Ocorre nesta quinta-feira (07) às 14h30, na sede da OAB Subseção Caruaru, uma reunião entre as Comissões de Direito Público, Segurança Pública e de Direito da Cidadania, com intuito de encontrar meios que possam reverter a decisão que suspende os serviços prestados pelo Disque Denúncia em Caruaru e Região.

“Diante do alto índice de criminalidade na nossa região, a suspensão dos serviços do Disque Denúncia é uma perda irreparável para a sociedade. É um órgão muito importante que atua há doze anos com mais de cem mil informações. Portanto, é dever da OAB intervir nessa situação”, afirmou o Presidente em exercício da OAB, Fernando Júnior.

Na oportunidade, os membros das comissões entrarão em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Pernambuco para intermediar uma solução contra a paralisação das ações do Disque Denúncia Agreste, prevista para esta sexta-feira (08). Não havendo resposta, a entidade vai fazer uso das medidas judiciais cabíveis.

Mais cedo, o Presidente Felipe Sampaio, que está fora da cidade, manifestou sua indignação com o episódio, através das redes sociais.

Da Agência Brasil

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciou há pouco à presidência da Casa. Ele permanece com o mandato de deputado federal.

“Resolvi ceder ao apelos generalizados dos meus apoiadores […] Somente a minha renúncia poderá pôr fim a esta instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará infinitamente”, disse, ao ler sua carta de renúncia em entrevista à imprensa no Salão Nobre da Câmara. Ele informou ter encaminhado a carta ao primeiro-vice-presidente da Casa.

Ao ler a carta, Cunha disse que é alvo de perseguição por ter aceito a denúncia que deu início ao processo de impeachment de Dilma Rousseff. “Sofri e sofro muitas perseguições em função das pautas adotadas. Estou pagando um alto preço por ter dado início ao impeachment. Não tenho dúvidas, inclusive, de que a principal causa do meu afastamento reside na condução desse processo de impeachment da presidenta afastada”, disse.

Cunha chorou ao ler alguns trechos da carta.

O peemedebista disse também que sempre falou a verdade. “Comprovarei minha inocência nesses inquéritos. Não recebi qualquer vantagem indevida de quem quer que seja”, disse.

Eduardo Cunha chegou no início da tarde pela chapelaria da Câmara, passou na Secretaria-Geral da Mesa e marcou a entrevista à imprensa no Salão Nobre da Casa, apesar de ter sido autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a circular na Câmara apenas para se defender do processo de cassação no Conselho de Ética ou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Novas eleições

Com a decisão de Cunha de deixar a vaga, a Câmara terá que convocar novas eleições no prazo de até cinco sessões plenárias – deliberativas ou de debates com o mínimo de 51 deputados presentes – para uma espécie de mandato-tampão, ou seja, para um nome que comandará a Casa até fevereiro do próximo ano quando um novo presidente será eleito.

Com a renúncia, pode se encerrar o impasse sobre a permanência de Waldir Maranhão (PP-MA) no comando da Câmara. Maranhão assumiu o cargo desde que Cunha foi afastado da presidência da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O descontentamento dos deputados com a condução de Maranhão provocou, inclusive, um acordo informal para que ele não presida as sessões de votações. Todas as vezes em que Waldir Maranhão tentou quebrar este acerto, os parlamentares se recusaram a discutir e votar matérias importantes até que ele deixasse a Mesa do Plenário, que estava sendo revezada com o primeiro-secretário, Beto Mansur (PRB-SP) e o segundo vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara, deputado Fernando Giacobo (PR-PR) – possíveis candidatos à vaga provisória da presidência.

Eduardo Cunha está no quarto mandato, iniciado no PP e depois migrou para o PMDB no período em que o partido estava dividido entre o apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a possibilidade de uma candidatura própria. Na eleição de 2006, Cunha integrou o grupo que militou pela candidatura própria do PMDB mas, a partir de 2007 com vitória de Lula no segundo turno, a legenda foi para a base do governo.

Eleito presidente da Câmara em primeiro turno no dia 1º de fevereiro de 2015, Cunha recebeu 267 votos e derrotou três candidatos, entre eles, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que era o candidato do Palácio do Planalto na época, que obteve apenas 136 votos. Durante a disputa e nos meses seguintes, Cunha repetiu em diversos episódios que o governo de Dilma Rousseff resistiu fortemente à sua candidatura à presidência da Casa, o que, segundo ele, justificou a resistência sofrida por parte da base aliada na época.

O comando da Câmara é exercido por dois anos, mas nos primeiros meses, Cunha já começou a sentir a pressão suscitada pelas suspeitas de seu envolvimento em negócios ilícitos envolvendo contratos de empresas com a Petrobras e existência de contas secretas no exterior. Essas denúncias, aliada a reclamação de parlamentares que o acusaram de beneficiar um grupo de deputados e interferir nas votações na Casa, serviram como estopim para o início e avanço do processo de cassação de seu mandato.

Processo de cassação

O processo para afastar definitivamente o peemedebista começou em outubro do ano passado, quando o PSOL e a Rede entraram com uma representação contra Cunha alegando que ele havia mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou ser o titular de contas no exterior. No processo, que ficou marcado como o mais longo do colegiado, durando oito meses em função do que adversários classificaram de manobras de aliados de Cunha, a cassação acabou sendo aprovada no dia 14 de junho, por 11 votos contra 9, no Conselho de Ética.

A defesa de Cunha entrou com um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para tentar reverter o resultado. Foram elencados mais de 10 pontos em que Cunha questiona a tramitação do processo, entre eles, a intenção de aditar a representação contra ele incluindo informações sobre recebimento de propina, o ponto que trata da votação no conselho ter sido nominal e o que aponta que Marcos Rogério (DEM-RO) que, segundo ele, não poderia ter continuado como relator do caso, depois de ter mudado de partido com a janela partidária e continuar ocupando a vaga do PDT.

Ontem (6), o relator do recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pede a anulação da tramitação do processo de cassação dele no Conselho de Ética da Câmara, apresentou seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) acatou parcialmente o pedido de Cunha e recomendou uma nova votação do processo no conselho. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), marcou para 16h de segunda-feira (11) a nova sessão para o início da discussão e votação do parecer.

Para ser aprovado, o parecer de Fonseca precisará dos votos da maioria dos 66 integrantes da comissão. Havendo pedido de vista, esta manifestação pode ocorrer apenas na próxima semana, de acordo com a escolha do ex-presidente da Casa. O texto será então debatido entre parlamentares e depois o relator terá mais 20 minutos de réplica e a defesa outros 20 minutos de tréplica antes da votação.

Se a CCJ decidir que Cunha tem razões para apontar problemas durante a tramitação do processo, a decisão pode provocar a reabertura do caso no conselho mas, como seria uma decisão inédita da comissão que se vê no impasse de estar no mesmo nível hierárquico que o conselho, a decisão final deve ser tomada pela Mesa Diretora da Câmara. Se a CCJ rejeitar os argumentos de Cunha, o processo de cassação vai a plenário e precisa de 257 votos para qualquer que seja a decisão final.

STF

Paralelamente ao processo de cassação na Câmara, no Supremo Tribunal Federal (STF), Cunha é alvo de pelo menos cinco processos, além de ter sido afastado do comando da Casa por decisão do ministro do STF Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato. A medida, acompanhada pelos 11 ministros da Corte, foi em resposta à acusação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que Cunha tem atrapalhado as investigações.

O peemedebista entrou com recurso no STF pedindo para voltar à Câmara para se defender pessoalmente no processo de cassação, o que acabou sendo acatado pela Corte. No STF, Cunha também responde a processo em que é acusado de ter recebido US$ 5 milhões em propina para viabilizar contrato de navios-sonda da Petrobras. O STF já rejeitou o recurso apresentado pela defesa do peemedebista.

Há ainda denúncia de que Cunha recebeu propina da Petrobras em contas secretas no exterior e acusações de que usou o mandato para beneficiar aliados, além da suspeita de que atuou no desvio de recursos destinados à obra do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

Um dos profissionais mais requisitados do mercado de beleza no Brasil, Ricardo dos Anjos é presença confirmada no evento “Negócios da Beleza – construa uma carreira de sucesso”, que será realizado no dia 11 de julho, no Teatro Difusora, a partir das 18h. O convidado irá compartilhar sua trajetória profissional de mais de 25 anos de experiência, orientando para a qualificação e gestão nos empreendimentos do setor. O Sebrae e a Acic são idealizadores da iniciativa.

O profissional, proprietário do salão House Of Beauty, é apresentador do programa “SOS Salvem o Salão” do Canal GNT, e maquiador de campanhas para marcas como Amapô, Fause Haten, TNG e Toten, desfiles e publicações nacionais como MAG!, Vogue, Elle e Marie Claire. Natural de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, Ricardo dos Anjos iniciou a carreira aos 15 anos como auxiliar em um salão de cabeleireiro.

No currículo do beauty artist constam desfiles no SPFW, maior semana de moda do País, direção de beleza do Minas Trens Preview/Fashion Business, júri de programas como “Por Um Fio” e “Desafio da Beleza”, ambos do canal GNT. Os profissionais de Caruaru e região terão a oportunidade de aprender com um nome de referência nacional como alcançar o sucesso em um mercado competitivo e promissor, apesar do contexto econômico atual.

A programação do evento conta ainda com apresentações de cases de sucesso e estratégias para inovar no mercado da beleza. As inscrições já estão abertas através do link: http://goo.gl/forms/ilRpBZlOOGRPhBta2. O valor do investimento é de R$ 60, mas associados Acic e alunos do Senac, que está apoiando a iniciativa, pagam R$ 30. Mais informações pelo telefone: (81) 3721-2725.

De 12 a 14 de julho, Gravatá sedia a 19ª edição da Feira Calçados Nordeste. Considerada a maior feira do segmento calçadista na região,
a Calçados Nordeste vai trazer as novas tendências do segmento, com a Coleção Primavera-Verão 2016. A feira, que acontece no Centro de
Convenções do Hotel Canariu’s, terá 58 estandes e mais de 170 marcas de âmbito nacional.

A expectativa de negócios é de aproximadamente R$ 50 milhões, fomentando assim o comércio dos estados de Alagoas, Pernambuco,
Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. Nos três dias do evento, 1,5 milhão de pares de calçados, além de bolsas, cintos e acessórios, devem ser comercializados.

Estão confirmadas as participações de grandes marcas conhecidas no mercado.

“Pernambuco é considerado um dos maiores centros de negócios da região. Com localização privilegiada e infraestrutura turística de primeira qualidade, é o mais apto e adequado para receber fabricantes, representantes, lojistas e convidados”, afirma o diretor executivo da Lampejo Comunicação, Marketing e Eventos, Artur Brito.

Sucesso – Realizada desde 2007, a Calçados Nordeste é destinada a lojistas e fechada ao público varejista. Consolidada como uma grande oportunidade de negócios, tem como objetivo alavancar as vendas do setor calçadista, assim como proporcionar aos lojistas maior conforto e maior possibilidade de negociação, com diversas marcas em um mesmo local.

Aproveitar oportunidades é um dos lemas do empreendedor Leandro Batista, criador do Grupo LB Participações. Em 2015, em meio à maior crise hídrica da história, o empresário criou a Dr. Auto Dry, rede de franquias especializada em lavagem ecológica e estética automotiva sustentável. Agora, durante a crise econômica que assola o país, volta a surpreender com a criação da Future, rede de formação profissional que comporta as marcas Star Grooming, voltada à área de pet shop, e a Academia Paris, que atende o mercado de beleza. Mesmo com o avanço do desemprego, os dois setores se mostram em crescimento e com grande escassez de mão de obra qualificada.

A ideia para o lançamento das novas redes surgiu quando Batista e a esposa, que é veterinária, tocavam a operação de uma clinica veterinária e um pet shop. O banho e tosa respondia por 70% do faturamento da loja, mas havia uma grande dificuldade em contratar profissionais no ramo. Foi então que decidiram investir na formação de tosadores. Deu tão certo que resolveram vender a loja e se dedicar integralmente à criação de uma franquia capaz de preparar esses profissionais para o mercado de trabalho. O casal passou mais de um ano formatando o modelo de negócio, que agora está pronto para ser franqueado.

A intimidade de Leandro com o mercado de franquias é antiga. O hoje empresário já passou por redes como Óticas Carol e Wizard, onde trabalhou próximo a Carlos Wizard Martins, um dos profissionais mais renomados no setor de franchising no Brasil. Sua primeira marca, a Dr. Auto Dry, chegou a ter mais de 100 unidades franqueadas em todo o país. “O universo das franquias sempre me fascinou. Descobri nesse modelo a oportunidade de replicar ideias de uma forma rápida e descomplicada”, garante Batista.

Com a expertise adquirida, resolveu ampliar os negócios para a área de educação, com a criação da Future. A Star Grooming, divisão de pet shop da marca, oferece três formatos, com investimento total variando entre R$ 30, R$ 65 e R$ 110 mil. Todos os modelos unem o conceito de loja e escola de formação pet, com 17 opções de cursos – entre eles, banho e tosa, auxiliar veterinário, limpeza de tártaro e até gestão de pet shop. Os cursos variam de R$ 590 a R$ 2.200, com duração de 16h a 64h.

Ao formatar a Star Grooming, Batista resolveu replicar o modelo para a área de beleza. Assim, criou a Academia Paris, cujos formatos possuem investimento total de variando entre R$ 50, R$ 85 e R$ 170 mil. A marca oferece cerca de 20 cursos, como design de sobrancelha, manicure, pedicure, colorimetria, maquiagem, entre outros. Os valores variam entre R$ 699 a R$ 4.750, com 8h a 384h de duração. “Tanto a área de beleza quanto pet shop sofrem com a falta de mão de obra qualificada. Criamos um modelo de negócio capaz de oferecer ao franqueado a oportunidade de rentabilizar tanto com a prestação dos serviços quanto com o oferecimento de formação profissional”, explica o empresário.

A franqueadora oferece todo o suporte necessário ao franqueado, como um sistema padronizado de comunicação online, que inclui material didático, acompanhamento das ações de marketing e da agenda do franqueado. Há ainda apoio para busca do ponto comercial e treinamentos técnicos e de gestão, para que o franqueado e sua equipe estejam preparados tanto para atender os clientes quanto os alunos que procuram pelos cursos.

Com o apoio do líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), os senadores aprovaram, na noite dessa quarta-feira (7), a proposta que libera R$ 420 milhões do orçamento para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, zika e chicungunha. A Medida Provisória, que segue à promulgação, havia sido encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional em março.

Para Humberto, o montante, que estava destinado originalmente aos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; Defesa e do Desenvolvimento Social, serão fundamentais para ajudar o país a minimizar os problemas decorrentes especialmente do vírus zika e sua possível associação com a microcefalia e síndromes neurológicas.

“A presidenta sempre deu total apoio às ações de prevenção e combate ao mosquito transmissor das doenças. É importante que a administração pública tenha recursos financeiros para estruturar uma linha de atuação muito forte para minimizar os danos”, afirma.

Ele explica que a verba vai garantir a realização de pesquisas a fim de possibilitar o estabelecimento de métodos de diagnósticos rápidos e precisos e de conduta terapêutica adequada e eficaz contra as infecções causadas, além do desenvolvimento de vacinas.

O dinheiro servirá ainda para viabilizar o apoio à operação das Forças Armadas no combate ao mosquito e para aquisição de insumos necessários à proteção individual de gestantes que integrem famílias beneficiárias do Bolsa Família contra as doenças transmitidas.

“A iniciativa compõe ações das frentes de trabalho do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia, lançado pelo Governo Dilma, considerando que a situação de vulnerabilidade socioeconômica dos beneficiários do programa impõe a necessidade de medidas adicionais de prevenção e de proteção”, ressaltou.

Saneamento
O Senado também aprovou, nessa quarta-feira, o projeto que incentiva as companhias prestadoras de serviços de saneamento básico a aumentar seus investimentos no setor. De acordo com o texto, que vai para sanção presidencial, será criado um regime especial de incentivos para o desenvolvimento do saneamento básico.

“A empresa que aumentar os investimentos em determinados projetos ganhará créditos tributários das contribuições de PIS/Pasep e Cofins. Esse montante é de cerca de R$ 3 bilhões por ano. Para as empresas que quiserem aderir ao regime, será exigida regularidade fiscal quanto aos impostos federais”, explicou Humberto.

Nota Oficial

“Ao longo dos 12 anos de atuação do Disque-Denúncia no interior de Pernambuco, o serviço sempre se pautou pela transparência e seriedade em suas práticas. São mais de 112 mil informações que auxiliaram a resolver crimes, encontrar procurados da Justiça e reunir famílias.

Mais de 1.5 mil criminosos foram presos graças à participação dos pernambucanos através das nossas linhas telefônicas e do site – serviço pioneiro em todo o território nacional. Ao longo desses anos, nas 139 cidades do interior do Estado atendidas pelo Serviço, nenhuma identidade foi revelada, com a garantia absoluta do anonimato.

Em respeito à essa tradição, a OSCIP Movimento Agreste Contra o Crime informa que, a partir desta sexta-feira (8), o atendimento da central do serviço Disque-Denúncia Agreste ficará suspenso por tempo indeterminado.

A decisão se faz necessária diante da impossibilidade de renovação da parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social, para o repasse de recursos financeiros indispensáveis para o funcionamento do serviço.”

Esta semana foi de muitas homenagens para a banda Fulô de Mandacaru.  Além de receber uma homenagem na Assembleia Legislativa, os músicos visitaram o Palácio do Campo das Princesas, sendo recebidos pelo governador Paulo Câmara e a primeira Dama, Ana Luíza, além do vice-prefeito de Caruaru, Jorge Gomes.

O licenciamento de veículos novos, incluindo automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus, caiu 25,4% neste primeiro semestre. Entre janeiro e junho, foram 983,5 mil unidades licenciadas este ano. No mesmo período de 2015, foram vendidas 1,32 milhão. Os dados foram apresentados hoje (6), na capital paulista, pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Em junho, foram vendidas 171,8 mil unidades, o que representa um aumento de 2,6% na comparação com as 167,5 mil unidades negociadas em maio. No entanto, houve queda de 19,2% em relação a junho do ano passado, quando a venda atingiu 212,5 mil unidades. Para o presidente da Anfavea, Antonio Megale, o desempenho segue ritmo estável, mas ainda preocupa.

“Os números de junho representam o segundo melhor mês do ano e confirmam a estabilidade de mercado dos últimos meses. A situação vivida pela indústria automobilística brasileira é preocupante, pois os patamares atuais são os mesmos de dez anos atrás”, afirmou Megale.

Segundo ele, o desempenho de junho poderia ter sido melhor, mas algumas eventualidades influenciaram negativamente os números. “É importante notar que tivemos feriados religiosos, as famosas festas juninas em diversas cidades e paralisações pontuais nos licenciamentos no estado de São Paulo em função de greves que impactaram o balanço do mês”.

Produção

A produção de veículos alcançou 182,6 mil unidades, o que significa aumento de 4,2% ante as 175,3 mil unidades fabricadas em maio. Porém, houve retração de 3% na comparação com as 188,2 mil unidades produzidas em junho de 2015.

No acumulado do ano, de janeiro a junho, houve queda de 21,2%, com um milhão de unidades fabricadas neste ano e 1,3 milhão unidades em igual período de 2015.

Senadores e deputados da comissão mista criada para analisar a Medida Provisória nº 723/2016 aprovaram, ontem (6), o relatório do líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que garante a prorrogação do Mais Médicos por mais três anos. A proposta foi encaminhada pela presidenta ao Congresso Nacional em abril deste ano e segue, agora, ao plenário da Câmara. O texto prorroga o prazo de revalidação do diploma e do visto temporário dos profissionais intercambistas.

Humberto explica que, na prática, Dilma quis garantir que os mais de 13 mil médicos estrangeiros, que hoje estão no Brasil ajudando a garantir assistência a mais de 60 milhões de brasileiros, não sejam sumariamente desligados e colocados para fora do País.

“Minha posição no relatório, obviamente, foi de assegurar a continuidade desse programa criado pela presidenta, que levou às regiões mais distantes do Brasil os médicos que elas jamais tinham visto”, afirmou.

Hoje, mais de 18 mil desses médicos estão espalhados por todo o território nacional, garantindo atenção básica à saúde a quase um terço da população brasileira, que antes era subassistida ou absolutamente desassistida nessa área.

“Mesmo assim, não são poucos os que continuam querendo acabar com o Mais Médicos. A diferença é que antes eles eram oposição a Dilma e, hoje, integram a Base do governo golpista, o que abre a porta para a destruição do programa, como ficou claro na comissão mista instalada para analisar a matéria”, registrou Humberto.

O parlamentar acatou uma das emendas apresentadas no colegiado que visa garantir aos médicos brasileiros, formados em instituições do país ou estrangeiras, a preferência sobre os estrangeiros formados em instituições estrangeiras que não se submeterem ao exame Revalida.

Humberto também aproveitou o tema para criticar, da tribuna do plenário, o desmantelamento que vem sendo feito pelo governo interino do presidente Michel Temer (PMDB) na área da saúde. Ele denunciou que o Ministério da Saúde vem sendo desestruturado em vários setores, que vão desde saúde mental a DST/Aids e até mesmo o setor de controle interno, responsável pelo combate incansável à corrupção na própria estrutura da pasta.

Além disso, ressaltou que o ministro Ricardo Barros (PP-PR) deixou claro hoje, na audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que continuará investindo contra o SUS.

Para o senador, atacar o Sistema Único de Saúde é investir contra o maior programa de inclusão social do mundo e, por mais que essa seja uma pauta do governo interino, não vai prosperar na sociedade ou no Congresso. Na avaliação dele, tanto no Legislativo quanto nas ruas, haverá a mais dura resistência.

“Nós não queremos, isso é o que nós não precisamos, porque a Constituição brasileira estabelece que o nosso sistema é universal. Portanto, ele é para todos. Ele é gratuito. Não se pode cobrar por ele. E ele é integral, ou seja, deve atender a todos, em todas as necessidades que as pessoas possam vir a ter”, observou.

A agenda de Humberto em defesa da saúde pública brasileira foi intensa esta semana. Nessa terça-feira, ele lançou, juntamente com outros parlamentares, a Frente Nacional em Defesa da Saúde Pública. Houve, ainda, uma vigília em defesa do SUS em frente ao Congresso. Na Universidade de Brasília, a Frente Democrática e Saúde também realizou um expressivo evento para marcar uma união de diversos setores da sociedade em torno do compromisso com o tema.

Já na manhã de hoje, o parlamentar participou da 2ª Marcha em Defesa da Saúde, da Seguridade e da Democracia, que partiu da Catedral de Brasília em direção ao Congresso, com a finalidade de evitar os retrocessos que o governo quer impor em relação às conquistas asseguradas pela Constituição de 1988.