Aposentadoria aos 65 anos não se adapta à realidade brasileira, diz procurador

Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil

Ao participar de debate hoje (16) na Comissão Especial de Reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, o procurador da República José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), disse que a reforma previdenciária é necessária, mas a idade mínima para a aposentadoria precisa ser discutida “com equilíbrio” para não provocar “grandes injustiças”.

Robalinho afirmou que, apesar da idade proposta pelo governo ser adotada em países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil tem uma realidade diferente do grupo, que reúne os mais desenvolvidos. “Esses países têm expectativa de vida acima dos 80 anos. O Brasil ainda não está nos 74 anos”, afirmou.

“Saltar para 65 anos, com 49 anos de contribuição para chegar ao benefício integral, me parece quase absurdo.”

Desde ontem (14), a comissão discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. O tema desta quinta-feira é a aposentadoria dos servidores públicos.

O procurador também pediu tratamento diferenciado para as aposentadorias de trabalhadores rurais. “A aposentadoria rural não pode ser considerada aposentadoria. Tem que ser encarada como transferência de renda. Ela não tem arrecadação para se sustentar, nunca teve. É um programa de benefício de renda que tem um altíssimo nível de importância”, afirmou.

Dólar fecha em leve alta e encerra o dia a R$ 3,08

A cotação do dólar encerrou o dia a R$ 3,08 em um momento de expectativa pela desvalorização da moeda, que ontem (15) alcançou a menor cotação desde 18 de junho de 2015, fechando em R$ 3,06. A moeda chegou a operar em queda hoje, mas terminou em alta após dois dias de desvalorização.

O professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EESP-FGV), Emerson Marçal, disse que há uma tendência de valorização do real atrelada a uma onda de otimismo que está se formando no mercado.

“As pessoas estão otimistas com o que pode vir ao longo deste ano”, disse Marçal. “A percepção de risco do país está caindo no exterior. Está se formando uma ondinha de otimismo com relação ao futuro próximo da economia brasileira, então tudo isso está fazendo com que a moeda [dólar] seja pressionada para baixo”.

Apesar de acreditar na tendência de apreciação do real, Marçal diz que há elementos que podem interferir nessa trajetória. “O que pode alterar isso um pouco é quando tiver a reunião do Comitê de Política Monetária [Copom] e, de repente, se ele fizer um corte mais agressivo na taxa de juros, aí talvez isso afete o câmbio e barre essa tendência de apreciação. Ou se o Banco Central começar a comprar reservas sistematicamente ou intervir no mercado para evitar a valorização [do real]”.

TSE marca depoimentos de donos de gráficas investigadas na chapa Dilma-Teme

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 20 de fevereiro o depoimento do proprietários de duas gráficas suspeitas de receber pagamentos irregulares por serviços prestados à chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. As oitivas fazem parte do processo no qual o PSDB pediu a cassação da chapa.

De acordo com despacho do juiz auxiliar do relator, ministro Herman Benjamim, serão ouvidos na sede da Justiça Eleitoral de São Paulo os empresários Rodrigo Zanardo e Rogério Zanardo, da Rede Seg Gráfica, e Carlos Cortegoso, ligado à Focal Comunicação Visual.

De acordo com relatório elaborado pela Polícia Federal (PF), há suspeitas de pagamentos irregulares a três gráficas que prestaram serviços à campanha presidencial: VTPB Serviços Gráficos e Mídia, a Focal Confecção e Comunicação Visual e a Rede Seg Gráfica Eireli.

No fim de dezembro, a PF cumpriu diligências em 20 endereços ligados às gráficas nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina, com o objetivo de obter possíveis provas.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. No início do mês, a defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e seu vice e companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma. Conforme entendimento atual do TSE, a prestação contábil do presidente e do vice é julgada em conjunto.

Governo Federal vai distribuir repelentes para gestantes

Um ano após a epidemia de zika e o crescimento expressivo dos casos de microcefalia em recém-nascido relacionada ao vírus, além de o temor de um novo surto das outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti – como a dengue e a febre chikungunya – , o governo federal decidiu distribuir repelentes para gestantes beneficiárias do Bolsa Família em todo o Brasil.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, a partir de março, mais de 484 mil gestantes do programa receberam os repelentes. Ao todo, serão distribuídos 15,9 milhões de frascos. Serão sete lotes, sendo que o último será distribuído em dezembro.

“Na primeira etapa, serão entregues quase 1 milhão de unidades. As prefeituras ficarão responsáveis por escolher a melhor forma de distribuição – ou no Centro de Referência de Assistência Social [Cras] ou na unidade de saúde”, diz nota divulgada pelo ministério.

Em 2015 e 2016 foram notificados 10,2 mil casos de crianças nascidas com alterações no crescimento e desenvolvimento relacionadas à infecção pelo vírus zika no Brasil, sendo 2,2 mil confirmados. Neste período, foram concedidos 1,9 mil Benefícios de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com microcefalia.

Lucro líquido do Banco do Brasil recua 44% em 2016

Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil

O Banco do Brasil (BB) obteve lucro líquido de R$ 8,034 bilhões em 2016, valor 44,2% abaixo do resultado de 2015. Na comparação com o resultado do quarto trimestre do ano passado, houve retração de 61,6%, passando de R$ 2,246 bilhões para R$ 963 milhões. O Lucro Líquido Ajustado foi de R$ 7,2 bilhões, valor 38,2% inferior a 2015.

O lucro por ação atingiu R$ 2,84 em 2016, ante R$ 5,05 no ano anterior, e a projeção, segundo analistas externos da instituição, é atingir neste ano R$ 4,03. A remuneração aos acionistas alcançou R$ 284,7 milhões no quarto trimestre e R$ 2,4 bilhões no acumulado anual. A Margem Financeira Bruta cresceu 13,0% (R$ 59,3 bilhões) e as Rendas de Tarifas, 6,8%.

A instituição destaca que as despesas administrativas cresceram 3,5% em 12 meses, o menor nível em dez anos e abaixo dos indicadores de inflação para o período. Em relação ao índice de Eficiência, que mostra a relação entre as despesas administrativas e as receitas operacionais, a taxa ficou em 39,7%, ante 41,6% no ano de 2015, “mostrando rígido controle das despesas”, diz comunicado do BB.

Agronegócio

As operações de financiamento do agronegócio fecharam o ano com saldo de R$ 179,8 bilhões na carteira ampliada. Levando em consideração os desembolsos antecipados nas linhas de custeio no primeiro semestre, as contratações da atual safra somaram R$ 47,1 bilhões. Entre os maiores avanços estão o crédito rural (8,6%), que atingiu R$ 150,5 bilhões, e as operações de custeio.

Pessoas físicas

O crédito para pessoas físicas teve saldo de R$ 172,3 bilhões, com alta de 3,3%. Foram mantidas as estratégias de baixo risco, com as linhas de Crédito Consignado, CDC Salário, Financiamento de Veículos e Imobiliário, que alcançam 75,5% do total da carteira.

Imóveis

O financiamento para a compra de imóveis atingiu saldo de R$ 53,7 bilhões no encerramento do ano, com avanço de 9,5% em 12 meses, sendo R$ 42,1 bilhões destinados a pessoas físicas e R$ 11,7 bilhões a empresas.

Inadimplência

O índice de inadimplência atingiu 3,29%, abaixo do registrado no mercado (3,7%).

As transações financeiras relativas aos cartões de crédito e débito somaram R$ 271 bilhões no ano, com alta de 5,5% sobre o ano anterior. As movimentações referentes a compras em estabelecimentos comerciais do varejo aumentaram 8,1% e no agronegócio, 26,3%.

O BB informa que as novas ferramentas de acesso aos clientes para escolher a melhor solução na renegociação de créditos aumentou a flexibilidade de negócios. Desde o lançamento da função no mobile, foram feitas, por meio do aplicativo, 34.123 contratações, com valor total de R$ 244,8 milhões.

Instituições convocam candidatos em lista de espera do Sisu

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

As instituições de ensino convocam a partir de hoje (16) os candidatos da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Estudantes que confirmaram interesse em participar da lista devem acompanhar as informações junto às instituições, já que elas são as responsáveis pela convocação nessa fase.

A lista de espera é válida para os candidatos não selecionados em nenhuma das opções na chamada regular e aqueles selecionados na segunda opção, independentemente de terem efetuado a matrícula. A participação na lista de espera estava restrita à primeira opção de vaga do candidato.

Ao todo, o Sisu ofertou 238.397 vagas em 131 instituições públicas, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

O Sisu seleciona os estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desde que não tenham tirado nota zero na redação. Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016.

Lia de Itamaracá será a grande atração do bloco Mulher de Todos os Dias

Lia

Compositora e cantora, Lia de Itamaracá será a grande atração do bloco Mulher de Todos os Dias, que vai celebrar nesta sábado (18) os dez anos de festa, na Rua dos Expedicionários, a partir das 12h.

“É com imenso prazer que vamos receber essa artista no nosso bloco festejando a nossa ciranda brasileira. Vai ser um momento maravilhoso nos dez anos do bloco”, ressalta a fundadora, Laura Gomes.

Sesc Caruaru oferece serviços de saúde gratuitos para foliões neste sábado (18)

Neste sábado (18), Caruaru celebra o Carnaval com os desfiles de alguns blocos pelo centro da cidade. O Sesc Caruaru também vai entrar na festa, levando serviços de saúde para a folia de momo na Princesa do Agreste.

A unidade vai oferecer gratuitamente aferição de pressão, distribuição de preservativos e orientações sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). Além desses atendimentos, o Sesc vai promover apresentação do Bloco da Saudade, formado pelo grupo de idosos que integram a instituição, das 12h às 13h, no palco que será montado na Rua João Condé.

Operação Leviatã apura pagamento de propina nas obras da Usina de Belo Monte

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (16) a Operação Leviatã para cumprir seis mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, referentes a inquérito instaurado a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato. A investigação corre em segredo de Justiça.

Entre os alvos da operação estão os principais envolvidos em um esquema de repasse de valores ao filho de um senador e um ex-senador. A investigação apura o pagamento de propina a dois partidos políticos, no percentual de 1% sobre as obras civis da Hidrelétrica de Belo Monte, por parte das empresas integrantes do consórcio construtor.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro (RJ), em Belém (PA) e Brasília (DF), nas residências e escritórios de trabalho dos investigados. Eles poderão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo a PF, o nome da operação faz referência à obra O Leviatã. Nela, o filósofo político Thomas Hobbes afirmou que o “homem é o lobo do homem”, comparando o Estado a um ser humano artificial criado para sua própria defesa e proteção, pois se continuasse vivendo em Estado de Natureza, guiado apenas por seus instintos, não alcançaria a paz social.

Estação da Cultura é um atrativo a mais no Carnaval de Bezerros

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Dentre os muitos atrativos do Carnaval na cidade de Bezerros-PE, está a Estação da Cultura, um ambiente onde se respira parte da história, cultura popular, carnaval e música, em ambientes diversos que formam este importante espaço cultural na terra dos papangus. Nestes ambientes pode-se encontrar a escola Papan Música, o museu Maria Dulce com mais de 2 mil peças e relíquias da história de Bezerros, o Cine Cultura e o Memorial do Papangu, onde se encontram expostas desde as tradicionais máscaras usadas pelos foliões no Carnaval da cidade, até exuberantes fantasias ganhadoras dos concursos carnavalescas da cidade e algumas expostas em vários países pelos artistas criadores.

A Gerência de Cultura do município, responsável por administrar a Estação da Cultura, promove pela quarta vez consecutiva uma acolhida aos papangus e turistas que passam por lá no domingo de Carnaval, com um delicioso e farto café da manhã dos papangus, com galinha de capoeira e angu, para 600 mascarados, a predileta alimentação deles durante a folia de momo. A estação fica em um lugar, no centro da cidade, bastante amplo, que serve de estacionamento para ônibus e vans que trazem milhares de turistas para o carnaval bezerrense e funciona todos os dia das 7h até as 16h para visitação, recebendo anualmente cerca de 2 mil pessoas, durante o Carnaval.