O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa terá que pagar R$ 20 mil de indenização ao jornalista Felipe Recondo. Barbosa foi condenado porque chamou o então funcionário do jornal O Estado de S. Paulo de “palhaço”, em março de 2013. Na ocasião, o ministro ainda mandou Recondo “chafurdar no lixo”. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

À época, o STF divulgou uma nota de Joaquim Barbosa se desculpando pelas respostas “ríspidas”. Na nota, assinada pelo secretário de Comunicação do STF, Wellington Geraldo Silva, Joaquim atribuiu a reação ao “cansaço” e às “fortes dores” devido à longa sessão do CNJ. Também disse que foi um episódio isolado e que não condiz com o histórico de relacionamento do ministro com a imprensa.

Em novembro de 2015, a Justiça havia negado o pedido de indenização por danos morais.

Gravado

O episódio ocorreu em março de 2003, quando o então presidente do Supremo Tribunal Federal foi abordado depois do encerramento de uma reunião do Conselho Nacional de Justiça, também presidido por ele à época. Joaquim se irritou ao ser questionado sobre as críticas dirigidas a ele por entidades de magistrados.

O áudio da conversa foi divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo o jornal, o ministro ainda chamou o repórter de “palhaço” logo em seguida, após se distanciar do repórter. Esta parte, porém, não é captada pela gravação divulgada.

“Presidente, como o senhor está vendo…”, começou a perguntar o repórter. “Não estou vendo nada”, interrompeu o ministro. Após nova tentativa do jornalista em fazer a pergunta, Joaquim perdeu a paciência: “Me deixa em paz, rapaz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre”.

“Que é isso ministro, o que houve?”, questionou o jornalista. “Estou pedindo, me deixe em paz. Já disse várias vezes ao senhor”, prosseguiu o ministro. O repórter afirmou que perguntar fazia parte de seu trabalho. “Eu não tenho nada a lhe dizer, não quero nem saber do que o senhor está tratando”, retrucou o ministro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (6) a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4983), ajuizada pelo Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra a Lei 15.299/2013 – sancionada pelo Estado do Ceará – que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado. O relator, ministro Marco Aurélio, avaliou haver “crueldade intrínseca” aplicada aos animais durante o evento. Seguiram o parecer os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e a presidente, ministra Cármen Lúcia.

Leia aqui a íntegra do voto do relator

O assunto é discutido na Suprema Corte desde 2015. Na sessão de hoje (quinta, 6), o ministro Dias Toffoli – responsável pelo pedido de vistas durante a última sessão realizada para debater o tema, em 2 de junho – começou apresentando seu voto e declarou contrariedade ao parecer do relator. Para Toffoli, a norma não desrespeita nenhum dispositivo da Constituição. Apenas Edson Fachin, Teori Zavascki, Luiz Fux e Gilmar Mendes concordaram com as justificativas do voto-vista.

“Vejo com clareza solar que essa é uma atividade esportiva e festiva, que pertence à cultura do povo, portanto há de ser preservada”, disse. Ainda de acordo com o ministro, na vaquejada existe técnica, regras a serem seguidas e treinamento diferenciado para os atletas, o que torna a atuação exclusiva a vaqueiros profissionais.

Entretanto, o relator enfatizou que o dever de proteger o meio ambiente se sobrepõe aos valores culturais propostos pela atividade. Ao encaminhar seu voto, Marco Aurélio destacou ainda que laudos técnicos anexados ao processo detalham as consequências danosas à saúde dos animais envolvidos. Ele citou, como exemplos, comprometimento da medula óssea, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos e fraturas nas patas tanto no gado quanto nos cavalos utilizados nas diversas modalidades. Por isso, Marco Aurélio avaliou como “intolerável a conduta humana autorizada pela norma estadual atacada”.

“A atividade de perseguir animal que está em movimento, em alta velocidade, puxá-lo pelo rabo e derrubá-lo, sem os quais não mereceria o rótulo de vaquejada, configura maus-tratos. Inexiste a mínima possibilidade de o boi não sofrer violência física e mental quando submetido a esse tratamento. A par de questões morais relacionadas ao entretenimento às custas do sofrimento dos animais, bem mais sérias se comparadas às que envolvem experiências científicas e médicas, a crueldade intrínseca à vaquejada não permite a prevalência do valor cultural como resultado desejado pelo sistema de direitos fundamentais da Carta de 1988. O sentido da expressão “crueldade” constante da parte final do inciso VII do § 1º do artigo 225 do Diploma Maior alcança, sem sombra de dúvida, a tortura e os maus-tratos infringidos aos bovinos durante a prática impugnada”, ressaltou Marco Aurélio em seu voto.

Congresso em Foco

O plenário da comissão especial destinada à análise da PEC 241, que fixa teto para gastos públicos da União, aprovou, por 23 votos a 7 o parecer do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), a favor da proposta. O peemedebista fez uma alteração no texto apresentado na última terça-feira (4), e retirou o dispositivo que estabelecia a extensão da vigência da Desvinculação de Receitas da União até 2036.

Leia a íntegra do parecer

A PEC 241 foi enviada pela equipe econômica de Michel Temer e é vista como prioridade do governo peemedebista. A agenda da Câmara na próxima semana será voltada à discussão e votação em primeiro turno da matéria.

O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) convocou sessão extraordinária para às 9h de segunda-feira (10), tendo como único item da pauta a PEC 241/16. A segunda sessão será realizada no mesmo dia às 15h, e a terceira às 19h. Na terça-feira (11), foram convocadas sessões extraordinárias às 9h e às 15h.

Objeções

A matéria enfrenta forte resistência da oposição na Câmara, e até mesmo entre aliados ditos independentes. Deputados do PT e do PCdoB apresentaram dois votos em separado contrários ao parecer de Darcísio Perondi. Os textos alternativos não devem ser aprovados no colegiado, devido à maioria governista favorável à matéria. Neste momento, destaques apresentados ao relatório estão em discussão, mas também devem ser rejeitados.

Um dos votos foi assinado por Patrus Ananias (MG), Afonso Florence (BA), Jorge Solla (BA), Érika Kokay (DF), Henrique Fontana (RS) e Vander Loubet (MS). O documento foi apresentado no início da noite de ontem (quarta, 5).

No voto em separado, os parlamentares argumentam que a medida é um “atentado a direitos e garantias individuais”. “É tão inconstitucional retirar o direito à saúde do rol do artigo 6º da CF quanto realizar, como faz a PEC 241, um desmonte do SUS, que efetiva aquele direito”, diz trecho do voto.

Os petistas questionam as implicações que a PEC provocará no financiamento da Educação e Saúde. “É um absurdo a revogação do projeto Constitucional de Bem-Estar pelos próximos 20 anos sem um debate mais amplo e feito às pressas, como se fosse algo ínfimo e sem importância”, afirmam os parlamentares. “Com a PEC 241, os pobres é que pagarão a conta”, concluem.

Nas Eleições Municipais deste ano, dos mais de 39 milhões de eleitores aptos a serem identificados pelas digitais na hora de votar em 1.541 municípios do país, aproximadamente 35 milhões compareceram às urnas, o que representa um índice de abstenção de 11,85%. Nos locais em que os eleitores ainda não são reconhecidos pela biometria ou contam com biometria híbrida, o índice de abstenção foi de 19,18%.

A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação, tornando praticamente inviável a tentativa de fraudar a identificação do votante. O leitor biométrico confirma a identidade de cada cidadão por meio de impressões digitais únicas, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral.

“A identificação biométrica é extremamente segura porque garante precisamente que a pessoa que está ali se identificando é aquela que fez o cadastro, evitando que uma pessoa se passe por outra, considerando que não existem duas digitais iguais no mundo. Importante destacar que já contamos com uma base de dados com mais de 50 milhões de eleitores cadastrados biometricamente em mais de 2,5 mil municípios [incluindo os municípios com identificação híbrida]. Isso já nos dá o título de maior base biométrica da América Latina”, esclarece o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral, Giuseppe Janino.

A biometria está sendo implantada gradativamente desde as Eleições Municipais de 2008 e já foi concluída nos estados de Alagoas, Amapá e Sergipe e no Distrito Federal. Nas eleições deste ano, 39.397.651 de eleitores estavam aptos a votar pela identificação das digitais em 1.541 municípios.

Aprovação

O emprego da biometria nas Eleições Gerais 2014 recebeu média 9 pela maioria dos eleitores brasileiros, de acordo com pesquisa encomendada pelo Tribunal Superior Eleitoral para avaliar o pleito. O uso da tecnologia causou impressão positiva em vários lugares onde foi colocada em prática, sendo relacionada a uma ampliação da segurança do sistema de votação.

Nesta segunda-feira (10) o Armazém da Criatividade, em Caruaru, receberá as startups que fazem parte da segunda turma do Mind the Bizz, o programa de orientação e prática empreendedora do Porto Digital e do Sebrae Pernambuco, em parceria com o C.E.S.A.R, Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife. Representantes das 13 empresas selecionadas apresentarão suas ideias no evento de abertura, com a presença do presidente do parque tecnológico, Francisco Saboya, José Oswaldo, superintendente do Sebrae Pernambuco e Filipe Pessoa, diretor de empreendedorismo do CESAR.

As empresas participantes foram selecionadas de um total de 29 proponentes. Ao todo, 71 empreendedores de 15 municípios pernambucanos se inscreveram. “A adesão de moradores não só de cidades vizinhas, como Belo Jardim, Bezerros, e Toritama, mas também da região metropolitana e até de Arcoverde, no Sertão, é um apontamento do potencial do Armazém da Criatividade como referência de incentivo ao empreendedorismo inovador no agreste”, comenta Francisco Saboya.

Nas próximas dez semanas as startups poderão utilizar o Coworking do Armazém da Criatividade e participarão de uma intensa programação que inclui palestras, mentorias e atividades práticas que tem como objetivo final que as empresas participantes consigam, em um período curto, identificar seu modelo de negócios e ao menos um esboço de MVP (mínimo produto viável). “Nossa expectativa é grande, dado o nível e a diversidade dos projetos inscritos. Queremos estar juntos, identificando talentos e ajudando as startups a atingirem um patamar que as possibilitem, quem sabe, gerar um impacto nacional”, explica Filipe Pessoa, diretor de empreendedorismo do CESAR.

O encerramento da primeira turma do Mind the Bizz em Caruaru está previsto para o dia 13 de dezembro, quando será realizado um novo pitch (momento de até 3 minutos nos quais os empreendedores apresentam sua startup). “Esse exercício de escutar as empresas na entrada e no final do Mind the Bizz é muito rico, pois as mudanças de posturas e perspectivas são visíveis”, explica Filipe Marques, gestor do programa.

Transmissão ao vivo – A primeira atividade do novo ciclo do Mind the Bizz está marcada para às 18h da segunda, no Armazém da Criatividade. O evento é aberto para toda a comunidade empreendedora da região. Tanto as falas de boas vindas dos parceiros realizadores quanto os pitches de entrada das startups serão transmitidos ao vivo, na fanpage do Porto Digital no Facebook (www.facebook.com/portodigital).

Relação das empresas selecionadas:

4 Fashion
Caruaru no Face
Com Estilo
Cubo.me
DocG Corrector
Fabrico de Ideias
Iglassclub
Line Ateliê
Midia Carro
Otatop
Queeker
Vertigo
Ziggo

A Fundação Estudar está com inscrições abertas para o LabX Caruaru, programa de formação de lideranças organizado por jovens da própria cidade. Focado em universitários e recém-formados, o encontro tem como objetivo acelerar a vida profissional dos participantes e trazer motivação e ambição a cada um deles.

Com conteúdos práticos e convidados especiais, o LabX apresenta aos participantes quais as características de sucesso de um líder. Empresários locais são convidados para compartilharem sua trajetória de vida e carreira aos jovens. O programa também ajuda a promover uma rede entre os participantes, trazendo ao jovem a oportunidade de conhecer gente de sua própria cidade com a vontade de ter uma carreira de alto impacto.

O LabX Caruaru será conduzido durante 16 horas de apresentação divididas em dois módulos de 8 horas nos dias 22 de outubro e 19 de novembro. Cada etapa acontecerá durante um dia inteiro do final de semana, com um a dois meses de distância entre eles. Neste intervalo, a teoria será complementada com um desafio prático individual e outro em grupo, estimulando os jovens a darem um salto em direção ao seu objetivo de vida e carreira.

O LabX é destinado a jovens universitários e recém-formados de até 25 anos. Para participar, é necessário se inscrever até 10 de outubro. A taxa de participação é de R$ 180,00, mas há vagas gratuitas. Acesse: www.napratica.org.br/labx.

Com os juros do cartão de crédito em 53% ao ano, de acordo com dados do Banco Central divulgados recentemente, e a escassez de dinheiro ligada à crise econômica, muitos brasileiros têm optado pelo uso do cheque como meio de pagamento. Segundo o levantamento trimestral do Perfil do Consumidor realizado pela Multipro, empresa do Grupo MultiCrédito, por conta da facilidade de acesso a essa forma de pagamento, o cheque foi utilizado principalmente por casados nos meses de junho a agosto. Ao todo, 56,9% deles fizeram uso dessa forma de pagamento e procuraram a empresa para renegociar dívidas.

O estudo, elaborado com base nos 788 consumidores que procuraram o serviço de renegociação de dívidas entre junho e agosto de 2016, constatou que os principais usuários de cheque no período têm renda entre 2 e 4 salários mínimos e adquiriram produtos e serviços nos segmentos de Alimentação (19,9%), Materiais de Construção (12,2%) e Farmácias/Drogarias (10,2%). As compras estiveram concentradas principalmente em São Paulo (27,8%), Minas Gerais (13,6%) e Rio Grande do Sul (10,9%).

Seguindo a tendência apontada no trimestre anterior, as mulheres foram as principais responsáveis pelas renegociações das dívidas, com 52% (crescimento de 1 p.p. ante o resultado do período anterior). Em sua maioria, elas têm entre 31 e 40 anos, são casadas, sem filhos e contam com o segundo grau completo (49,4%). Como principais motivos para a inadimplência no período, tanto as mulheres quanto os homens, apontaram descontrole financeiro (55,3%), seguido por emprestar o nome (12,7%) e queda na renda (10%).

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco terá um novo titular a partir desta sexta-feira (07.10): o delegado da Polícia Federal Angelo Fernandes Gioia assume a pasta no lugar do também delegado federal Alessandro Carvalho, que deixa o posto a pedido, atendido pelo governador Paulo Câmara. 

“Quero publicamente agradecer o trabalho e as contribuições que Alessandro deu à área de segurança, como um profissional dedicado e de elevado espírito público. Um grande amigo. E agora também tenho certeza que Angelo, por sua experiência e capacidade, vai se integrar com eficiência ao trabalho do Pacto Pela Vida”, afirmou o governador de Pernambuco.

O novo secretário terá a primeira reunião de trabalho nesta sexta-feira pela manhã, quando será apresentado por Paulo Câmara aos integrantes do Programa Pacto Pela Vida.

Segue um breve perfil do novo secretário de Defesa Social de Pernambuco:
Angelo Fernandes Gioia
– Brasileiro, casado, natural do Rio de Janeiro, nascido em 18/10/1964.

– Delegado da Polícia Federal entre 1996 e 2016

– Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (turma de 1991)
Experiência profissional
– 1° Sargento Especialista em Infantaria de Guarda da Força Aérea Brasileira (1981-1996)

– Chefe da Delegacia de Prevenção e Repressão a Crimes Fazendários, Cuiabá, Mato Grosso (1997-1999);

– Chefe Substituto do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional de Polícia, Rio de Janeiro (1999-2002);

– instrutor da Academia Nacional de Polícia Federal, Brasília (2001-2002);

– Chefe do Setor de Operações da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado e de Inquéritos Especiais, Rio de Janeiro (2002-2003);

– Chefe da Delegacia Especial no Aeroporto Internacional Tom Jobim, Rio de Janeiro (2003);

– Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada, Rio de Janeiro (2004-2006);

– Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional do Distrito Federal (2006-2007);

– Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado de Pernambuco (2007-2008);

– Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro (2008-2011);

– Adido da Polícia Federal na Itália (2011-2013).
Obs: Angelo Fernandes Gioia se aposentou da Polícia Federal no último mês de abril de 2016.

Para acelerar a identificação de veículos clonados no município, a Autarquia de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) adquiriu recentemente um endoscópio automotivo. O equipamento possui uma pequena câmera acoplada a um monitor externo, que visualiza locais de difícil acesso no motor, registra as imagens na memória interna e identifica se os caracteres gravados na base de construção do automóvel foram falsificados. Com o uso da câmera endoscópica não é mais necessário fazer decalque do motor para conhecer as informações completas sobre o veículo. Caruaru é pioneira em oferecer esse serviço de vistoria que, até então, era fornecido apenas pelo Detran.

“A numeração completa do chassi, gravada no motor, é como se fosse a ‘identidade’ do veículo. Através desse equipamento, identificamos rapidamente o crime de clonagem, registrado no Art. 311 do Código Penal Brasileiro, e encaminhamos todas as informações ao Detran, para que as devidas providências sejam tomadas”, explica Francisco Silva, gerente de Multas e Infrações da Destra.

A Campanha Nacional de Multivacinação que teve o objetivo de atualizar os cartões de vacina, atendeu mais de 17 mil pessoas durante os 10 dias de campanha, e mais de 9 mil doses foram aplicadas. Desse número, 6.801 foram em crianças menores de 5 anos e cerca de 4 mil em adolescentes e adultos.

Segundo a Coordenadora do Programa de Imunização, Juliane Santana: “É de grande importância o comparecimento para regularização da Caderneta de Vacinação em todas as faixas etárias para que seja quebrado o ciclo de transmissão de várias doenças que são imunopreviníveis, ou seja, previsíveis pela atividade de vacinação precoce e oportuna.”, declarou. É importante lembrar que todas as doses continuarão disponíveis nas unidades, acolhendo todos os públicos alvos, de acordo com as orientações dos calendários vacinais por faixas etárias do Ministério da Saúde.

A população pode procurar as 66 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e cinco Centros de Saúde que estão abertos de segunda à sexta-feira das 8h às 16:30h, na zona urbana e 08h as 16h, na zona rural.