Monthly Archives: agosto 2016

Mulher de Cunha acusada em esquema criminoso

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O Ministério Público Federal ligou a mulher do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao ‘esquema criminoso’ instalado na Petrobrás. Em manifestação ao juiz federal Sérgio Moro, procuradores da República da força-tarefa da Operação Lava Jato refutaram a alegação de Cláudia Cruz, de ‘inexistência’ de conexão entre os crimes a ela atribuídos com os fatos apurados no escândalo de corrupção, cartel e propinas na estatal.

Por meio da exceção de incompetência, a defesa de Cláudia pretendia tirar das mãos de Moro o processo em que ela é acusada da de evasão de divisas – por manutenção de não declarada de depósitos no exterior – e de lavagem de dinheiro.

“Ora, em se tratando do mesmo esquema criminoso, da mesma sociedade de economia mista vitimada, do mesmo diretor Internacional corrompido, do mesmo operador de propinas, de um deputado federal pertencente a um dos partidos políticos beneficiados pelo esquema e dos mesmos valores provenientes da Petrobrás que abasteceram a conta titularizada pela esposa do deputado, não é preciso muito esforço cognitivo e argumentativo para concluir que os casos são conexos e devem ser julgados pelo mesmo Juízo, já que assim têm-se um conhecimento integral dos fatos”, assinalou a Procuradoria da República. O relato foi publicado no blog do Fausto Macedo.

De acordo com as investigações, a mulher do ex-presidente da Câmara gastou no cartão de crédito mais de US$ 1 milhão em roupas de grife e restaurantes sofisticados na Europa. A ‘Lava Jato’ apontou que dinheiro usado por Cláudia era parte de propina que Eduardo Cunha teria recebido em 2011 na operação de compra pela Petrobrás de um campo petrolífero em Benin, na África.

Depois de oito meses, julgamento do impeachment chega à reta final no Senado

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Na quinta-feira (25) desta semana terá início a última etapa do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O julgamento vai começar com a oitiva de oito testemunhas – duas indicadas pela acusação e seis pela defesa. Os senadores estimam que cada depoente levará horas para concluir o relato, o que indica que a sessão se estenderá pelo final de semana. Iniciado em 2 de dezembro de 2015, o processo consumiu oito meses de polêmicas e discussões acaloradas no Congresso. Esse é o segundo do gênero em 25 anos (hoje senador pelo PTB de Alagoas, Fernando Collor foi cassado em 1992).

“Impreterivelmente”, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a fase de depoimento das testemunhas tem que estar encerrada a tempo de dar reinício à sessão de plenário na segunda (29), às 9h, reservada para a explanação de Dilma. A presidente afastada já confirmou que vai responder aos questionamentos dos senadores pessoalmente.

A maior divergência entre defensores de Dilma e aliados de Michel Temer ainda é sobre a realização de sessões no final de semana. Enquanto os senadores contra o impeachment sugeriram que os debates fossem encerrados todos os dias às 22h. Já os apoiadores do presidente interino estão dispostos a acelerar o processo e trabalhar no sábado (27) e no domingo (28).

A maioria dos parlamentares pró-impeachment deve, inclusive, abrir mão de fazer perguntas às testemunhas para adiantar o processo. O que não é o caso dos aliados da presidente afastada. “Os 22 senadores que compõem a base de apoio de Dilma farão perguntas”, adiantou o líder da Minoria, senador Lindbergh Farias (PT).

Após o depoimento de Dilma, os senadores voltam a discutir sobre o processo na terça-feira (30), em sessão marcada para 9h. Por fim, haverá o encaminhamento de votação e os advogados de acusação e defesa voltam a defender suas teses antes da votação final – etapa em que Dilma precisa de 27 votos para seguir no poder.

Atividade legislativa

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que pretende aproveitar os dias de quórum suficiente e a previsão de Casa cheia durante os dias que antecedem a votação final do impeachment, com objetivo de votar projetos relevantes da pauta econômica. Entre elas, a análise em plenário da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que libera até 30% do orçamento para gastos livres. Hoje, mais de 80% das despesas do governo têm destino fixo.

“Nós temos que ter uma agenda, um norte para o Brasil. A próxima semana será fundamental para concluirmos o julgamento desse processo. Acho que temos que ter uma agenda suprapartidária, de interesse do Brasil, que aponte definitivamente para a retomada da economia, geração de emprego e renda”, destacou Renan.

A comissão mista sobre a medida provisória (MP 727/2016) que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) vai votar o relatório sobre o texto nesta segunda-feira (22). O PPI foi criado nos primeiros dias do governo interino de Michel Temer e lista empreendimentos públicos de infraestrutura a serem executados pelo setor privado.

O objetivo da proposta, de acordo com a equipe do governo, é tornar as concessões públicas “mais ágeis” eliminando entraves burocráticos e excesso de interferência do Estado. O relatório de Wilder Morais (DEM-GO) destaca “o grave momento atual” que demanda “urgentes correções de curso” para tirar o país da forte recessão. O texto também reconhece a “incapacidade da União de fazer frente aos investimentos” para recuperar e aprimorar a infraestrutura nacional.

“Um país não pode almejar ao pleno desenvolvimento de sua economia sem contar com uma infraestrutura minimamente adequada a tais ambições. E o ritmo de investimento em infraestrutura nos últimos anos tem sido muito aquém do necessário não apenas para atender às necessidades de uma economia que precisa crescer, como até mesmo para repor a natural depreciação do capital”, ressaltou o senador em parecer.

Na terça-feira (23), outra comissão mista se reúne para votação de relatório final. Desta vez, será sobre a medida provisória (MP 733/2016) que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural. A MP recebeu 161 emendas.

O relatório do deputado Júlio Cesar (PSD-PI) avalia que a medida beneficia agricultores do Nordeste e aqueles inscritos em dívida ativa da União. A liquidação das dívidas pode atingir até 95% do total, a depender do valor originalmente contratado e do período de contratação. A repactuação dos débitos tem prazo de dez anos, carência até 2020, descontos diferenciados para quem pagar em dia e encargos financeiros variáveis de 0,5% a 3,5% ao ano, conforme porte e valor de contratação do financiamento. O texto também prorroga até 31 de dezembro de 2017 o prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Odebrecht cita repasse de R$ 100 milhões a Guido Mantega

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Na tentativa de fechar o acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato, executivos da Odebrecht disseram que a empresa pagou pelo menos R$ 100 milhões em dinheiro ilícito para o PT. De acordo com os executivos, as negociações eram intermediadas pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

Os repasses teriam sido realizados por meio do Setor de Operações Estruturadas da holding, chamado pelo Ministério Público Federal (MPF) de “escritório de lavagem e pagamento de propina”. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo na manhã deste domingo (21).

Na negociação com os investigadores, funcionários da empreiteira detalharam os valores utilizados para abastecer o Setor de Operações Estruturadas, comandado pelo diretor Hilberto Silva. As contas usadas para ocultar e viabilizar pagamentos no Brasil e no exterior eram abastecidas pelas diversas firmas do grupo. Um levantamento prévio feito pela empresa mostrou que apenas a Braskem teria bancado entre R$ 450 milhões e R$ 550 milhões para o setor no período em que o departamento funcionou.

E-mails que já estavam em poder dos investigadores da Lava Jato mostram que a Odebrecht atuava junto ao governo para que medidas provisórias capazes de favorecer os negócios da empreiteira fossem aprovadas pelo Congresso, e um dos principais apoios era o de Guido Mantega. O jornal destacou que na aprovação da medida provisória (MP 647/2013), que tratava das regras para redução da alíquota do imposto de renda sobre lucros no exterior de empresas brasileiras, a Odebrecht encaminhou a um dos assessores de Mantega, Sérgio Eugênio de Risios Bath, as ponderações da empresa sobre o projeto. “Acho que conseguimos trazer praticamente todas as empresas para um acordo”, escreveu Odebrecht ao assessor do ministro.

Em mensagens no celular do ex-presidente do grupo Andrade Gutierrez Otávio Azevedo, o relator do projeto, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negocia diretamente pontos da medida com o executivo. O debate sobre o projeto foi acompanhado de perto pelo líder do PMDB no Senado, Eduardo Braga (AM), pelo então vice-presidente Michel Temer (PMDB) e por Guido Mantega. Com operação em 27 países, a Odebrecht foi uma das principais beneficiadas pelo projeto, que resultou em redução de 34% para 25% da alíquota de imposto de renda a ser pago sobre lucros obtidos fora do país.

Em abril, a esposa do marqueteiro João Santana, Mônica Moura, também na tentativa de negociar acordo de delação premiada, afirmou em depoimento a procuradores da República em Brasília que o responsável por intermediar o pagamento de “caixa 2″ para a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff era o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

De acordo com Mônica, Mantega se reuniu com ela e indicou, mais de uma vez, executivos de empresas que deveriam ser procurados para que ela pudesse receber as contribuições em dinheiro, que não passaram por contas oficiais do PT e, por isso, não foram declaradas à Justiça Eleitoral.

Aprendiz de candidato

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Folha de S. Paulo

O empresário João Doria quer ser prefeito de São Paulo. No segundo dia de campanha, ele passeou pelos Jardins e prometeu cortar sete secretarias municipais. Instado a nomeá-las, só conseguiu citar cinco. Duas delas não existiam.

A bravata se voltou contra o tucano. Uma deputada do partido dele disse que extinguir a pasta da Pessoa com Deficiência seria um retrocesso. Uma adversária o acusou de desprezar as minorias. O prefeito afirmou que o rival não conhece a máquina que pretende comandar.

Todos pareceram ter um pouco de razão, e o eleitor ganhou um motivo para desconfiar do aprendiz de candidato. Afinal, ele estaria preparado para trocar os reality shows pelo desafio de governar uma metrópole?

Doria tem se atrapalhado ao repetir clichês liberais sobre gestão. Em nome do “Estado mínimo”, já prometeu privatizar até faixas de ônibus. Ao propor cortes, inventou algumas secretarias e mirou outras de baixo orçamento, que atendem mulheres e negros. Não deve ser a melhor estratégia para quem tenta se livrar do rótulo de defensor dos ricos.

Alguém avisou ao tucano que a Secretaria da Pessoa com Deficiência foi criada pelo PSDB. Forçado a recuar, ele disse que não tem compromisso com o erro. O problema é que voltar atrás está se tornando uma constante na sua aventura eleitoral. Para surfar na rejeição a Fernando Haddad, o candidato já atacou o fechamento da avenida Paulista aos domingos. Como a população aprovou a nova área de lazer, ele mudou o discurso e passou a apoiá-la.

Agora Doria promete rever a redução da velocidade nas Marginais, apesar dos estudos que mostram a redução de acidentes. De quanto tempo ele precisará para desistir?

Abreu e Lima: morto em centro de ressocialização

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Do G1 – PE

Um adolescente de 17 anos foi morto na noite de sábado (20), na Fundação de Atendimento Socioeducativo, em Abreu e Lima, no Grande Recife. O rapaz se envolveu em uma confusão no pátio da unidade. A Polícia Militar informou que equipes do 17° Batalhão e do Batalhão de Choque atuaram para conter o tumulto, encerrado por volta da meia-noite.

Os parentes do jovem estiveram, na manhã deste domingo (21), no Instituto de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro, na área central do Recife, para liberar o  corpo. Bastante emocionado, o irmão da vítima informou apenas que a família foi chamada no início da manhã para reconhecer o cadáver.

Os parentes disseram que o rapaz morava em Paudalho, na Zona da Mata Norte  pernambucana.  Não informaram os motivos pelos quais o adolescente foi levado, há oito meses, para a unidade de ressocialização de infratores. Ainda não há informações sobre a autoria do crime.

No dia 25 de julho, a unidade de Abreu e Lima foi palco de um tumulto. Segundo funcionários da Funase, dois adolescentes ficaram gravemente feridos. No dia 13 de maio, um motim deixou seis feridos após uma tentativa de fuga. Já no dia 31 de março, internos que haviam participado de uma briga nos pavilhões 9 e 14 chegaram a atear fogo no local.

O PSDB quer desestabilizar Meirelles

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 O Globo

O PMDB já matou a charada tucana. Desvendou a estratégia de seus dirigentes. Sabem o que o aliado quer. Identificaram seu método de ação. Sabem os reais motivos dos ataques a Henrique Meirelles. Os peemedebistas estão em estado de alerta e resumem (abaixo) os objetivos dos companheiros de viagem. E, buscando preservar do tiroteio o presidente interino, Michel Temer, seu presidente, o senador Romero Jucá, é incansável ao repetir: “A única certeza para 2018 é que o Temer não será candidato”. Ah, bom!

O PSDB pensa na sua sorte nas eleições presidenciais de 2018 ao deflagar um ataque especulativo contra o ministro Henrique Meirelles (Fazenda). Os tucanos o acusam de estar fazendo concessões para garantir sua candidatura ao Planalto. Com isso, questionam a condução do ministro para vencer a crise na economia. Escalado como uma âncora do governo Temer junto ao mercado, o PSDB está entregue a ação deletéria de desconstruir a imagem e a capacidade de Meirelles de cortar gastos, propiciar a estabilidade e colocar o Brasil no rumo do crescimento.

Ao mesmo tempo em que vão para cima de Meirelles, inclusive com críticas públicas, os tucanos poupam e afagam o presidente interino, Michel Temer, mesmo que pelo poder a ele conferido é quem decide em última instância. O PSDB não ataca Temer, porque isso os obrigaria a um rompimento com o PMDB e a perda de seus cargos no Ministério e nos escalões inferiores. Eles também não reconhecem que é frágil a sustentação política do governo devido a pulverização partidária no Congresso.

Acusam o governo Temer de fazer concessões, mas votam a favor dos recuos. O PSDB também omite o apoio dos governadores do partido, beneficiários, por exemplo, da renegociação da dívida dos estados. O governador Geraldo Alckmin terá uma folga de caixa a dois anos das eleições para sucedê-lo. Mas os parlamentares, tucanos e paulistas, vociferam contra a frouxidão de Meirelles. Primeiro pressiona por concessões, depois o critica por ter feito as concessões reclamadas.

Aliás, como se pode ver, é fácil acusar os aliados ocupando uma posição confortável, recebendo benesses e sem responsabilidade alguma. Os tucanos, com bancadas de 54 deputados (um décimo da Câmara dos Deputados) e 11 senadores (um oitavo do Senado), sabem que não são capazes de deter nada que seja nocivo ao país, muito menos abrir caminho para qualquer medida que for positiva.

Diante disso, abdica de sua tarefa de tentar ganhar o conjunto do Congresso e joga a tarefa nas costas do PMDB. Querem, por exemplo, que o PMDB se comprometa a apoiar a candidatura do seu líder, Antonio Imbassahy, para a presidência da Câmara. Os tucanos atacam Meirelles, hostilizam o PMDB (também era assim no governo Fernando Henrique) e pressionam Temer. Os acusam de recuar e de não cumprir a tarefa pela qual foram colocados no poder, como enfrentar milhões de aposentados e eleitores.

Para os tucanos a vida é simples e cristalina. Se o governo Temer der errado, será a despeito de seus alertas. Se der certo, será devido à sua orientação. Para os tucanos, está escrito nas estrelas: o PSDB será o principal beneficiário se o governo Temer der certo ou se der errado. Para eles, a política são como o sol, a lua e as nuvens paralisadas no céu e ao dispor de seus desejos e vontades. Está tudo amarrado ao destino. Eureca!!

Raquel Lyra foi à feira do Salgado e ao Sítio Peladas

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Raquel Lyra (PSDB) e seu vice Rodrigo Pinheiro (PSDB) estiveram, na tarde de hoje (21), em Vila de Peladas. A candidata a prefeita de Caruaru fez um discurso para população reafirmando seu compromisso com a Zona Rural. Mais cedo, ela esteve na feira do bairro do Salgado.

“Vamos tratar o povo da zona rural igual aos da cidade. Ninguém quer ser tratado como cidadão de segunda categoria”, disse a candidata, que ainda frisou a necessidade de um melhor atendimento à saúde, além de acesso à água e educação naquela região. Logo após o encontro, Raquel fez uma longa caminhada porta-a-porta pela Vila ao lado do candidato a vereador DJ Roni e dos demais companheiros da coligação “Juntos por Caruaru”.

Pela manhã, antes da visita à Vila de Peladas, a candidata fez uma caminhada pela feira do bairro do Salgado ao lado do ex-governador João Lyra Neto (PSDB). Ambos foram bastante cumprimentados pelos feirantes e pelos compradores. “Precisamos de mais comprometimento para garantir a alegria e a dignidade dos trabalhadores da Feira do Salgado”, comentou Raquel

Tony Gel promoveu passeio ciclístico 

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O candidato a prefeito de Caruaru, Tony Gel (PMDB), promoveu neste domingo (21) o 1° passeio ciclístico 15. Ao lado do candidato a vice-prefeito, Raffiê Dellon (PV) e da ex-deputada estadual, Miriam Lacerda, o grupo pedalou mais de 3,5km passando pelos bairros do Salgado, Maria Gorete e Mauricio de Nassau, encerrando o trajeto no Comitê Central na Avenida Agamenon Magalhães. 

Por onde Tony Gel passava, a alegria tomava conta das pessoas que estavam nas calçadas, vibrando com a presença dele no bairro. Mais de 500 participantes estiveram no evento com animação e muita disposição até a conclusão do percurso.

O passeio ciclístico faz parte de uma das metas de Tony Gel, para Caruaru, apresentadas no plano de governo voltadas para a mobilidade urbana, como por exemplo, o cumprimento da Carta-Compromisso assinada pelo candidato, que propõem implantar ciclovias em áreas estratégicas da cidade para o uso diário da bicicleta, como também a implantação de bicicletários em áreas centrais de Caruaru.  
O “passeio ciclístico 15” foi aprovado pela população e deve ocorrer novamente por outras vias da cidade

Os 100 dias de Golpe foram de escândalos e retrocessos no Brasil, avalia Humberto

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O governo interino de Michel Temer completa 100 dias envoltos em “escândalos e retrocesso sociais e econômicos”, essa é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa. “Foram muitos atropelos e anúncios que só prejudicaram o povo brasileiro. Tivemos ministros caindo, direitos perdidos, entre tantos problemas ao longo desses 100 dias que é um absurdo que esse presidente sem voto se considere com legitimidade para governar o país”, avaliou Humberto.

Para o senador, desde que assumiu o comando da presidência que Michel Temer enfrenta graves problemas políticos e de gestão. Já na montagem dos ministérios, ele escolheu apenas homens para assumir cargos no primeiro escalão. Extinguiu pastas importantes, a exemplo da Cultura, tendo que voltar atrás após protestos. “Quando criamos a Secretaria da Mulher, com status de ministério, tínhamos como objetivo corrigir erros históricos e dar vez e voz às mulheres. Aí veio Temer e destruiu tudo o que foi feito durante 13 anos. É realmente muito triste o que estamos vivendo”, lamentou.

Na área da saúde, também é grande a lista de retrocessos: a PEC 241 que pretende limitar um teto de gastos para o setor durante os próximos 20 anos fazendo com que sejam investidos R$ 12,7 bilhões a menos na saúde; o desmonte do programa Mais Médicos; e a criação de um plano de saúde dito popular que não beneficiará os mais necessitados e sim os donos de planos. “Enfraquecer o SUS e fortalecer os planos privados, esse é um dos objetivos desse governo golpista”, afirmou Humberto Costa.

Na educação, diz Humberto, as ações destrutivas foram muito fortes. Além de um corte de quase 70%, por causa do limite de gastos, que a PEC 241 quer impor, Temer também cortou as bolsas dos alunos de graduação do Ciência Sem Fronteiras. Cogitou transformar as universidades públicas em privadas, cortou quase metade dos recursos previstos para 2017 das universidades federais, contingenciou recursos para o Pronatec, Fies e Prouni, além de diminuir em 20% as bolsas de iniciação científica. “Depois de todos os cortes e atropelos, ainda ouvimos falar na Escola Sem Partido, tese conservadora que vem ganhando força depois que o governo interino tomou posse. Estamos voltando aos tempos da mordaça”, disse o senador.

Na área social, os problemas são ainda mais graves. “Acabar com o Bolsa-Família, cortar recursos do Minha Casa Minha Vida, fazer uma mudança que prejudique o trabalhador brasileiro com a reforma Trabalhista e Previdenciária, esses estão sendo os focos desse presidente sem voto”, avaliou Humberto.

O senador lembra também o setor agrário, onde o governo retrocede quando sanciona a pulverização de agrotóxicos por aviões em áreas urbanas. Além do corte de R$ 160 milhões do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), recursos que eram repassados à Conab para a compra de produtos da agricultura familiar, prejudicando mais de 40 mil agricultores e duas mil cooperativas.

Na vasta “lista de retrocessos” ainda entra a iniciativa de Temer em privatizar “tudo o que for possível”, a exemplo dos Correios, setores da comunicação, como a EBC, de transportes como rodovias e aeroportos e talvez a mais emblemática de todas, planejar a venda da Petrobras.

“Eu poderia listar 100 absurdos realizados por esse governo ilegítimo nesses 100 dias, mas privatizar a Petrobras seria a obra de Temer mais maléfica. Não podemos deixar esse impeachment passar e nos fazer andar mais de 100 anos para trás”, asseverou Humberto Costa.

Edital convoca artesãos pernambucanos para participar da Feira Brasil Original‏

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A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), por meio da Diretoria de Promoção do Artesanato, lançou Edital de Chamamento Público m.º 005/2016, a fim de selecionar artesãos e entidades representativas do artesanato, com suas produções, para ocupação de espaço coletivo na 1ª Feira Brasil Original, realizada entre os dias 20 e 23 de outubro, em São Paulo, no Pavilhão de Exposições do Anhembi. O edital pode ser acessado no site da AD Diper (www.addiper.pe.gov.br) ou do Centro de Artesanato de Pernambuco (www.artesanatopernambuco.pe.gov.br).

Serão selecionados 12 profissionais ou entidades que irão representar Pernambuco no evento e que terão parte das despesas custeadas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas presencialmente, por e-mail ou Sedex, até o próximo 5 de setembro. A lista provisória de selecionados será divulgada em 12 de setembro. O interessado em participar da seleção deverá preencher o formulário de inscrição e apresentar os documentos exigidos no edital.

“Nossa principal meta é valorizar o trabalho do nosso artesão e levar a arte genuinamente pernambucana para novos espaços de divulgação. Participar de eventos como este motiva as pessoas a produzirem, a se relacionarem, enfim, a se sentirem parte de um projeto maior, que envolve justamente aquilo que lhes dá maior prazer: fazer artesanato”, disse o diretor-presidente da AD Diper, Jenner Guimarães Rêgo.

Podem participar artesãos maiores de 18 anos, cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), com Carteira Nacional de Artesão, dentro do prazo de validade. Já as entidades representativas (associações ou cooperativas) precisam estar legalmente constituídas e também cadastradas no Sicab.

Poderão participar artesão nas classificações: arte popular, artesanato tradicional, artesanato de referência cultural, artesanato contemporâneo e artesanato de reciclagem. Podem ser selecionadas obras dos seguintes tipologias: argila, madeira, fios e tecidos, fibras vegetais, papel, semente, casca, flores e folhas secas, pedra, couro, pele, pena, conchas e escamas de peixe, chifres e ossos, cera, massas, gesso, parafina, metais ou vidro.

Os selecionados deverão arcar com suas despesas de passagens aéreas e alimentação, ficando o traslado, hospedagem e participação no evento cobertas pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP) e AD Diper.