O vereador Ítalo Henrique (PSD) apresentou, durante a reunião da terça-feira (8), o Requerimento nº 44/2017. A reivindicação é para saneamento e calçamento na Rua São João da Escócia, no Salgado; calçamento para a Rua Jardel Filho, no Salgado; e calçamento também para a Rua da Misericórdia, no São João da Escócia.

As propostas foram aprovadas durante votação, e estão sendo encaminhadas para a apreciação da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC). Vale destacar que ações na área de Infraestrutura são tomadas como uma das áreas de atuação do parlamentar desde a campanha eleitoral.

O município de Toritama agora conta com uma guarda municipal. Por uma determinação do prefeito Edilson Tavares, a Secretaria de Ordem Social e Mobilidade que tem a frente o Secretário Capitão Robson Andrade e Carlos Henrique como diretor da guarda, montou durante o mês de janeiro uma equipe com fardamento personalizado que foi confeccionado pela mesma empresa que produz o uniforme da Polícia Militar de Pernambuco.

Além do uniforme, até agora a guarda foi equipada com coturnos, bastões, coletes e rádios. O capitão Andrade que tem experiência em operações de segurança pública repassou vários dos procedimentos de abordagem essenciais a uma guarda municipal. Em breve o capitão promoverá junto ao grupo treinamentos e qualificações especializadas para cada um dos integrantes.

A nova guarda municipal de Toritama tem a missão de vigiar os prédios do município, o patrimônio, manter a organização das feiras do jeans e livres, executar o isolamento de ruas em ocasiões de festividades, orientar na organização do trânsito, e dentre outras missões vigiar a portaria das escolas.

A estreia da guarda aconteceu no último domingo dia 05 de fevereiro durante a organização da feira do jeans. Os integrantes da guarda tiveram um papel fundamental em parceria com a Polícia Militar e o BEPI, na vigilância e no isolamento da área da feira que teve o seu dia e horário de início modificado, quando assim, saiu tudo de acordo com o planejando.

Na manhã da terça-feira (07) a guarda foi mobilizada em frente a Prefeitura Municipal para uma histórica foto oficial.

Na última segunda-feira (06/02), foi realizada a aula inaugural dos Cursos Técnicos da Asces-Unita, com os estudantes do curso de Estética. As aulas estão sendo oferecidas no período noturno, no anexo VIII da Instituição, localizado na Rua Vasco Fernandes Coutinho, 233 Mauricio de Nassau.

Para o estudante Jacson Lucena, escolher o curso de Estética da AscesTec, é a garantia de uma ótima formação profissional. “Escolhi a Asces-Unita pela credibilidade e o enorme respaldo que a instituição dar para o profissional formado aqui. Já trabalho há 18 anos na área de beleza como maquiador e cabeleireiro além de dar aulas no Senac e sei que vou sair daqui preparado pois a Asces-Unita não forma só pessoas e sim bons profissionais”, conclui Lucena.

Quem tem interesse em realizar um curso técnico, pode se matricular em algumas vagas ainda restantes nos cursos de Massoterapia, Enfermagem, Análises Clínicas, Citopatologia, Farmácia e Saúde Bucal. Os valores são de R$ 320,00 mensais, podem se inscrever os estudantes que concluíram o ensino médio ou estão cursando o 2º ano do ensino médio. Os materiais necessários as práticas profissionais já estão inclusos na mensalidade.

A coordenadora do AscesTec, Nadja Albuquerque, garante o sucesso dos cursos técnicos da Asces-Unita. “Esse ano de 2017, estamos começando com uma perspectiva de muito sucesso, iniciamos com 30 estudantes no curso de estética e até o carnaval teremos a turma de enfermagem e esperamos iniciar os demais cursos em seguida”, comenta a coordenadora.

Mais informações, matrículas e agenda para conhecer as instalações nos números de telefones: (81) 3721-9718 ramal 254 / 9.9971-9446 ou pelos emails cft@asces.edu.br / nadjasouza@asces.edu.br.

Em seu primeiro discurso na tribuna do plenário do Senado este ano, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), prometeu fazer uma oposição sem trégua e ainda mais dura ao governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) e lutar contra as reformas trabalhista e da Previdência, consideradas por ele um ataque do Palácio do Planalto à dignidade de todos os brasileiros.

O senador, que também fez questão de homenagear dona Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Lula morta na última semana, ressaltou que o líder máximo do partido, mesmo abalado diante do falecimento de sua companheira de décadas, está mais vivo do que nunca e pronto para voltar ao comando do país.

“Junto com Lula, não daremos trégua a esse governo usurpador e golpista. Fiquem certos de que não haverá um minuto de trégua. Vamos denunciar cada ação tosca, a começar com essas reformas de mentira que só visam ao esfacelamento dos movimentos sociais e populares e das conquistas obtidas justamente nos governos de Lula e de Dilma, do PT”, afirmou.

Ele lembrou que o governo vai insistir nessa “reforma da Previdência”, que fará com que as pessoas praticamente trabalhem até morrer, tendo que contribuir por 49 anos para ter direito à aposentadoria integral. “Fiquem certos, seus golpistas, de que a nossa resposta, a resposta de Lula e do PT e a resposta dos trabalhadores brasileiros a essas tentativas serão a luta permanente e sem descanso”, garantiu.

No discurso, o parlamentar também aproveitou para questionar a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), para o Supremo Tribunal Federal. “É mais um capítulo do repertório atrapalhado de Temer”, resumiu.

O anúncio, feito na última segunda-feira, é desastroso e atende a interesses políticos partidários, segundo Humberto. Ele disse que vai batalhar para rejeitar a indicação de Alexandre na Comissão de Constituição e Justiça, onde passará por sabatina.

“Recebemos essa notícia com perplexidade. A nosso ver, a indicação é inadequada e injustificada diante da sua larga folha de maus serviços prestados como secretário de Estado e como ministro”, lembrou.

De acordo com o senador, a luz de alerta está acesa e repercutirá negativamente não só no Brasil, mas em todo o mundo. “É ruim e é danosa para o país. Se confirmada, deporá contra o Senado e o Supremo Tribunal Federal”, avalia.

A redução de 29% nos investimentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), anunciada pelo Governo Federal, foi alvo de críticas do deputado Danilo Cabral (PSB-PE). Para ele, a medida já pode ser um reflexo da entrada em vigor do teto dos gastos públicos, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado. “Muita gente veio aqui dizer que os recursos da educação pública não seriam reduzidos com advento da PEC 241, infelizmente, essa iniciativa ratifica a preocupação que expressamos nesta Casa em relação à aprovação do projeto de lei”, discursou na terça-feira (7).

O Ministério da Educação (MEC) vai diminuir o teto global de financiamento por curso de R$ 42 mil para R$ 30 mil por semestre. Com isso, cada aluno poderá receber no máximo R$ 5 mil por mês. “Essa é uma redução da ordem de 30% em um programa muito importante, que garante o acesso de 2,5 milhões de jovens ao ensino superior, lamentavelmente, mostra o impacto da PEC 241 na educação pública brasileira”, discursou Danilo Cabral.

O parlamentar destacou a necessidade de preservar o Fies, fazendo ajustes, para continuar garantindo o acesso de jovens às universidades. “Há muitos questionamentos em relação às altas taxas de inadimplência e à aplicação indevida dos recursos, mas temos que assegurar o avanço do programa”, acrescentou Danilo Cabral. Ele lembrou que o Plano Nacional da Educação (PNE), na sua meta 12, prevê, no horizonte de até 2024, a elevação de 50% na taxa bruta de matrículas e 30% na taxa líquida. Hoje, segundo dados do Ministério da Educação, a taxa bruta é de 30,3% e a líquida, de 20%.

A medida determinada pelo MEC, de reduzir o Fies, vale para contratos celebrados a partir de hoje (7), data em que foram abertas novas inscrições para o programa. Atualmente, vigoram contratos de financiamento de cursos de graduação em universidades e faculdades particulares. O Governo Federal assegurou que a mudança não vale para estudantes que já firmaram contratos, apenas para novos financiamentos.

O senador Armando Monteiro participou ativamente da agenda do presidente argentino Mauricio Macri no Brasil. Ainda ontem, Armando foi um dos três senadores convidados para um jantar na casa do Embaixador da Argentina no Brasil, Carlos Magariños. Foi recepcionado por dois ministros que acompanharam Macri na viagem ao Brasil – a chanceler Susana Malcorra e o ministro da Produção, Francisco Cabrera. No encontro, a conversa girou em torno das oportunidades que se abrem para os dois países, com a aproximação dos países da Bacia do Pacífico, em especial do México.

Hoje, o senador esteve no almoço oferecido no Itamaraty à delegação argentina e na recepção ao presidente Macri no Senado Federal.

Para Monteiro, o caminho de aproximação entre os dois países é essencial, e segue o que já vinha sendo proposto desde 2015. “É uma satisfação ver os presidentes do Brasil e da Argentina reafirmando as linhas que haviam sido definidas quando estávamos no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Foi então que retomamos as negociações entre Mercosul e União Europeia, e realizamos a troca de ofertas. Da mesma forma, firmamos acordos comerciais importantes com os países da Aliança do Pacífico e iniciamos o movimento para reativar o Mercosul, inclusive com a discussão de acordos de compras governamentais e investimentos, no âmbito do bloco”, lembrou ele.

Armando ressaltou ainda a importância que o mercado argentino vem ganhando para Pernambuco, em especial com a exportação de automóveis. A fábrica da Jeep em Goiana já vendeu 12 mil veículos para o país vizinho em 2016. “Podemos ampliar essas vendas. Precisamos discutir um regime automotivo comum, que permita que Brasil e Argentina tenham produções complementares e possam ser uma plataforma regional para exportar para terceiros países”.

A Prefeitura de Bezerros através da secretaria de gerência de Cultura vai promover o concurso “Meu camarote é show”. A ideia será avaliar a casa mais caracterizada no Carnaval em dois locais: uma será no corredor da folia que compreende da Praça São Sebastião até a secretaria de Turismo e a outra da Praça Duque de Caxias até o palco 1 no QG do frevo.

De acordo com Eduardo Ferreira, Gerente de Cultura, três pessoas ficarão responsáveis por avaliar as casas e observar diversidade de características, cores, entre outras. As vencedoras vão receber uma televisão de 32 polegadas e o anúncio será na segunda feira de Carnaval durante o concurso dos papangus.

Desde ontem (07) estão disponíveis as listas com os endereços dos 1488 beneficiários do Residencial Alto do Moura, empreendimento do Minha Casa Minha Vida. As listas podem ser acessadas on-line, através do endereço https://goo.gl/yayDPM, no Diário Oficial do último dia 06 ou através de documentos afixados nos cinco CRAS urbanos (João Mota, Salgado, Rendeiras, Bonança e Centenário) e na sala da gestão do Bolsa Família (na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Inclusão e Direitos Humanos – SDSIDH).

A próxima etapa é o agendamento das vistorias, que terão início no próximo dia 13 e serão realizadas por grupos. Para agendar, o beneficiário deverá ir até a sala um da SDSIDH, nesta quarta-feira (08), das 8h às 16h, portando RG e CPF originais, além do número de inscrição do Nis. Após a vistoria, que é obrigatória, os futuros moradores vão aguardar as instruções para as próximas etapas.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, recebeu o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, no início da semana, para firmar convênio para o pagamento de precatórios. Com o acordo, realizado por meio do Núcleo de Precatórios do Judiciário estadual, o município irá pagar parcelas mensais de R$ 839.466,75 durante o ano de 2017. “Tal atitude representa importante avanço para a quitação dos precatórios e um retorno para a sociedade”, ressaltou o magistrado.

Os pagamentos das duas primeiras parcelas de Jaboatão, referentes aos meses de janeiro e fevereiro, serão realizados por meio de depósito. Os demais através de recolhimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ainda na segunda (6), o Núcleo de Precatórios formalizou convênio de autorização para a retenção das parcelas do Regime Especial nos créditos do Fundo de Participação com a prefeita de Pesqueira e o prefeito de Pedra, respectivamente, Maria José e Osório Filho.

Até o momento, oito cidades, que se encontram em Regime Especial de Pagamento, realizaram acordo com o Tribunal. Além de Jaboatão, Pesqueira e Pedra, estão Olinda, Paulista, Barreiros, São João e São José da Coroa Grande. No total, o montante das parcelas desses municípios corresponde a R$ 28.417.657,86, que serão utilizados para a quitação de débitos da Fazenda Pública.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Precatórios do TJPE, juiz Isaías Lins, o sistema de pagamento oferecido pelo Tribunal se mostra o mais viável para os entes públicos devedores de precatórios. “Além de programar os compromissos financeiros oriundos das condenações judiciais transitadas em julgado ao longo do exercício financeiro, tal convênio evita o acúmulo de parcelas atrasadas e a cobrança por parte do Tribunal de Justiça, responsável pela gestão das contas especiais, resultando em ordens de sequestro de valores altos de uma única vez”, explicou.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, destacou a importância da ação para o controle orçamentário do município. “Jaboatão e o Brasil vivem um momento de realidade financeira que nos preocupa, e, ao fazer esse acordo com o Tribunal de Justiça, o objetivo é facilitar uma parte da retenção de receitas, o que em longo prazo irá contribuir para o crescimento do município”, afirmou.

Com a possibilidade de retenção das parcelas no FPM, previsto pelo art. 22, II, da Resolução 392/2016, do TJPE, o ente público devedor fica desobrigado de efetuar mensalmente o depósito na conta do Regime Especial. Evita-se, com isso, a possibilidade de descumprimento da obrigação e o acúmulo de parcelas atrasadas, resultando no sequestro de valores altos que, eventualmente ocorrendo, podem dificultar o cumprimento de outras obrigações das cidades e gerar desequilíbrio momentâneo nas contas públicas.

Os municípios submetidos ao Regime Especial de Pagamento de Precatórios, instituído pela EC 94/2016, têm de quitar todo o estoque da dívida até o ano de 2020, ficando a responsabilidade pelo cumprimento com a atual gestão. Os entes públicos devedores, submetidos ao Regime Especial, que desejarem programar os pagamentos das parcelas mensais por meio de retenção no FPM, podem solicitar a designação de uma audiência específica para a formalização do ato ao Núcleo de Precatórios do TJPE.

A Fórmula Truck aguarda resposta da Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA), a respeito da renovação do contrato para organizar a mais popular categoria do automobilismo da América do Sul. Os contatos da presidente da categoria, Neusa Navarro, com os representantes da CBA foram mantidos desde o final de 2016, em busca de acelerar os entendimentos. Na última sexta-feira, dia 3 de fevereiro, dentro do prazo estipulado, a F Truck enviou e-mail para a CBA oficializando interesse em renovar o contrato com a entidade que gere os destinos do esporte a motor no Brasil. O dia 3 de fevereiro tinha sido o prazo dado (por e-mail) por Waldner Bernardo, já eleito presidente da entidade, mas ainda presidente da Comissão Nacional de Velocidade, para a Fórmula Truck renovar o contrato por mais quatro anos, prazo estipulado pela própria CBA.

“Em mais de 20 anos nunca tive qualquer problema com os vários presidentes da CBA e não seria agora que criaríamos complicações. O meu pedido de renovação de contrato com a CBA foi enviado dentro do prazo dado por eles e acredito que a demora na resposta seja pela correria que foi a eleição do novo presidente da entidade, ocorrida há alguns dias. Tenho certeza que tudo será esclarecido o mais breve possível e no dia 19 de março faremos a primeira corrida da temporada no Autódromo Velopark, no Rio Grande do Sul“, disse Neusa Navarro, presidente da Fórmula Truck.

Até o final na terça-feira (dia 7 de fevereiro), mais de dois dias úteis depois de encerrado o prazo e de enviar a confirmação do interesse de renovar o contrato com a CBA, a Fórmula Truck não havia recebido qualquer resposta da entidade quanto à renovação do acordo. Além de não responder o oficializado interesse de a Fórmula Truck renovar o seu contrato de mais de duas décadas, a CBA, no dia 30 de janeiro, antes de ter sido finalizado o prazo dado por ela mesma (dia 3 de fevereiro), soltou um comunicado abrindo uma espécie de licitação para eventuais empresas interessadas em “PROMOVER e ORGANIZAR o Campeonato Brasileiro de Fórmula Truck de 2017“. Convém destacar que a marca Fórmula Truck é registrada há mais de 20 anos e a detentora é a empresa Racing Truck, de propriedade de Neusa Navarro, presidente da Fórmula Truck, e seus filhos.

Como nesta temporada a Fórmula Truck voltará a ter corridas fora do Brasil (Uruguai e Argentina), como consta no calendário divulgado no mês passado, a categoria tentou se filiar também à Confederação Desportiva Automobilística Sul-americana (Codasur), que afirmou necessidade de uma espécie de aval da CBA. Essa carta foi solicitada à entidade que também não enviou à instituição que comanda o automobilismo no continente sul-americano.

CALENDÁRIO DE 2017DA FÓRMULA TRUCK

19 de março – Velopark (RS)
9 de abril – Rivera (Uruguai)
7 de maio – Londrina (PR)
4 de junho – Cascavel (PR)
9 de julho – Interlagos (SP)
6 de agosto – Goiânia (GO)
3 de setembro – Caruaru (PE)
8 de outubro – Guaporé (RS)
5 de novembro – Argentina
26/11 ou 3/12 – Curitiba (PR)