Na manhã de ontem (13), no auditório da Acic, aconteceu o fórum de lançamento da revisão do Plano Diretor de Caruaru. Durante o evento, participaram da mesa o vice-prefeito Jorge Gomes; o presidente da Empresa de Urbanismo, Planejamento e Meio Ambiente de Caruaru, Aldo Arruda; o representante da Câmara da Construção Civil, João Bezerra; a presidente do Concidade, Elba Ravane; e a diretora da Gênesis, empresa responsável pela revisão do Plano, Fernanda Costa.

O vice-prefeito Jorge Gomes deu início ao fórum falando sobre a importância da participação popular. “Este é um momento muito importante para Caruaru, principalmente porque o Plano será construído junto com a população”. Em seguida, o presidente da URB, Aldo Arruda, explicou sobre o prazo de conclusão. ”O Plano Diretor não é propriedade de gestor algum. Ele é do município, do povo. O projeto não vai parar devido à mudança de gestão.O importante é a conclusão do Plano e que a população participe”, afirmou.

A partir de agora, a equipe técnica da Gênesis, juntamente com a URB e com o apoio da Agência CONDEPE – FIDEM, dará início ao processo de revisão de forma democrática e participativa, contando com o apoio da sociedade civil. Levantamentos como habitação, saneamento ambiental (água, esgoto, drenagem, resíduos sólidos) e mobilidade urbana (transporte coletivo) serão pontos discutidos neste processo.

O Ministério da Integração Nacional vai compor a força-tarefa do Governo Federal que está disponibilizando ajuda humanitária para atender as famílias vítimas do furacão Matthew no Haiti. No primeiro momento, serão enviadas 75 barracas com área útil de 25 metros quadrados cada. As tendas operacionais utilizadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MI) possuem estruturas de fácil manejo e montagem, com piso e cobertura de PVC e estrutura tubular de alumínio, que possibilitam melhor atendimento em situações de desastres naturais.

A aeronave Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB) vai decolar de Brasília para a capital haitiana, Porto Príncipe, na próxima sexta-feira (14) com o material. Dois agentes da Defesa Civil Nacional acompanharão a entrega.

O apoio federal, coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores, é fruto da ação integrada entre os ministérios da Integração Nacional, da Saúde, da Defesa e a FAB.

Na próxima semana, as equipes do Governo Federal voltam a se reunir para definir novas ações de apoio, como envio de kits humanitários e medicamentos. O próximo voo deve decolar de Brasília no dia 22 ou 23 de outubro.

Durante o 6° Encontro de Ministros de Comércio dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Nova Déli, na Índia, o ministro Marcos Pereira assinou um conjunto de documentos que busca integrar o comércio e o desenvolvimento dos países do grupo.

Os textos trazem temas como desburocratização e facilitação de comércio, fomento do comércio de serviços, cooperação entre micro e pequenas empresas, promoção das exportações e maior coordenação das políticas comerciais dos cinco países. Juntos, os Brics representam um PIB de mais de US$ 16 trilhões.

“Apesar do tamanho das nossas economias, ainda temos desafios típicos de países em desenvolvimento, tais como a busca pelo crescimento continuado e sustentável, o combate ao desemprego, a erradicação da pobreza e da fome, a superação da burocracia, o fomento da educação de qualidade e da inovação e o estímulo ao comércio”, discursou Marcos Pereira.

Sobre facilitação do comércio, Marcos Pereira destacou o Portal Único de Comércio Exterior como uma iniciativa do governo brasileiro de desburocratizar os processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro.

No Brasil, a implementação completa do Portal deve se dar até o fim de 2017 e é uma parte essencial dos compromissos assumidos no Acordo de Facilitação de Comércio, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Por meio dessa ferramenta, haverá uma redução de 40% nos prazos médios de exportação e importação, com impactos positivos sobre a competitividade das mercadorias e sobre o PIB.

O ministro também falou sobre geração de emprego e renda e exportação por meio de micro, pequenas e médias empresas. Segundo Pereira, é fundamental promover o empreendedorismo e a integração das empresas às cadeias regionais e globais de valor.

Pereira declarou ainda que no Brasil a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa é um órgão vinculado diretamente à Presidência da República, dado o caráter prioritário das políticas voltadas a esse segmento no País.

Brasil em recuperação

O ministro Marcos Pereira aproveitou o encontro para reforçar o empenho do governo do presidente Michel Temer em recolocar o País nos trilhos do crescimento.

Ele destacou algumas das medidas de reequilíbrio macroeconômico, como a aprovação em primeiro turno na Câmara da PEC 241 (do teto de gastos públicos), no sentido de inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento no Brasil cujos principais vetores de dinamismo são o comércio exterior e os investimentos.

A sugestão dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de reduzir os prazos de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que vai limitar recursos para saúde e educação, também conhecida como PEC da Maldade, foi mal recebida pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE).

A matéria, bastante contestada por entidades da sociedade civil das áreas sociais, pela oposição e por estudos feitos por órgãos do próprio governo, foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados na última segunda-feira e deve seguir ao Senado, caso seja ratificada em segundo turno.

“É inconcebível que nós tenhamos os prazos estabelecidos pelo regimento interno do Senado desrespeitados, principalmente em se tratando de uma proposta dessa importância. Já não basta a Câmara ter manobrado para abreviar as discussões em torno do seu conteúdo. Iremos batalhar aqui para seguir o rito regimental e debater o tema com profundidade, como a sociedade merece”, afirmou Humberto.

Para o senador, não é possível suprimir etapas diante de uma PEC que vai, na sua avaliação, congelar os investimentos em saúde e educação nos próximos 20 anos e prejudicar milhões de brasileiros, principalmente os que mais precisam dos serviços públicos oferecidos pelo Estado. Se for aprovada pelos deputados, a proposta será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

“Nós, da bancada do PT, iremos atuar para que a matéria seja discutida também na Comissão de Assuntos Econômicos, antes de seguir ao plenário. O Senado não pode ser um mero homologador das decisões da Câmara”, declarou.

Diante das críticas em relação ao teor da PEC nº 241, que prevê um teto para os gastos públicos por duas décadas consecutivas, passível de revisão daqui 10 anos, Humberto acredita que o presidente sem voto Michel Temer (PMDB) já começa a dar sinais de recuo. Nessa quinta-feira, o peemedebista disse, em entrevista, que a medida poderá ser revista daqui a seis anos, caso o país volte a crescer.

“Já virou tradição em sua gestão golpista, independentemente do tema tratado: diante de críticas, ele demonstra extrema fraqueza e pouca convicção. Por isso, creio que temos chances de mostrar para o cidadão os malefícios dessa PEC e rejeitá-la aqui no Senado”, concluiu Humberto.

No último dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições Municipais 2016, foram eleitos 5.493 prefeitos. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) foi o que mais elegeu prefeitos: 1.026. Na sequência, aparecem o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que elegeu 792 prefeitos; o Partido Social Democrático (PSD), com 539; o Partido Progressista (PP), com 494; e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), com 413 prefeitos eleitos.

O PMDB elegeu o maior número de prefeitos em 14 unidades da Federação: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. O PSD elegeu mais prefeitos em quatro estados: Bahia, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins. O PSDB conquistou mais prefeituras em Goiás, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

Já o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), o PP e PSB conseguiram eleger mais prefeitos em um estado, cada.

Vereadores

Ao todo, foram eleitos 57.736 vereadores. Desse montante, o PMDB foi a legenda que mais elegeu vereadores em todo o país (7.551), seguido do PSDB (5.360), PP (4.726), PSD (4.617) e PDT (3.751). Por unidade da Federação, o PMDB elegeu mais vereadores em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.

O PSDB, por sua vez, foi o campeão em quatro estados (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e São Paulo), o PDT elegeu mais vereadores em três (Amapá, Ceará e Espírito Santo) e o PP, em dois (Bahia e Santa Catarina).

As informações foram extraídas das Estatísticas de Resultados das Eleições 2016, disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Pesquisa feita pelo instituto Ipsos mostra que o presidente Michel Temer alcançou, pela primeira vez, a marca de 30% de aprovação em setembro, uma melhora de nove pontos percentuais em relação ao mês anterior. Já a parcela dos que desaprovam Temer diminuiu oito pontos percentuais e ficou em 60%, a menor taxa em 12 meses – o instituto também apurava a popularidade do peemedebista quando era vice. O ápice da desaprovação a Temer foi registrado pela Ipsos em junho, quando chegou a 70%. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais.

“Todos os indicadores de avaliação referentes ao presidente Michel Temer e ao seu governo estão em patamares muito negativos, mas, de um modo geral, apresentaram pequenas melhoras em setembro. Isso pode ser reflexo do término do processo de impeachment, que põe fim a um período de grande instabilidade política e social, e às primeiras percepções positivas sobre a melhora da economia no médio prazo”, considera Danilo Cersosimo, diretor da Ipsos Public Affairs, responsável pelo Pulso Brasil.

O levantamento mostra também que a avaliação do governo federal variou pouco em setembro em relação a agosto. O percentual dos que avaliam a atual gestão como ótima ou boa se manteve em 8%, mesmo nível de agosto. Também se manteve inalterada a porção dos que avaliam o governo como regular (31%). O índice dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo caiu quatro pontos percentuais em comparação a agosto e fechou setembro em 45%. A taxa dos que não responderam ou não souberam opinar ficou em 16% ante 12% no mês anterior.

Reformas

A pesquisa também revela que quase metade dos entrevistados (49%) não ouviu falar de propostas para reformar a Previdência. Já 59% dos pesquisados não sabem das mudanças discutidas para o setor trabalhista. O levantamento indica, ainda, que 41% dos entrevistados se disseram a favor de que haja mudanças no sistema previdenciário e 43% se mostraram favoráveis a alterações trabalhistas. Também foram sondados os índices de aprovação a outras propostas de reforma: política (56% a favor), reforma da educação (52% a favor), em programas sociais (46%) e reforma tributária (41%).

Mesmo com apoio às reformas, pouco mais da metade dos entrevistados (51%) acredita que Temer está despreparado para reestruturar quatro áreas centrais: a da Previdência, a política, a trabalhista e a tributária. Em contrapartida, 23% dos pesquisados aprovam a atuação do novo governo para reformar as quatro áreas e 22% acreditam que o governo está preparado para conduzir as mudanças.

Para 11% dos entrevistados, ainda é muito cedo para opinar se Temer está preparado e, para 7% dos pesquisados, Temer não está nem preparado nem despreparado. Outros 10% não souberam responder ou não opinaram. Já o índice dos que não souberam ou não quiseram responder se aprovam ou não é bem maior, com 27% dos indecisos quanto à atuação do novo governo até aqui.

“Há meses nossa análise tem ressaltado a alta rejeição da população em relação a partidos e a políticos, o que se confirmou com o alto índice de abstenção nas eleições municipais. Nesse cenário de indisposição contra a política e os políticos de um modo geral, o desafio de Temer é demonstrar preparo para conduzir as reformas necessárias para o país, algo que ainda não é percebido pela opinião pública e que será fundamental para melhorar a avaliação positiva de seu governo”, avalia Danilo Cersosimo.

Impeachment e golpe

A tese de que o impeachment foi um golpe, como defende a ex-presidente Dilma, é rejeitada por quatro em cada dez dos brasileiros. Um terço dos entrevistados concordou com a afirmação de que o processo que levou à deposição da ex-presidente foi um golpe. Outros 18% não concordaram nem discordaram da afirmação e 7% não souberam ou se recusaram a responder.

De acordo com o levantamento, o impeachment é visto como uma boa notícia porque põe fim aos governos do PT para 44% dos entrevistados. Já 31% discordaram dessa afirmação e 20% nem concordaram nem discordaram. Para 44%, a economia deve voltar a crescer com o afastamento de Dilma, enquanto 28% não acreditam em melhora e 22% não concordam nem discordam sobre a possibilidade de retomada do crescimento.

O Pulso Brasil, monitoramento da Ipsos, foi feito entre 6 e 16 de setembro em 72 cidades brasileiras com 1.200 entrevistas presenciais. A Ipsos é uma empresa independente global na área de pesquisa de mercado presente em 87 países. A empresa tem mais de 5 mil clientes e ocupa a terceira posição na indústria de pesquisa.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou novos indicadores do mercado de trabalho. Entre os novos indicadores, que são analisados dentro da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), está a subocupação por insuficiência de horas trabalhadas.
Segundo o IBGE, a população brasileira em idade de trabalhar, ou seja, acima de 14 anos, é dividida em pessoas dentro da força de trabalho e pessoas fora da força de trabalho.

As pessoas dentro da força de trabalho podem estar trabalhando (pessoas ocupadas) ou desempregadas (ou seja, procuraram emprego mas não conseguiram).

Subocupação

Entre as pessoas ocupadas estão aquelas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas, ou seja, aquelas que trabalham menos de 40 horas semanais, mas gostariam de trabalhar um período maior. De acordo com o IBGE, os subocupados por insuficiência de horas trabalhadas chegaram a 4,8 milhões no segundo trimestre de 2016. No primeiro trimestre do ano, esse contingente era de 4,2 milhões.

Já os desocupados, ou seja, pessoas que procuraram emprego mas não conseguiram, somaram 11,6 milhões no segundo trimestre, ante os 11,1 milhões do primeiro trimestre. Juntando os dois indicadores (subocupação e desocupação) chega-se a um total de 16,4 milhões de pessoas que ou não trabalham dentro do período que gostariam ou estão desempregadas. No primeiro trimestre, esse número era de 15,3 milhões.

A taxa de subocupação e desocupação em relação ao total de pessoas na força de trabalho subiu de 15% no primeiro trimestre para 16% no segundo trimestre deste ano.

Força de trabalho potencial

Dentro do total de pessoas em idade de trabalhar (14 anos) também há aquelas que estão fora da força de trabalho. O contingente dos fora da força de trabalho é constituído por aqueles que não querem trabalhar (pessoas fora da força de trabalho potencial) e aquelas que querem trabalhar, mas não procuram emprego ou não estão disponíveis para o trabalho oferecido (pessoas na força de trabalho potencial).

As pessoas na força de trabalho potencial subiram de 5,4 milhões no primeiro trimestre de 2016 para 6,2 milhões no segundo trimestre deste ano. A taxa de pessoas nessa categoria em relação a todas que estão fora da força de trabalho cresceu de 8,4% para 9,8%.

Somando-se a desocupação, a subocupação por horas insuficientes e a força de trabalho potencial, o IBGE consegue analisar a subutilização da força de trabalho. A taxa de subutilização é conseguida somando-se os três indicadores e dividindo-se pela soma das pessoas ocupadas (incluindo as subocupadas), das pessoas desocupadas e da força de trabalho potencial. Essa taxa subiu de 19,3% para 20,9%.

A jornada média de horas trabalhadas ficou em 39,1 horas no segundo trimestre deste ano. No segundo trimestre de 2012, a jornada média era de 40,1 horas. Além disso, o IBGE verificou que 2,8% dos ocupados tinham dois ou mais trabalhos, enquanto que há quatro anos, o percentual era de 3,5%.