Estado anuncia maior investimento privado do ano

Na contramão da crise econômica que acomete o País, o Governo de Pernambuco segue anunciando investimentos e parcerias com o setor privado para a geração de emprego e renda. Em uma solenidade no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, na manhã de hoje, o governador Paulo Câmara e o presidente do Aché Laboratórios, Paulo Nigro, assinaram um acordo que assegura a implantação de uma planta industrial e uma central de distribuição do grupo no Complexo de Suape. Os dois empreendimentos vão gerar 500 postos de trabalhos diretos e outros 2,5 mil indiretos. O investimento inicial será de R$ 500 milhões – o maior confirmado pela iniciativa privada este ano no Estado.

“Pernambuco mostrou mais uma vez que vale a pena investir aqui. O grupo Aché confia em nós, confia no potencial do nosso Estado e do Nordeste. Mostrou que confia na nossa infraestrutura, na capacidade de qualificar pessoas e de realizar parcerias”, destacou o governador. Para Paulo, a fábrica, que será inaugurada em 24 meses, vai gerar novos oportunidades para o Estado. “Ela vai gerar emprego e renda em um segmento que é fundamental na vida das pessoas”, completou Câmara.

Ao destacar a importância desse novo empreendimento para o Estado, o chefe do Executivo pernambucano afirmou que as empresas percebem a estabilidade do Estado. “Com o que a gente se compromete, a gente faz”, disse o gestor. Paulo frisou ainda que o Estado se manteve organizado, mesmo em meio à crise que atinge o Brasil. “Em dois anos, nós conseguimos fazer os ajustes necessários para que Pernambuco pudesse enfrentar a perda de receita e, ao mesmo tempo, manter as despesas controladas, os serviços funcionando e com as obrigações sendo cumpridas com o povo pernambucano”, frisou Paulo.

A expectativa é de que a nova unidade, quando estiver em plena operação, em 2021, aumente a capacidade produtiva da Aché em cerca de 50%. A produção pernambucana abastecerá o mercado nordestino. A nova planta – primeira em solo nordestino – será um importante reforço para o polo Farmacoquímico do Estado, que já conta com 11 empresas.

O Aché é uma empresa 100% brasileira com 50 anos de atuação no mercado farmacêutico. Hoje, o grupo paulista, que emprega 4,5 mil pessoas, conta com quatro complexos industriais: em Guarulhos (SP), São Paulo (SP), Londrina (PR) e Anápolis (GO). Bastante animado com a parceria estabelecida com o governo, o presidente do Aché adiantou que as obras serão iniciadas já em 2017 e a inauguração será em dezembro de 2018. “Esse é o investimento da década para o grupo. A unidade será a nossa base para a internacionalização da empresa”, garantiu Paulo Nigro.

A ida da indústria de medicamentos Aché para o Complexo de Suape reforça a sua hegemonia no setor. A sua concepção de porto-indústria oferece condições ideais para a instalação de empreendimentos nos mais diversos segmentos. Com mais de 100 empresas, Suape é responsável pela manutenção de 25 mil empregos em Pernambuco. A localização estratégica do complexo o mantém conectado a mais de 160 portos em todos os continentes, com linhas diretas da Europa, América do Norte e África.

Empolgado com a chegada do novo empreendimento a Suape, o secretário de Desenvolvimento Econômico e também presidente de Suape, Thiago Norões, contou que a prospecção desse investimento teve início em dezembro de 2015 e que a equipe trabalhou duro para atrair essa nova empresa. “As licenças necessárias estão em andamento e tudo vai transcorrer dentro do combinado. Após a inauguração do prédio, o grupo terá três anos para começar a comercializar os medicamentos”, adiantou Norões.

“Não há cabimento afastar Temer”, diz Alckmin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou, hoje, que não vê “nenhum cabimento” na possibilidade do presidente Michel Temer deixar o governo, seja via impeachment ou por renúncia.

“Não tem nenhum fato que justifique isso”, disse o governador paulista, durante ação de combate ao mosquito Aedes aegypti, em escola estadual localizada na zona oeste da capital paulista.

“O impeachment tem previsão legal, mas para casos muito claros de crimes de responsabilidade. O que estamos atravessando é um período de dificuldade financeira, grave crise recessiva. Quanto mais rápido o governo agir, mais depressa sairemos dessa crise, e eu defendo total apoio às medidas do governo para recuperação do emprego e da renda”, afirmou Alckmin, que é um dos nomes cotados pelo PSDB para ser o candidato a presidente da República em 2018.

Se Temer deixar o governo em 2017, o Congresso teria de convocar eleições indiretas para a escolha de novo presidente, que concluiria o mandato até 2018.

O nome do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, tem sido especulado para assumir o governo caso este cenário se concretize. Alckmin, no entanto, diz que esta possibilidade “não está em cogitação”. “FHC é um estadista, nem ele admite isso”, afirmou.

Na noite desta quinta-feira (1º), em entrevista concedida ao canal GloboNews, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que se esforça para que Temer conclua o mandato, mas comparou o governo do peemedebista a uma “pinguela” (ponte frágil, improvisada).

“O governo atual é uma pinguela, nesse caso você está considerando que a pinguela caiu, mas eu prefiro acreditar que isso não vá acontecer. Faço todo esforço para que não haja a queda do Temer”, disse FHC. E complementou: “Mas se a pinguela cair, o Congresso terá de convocar eleições diretas. Porque é difícil governar nessa situação de escolha indireta pelo Congresso, sem o respaldo popular”, afirmou.

Durante a ação de combate ao mosquito da dengue, Alckmin evitou falar sobre a possibilidade de seu nome ser citado na delação que está sendo preparada por Marcelo Odebrecht e outros executivos da empreiteira Odebrecht. “Olha, nós defendemos toda a investigação, defendemos a Lava Jato”, afirmou.

No entanto, sobre o pacote anticorrupção aprovado na Câmara, com alterações que podem enfraquecer as investigações da Lava Jato, Alckmin disse que é preciso “destacar o aspecto positivo”. “Muitas medidas foram tomadas no sentido de ter mais transparência, punição, detalhar melhor a legislação. Questões outras o Senado vai analisar”, disse.

Luta contra Aedes aegypti depende de cada um fazer sua parte, diz Picciani

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil
O ministro do Esporte, Leonardo Picciani, disse hoje (2) que o governo federal busca, com a mobilização nacional, conscientizar as pessoas que a luta contra o mosquito Aedes aegypti depende de cada um fazer sua parte. “Mais de dois terços dos focos do mosquito ficam dentro das casas. Cada cidadão tem que tirar uma fração do seu dia, uma vez por semana, e vistoriar seu quintal, ver onde tem água acumulada. Assim, todas as famílias estarão muito mais seguras”, afirmou.

O ministro participa do Dia Nacional de Combate ao Mosquito, instituído pelo Ministério da Saúde em todo o país, com ações integradas e simultâneas desenvolvidas em articulação com estados e municípios. O objetivo é intensificar a atuação contra o mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, com a chegada do verão.

Picciani participou de atividades no bairro Rio das Pedras, na zona oeste do Rio de Janeiro, com a entrega de dez veículos para a Secretaria Estadual de Saúde do Rio. O ministro e o secretário estadual de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Júnior, falaram sobre prevenção da dengue, zika e chikungunya em uma escola municipal e também visitaram residências para mostrar como identificar e combater possíveis criadouros do Aedes.

“Escolhemos Rio das Pedras para essa mobilização por ser uma comunidade muito populosa. Há uma cobertura bastante atenta das equipes de saúde da família, dos agentes de endemia. Num local de concentração como é aqui, se todos fizerem sua parte, mas um não fizer, este um comprometerá a segurança de todos”, acrescentou o ministro.

Levantamento

O Levantamento Rápido de Índices para Aedes Aegypti (LIRAa) de 2016, feito pelo Ministério da Saúde, em conjunto com os municípios, apontou que 20 cidades estão em situação de alerta ou risco de surto de dengue, zika e chikungunya no estado do Rio. Segundo o estudo, a capital fluminense está em situação satisfatória. Em todo o país, o balanço mostrou que 855 cidades estão em situação de risco.

“O ano de 2016 foi difícil. Tivemos um número de casos muito maior de chikungunya. zika, que a gente não tinha nenhum histórico, também tivemos um grande número de casos e de crianças com microcefalia. Mas o mais importante neste momento é acompanhar o índice de infestação na cidade. Algumas áreas trazem preocupação, como na região do Médio Paraíba e no Noroeste do estado”, disse o secretário estadual de Saúde.

Juízes de Garanhuns assinam manifesto anticorrupção

Nota Oficial

Os Juízes de Direito da região de Garanhuns, que abaixo subscrevem, vêm a público manifestar concordância com a nota da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que reage ao ato de aprovação de medidas que alteraram o pacote anticorrupção e visam enfraquecer o Judiciário e o Ministério Público como instituições essenciais ao estado democrático de direito, cujo teor, em síntese, é o seguinte:

“A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifesta repúdio à aprovação das medidas que alteram o pacote anticorrupção e considera grave a votação que referendou a versão desconfigurada de um projeto que não atende aos interesses da sociedade.

O que aconteceu na madrugada do dia 30 de novembro de 2016 torna o Judiciário e o Ministério Público reféns daqueles que tentam enfraquecer a atuação dessas carreiras, atingindo de uma forma irreversível essas instituições, o que trará impactos graves para o futuro da nação.

O que restou da iniciativa popular que contou com a assinatura de mais de 2 milhões de brasileiros e que trazia propostas legítimas e de grande impacto no combate à corrupção foi um conjunto de atentados à democracia, à independência do Judiciário e ao Ministério Público.

Essa medida não pode prevalecer, por isso a magistratura não se intimidará e convoca os cidadãos, para que toda a sociedade esteja junto e possa reagir a um dos maiores retrocessos já vistos. É hora da cidadania se expressar e levar a sua voz aos senadores exigindo o respeito às instituições democráticas das quais o Brasil depende para prosperar.

Garanhuns-PE, 01 de dezembro de 2016.

Alyne Padilha

Andrian de Lucena Galindo

Enéas Oliveira da Rocha

Francisco Milton Araújo Júnior

Glacidelson Antônio da Silva

Guilherme Augusto Arzani

Karla Fabíola Rafaela Peixoto Dantas

Lucas Tavares Coutinho

Márcio Bastos Sá Barretto

Maria Betânia Duarte Rolim

Maurício Santos Gusmão Júnior

Pollyanna Maria Barbosa Pirauá Cotrim

Priscila Maria de Sá Torres Brandão

Rafael Carlos de Morais

Rômulo Macêdo Bastos

Thiago Fernandes Cintra

Zélia Maria Pereira Melo

Temer se irrita e abandona entrevista após pergunta

Da Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer irritou-se ao ser questionado, hoje, sobre sua opinião em relação ao desfigurado pacote anticorrupção aprovado pela Câmara nesta semana.

Ao ser indagado após um pronunciamento sobre o Dia Nacional de Combate ao Mosquito, em Brasília, Temer se aborreceu.

“Estou falando de zika, por favor”, respondeu o presidente da República já se retirando do local preparado para o que deveria ser uma entrevista.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados deflagrou uma crise entre Legislativo, Ministério Público e Judiciário. Temer tem procurado evitar que a polêmica o envolva.

O presidente participou nesta manhã de uma videoconferência com os governadores do Rio Grande do Sul e de Roraima e representantes do Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Norte para discutir ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.

Ao mesmo tempo, 27 ministros, militares das Forças Armadas, agentes de saúde e de defesa civil, além de outras autoridades visitam diversas cidades em todas as regiões para conscientizar a população sobre o mosquito transmissor de dengue, zika e chikungunya.

O governo quer, a partir deste dia de mobilização, que todas as sextas-feiras sejam dedicadas para verificação de possíveis focos. Num rápido pronunciamento, Temer convocou a população a se engajar.

“Convenhamos, é uma campanha importante e que não tem grandes dificuldades. Basta que cada criança da escola, cada adulto, chegando em casa ou no seu trabalho verifique se não há água empoçada”, afirmou.

Temer disse que, desde o ano passado, o número de casos de dengue reduziu em 5%. “Esperamos dizer, no ano que vem, quando insertarmos, empreendermos uma nova campanha, que este índice aumentou substancialmente”, declarou o presidente.

Este é o segundo Dia Nacional de Combate ao Mosquito deste ano. A primeira mobilização aconteceu em fevereiro, ainda no governo Dilma Rousseff.

Comissão vota tributação sobre lucros e dividendos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado analisa, na próxima terça-feira (6), o projeto de lei (PLS 588/15) de autoria do senador Lindibergh Farias (PT-RJ) que trata da tributação dos lucros e dividendos recebidos de pessoas jurídicas. Se aprovado, o projeto seguirá para a Câmara.

O parecer do relator, senador Jorge Viana (PT-AC), é favorável à proposta. Ele propõe que os lucros ou dividendos calculados com base nos resultados apurados a partir do mês de janeiro de 2017, pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado estarão sujeitos à incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), calculado à alíquota de 15%.

Inscrições para o programa CNH Popular encerram domingo

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Do Leia Ja

As inscrições para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de graça, dentro do Programa CNH Popular, se encerram no próximo domingo (4). Os interessados devem realizar o cadastro exclusivamente pelo site oficial do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). O programa também contempla renovação, adição e mudança de categoria.

Os participantes terão a oportunidade de realizar, gratuitamente, todas as etapas do processo e o resultado da classificação estará disponível pelo site do órgão a partir do dia 14 de dezembro. Nesta edição, o Detran-PE informou que o programa vai beneficiar 4.504 candidatos, divididos igualmente entre a Região Metropolitana do Recife (RMR) e o interior do Estado. Serão beneficiados exclusivamente os candidatos à CNH para conduzir veículos de duas rodas (categoria A) e automóvel (categoria B).

O público-alvo do CNH Popular é formado por pessoas em situação social de vulnerabilidade como cidadãos de baixa renda, desempregados, alunos e ex-alunos de escolas públicas, trabalhador com remuneração de até dois salários mínimos e beneficiários de programas assistenciais, como o Chapéu de Palha e o Bolsa Família. Segundo o Detran-PE, o CNH Popular foi criado em 2008 e já investiu mais de R$ 100 milhões, habilitando mais de 100 mil cidadãos pernambucanos a custo zero

Para realizar a inscrição, o candidato preenche um cadastro informando dados que permitirão sua alocação em um dos grupos contemplados pelo projeto. Além dos dados pessoais, devem ser informados o número de dependentes do candidato, a situação empregatícia, valor da renda, dentre outros.

Prefeita de Ribeirão Preto é presa pela PF em ação contra desvio de verba

A prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera, foi presa na manhã hoje(2) durante a Operação Mamãe Noel, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP).

Segundo a PF, a ação faz parte da segunda fase da Operação Sevandija, na apuração de fraudes e desvios de dinheiro em contratos de licitações de R$ 203 milhões na Prefeitura de Ribeirão.

Além da prefeita, foram detidos dois ex-advogados do Sindicato dos Servidores Municipais, Sandro Rovani da Silveira Neto e Maria Zuely Alves Librandi. A polícia informou que existem outros mandados de busca e apreensão envolvendo crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva e ativa.

O comunicado esclarece que a operação foi denominada de Mamãe Noel em razão das evidências de que ,no período entre 2013 e 2016, Maria Zuely repassou mais de R$ 5 milhões aos demais denunciados na primeira fase, dinheiro este que teria sido desviado da prefeitura de Ribeirão Preto.

Procurada pela Agência Brasil, a advogada da prefeita, Claudia Seixas, informou que, no momento, avalia o caso e orientou a procurar por sua assessoria no período da tarde.

Fafica abre período de matrículas para os cursos de pós-graduação

Começou nesta quinta-feira, 1º de dezembro, o período de matrículas para quem pretende fazer um dos cursos de pós-graduação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru, Fafica. Os interessados devem se dirigir à sede da Faculdade para realizar sua inscrição.
Ao todo, a Fafica oferece 22 cursos, incluindo duas novidades: Gestão Ambiental e Segurança Pública. Na área de Educação há especialização em Docência do Ensino Técnico e Superior, Educação de Jovens e Adultos, Ensino de Filosofia, Ensino de Língua Portuguesa e suas Literaturas, Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica, História do Brasil, Psicopedagogia, Sociologia e Psicopedagogia Clínica.

Na área de Negócios, são oferecidos MBA em Gestão da Qualidade, Gestão Empresarial, Gestão Financeira e Orçamentária, Gestão Pública e Controladoria, Logística Empresarial, Marketing e Vendas e Psicologia Organizacional e Gestão de Recursos Humanos. Tem ainda especialização em Auditoria e Perícia Contábil e Contabilidade e Planejamento Tributário.

Na área de Tecnologia, o interessado pode optar por especialização em Engenharia de Software com Foco em Aplicativos Móveis ou Segurança da Informação em Redes de Computadores.

O interessado pode fazer uma reserva de vaga pelo site www.fafica-pe.edu.br/pos-fafica ou realizar a matrícula na secretaria da Faculdade. Os documentos necessários são: certificado ou declaração de conclusão de curso, histórico escolar, cópias de RG e CPF, comprovante de residência e duas fotos 3×4. O período de matrículas segue até o dia 19 de fevereiro de 2017.

Enem não será cancelado, garante ministro da Educação

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O ministro da Educação Mendonça Filho reforçou hoje (2), na capital paulista, que não existe “nenhuma possibilidade de cancelamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)”. Amanhã (3) e domingo (4), os candidatos fazem a segunda etapa do exame.

Mendonça disse que o processo de investigação que apura tentativas de fraude no Enem está sendo conduzido pela Polícia Federal, em articulação com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O objetivo é identificar fraudadores e beneficiários.

Segundo o ministro, para as provas deste fim de semana, continuam os monitoramentos de combate à fraude. “Quem for pego vai ser desclassificado e punido pela legislação criminal vigente”, disse o ministro, que participou de força-tarefa para combate ao mosquito Aedes aegypti em uma escola da cidade de São Paulo.

Ontem (1º), o Inep já havia informado que o Enem não será cancelado e que punições se restringirão aos envolvidos nos casos de tentativa de fraude. As denúncias de que as provas do primeiro e segundo dias do Enem, além da redação, vazaram para pelo menos dois candidatos antes do início do teste, vieram do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE). O Inep também reiterou que não há indício de vazamento do gabarito oficial.