Secretaria anuncia reajuste para agentes

Em reconhecimento à importância da atuação dos agentes e assistentes socioeducativos, e consciente da defasagem dos salários desses profissionais, a Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude (SDSCJ) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) anunciam uma grande conquista: o reajuste do salário desses profissionais de essencial importância à instituição.

Com isso, a partir de maio deste ano, os assistentes passam a receber R$1.584,00 e os agentes socioeducativos R$ 1.320,00. A partir de maio de 2018, mais 20% será acrescido ao salário, assim como vem sendo defendido pela instituição, desde que o atual secretário de desenvolvimento social criança e juventude, Roberto Franca, era então diretor-presidente da Funase.

Segundo a atual diretora-presidente da Funase, Nadja Alencar, esse reajuste é de fundamental importância. “Estamos colocando em prática um dos compromissos elencados no Plano de Curto Prazo da instituição, que lançamos neste ano. Essa é uma conquista muito esperada pelos agentes e assistentes socioeducativos e conseguimos graças ao apoio do nosso secretário, Roberto Franca, e a sensibilidade do Governador, Paulo Câmara, e do secretário de Administração de Pernambuco, Milton Coelho”​,
​ ​destacou​.​​
​Além disso, a Funase aguarda a convocação de 249 agentes socioeducativos do banco de reserva da Seleção Simplificada de 2013. Os convocados irão complementar o quadro das unidades localizadas na Região Metropolitana do Recife. Também já está autorizada uma nova Seleção Simplificada para contratação de agentes para Vitória, Caruaru, Arcoverde, Garanhuns e Petrolina. O edital está finalizado e será publicado em breve. ​​

Governo do Estado realiza atendimento imobiliário em Abreu e Lima

A Perpart, em parceria com o Conselho de Moradores, iniciou nesta segunda-feira (8) o projeto Perpart Itinerante na comunidade de Caetés II, em Abreu e Lima. A ação vai até a sexta-feira e promove atendimento imobiliário a cidadãos que moram nos núcleos habitacionais remanescentes de políticas públicas do Governo do Estado e que estão hoje sob responsabilidade da Perpart.

Os mutuários da antiga Cohab que residem no local devem se dirigir à Sede do Conselho de Moradores de Caetés II, localizada na Rua 31, nº 06. O atendimento acontece das 9h às 12h e das 13h às 16h (com exceção da sexta, que funciona apenas pela manhã).

Para que o atendimento seja efetivado, é preciso levar originais e cópias da identidade, CPF, certidão de casamento (ou de nascimento, se solteiro), documentação do imóvel, carnê da Cohab, quitação da Caixa Econômica Federal, distrato, recibo de compra e venda com firma reconhecida e/ou procuração e certidão de propriedade e ônus do imóvel.

“O Perpart Itinerante tem como finalidade oferecer ao cidadão maior acesso aos serviços prestados pela empresa, além de comodidade ao deslocar nosso atendimento para perto de sua casa. A participação dos mutuários é fundamental, pois as escrituras valorizam o imóvel, asseguram direitos e oferecem vantagens, como a possibilidade de se candidatar a linhas de crédito e financiamentos no momento da reforma ou venda”, diz o diretor-presidente da Perpart, Oscar Victor.

Desde o surgimento do Perpart Itinerante, em 2011, 18 municípios foram visitados, com mais de oito mil pessoas atendidas. A ação vai até a comunidade em dias programados, mas o atendimento aos mutuários de todas as unidades habitacionais é contínuo e acontece na sede da empresa de segunda a sexta-feira.

Atendimento ao cidadão – A Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart), empresa estadual sob governança da Secretaria de Administração do Estado (SAD), fica na Rua Dr. João Lacerda, 395, bairro do Cordeiro, ao lado do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) . O horário de atendimento imobiliário na sede da empresa é de segunda-feira a quinta-feira das 8h às 11h30 e das 14h às 17h e às sextas-feiras das 8h às 11h30 no Núcleo de Atendimento ao Cidadão (Naci).

Mais de 510 mil pessoas se inscrevem para o Enem 2017

No primeiro dia de inscrição, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 510.541 inscritos, de acordo com balanço divulgado às 19h pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As inscrições foram abertas às 8h de hoje (8) e vão até as 23h59 do dia 19 de maio, na página do Enem. A expectativa é que cerca de 7,5 milhões se inscrevam no exame.

O termo Enem ficou entre os mais comentados no Twitter durante todo o dia. Diversos usuários reclamaram de dificuldades em concluir a inscrição, de lentidão e falhas no sistema. Segundo o Inep, tratam-se de casos pontuais.

A autarquia alerta que para se inscrever o interessado deve ficar atento ao tempo. Cada página fica aberta por até dois minutos. Se depois desse período não houver qualquer ação, o sistema avisa o participante que o sistema se tornará inativo em alguns segundos e o candidato terá que retomar o processo de inscrição.

Inscrições

Para concluir a inscrição, o candidato deve pagar taxa do exame, que este ano é R$ 82. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 24 deste mês.

Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o CadÚnico e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

O resultado das provas poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As provas serão aplicadas em dois domingo consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.

Caso haja algum problema na hora de inscrição, os candidatos podem ligar para o Inep pelo telefone 0800 616161. O atendimento é das 8h às 20h, no horário de Brasília.

 

Semana da ONU sobre trânsito vai discutir redução de limites de velocidade

Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil

 

A redução dos limites de velocidades em vias urbanas será um dos temas da 4ª Semana Mundial das Nações Unidas sobre Segurança no Trânsito, que começou hoje (8) e vai até o dia 14, com mobilizações em todo o mundo para estimular a consciência global sobre os acidentes de trânsito, principalmente os que ocorrem por excesso de velocidade. O tema escolhido para este ano é “Reduza a velocidade”. Em São Paulo, a organização não governamental (ONG) Criança Segura promove uma série de ações como parte do evento internacional.

A ONG defende a adoção de limite máximo de 50 quilômetros por hora (km/h) em vias urbanas de São Paulo e de 30 km/h em áreas escolares. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que, ao ser atropelado, o risco de morte de um pedestre é de 20% quando o veículo está transitando a 50 km/h e sobe para 60% quando o carro está a 80 km/h.

“Sabemos que essa é uma movimentação de todos os países, no mundo inteiro. Essa discussão tem sido cada vez mais frequente. Nós achamos que foi realmente um retrocesso essa questão do aumento de velocidade [nas marginas Pinheiros e Tietê em São Paulo] e é importante que elas voltem a velocidade anterior”, disse a coordenadora de projetos ONG, Mariana Lourencinho.

Em março, as mortes no trânsito na capital paulista aumentaram 7,4% na comparação com igual período do ano passado, segundo dados do Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito de São Paulo – Infosiga SP, do governo estadual. Foram registradas 87 mortes em março neste ano e 84 no mesmo mês de 2016.

Pistas locais das marginais Pinheiros e Tietê tiveram sua velocidade reduzida para 50 km/h ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)
 

 

Cassação traria graves consequências ao país, diz defesa de Temer ao TSE

A defesa do presidente Michel Temer enviou na noite de hoje (8) novas alegações finais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo que pode levar à cassação de seu mandato por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. Os advogados voltaram a afirmar que um eventual afastamento dele do cargo teria graves consequências ao Brasil.

“Deve ter-se especialmente em conta, [assunto sobre o qual cabe também ao Tribunal meditar], a atual situação do país, que em nada recomenda medida dessa extensão, em virtude das consequências imediatas que seriam por ela acarretadas, tanto na estabilidade política como no imprevisível comportamento da economia”, diz o texto assinado pelos advogados Gustavo Bonini Guedes, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Paulo Henrique dos Santos Lucon.

No início de abril, os advogados de Dilma Rousseff e os de Temer conseguiram no plenário do TSE mais prazo para apresentar novas alegações finais no processo.

Anulação 

Na peça, que tem apenas três páginas a mais do que a primeira versão das alegações finais, a defesa de Temer também volta a pedir a anulação dos depoimentos de todos os executivos da Odebrecht ouvidos pelo relator Herman Benjamin. O argumento principal é o de que tais oitivas em nada contribuem para elucidar os atos inicialmente investigados na ação.

Foi pedido também a anulação dos testemunhos do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, bem como o do casal de publicitários João Santana e Mônica Moura, responsáveis pela campanha de 2014. Tais depoimentos foram colhidos em uma fase final da instrução do processo e detalham os pagamentos dos serviços de publicidade por meio de contas no exterior.

Segundo os advogados, caso tais depoimentos sejam aceitos, isso abrirá um “precedente gravíssimo”. Eles acusaram o relator do caso, ministro Herman Benjamin, de cometer abuso na instrução do processo.

“Houve um nítido avanço especulativo no ambiente da instrução processual, com ampliação objetiva das demandas”, escreveram os advogados. “Sem dúvida nenhuma poderia se cogitar que a pesca predatória por fatos novos da instrução tardia poderia autorizar a ampliação dos elementos objetivos da demanda”.

Aberto pelo PSDB

A ação foi aberta no TSE após o PSDB apontar que a campanha da chapa vencedora em 2014 poderia ter recebido recursos oriundos de esquemas ilegais na Petrobras revelados pela Operação Lava Jato. Para a defesa, os fatos revelados na instrução do processo não têm relação com a petroleira estatal, por isso extrapolam o que foi pedido na ação.

O argumento se baseia ainda no fato de que Benjamin alegou ter conhecimento pela imprensa sobre irregularidades envolvendo doações da empresa Odebrecht à campanha.

“Na presente ação de investigação judicial eleitoral, constata-se, em diversas passagens, com o respeito habitual, ter havido abuso dos poderes instrutórios do juiz com a busca ex officio [sem provocação] de fontes de prova não requeridas pelas partes, o que se deu, em particular, com base em vazamentos ilegais de delações premiadas”, diz outro trecho do texto.

Os advogados reforçaram ainda o argumento de que as contas de Dilma e de Temer devem ser julgadas em separado, uma vez que ele constituiu conta corrente individual para a movimentação de recursos de campanha. Para a defesa, Temer foi eleito como vice-presidente da República, e não como “vice da presidente”.

Lava Jato: Janot envia ao STF denúncia contra deputado José Mentor por corrupção

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova denúncia relacionada à Operação Lava Jato, desta vez contra o deputado federal José Mentor (PT-SP) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O parlamentar foi acusado de receber R$ 380 mil em propina para participar do esquema que beneficiou a empresa IT7 Sistemas em um negócio com a Caixa Econômica Federal, cujo contrato foi de R$ 71 milhões. Ele teria atuado em parceria com o ex-deputado André Vargas (PT-PR), já condenado na Lava Jato.

Entre as provas, a denúncia relaciona extratos e documentos bancários, troca de mensagens entre os envolvidos, registro de ligações telefônicas e notas fiscais.

Procurado pela Agência Brasil, o deputado José Mentor disse que não tem conhecimento da denúncia e que não se manifestaria no momento.

Greve dos Correios termina na maior parte do país

Segundo nota dos Correios, assembleias de trabalhadores de 21 sindicatos da categoria decidiram encerrar a greve em assembleias realizadas em diversos estados ontem (8) e aceitar a proposta da empresa

A paralisação continua em Santa Catarina e na região de Santa Maria (RS), com os sindicatos tendo que manter um mínimo de 80% de funcionários trabalhando. No Acre, a assembleia ocorre nesta terça-feira (9).

No total, 33 dos 36 sindicatos da categoria decidiram retornar ao trabalho e encerraram a greve iniciada no último dia 27, de acordo com informações do site dos Correios. Na sexta-feira (5), assembleias no Distrito Federal, no Espírito Santo, no Amapá, em Roraima, no Tocantins, em Sergipe, no Rio Grande do Sul e nas regiões de Ribeirão Preto (SP), Uberaba (MG), Bauru (SP), Santos (SP) e Juiz de Fora (MG) aceitaram a proposta dos Correios.

Humberto chama presidente demitido da Funai ao Senado para explicar denúncias contra Temer

Após ter sido demitido pelo presidente não eleito Michel Temer (PMDB), o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa, será chamado pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), para explicar, na Comissão de Direitos Humanos da Casa, o grave teor das acusações que fez contra o governo que representava. O anúncio foi feito pelo parlamentar nesta segunda-feira (8), em discurso no plenário da Casa.

Na última sexta-feira, depois de ter tomado conhecimento da própria demissão pelo Diário Oficial, Toninho Costa afirmou, publicamente, que a sua saída do posto máximo da Funai ocorria porque ele era “honesto e não concordava com o malfeito” e porque foi pressionado a contratar pessoas sem a devida qualificação técnica.

Humberto, crítico do intenso e acelerado desmonte das políticas indígenas por parte do governo, considerou extremamente graves as declarações dadas por Toninho. A ONU, também na semana passada, criticou duramente o Brasil pela falta de compromisso com os povos originários.

As denúncias da ONU e de Toninho Costa vão exatamente na mesma linha das feitas por Humberto ao longo das últimas semanas. Para o líder da Oposição, a sequência de desmando e descaso do Palácio do Planalto e do Ministério da Justiça, “chefiado por um pau mandato dos latifundiários”, com as políticas indígenas é absurda.

“Pois vem do presidente da Funai, exatamente, a informação de que foi demitido porque não admitia cometer malfeitos na presidência da Fundação. Porque não aceitou ingerência política. Saiu, segundo ele, porque era honesto, em contraponto a esse governo dissoluto, em que o próprio ministro da Justiça chama de ‘grande chefe’ o maior líder de uma organização criminosa”, afirmou.

A Biblioteca da minha cidade

por Marcel Moura, Abril de 2017

Foi muito bom ter finalmente em mãos a minha tese de doutorado. A sua produção tomou-me quatro anos inteiros e lembro-me bem do que senti quando pude finalmente receber a versão final do meu “Burst dynamics in quase-2D disordered systems: experiments on porous media two-phase flows”.

O primeiro sentimento foi exatamente uma raiva danada desse título que é tão desnecessariamente longo. Queria ter dado à minha tese um título curto e memorável. Quem consegue esquecer a ordem das palavras em “O tempo e o vento”, ou em “A insustentável leveza do ser”, ou em “Por quem os sinos dobram”?

Um título curto e brilhante é a jóia da coroa de um livro bem acabado, mas eu não tive tempo o bastante para escrever pouco e por isso o título acabou saindo tão longo. Escrever pouco toma muito tempo. O meu manuscrito “Burst dynam…” foi enfim aceito pela Universidade de Oslo, Noruega, como requisito central para a minha graduação como doutor em física. A raiva pelo longo título passou um pouco e pude enfim aproveitar uma certa alegria e senti-me até um pouco orgulhoso. Mais ou menos como no dia em que eu joguei uma pedra meio quadrada no lago da UFPE e ela quicou 5 vezes antes de afundar.

Precisei de quatro anos inteiros para o doutorado e antes disso precisei de mais dois para o mestrado e antes disso precisei de mais quatro para a graduação e antes disso precisei de muito tempo.

Educar-se toma tempo. Lembro-me bem que durante os anos do colégio, costumava passar algumas tardes na biblioteca da minha cidade, a biblioteca municipal Álvaro Lins em Caruaru, Pernambuco. Pelos idos de 2 mil e pouco ela localizava-se no primeiro andar do prédio da antiga Estação Ferroviária, no centro da cidade. Lembro-me claramente de como era bem tratado lá. As bibliotecárias faziam-me sentir bastante confortável naquele ambiente e o ato de devolver ou renovar um livro era sempre motivo pra alguma conversa rápida no balcão, enquanto elas escreviam a data da próxima devolução no cartão que ficava afixado à última página do livro.

Naquela biblioteca tive contato com alguns dos livros mais importantes da minha vida, cujos conceitos (fórmulas matemáticas, construções geométricas, leis físicas etc.) carreguei comigo para a vida profissional. Muitos desses conceitos foram fundamentais para a escrita da minha tese de doutorado.

É bem verdade que boa parte deles eram demasiadamente complicados para a minha cabeça de 15 anos e eu só fui entendê-los de maneira mais aprofundada na universidade (estou ainda longe de entender muitos deles). No entanto, o que realmente importou naquele momento, foi o fato de que eu pude ter um contato inicial com essas ideias e eu sabia que, a todo instante, os livros que as continham estavam ali, fisicamente ali, na penúltima prateleira da segunda estante da biblioteca de Caruaru.

O fato de eu saber que eu podia ir àquele prédio, e podia consultar aqueles livros, levá-los pra casa, devolver e pegar de novo, de certa forma me fazia bem. Era um conforto esquisito em saber que aquele material estava ali, à minha disposição, de graça, o tempo todo. Era um conforto esquisito e eu gostava dele. O livro de cálculo do Munem tinha uma capa preta com uma construção geométrica muito curiosa cheia de linhas amarelas. O livro de física do Halliday era grande e azul. Tinha uma secção enorme de livros de bolso de literatura brasileira e estrangeira, e outra que era normalmente fechada para o público, a qual eu podia apenas espiar pelo vão da porta. Acho que esses eram livros raros da coleção particular do Álvaro Lins, doados pela sua esposa para o acervo municipal e que portanto mereciam cuidado especial.

Tendo tantas memórias daquele lugar, foi muito natural para mim ter decidido separar um exemplar da minha tese para transportar da Noruega a Caruaru e finalmente fazer uma simbólica doação daquele livro, o meu livro, à biblioteca daquela cidade, a minha cidade. É um gesto mínimo e sem maiores consequências práticas, no entanto, ainda assim importante para mim. É a minha forma de agradecer àquela instituição pública, por ter estado comigo, por me ter sido amiga e por ter ajudado a nutrir em mim a curiosidade e a vontade de seguir uma carreira acadêmica.

Fiz uma dedicatória breve e uma embalagem robusta, para que o volume não fosse danificado durante os 3 vôos entre Oslo e Recife. No entanto, ao chegar finalmente à entrada da biblioteca, encontrei-a muito diferente. Aliás, não a encontrei. As portas da biblioteca estavam fechadas e não havia sinal algum que indicasse ser aquilo por motivo excepcional. A biblioteca não estava fechada somente naquele dia, ela estava realmente fechada.

Pensei por um momento “Como pode uma cidade que tem somente uma biblioteca municipal permitir que isso aconteça?” Tentei me convencer que talvez fosse por algum motivo estrutural excêntrico. Uma goteira sobre os livros, uma instalação elétrica com risco de incêndio, uma parede querendo desabar, coisa do tipo. Tentei me convencer de que quem quer que fosse o gestor responsável por esse setor na administração municipal iria cuidar rapidamente de sanar o dano e que a falta de um aviso “biblioteca temporariamente em obras” fora somente um descuido de algum funcionário mais desatento.

No entanto, essa não foi a motivação por trás daquela situação e a biblioteca, a única biblioteca pública municipal de Caruaru, continua fechada.

Decepcionado, trouxe de volta o livro comigo para a Noruega e ainda agora vejo-o aqui na minha estante em Oslo. Temos por aqui 19 bibliotecas públicas municipais em pleno funcionamento, inclusive uma dentro da prisão municipal.

Desejo sinceramente que esse texto torne-se em breve obsoleto. Que os caruaruenses como eu possam voltar a fazer uso de uma biblioteca municipal. Que algum aluno por lá, talvez entediado com o dia-a-dia que não muda, possa saber que existem caminhos diferentes e que alguns deles valem a pena ser seguidos. A biblioteca municipal pode ser, para esse aluno, uma porta pra um futuro melhor. Tomara que ele não encontre as suas portas ainda fechadas.

 Marcel Moura é cientista, Mora em Oslo, na Noruega e é filho do radialista Marco Moura

Novaes instala Comissão Especial para elaborar Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado

O deputado Rodrigo Novaes (PSD), instalou Comissão Especial que irá elaborar o Estatuto da Pessoa com Câncer em Pernambuco, nesta segunda-feira (08), na Casa Joaquim Nabuco. O parlamentar será o presidente do colegiado, tendo Simone Santana (PSB) e Socorro Pimentel (PSL) como vice e relatora, respectivamente. O grupo pretende garantir amparo e prioridade aos pacientes atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o deputado, nas próximas duas semanas a comissão serão feitas visitas ao Hospital do Câncer, ao Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP), ao Núcleo de Apoio a Criança com Câncer (NACC), ao Grupo de Ajuda a Criança Carente com Câncer (GAC), além da Secretária de Saúde do Governo do Estado. “Estaremos nestes dias discutindo e colhendo sugestões para depois consolidar isso no Estatuto com prerrogativas e direitos aos pacientes”, comentou.

A iniciativa prevê situações em que a pessoa com câncer, que reside no interior de Pernambuco, precisará de um forte apoio do poder público. “Há questões que precisam ser verificadas como transporte, abrigo e alimentação de quem vive longe e precisa fazer o tratamento na capital”, reforçou. Outro fato que comissão irá trazer é a interiorização do serviço de oncologia. “Queremos ampliar os pólos de tratamento para não ficarmos restrito a Caruaru, Garanhuns e Petrolina”, enfatizou Novaes.

São membros titulares da Comissão os deputados Júlio Cavalcanti (PTB) e Roberta Arraes (PSB). Os deputados Clodoaldo Magalhães (PSB), Isaltino Nascimento (PSB), Priscila Krause (DEM), Silvio Costa Filho (PRB) e Terezinha Nunes (PSDB) estão como suplentes.