Os motociclistas do Grande Recife estão mais atentos. É o que sugerem os números divulgados pela Secretaria de Saúde de Pernambuco. Só no Hospital da Restauração, principal emergência da Região Metropolitana do Recife (RMR), a incidência de mortes em decorrência de acidentes de moto, nas primeiras 24h, caiu 68%. Já no Hospital Getúlio Vargas, referência em traumatologia no estado, a queda foi de 29%. Os dados são referentes aos meses de janeiro a abril de 2016, em comparação ao mesmo período do ano anterior.

A redução se deve a um trabalho em rede entre Governo do Estado, Cepam (Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Motos), Detran/PE e a ações educativas, como as desenvolvidas pelo Projeto Moto Amiga. O projeto, coordenado pelo Núcleo Operacional Assohonda (NOA2), iniciativa das concessionárias Honda de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, está alinhado com as políticas da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas e Bicicletas (Abraciclio).

No total, foram mais de três mil participantes em cursos, entre eles o de Pilotagem e Direção Defensiva, além de mais de cinco mil ouvintes em palestras educativas, oferecidas pelas 32 concessionárias Honda de PE, através do Projeto Moto Amiga, em parceria com o Centro Educacional de Trânsito Honda (CETH), no Recife. As aulas se dividem em práticas e teóricas, para turmas de 20 a 30 pessoas com até três dias de duração, dependendo do treinamento. Durante os cursos, os professores, que são qualificados pelo CETH, orientam os condutores quanto aos cuidados que devem ser adotados para evitar acidentes.

Alguns dos principais pontos abordados por meio do projeto são: o conhecimento das leis de trânsito, assim como entender o funcionamento básico do veículo. Também a sensibilização quanto à direção responsável, prudente e segura, livre de distrações, como principal caminho para preservar a vida.

As aulas, ministradas pelos instrutores da montadora, foram fruto de parcerias entre o poder público e a indústria. No caso do Detran-PE, a parceria se faz presente através da Caravana Detran nos Municípios, que visita o Interiores do estado, levando cursos, palestras e ações de educação no trânsito para a população.

O projeto atua com igual sucesso para o público que adquire produtos das concessionárias Honda em todo o estado. Neste caso, em especial, os cursos são ministrados em pistas de treinamento no próprio local ou no CETH, com profissionais altamente capacitados.

Sobre a união entre a esfera pública e a privada, o diretor do Projeto Moto Amiga, Marcelo Sadi, ressalta: “Entendemos que a parceria com o poder público é de fundamental importância já que este também está voltado para dois principais focos: salvar vidas e reduzir custos. A rede Honda está estruturada em atender essas demandas e realiza vários esforços para que os números gradativamente diminuam”.

Segundo a legislação de trânsito brasileira, pela Resolução 168/04 do Contran, todo condutor deve realizar um curso de Direção Defensiva como critério obrigatório para retirada da sua habilitação. Já para sua renovação, ele pode escolher entre fazer uma prova de aptidão ou participar do curso.

Mais resultados
As iniciativas em prevenção, educação e fiscalização vêm surtindo efeito. Além da queda no número de óbitos citado acima (68%), também houve uma diminuição na demanda de atendimentos a motociclistas nas emergências do Hospital da Restauração, de 1.329 para 1.043 casos. O quantitativo resulta em 22% a menos no número de acidentados nesta emergência entre janeiro e abril de 2016, quando comparados com o ano passado.

Embora o estado acumule gastos de mais de um bilhão de reais com os acidentes de moto, segundo dados da Secretaria de Saúde, e o Nordeste ainda seja a região campeã em mortes por acidentes desta natureza, com 49 % dos casos, o número de acidentes terrestres em Pernambuco está na contramão das estatísticas. Os índices gerais no estado caíram 8,2% entre 2014 e 2015, com destaque para a redução de 5,5% para os acidentes de moto. As regiões Norte e Centro-Oeste ocupam segundo e terceiro lugar no ranking, com 45% e 36%, de acordo com dados do DataSUS de 2013.

Sobre a diminuição do número de acidentes e vítimas envolvidas, o coordenador de Educação do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam), Helio Calabria, comenta: “Apostamos muito forte na fiscalização, por isso, trabalhamos em conjunto com a Operação Lei Seca e, com isso, já obtivemos excelentes resultados. Em 2015 foram mais de 370 mil veículos abordados; e até julho deste ano foram realizadas mais de 240 mil abordagens”.

O chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Eliseu Padilha, está reunido neste momento com o presidente Michel Temer para apresentar a proposta mais atualizada do governo para a reforma da Previdência. O texto, que tem sido debatido nas últimas semanas entre os técnicos da equipe econômica e da Previdência, será discutido a partir de terça-feira (11) com representantes dos trabalhadores e aposentados.

O encontro já dura mais de 30 minutos. Esta não é a primeira versão apresentada a Temer, que já havia pedido alguns ajustes em alguns tópicos da proposta. Inicialmente, o ministro da Secretaria do Governo, Geddel Vieira Lima, havia prometido que o Palácio do Planalto encaminharia o texto ao Congresso Nacional ainda em setembro, antes das eleições municipais, mas acabou cedendo à pressão de sindicalistas e de parte da base aliada.

Na semana que vem, Temer vai se reunir com os presidentes de todas as centrais sindicais para iniciar um diálogo sobre as alterações nas regras previdenciárias. A intenção é que o texto, a ser enviado ao Congresso Nacional ainda neste mês, seja aprovado pelo menos na comissão especial até o fim deste ano e no plenário, no início do próximo .

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (6) o fatiamento do principal inquérito da Operação Lava Jato na suprema corte – que apura a suposta organização criminosa para fraudar a Petrobras com a participação de políticos e empresários.

Com a decisão, tomada após pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nomes como o do ex-presidente Lula, do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) passam a ser alvos do inquérito.

Inicialmente, o chamado “inquérito-mãe” da Lava Jato tinha 39 investigados. A maioria dos políticos da chamada “lista de Janot” eram do Partido Progressista (PP). Agora, serão 66 investigados. O inquérito sobre o PP terá 30 nomes e o do PT contém outros 12. O PMDB, no Senado, tem nove e na Câmara mais 15.

No parecer em que pede a separação dos casos, Janot afirma que políticos de diferentes partidos se organizaram em uma estrutura criminosa para desviar recursos da Petrobras e de outros órgãos da administração pública.

“Como destacado, alguns membros de determinadas agremiações organizaram-se internamente, valendo-se de seus partidos e em uma estrutura hierarquizada, para cometimento de crimes contra a administração pública”, escreveu o procurador-geral.

Em todo o país, 145 candidatos mais votados para prefeito ainda não sabem se assumirão os cargos no dia 1º de janeiro. Com a registros indeferidos, eles concorreram graças a recursos apresentados à Justiça eleitoral e aguardam julgamento. Só então o resultado final nessas cidades será conhecido. Até esta quinta-feira (6), apenas desses cinco processos chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – instância final. A grande maioria ainda está na esfera dos tribunais regionais eleitorais, mas também deve chegar ao tribunal superior.

Na lista, ainda há quatro municípios com mais de 200 mil eleitores que também estão com situação indefinida quanto ao segundo turno: Belford Roxo (RJ), Montes Claros (MG), Nova Iguaçu (RJ) e Taubaté (SP). Nessa quarta-feira, o Tribunal Regional do Rio de Janeiro liberou o registro do deputado Rogério Lisboa (PR-RJ), que foi o mais votado em Nova Iguaçu. Ele deve disputar o segundo turno com o atual prefeito, Nelson Bornier (PMDB).

Em Montes Claros, o candidato Ruy Muniz (PSB), marido da deputada federal Raquel Muniz (PSD), está com o registro indeferido, mas teve voto suficiente para disputar o segundo turno e estará na disputa contra Humberto Souto (PPS), que teve 40,48%. Caso Ruy vença e não tenha o registro autorizado, Montes Claros terá outra eleição. Acusado e preso por corrupção em abril, Ruy chegou a ser considerado foragido pela Justiça. Mas reapareceu para fazer campanha.

São Paulo e Minas Gerais são os estados com o maior número de candidatos mais votados a prefeito com registro indeferido, cada um com 24. Em seguida vem o Paraná, com 17 candidatos nessa situação, Bahia, com 12, e Rio de Janeiro, com dez candidatos. As razões para as indefinições vão desde a Lei da Ficha Limpa, que ameaçava mais de 1.600 candidatos, como mostrou o Congresso em Foco, a outros indícios de irregularidades no registro.

A data final para o julgamento dos recursos é 19 de dezembro. Para adiantar o processo, o TSE vai priorizar o julgamento das apelações cuja análise tenha impacto no resultado das eleições.

A judicialização das eleições foi comentada pelo próprio presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. “É um quadro que indica provisoriedade das eleições”, avaliou. Para o ministro, o quadro de insegurança jurídica das eleições tem relação direta com a diminuição do prazo de registro e campanha, que era de 90 e caiu para 45 dias. “Vamos examinar o quadro e propor mudanças para as próximas eleições”, afirmou.

O Brasil é o 17º país do mundo e o 3º da América Latina, atrás de Nicarágua e República Dominicana, no ranking de casamentos de meninas com até 18 anos de idade. Levadas pela pobreza, para fugir da violência física e sexual ou por pressão dos pais, da comunidade e da igreja, elas aceitam esse destino geralmente pouco depois da iniciação sexual.

É o que demonstra pesquisa do Instituto Promundo divulgada em audiência pública promovida nesta quinta-feira (6) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e pelo projeto Pauta Feminina, da Procuradoria da Mulher do Senado.

– O problema é nacional, brasileiro. Quando falamos em casamento infantil a gente lembra da Índia, da África, de tribos indígenas. Mas, Quando a gente olha pra esse número, tem algo que choca – disse Danielle Araujo, coordenadora da pesquisa.

O estudo ouviu 250 meninas de até 18 anos e 250 homens, de 24 a 60 anos, casados com adolescentes nos dois estados brasileiros onde esse tipo de união é mais frequente: Pará e Maranhão. Mas o fenômeno é nacional, e ocorre tanto na área urbana quanto na área rural, salientou Danielle.

O casamento vem com frequência após a iniciação sexual da adolescente, ou por uma gravidez indesejada, como forma de “lavar a honra”. É também uma possibilidade de autonomia e independência em relação aos pais, já que a rede de proteção é vulnerável e falha e já naturalizou os enlaces precoces. Em sua maioria, eles não são oficiais. O fator econômico incide de maneira determinante, mas a pobreza não explica tudo, afirmou Danielle. As normas sociais de gênero que pautam as relações também entram no contexto.

– A menina é subestimada, não tem autonomia, é vista como feita para casar ou ser do lar. Sair de casa para casar depois de ter emprego e formação superior não é um horizonte. O casamento é visto como uma possibilidade de saída – destacou.

Beleza

A entrevista com os homens participantes da pesquisa mostrou a extensão do pensamento machista que impera em grande parte da sociedade brasileira. Questionados sobre os motivos que os levam a casar com uma pessoa em média nove anos mais nova, a resposta mais frequente é ligada à beleza e aos corpos mais atraentes das adolescentes. Além disso, mais novas são mais fáceis de controlar, principalmente por serem os homens, nesses casos, os provedores da casa.

Os dados também demonstram que o cerceamento e o controle do marido levam a menina a se afastar do círculo de amigos e da família, da escola e da vida em sociedade, até mesmo porque precisam cuidar dos filhos e da casa. Elas não tem autonomia sobre o próprio corpo porque muitas vezes não conseguem nem convencer o marido a usar preservativo.

– As meninas não desejam esse casamento, não é a primeira coisa nas suas vidas. Ele acontece por inúmeros fatores e elas se veem nessa circunstância. O casamento não é uma questão de escolha, pelo menos não foi isso que a pesquisa apontou – registrou Danielle.

Anette Trompeter, diretora da Plan Internacional, salientou o quanto o brasileiro ignora o elevado número de uniões precoces que ocorrem no país. Em pouco tempo, estimou, citando dados de pesquisas, metade das meninas que vivem em países em desenvolvimento estará casada antes de 20 anos, e isso implica em mais abuso e exploração sexual, servidão, abandono escolar e perda de autonomia.

– Embora tenham os mesmos direitos, na prática, meninas e mulheres estão em desvantagem – observou.

Homens

As palestrantes foram unânimes ao defender que o debate sobre a altivez, força, liberdade, autoestima e independência das meninas precisa envolver também os meninos e homens, para mudar os estereótipos.

– Me incomoda um debate só com mulheres. Como os homens podem se apropriar dessa pauta desse jeito? Discutir gênero como coisa de mulher é uma barreira que a gente tem que romper – afirmou a senadora Regina Sousa (PT-PI) propositora da audiência.

Essa inclusão também foi uma reivindicação das 70 meninas que participaram de seminário organizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Brasília, no ano passado, sobre o tema. Além de mobilizar os homens para auxiliar nessa conquista de poder e igualdade de direitos para as meninas, é necessário aumentar os espaços de diálogo com gestores e poder público e fortalecer os espaços já existentes, explicou Gabriela Mora, oficial do programa Cidadania dos Adolescentes da Unicef.

As adolescentes, por exemplo, acabam invisíveis para as instâncias responsáveis por sua proteção, já que as políticas para infância e adolescência não fazem o recorte de gênero. Já as voltadas para as mulheres têm olhar mais voltado para os problemas das adultas.

– As jovens ficam nesse vácuo – disse.

Também se discutiu na audiência pública, que teve como tema “O empoderamento das meninas”, a criação de um “Dia das Meninas”, importante para dar visibilidade ao tema e às reivindicações da população feminina jovem.