Pode marcar na agenda. Poesia, música, causos e versos farão parte do seu calendário. Toda última sexta-feira de cada mês, a Academia Caruaruense de Literatura de Cordel (ACLC) promoverá o ‘Café com Cordel’, evento cujo propósito é fomentar o ambiente artístico e literário da cidade. A abertura do projeto será nesta sexta, dia 30 de setembro, a partir das 20h. o evento ocorrerá na sede da ACLC, no Polo Cultural da Estação Ferroviária. A entrada é franca.

A programação contará com a participação de poetas da região, a exemplo de Dorge Tabosa, Nerisvaldo Alves, Wilson China, Paulo Pereira e Olegário Filho, entre outros. Além disso, o cantor Tony Semente interpretará um vasto repertório, marcado por canções que instigam a reflexão e tocam no sentimentalismo da plateia.

O projeto foi idealizado pelo cordelista e ator Nelson Lima, o qual salienta a importância do mesmo para a construção de uma identidade cultural no município. “Todos sabemos que Caruaru é um enorme celeiro de artistas. O projeto ‘Café com Cordel’, assim como outras atividades da Academia, tem por objetivo valorizar os artistas que já atuam na cidade e abrir espaço para a divulgação de novos talentos”, pontua, complementando que, além da arte, o público poderá “desfrutar do sabor de um bom cafezinho e de boas conversas”.

A ideia é que, nos próximos meses, artistas das mais diversas linguagens possam interagir durante o evento, fortalecendo ainda mais o ambiente cultural da Capital do Agreste.

Além do ‘Café com Cordel’, a sede da Academia também tem servido como ponto de apoio para execução de oficinas, rodas de conversas, palestras e visitação de estudantes interessados em conhecer ainda mais o universo da literatura popular nordestina.

Após discurso na ONU em que o presidente não-eleito Michel Temer (PMDB) mentiu sobre a quantidade de refugiados que o Brasil recebeu nos últimos anos, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta quinta-feira (29) que a “farsa sobre vender ao mundo a imagem” de que o país vai facilitar a inclusão de refugiados no seu governo foi desmascarada, mais uma vez.

Nessa quarta-feira, a imprensa revelou que mais de 30 estrangeiros de diversas nacionalidades que saíram do Brasil com autorização de retorno expedida pelo próprio governo, e já solicitantes de refúgio, como libaneses, senegaleses, guineenses e nigerianos, foram impedidos de regressar e isolados no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em condições degradantes há pelo menos três dias.

Eles foram surpreendidos por uma nova normativa do governo Temer, publicada pelo Ministério da Justiça após autorizá-los sair do Brasil, que obriga que o estrangeiro portador de protocolo de solicitação de refúgio tem de requerer visto para retornar ao país.

“Na ONU, Temer já havia nos envergonhado diante do mundo ao inflar, de maneira inescrupulosa, o número de refugiados no Brasil. Essa tentativa de querer mostrar colaboração e boa aparência não colou e não durou sequer 10 dias. Esse grupo em Guarulhos está isolado há dias de qualquer conhecido, numa zona obscura do aeroporto e da lei, como se fosse bicho. Eles não têm acesso a advogados, não têm local decente para dormir e estão quase sem comida. É um absurdo”, afirmou Humberto.

Para o líder do PT, integrante da Comissão de Direitos Humanos do Senado, a medida impõe, na prática, que os solicitantes de refúgio terão mais dificuldades com os trâmites do que pessoas que vêm para cá como turistas, por exemplo, mesmo muitas vezes sendo originários de países em situação de conflito, onde é ainda mais difícil ter acesso à burocracia.

O parlamentar avalia que as normas impostas por Temer estão humilhando as pessoas que nada têm a ver com os problemas do governo. “O grupo foi absolutamente constrangido pelo Estado brasileiro. Eles alegam que não foram informados sobre a necessidade do visto quando desembarcassem novamente aqui e que houve autorização de saída concedida pela Polícia Federal válida por 90 dias”, ressaltou.

Há casos de estrangeiros que fugiram de organizações terroristas em seus países na África e já trabalham há anos no Brasil, onde constituíram família, inclusive. Também há relatos de pessoas que foram visitar parentes em sua nação natal e agora estão presas no aeroporto, com ameaça de deportação.

Em 20 setembro, no discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, Temer foi duramente criticado por entidades de direitos humanos por ter declarado que o Brasil recebeu mais de 95 mil refugiados de 79 nacionalidades nos últimos anos.

O número oficial divulgado pelo próprio Comitê Nacional para os Refugiados, ligado ao Ministério da Justiça, é de 8,8 mil refugiados. O presidente teria contabilizado os 85 mil haitianos afetados pelo terremoto que atingiu o país em 2010, o que foge da definição de refugiado.

Após 45 dias de campanha de rua, as eleições 2016 já estão na reta final. A partir desta quinta-feira, tem início os últimos preparativos para o dia 02 de outubro. Vale lembrar que nestes últimos dias a Justiça Eleitoral não permite mais o mesmo tipo de propaganda que foi permitido durante um mês e meio. Hoje terminam diversas atividades importantes da campanha eleitoral. É o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, comícios, reuniões públicas e realização de debates, estando previsto para hoje diversos debates como em Recife e Caruaru.

A legislação eleitoral prevê ainda que hoje é o ultimo dia para os partidos políticos e as coligações indicarem aos Juízos Eleitorais o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e dos delegados habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o primeiro turno das eleições. Lembrando que não é necessário submeter à Justiça Eleitoral os nomes dos fiscais e locais onde irão atuar.

Nesta sexta-feira, ainda são permitidas as propagandas em carro de som, a realização de caminhadas, panfletagem e carreatas – todas até as 22h. Também é possível realizar a colocação de adesivos em automóveis, propagandas em jornais e fazer a campanha na internet.

No sábado, a publicidade paga em jornais não é mais permitida, mas a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e às 22 horas, estão liberadas. Já no dia da eleição, os únicos tipos de propagandas permitidas são os adesivos em automóveis e a publicação na Internet – sites, Facebook e aplicativos em mensagens instantâneas, como o Whataspp.

A advogada eleitoral Diana Câmara destaca que essa reta final de campanha demanda ainda mais atenção para as regras eleitorais, em especial para o dia da eleição. “Não houve mudanças na legislação acerca dos prazos finais de campanha e nem para o dia da eleição. Contudo, deve o candidato atentar para o que prevê a lei a fim de não cometer irregularidades e sofrer sanções. No dia da eleição não é permitido fazer boca de urna, nem aglomeração de pessoas ou distribuição de material, como o santinho do candidato. Já na internet a propaganda continua, sendo um bom canal para mostrar o dia do candidato, demonstrações de apoio, inclusive com pedido expresso de voto. Assim, vale a pena investir nas redes sociais, mas sem o uso de link patrocinado”.

A coligação Mais Conquistas Mais Avanços realizou na noite da última quarta-feira (28) comício de encerramento da campanha eleitoral, na Av. Souza Aragão. Além do prefeito e candidato à reeleição Edson Vieira (PSDB), estavam presentes o vice Dida de Nan (PSB), o deputado estadual e primeiro secretário da Alepe, Diogo Moraes (PSB), o ex-deputado Oseas Moraes e candidatos a vereador do grupo. Após o evento, os políticos partiram em uma grande carreata até a Avenida Padre Zuzinha, área central do município.

Em seu discurso, Edson pediu à população uma reflexão sobre a atuação de sua gestão. “Realizamos inúmeras ações. Retiramos favelas, implantamos a AME infantil, reformamos o hospital Materno Infantil além do Hospital Municipal. Construímos a UPA24h e a Escola Técnica. Essa administração cuidou do povo. Colocou médicos nos PSFs, ofereceu casa de apoio e ônibus climatizado para quem precisa tratar da saúde no Recife. Junto com Diogo Moraes, entregamos cinco novas viaturas de polícia para ofertar mais segurança”, declarou Edson.

Cumprimentando a população e a todos presentes no palanque, o deputado estadual Diogo Moraes desejou sorte a todos os candidatos e em especial a Edson e Dida. “Hoje é o último dia, o encerramento de um grande comício. É lindo ver aqui de cima essa multidão que diz nas pesquisas que Edson tem a grande maioria dos votos, que tem o apoio popular. Edson fez valer o trabalho que teve com o governador que trouxe o Calçadão Miguel Arraes, a duplicação da PE160, que trouxe a UPA24h, que trouxe as AMEs especialidades. Na educação, tivemos grandes avanços, alcançando o melhor índice no IDEB de nossa história, com nota 4.0”, disse o parlamentar.

Diogo frisou ainda a importância das parcerias realizadas entre os poderes Legislativo, Estadual e Federal nos projetos do município. “Por tudo que Edson fez, por nossas parcerias com Eduardo Campos, com Paulo Câmara, com Bruno Araújo, sei que Santa Cruz vai fazer a maior vitória da história política de Santa Cruz do Capibaribe para continuar avançando”, disse. O deputado encerrou sua fala com uma declaração emocionada. “Tudo que a gente faz é com muito amor, com muita dedicação para transformar a vida de vocês. Tenham a certeza que eu tenho um amigo, eu tenho um irmão. Essa união é para o povo de Santa Cruz do Capibaribe, é pelo bem de nossa terra”, finalizou.

Parceria firmada nesta quinta-feira (29) entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) vai permitir que os profissionais envolvidos na prestação de contas de candidatos e partidos políticos sejam capacitados, por técnicos dos Tribunais Regionais Eleitorais, para que as informações sejam enviadas à Justiça Eleitoral de forma técnica, adequada às normas vigentes e ao novo modelo de financiamento de campanhas eleitorais.

De acordo com o Termo de Cooperação Institucional assinado pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e pelo presidente do CFC, José Martonio Alves Coelho, os mais de 530 mil contadores de todo o país terão um manual com orientações técnicas com informações práticas sobre a prestação de contas.

Para o presidente do TSE, a parceria é mais um passo na busca incessante da Justiça Eleitoral em aprimorar a fiscalização da prestação de contas e combater a corrupção.

O presidente do CFC agradeceu a constante interlocução da classe contábil com o TSE, notadamente por meio do chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do Tribunal, Eron Pessoa, que também é contador, e destacou o papel dos profissionais da área no processo eleitoral. “A contabilidade é um instrumento que faz a democracia ir além do voto”, destacou José Martonio Alves Coelho.

O TSE se comprometeu a enviar ao Conselho a relação dos profissionais de contabilidade que assinarem as prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral para que seja verificada a regularidade profissional de cada contador. Depois disso, eventuais irregularidades de registro deverão ser informadas ao TSE, em até 10 dias após o prazo final de entrega da prestação de contas.

O termo de cooperação também busca estimular a participação voluntária dos integrantes da classe contábil em ações preventivas, com o objetivo de obter melhores resultados nas prestações de contas, dotando-as de transparência e legalidade. A parceria não envolve transferência de recursos financeiros entre o TSE e o CFC.

Os candidatos às eleições deste ano vão apresentar nesta quinta-feira (29) os últimos programas do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão referentes ao primeiro turno. Nestas eleições, o tempo da propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias.

O horário eleitoral gratuito vai ao ar das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 no rádio. Na televisão, a propaganda é transmitida das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Já as inserções são veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h.

Hoje também é o último dia para a realização de debates no rádio e na TV e para a propaganda mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e carros de som.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que um dos inquéritos que investiga o ex-deputado Eduardo Cunha seja enviado à Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão do ministro foi divulgada nesta quarta-feira (28) e atendeu a um pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que se manifestou pela remessa “em decorrência da perda do mandato parlamentar imposta a Eduardo Cunha pela Câmara dos Deputados”. Este é o terceiro processo ligado a Cunha que segue para a primeira instância.

Na ação, Cunha é investigado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva pelo recebimento e solicitação de vantagens indevidas para propostas de alteração de texto de medidas provisórias. O inquérito foi aberto no STF em abril deste ano.

De acordo com Janot, a competência do STF em julgar o caso era justificada pelo fato do então deputado ter foro privilegiado por prerrogativa de função. Entretanto, Janot enfatizou que com a decisão do plenário Câmara no último dia 12, quando o mandato de Cunha foi cassado, a ação deveria ser enviada à primeira instância.

“Todavia, é possível visualizar que Brasília é o local no qual houve a tramitação das propostas legislativas, de maneira que o atual estágio das investigações impõe a remessa do feito para a Justiça Federal do Distrito Federal, sem prejuízo de posterior deslocamento da competência caso os fatos apurados assim o recomendem”, disse o procurador-geral em sua manifestação.

Mello acolheu a argumentação e entendeu que a prerrogativa de foro de Cunha no STF “deixou de prevalecer quando a Câmara dos Deputados decretou-lhe a perda do mandato parlamentar”.

Por várias vezes durante a investigação por quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara, a defesa do ex-deputado recorreu à Corte para tentar anular o parecer de Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação. Mas todos os recursos apresentados pelo advogado de Cunha, Marcelo Nobre, foram negados pelos ministros do Supremo.

Um dos maiores receios do peemedebista é que as investigações contra ele caiam nas mãos deSérgio Moro, juiz responsável pelas apurações ligadas à Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba.

A equipe responsável pela elaboração da proposta de reforma da Previdência inseriu um item que estabelece o aumento da idade mínima de aposentadoria para além dos 65 anos previstos inicialmente. Segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, um dos dispositivos do texto, que será encaminhado ao Congresso depois das eleições municipais, permite o aumento do piso da idade à medida que também subir o tempo médio de sobrevida, ou seja, a estimativa de vida depois da aposentadoria.

Atualmente a expectativa de “sobrevida” para quem tem 65 anos é de 18 anos, e, de um ano para o outro esse número chega a aumentar dois meses e meio. O objetivo, segundo interlocutores do governo, é evitar que futuros projetos de reforma sejam necessários, adequando, portanto, a proposta ao processo de envelhecimento da população. A medida é defendida por técnicos responsáveis pela elaboração da matéria, porém, caberá a Michel Temer decidir se mantém o item ou não.

Apesar de ter afirmado que a proposta de reforma da Previdência seria encaminhada ao Congresso antes das eleições, o presidente recuou e resolveu que a matéria ficará para novembro, após o segundo turno do pleito. A avaliação é de que o caráter impopular da medida poderia comprometer os candidatos às vésperas da votação.

Em jantar realizado ontem (terça, 27), Temer reuniu aliados e pediu apoio na aprovação da polêmica proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16) que fixa um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos, impondo restrições orçamentárias para estados e municípios. Para o peemedebista e sua equipe econômica, a aprovação da matéria é essencial para equilibrar as contas públicas, derrubar a inflação e promover a retomada do crescimento da economia. Durante o encontro, a proposta chegou a ser classificada por parlamentares como “o Plano Real do governo Temer”.

Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que candidatos a prefeito e vereador em todo o país receberam R$ 300 milhões de pessoas de baixa renda ou com ganhos incompatíveis às contribuições que fizeram. O TSE suspeita que CPFs de cidadãos comuns foram utilizados para driblar a proibição das doações por empresas, determinada para estas eleições. Se for comprovada a participação do candidato em irregularidades, ele poderá ter seu registro cassado.

De acordo com o balanço dos dois tribunais, 22,4 mil inscritos no Bolsa Família contribuíram com R$ 21,1 milhões para campanhas eleitorais. Outros R$ 53 milhões foram repassados por desempregados. Segundo o TSE e o TCU, 23,8 mil cidadãos doaram valores muito superiores à própria renda. Eles transferiram, ao todo, R$ 227,5 milhões. Mortos também foram incluídos nas listas de doares. Pelo menos R$ 272 mil foram atribuídos a 143 pessoas já falecidas.

O levantamento não discrimina o montante doado em dinheiro e as contribuições estimadas, que são aquelas baseadas em serviço voluntário ou a cessão gratuita de algum bem, como imóvel ou veículo. Para o presidente do TSE, Gilmar Mendes, também pode haver fraude nas doações estimadas. “Você pega um caso, como vimos, de alguém que recebe Bolsa Família e presta um serviço de produção de vídeo por R$ 68 mil. O sujeito está na linha de pobreza e presta serviço nesse valor, trabalha de graça?”, questionou Gilmar, segundo relato da Folha de S.Paulo.