No dia 4 de janeiro, a Lei n° 11.441/07, que instituiu a lavratura de inventário, partilha, separação e divórcio por escritura pública em cartório de notas, completa 10 anos.

Considerada um marco para a desjudicialização e desburocratização no Brasil, a nova regra impactou diretamente a vida de milhões de brasileiros. De acordo com as estatísticas do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), entidade que congrega os cartórios de notas paulistas, desde 2007, em todo o País, já foram realizados 1,5 milhão de atos com base na Lei n° 11.441.

Esse quadro só é possível por conta da celeridade e da segurança jurídica oferecida pelos tabelionatos de notas. Se não houver bens a partilhar, um divórcio pode ser resolvido até no mesmo dia, caso as partes apresentem todos os documentos necessários para a prática do ato e estejam assessoradas por um advogado. Já o inventário extrajudicial pode ser resolvido em até 15 dias, dependendo da complexidade do caso e da documentação apresentada. Antes, os processos no Poder Judiciário poderiam levar meses ou até anos para serem concluídos, mesmo se todas as partes fossem maiores e capazes.

Além disso, a Lei n° 11.441 significou também economia para o contribuinte. Segundo um estudo conduzido em 2013, pelo Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça brasileiro (CPJus), cada processo que entra no Judiciário custa em média R$ 2.369,73 para o contribuinte. Portanto, o erário brasileiro economizou mais de 3,5 bilhões de reais com a desburocratização desses atos.

“Trata-se de uma economia expressiva e necessária face ao momento econômico do País. Além de ajudar a aliviar as contas públicas, a medida evidencia a importância dos cartórios para desafogar o Judiciário. Assim as cortes locais podem priorizar outros processos”, diz Andrey Guimarães Duarte, presidente do CNB/SP.

O que é o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo?

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do estado de São Paulo. As seccionais dos Colégios Notariais de cada Estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL). A UINL é uma entidade não governamental que reúne 87 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial.

A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem divulgou boletim no site contendo os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios pernambucanos no ano de 2014. Para acessar as informações o endereço eletrônico é : http://www.condepefidem.pe.gov.br/c/document_library/get_file?p_l_id=20012&folderId=143167&name=DLFE-183717.pdf

No ranking geral, a capital pernambucana – Recife continua despontando na primeira colocação, com PIB de R$ 50,7 bilhões e participação de 32,7%, seguida de Jaboatão dos Guararapes (8,5%) e Cabo de Santo Agostinho (5,5%). Fora da Região Metropolitana do Recife (RMR), os municípios com maiores índices de participação no PIB estadual são : Caruaru (4,0%), Petrolina (3,4%) e Vitória de Santo Antão (1,9%), que vêm se mantendo nas primeiras posições deste ranking já há algum tempo.

Outro dado mostra que apenas dois municípios não apresentaram os Serviços como o maior setor: Itapissuma (indústria) e São Bento do Una (agropecuária). Este setor passou a representar 78,1% do Valor Adicionado Bruto – VAB, um incremento de 3,1 pontos percentuais. Destaques para a administração pública e para o comércio.

O documento mostra que a RMR com relação ao PIB per capita, em 2014, ficou em 31º dentre todas as regiões metropolitanas do Brasil, com R$ 24,97 mil (a maior do Nordeste) e, a 8ª mais populosa, com 1,92% do total do Brasil.

(3,88 milhões de habitantes). No PIB de Pernambuco, a participação da RMR é de 62,6%, com R$ 97,17 bilhões. Já a participação percentual da Região de Desenvolvimento (RD) Agreste Central passou de 8,4% em 2013 para 8,7% em 2014, enquanto a RD Mata Norte passou de 4,5% para 5% na mesma comparação.

Segundo o diretor executivo de Estudos e Pesquisas da Agência Condepe/Fidem, Maurílio Lima, o reflexo desse desempenho das duas RDs está no setor industrial, que contribui para a desconcentração da atividade econômica, com a RD Agreste Central registrando aumento de participação de 5,3% para 6% e a RD Mata Norte de 4,2% para 5,8% do VAB da indústria.

Para o diretor, o PIB de 2014 demonstra as mudanças na dinâmica setorial da economia pernambucana com os reflexos da implantação de novos empreendimentos, principalmente industriais. No caso de Goiana, por exemplo, o PIB cresceu 45,9% entre 2013 e 2014, devido principalmente à instalação do polo automotivo. https://ssl.gstatic.com/ui/v1/icons/mail/images/cleardot.gif

Além desta apresentação estão disponibilizados os conjuntos de tabelas contendo os números do PIB dos municípios para a série 2010-2014, elaborados sob a ótica do ano referência 2010, bem como para o período 2002-2009, obtidos pelo método da retropolação.

Metodologia – O PIB dos municípios, a exemplo do estadual, incorpora a mudança de base (Ano Referência 2010), promovida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE em conjunto com os órgãos estaduais de estatística integrantes do Sistema de Contas Regionais. O cálculo do PIB dos municípios baseia-se na distribuição pelos municípios do valor adicionado das atividades econômicas obtidos pelas contas regionais do Brasil.

Os trabalhos também foram realizados pela nova equipe das Contas Regionais de Pernambuco, estruturada na Agência Condepe/Fidem, e que integra a equipe da publicação organizada pelo IBGE com os resultados do PIB municipal para todos os estados da federação e do Distrito Federal.

No triênio 2016/2018, o foco da gestão da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) será especialmente voltado para os jovens advogados – com até cinco anos de inscrição – e à advocacia do interior, que paga a mesma anuidade e, às vezes, até por conta da distância geográfica, não tem acesso aos mesmos serviços. E as iniciativas neste sentido só se intensificam.

O compromisso assumido no início da gestão foi o de levar para o interior do estado todas as ações que fossem desenvolvidas no Recife. Por esse motivo, a CAAPE apoiou a realização de corrida em Timbaúba, passeios ciclísticos e campeonatos de futebol em várias cidades, exames de mamografia em Caruaru e a inauguração de estacionamentos em Jaboatão dos Guararapes e Pesqueira, entre outras ações.

As Subseccionais espalhadas pelo estado também contaram com o apoio da CAAPE para a reforma e inauguração de salas de advogados, parlatórios e sedes regionais, além da comemoração de festividades como Carnaval, São João, Dia do Advogado e confraternização de fim de ano.

Em 2016, um dos marcos desta proposta foi a posse, no mês de abril, dos representantes da CAAPE nas 25 Subseccionais da OAB presentes em todo o Estado. “Aliados ao exército de voluntários que trabalham em prol da advocacia pernambucana, os representantes auxiliam os presidentes das Subseccionais para funcionarem como elo direto entre os advogados do interior e a CAAPE”, frisa o presidente da CAAPE, Bruno Baptista.

Será inaugurado, no próximo dia 10 de janeiro, o Acelera Kart, uma pista de kart indoor com mais de 360 metros , em um circuito montado no último piso do Edifício Garagem do Caruaru Shopping. O local vai oferecer 24 karts, dez deles para crianças a partir dos sete anos e que tenha a altura mínima permitida. Além disso, a garotada vai ter acesso a uma escola de pilotagem coordenada pelo piloto de kart profissional, Rogério Leite.

Projetado numa área total de mais de 3300m², o traçado da pista de kart é dividido entre curvas com amplas áreas de escape e uma reta que permite sucessivos duelos por posição, lado a lado, metro a metro. Os participantes poderão acompanhar o desempenho através de um moderno sistema de cronometragem, semelhante às corridas de nível internacional, detalhando a velocidade alcançada, a quantidade de voltas realizadas e as posições no ranking de cada piloto, o que permitirá equilíbrio nas disputas pelo primeiro lugar, onde prevalecerá a habilidade de cada um.

As corridas duram entre 10 e 30 minutos, divididas em duas fases: a primeira tem cinco minutos e serve para reconhecer a pista, aquecer os pneus e motores e definir o grid de largada com os melhores tempos de classificação. A segunda etapa é a da corrida propriamente dita, com a participação de, no máximo, 10 pilotos por bateria. Os karts têm motor de 196 cilindradas e 6.5 HP de potência.

O empreendimento disponibilizará equipamento completo de segurança e, através de uma sala de briefing, orientações a respeito das regras e cuidados que envolvem o esporte a motor. Para correr, é necessário ter, no mínimo, 1,24 metros de altura. A pista contará com coordenador de circuitos, equipe de fiscais preparados para manter a organização das corridas e terá também uma estrutura com pneus, revestidos com tecidos e uma chapa de polipropileno para amortecimento das batidas. Todos os profissionais envolvidos no projeto foram preparados para casos de emergência, caso seja preciso fazer um atendimento de primeiros socorros.

O Acelera Kart tem a frente o empresário Marcelo Lopes, que sentiu a necessidade de aproximar e reunir os amantes da velocidade, além de trazer para Caruaru mais uma opção de diversão e lazer. “O esporte é conhecido por formar grandes pilotos em diferentes modalidades de automobilismo. É quase uma unanimidade que eles comecem em equipes de kart. Uma espécie de ponta pé inicial para qualquer um que sonha em entrar nos esportes de velocidade. Além disso, mesmo Caruaru já tendo um autódromo, essa realidade de um kart acessível para todos, ainda era distante”, explicou. Ele disse ainda, que pensa na possibilidade de construir um kartdódromo no futuro e colocar a cidade na rotas das competições oficiais da modalidade.

A pista de kart funcionará de segunda a sexta-feira, das 13h às 22h, sábados, das 10h às 22h e domingo, das 10h às 21h. As pessoas interessadas em pilotar um kart podem se dirigir diretamente para o último andar do Edifício Garagem do Caruaru Shopping ou agendar um horário através do celular/whatsapp (81) 9.9930.8888. Os valores das corridas, por pessoa, são: 10 minutos (30 reais), 20 minutos (50 reais) e 30 minutos (70 reais). Grupos a partir de oito pessoas e reserva completa da pista tem valores diferenciados.

Por Gilberto Bento Jr*

Muitas empresas enfrenta um grande problema em suas áreas financeiras com a alta da inadimplência dos consumidores. O que é potencializado com a dificuldade de cobrar corretamente o cliente, sem que isso ocasione problemas no relacionamento, que prejudicaria futuros negócios?

Por isso, na hora da área de cobrança de uma empresa fazer contato com os devedores são necessários pensamento lógico e estratégia de abordagem. Tendo que conhecer a fundo quem está devendo e traçando um planejamento para receber esses valores, lembrando que, em caso de grandes dificuldades existe a possibilidade de buscar medidas legais.

Mas, antes de qualquer ação, é preciso entender com que se está lidando e quais suas características para melhor se preparar, pensando nisso, detalhei os quatro perfis dos devedores que mais observo no mercado. São eles:

Devedor viciado, muitas vezes não possui nem mesmo problemas financeiros, porém, seu subconsciente sempre faz com que atrase os pagamentos, seja para se prevenir de imprevistos ou por outros motivos. Contudo, esse pode até pedir para renegociar os juros, mas sempre pagará;

Devedor ocasional, é o consumidor que busca sempre manter as contas em ordem, tendo sempre a intenção pagar, entretanto, por motivo da ocorrência de algum problema, não conseguiu arcar com o compromisso. Geralmente ficam muito irritados quando cobrados, eles não pensam que são devedores e se acham injustiçados, afinal sempre pagaram. Sendo necessário muito cuidado para não desgastar a relação;

Devedor negligente, é muito comum, pois representa o consumidor que não possui sua vida financeira organizada, assim, facilmente deixará de pagar suas contas porter esquecido. Assim, nesse caso o papel do cobrador é o de lembra-lo de seus compromissos. Contudo, as negociações tendem a ser mais complexas pois, como nunca se preocupa com suas obrigações, são vítimas constantes de dificuldades financeiras e de eventos imprevisíveis, nesse caso é necessário estabelecer acordos bem claros com ferramentas para alertar o devedor sobre prazos de pagamentos.

Mau pagador, esse é um grande problema para quem faz a cobrança, pois ele sabe que deve, já tem esse fato como uma constante em sua vida, mas mesmo assim se recusa a pagar, se esquiva do cobrador de todas as formas, inventa desculpas, desaparece, não está preocupado com o seu nome. Esses casos devem ser tratados de forma mais enérgica, com uma cobrança mais intenção e indo até as últimas consequências legais. Lembrando que dificilmente esse será um consumidor interessante, pois, de nada adianta vender se terá que realizar uma maratona para receber.

Como cobrar?

Lógico, que esses padrões são variantes, principalmente em tempos de crise, por esse motivo existem alguns procedimentos básicos a serem seguidas para facilitarem nas cobranças e minimizar desgastes.

Primeiramente, sempre que acontecer o atraso, ligue e mande e-mail no dia seguinte pedindo ajuda para localizar o pagamento que não entrou, peça para o cliente enviar o comprovante para facilitar a procura.

Se não tiver uma resposta em dois dias, ligue cobrando gentilmente, explicando que precisa receber os valores em aberto, e o quanto são importantes para o dia a dia da empresa, cobre do cliente uma posição efetiva, por exemplo: vou pagar dia tal, e envie e-mail pedindo confirmação por escrito.

É interessante enviar informativos reforçando os novos prazos de pagamento. E, caso o pagamento não ocorra, semanalmente se deverá buscar uma definição amigável da situação.

Se as ações não surtirem efeitos ou o débito tiver mais de 45 dias, a experiência diz que esse valor deve ser passado para o escritório de advocacia de sua confiança para notificar o devedor para pagamento sob pena de iniciar ação judicial.

Muitos devedores só pagam após a ação de cobrança bater na porta, seja por medo de penhora ou em função do grande aumento da dívida, noto que parte expressiva dos devedores fazem composição de pagamento em audiência.

Se não houver o pagamento, a busca para recuperação do crédito já está iniciada, e os advogados irão utilizar uma grande quantidade de estratégias de localização de valores e bens para assegurar seu recebimento. Enfim, como se pode observar, para o combate à inadimplência se deve ter uma boa política de cobrança, uma rigorosa avaliação de crédito, e cercar-se de profissionais que possibilitem suporte.

*Gilberto Bento Jr é sócio da Bento Jr. Advogados, advogado, contabilista, empresário, com experiência sólida em gestão com estratégias empresariais.

A Reforma da Previdência, proposta pelo governo de Michel Temer (PMDB), deve fazer com que cerca de quatro milhões de pessoas passem a ganhar menos que um salário mínimo. A denúncia é do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Segundo o senador, a desvinculação das pensões por morte do salário mínimo deve afetar diretamente cerca de 55% das pessoas que recebem o benefício.

Para Humberto, o projeto de Temer também implicará em outros problemas para os pensionistas. O índice para reajuste do benefício ainda não foi definido e a gestão peemedebista avalia editar um novo projeto de lei para fazer com que o aumento da pensão deixe de ser anual, como ocorre atualmente, e passe a ser realizado de acordo com a margem fiscal do governo.

“Os mais pobres e a classe média serão duramente atingidos por essa Reforma da Previdência. Temer quer manter os privilégios dele, que se aposentou aos 55 anos, e de toda a sua trupe. Mas para a população, o pacote de maldades parece não ter fim”, afirmou o senador.

Além dessas mudanças, o projeto também acaba, na prática, com a pensão integral e propõe a divisão do benefício em uma espécie de quota familiar. Uma viúva sem filhos, por exemplo, pode acabar recebendo apenas 60% do salário mínimo. Hoje, ela recebe o valor total da pensão. Se aprovadas as novas regras, o restante do benefício só será pago a depender da quantidade de dependentes da família, na proporção de 10% para cada um até o limite de 100%.

“Não bastassem a dor e todas as implicações de perder um familiar, o governo quer deixar essas famílias praticamente desamparadas. Sem ter a garantia sequer dos poucos benefícios que hoje possuem. Isso é mais do que a perda de um direito dos brasileiros. É algo desumano. Quantas famílias dependem exclusivamente da renda de um ente familiar? É justo que uma pessoa que acabou contribuindo a vida inteira para a previdência não possa deixar para os seus familiares o seu benefício? Não vamos aceitar isso. No Congresso, vamos combater este projeto e seguir alertando a população sobre o que implica a aprovação desta proposta”, disse o senador.

Meninos na faixa etária de 12 a 13 anos já podem ser vacinados contra o HPV pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos postos de vacinação de todo o país. Até o ano passado, esta imunização era feita apenas em meninas. O Brasil é o primeiro país da América do Sul e o sétimo do mundo a oferecer a vacina contra o HPV para meninos em programas nacionais de imunizações. A faixa-etária será ampliada, gradativamente, até 2020, quando serão incluídos os meninos com 9 anos até 13 anos.

A expectativa é imunizar mais de 3,6 milhões de meninos em 2017, além de 99,5 mil crianças e jovens de 9 a 26 anos vivendo com HIV/aids, que também passarão a receber as doses. Para isso, o Ministério da Saúde adquiriu seis milhões de doses, ao custo de R$ 288,4 milhões. Não haverá custos extras para a pasta, já que no ano passado, com a redução de três para duas doses no esquema vacinal das meninas, o quantitativo previsto foi mantido, possibilitando a vacinação dos meninos. Assim, o Ministério continua com a mesma determinação, que é de fazer mais com os mesmos recursos financeiros.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destaca a importância da vacinação nos meninos. “A inclusão dos adolescentes faz parte de um conjunto de ações integradas que o Ministério da Saúde tem realizado com o objetivo de conseguir mais resultados com os recursos financeiros já disponíveis. É muito importante a inclusão dessa faixa-etária. Precisamos estimular esta faixa a participar das mobilizações para vacinação”, afirma o ministro Ricardo Barros.

Outra novidade é a inclusão das meninas que chegaram aos 14 anos sem tomar a vacina ou que não completaram as duas doses indicadas. A estimativa é de que 500 mil adolescentes estejam nessa situação. Até o ano passado, a faixa etária para o público feminino era de 9 a 13 anos. Desde a incorporação da vacina no Calendário Nacional, em 2014, já foram imunizadas 5,7 milhões de meninas com a segunda dose, completando o esquema vacinal. Este quantitativo corresponde a 46% do total de brasileiras nesta faixa etária.

“É muito importante que os pais tenham a consciência de que a vacinação começa na infância, mas deve continuada na adolescência. Pais e responsáveis devem ter, com os adolescentes, a mesma preocupação que têm com as crianças. A proteção vai ser muito maior se nós ampliarmos, cada vez mais, o calendário de vacinação da nossa população”, ressaltou a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, Carla Domingues.

HPV PARA MENINOS – O esquema vacinal para os meninos contra HPV é de duas doses, com seis meses de intervalo entre elas. Para os que vivem com HIV, a faixa etária é mais ampla (9 a 26 anos) e o esquema vacinal é de três doses (intervalo de 0, 2 e 6 meses). No caso dos portadores de HIV, é necessário apresentar prescrição médica.

Atualmente, a vacina HPV para meninos é utilizada como estratégia de saúde pública em seis países (Estados Unidos, Austrália, Áustria, Israel, Porto Rico e Panamá). Portanto, o Brasil assegura a sétima posição e a vanguarda na América Latina. A vacina é totalmente segura e aprovada pelo Conselho Consultivo Global sobre Segurança de Vacinas da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A decisão de ampliar a vacinação para o sexo masculino está de acordo com as recomendações das Sociedades Brasileiras de Pediatria, Imunologia, Obstetrícia e Ginecologia, além de DST/AIDS e do mais importante órgão consultivo de imunização dos Estados Unidos (Advisory Committee on Imunization Practices). A estratégia tem como objetivo proteger contra os cânceres de pênis, garganta e ânus, doenças que estão diretamente relacionadas ao HPV. A definição da faixa-etária para a vacinação visa proteger as crianças antes do início da vida sexual e, portanto, antes do contato com o vírus.

A vacina disponibilizada para os meninos é a quadrivalente, que já é oferecida desde 2014 pelo SUS para as meninas. Confere proteção contra quatro subtipos do vírus HPV (6, 11, 16 e 18), com 98% de eficácia para quem segue corretamente o esquema vacinal. Vale ressaltar que os cânceres de garganta e de boca são o 6º tipo de câncer no mundo, com 400 mil casos ao ano e 230 mil mortes. Além disso, mais de 90% dos casos de câncer anal são atribuíveis à infecção pelo HPV.