O Globo – Thiago Herdy e Tiago Dantas

O quadro clínico da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva é irreversível, segundo informou o cardiologista Roberto Kalil Filho na noite desta quarta-feira. Dona Marisa não tem mais fluxo cerebral, está sedada e respira com ajuda de aparelhos, de acordo com o médico.

Ela está na UTI do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, acompanhada de familiares. Kalil relatou que a ex-primeira-dama apresentou sinais de melhora no início do dia. Na terça-feira, os médicos que a acompanham haviam retirado os sedativos que a mantinham em coma induzido desde terça-feira da semana passada.

O estado de saúde de dona Marisa piorou a partir das 16h desta quarta-feira, levando a equipe do Sírio a retomar a aplicação dos remédios. Segundo o cardiologista, três motivos levaram à piora do estado de saúde da ex-primeira-dama. A inflamação e o edema causados pelo AVC não regrediram, a pressão intracraniana aumentou e houve vasoespasmos (contrações de vasos sanguíneos) no cérebro.

Jornal do Brasil

Informações dão conta de que o ministro Edson Fachin será o novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Haveria um acordo nos bastidores para que ele, após ingressar na Segunda Turma da Corte, responsável pela investigação da operação, receba a relatoria que estava sob responsabilidade do Teori Zavascki.

A definição da relatoria é feita através de sorteio eletrônico, que obedece a critérios com o objetivo de equilibrar a quantidade de cada tipo de processo entre os magistrados.

Com a iminente ida de Fachin para a Segunda Turma, ele participará do sorteio juntamente com Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Mesmo com o sorteio aleatório, os critérios para manter o equilíbrio na distribuição dos processos também apontam para que Fachin herde a relatoria da Lava Jato

Por Magno Martins

No PSB, Fernando é o cara Escolhido, ontem, por unanimidade da sua bancada, líder do PSB no Senado, formada por sete senadores, o pernambucano Fernando Bezerra Coelho só tem colhido vitórias desde que seu nome foi incluído entre os investigados na operação Lava Jato.

Ele se diz absolutamente tranquilo em relação ao processo que está no Supremo Tribunal Federal e vai tocando seus projetos políticos de cabeça erguida e com muito sucesso. A primeira e mais robusta conquista se deu com a ida do seu filho, o deputado federal licenciado Fernando Coelho Filho, para o Ministério de Minas e Energia.

Aos que imaginavam que o jovem, por não ter formação no complexo setor, não se sairia bem, a surpresa: o ministro é visto no Governo e fora da Praça dos Três Poderes como uma grata revelação. Tratado como adversário pelo PSB de seu Estado, sem espaço no Governo Paulo Câmara, o senador se aliou ao núcleo do partido em São Paulo para derrotar o candidato do governador a líder na Câmara, Tadeu Alencar.

A aliança resultou na escolha de Teresa Cristina, do PSB do Mato Grosso do Sul, com uma frente de oito votos, cabalados pelo vice-governador de São Paulo, Marcio França e o próprio Fernando, responsável pelo voto do dissidente João Fernando Coutinho. Há muito, o núcleo do PSB pernambucano não sofrera retumbante derrota. Paralelamente, Fernando construiu sua eleição também de líder do PSB, desta feita no Senado. Ao evitar disputa e ter à unanimidade dos sete senadores ao seu lado, deu mais outra demonstração de poder e de liderança.

O cargo lhe proporcionará mais visibilidade na mídia nacional, deixando-o, consequentemente, mais próximo do que já está do presidente Temer. Todos esses passos vitoriosos, mesmo num momento tão delicado com o avanço da operação Lava Jato, permitem que Fernando seja transformado de fato e de direito na mais expressiva liderança socialista no Congresso. Até porque a interlocução do PSB com o Governo passa por ele, numa dobradinha com o núcleo forte de São Paulo e com a líder que ajudou a eleger na Câmara. Se o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, chefes da capitania hereditária do PSB em Pernambuco, negaram um mínimo de espaço a Fernando Bezerra pensando que o fragilizaria politicamente, apostaram muito mal.

O senador é cobra criada. Se conseguir sair ileso das acusações na Lava Jato, num espaço de tempo que ainda não se sabe, certamente se constituirá, em voo solo ou em aliança com a chamada nova oposição, personagem relevante na sucessão estadual de 2018.

Um ano depois da declaração de emergência internacional sobre o Zika, a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, afirmou que, em grande parte do mundo o vírus está “firmemente entrincheirado”, apesar de existirem “incertezas” relacionadas à doença. Ao fazer um balaço das ações para combater o vírus, adotadas nos últimos 12 meses, Chan estimou que antes de 2020 não será licenciada uma vacina segura contra o Zika.

De acordo com as recomendações da OMS, algumas abordagens inovadoras para o controle dos mosquitos estão sendo experimentadas de maneira piloto em vários países, com resultados promissores. Cerca de 40 vacinas estão em preparação. Enquanto alguns avançaram para ensaios clínicos, uma vacina julgada segura o suficiente para uso em mulheres em idade fértil pode não ser totalmente licenciada antes de 2020”, disse Chan em evento realizado ontem (1º) em Genebra, na Suíça.

A diretora-geral da OMS lembrou que o surto da doença revelou falhas nos serviços de planejamento familiar e o desmantelamento de programas nacionais de controle de mosquitos. Segundo Chan, passada a fase mais aguda do problema, os países precisam tratar do Zika de forma continuada e em longo prazo.

“A OMS e os países afetados precisam manejar o Zika não em uma situação de emergência, mas da mesma forma continuada com que respondemos a outros patógenos propensos a epidemias, como dengue e chikungunya, que vem e vão em ondas recorrentes de infecção”, alertou. Para isso, de acordo com ela, a OMS vai criar um “mecanismo interorganizacional” para fornecer orientações continuadas a intervenções eficazes e apoio às famílias nos países com circulação do vírus.

Para Margaret Chan, a declaração de emergência internacional estimulou uma resposta intensa e coordenada e atraiu financiamento necessário para desenvolvimento de pesquisas. Ela lembrou que os estudos desenvolvidos por cientistas conseguiram provar que a infecção pelo Zika causa microcefalia e desencadeia a Síndrome de Guillain-Barré.

Mesmo assim, a diretora-geral da OMS fez um alerta de que a propagação internacional do vírus se manteve, apesar da melhoria dos sistemas de vigilância. “Cerca de 70 países e territórios das Américas, da África, Ásia e do Pacífico Ocidental têm relatado casos desde 2015. As consequências documentadas para recém-nascidos têm crescido para uma longa lista de distúrbios conhecida como “Síndrome Congênita do Vírus Zika”. Sabemos que o vírus pode ser transmitido por relações sexuais, acrescentando mais recomendações preventivas para as mulheres em idade fértil”, disse.

Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) já podem contar com técnicas menos invasivas e mais modernas para o tratamento de varizes e cirurgia bariátrica. Os dois procedimentos foram incorporados ao SUS nesta quarta-feira (1/2) em portarias publicadas no Diário Oficial da União. Para o tratamento de varizes, os pacientes terão a disposição a escleroterapia ecoguiada com espuma, que consiste em aplicar uma substância esclerosante chamada Poidocanol, em forma de espuma, diretamente nas varizes, até que estas desapareçam. Já as pessoas com obesidade mórbida, contarão com a técnica gastroplastia videolaparoscópica, opção mais utilizada no mundo para a realização da cirurgia bariátrica que promove a perda de peso.

Considerada uma técnica inovadora para o tratamento de varizes, a escleroterapia ecoguiada com espuma não precisa de internação, exige menor tempo de tratamento e promove rápida recuperação. Segundo estudos apresentados à Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias ao SUS (Conitec), a técnica provoca menos dor no pós-operatório e o paciente precisa de menor tempo de licença para tratamento médico. “É uma técnica já conhecida, que vinha sendo ofertada por alguns estados e apresentando resultados de muito sucesso para o bem estar das pessoas. Agora, todos os estados brasileiros que quiserem poderão ofertar o procedimento”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Além da nova técnica, as pessoas que sofrem com varizes tem à disposição no SUS tratamento cirúrgico, atendimento fisioterapêutico e fasciotomia para descompressão. “Temos mais de dez mil angiologistas e cirurgiões vasculares no SUS, realizamos no último ano 1,2 milhões de ultrassonografias coloridas e mais de 70 mil cirurgias para retirada de varizes”, completou o Ministro da Saúde.

As varizes costumam aparecer a partir dos 30 anos e a maior incidência é registrada em quem possui histórico familiar e para os que levam vida sedentária, tem pressão alta, obesidade ou passam longos períodos em pé. Os sintomas são dor, queimação, sensação de peso nas pernas e inchaço nos tornozelos. Uma das formas de prevenção é manter hábitos saudáveis de alimentação, além de praticar exercícios regulares.

BARIÁTRICA – Já as pessoas com obesidade mórbida poderão realizar a cirurgia bariátrica por meio da técnica da gastroplastia videolapariscópica, técnica menos invasiva, que possibilita a perda de peso tanto por uma diminuição do tamanho do estômago, quanto por uma diminuição da superfície intestinal.

Essa é a primeira vez que o procedimento será ofertado no SUS. Antes, era oferecida a técnica de laparoscopia aberta. A previsão é que a maioria dos procedimentos que antes eram conduzidos pela forma laparotômica passe a ser conduzida pela via laparoscópica.

O procedimento, assim como os outros cirúrgicos por laparoscopia, oferece uma série de vantagens aos pacientes como a possibilidade de um menor tempo de permanência no hospital, menor volume de sangue necessário durante a cirurgia, menor necessidade de UTI, e menor incidência de complicações pulmonares, entre outros.

INCORPORAÇÕES – Para incorporar novas tecnologias no SUS, o Ministério da Saúde conta com a avaliação da Conitec, que analisa, além da efetividade da técnica, o custo e benefício para a saúde pública. Além do site da Conitec, a população também pode acompanhar os processos de incorporação por meio de aplicativo nas versões Android e IOS.

O Ministério da Integração Nacional deu mais um passo para fazer as águas correrem pelo Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, rumo aos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Nesta quarta-feira (1º), em Brasília, a Comissão Permanente de Licitação do órgão iniciou a primeira fase do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para escolher a empresa que executará as obras da primeira etapa (1N) do trecho. Das 10h às 10h56, sete construtoras interessadas puderam oferecer seus lances, no critério de julgamento de maior desconto.A empresa paulista Passarelli Ltda. apresentou o menor valor: 23% sobre o preço máximo fixado pelo edital, que foi de R$ 574,30 milhões.

Agora começa a segunda fase do processo, que consiste em análise das propostas de preços para verificar a exequibilidade das mesmas. Também serão analisados todos os documentos exigidos pelo edital. Somente após essas etapas, o nome da vencedora será divulgado. A previsão é de que o contrato para as obras seja assinado até o mês de março.

“Esperamos que a empresa esteja apta a cumprir todas as normas estabelecidas em edital e, ao assinar o contrato, possa executar as obras na maior brevidade possível. Verificaremos a documentação e o conteúdo da proposta e cumpriremos os prazos legais de recurso para que não haja qualquer fragilidade processual e, consequentemente, o processo transcorra de maneira transparente”, afirmou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

A proposta final apresentada pela Passarelli foi de R$ 442,21 milhões, o que representa um desconto de 23% em relação ao valor inicial estimado pelo Governo Federal. Os demais lances foram dados pelas seguintes empresas: Marquise S.A. (17,0100%), Emsa Construtora (9,8000%), Ferreira Guedes S.A. (9,6200%), S.A. Paulista (5,0001%), Alka Brasil (0,0001%) e Serveng (0,0001%).

O ministro destacou que esta é mais uma etapa importante para a conclusão da maior obra de infraestrutura hídrica do país. “Levaremos água a 12 milhões de brasileiros em regiões onde a irregularidade de chuvas prejudica o dia a dia de famílias e compromete o desenvolvimento regional”, acrescentou.

O trecho em licitação estava sob responsabilidade da Mendes Júnior Trading S.A., que, em junho de 2016, comunicou ao Ministério da Integração incapacidade financeira para cumprir os dois contratos celebrados para execução das obras do Projeto São Francisco. A decisão de licitação no modelo de Regime Diferenciado de Contratações foi tomada em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e Advocacia Geral da União (AGU).

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, declarou hoje (1°), em coletiva para a imprensa, que medida anti-imigração adotada por Donald Trump viola princípios básicos e não é eficaz.

O presidente dos Estados Unidos assinou, no último dia 27, decreto que proíbe a imigração de pessoas vindas de sete países com população predominantemente muçulmana. Ele determinou também o fechamento das fronteiras do país para a entrada de refugiados por 120 dias.

De acordo com o português António Guterres, que assumiu o cargo de secretário-geral da ONU na virada do ano, a decisão de Trump não é a forma adequada de proteger os Estados Unidos.

Em relação às ameaças reais do terrorismo, Guterres defendeu a adoção de medidas rigorosas de controle de fronteiras, mas reforçou que as ações não podem ser baseadas em discriminações por nacionalidade, religião ou origem étnica.

Em um comunicado sobre direitos humanos, elaborado por relatores da ONU, a instituição defende que o decreto viola o direito internacional, que estabelece o princípio da não discriminação. O texto afirma que a medida incentiva a estigmatização dos muçulmanos.

O Ministério da Educação pediu hoje (1°) que a Polícia Federal investigue denúncias de acesso indevido a dados pessoais de seis candidatos às vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). De acordo com os estudantes, a invasão teria possibilitado a alteração de suas opções de curso.

No pedido, o MEC informa que o sistema não identificou indícios de violação. A pasta também ressaltou no documento protocolado hoje que todas as ações feitas no sistema são registradas em “log”, uma espécie de histórico, que permite uma auditoria completa das movimentações. “A partir da divulgação dos casos citados, as equipes técnicas do Inep e da Secretária de Ensino Superior (Sesu) identificaram no sistema data, hora, local, operadora e IPs de onde partiram as mudanças de senha destes”, diz o texto.

O processo de inscrição de vagas no Sisu foi concluído no dia 29 de janeiro deste ano, com 2,4 milhões de inscritos. Desde a segunda-feira (30),  foram noticiadas denúncias de que hackers invadiram o sistema e mudaram a opção de curso de candidatos. Em um dos casos que ganhou repercussão na imprensa, uma candidata diz que os invasores mudaram a opção de curso de medicina para um curso tecnológico de produção de cachaça. O MEC, entretanto, disse que só houve registro da opção pelo segundo curso.

O Ministério da Saúde registrou em janeiro 809 pacientes com suspeita de febre amarela, sendo 737 em Minas Gerais. Em 128 casos, o paciente morreu.  Pela primeira vez, o Tocantins está investigando um caso.

Do total, 651 casos permanecem em investigação, 127 foram confirmados e 31 descartados. Das 128 mortes notificadas, 47 foram confirmadas, 78 ainda são investigadas e três foram descartadas.

Estados

Minas confirmou 113 casos, dos quais em 42 os pacientes morreram,  e investiga 605, com 75 mortes. O Espírito Santo confirmou 11 casos de febre amarela, sendo duas mortes, e está investigando mais 32. Em São Paulo, foram confirmadas três mortes por febre amarela e cinco casos suspeitos estão sendo investigados. Na Bahia, sete casos estão em investigação.

Goiás e Distrito Federal, antes na lista, descartaram as notificações. Já o caso atribuído inicialmente, como local provável de infecção ao Mato Grosso do Sul, está sendo reavaliado.

A vacinação contra a febre amarela está no calendário vacinal de 19 estados do país. Todas as pessoas que vivem nesses locais devem tomar duas doses da vacina ao longo da vida. Também precisam se vacinar, neste momento, pessoas que vão viajar ou vivem nas regiões que estão registrando casos da doença: leste de Minas Gerais, oeste do Espírito Santo, noroeste do Rio de Janeiro e oeste da Bahia.

O Espírito Santo, o Rio de Janeiro e parte da Bahia não são áreas de recomendação para vacinação contra a febre amarela, por isso, devem ser vacinadas as pessoas que moram perto da divisa com o leste de Minas Gerais. Segundo o Ministério da Saúde, não há necessidade de corrida aos postos de saúde, pois as doses são suficientes para atender as regiões com recomendação de vacinação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para amanhã (2) a definição do novo relator dos processos da Operação Lava Jato. O sorteio eletrônico que definiria o substituto do ministro Teori Zavascki, antigo relator, que morreu em um acidente de avião no mês passado, era previsto para esta quarta-feira, mas não foi realizado por uma questão burocrática.

O sorteio somente poderá ser feito após a efetivação do pedido do ministro Edson Fachin para ser transferido para a Segunda Turma, colegiado responsável pelos julgamento dos processos da Lava Jato. Após a publicação no Diário Oficial da Corte, fato que deve ocorrer amanhã, a redistribuição poderá ser feita entre os demais integrantes da turma, formada pelos ministro Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. De manhã, em encontro com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, Fachin oficializou pedido para ser transferido.

No entanto, a presidente preferiu consultar os demais integrantes da Primeira Turma. De acordo com o Regimento Interno da Casa, o ministro mais antigo no colegiado tem preferência para solicitar a mudança. Fachin é o mais novo na turma. Desde a morte de Teori, ministros defendem informalmente a indicação de Fachin para ocupar a cadeira de Zavascki na Turma, devido ao seu perfil reservado.