Em visita a São Lourenço da Mata, na segunda-feira (20), o senador Armando Monteiro (PTB) conversou com o prefeito Bruno Pereira (PTB) sobre a atração de investimentos e empresas para o município. Segundo o líder petebista, o objetivo é gerar empregos e melhorar a renda da população. Em paralelo, Armando também se comprometeu em levar mais recursos federais para a cidade, com a implantação de obras e políticas públicas. Um dos equipamentos a ser contemplado é o Pátio da Feira, que será requalificado e ampliado pela Prefeitura.

Armando Monteiro destacou que a Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente (Adesma), criada na gestão Bruno Pereira e que tem o papel de atrair indústrias e empresas para o município, terá uma ação decisiva no desenvolvimento de São Lourenço da Mata nos próximos anos.

“A Prefeitura não pode apenas se voltar para a prestação de serviços convencionais, como o da limpeza. O município também tem que atuar na promoção econômica, na atração de investimentos, na articulação para gerar empregos. A criação da Agência de Desenvolvimento marca uma preocupação do prefeito Bruno Pereira em atuar nessa promoção econômica. Eu quero ser parceiro desse trabalho para a gente levar investimentos para São Lourenço e gerar empregos, que é o que a população precisa”, afirmou Armando Monteiro.

O prefeito Bruno Pereira sublinhou que a experiência que o senador acumulou à frente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Ministério do Desenvolvimento contribuirá para que a Adesma possa abrir as portas para população conquistar empregos. “A Agência foi criada pensando em gerar empregos. E não tem uma pessoa mais gabaritada que o senador nessa área para nos ajudar a desenvolver São Lourenço e fazer da cidade um grande polo para trazer emprego para o nosso povo”, disse.

PROGRAMAÇÃO – A visita de Armando Monteiro a São Lourenço começou com uma passagem na Prefeitura. Na sede do Executivo municipal, o senador foi recebido pelo prefeito Bruno Araújo, o vice-prefeito Doutor Gabriel Neto, secretários municipais e vereadores da cidade, onde discutiram os projetos prioritários da gestão. O petebista elogiou as primeiras ações do governo municipal, como a racionalização administrativa. “O prefeito Bruno Pereira tem tomado medidas que claramente apontam para o rumo certo”, assinalou.

Em seguida, Armando, o prefeito e comitiva fizeram uma visita ao Hospital e Maternidade Petronila Campos, reaberto neste mês após ter ficado fechado por cinco meses. Nos dois primeiros meses de 2017, a gestão municipal investiu mais de R$ 600 mil na recuperação da unidade de saúde, comprando medicamentos e insumos, além de contratar profissionais e especialistas e implantar um sistema informatizado.

A passagem de Armando por São Lourenço concluiu com uma visita ao Pátio da Feira. O senador se prontificou em ajudar o governo municipal a conseguir recursos federais em Brasília para revitalizar o espaço público, de modo a abrigar mais boxes e acomodar de forma digna os feirantes e oferecer mais conforto e higiene à população.

Além do senador Armando Monteiro, participaram da visita a São Lourenço o presidente estadual do PTB, José Humberto Cavalcanti, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), os deputados estaduais Júlio Cavalcanti (PTB) e Joel da Harpa, além de vereadores e lideranças locais.

Após enfrentar a pior recessão da história, a retomada do crescimento brasileiro neste ano é um “verdadeiro modelo” frente às economias globais. A avaliação é da respeitada agência internacional de notícias Bloomberg, especializada em economia.

Em publicação que cita os ventos da economia global, a Bloomberg coloca o Brasil entre os países que mais vai crescer neste ano, ao lado da vizinha Argentina e outras economias emergentes como a Rússia.

“O Brasil é o verdadeiro modelo de 2017, considerando a aceleração do crescimento em meio à recuperação da pior recessão do país em um século”, diz a publicação, que cita a alta das commodities como um dos fatores que irá ajudar na recuperação da economia.

“O Brasil agora se beneficia com o aumento dos preços das commodities em um momento em que o presidente Michel Temer tenta fortalecer as finanças do país e estimular a atividade do setor privado”, pontua.

Destaque internacional

A análise da Bloomberg ocorre poucos dias depois que uma das mais tradicionais publicações do mundo, a revista The Economist, ressaltou que a economia brasileira volta a crescer após oito trimestres de queda.

Em reportagem de capa, a The Economist chamou atenção para o controle da inflação e a qeuda das taxas de juros. A revista ainda observa que, mesmo em locais com recessão, o pior já passou.

“Brasil e Rússia vão adicionar crescimento ao PIB global, não subtrair”, argumenta a publicação. No mercado financeiro brasileiro, a avaliação é semelhante. Os especialistas projetam a volta do crescimento para este ano e números mais expressivos a partir de 2018.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu início, na última segunda-feira (20), às discussões sobre o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 287, que trata da reforma da Previdência Social. Promovida pela Comissão Especial dedicada ao tema na Alepe, a audiência pública contou com a participação de deputados estaduais, representantes da bancada federal e entidades da sociedade civil.

Presidente da comissão, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) destacou que o que os integrantes do colegiado vêm percebendo é que a atual proposta de reforma do Governo Federal não terá o apoio da sociedade pernambucana. “A reforma, da maneira que foi sugerida pelo Governo Federal, tira direitos dos trabalhadores e é inoportuna. Particularmente sou contrário à proposta, pois não é a Previdência que deve ao Brasil, é o Brasil que deve à Previdência”, destacou.

Relator da Comissão da Previdência Social, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) também se mostrou contrário à proposta, que classificou como desmonte social. “O sistema precisa ser revisto, sim, mas com bom senso. A idade mínima que estão propondo para o Brasil hoje só será adotada daqui a nove anos no Japão, país onde a expectativa de vida chega a 84 anos”, comparou.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE), Alexandre Vasconcelos, o sistema previdenciário brasileiro não apresenta déficit e sim superávit. “O que é apresentado como déficit, na verdade, diz respeito à aposentadoria rural, que são na verdade benefícios de assistência social”, explicou.

Representante da bancada federal na audiência pública, o deputado Silvio Costa (PTdoB) defendeu a taxação de grandes fortunas e a regulamentação dos cassinos como alternativas para reforçar o caixa da Previdência. O parlamentar criticou também a exclusão das forças armadas da reforma. “Ou a reforma é para todos ou não é para ninguém”, defendeu.

Ao final do encontro, o deputado Silvio Costa Filho pediu às entidades presentes na audiência pública que enviassem suas sugestões e considerações em relação à PEC 287 para a Comissão Especial da Previdência Social para subsidiar o relatório final que será apresentado à sociedade. “O Governo Federal precisa promover um amplo debate com a sociedade sobre o tema, de forma transparente, abrindo todos os números da Previdência, e não fazer uma reforma de maneira açodada, sem discussão”, avaliou.

Nesta quarta-feira (22), o PEP (Programa de Educação Previdenciária) participará de uma ação realizada no Crás do sítio Cipó, zona rural de Caruaru. O Evento visa informar os moradores acerca de benefícios da Previdência Social.

“Esse tipo de ação é muito importante para que possamos informar à população, principalmente à população mais carente, os seus direitos a benefícios da Previdência”, comenta a coordenadora do PEP de Caruaru, Maria Das Graças.

Com ações ligadas à semana da Mulher, o evento é realizado pelo programa “Secretaria da Mulher Itinerante” e conta ainda com consultas de nutrição, fisioterapia e advocacia. O atendimento da equipe do PEP será realizado entre 9h e 12h.

O eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes deve se dirigir ao cartório eleitoral, até dois de maio deste ano, para regularizar a sua situação.

Se após essa data esses eleitores não estiverem regulares com a Justiça Eleitoral, correm o risco de ter o título cancelado. A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título.

O cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017. O parágrafo 6º do Provimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 1/2017 estabelece que “será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto”.

Assim, os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.

O que levar

Para fazer a regularização, o eleitor deverá apresentar no cartório eleitoral documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.

Se seguir os mesmos critérios adotados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em casos semelhantes, o ministro Herman Benjamin deve recomendar a cassação da chapa encabeçada por Dilma Rousseff e Michel Temer, reeleita em 2014. É o que indica pesquisa na jurisprudência do TSE publicada nesta segunda-feira (20) pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Entre os casos analisados estão as ações que resultaram na cassação do mandato dos governadores Francisco de Assis de Moraes Souza (PMDB), o Mão Santa, do Piauí; Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba; Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins, e Jackson Lago (PDT), do Maranhão. Em todos os casos, o tribunal defendeu a aplicação da perda automática do diploma dos governadores e, pelo princípio da indivisibilidade, aos vice-governadores. De acordo com o Estadão, nenhum dos acórdãos suscitou dúvida sobre a inclusão dos vices na cassação dos titulares.

Segundo a reportagem de Luiz Maklouf Carvalho, a jurisprudência de casos envolvendo prefeitos também reforça os argumentos pela indivisibilidade da chapa eleita.

O levantamento mostra, ainda, que a jurisprudência do TSE também é pacífica quanto à decretação de inelegibilidade. Nesse caso, porém, há necessidade de provar que o acusado tinha conhecimento direto dos delitos cometidos. “A inelegibilidade constitui sanção de natureza personalíssima e aplica-se apenas a quem cometeu, participou ou anuiu com o ilícito, e não ao mero beneficiário”, diz a pesquisa.

Conforme o Estadão, se a jurisprudência indica que não há mais dúvida de que o parecer do ministro-relator vai pedir a cassação de Dilma e Temer, ainda há sobre o quesito inelegibilidade. Pelo entendimento anterior do tribunal, é preciso provar que os dois, ou um deles, tinham conhecimento pessoal de fatos que caracterizam abuso de poder econômico.

Os R$ 250 milhões recuperados nas investigações sobre o esquema de corrupção no Governo do Rio de Janeiro, chefiado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral, serão usados para pagamento do 13.º salário de 146 mil aposentados e pensionistas do Estado que recebem até R$ 3,2 mil. A informação foi revelada pelo Grupo Estado e confirmada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Serão pagos 57% dos aposentados e pensionistas com 13.º atrasado. A antecipação da reparação ao Estado do Rio foi autorizada pelo juiz Marcelo Bretas. Ele afirmou que serão atendidos “os maiores necessitados do universo de famílias que dependem dos pagamentos”.

A entrega do valor ocorrerá nesta terça (21), em cerimônia realizada pelo MPF e a Justiça Federal na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com a presença do procurador-geral da República, Rodrigo Janot; e do presidente do TRF2, desembargador federal Poul Erik Dyrlund.

A organização criminosa movimentou mais de R$ 300 milhões no exterior, como mostras até agora as investigações. Só a delação premiada dos irmãos Renato e Marcelo Chebar resultou na repatriação de US$ 85,3 milhões, provenientes das contas Winchester Development SA, Prosperity Fund SPC Obo Globum, Andrews Development SA, Bendigo Enterprises Limited e Fundo FreeFly.

O juiz Bretas afirma que a União provavelmente também foi lesada pelo esquema. “Ante as várias circunstâncias que a todo momento confirmam as suspeitas iniciais, tanto a União Federal quanto o Estado do Rio de Janeiro teriam sido lesados pelos crimes ora apurados”. Mas ele entendeu ser “razoável e justo que ao menos parte dos valores já recuperados seja revertida para o pagamento dos servidores estaduais, em especial os que atualmente mais sofrem com a incapacidade financeira do Estado do Rio de Janeiro de pagar suas despesas de pessoal”.

Agência Brasil

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informou hoje (20) que os resultados dos testes realizados em amostras de cinco macacos encontrados mortos em outubro do ano passado em diferentes pontos da capital deram negativo para febre amarela. As análises foram feitas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

“A instituição realizou testes de imunohistoquímica [técnica que busca a presença de antígenos na amostra], uma das técnicas usadas para diagnóstico da doença tanto em humanos quanto em animais”, diz nota divulgada pela secretaria.

Os primatas eram quatro saguis e um macaco prego, recolhidos nos bairros de Copacabana, Jardim Botânico, Gávea, Engenheiro Leal e Manguinhos. O primeiro resultado da análise, feita pelo Instituto Evandro Chagas, no Pará, foi inconclusivo. Por isso, o teste foi refeito pela Fiocruz.

A nota da secretaria acrescenta que não há evidência da circulação do vírus da febre amarela no município do Rio de Janeiro, onde não há casos de febre amarela confirmados em macacos ou em humanos.

Vacinação

A Secretaria Municipal de Saúde  do Rio de Janeiro intensificou o atendimento à população no fim de semana, com 34 postos de vacinação abertos no sábado (18). No próximo sábado (25), as 233 unidades de atenção básica do município também passam a aplicar a vacina contra febre amarela.

No dia 27, o município entra na campanha estadual de imunização, que está em andamento em 64 cidades definidas como prioritárias para a ação. A partir de amanhã (21), também o Hemorio passa a aplicar as doses.

Em Casimiro de Abreu, na região da Baixada Litorânea, onde houve uma morte por febre amarela, 90% da população já foi vacinada. O segundo paciente infectado no município teve alta hospitalar neste fim de semana e voltou para casa.

Nos primeiros sete dias após a abertura do calendário para saques de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mais de 3 milhões de trabalhadores sacaram R$ 4,81 bilhões. Os valores foram creditados diretamente na conta-corrente dos beneficiados, ou sacados nas agências da Caixa Econômica Federal.

Desde o último dia 10, trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que têm direito ao saque podem receber os valores, depositados por empresas com as quais eles não têm mais vínculo. A partir de 10 de abril, poderá sacar o dinheiro quem faz aniversário em março, abril e maio.

O prazo limite para saque vai até 31 de julho, de acordo com o calendário estipulado pela Caixa. O banco informou que já receberam os valores 3,28 milhões dos 4,8 milhões de trabalhadores que têm direito ao primeiro lote. A estimativa é que eles saquem quase R$ 7 bilhões dos R$ 35 bilhões que, segundo as expectativas do governo, devem ser injetados na economia com a medida.