“Queiroz Galvão: Seu futuro começa agora”. Esse é o título da campanha de julho da QGDI – Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário, que oferta, a cada 48 horas, imóveis com condições especiais de compra. Ao todo, são 15 empreendimentos, entre empresariais e residenciais. As opções de produtos para compra estão localizadas nos bairros de Boa Viagem, Tejipió, Candeias, Cordeiro e na Praia de Muro Alto. A campanha vale até o dia 26 de julho.

Quatro empreendimentos são ofertados por vez no site da campanha (http://qgdi48horas.com.br/), entre apartamentos prontos e em construção. Depois de 48 horas, cada oferta é substituída por uma nova.

Essa é uma oportunidade única para quem deseja realizar o sonho de ter um Queiroz Galvão. Por isso, a QGDI selecionou unidades com diversas metragens, para combinar com o perfil de cada público. Os empreendimentos possuem projetos paisagísticos diferenciados e localizações privilegiadas, com condições incríveis de pagamento.

Estão abertas as inscrições para a sétima edição do Prêmio Pernambuco de Propaganda, uma iniciativa do Sindicato das Agências de Propaganda de Pernambuco (Sinapro-PE), com apoio da Associação Brasileira das Agências de Propaganda/Pernambuco – Abap/PE. Os interessados podem se inscrever até o dia 19 de agosto através do site http://www.pppe.com.br/index.php.

O prêmio aceitará inscrições nas categorias: TV e Cinema (comercial de qualquer duração nas categorias Produtos, Serviços, Varejo, Institucional e Comunitário e Educação Pública); Jornais e Revistas (Anúncios de qualquer formato – nas categorias Produtos, Serviços, Varejo, Institucional e Comunitário e Educação Pública); Comerciais de Rádio (Spots ou jingles de qualquer duração nas categorias Produtos, Serviços, Varejo, Institucional e Comunitário e Educação Pública).

Também há inscrições nas seguintes categorias digitais: Display (todos os tipos de banners), Hotsites (de campanhas publicitárias e promocionais), Vídeos (todos os tipos), Mobile (qualquer tipo de publicidade em dispositivos móveis, com exceção de apps e games), Apps (qualquer tipo de publicidade em aplicativos), Games (qualquer tipo de publicidade em videogames), Ações em Mídias Sociais, Ações Virais e Campanhas Digitais.

Na última semana, foi iniciada a construção da Agroindústria para produção de polpas, que pertence à Associação da Rede Produtiva de Fruticultores da Agricultura Familiar de Caruaru. A unidade está sendo construída no 3º Distrito do município, na localidade de Serra Velha. Serão investidos R$ 250 mil resultantes da emenda parlamentar de nº 320/2013, da ex-deputada estadual Laura Gomes, com parceria da Prefeitura Municipal de Caruaru. O prazo para a finalização da obra é de 240 dias.

O secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Eraldo Barboza, explica que, com o incentivo às agroindústrias, é possível agregar valor cada vez mais ao que se é produzido pelos agricultores familiares. “O objetivo é fortalecer as atividades desenvolvidas pelos produtores com a Agroindústria, além de permitir que os agricultores familiares possam comercializar o que produzem nos programas de aquisição de alimentos, como o PNAE”, explica.

As redes produtoras são organizações formais de agricultores de um mesmo segmento, que possibilitam o fortalecimento dos produtos semelhantes e proporcionam uma melhora nas atividades de produção, agregando valor ao que é gerado. Ao todo, quatro agroindústrias estão em desenvolvimento no município: Caprino/Ovino e Raízes/Tubérculos já em funcionamento, situada no Assentamento Normandia, Fruticultura está em obras no Sitio Serra Velha e Avicultura, que está com projeto em análise. “Essa organização permite que os agricultores familiares sejam incluídos na área de agronegócios, como também proporcione o aumento de renda, profissionalização e valorização dos produtos cultivados”, completa o secretário.

A Destra realizou nesta semana uma ação de conscientização do uso das vagas preferenciais em um estacionamento da cidade. “Diariamente realizamos ações educativas na nossa cidade para que possamos ter um trânsito mais fluente e que as pessoas se conscientizem da importância que cada um tem sobre Caruaru”, destaca Alex Monteiro, presidente da Destra.

Essa ação é realizada em vários pontos da cidade em busca da conscientização do uso devido das vagas de estacionamento. Pessoas com necessidades especiais, como idosos e deficientes, necessitam de vagas mais acessíveis e próximas dos estabelecimentos onde, infelizmente, algumas pessoas querem ocupar essas vagas. A lei 13.146 do Código de Trânsito Brasileiro garante condições de acesso aos estacionamentos reservados para deficientes físicos e de idosos.

O Estatuto do Idoso destina 5% do total das vagas em estacionamentos para pessoas com 60 anos ou mais. Para as pessoas com deficiência, o decreto 5.296/2004 estipula uma vaga em estacionamentos com até 100 vagas e 2% do total em estacionamentos com mais de 100 vagas. Caso seja descumprida essa lei, a multa de uso indevido de vagas passa a ser considerada grave, com valor de R$ 127,69. Além do prejuízo financeiro, o motorista que desacatar a medida receberá cinco pontos na carteira de habilitação e, como já era previsto, poderá ter o veículo guinchado.

Depois de 30 anos caminhando em lados diferentes, os grupos liderados pelo senador Fernando Bezerra (PSB) e pelo deputado federal Guilherme Coelho (PSDB) celebraram uma reconciliação histórica em prol de um novo projeto político para a capital do São Francisco. O parlamentar tucano anunciou que apoiará a pré-candidatura de Miguel Coelho (PSB) à Prefeitura de Petrolina. O apoio foi oficializado, na manhã desta quarta-feira (20), num evento bastante prestigiado e carregado de emoção.

Sensibilizado não apenas pela histórica aliança política, mas também pela união da família, Miguel agradeceu o gesto do deputado Guilherme e salientou que aumenta sua responsabilidade na condução de um novo projeto para Petrolina. “É impossível não se emocionar por conta dessa história de luta e amor por Petrolina. Serei eternamente grato pelo gesto de Guilherme. Estamos construindo uma ponte que vai gerar grandes frutos para Petrolina como deu no passado. Este não é o projeto de Miguel, Guilherme, Fernando, e sim de uma Petrolina de todos nós”, afirmou o pré-candidato a prefeito.

Acompanhado por vários familiares, amigos e lideranças políticas da capital do São Francisco, Guilherme destacou a importância de olhar para frente e definir um projeto de retomada do desenvolvimento de Petrolina. “Refleti muito para tomar essa decisão e nós todos temos um compromisso muito grande com esta cidade. Estou indo para o melhor para Petrolina. Vamos olhar para frente, levar a nossa mensagem e compromisso”, defendeu o deputado federal.

Participante decisivo de todo o processo de reaproximação dos dois núcleos políticos, o senador Fernando Bezerra também demonstrou emoção no encontro. O socialista lembrou lideranças que ajudaram a construir Petrolina e pediu para o grupo trabalhar unido e focado num novo projeto para a cidade. “Esse encontro não é apenas para reverenciar o passado. Nós temos muito orgulho do passado, pois se Petrolina deixou de ser passagem para ser o que é, foi pela luta dos que nos precederam. Essa decisão repercutirá no futuro de Petrolina e gera compromissos. Estamos celebrando um compromisso com a nova Petrolina que vamos construir juntos.”

Com a aliança, a pré-candidatura a prefeito Miguel Coelho conta com o apoio de mais duas legendas, o PSDB e o DEM. No total, o grupo

Petrolina será a primeira cidade visitada pela Caravana da Inovação, evento promovido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) para discussão com a sociedade do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco – PCTI-PE.

De 27 de Julho a 02 de setembro, a Caravana da Inovação passará por seis municípios – Petrolina, Araripina, Serra Talhada, Garanhuns, Caruaru e Recife – recebendo as principais demandas das diversas regiões e levando para o interior do estado instituições e seus respectivos instrumentos de fomento e apoio a inovação. Inscrições no site da Secti: www.secti.pe.gov.br

Os empresários e especialistas de todas as regiões do estado de Pernambuco interessados pela temática de inovação terão ainda a oportunidade de conhecer alguns das principais instituições nacionais e estaduais e seus instrumentos de fomento, apoio e financiamento para o desenvolvimento de iniciativas inovadoras e soluções tecnológicas nas empresas.

Petrolina – Em Petrolina, o evento acontecerá no auditório do SEBRAE na próxima quarta-feira, 27 de julho, das 08 às 18 horas, com a presença da Secretária Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, além de representantes de diversos órgãos governamentais e instituições como Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), AD-Diper, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, FINEP, Age SEBRAE, FACEPE, FIEPE, IEL e SENAI.

Com a apresentação do Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação (PCTI-PE) no interior de Pernambuco, reunindo em cada cidade empresas, universidades e governo, a Secti vai divulgar os elementos essenciais acerca do debate sobre ciência, tecnologia e inovação; debater e obter contribuições da sociedade relativas aos objetivos estratégicos, programas e ações do Plano.

Além da discussão e coleta das contribuições locais para o PCTI-PE, a Secti leva ao interior do estado algumas das principais instituições fomento, apoio e financiamento de iniciativas inovadoras e soluções tecnológicas para as empresas. Cada instituição apresentará, em linhas gerais, seus programas e mecanismos de promoção a inovação para as empresas.

Pernambuco recebeu, nesta quarta-feira (20/07), a 1ª Mostra do Programa Mais Médicos. O encontro, promovido pela Coordenação Estadual do Programa e pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), ocorreu no Núcleo de Ciências da Vida da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Caruaru, no agreste pernambucano, e reuniu gestores, supervisores e profissionais das equipes de saúde da família que atuam em todo o Estado.

“O evento é para dar visibilidade às experiências exitosas de promoção e cuidado à saúde na atenção primária, desenvolvidas a partir da implantação do Mais Médicos e do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica”, comentou a coordenadora da Comissão de Coordenação Estadual, Maria Francisca Santos. Em Pernambuco, 879 médicos atuam nas unidades de saúde por meio do Programa, sendo 50 deles intercambistas (médicos brasileiros formados no exterior); 227 brasileiros; 479 médicos cooperados cubanos; e 123 profissionais do Provab.

“Esperamos, a partir desse evento, estimular as pessoas que trabalham na área a produzirem relatos sobre as experiências bem sucedidas que elas têm vivenciado na atenção básica desde a implantação do Mais Médicos no Estado”, comentou a secretária executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Ricarda Samara. A mostra recebeu 350 inscrições, com 30 trabalhos apresentados, representando 100 municípios pernambucanos.

A médica cubana Ana Martha Casarreal, 36 anos, está em Pernambuco desde 2003, e atua no município de Garanhuns como médica da família. “É uma experiência profissional muito enriquecedora. Aqui, pude conhecer sobre doenças e tratamentos novos que não tive oportunidade atuando no meu país”, pontuou.

O Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais.

Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Os dados podem ser consultados aqui.
Após a publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com o parágrafo 2º, art. 2º, da Resolução TSE nº 23.459/2015.

O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015).

De acordo com a tabela, o maior limite de gastos para campanha para o cargo de prefeito está previsto para o município de São Paulo (SP), que tem hoje 8.886.324 eleitores. No primeiro turno eleitoral, os candidatos à Prefeitura da cidade poderão gastar até R$ 45.470.214,12. Já no segundo turno, o teto de gastos será de R$ 13.641.064,24. De outro lado, os candidatos a prefeito em 3.794 municípios somente poderão gastar até R$ 108.039,00.

Para o cargo de vereador, o maior limite de gastos foi estipulado para o município de Manaus (AM), que possui 1.257.129 eleitores. Os candidatos a uma cadeira na Câmara Municipal da capital do Amazonas poderão gastar, no máximo, R$ 26.689.399,64. O menor teto de gastos para as campanhas para o cargo de vereador ficou em R$ 10.803,91, alcançando 3.794 municípios.

A respeito da fixação dos limites de gastos, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destaca que a Justiça Eleitoral e a sociedade terão importante papel na fiscalização da aplicação dos recursos eleitorais. “Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos eles [gastos]. A própria sociedade terá que fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, já que as disputas em municípios são, às vezes, mais acirradas que as nacionais, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá que se incumbir dessa tarefa”, afirma.

O presidente do TSE também faz um alerta sobre a possibilidade de crescimento no número de casos de caixa 2 nas Eleições 2016, uma vez que, em muitos municípios, os valores que poderão ser gastos serão bem menores do que no último pleito. “Se de fato houver apropriação de recursos ilícitos em montantes significativos, pode ser que esses recursos venham para a eleição na forma de caixa 2, ou mesmo disfarçada na forma de caixa 1, porque o que vamos ter? Vamos ter doações de pessoas físicas. Pode ser que recursos sejam dados a essas pessoas para que elas façam doações aos partidos políticos, ou aos candidatos. Isso precisa ser olhado com muita cautela”, pontua o ministro Gilmar Mendes.

Limites para contratação de pessoal

A Reforma Eleitoral 2015 também estipulou limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais, em consonância com o art. 36 da Resolução TSE nº 23.463/1995.

Segundo a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), em seu art. 100-A, parágrafo 6º, para fins de verificação dos limites quantitativos de contratação de pessoal não são incluídos: a militância não remunerada; pessoal contratado para apoio administrativo e operacional; fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições; e advogados dos candidatos ou dos partidos e das coligações.

O maior número de contratações poderá ser feito pelos candidatos da cidade de São Paulo. Para o cargo de prefeito, poderão ser feitas até 97.719 contratações. Já para o cargo de vereador, o número máximo será de 27.361. O município do Rio de Janeiro vem logo atrás, podendo seus candidatos contratar até 53.848 pessoas para as campanhas de prefeito e até 15.077 para as de vereador.

Os candidatos das cidades de Serra da Saudade (MG) e Araguainha (MT), que possuem 959 e 954 eleitores, respectivamente, somente poderão contratar até 10 pessoas para as campanhas ao cargo de prefeito e até 5 para as de vereador.

Depois de uma implosão dentro da Rede Sustentabilidade quando o porta-voz Marcílio Cumarú foi destituído e alguns membros chegaram a entregar pedido de desfiliação, o partido da ex-senadora Maria Silva, deverá coligar na proporcional (eleição para vereadores), com o PMN. Nesse exato momento está acontecendo uma reunião na sede do Diretório Municipal do PMN, no Centro de Caruaru, para tratar desse assunto. Entre os presentes estão os pré-candidatos ao cargo de prefeito Eduardo Mendonça (presidente do PMN) e Sandro Vila Nova, pré-candidato majoritário da Rede.

Tramita na Câmara dos Deputados projeto do deputado Edinho Bez (PMDB-SC) que proíbe a cobrança de Imposto de Renda (IR) e de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a remessa de recursos para o exterior para o pagamento de tratamento médico do contribuinte ou seu dependente.

A isenção prevista no Projeto de Lei 421/15 também vale para os gastos pessoais do paciente e seu acompanhante, até o limite mensal de R$ 40 mil. O texto determina ainda que o benefício fiscal somente será válido se a operação de remessa de dinheiro por realizado por intermédio de instituição financeira sediada no País.

Cobrança antecipada

Edinho Bez explica que os bancos que realizam a transferência de recursos para o pagamento de despesas médicas no exterior exigem do contribuinte o recolhimento antecipado dos dois impostos (IR e IOF). Essa situação foi criticada pelo deputado.

“Parece insensato cobrar tributos do paciente que, já fragilizado por não ter conseguido tratamento adequado no País, terá que desembolsar vultosos recursos na viagem ao exterior para cuidar de sua saúde”, afirmou.

Ele lembrou que a legislação prevê isenção tributária para o pagamento de despesas com turismo. Nada mais justo, segundo ele, do que estender o benefício para quem está cuidando da saúde.

A isenção prevista no PL 421 não poderá ser concedida quando o beneficiário da remessa residir em paraíso fiscal (ou “país com tributação favorecida”, segundo a terminologia legal). O texto do deputado Bez altera as leis tributárias 8.894/94 e 12.249/10.

O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação, que analisará o impacto na isenção no orçamento federal e o mérito da proposta; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.