Agência Brasil

A Polícia Federal indiciou o empresário Eike Batista, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e mais dez pessoas na Operação Eficiência, um desdobramento da Operação Lava Jato. O indiciamento data de ontem (7), mas só foi divulgado nesta quarta-feira (8) e será enviado à Justiça Federal.

O empresário Eike Batista e seu braço direito, o advogado Flávio Godinho, foram indiciados por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na operação, ele foi investigado por repassar US$ 16,5 milhões ao ex-governador. O pagamento foi feito, segundo a PF, por meio de uma ação fraudulenta que simulava a venda de uma mina de ouro, com intermédio de um banco no Panamá.

Já Sérgio Cabral e seus ex-assessores Wilson Carlos, Carlos Emanuel Miranda e Luiz Carlos Bezerra foram indiciados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O irmão de Sérgio Cabral, Maurício Cabral, foi indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa, junto com o ex-assessor do governador, Sérgio Castro de Oliveira, o doleiro Álvaro Novis Neto, o advogado Thiago Aragão (sócio da esposa de Cabral, Adriana Ancelmo, indiciada na Operação Calicute) e o ex-subsecretário Francisco de Assis Neto. Com exceção de Maurício, todos estão presos no Complexo Penitenciário de Bangu, na zona norte do Rio de Janeiro.

Já a ex-esposa de Cabral, Susane Neves, com quem ele teve três filhos e recebia uma pensão de até R$ 20 mil mensais para pagar contas domésticas, está em liberdade e é acusada de lavagem de dinheiro.

A bancada do PT no Senado elegeu, nesta quarta-feira (8), o senador Humberto Costa (PE) como novo líder da oposição ao governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB). A senadora Gleisi Hoffmann (PR) foi escolhida para liderar o partido, em substituição a Humberto. A legenda tem a terceira maior bancada da Casa e é a maior da oposição, com 10 parlamentares.

Humberto – que havia sido líder do PT no Senado em 2011, 2014, 2015 e 2016, ano em que dividiu o cargo com o de líder do governo Dilma Rousseff – estará à frente dos trabalhos do chamado Bloco da Minoria, encabeçado pelo maior partido de oposição ao governo. O pernambucano vai substituir Lindbergh Farias (PT-RJ), que ocupou a vaga em 2016.

“Teremos um ano muito difícil pela frente e vamos batalhar para derrubar essas reformas absurdas propostas pelos golpistas, como a trabalhista e a da Previdência Social. Além disso, vamos nos unir para combater esse crescente conservadorismo no Congresso Nacional, repleto de pautas retrógradas que atentam frontalmente contra o povo brasileiro”, resumiu Humberto.

Da Agência Brasil

Os investimentos mostraram reação em dezembro, segundo o Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) informou que houve crescimento de 3,9% nos investimentos em dezembro, na comparação com novembro de 2016, na série com ajuste sazonal.

“A trajetória irregular dos investimentos indica que a recuperação da economia será gradual”, disse o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Leonardo Mello de Carvalho, em nota divulgada pelo instituto.

Apesar do resultado positivo no mês, que sucedeu cinco recuos consecutivos, o indicador de investimentos encerra o quarto trimestre com queda de 3,7% sobre o trimestre anterior, também na série ajustada sazonalmente. Na comparação com dezembro de 2015, o indicador atingiu patamar 1,7% superior. Já na comparação do quarto trimestre de 2016 com o mesmo período de 2015, o investimento registrou uma redução de 8,3%. Com isso, no resultado acumulado no ano de 2016 houve queda de 10,8%.

O indicador do Ipea é como uma prévia dos dados calculados trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o Ipea, o avanço entre os meses de novembro e dezembro foi consequência do bom desempenho do consumo aparente de máquinas e equipamentos (Came) – que é uma estimativa dos investimentos em máquinas e equipamentos e corresponde à produção industrial doméstica acrescida das importações e diminuída das exportações.

De acordo com o Ipea, após forte queda no período anterior, este indicador apresentou alta de 8,8%. Já o indicador de construção civil retraiu-se 0,6% frente ao mês de novembro, ainda na comparação com ajuste sazonal. Contra o mesmo mês de 2015, ambos os componentes apresentaram retração, com quedas de 7,5% e 10,1%, respectivamente.

Entre os componentes do Came, a produção doméstica de bens de capital avançou 2,8% em dezembro, na comparação dessazonalizada. Segundo o Ipea, outro importante fator que ajuda a explicar o bom resultado na comparação mensal, também na série com ajuste sazonal, foi o comportamento do volume de exportações de bens de capital.

Após a forte alta registrada entre outubro e novembro, influenciada pela contabilização de uma plataforma de petróleo, o volume de bens de capital exportado teve redução proporcional em dezembro, afetando positivamente o resultado do Came no mês.

Na sessão de ontem (07), o vereador Marcelo Gomes concedeu votos de aplausos a dois caruaruenses que se destacaram no mês de janeiro, cada um em sua área. O ator Sebá, mestre mamulengueiro e produtor cultural, foi o homenageado da edição deste ano do Festival de Teatro “Janeiro de Grandes Espetáculos”, que ocorreu no Recife e em Caruaru, enaltecendo o nome da nossa Cidade em todo o Estado.

Já o caruaruense Waldner Bernardo de Oliveira, mais conhecido como Dadai, sagrou-se presidente da Confederação Brasileira de Automobilismo e irá comandar essa renomada instituição nos próximos anos. “É importante o reconhecimento do Legislativo de Caruaru ao trabalho de pessoas que dão o suor para fazer a diferença nas suas áreas. Sebá e Dadai são dois exemplos, que nos inspiram a trabalhar com dedicação e amor. Um dia, o reconhecimento chega”, afirmou Marcelo Gomes.

E nesta quarta (08), às 20h, haverá a entrega da Medalha Jornalista José Carlos Florêncio ao jornalista da TV e Rádio Jornal, Igor Maciel. A condecoração também foi uma propositura do vereador Marcelo Gomes.

O contribuinte que deixa de pagar o Imposto de Renda (IR) ou o paga em atraso, pode ter a Certidão da Dívida Ativa (CDA) enviada para protesto. O protesto de título é a forma mais rápida e segura para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperar os valores. Por meio do serviço, regulamentado por Lei e oferecido por cartórios em todo o país, a PGFN recuperou, até abril do ano passado, mais de R$ 1,4 milhão. A pretensão é recuperar cerca de R$ 1,5 bilhão para os cofres públicos. “As entidades públicas têm tido um retorno muito bom na recuperação de dívidas por meio do protesto de títulos”, diz a presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos – seção Pernambuco (IEPTB-PE), Isabella Falangola.

Além da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, os Conselhos de Medicina Veterinária e de Economia utilizam o protesto de títulos. As prefeituras também encontraram nesse serviço a melhor maneira para recuperar dívidas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “As prefeituras do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Gravatá, Araripina e Petrolina apostam no protesto de títulos para receber dívidas. E o processo é bastante eficaz e rápido. Enquanto ações judiciais costumam demorar cerca de oito anos para serem solucionadas, no protesto de títulos o prazo de resolução é bem mais rápido”, explica Isabella Falangola.

O protesto de títulos para as entidades públicas segue o mesmo trâmite do realizado por pessoas físicas e jurídicas. Após apontada a CDA, o cartório envia uma intimação para o endereço do devedor, que tem três dias úteis (contados da data do recebimento) para efetuar o pagamento. Feito o pagamento, o valor recebido fica à disposição do credor no 1º dia útil seguinte à quitação. Caso não seja pago no prazo legal, o título será protestado e só poderá ser pago diretamente ao credor que, após o recebimento, deverá entregar o instrumento de protesto ou declaração de anuência para que o devedor procure o cartório e solicite o cancelamento do protesto.

“O protesto é de conhecimento público e somente é cancelado quando a dívida for quitada”, esclarece a presidente do IEPTB-PE. Ter um título protestado implica em algumas restrições, pois os cadastros dos cartórios são captados pelos órgãos de proteção ao crédito, ficando o devedor impedido de, por exemplo, solicitar financiamentos e empréstimos, abrir contas bancárias e solicitar cartões de crédito.

Aplicativo – O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil oferece um serviço que permite saber se há um título protestado em seu nome ou de sua empresa, em cartórios de todo o país. A consulta pode ser feita por meio de aplicativo gratuito para celular ou no site http://pesquisaprotesto.com.br/ Além de poder consultar o próprio cadastro, o diferencial é a consulta de CPF e CNPJ de terceiros.

A inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou o mês de janeiro deste ano em 0,38%. Com o resultado, divulgado hoje (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação acumulada pelo IPCA nos últimos 12 meses é de 5,35%, ficando abaixo dos 6,29% dos 12 meses encerrados em dezembro do ano passado.

A inflação é a menor para os meses de janeiro de toda a série histórica, iniciada em dezembro de 1979 – ou seja, em quase quatro décadas.

Na segunda reunião ordinária de 2017, realizada ontem (07) na Câmara Legislativa Municipal, o vereador Pb. Andrey Gouveia apresentou mais quatro proposituras à Mesa Diretora. Um dos requerimentos consiste na construção de um centro de lazer no bairro João Mota, tendo em vista que a localidade não possui nenhum espaço de integração e entretenimento para os moradores. No bairro já existe um terreno público próximo ao CAIC, o que contribuirá com a execução da obra no local.

De acordo com o Pb. Andrey Gouveia, é de grande importância a construção de uma área de lazer no João Mota. “Nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida dos moradores do bairro. A realização dessa obra implicará em uma área segura de diversão para as crianças e um espaço agradável para a prática de exercícios pelos adultos. O direito ao lazer é fundamental e, segundo a Constituição Federal, precisa ser assegurado pelo Poder Público”, reforça.

O Pb. Andrey também apresentou dois requerimentos para a troca de lâmpadas dos postes por luminárias de led em ruas dos bairros João Mota e José Carlos de Oliveira. Também foi requerido obras de calçamento no João Mota, atendendo às reivindicações dos moradores da travessa Fernando de Noronha e das ruas Olímpio Magalhães, Manoel Tales Barreto, Evaldo Braga e Fernando de Noronha. As referidas proposituras serão votadas na próxima reunião.

Conhecer melhor o trabalho do parlamentar, entender os trâmites do Legislativo e aprimorar técnicas de relacionamento com a grande imprensa. Esses são os objetivos do 1º Minicurso de Assessoria de Comunicação Parlamentar, que está com inscrições abertas para profissionais e estudantes de jornalismo e áreas afins. O curso – com duração de um dia – acontecerá em 25 de março próximo, na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA), da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco.

Com larga experiência em redações de jornais e em assessoria parlamentar, os jornalistas Cynthia Morato e Sérgio Montenegro Filho serão os facilitadores do curso, composto por quatro módulos e uma mesa redonda, para a qual foram convidados representantes de veículos de grande circulação (impresso, rádio e internet), que debaterão com os participantes questões ligadas à comunicação política e a relação entre assessores parlamentares e a mídia.

Durante os módulos serão analisados o funcionamento de uma assessoria de comunicação parlamentar; o relacionamento com a grande imprensa, a imprensa oficial e os assessorados; a importância das redes sociais e sua correta utilização; gestão de crises; e ao final, a mesa redonda com os convidados. O evento conta com o apoio da ESA/OAB-PE, juntamente com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco (Sinjope) e o Instituto Egídio Ferreira Lima de Estudos Políticos, Jurídicos e Cidadania (IEFL).

O investimento no curso é de R$ 300,00 para profissionais e R$ 200,00 para estudantes. Jornalistas em dia com o Sinjope terão desconto. As inscrições estão sendo realizadas via Eventick, no site: www.eventick.com.br/assessordemandato. Maiores informações pelo Facebook, no endereço: www.facebook.com/assessordemandato.

A Prefeitura de Bezerros, através da Secretaria de Turismo e Gerência de Cultura, vai promover o concurso “Meu camarote é show”. A ideia será avaliar a casa mais caracterizada no Carnaval em dois locais: uma será no corredor da folia que compreende da Praça São Sebastião até a Secretaria de Turismo e a outra da Praça Duque de Caxias até o palco 1 no QG do frevo.

De acordo com Eduardo Ferreira, Gerente de Cultura, três pessoas ficarão responsáveis por avaliar as casas e observar diversidade de características, cores, entre outras. As vencedoras vão receber uma televisão de 32 polegadas e o anúncio será na segunda feira de Carnaval durante o concurso dos papangus.

O Ministério da Saúde vai investir R$ 54 milhões na compra de novos equipamentos e melhorias de infraestrutura do Instituto Butantan para produção de biológicos. O convênio foi assinado nesta quarta-feira (08), em São Paulo (SP), pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o presidente do Butantan, Jorge Kalil. O repasse vai ser realizado via Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (Procis), que tem como objetivo fortalecer os laboratórios públicos e a infraestrutura de produção e inovação em saúde.

“O incentivo vai ser utilizado não só para a modernização do parque fabril do Butantan, mas também, para que possamos continuar sendo referência na produção de vacinas e de soros para todo mundo. Cada vez mais, a imigração que acontece entre vários países vai necessitar de mais e mais vacinas e nós queremos estar preparados para abastecer o nosso mercado, e também, para sermos exportadores de vacinas para todo mundo”, ressaltou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O valor do convênio é cerca de 50% maior do que foi repassado nos últimos oito anos. O total destinado pelo Ministério da Saúde à infraestrutura do laboratório entre 2008 e 2016 foi de R$ 36,3 milhões. Com o novo recurso, o Butantan poderá garantir a produção de imunobiológicos, além de contribuir para a obtenção do Certificado de Boas Práticas de Fabricação da Anvisa em suas linhas de biológicos, com destaque para a produção de vacinas e anticorpos monoclonais.

Outro benefício será a finalização de produção da vacina Pentavalente, que irá incluir as doses para a imunização contra o tétano, pertussis, hepatite B, difteria e haemophilus influenza B, para gripe. A vacina está preste a ter o seu registro na Anvisa e trará benefícios de armazenamento, logística e de operação, já que será cinco tipos de imunização em apenas um produto.

O Ministério da Saúde destinou para o Instituto Butantan mais de R$ 1,5 bilhão para a compra de vacinas e soros em 2016. O número representa cerca de 40% do total investido pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) que distribui cerca de 300 milhões de imunobiológicos anualmente para oferecer à população de todo o país todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A pasta também apoia o laboratório estadual em pesquisas, foram R$ 100 milhões para a última fase da vacina da dengue, por exemplo.

O Instituto Butantan fornece tecnologias exclusivamente ao Ministério da Saúde e às demais entidades do Sistema Único de Saúde (SUS), com destaque para o fornecimento de soros e das seguintes vacinas: tríplice (difteria, tétano e pertussis) DTP, dupla (difteria e tétano) adulto e infantil, Influenza Sazonal trivalente, Hepatite A, HPV, Hepatite B e raiva Vero.

INCENTIVO À INDÚSTRIA – Em 2016, o Ministério da Saúde lançou uma novas diretrizes para o fortalecimento do setor farmacêutico e de incentivo às parcerias de transferência de tecnologia. Esses acordos reduzem, pelo menos, em 30% o valor para o SUS de medicamentos e insumos estratégicos. Foram garantidos investimentos na ordem de R$ 6,4 bilhões do setor privado para incentivar produção nacional de medicamentos, insumos e tecnologias em saúde que gerará emprego, renda e benefícios aos brasileiros.

A pasta, também, divulgou recentemente uma lista com 52 produtos estratégicos para o SUS em que se baseou em critérios como: produtos negligenciados, alta tecnologia, medicamentos de alto custo e produtos mais judicializados. Na elaboração da lista foi levado em consideração o atendimento às plataformas que estão inseridas na política de incentivo ao Complexo Industrial da Saúde – biotecnologia, doenças raras, fitoterápicos, doenças negligenciadas, hemoderivados, medicina nuclear e síntese química. O acordo vai trazer investimentos e gerar empregos para o país, além de reduzir o custo dos produtos para o SUS.

O PROCIS integra a estratégia nacional de promoção do desenvolvimento e inovação no campo da Saúde, por meio de investimento nos produtores públicos e na infraestrutura pública de produção e inovação. Desta forma, visa fortalecer a indústria brasileira, dando maior autonomia ao país em relação à produção de tecnologias estratégicas ao SUS.

Entre os objetivos estão o apoio à modernização e estruturação produtiva e gerencial; o fortalecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, visando desenvolver e absorver produtos estratégicos para o SUS; apoiar o desenvolvimento tecnológico e a transferência de tecnologias e manter o aproveitamento das complementariedades entre os produtores, respeitando as vocações e o perfil produtivo.