A Prefeitura de Bezerros através da secretaria de gerência de Cultura vai promover o concurso “Meu camarote é show”. A ideia será avaliar a casa mais caracterizada no Carnaval em dois locais: uma será no corredor da folia que compreende da Praça São Sebastião até a secretaria de Turismo e a outra da Praça Duque de Caxias até o palco 1 no QG do frevo.

De acordo com Eduardo Ferreira, Gerente de Cultura, três pessoas ficarão responsáveis por avaliar as casas e observar diversidade de características, cores, entre outras. As vencedoras vão receber uma televisão de 32 polegadas e o anúncio será na segunda feira de Carnaval durante o concurso dos papangus.

Desde ontem (07) estão disponíveis as listas com os endereços dos 1488 beneficiários do Residencial Alto do Moura, empreendimento do Minha Casa Minha Vida. As listas podem ser acessadas on-line, através do endereço https://goo.gl/yayDPM, no Diário Oficial do último dia 06 ou através de documentos afixados nos cinco CRAS urbanos (João Mota, Salgado, Rendeiras, Bonança e Centenário) e na sala da gestão do Bolsa Família (na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Inclusão e Direitos Humanos – SDSIDH).

A próxima etapa é o agendamento das vistorias, que terão início no próximo dia 13 e serão realizadas por grupos. Para agendar, o beneficiário deverá ir até a sala um da SDSIDH, nesta quarta-feira (08), das 8h às 16h, portando RG e CPF originais, além do número de inscrição do Nis. Após a vistoria, que é obrigatória, os futuros moradores vão aguardar as instruções para as próximas etapas.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, recebeu o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, no início da semana, para firmar convênio para o pagamento de precatórios. Com o acordo, realizado por meio do Núcleo de Precatórios do Judiciário estadual, o município irá pagar parcelas mensais de R$ 839.466,75 durante o ano de 2017. “Tal atitude representa importante avanço para a quitação dos precatórios e um retorno para a sociedade”, ressaltou o magistrado.

Os pagamentos das duas primeiras parcelas de Jaboatão, referentes aos meses de janeiro e fevereiro, serão realizados por meio de depósito. Os demais através de recolhimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ainda na segunda (6), o Núcleo de Precatórios formalizou convênio de autorização para a retenção das parcelas do Regime Especial nos créditos do Fundo de Participação com a prefeita de Pesqueira e o prefeito de Pedra, respectivamente, Maria José e Osório Filho.

Até o momento, oito cidades, que se encontram em Regime Especial de Pagamento, realizaram acordo com o Tribunal. Além de Jaboatão, Pesqueira e Pedra, estão Olinda, Paulista, Barreiros, São João e São José da Coroa Grande. No total, o montante das parcelas desses municípios corresponde a R$ 28.417.657,86, que serão utilizados para a quitação de débitos da Fazenda Pública.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Precatórios do TJPE, juiz Isaías Lins, o sistema de pagamento oferecido pelo Tribunal se mostra o mais viável para os entes públicos devedores de precatórios. “Além de programar os compromissos financeiros oriundos das condenações judiciais transitadas em julgado ao longo do exercício financeiro, tal convênio evita o acúmulo de parcelas atrasadas e a cobrança por parte do Tribunal de Justiça, responsável pela gestão das contas especiais, resultando em ordens de sequestro de valores altos de uma única vez”, explicou.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, destacou a importância da ação para o controle orçamentário do município. “Jaboatão e o Brasil vivem um momento de realidade financeira que nos preocupa, e, ao fazer esse acordo com o Tribunal de Justiça, o objetivo é facilitar uma parte da retenção de receitas, o que em longo prazo irá contribuir para o crescimento do município”, afirmou.

Com a possibilidade de retenção das parcelas no FPM, previsto pelo art. 22, II, da Resolução 392/2016, do TJPE, o ente público devedor fica desobrigado de efetuar mensalmente o depósito na conta do Regime Especial. Evita-se, com isso, a possibilidade de descumprimento da obrigação e o acúmulo de parcelas atrasadas, resultando no sequestro de valores altos que, eventualmente ocorrendo, podem dificultar o cumprimento de outras obrigações das cidades e gerar desequilíbrio momentâneo nas contas públicas.

Os municípios submetidos ao Regime Especial de Pagamento de Precatórios, instituído pela EC 94/2016, têm de quitar todo o estoque da dívida até o ano de 2020, ficando a responsabilidade pelo cumprimento com a atual gestão. Os entes públicos devedores, submetidos ao Regime Especial, que desejarem programar os pagamentos das parcelas mensais por meio de retenção no FPM, podem solicitar a designação de uma audiência específica para a formalização do ato ao Núcleo de Precatórios do TJPE.

A Fórmula Truck aguarda resposta da Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA), a respeito da renovação do contrato para organizar a mais popular categoria do automobilismo da América do Sul. Os contatos da presidente da categoria, Neusa Navarro, com os representantes da CBA foram mantidos desde o final de 2016, em busca de acelerar os entendimentos. Na última sexta-feira, dia 3 de fevereiro, dentro do prazo estipulado, a F Truck enviou e-mail para a CBA oficializando interesse em renovar o contrato com a entidade que gere os destinos do esporte a motor no Brasil. O dia 3 de fevereiro tinha sido o prazo dado (por e-mail) por Waldner Bernardo, já eleito presidente da entidade, mas ainda presidente da Comissão Nacional de Velocidade, para a Fórmula Truck renovar o contrato por mais quatro anos, prazo estipulado pela própria CBA.

“Em mais de 20 anos nunca tive qualquer problema com os vários presidentes da CBA e não seria agora que criaríamos complicações. O meu pedido de renovação de contrato com a CBA foi enviado dentro do prazo dado por eles e acredito que a demora na resposta seja pela correria que foi a eleição do novo presidente da entidade, ocorrida há alguns dias. Tenho certeza que tudo será esclarecido o mais breve possível e no dia 19 de março faremos a primeira corrida da temporada no Autódromo Velopark, no Rio Grande do Sul“, disse Neusa Navarro, presidente da Fórmula Truck.

Até o final na terça-feira (dia 7 de fevereiro), mais de dois dias úteis depois de encerrado o prazo e de enviar a confirmação do interesse de renovar o contrato com a CBA, a Fórmula Truck não havia recebido qualquer resposta da entidade quanto à renovação do acordo. Além de não responder o oficializado interesse de a Fórmula Truck renovar o seu contrato de mais de duas décadas, a CBA, no dia 30 de janeiro, antes de ter sido finalizado o prazo dado por ela mesma (dia 3 de fevereiro), soltou um comunicado abrindo uma espécie de licitação para eventuais empresas interessadas em “PROMOVER e ORGANIZAR o Campeonato Brasileiro de Fórmula Truck de 2017“. Convém destacar que a marca Fórmula Truck é registrada há mais de 20 anos e a detentora é a empresa Racing Truck, de propriedade de Neusa Navarro, presidente da Fórmula Truck, e seus filhos.

Como nesta temporada a Fórmula Truck voltará a ter corridas fora do Brasil (Uruguai e Argentina), como consta no calendário divulgado no mês passado, a categoria tentou se filiar também à Confederação Desportiva Automobilística Sul-americana (Codasur), que afirmou necessidade de uma espécie de aval da CBA. Essa carta foi solicitada à entidade que também não enviou à instituição que comanda o automobilismo no continente sul-americano.

CALENDÁRIO DE 2017DA FÓRMULA TRUCK

19 de março – Velopark (RS)
9 de abril – Rivera (Uruguai)
7 de maio – Londrina (PR)
4 de junho – Cascavel (PR)
9 de julho – Interlagos (SP)
6 de agosto – Goiânia (GO)
3 de setembro – Caruaru (PE)
8 de outubro – Guaporé (RS)
5 de novembro – Argentina
26/11 ou 3/12 – Curitiba (PR)

Representante da nova política, o vereador Alberes Lopes (PRP) iniciou seu mandato parlamentar por Caruaru convidando a população para dialogar sobre temas importantes para o desenvolvimento da cidade. Como prioridade, convidou os caruaruenses para discutir sobre os ‘caminhos e as necessidades da Feira da Sulanca de Caruaru’.

O debate será possível através da audiência pública solicitada pele vereador, com a justificativa de que a entidades de classe como CDL, Acic, Sindloja, Associação dos Sulanqueiros de Caruaru, Associação dos Fornecedores de banco, Associação dos Ambulantes, são unanimes em reconhecer que a Feira da Sulanca de Caruaru deve ser colocada como prioridade nas ações dos poderes públicos da cidade. “Nós como Poder Legislativo Municipal devemos convocar todos os entes institucionais para dialogar e solucionar definitivamente os desentendimentos existentes. Com essa audiência pública, vamos iniciar a construir um novo rumo para tão importante setor produtivo de nossa cidade”, diz Alberes Lopes.

A Câmara Municipal de Caruaru realizou na noite da terça-feira (07) a sua 2ª reunião pública ordinária da 1ª sessão legislativa da 17ª legislatura. Em discussão e votação, setenta e uma proposituras – setenta requerimentos e uma indicação. Todos foram aprovados por unanimidade. Entre os destaques, os requerimentos do vereador Lula Tôrres (PDT), presidente da Câmara, solicitando pavimentação da estrada de acesso à Vila Peladas; intensificação da segurança pública e continuação das obras de construção do Centro Municipal de Educação Infantil na Vila Peladas; substituição das lâmpadas da iluminação pública no Bairro São Francisco e Vila Peladas por lâmpadas LED e pavimentação das vias públicas do Bairro São Francisco.

Aliás, a infraestrutura foi a tônica da maioria dos requerimentos, focados principalmente em obras de urbanização e construção de creches, como reivindicou o vereador Allyson da Farmácia (PPS) para o Bairro São Francisco, . o vereador Leonardo Chaves (PDT), para Itaúna. Chaves aprovou ainda requerimentos para asfalto das estradas de Jacaré de Gonçalves Ferreira, Serra Velha e Malhada de Pedra; construção de creche e escola de tempo integral entre as avenidas América, Manoel Nunes Filho e José Xavier Santiago, no Indianópolis; calçamento e demais obras de urbanização em várias ruas do Bairro Deputado José Antônio Liberato.

Por sua vez, o vereador Rozael do Divinópolis (PRTB) teve aprovados requerimentos solicitando posto de saúde e implantação de posto policial na Praça Dom Vital, ambos no Divinópolis, sinalização e iluminação no viaduto de acesso aos bairros Boa Vista I e II, enquanto que o vereador Cecílio Pedro (PMDB) aprovou construção de creches na Vila Canaã, no Salgado e na Nova Caruaru.

Já o vereador Edjailson da Caru Forró (PRTB) teve aprovados requerimentos solicitando conclusão do calçamento de várias ruas nos bairros Cohab IV, Inocoop, Pinheiropólis, José Carlos de Oliveira, Deputado José Antonio Liberato, Cidade Jardim, Alto da Balança, Encanto da Serra, Indianópolis, Petrópolis, Caiucá, João Mota Salgado, São João da Escócia, Nova Caruaru, Vila Alto Alegre e Peladas, nos loteamentos Morada Nova, Novo Mundo, Moura Brasil e João Barreto e na zona rural. Urbanização também foi o mote das proposituras do vereador Duda do Vassoural (PRTB), que solicitou saneamento e calçamento da Avenida do Canal e saneamento e calçamento da Vila Portelinha, Santa Rosa.

O Maior Centro de Artes Figurativas das Américas teve a atenção do vereador Ranilson Enfermeiro (PDT), que aprovou requerimentos para construção de creche, saneamento dos loteamentos Mestre Vitalino I e II e colocação de câmeras de segurança, tudo no Alto do Moura.

Por sua vez, o vereador Tafarel (PRP) teve aprovados requerimentos solicitando revitalização da Academia das Cidades, no São João da Escócia, e do Mercado Público do Salgado, enquanto que o vereador Fagner Fernandes (PTdoB), focando sua atuação neste momento na área da proteção animal, teve aprovados requerimentos solicitando criação do SAMUVET, com ambulâncias equipadas para resgate de cães e gatos, ampliação da gerência de produção animal com aumento do quadro de veterinários e criação do “castramóvel” para cães e gatos.

Em destaque ainda a aprovação das proposituras do vereador Sérgio Siqueira (PTdoB), que solicitou limpeza da Barragem da Vila de Serrote dos Bois; gratuidade nos estacionamentos “Zona Azul” aos idosos e pessoas com necessidades especiais; construção de Unidade de Pronto Atendimento na Vila Rafael; implantação de curso preparatório para ingresso no IFPE, destinado aos alunos do 9º ano; e campanha de vacinação contra a Febre Amarela, neste município.

Já o vereador Bruno Lambreta (PDT) teve aprovados requerimentos solicitando asfalto das vias de acesso à Vila Andorinha, Loteamento Demóstenes Veras e Residencial Jardim dos Pinheiros; implantação de unidades de Saúde da Família nos conjuntos residenciais Baraúnas, Caruá, Mandacaru, Adalgisa Maciel e Wirton Lira; adequações no Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais da rede municipal de ensino; e recuperação das escadarias do Monte Bom Jesus e construção de creche naquela localidade.

Acessibilidade foi a preocupação do vereador Pb. Andrey Gouveia (PRP), que teve aprovado requerimento solicitando reconstrução das rampas de acessibilidade na área central da cidade, e o vereador Marcelo Gomes (PSB), com foco na cultura, teve aprovados requerimentos pedindo voto de aplauso ao ator e mestre mamulengueiro Sebastião Alves Cordeiro Filho, o Sebá, e a criação da Companhia de Balé Popular de Caruaru.

A súmula com todas as proposituras apresentadas nesta reunião pode ser consultada no Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br.

A próxima reunião foi convocada pelo presidente Lula Tôrres para as 20h da quinta-feira (09).

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (8) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular provas obtidas na Operação Lava Jato e um pedido de liberdade para o ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso desde outubro do ano passado por determinação do juiz Sérgio Moro.

A sessão de hoje está prevista para começar às14h e será a primeira da Corte para tratar da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em Paraty (RJ) no mês passado. Os processos são relatados pelo ministro Edson Fachin, que assumiu o comando dos processos oriundos da operação após a morte de Teori.

Lula

A defesa de Lula questiona a decisão do ministro Teori Zavascki, que devolveu ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, as investigações contra o ex-presidente na Lava Jato após aceitar parcialmente recurso dos advogados.

Os advogados pediram a anulação de toda a investigação contra o ex-presidente. Teori anulou somente a conversa grampeada entre Dilma Rousseff e Lula, na qual ela diz a ele que enviará o papel do termo de posse para a Casa Civil. A interceptação telefônica veio à tona após Moro retirar o sigilo das investigações.

De acordo com a defesa de Lula, a liminar não poderia ter sido julgada individualmente pelo ministro. Além disso, os advogados pedem que a Corte envie à Procuradoria-Geral da República (PGR) cópia da decisão de Teori para que Moro seja investigado por ter violado sigilo das conversas da Presidência da República.

Cunha

A defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) alega que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão, descumpriu uma decisão da Corte.

Na petição, os advogados afirmam que o Supremo já decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Operação Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio do ano passado. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento de Cunha.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.

Lotes residuais de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física, referentes aos exercícios de 2008 a 2016, estarão disponíveis para consulta a partir das 9h de hoje (8). Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o número 146.

O pagamento das restituições será feito no próximo dia 15. Segundo a Receita, serão beneficiados 115.831 contribuintes, com um total de R$ 250 milhões.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, preenchendo formulário eletrônico no centro virtual de atendimento e-CAC.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para o telefone 4004 0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) ou 0800 729 0088 (telefone especial para deficientes auditivos). Procurando o banco, é possível agendar o depósito do valor em conta-corrente ou poupança.
Edição: Luana Lourenço

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (7) recurso de um dos investigados na Operação Lava Jato, durante a primeira sessão após a morte do ministro Teori Zavascki. A reunião do colegiado também marcou a estreia de Edson Fachin, cujo voto manteve decisão anterior de Zavascki e foi seguido por unanimidade pelos quatro integrantes do colegiado.

Durante os debates, o ministro Gilmar Mendes disse que o colegiado deverá discutir a validade das prisões de investigados na operação. “Temos encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre esse tema, que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao logo destes anos.”

A Turma rejeitou recurso protocolado pela defesa do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu, condenado a mais de oito anos de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro em um dos processos da Lava Jato. Genu está preso preventivamente desde maio do ano passado em um presídio em Curitiba. Os advogados alegaram no Supremo que Moro não tinha competência para analisar o caso de Genu.

De acordo com as investigações da Lava Jato, Genu – ex-assessor do ex-deputado federal José Janene, falecido em 2010 – era um dos beneficiários e articuladores do esquema de desvio de recursos da Petrobras, recebendo um percentual fixo da propina destinada ao PP

Do Blog de Adielson Galvão

Aproximadamente 10 bandidos fortemente armados, espalharam o terror no início da noite desta terça-feira (07) em Caruaru, eles chegaram em dois veículos, uma Fiat Doblô de cor prata, placa OLO-8706 e uma picape Frontier preta, de placa não anotada em frente a agência do Banco Itaú que fica no início da Avenida Manoel de Freitas, próximo ao Grande Hotel, no centro da cidade.

Em frente ao banco havia um carro forte da empresa de vigilância de valores Preserve Liserve, estacionado, pois os vigilantes teriam ido fazer a coleta do dinheiro e os cinco marginais que estavam na Doblô aguardaram a saída dos vigilantes do banco, surpreenderam a todos saindo do veículo encapuzados e fortemente armados, anunciaram o assalto e um dos vigilantes, Fernando Francisco de Farias Alves, de 26 anos, que morava no bairro Rendeiras e era o responsável por transportar o malote, saiu correndo e foi assassinado pelos meliantes que fugiram do local levando todo o dinheiro.

A vítima foi atingida com cinco tiros de pistola calibre ponto 40, sendo um na cabeça, um no pescoço, um na região lombar e dois nas costas.