O senador Eunício Oliveira é o novo presidente do Senado. Ele recebeu 61 votos, contra 10 do adversário, senador José Medeiros. Houve ainda dez votos em branco.

O Ministério da Saúde registrou em janeiro 809 pacientes com suspeita de febre amarela, sendo 737 em Minas Gerais. Em 128 casos, o paciente morreu. Pela primeira vez, o Tocantins está investigando um caso.

Do total, 651 casos permanecem em investigação, 127 foram confirmados e 31 descartados. Das 128 mortes notificadas, 47 foram confirmadas, 78 ainda são investigadas e três foram descartadas.

Estados

Minas confirmou 113 casos, dos quais em 42 os pacientes morreram, e investiga 605, com 75 mortes. O Espírito Santo confirmou 11 casos de febre amarela, sendo duas mortes, e está investigando mais 32. Em São Paulo, foram confirmadas três mortes por febre amarela e cinco casos suspeitos estão sendo investigados. Na Bahia, sete casos estão em investigação.

Goiás e Distrito Federal, antes na lista, descartaram as notificações. Já o caso atribuído inicialmente, como local provável de infecção ao Mato Grosso do Sul, está sendo reavaliado.

A vacinação contra a febre amarela está no calendário vacinal de 19 estados do país. Todas as pessoas que vivem nesses locais devem tomar duas doses da vacina ao longo da vida. Também precisam se vacinar, neste momento, pessoas que vão viajar ou vivem nas regiões que estão registrando casos da doença: leste de Minas Gerais, oeste do Espírito Santo, noroeste do Rio de Janeiro e oeste da Bahia.

O Espírito Santo, o Rio de Janeiro e parte da Bahia não são áreas de recomendação para vacinação contra a febre amarela, por isso, devem ser vacinadas as pessoas que moram perto da divisa com o leste de Minas Gerais. Segundo o Ministério da Saúde, não há necessidade de corrida aos postos de saúde, pois as doses são suficientes para atender as regiões com recomendação de vacinação.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista hoje (1º) do processo que pode impedir réus de ocupar as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, cargos que estão na linha sucessória da Presidência da República.

Até o momento, o placar do julgamento está em 5 votos a favor do impedimento total de réus para ocupar a presidência das duas Casas do Congresso e a Presidência da República. Três ministros (Celso de Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski) votaram apenas pelo impedimento para ocupar a Presidência da República interinamente.

A Corte julga a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. A ação foi protocolada pelo partido em maio, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tornou-se réu em um processo que tramitava no STF.

O primeiro pedido de vista foi feito pelo ministro Dias Toffoli no dia 3 de novembro, mas a questão foi julgada liminarmente quando a Corte decidiu manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo ao julgar uma decisão provisória proferida pelo ministro Marco Aurélio, que não esperou a devolução do pedido de vista para determinar o afastamento.

Edição: Juliana Andrade

O Fundo Partidário distribuiu R$ 58.488.752,98 em duodécimos referentes a janeiro deste ano aos 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu a maior parte, R$ 7.866.826,90. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) obteve R$ 6.453.403,47 e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) recebeu R$6.646.776,12.

Treze partidos políticos tiveram valores bloqueados, correspondentes aos parlamentares que migraram para o Partido da Mulher Brasileira (PMB). Do Partido dos Trabalhadores (PT) foram bloqueados R$ 197.883,79; R$ 26.503,50 do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); R$ 111.389,46 do Partido Democrático Trabalhista (PDT); R$ 113.844,38 do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); R$135.045,87 do Partido Verde (PV); R$ 34.906,73 do Partido Social Cristão (PSC); R$ 36.567,24 do Partido da Mobilização Nacional (PMN); R$ 26.883,82 do Partido Trabalhista Cristão (PTC); R$ 49.690,14 do Partido Social Democrata Cristão (PSDC); R$ 34.409,71 do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB); R$ 102.220,87 do Partido Republicano Progressista (PRP); R$ 63.821,90 do Partido Social Liberal (PSL); R$ 147.004,11 do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e R$ 21.149,37 do Solidariedade (SD).

Fundo Partidário

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, é composto por multas e penalidades em dinheiro aplicadas de acordo com o Código Eleitoral e outras leis vinculadas à legislação eleitoral; de recursos financeiros que lhes forem destinados por lei, em caráter permanente ou eventual; doações de pessoa física ou jurídica, efetuadas por meio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário; e dotações orçamentárias da União em valor nunca inferior, cada ano, ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por R$ 0,35 – em valores de agosto de 1995.

As doações de pessoas físicas e jurídicas para a constituição do Fundo Partidário podem ser feitas diretamente aos órgãos de direção nacional, estadual e municipal, que remeterão, à Justiça Eleitoral e aos órgãos hierarquicamente superiores do partido, o demonstrativo de seu recebimento e destinação, juntamente com o balanço contábil. Outras doações, quaisquer que sejam, devem ser lançadas na contabilidade do partido, definidos seus valores em moeda corrente.

A previsão orçamentária de recursos para o Fundo Partidário deve ser registrada junto ao TSE. O Tesouro Nacional depositará, mensalmente, os duodécimos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do TSE. Na mesma conta especial serão depositadas as quantias arrecadadas pela aplicação de multas e outras penalidades em dinheiro, previstas na legislação eleitoral.

Segundo a lei, 5% do total do Fundo Partidário são distribuídos, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE, e 95% do total do Fundo Partidário devem ser distribuídos às legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados

O Fundo Partidário distribuiu R$ 58.488.752,98 em duodécimos referentes a janeiro deste ano aos 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu a maior parte, R$ 7.866.826,90. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) obteve R$ 6.453.403,47 e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) recebeu R$6.646.776,12.

Treze partidos políticos tiveram valores bloqueados, correspondentes aos parlamentares que migraram para o Partido da Mulher Brasileira (PMB). Do Partido dos Trabalhadores (PT) foram bloqueados R$ 197.883,79; R$ 26.503,50 do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); R$ 111.389,46 do Partido Democrático Trabalhista (PDT); R$ 113.844,38 do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); R$135.045,87 do Partido Verde (PV); R$ 34.906,73 do Partido Social Cristão (PSC); R$ 36.567,24 do Partido da Mobilização Nacional (PMN); R$ 26.883,82 do Partido Trabalhista Cristão (PTC); R$ 49.690,14 do Partido Social Democrata Cristão (PSDC); R$ 34.409,71 do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB); R$ 102.220,87 do Partido Republicano Progressista (PRP); R$ 63.821,90 do Partido Social Liberal (PSL); R$ 147.004,11 do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e R$ 21.149,37 do Solidariedade (SD).

Fundo Partidário

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, é composto por multas e penalidades em dinheiro aplicadas de acordo com o Código Eleitoral e outras leis vinculadas à legislação eleitoral; de recursos financeiros que lhes forem destinados por lei, em caráter permanente ou eventual; doações de pessoa física ou jurídica, efetuadas por meio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário; e dotações orçamentárias da União em valor nunca inferior, cada ano, ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por R$ 0,35 – em valores de agosto de 1995.

As doações de pessoas físicas e jurídicas para a constituição do Fundo Partidário podem ser feitas diretamente aos órgãos de direção nacional, estadual e municipal, que remeterão, à Justiça Eleitoral e aos órgãos hierarquicamente superiores do partido, o demonstrativo de seu recebimento e destinação, juntamente com o balanço contábil. Outras doações, quaisquer que sejam, devem ser lançadas na contabilidade do partido, definidos seus valores em moeda corrente.

A previsão orçamentária de recursos para o Fundo Partidário deve ser registrada junto ao TSE. O Tesouro Nacional depositará, mensalmente, os duodécimos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do TSE. Na mesma conta especial serão depositadas as quantias arrecadadas pela aplicação de multas e outras penalidades em dinheiro, previstas na legislação eleitoral.

Segundo a lei, 5% do total do Fundo Partidário são distribuídos, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE, e 95% do total do Fundo Partidário devem ser distribuídos às legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse hoje que o PT vai exigir o espaço garantido pela Constituição e pelo regimento da Casa para a eleição da Mesa Diretora. Pelo critério da proporcionalidade, que leva em conta o número de parlamentares que cada partido tem no Senado, o PT deve ocupar a Primeira Secretaria. O nome indicado pela legenda para a vaga é o do senador José Pimentel (CE).

Segundo o senador Humberto Costa, a decisão foi fruto de um amplo debate interno da bancada. “O posicionamento do partido não foi resultado de nenhuma concessão, de nenhum acordo que tenha sido feito com quem quer que seja. A nossa representação proporcional advém dos votos que o Partido dos Trabalhadores obteve em 2010 e em 2014”, afirmou o senador.

De acordo com Humberto, a presença do PT em postos de comando deve garantir que a oposição esteja a par de todas as decisões da mesa diretora da Casa e evitar possíveis manobras governistas. O senador também lembrou de episódio que ocorreu na Câmara Federal durante o mandato do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB), que chegou a tentar alterar os parâmetros da Comissão da Mulher sem que os partidos fossem consultados. Para protestar contra a medida, um grupo de parlamentares de vários partidos ocupou a Mesa Diretora da Casa.

“Quantas vezes Eduardo Cunha manobrou para atender os interesses de seu grupo político enquanto a oposição estava alheia? Sem representação no Senado, vamos perder um espaço importante de combate e de participação das decisões da casa. Isso não representa qualquer tentativa de acordo com golpistas ou com o governo golpista de Michel Temer. Ao contrário, nós estaremos lá para defender as nossas próprias bandeiras e principalmente combater matérias que vão de encontro ao interesse da população brasileira”, afirmou.

Humberto ainda lembrou que o ano será de votações importantes no Senado e que a bancada de oposição precisa ocupar todos os espaços para tentar barrar projetos como a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista. “O nosso compromisso continua sendo em defender a plataforma que é do PT, que é da esquerda, que é do povo brasileiro”, afirmou.

O Comando Presente recebeu nesta quarta-feira (1) o secretário de Serviços Públicos de Caruaru, Humberto Correia Lima. Na pauta de debate, a criação do convênio entre Prefeitura e entidades da sociedade civil organizada.

De acordo com o secretário, a Prefeitura está estudando uma forma de convênio com as entidades envolvidas. “A prefeita Raquel Lyra preferiu não assumir imediatamente os custeio do Comando Presente, já que foi uma iniciativa da sociedade civil organizada. Diante disso, ela vai aguardar a formalização do convênio com as entidades para oferecer o apoio legal da Prefeitura, de forma que mantenha o funcionamento do Comando Presente integrado com o município”, afirmou Humberto Correia.

Núcleo de Inteligência

Em paralelo, membros do Comando Presente e da Secretaria de Serviços Públicos criaram um Núcleo de Inteligência para acelerar o andamento dos projetos para resolver os problemas da Feira da Sulanca. Inicialmente, representes dos sulanqueiros e dos lojistas elencaram oito pontos na infraestrutura do Parque 18 de Maio, desde a mobilidade até segurança, que serão discutidos exaustivamente.

Ao término, será elaborado um documento para posteriormente ser entregue à prefeita Raquel Lyra, que ficará responsável pelas providências. O primeiro ponto debatido foi infraestrutura e o próximo será mobilidade e acessibilidade.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou, em nota, que a implantação da nova plataforma de cobrança dos boletos bancários, que estava prevista para valer a partir de março, foi prorrogada e terá início a partir de julho. “As instituições optaram por postergar a primeira onda de validações de boletos a fim de garantir que o sistema já esteja integrado e sendo alimentado pelas plataformas de todos os bancos”, diz a entidade.

Pelo novo modelo, boletos bancários que tenham passado da data de vencimento poderão ser pagos em qualquer banco. A medida será implantada de forma escalonada e começará com os boletos de valor igual ou acima de R$ 50 mil, a partir do dia 10 de julho. Em dezembro de 2017, a mudança será estendida para boletos de qualquer valor, seguindo o cronograma divulgado pela Febraban.

A ação será possível devido a um novo sistema de liquidação e compensação para os boletos bancários criado pela federação em parceria com a rede bancária. O novo mecanismo deve reduzir as inconsistências de dados, evitar pagamento em duplicidade e permitir a identificação do CPF do pagador, facilitando o rastreamento de pagamentos e coibindo fraudes.

Segundo a Febraban, anualmente no Brasil são pagos cerca de 3,5 bilhões de boletos bancários de venda de produtos ou serviços. Todas as informações que obrigatoriamente devem constar no boleto (CPF ou CNPJ do emissor, data de vencimento, valor, nome e número do CPF ou CNPJ do pagador) vão continuar, além da permanência de um código de barras.

Quando o consumidor, seja pessoa física ou empresa, fizer o pagamento de um boleto vencido, será feita uma consulta ao novo sistema para checar as informações. “Se os dados do boleto que estiver sendo pago coincidirem com aqueles que constam no sistema, a operação é validada. Se houver divergência de informações, o pagamento não será autorizado e o consumidor poderá fazer o pagamento exclusivamente no banco que emitiu a cobrança, uma vez que essa instituição terá condições de fazer as checagens necessárias”, informou a Federação Brasileira de Bancos.

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

A Alergo Imuno, clínica especializada no tratamento de doenças alérgicas, inaugura nesta quinta-feira (02), unidade no município de Belo Jardim. A Clínica chega ao município do Agreste Pernambucano para dar continuidade ao trabalho de referência já desenvolvido nas cidades de Recife, Cabo de Santo Agostinho e Caruaru. O novo consultório fica localizado na Rua Valdemar de Lima n° 124, no bairro da Boa Vista.

A Alergo Imuno contabiliza 77 anos de experiência no diagnóstico e tratamento das alergias e oferece serviços como Testes Cutâneos Alérgicos, Prova de Função Pulmonar e vacinas terapêuticas. Além de estrutura física no diagnóstico e tratamento dessas patologias, a Alergo também é multespecializada e traz profissionais de áreas correlatas como Dermatologia e Otorrinolaringologia.

Serviço:
Clínica Alergo Imuno Belo Jardim
Endereço: Av. Agamenon Magalhães, nº 444, Bairro Maurício de Nassau
Fone: (81) 3221-7676