Daily Archives: 3 de janeiro de 2017

Presidente do STJ mantém Palocci na prisão

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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil e Fazenda/Governos Lula e Dilma), preso preventivamente na 35.ª fase da Operação Lava Jato, desde 26 de setembro.

A defesa de Palocci pediu que fosse reconsiderada a decisão do ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, que negou pedido de liminar para colocar o ex-ministro em liberdade. As informações foram divulgadas no site do STJ.

Nesse novo pedido, a defesa de Palocci voltou a afirmar que a prisão preventiva é “desprovida de justa causa” e questionou os argumentos para a manutenção da custódia cautelar, como a possibilidade de destruição de provas, a necessidade de garantia da instrução criminal e o risco de fuga.

Palocci é defendido pelos criminalistas José Roberto Batochio e Guilherme Batochio. Eles rechaçam a versão da Polícia Federal de que o ex-ministro atendia por “Italiano” – apelido encontrado nas planilhas de propinas da Odebrecht, uma das empreiteiras envolvidas nos desvios de recursos da Petrobrás.

Filhos de Cunha não se preocupam com situação do pai

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Radar Online

A família Cruz-Cunha parece tocar normalmente a vida mesmo com a Lava-Jato à porta. Com o patriarca preso desde outubro e a matriarca na mira de Sergio Moro, os filhos continuam a ostentar uma vida de luxo nas redes sociais.

Bárbara é a única filha de ambos. Mas nas redes parece uma celebridade com seus mais de 20 mil seguidores. Nas festas de fim de ano, compartilhou momentos em praias belíssimas. Ao longo de 2016, festas e restaurantes com o namorado. A mãe coruja vira e mexe comenta as publicações da filha com corações e aplausos.

Felipe é filho só de Eduardo. É menos ativo no Instagram do que a irmã. Mas no domingo (1) compartilhou um momento com os amigos em um show. Parece ter passado o Ano Novo em grande estilo.

Já Ghabriela Amorim é filha só de Cláudia. Passou o réveillon em Tapajós (PA), relaxando em praias e em passeios de barcos.

Feriados deverão fazer comércio perder R$ 10,5 bilhões em 2017, diz FecomercioSP

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Estimativas da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) apontam que o comércio varejista brasileiro deverá deixar de ganhar R$ 10,5 bilhões em 2017 devido aos feriados nacionais e feriadões. O montante é 2% superior ao projetado no ano passado.

“Após dois anos de forte recessão econômica – com retrações de 3,8% em 2015 e de 3,5% em 2016 [estimada] – o número excessivo de feriados e suas “pontes” [dias “enforcados”] deveria ser revisto, a fim de contribuir no aumento da produtividade da economia”, destacou a entidade em nota.

O setor de vestuário, tecidos e calçados deverá deixar de ganhar cerca de R$ 1,1 bilhão com os feriados e emendas de 2017, um crescimento de 23% em relação a 2016. No lado oposto, o segmento de outras atividades – em que é preponderante o comércio de combustíveis, além de joias e relógios, e artigos de papelaria – deixará de ganhar cerca de R$ 3,9 bilhões, 8% a menos que em 2016, o único setor a não apresentar crescimento das perdas.

Segundo a FecomercioSP, os custos adicionais podem inviabilizar a opção de os estabelecimentos abrirem as portas nos feriados. De acordo com a entidade, o comércio aumenta seus custos em 100% para trabalhos em feriados. Segundo a entidade, “em nome da modernização das relações trabalhistas, seria oportuno que essa questão fosse debatida, pois o excesso de proteção por meio dessa elevação de custos acaba prejudicando as empresas, que acabam optando por não abrir no feriado. [Prejudica ainda] os empregados, que reduzem seus rendimentos ao deixar de obter as comissões sobre as vendas”.

Pedidos de recuperação judicial crescem 44% em 2016, diz Serasa

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O número de empresas que pediram recuperação judicial no país cresceu 44%, em 2016, em comparação com 2015. Segundo a Serasa Experian, foram 1.863 solicitações, no ano passado, contra 1.287 no ano anterior.

A maior parte dos pedidos (1.134) feitos em 2016 foram de micro e pequenas empresas. Os empreendimentos de médio porte foram responsáveis por 470 das solicitações e 259 partiram de grandes empresas.

A Serasa atribui o crescimento no número de pedidos de recuperação judicial à recessão enfrentada pela economia brasileira e ao encarecimento do crédito. “Assim, houve deterioração da saúde financeira das empresas brasileiras, ocasionando patamar recorde dos pedidos de recuperações judiciais”, disse a empresa.

Os pedidos de falência tiveram crescimento menor (3,9%). Foram 1.852, em 2016, contra 1.783, em 2015. A maior parte dos requerimentos feitos no ano passado foram de micro e pequenas empresas (994). Em seguida, vem os empreendimentos médios, com 426 solicitações, e os grandes, com 412.

Movimentos sociais prometem voltar às ruas em 2017

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Entidades, sindicatos e movimentos sociais dão como certa a realização de manifestações ao longo do ano que se inicia. A questão é saber quais serão os motes, as causas, as bandeiras que levarão as pessoas às ruas em 2017.

Sem uma causa que unifique os diferentes grupos, as próximas manifestações devem ganhar novos gritos e propósitos, segundo organizadores dos principais atos no passado. Além do “Fora, Temer”, estarão em pauta a reforma da Previdência, o pacote anticorrupção, a Proposta de Emenda à Constituição que limita os gastos públicos –a PEC do Teto–, os índices de desemprego e até “Diretas Já”.

“A pauta que vai puxar os protestos contra o governo é o combate à reforma da Previdência. Vamos partir dessa proposta absurda de reforma e, no fim, chegaremos ao grito de ‘Diretas Já'”, disse o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas.

Além da CUT, entidades ligadas aos movimentos estudantis também pretendem se mobilizar. “Os movimentos de direita estarão constrangidos em defender um governo indefensável. Nós vamos para as ruas contra a reforma da Previdência e, principalmente, contra a PEC dos gastos públicos, que acaba com os investimentos em educação e condena o futuro do país”, afirmou a presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Carina Vitral.

Mesmo a Força Sindical, que tem ficado ao lado do governo do presidente Michel Temer, se diz disposta a ir para as ruas discutir a reforma previdenciária. “Se o governo insistir nesse modelo previdenciário, vai ser impossível não protestar. Os trabalhadores não podem deixar isso passar da forma que está colocado”, afirmou o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna.

“A luta em defesa dos direitos sociais vai se intensificar. Haverá um agravamento da situação e vamos nos aproximar de um estado de convulsão social”, disse o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos.

Para ele, a situação atual do Rio, com greves de servidores públicos e protestos frequentes, pode ser considerada um “exemplo” do que deve ocorrer no País neste ano. “Com o colapso dos serviços públicos, o Rio de Janeiro de hoje será o Brasil de amanhã”, afirmou.

Geraldo anuncia entrega do Compaz do Cordeiro

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A população do Recife vai ganhar, no dia do aniversário da cidade, 12 de março, mais um grande presente. O Compaz Escritor Ariano Suassuna, localizado na Avenida Abdias de Carvalho, no Cordeiro, será entregue na data de comemoração dos 480 anos da cidade. O anúncio foi feito nesta terça-feira (3), quando o prefeito levou o novo secretariado municipal, empossado ontem, ao equipamento. Geraldo aproveitou ainda para apresentar à nova equipe, no Hospital da Mulher e na Escola Municipal Santo Amaro Severino Gomes Bria, o padrão de infraestrutura e qualificação dos serviços públicos adotado pela gestão nos últimos quatro anos e que será utilizado no segundo mandato.

“O Compaz é um equipamento que pertence à comunidade. A população opina no projeto, os serviços e ações que serão oferecidos, além do funcionamento de várias secretarias e convênios com entidades privadas. Vamos buscar estas parcerias, com ONGs, empresas e todo mundo que queria contribuir para mudar a vida das pessoas que vão ser atendidas aqui a partir do dia 12 de março”, destacou o prefeito Geraldo Julio. O local beneficiará cerca de 150 mil pessoas, do Cordeiro, Torrões, Prado, San Martin e Bongi.

Ao todo, o equipamento ocupa uma área de 17 mil metros quadrados, sendo maior que o Compaz Governador Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha, que possui 14 mil metros quadrados. O investimento total no local é de R$ 32 milhões e a unidade terá duas quadras de tênis, duas pistas de skate, pista de atletismo, biblioteca, entre outros espaços para a população.

O equipamento vai oferecer diversos serviços de cidadania e inclusão, a exemplo do Compaz Governador Eduardo Campos. Entre eles, Procon, Mediação de Conflitos, Compaz sem Fronteiras (aulas de Inglês e Espanhol), atividades esportivas, promovidas pela Secretaria de Esportes, através do Programa de Esportes e Lazer da Cidade (Pelc) como futebol, futsal e as aquáticas: natação e hidroginástica.

A secretária-executiva de Esportes, Yane Marques, elogiou a estrutura do local. “O esporte serve como ferramenta de educação de verdade. Este espaço é impressionante e eu estou muito encantada. Quero ver isto aqui cheio de crianças e adolescentes utilizando o tempo livre para desenvolver o espírito esportivo. O esporte é um duplo retorno já que as pessoas ficam longe da rua e estão fazendo uma atividade para o benefício da saúde”, comemorou Yane.

Geraldo e o secretariado visitou ainda a antiga sede e a nova sede da Escola Municipal Santo Amaro Severino Gomes Bria. O local, erguido do zero e que possui o padrão de qualidade marca do governo do prefeito, atende 429 crianças e jovens. O imóvel antigo tinha apenas 234 m² e a nova sede é três vezes maior, com 850 m², e tem salas amplas e climatizadas, além de espaço tecnológico com mesas educativas que vão auxiliar no processo de alfabetização das crianças. A unidade tem acessibilidade garantida, contando inclusive com elevador e sala de recursos multifuncionais, onde os estudantes com deficiência serão atendidos individualmente por uma professora especializada em Educação Especial.

No Hospital da Mulher, os presentes puderam constatar a estrutura do local e o diferencial, que é o atendimento humanizado. Inaugurado em maio de 2016, a unidade está instalada em uma área de 30 mil m² e com uma área total construída de 13.348,98 m². O local possui a primeira maternidade de alto risco da cidade e realiza partos, cirurgias, exames, internações, consultas especializadas, entre outros atendimentos necessários para garantir a assistência integral à saúde da mulher. Até esta manhã, o Hospital atendeu mais de 165 mil usuárias, com 37 mil consultas e 1.500 partos. Também foram realizadas 25.500 exames de ultrassonografia.

“Nosso objetivo aqui foi mostrar a transformação que ocorreu no Recife nestes quatro anos. Visitamos uma escola antiga e uma escola nova, em um novo padrão de infraestrutura para a população. A gente quer que este novo padrão exista em tudo que a prefeitura faz. Nosso desejo é um serviço público de qualidade e oferecido para aqueles que mais precisam, principalmente em um momento de crise como o Brasil está passando, já que quem mais sofre com isso são os mais pobres”, acrescentou Geraldo.

MP elege lista tríplice para procurador-geral de Justiça

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Do JC Online

Com o fim do recesso, ontem, os membros do Ministério Público Estadual escolhem, hoje, os nomes que comporão a lista tríplice para definição do novo procurador geral de Justiça. São ao todo 165 promotores e procuradores elegíveis, mas até o final da semana passada só oito fizeram campanha interessados no cargo. A votação acontece das 9h às 17h, no Centro Cultural Rossini Couto, Avenida Visconde de Suassuna, no Centro do Recife.

Duas horas em média depois será possível conhecer os três mais votados. Se houver empate, contará a antiguidade na carreira, no serviço e a idade, preferindo-se os mais antigos e mais idosos. A lista seguirá então para o Palácio do Campo das Princesas, para análise do governador Paulo Câmara (PSB). Não está ainda definido se ele enunciará na mesma noite o escolhido. A expectativa dos membros do MPPE é de que Câmara mantenha uma tradição inaugurada por Miguel Arraes (PSB), quando governou o Estado, de nomear o de votação mais expressiva.

Concorrem declaradamente ao cargo o atual procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra, o coordenador do Centro de Apoio Operacionais às Promotorias do Patrimônio, Maviael Souza, Francisco Dirceu de Barros, de Garanhuns, o procurador Charles Hamilton Lima, que já foi chefe de gabinete de Romero Andrade e secretário de Francisco Sales (governo Jarbas), o promotor de Petrolina Júlio César Lira e José Paulo Cavalcanti, da Central de Inquéritos e ex-integrante da Corregedoria.

Podem participar da disputa todos os promotores e procuradores com mais de 35 anos de idade e dez anos de atividade na instituição.

O maior erro de Geraldo

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Do Blog do Magno
No primeiro mandato, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, viu seu gabinete se transformar num muro de lamentações porque optou por um secretário de Governo que nada articula e sequer atende telefone de políticos, principalmente vereadores da base. Mesmo assim, resolveu incorrer no mesmo erro mantendo Sileno Guedes na função.
De fino no trato, ele não tem nada. Que o digam os aliados que deram o sangue na primeira campanha de Geraldo e na passada, tratados com desdém e que não alimentam nenhuma expectativa de que sua postura arrogante mude da noite para o dia.
Mas como ele é candidato a deputado estadual deve se amoldar ao script dos políticos que se apresentam como cordeirinhos em campanha, para conseguir o objetivo, mas quando chegam ao poder voltam a ser a mesma jararaca própria da sua personalidade.
Ninguém consegue entender como o prefeito entrega uma coordenação política a quem é detestado no partido, na Câmara e na própria administração. É a interlocução do nada pelo nada. Na campanha, Geraldo só conseguiu gerir a sua base porque tirou Sileno da relação com os candidatos proporcionais, entregando a coordenação politica a um aliado que cumpriu bem o papel.
Cria de Eduardo Campos, Sileno é especialista em embromação e fomentar intrigas no Governo quando interesses particulares são contrariados. Até às paredes do Palácio do Capibaribe sabem disso. Com o poder que ninguém é capaz de traduzir em bom português de onde vem, o secretário vai continuar no cargo fazendo o que é especialista: intrigas.

Lei que acelerou divórcios e inventários completa 10 anos

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No dia 4 de janeiro, a Lei n° 11.441/07, que instituiu a lavratura de inventário, partilha, separação e divórcio por escritura pública em cartório de notas, completa 10 anos.

Considerada um marco para a desjudicialização e desburocratização no Brasil, a nova regra impactou diretamente a vida de milhões de brasileiros. De acordo com as estatísticas do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), entidade que congrega os cartórios de notas paulistas, desde 2007, em todo o País, já foram realizados 1,5 milhão de atos com base na Lei n° 11.441.

Esse quadro só é possível por conta da celeridade e da segurança jurídica oferecida pelos tabelionatos de notas. Se não houver bens a partilhar, um divórcio pode ser resolvido até no mesmo dia, caso as partes apresentem todos os documentos necessários para a prática do ato e estejam assessoradas por um advogado. Já o inventário extrajudicial pode ser resolvido em até 15 dias, dependendo da complexidade do caso e da documentação apresentada. Antes, os processos no Poder Judiciário poderiam levar meses ou até anos para serem concluídos, mesmo se todas as partes fossem maiores e capazes.

Além disso, a Lei n° 11.441 significou também economia para o contribuinte. Segundo um estudo conduzido em 2013, pelo Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça brasileiro (CPJus), cada processo que entra no Judiciário custa em média R$ 2.369,73 para o contribuinte. Portanto, o erário brasileiro economizou mais de 3,5 bilhões de reais com a desburocratização desses atos.

“Trata-se de uma economia expressiva e necessária face ao momento econômico do País. Além de ajudar a aliviar as contas públicas, a medida evidencia a importância dos cartórios para desafogar o Judiciário. Assim as cortes locais podem priorizar outros processos”, diz Andrey Guimarães Duarte, presidente do CNB/SP.

O que é o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo?

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do estado de São Paulo. As seccionais dos Colégios Notariais de cada Estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL). A UINL é uma entidade não governamental que reúne 87 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial.

Recife e Caruaru lideram PIB municipal em 2014

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A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem divulgou boletim no site contendo os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios pernambucanos no ano de 2014. Para acessar as informações o endereço eletrônico é : http://www.condepefidem.pe.gov.br/c/document_library/get_file?p_l_id=20012&folderId=143167&name=DLFE-183717.pdf

No ranking geral, a capital pernambucana – Recife continua despontando na primeira colocação, com PIB de R$ 50,7 bilhões e participação de 32,7%, seguida de Jaboatão dos Guararapes (8,5%) e Cabo de Santo Agostinho (5,5%). Fora da Região Metropolitana do Recife (RMR), os municípios com maiores índices de participação no PIB estadual são : Caruaru (4,0%), Petrolina (3,4%) e Vitória de Santo Antão (1,9%), que vêm se mantendo nas primeiras posições deste ranking já há algum tempo.

Outro dado mostra que apenas dois municípios não apresentaram os Serviços como o maior setor: Itapissuma (indústria) e São Bento do Una (agropecuária). Este setor passou a representar 78,1% do Valor Adicionado Bruto – VAB, um incremento de 3,1 pontos percentuais. Destaques para a administração pública e para o comércio.

O documento mostra que a RMR com relação ao PIB per capita, em 2014, ficou em 31º dentre todas as regiões metropolitanas do Brasil, com R$ 24,97 mil (a maior do Nordeste) e, a 8ª mais populosa, com 1,92% do total do Brasil.

(3,88 milhões de habitantes). No PIB de Pernambuco, a participação da RMR é de 62,6%, com R$ 97,17 bilhões. Já a participação percentual da Região de Desenvolvimento (RD) Agreste Central passou de 8,4% em 2013 para 8,7% em 2014, enquanto a RD Mata Norte passou de 4,5% para 5% na mesma comparação.

Segundo o diretor executivo de Estudos e Pesquisas da Agência Condepe/Fidem, Maurílio Lima, o reflexo desse desempenho das duas RDs está no setor industrial, que contribui para a desconcentração da atividade econômica, com a RD Agreste Central registrando aumento de participação de 5,3% para 6% e a RD Mata Norte de 4,2% para 5,8% do VAB da indústria.

Para o diretor, o PIB de 2014 demonstra as mudanças na dinâmica setorial da economia pernambucana com os reflexos da implantação de novos empreendimentos, principalmente industriais. No caso de Goiana, por exemplo, o PIB cresceu 45,9% entre 2013 e 2014, devido principalmente à instalação do polo automotivo. https://ssl.gstatic.com/ui/v1/icons/mail/images/cleardot.gif

Além desta apresentação estão disponibilizados os conjuntos de tabelas contendo os números do PIB dos municípios para a série 2010-2014, elaborados sob a ótica do ano referência 2010, bem como para o período 2002-2009, obtidos pelo método da retropolação.

Metodologia – O PIB dos municípios, a exemplo do estadual, incorpora a mudança de base (Ano Referência 2010), promovida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE em conjunto com os órgãos estaduais de estatística integrantes do Sistema de Contas Regionais. O cálculo do PIB dos municípios baseia-se na distribuição pelos municípios do valor adicionado das atividades econômicas obtidos pelas contas regionais do Brasil.

Os trabalhos também foram realizados pela nova equipe das Contas Regionais de Pernambuco, estruturada na Agência Condepe/Fidem, e que integra a equipe da publicação organizada pelo IBGE com os resultados do PIB municipal para todos os estados da federação e do Distrito Federal.