Monthly Archives: dezembro 2016

Mulheres vítima de violência poderão ser beneficiadas com nova Lei

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Os alarmantes e contínuos índices de violência contra a mulher são a justificativa de Projeto de Lei de autoria do Deputado Augusto Cesar (PTB), atual Vice-Presidente da ALEPE. No último dia 15, a proposta foi aprovada na Comissão de Cidadania do Poder Legislativo, já com o texto aprimorado pela Comissão de Justiça.

Segundo o deputado Augusto César (PTB), a proposição visa garantir prioridade na emissão de carteiras de identidade a mulheres vítimas de violência doméstica.

De acordo com a matéria, o benefício será reconhecido a partir da apresentação de cópia de boletim de ocorrência da Delegacia da Mulher, de medida protetiva expedida pela Justiça ou de termo de encaminhamento da rede de proteção a mulheres em situação de violência familiar.

Na justificativa do projeto, Augusto César aponta que, “além da violência física e moral, muitos dos homens, insanos pelo ódio, destroem documentos da companheira, submetendo-a a mais complicações de ordem civil, que apenas dificultam a vida da mulher agredida e seu recomeço profissional ou como cidadã livre”. Para o parlamentar, a iniciativa “desburocratiza” o processo para emissão do documento.

PM ganha o reforço de 137 novas viaturas

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A Polícia Militar de Pernambuco recebeu, hoje, 137 novas viaturas, reforçando as rondas e o trabalho ostensivo na RMR e no Interior. São 100 motocicletas e 37 caminhonetes equipadas, que foram entregues pelo secretário de Defesa Social, Angelo Gioia, ao comandante da PM, coronel Carlos D´Albuquerque, na sede da Companhia Independente de Policiamento com Motocicleta (CIPMoto), no bairro de São José, no Recife.

“O Governo do Estado está reestruturando as polícias, renovando frota, armamentos e equipamentos, de modo a oferecer à tropa melhores condições de enfrentamento à criminalidade. Nesse sentido, já entregamos, este ano, 500 viaturas, e mais mil estão previstas para serem encaminhadas aos batalhões no primeiro semestre de 2017”, diz o secretário. As 137 viaturas são locadas, o que barateia o custo e facilita a manutenção. Por mês, o Estado destinará R$ 340 mil pelo uso dos veículos.

Das 100 motocicletas, 52 vão para unidades de área da Capital e RMR e outras 48 reforçam a Companhia Independente de Policiamento com Motocicleta – CIPMoto. No Recife, as unidades de áreas que serão beneficiadas com as motocicletas são os Batalhões sediados em Apipucos (11º BPM), Várzea (12º BPM), Campo Grande (13º BPM), Centro da cidade (16º BPM) e Boa Viagem (19º BPM). Na Região Metropolitana, vão receber o reforço das motos os Batalhões de Olinda (1º BPM), Jaboatão (6º BPM), Paulista (17º BPM), Cabo de Santo Agostinho (18º BPM), São Lourenço da Mata (20º BPM) e o novo Batalhão de Jaboatão (25º BPM).

Já as 37 caminhonetes serão disponibilizadas para o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), responsável pela segurança no Sertão, Agreste e Zona da Mata pernambucana. As novas viaturas vão atender tanto as demandas das áreas urbanas quanto as da área rural.

Questionado sobre PSDB, Temer diz ter “apoio maciço”

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Da Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer esteve em Mogi das Cruzes (SP), hoje, para inaugurar unidades do programa Minha Casa, Minha Vida ao lado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), com quem trocou elogios.

Questionado sobre um eventual temor de que partidos da base, como o PSDB, deixem de apoiar o seu governo, Temer respondeu enaltecendo sua relação com o Congresso.

“Francamente, toda a modéstia de lado, desde a Constituição de 1988 ninguém conseguiu apresentar as propostas que nós apresentamos. O teto dos gastos é uma coisa problemática e nós conseguimos aprovar [a PEC] com uma maioria significativa tanto na Câmara como Senado. E isso evidentemente com apoio de outros partidos e em particular do PSDB, que tem nos dado um apoio extraordinário”, disse o presidente.

Nesta terça, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) declarou em entrevista a uma rádio de João Pessoa que Temer poderá ter “dificuldade” para concluir o mandato. Ao comentar o episódio, o peemedebista disse que tem “apoio maciço” do Congresso.

“Se nós não estivermos habituados a falas dessa natureza, nós não conseguimos governar. Nós temos que passar adiante. Uma ou outra fala é circunstancial, é momentânea, episódica, o que vale é o apoio maciço que estou recebendo do Congresso Nacional”, afirmou.

Temer destacou ainda a ajuda que tem recebido do PSDB para a tramitação de sua proposta de reforma da Previdência –que, em uma semana, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

O presidente esteve em Mogi das Cruzes para entregar 420 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, que tiveram investimento de R$ 37,3 milhões do governo federal e de mais R$ 5,4 milhões do governo de São Paulo, por meio do programa Casa Paulista.

Além de Temer e Alckmin, participaram da cerimônia o ministro das Cidades, Bruno Araújo, e o presidente da Caixa, Gilberto Occhi. A Caixa é responsável pelos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida.

Em seu discurso, Alckmin adotou um discurso de “pacificação” na linha do que Temer tem feito. “No Brasil de hoje não há mais espaço para nós contra eles. O Brasil de hoje tem de ser de nós, cidadãos brasileiros, que estamos aprendendo com esta crise”, disse o tucano.

“Eu, ao longo do tempo, tenho pregado exatamente a pacificação do nosso país”, continuou Temer em seu discurso, invocando o espírito natalino de “solidariedade”.

Instituto Lula diz que Lava Jato atingiu “grau de loucura”

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Da Folha de São Paulo

O Instituto Lula divulgou, hoje, uma nota afirmando que a Operação Lava Jato atingiu um “grau de loucura” ao investigar um terreno que não existe.

Reportagem publicada nesta quarta pela Folha mostra que três delatores afirmam que a Odebrecht comprou, por intermédio de outra empresa, um terreno destinado à construção de nova sede para o instituto. Mas a construção acabou não sendo feita.

Sob o título, “Lava Jato supera Kafka e Minority Report”, a nota traz ainda duras críticas ao juiz Sérgio Moro, que recebeu denúncia sobre o caso da força-tarefa do Ministério Público Federal.

“A Lava Jato abriu um processo contra Lula por ele não ter recebido um terreno, que segundo a operação, seria destinado ao Instituto Lula. A Lava Jato reconhece, porque é impossível não reconhecer, que o terreno não é nem nunca foi do Instituto Lula ou de Lula. É o grau de loucura que a Lava Jato chegou na sua perseguição contra o ex-presidente”, diz a nota.

O post, publicado no Facebook, ironiza ainda os procuradores responsáveis pela investigação.

“Ao invés de investigar e apresentar denúncias sobre delitos reais, e após fechar acordos que tiraram da cadeia pessoas que receberam dezenas de milhões em desvios da Petrobras, persegue delitos que só existem na imaginação de Power Point de alguns promotores”, diz a nota, em alusão ao PowerPoint exibido durante entrevista coletiva da Procuradoria, em setembro.

A nota conclui afirmando que Moro aceitou a denúncia com a intenção de “gerar manchete”. “Moro aceita uma denúncia absurda dessas em poucos dias, porque o importante é gerar manchete de jornal e impedir Lula de ser candidato em 2018”, encerra.

Janot sugere a Maia novo projeto de lei de abuso

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sugeriu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a elaboração de um novo projeto para atualizar a Lei de Abuso de Autoridade. As propostas atualmente em tramitação no Congresso são vistas pelo Ministério Público e pelo Judiciário como uma forma de retaliação à Operação Lava Jato.

O chefe da Procuradoria-Geral da República disse que fez uma visita de cortesia ao presidente da Câmara, como forma de manter o “diálogo aberto” com o Parlamento. A reunião foi no último dia de trabalho do Legislativo.

Além do projeto patrocinado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), uma proposta que visa modificar a lei de abuso de autoridade no País foi incorporado no pacote das 10 medidas anticorrupção proposto originalmente pelo Ministério Público Federal.

O texto das dez medidas sofreu ao todo 11 alterações na votação no plenário da Câmara e os deputados incorporaram no pacote punição a juízes e membros do MP.

Pelo texto aprovado, magistrados podem ser enquadrados por abuso de autoridade em pelo menos oito situações, entre elas, se “expressar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento”. A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão e multa para quem for enquadrado.

Já no caso dos membros do Ministério Público, eles podem responder pelo crime se, entre outros motivos, promoverem a “instauração de procedimento sem que existam indícios mínimos de prática de algum delito”. Além da “sanção penal”, o procurador ou promotor poderia estar “sujeito a indenizar o denunciado pelos danos materiais, morais ou à imagem que houver provocado”.

Recentemente, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que o pacote enviado para o Senado no último dia 30 de novembro volte à Câmara para nova votação. Em seu despacho, Fux afirmou que projetos de lei de iniciativa popular merecem tramitação diferenciada. Ele também criticou o fato de os deputados terem incluído “matérias estranhas” no texto que foi proposto pelo Ministério Público Federal.

A decisão do ministro gerou críticas dentro da própria Corte e na ocasião o presidente da Câmara classificou a liminar como uma “intromissão indevida” do Poder Judiciário na Casa.

Alepe garante uma vaga para mulheres na Mesa

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Do Blog da Folha

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, ontem, uma proposição que determina a presença de, no mínimo, uma mulher na composição da Mesa Diretora da Casa. A mudança está contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2015. A proposta é de autoria da deputada estadual Raquel Lyra (PSDB), que se despediu do mandato na Alepe, para assumir, a partir de janeiro, a Prefeitura de Caruaru, no Agreste.

Órgão diretivo da Alepe, a Mesa é formada por 11 deputados responsáveis pelos trabalhos administrativos e legislativos da instituição. Segundo o texto, a Casa deverá assegurar ao menos um integrante de cada sexo na estrutura desse colegiado, assim como na formação das Comissões Parlamentares. A deputada e autora do projeto lembrou a existência de matéria semelhante em tramitação no Congresso Nacional.

“É um projeto para que o segmento feminino seja representado em posições de poder. Se não houver política pública, a mulher está condenada a não conseguir sair de casa, muito menos entrar na vida pública”, ressaltou Raquel, que é a primeira prefeita eleita do município do Agreste.

Meirelles: Não temos orientação sobre renegociação

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse, hoje, que a pasta ainda vai analisar e decidir qual orientação passará ao presidente Michel Temer em relação a vetar ou não o texto do projeto que criou o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados. Nesta quarta-feira, 20, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta, mas retirou todas as contrapartidas que os governos estaduais teriam de honrar para aderir ao regime especial.

“Nossa posição é sempre de muita responsabilidade, não vamos nos precipitar em reações. Isso vai à sanção presidencial ou não, com ou sem veto. Estamos conversando com responsabilidade para recomendar o presidente. Não temos essa decisão ainda, na manhã logo após o projeto”, afirmou Meirelles.

Caso a opção seja pela sanção, o ministro explicou que haverá uma negociação individual com cada Estado, que apresentará seu plano de recuperação. “Nós vamos analisar tecnicamente, fazer as contas. As condições aprovadas pelo Senado são um bom cardápio de início, que agora nós vamos revisar. Nós teremos a oportunidade, se não for vetado (o texto), de analisar caso a caso e ver o que se aplica (ao Estado)”, disse Meirelles.

“É importante ressaltar que o pagamento de dívidas só é suspenso se plano de recuperação for homologado pelo governo federal. O Estado não tem poder de se autodeclarar dentro do plano”, frisou o ministro. Por outro lado, caso haja veto por parte do presidente ao regime de recuperação fiscal, o governo precisará apresentar um novo projeto para criar o programa.

Votação de projetos do Executivo adia início de recesso

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A chegada de cinco projetos de lei – quatro do Executivo e um do próprio Legislativo – acabou adiando o recesso parlamentar, previsto pelo Regimento Interno da Câmara para ter início nesta quarta-feira (21). Os projetos de lei enviados pela prefeitura tratam da desafetação e autorização de doação de área de terreno urbano no Distrito Industrial para a instalação de novas empresas; a definição dos chamados Imóveis Especiais de Preservação – IEP, que são imóveis de “arquitetura significativa para o patrimônio histórico, artístico e /ou cultural da cidade” (como a Igreja da Conceição, a Igreja do São Bom Jesus do Monte, a Estação Ferroviária e o Edifício Difusora); a alteração da Lei Municipal 5.536/2015 (que desmembrou terreno para doação ao Sindloja – Sindicato dos Lojistas de Caruaru e ao Sindecc – Sindicato dos Empregados no Comércio de Caruaru); e a declaração de utilidade pública para a Associação Moto Clube Águias do Agreste.

Já o projeto de lei do Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, refere-se a reajuste de cerca de 30% nos vencimentos da prefeita (que passaria de R$ 16 mil para R$ 20 mil), do vice-prefeito, (que iria de R$ 8 mil para R$ 14 mil), e dos secretários, de R$ 9 mil para R$ 12 mil. “Nós ainda vamos estudar, junto com a nossa assessoria contábil, e ver a possibilidade desse projeto entrar na pauta da próxima reunião. A prefeita Raquel Lyra, no entanto, já disse que não quer que dê um centavo de aumento a ela, vai continuar recebendo como procuradora do Estado, e o vice-prefeito Rodrigo Pinheiro também abriu mão do aumento”, informou o presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves (PDT).

Todos estes projetos de lei ainda terão que passar pela análise das comissões parlamentares, que têm reunião marcada para as 10h desta quinta-feira (22), de modo que esta sessão legislativa só será encerrada após a reunião pública ordinária convocada pelo presidente Leonardo Chaves para as 10h da manhã da próxima sexta-feira (23).

Prefeita conversa com os 23 vereadores eleitos

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Todos os 23 vereadores que vão integrar a próxima legislatura na Câmara de Caruaru tomaram café da manhã nesta quarta (21) com a prefeita Raquel Lyra (PSDB), em um encontro promovido por ela. Durante a conversa, Raquel reafirmou o compromisso de fazer uma gestão com diálogo, transparência e harmonia entre os poderes. “Nós vamos ter momentos desafiadores. Vamos ter uma relação transparente e a democracia é fundamental para que a gente possa aprimorar nossa sociedade”, comentou Raquel.

Os parlamentares elogiaram a iniciativa da prefeita, que foi diplomada junto com eles no último domingo (18), de manter este contato próximo com a Câmara. Assim como Raquel, todos se colocaram à disposição para trabalhar em conjunto para enfrentar os desafios que estão postos, diante de uma crise econômica e financeira. “Queremos a Câmara de Caruaru novamente sendo elogiada em todo o país”, afirmou o atual presidente Leonardo Chaves. O ex-governador João Lyra Neto (PSDB) também participou do encontro.

Raquel se despede do parlamento

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A deputada estadual e prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), se despediu, ontem (20), da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Antes, pela manhã, na reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), a deputada, que também é presidente do colegiado, aprovou uma proposição de sua autoria que determina a presença de, no mínimo, uma mulher na composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Acatada por unanimidade, a mudança está contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 01/2015.

Órgão diretivo da Alepe, a Mesa é formada por 11 deputados responsáveis pelos trabalhos administrativos e legislativos da instituição. Segundo o texto, a Casa deverá assegurar ao menos um integrante de cada sexo na estrutura desse colegiado, assim como na formação das Comissões Parlamentares. A deputada e autora do projeto lembrou a existência de matéria semelhante em tramitação no Congresso Nacional.

“É um projeto para que o segmento feminino seja representado em posições de poder. Se não houver política pública, a mulher está condenada a não conseguir sair de casa, muito menos entrar na vida pública”, ressaltou Raquel, que é a primeira prefeita eleita do município do Agreste.

Na despedida da CCLJ, Raquel agradeceu aos membros da Comissão pela parceria e pelos bons debates que fizeram ao longo desse tempo em beneficio do povo de Pernambuco. Os deputados Romário Dias, Rodrigo Novaes, Ângelo Ferreira, Aluísio Lessa, Augusto César e Simone Santana elogiaram Raquel pela excelente condução dos trabalhos na CCLJ.

Pela tarde, na Reunião Plenária, sendo a primeira a se pronunciar, Raquel Lyra foi escolhida pela Mesa Diretora para receber um buquê de flores em homenagem aos prefeitos eleitos. Além dos deputados e dos profissionais com quem conviveu com reciprocidade e respeito na Casa de Joaquim Nabuco, a parlamentar agradeceu à população de Caruaru pela oportunidade de ser prefeita do município.