pessoas em liberdade.

O que o conteúdo dos áudios demonstra, na sua opinião?

Os áudios revelam um ajuste entre pessoas que ocupam posições-chave no cenário político nacional e, por isso, com condições reais de interferir na Lava Jato. Discutiram concretamente alterar a legislação e buscar reverter o entendimento recente do Supremo que permite prender réu após decisão de segunda instância. Eles chegam a cogitar romper a ordem jurídica com uma nova Constituinte, para a qual certamente apresentariam um bom pretexto, mas cujo objetivo principal e confesso seria diminuir os poderes do Ministério Público e do Judiciário. Esses planos seriam meras especulações se não tivessem sido tratados pelo presidente do Congresso Nacional, com amplos poderes para mandar na pauta do Senado; por um ex-presidente com influência política que dispensa maiores comentários; por um futuro ministro (do Planejamento) e na presença de outro futuro ministro, o da Transparência (Fabiano Silveira, também nomeado pelo presidente em exercício Michel Temer e já fora do governo). Quando a defesa jurídica não é viável, porque os fatos e provas são muito fortes, é comum que os investigados se valham de uma defesa política. Agora, a atuação igualmente firme contra pessoas vinculadas a novos partidos, igualmente relevantes no cenário nacional, reforça mais uma vez que a atuação do Ministério Público é técnica, imparcial e apartidária. Não vemos pessoas ou partidos como inimigos. Nosso inimigo é a corrupção, onde quer que esteja, e, nessa guerra, existe apenas um lado certo, o da honestidade e da justiça. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Do Congresso em Foco

Presos pela Operação Lava Jato desde o ano passado, os petistas José Dirceu e João Vaccari Neto sugeriram a correligionários que a sigla faça um acordo de “leniência partidária”, informa a Folha de S.Paulo. A proposta, segundo a reportagem, foi apresentada ao menos a dois deputados do partido e a dois advogados.

“Não sei se foi o Dirceu que pensou nisso, mas ele defende. Pensamos nessa possibilidade e em outras. declarou Roberto Podval, advogado do ex-ministro, à Folha.

Pelo acordo de leniência, empresas assumem crimes e colaboram com as investigações. Em troca, pagam multas, mantêm a possibilidade de fazer contratos com o governo e seus executivos podem aderir ao acordo, com redução da pena ou até perdão judicial. É uma espécie de delação premiada, só que para pessoas jurídicas (empresas).

Conforme a reportagem, Dirceu e Vaccari defendem que outros partidos envolvidos na Lava Jato também façam o acordo de leniência. Esta é a primeira vez que petistas cogitam que a sigla assuma ter praticado crimes e faça uma espécie de autocrítica desde que surgiram as denúncias de desvios na Petrobras.

A leniência também é apontada como alternativa ao PT caso o partido seja condenado a pagar multas que o inviabilizem. De acordo com a Folha, a proposta enfrenta resistência entre petistas. “Não vejo sentido, já que não temos notícia de que políticos do PT agiram para beneficiar empresas em troca de dinheiro e vemos as atividades do Vaccari como legais”, disse ao jornal o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que esteve com Vaccari e Dirceu semana passada.

Do Congresso em Foco

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), perdeu apoio do Palácio do Planalto, do PMDB e do Centrão (maior bloco parlamentar informal do Congresso, composto por 220 deputados) na luta para manter o mandato. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Cunha está acuado por antigos aliados, que o pressionam a renunciar ao comando da Casa, e pela Operação Lava Jato. O peemedebista teme ser preso caso abra mão da presidência. Ele argumenta que o gesto o deixaria frágil para se livrar do processo de cassação. O deputado afastado quer evitar a perda do foro privilegiado e a consequente remessa de seus processos, hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), para o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância.

De acordo com a reportagem, Cunha foi procurado por dois parlamentares do Centrão que o aconselharam a renunciar ao comando da Casa para não prejudicar o presidente interino Michel Temer. Segundo o relato, o deputado afastado reagiu aos gritos e disse que jamais tomará essa iniciativa. Na quinta-feira passada, quando sua esposa, Cláudia Cruz, virou ré na Lava Jato, o peemedebista enviou mensagens a colegas afirmando que Moro fará um “cerco” em sua família caso ele renuncie à presidência, da qual está afastado por determinação do Supremo há mais de um mês.

Conforme o Estadão, setores do PMDB e o Planalto temem que, em ato de vingança, Cunha faça acusações contra o partido e Michel Temer. Na avaliação de líderes do Centrão, o deputado afastado enfrentará uma situação mais tranquila no plenário caso renuncie ao comando da Câmara. O Conselho de Ética vota nesta terça-feira (14) parecer que pede a cassação do mandato do deputado, acusado de mentir à CPI da Petrobras sobre a existência de contas bancárias na Suíça. Ele tenta, por meio de aliados, abrandar sua pena em estratégia em andamento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Para que a cassação seja aprovada, são necessários 257 votos em plenário. Até o momento, nove partidos já se manifestaram a favor da perda do mandato de Cunha: PT, PCdoB, PDT, Rede, Psol, DEM, PSDB, PSB e PPS, que reúnem 218 deputados.

Da Agência Brasil

A presidenta afastada Dilma Rousseff lamentou o atentado a uma boate gay em Orlando, Flórida, nos Estados Unidos, ocorrido na madrugada de ontem (12). “Estamos vivendo momentos terríveis, tempos de preconceito e intolerância que ceifam vidas humanas”, disse.

Pelo Twitter, Dilma manifestou seus sentimentos às famílias das vítimas, ao presidente norte americano, Barack Obama, e ao povo dos Estados Unidos. “Vamos juntos lutar contra esta barbárie”.

O guarda de segurança Omar S. Mateen, de 29 anos, entrou por volta das 2h na boate Pulse, matou 50 pessoas e deixou 53 feridos. Ele nasceu nos Estados Unidos e é filho de paquistaneses. Durante três horas, ele permaneceu na boate, onde fez reféns e foi morto pela polícia durante uma troca de tiros.

O chefe de polícia de Orlando, John Mina, classificou o atentado como “um dos piores tiroteios em massa na nossa história dos Estados Unidos.”

Edição: Juliana Andrade

Agência Brasil

A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, subiu pela quarta vez seguida, ao passar de 7,12% para 7,19%. Para 2017, a estimativa é mantida em 5,50% há quatro semanas. As projeções fazem parte de pesquisa feita todas as semanas pelo Banco Central (BC) e divulgada às segundas-feiras.

As estimativas estão acima do centro da meta de inflação de 4,5%. O limite superior da meta de inflação é 6,5%, este ano e 6% em 2017. É função do Banco Central fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação.

Juros

O BC tem que encontrar equilíbrio ao tomar decisões sobre a taxa básica de juros, de modo a fazer com que a inflação fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional. Na semana passada, o Copom decidiu manter a taxa Selic em 14,25% ao ano por considerar que a inflação acumulada em 12 meses é alta e as expectativas para o índice de preços estão distante da meta. Por isso, o comitê disse que não havia espaço para redução da taxa básica.

A mediana (desconsidera os extremos nas projeções) das expectativas das instituições financeiras para a Selic, passou de 12,88% para 13% ao ano, ao final de 2016, e segue em 11,25% ao ano, no fim de 2017.

A estimativa de instituições financeiras para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi alterada de 3,71% para 3,60%. Para 2017, a estimativa de crescimento passou de 0,85% para 1%.

A projeção para a cotação do dólar ao final de 2016 caiu de R$ 3,68 para R$ 3,65. Para 2017, a estimativa passou de R$ 3,85 para R$ 3,81.

Após uma reunião ocorrida na tarde de ontem (12), onde participaram o prefeito Edson Vieira, o deputado estadual Diogo Moraes, vereadores e lideranças que integram a base governista, ficou definido o nome do vereador Dida de Nan para a chapa que disputará a reeleição em outubro próximo.

Dida foi vereador por dois mandatos e atuou como líder do governo. Para o prefeito Edson Vieira, Dida é o nome de consenso e já consolida a união na chapa na pré-campanha.

“Dida tem inúmeras virtudes, soma em nosso grupo, é leal e tem a cara do povo, além de uma história de compromisso com Santa Cruz do Capibaribe que já conhece seu trabalho. Ele prontamente aceitou nosso convite para darmos início a essa longa caminhada”, disse o prefeito que pontuou ainda a qualidade dos demais integrantes do grupo que também se colocaram à disposição para concorrer ao seu lado na próxima disputa.
“Muitas pessoas também se colocaram à disposição do nosso projeto, e todas entenderam nossa decisão, cada um agrega ao nosso projeto independentemente do perfil deles, todos estão capacitados para a disputa, mas é evidente que temos que tomar uma decisão, que foi tomada com base no diálogo e no entendimento de todos que acompanham nosso grupo”.

O deputado estadual Diogo Moraes falou sobre a escolha do prefeito. “Dida é um homem integro, leal e de fibra e já provou isso em outras disputas. Além do mais, ele compõe o PSB em Santa Cruz do Capibaribe, atendendo assim o partido do Governador Paulo Câmara, o prefeito Edson Vieira e o povo de Santa Cruz do Capibaribe”, disse Moraes.

Dida recebeu a indicação com entusiasmo, e se mostrou empolgado para mais uma etapa na pré-candidatura na disputa eleitoral.
“Edson conhece minha história de lealdade, fidelidade e trabalho pelo grupo e por Santa Cruz do Capibaribe, sempre ajudei Edson como militante, partidário e também como vereador, agora vamos juntos mais uma vez enfrentar de cabeça erguida os novos desafios. E também quero agradecer os colegas que também colocaram seus nomes, e podem ficar certos que vou honrar com muita determinação todos, e vamos partir cada vez mais juntos para enfrentar toda jornada”, disse Dida de Nan.

Após 30 dias de governo interino do presidente Michel Temer (PMDB), o senador Humberto Costa (PT-PE) fez um balanço da gestão do peemedebista. Segundo o senador, a gestão de Temer demonstrou ser um “completo desastre”. “É um governo ilegítimo e com agenda extremamente antipopular”.

O senador destacou a ausência de representação social no primeiro escalão do governo interino. “Desde a sua formação, a gestão de Temer é marcada pela ausência de mulheres e negros. É um governo golpista e que não respeitou o voto de 54 milhões de brasileiros. Um governo que olha para aqueles que ele representa: homens brancos e ricos”, destacou Humberto.

Humberto criticou ainda a “agenda conservadora” que Temer tem buscado implantar neste período. “Em 30 dias de governo, nós só vimos ações para retirar direitos de trabalhadores e do povo mais pobre. Ele fala de reforma trabalhista, reforma da previdência, do fim de grande parte dos atendimentos do Bolsa Família, da extinção de programas como o Minha Casa, Minha Vida. Até quando ele e os seus ministros vão falar de saúde, eles falam com a perspectiva de eliminar o caráter de atendimento universal que tem o SUS. Fora isso, nunca se viu tantas quedas de ministros pressionados por atos de corrupção por eles realizados”, destacou o senador.

Para o senador, o governo tem caráter provisório e a mobilização popular vai garantir o retorno de Dilma Rousseff (PT) ao comando da Presidência da República. “Esse governo que está ai não se sustenta. É por isso que temos que continuar a protestar exatamente para que esse governo que balança tanto definitivamente caia e a gente possa ter o governo Dilma, que foi escolhido pela maioria dos brasileiros, de volta”, afirmou.

O engenheiro civil Bruno Lagos, mestrando em engenharia ambiental, tem sido convidado para dar palestras sobre Cidade Sustentável. A última aconteceu no Rotary Norte, na semana passada. Hoje (09), a partir das 20h, os alunos da escola Leudo Valença, nas Rendeiras, terão acesso aos conhecimentos de Bruno. 

Segundo ele, o assunto precisa ser compartilhado e pensado com a coletividade sempre. “Não teremos uma cidade sustentável se não houver engajamento da população. O trabalho precisa ser de todos”, explicou.

Na próxima quinta-feira (16), às 20h, a autêntica cultura regional será a convidada de honra da Câmara Municipal de Caruaru na solenidade de entrega do título de cidadania ao ator e mestre mamulengueiro Sebastião Alves – Sebá. Com propositura do vereador Demóstenes Veras (PP), aprovada por unanimidade através do Decreto Legislativo nº 758 (de 13 de maio de 2015), a homenagem será um reconhecimento público ao mestre pelos seus “relevantes e inestimáveis serviços prestados ao município, principalmente na área cultural”.

Nascido em Sertânia, no dia 20 de janeiro de 1957, Sebastião Alves Cordeiro Filho, também conhecido como Mestre Benedito, vive em Caruaru desde o início da década de 70. Seu vasto currículo, de mais de 40 anos, inclui premiadas atuações no teatro, no cinema e na televisão – esteve recentemente em participação especial na novela “Velho Chico”, da TV Globo. Também é produtor cultural e mestre mamulengueiro, sendo o fundador do Teatro de Mamulengos Mamusebá, da Companhia Pernas pra Circulá e do Teatro Garagem Mamusebá. Suas performances podem ser conferidas no Teatro Mamusebá, no Polo da Estação, sextas e sábados às 20h e domingos às 17h.

Em dezembro de 2014, o ator recebeu a Medalha de Honra ao Mérito Cultural Compositor Onildo Almeida, propositura do Leonardo Chaves (PDT), presidente da Câmara. “Sebá é patrimônio vivo das culturas populares do Nordeste do Brasil e toda e qualquer homenagem fica pequena diante da dimensão do trabalho do ator em espetáculos teatrais e na sua história na arte do mamulengo”, frisou o presidente Leonardo.

“Homenagem boa é essa, toda homenagem deve ser feita em vida”, comentou Sebá.
Espetáculo – Depois da solenidade, o ator, através da Cia. Pernas pra Circulá e da Companhia Feira de Teatro Popular, promoverá a estreia do espetáculo “A saga do Mestre Sebá”, com direção de Gabriel Sá. O espetáculo contará a vida do mestre, desde seu nascimento em Sertânia até a chegada em Caruaru, destacando momentos especiais como o nascimento da sua companhia (que mescla o circo com a cultura popular sobre pernas de pau), a fundação do Teatro Mamusebá e a criação do seu boneco “caçula”, o Ventania Cravo da Paz, uma das principais atrações do teatro de mamulengos.

Um dos coordenadores da campanha de Marina Silva à Presidência em 2010, o ex-deputado Alfredo Sirkis (RJ) negou que a candidata tenha sido beneficiada com caixa dois naquela eleição. Sirkis confirmou ter se reunido com o então presidente da OAS, Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, e o candidato a vice-presidente de Marina, Guilherme Leal, para pedir uma colaboração para a campanha.
Segundo nota publicada ontem pelo colunista Lauro Jardim, do Globo, Pinheiro prometeu aos procuradores da Lava Jato revelar detalhes de repasses feitos por ele a Leal não declarados à Justiça eleitoral. O executivo negocia acordo de delação premiada.

Sirkis diz que Léo Pinheiro fez duas doações que totalizaram R$ 400 mil à campanha de Marina. De acordo com ele, os valores foram registrados como contribuição para o Comitê Financeiro Único do PV no Rio de Janeiro, em vez do comitê da campanha nacional, e utilizados para custear pessoal e impressão de materiais diversos para o partido.

“As doações serviram para apoiar a campanha presidencial no Estado do Rio de Janeiro, a de governador, de deputados federais e estaduais, que funcionaram naquela eleição com uma logística unificada (material, pesquisas, rádio e TV)”, escreveu Sirkis, em nota. “Não cabe a insinuação de que a campanha de Marina tenha recebido quaisquer doações ilegais”, acrescentou.

Segundo o ex-deputado, a reunião foi marcada em São Paulo a pedido do próprio Léo Pinheiro, que tinha interesse em conhecer as ideias da campanha presidencial de Marina. “A reunião foi curta e consistiu principalmente de perguntas do sr. Léo Pinheiro sobre nossas posições em relação à economia brasileira e questões ambientais”, contou Sirkis.

Também em nota, Marina negou ter utilizado recursos de caixa dois em sua campanha. “Guilherme Leal, que foi candidato a vice em minha chapa à Presidência em 2010, sempre foi fiel ao compromisso ético e à orientação política de que todos os recursos de financiamento da campanha teriam origem e uso inteiramente legais e não acredito que nenhum dirigente do PV possa ter usado meu nome sem ter me dado conhecimento, ainda mais para fins ilícitos”, escreveu.