ARTIGO — Gestão de negócios em clínicas

A abertura de um negócio envolve pontos fundamentais para que ele tenha o sucesso esperado e não decline antes de apresentar resultados positivos. Assim como em outros segmentos, o mercado pet também requer uma série de processos a serem seguidos e que definirão o futuro do empreendedor. Segundo o Sebrae, o ramo pet já representa 0,34% do PIB brasileiro, à frente dos setores de geladeiras e freezers e componentes eletroeletrônicos.

Com um desempenho satisfatório, o mercado pet e veterinário torna-se atrativo para novos investimentos. Mas, antes de executar o desejo do negócio próprio, é necessário muito planejamento e orientação especializada. Para o professor Marco Antônio Gioso, professor docente do curso de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP e especialista em gestão de negócios, muitos profissionais veterinários acreditam que sua experiência e formação acadêmica são suficientes para abrir uma clínica ou pet shop. Mas, apesar de toda a vivência, é de extrema importância possuir conhecimentos sobre gestão de negócio.

“O profissional veterinário possui, evidentemente, um vasto conhecimento sobre sua área de atuação e sobre o mercado – pois o vive melhor que ninguém -, mas isso não quer dizer que ele esteja pronto para abrir seu negócio próprio. Recomendo que ele invista em um curso de gestão ou, pelo menos, que pesquise muito antes de seguir com a ideia. O mercado, ao mesmo tempo que possui oportunidades de investimento, também tem uma grande concorrência. É muito importante definir seu diferencial, objetivo e meta”, comenta o professor.

Para auxiliar quem deseja iniciar um negócio na área, o especialista separou algumas dicas fundamentais, veja abaixo:
Estudo e pesquisa de mercado

É imprescindível que o profissional, ao decidir abrir seu negócio, realize uma boa pesquisa de como está o mercado e o que ele pode oferecer para agregar algo diferente do que já existe. Uma pesquisa feita pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) mostrou que existem aproximadamente 23.000 estabelecimentos registrados atuando com serviços de medicina veterinária. “Com um mercado que cresce a passos consideráveis, é importante que o primeiro passo seja procurar o Sebrae, que possui dados atualizados do setor, e buscar orientação com profissionais e consultores em negócios. Uma boa ideia é assistir a algumas aulas de empreendedorismo, online ou presencial”, sugere Gioso.

Plano de negócios

Segundo o professor, é quase impossível administrar um estabelecimento sem um plano de negócios, que deve contar com três pilares: estabelecer metas, planejá-las e executá-las. Com as etapas estabelecidas, inicia-se a gestão do negócio que engloba objetivos, valores, recursos humanos, escolha de fornecedores, gerenciamento de estoque e controle financeiro. “O plano de negócios é importante porque mostra ao proprietário o quanto ele pode gastar, o quanto deve investir e o que deve comprar, evitando assim que o estabelecimento entre em dívidas antes de começar”, afirma o doutor.

Contratação de funcionários

Escolher os profissionais que irão integrar a empresa não é uma tarefa fácil. Além das habilidades técnicas que o dono precisa encontrar, é importante observar o comportamento do futuro colaborador, este precisa ter atitude e acreditar no propósito da empresa para que os dois cresçam juntos. “O colaborador que trabalha neste tipo de negócio precisa ter algumas características próprias para que se adapte ao trabalho. Eu costumo orientar que o empreendedor, após encontrar um perfil adequado, deve utilizar o TEO (treinar, educar e orientar), é muito importante para que no futuro se tenha sucesso e pouca rotatividade. O funcionário representa o seu negócio, ele que estará na linha de frente com os clientes. Por isto, precisam ser bem orientados para que façam um bom atendimento e cativem o consumidor”, pontua o profissional.

Atenção aos imprevistos

É importante lembrar que todo começo é difícil e cada pequeno passo deve ser feito com cautela e muita pesquisa. Os primeiros meses são de investimento e é essencial que os futuros empreendedores disponham de capital de giro, que servirá para cobrir as despesas corriqueiras. Outro ponto de atenção e que costuma pegar muitos empresários de surpresa são os processos trabalhistas. “Indico que além da gestão financeira, seja feito um bom aprofundamento em leis trabalhistas, adequação aos acordos coletivos do sindicato e zelo com o colaborador que, se satisfeito, se sente ainda mais motivado a entregar o melhor trabalho. O caminho é árduo, mas se feito com atenção e cuidado será de grande sucesso”, conclui o consultor.

O professor e Doutor Marco Antônio Gioso também é um dos membros do Comitê do Congresso da Pet South America, que promete trazer todas as novas soluções, conceitos e tendências do mercado pet e da medicina veterinária. O evento também terá palestras sobre empreendedorismo e gestão de negócios. A Pet South America é uma feira de negócios do setor pet e veterinário, que acontece entre os dias 15 e 17 de agosto, no São Paulo Expo, e reúne todos os profissionais do segmento, desde médicos veterinários, lojistas, distribuidores, fabricantes, groomers, entre outros.

PetroRio reverte prejuízo de R$ 65 milhões e lucra R$ 4 milhões no trimestre

A PetroRio, maior produtora independente de óleo do país, começou o ano com importantes conquistas e uma robusta posição de caixa, que reforçam sua estratégia de crescimento por meio de aquisições. A companhia concluiu a aquisição da Brasoil no dia 20 de março e encerrou o primeiro trimestre com caixa e equivalentes de R$ 726 milhões, 20% a mais do que em igual período de 2016.

A empresa teve uma forte expansão em faturamento no período: a receita Líquida subiu 80% frente ao primeiro trimestre de 2016, alcançando R$ 74,8 milhões. Tal aumento reflete os maiores volumes vendidos e a valorização do Brent nos três meses iniciais de 2017.

Diante desses indicadores, a PetroRio inverteu o resultado negativo do primeiro trimestre de 2016 (R$ 65,4 milhões) e obteve um lucro líquido de R$ 4 milhões de janeiro a março de 2017.

“O ano de 2017 já começa a dar o tom para os novos desafios para a PetroRio. Apesar da redução do preço do Brent no final do primeiro trimestre, estamos empenhados em entregar resultados ainda melhores ao longo do ano. Nossa forte posição de caixa reforça nosso apetite por aquisições”, disse Blener Mayhew, CFO da Companhia.

Cinco dicas para abrir uma franquia

O setor de franquias está em constante crescimento, segundo a ABF, Associação Brasileira de Franchising. O faturamento desse segmento, em 2016, foi 8% maior que no ano anterior. Por isso, esse tipo de empresa é uma alternativa para quem deseja abrir seu próprio negócio.
Entre os setores que obtiveram crescimento, estão o de turismo e de educação. Um ponto que une essas duas áreas é o intercâmbio estudantil, que tem conquistado cada vez mais brasileiros. Segundo dados da Belta, só no estado de São Paulo, a venda de programas desse tipo chegou a 100 mil unidades em um ano. O gerente de Franchising da CI – Intercâmbio e Viagem, Henrique Munhoz, dá algumas dicas para quem pretende abrir uma franquia nesse segmento.

v ESCOLHA O MELHOR FORMATO: Existem diversos modelos de franquias no mercado, por isso, para obter sucesso é preciso escolher a que mais se adequa à situação do futuro franqueado. “Pense no local onde quer abrir, no público que deseja alcançar e no seu estilo de vida. Na CI, por exemplo, temos o modelo home office, que possibilita trabalhar em casa, e tem investimento inicial de apenas R$ 3 mil, que é uma opção interessante”, afirma Munhoz.

v CONHEÇA OS DOIS SEGMENTOS: Os programas de intercâmbio são a união entre educação e turismo, por isso, para trabalhar nesse segmento, é necessário conhecer um pouco das duas áreas. “O interessado precisa conhecer os tipos de programas disponíveis, os destinos mais procurados e o perfil de cada um. Isso dará mais segurança para o franqueado de garantir um serviço personalizado, que atenda às expectativas do cliente”, comenta. Além de seguir com os dois segmentos, o franqueado pode criar um serviço ainda mais personalizado e incluir um terceiro setor na franquia, como por exemplo o de esporte. “Na Amaze Sports é possível reunir o estudo, o turismo e também o esporte. Explorar esse terceiro segmento alcança um público especifico, que no primeiro momento pode não se interessar pelo intercâmbio, mas ao possibilitar o cliente participar de campeonatos em outros países, e competir com jogadores do mundo todo, pode ganhar a atenção do desinteressados”, quem acrescenta com essa dica é o diretor da Amaze Sports, Marcio Della Volpe.

v PESQUISE SOBRE O TEMA: “O ideal é que o franqueado se mantenha informado sobre todas as novidades do turismo e da educação e entenda as necessidades ligadas aos programas de intercâmbio, como passagem aérea, visto, seguro de viagem, acomodação e o processo de escolha da escola e do destino onde o intercambista irá estudar, dentre as muitas opções oferecidas”, analisa o gerente.

v BUSQUE UMA REDE CONSOLIDADA: A grande vantagem das franquias é contar com o suporte de uma marca consolidada, por isso, Munhoz aconselha optar pela rede que oferece a melhor infraestrutura e que é bem vista pelos consumidores. “Na CI, são 28 anos de mercado, presença nacional e internacional, crescimento e investimentos constantes e treinamento e suporte aos funcionários, fatores que passam credibilidade e segurança para o investidor. No final das contas, estas são as qualidades que as pessoas procuram quando pretendem abrir uma franquia”, explica.

v GOSTE DE VIAJAR: É importante ter paixão pelo que está vendendo, e alguém que gosta de viajar é mais indicado para dar dicas aos clientes. “O que estamos proporcionando é uma experiência única, que possibilita imersão em uma nova cultura, aprendizado de um idioma, formação diferenciada e a vivência com pessoas de culturas muito diferentes”, completa Henrique Munhoz.

Empresa de softwares de gestão investe R$ 10 milhões em ERP

A Mega Sistemas, empresa desenvolvedora de softwares de gestão, investiu R$ 10 milhões em uma nova versão de seu ERP: a Planier. A plataforma, que funciona 100% na web e possui extensão mobile, oferece nova interface e indicadores que possibilitam a visão global dos negócios. “Não é uma simples versão. É uma nova proposta em ERP que marca o início de uma nova era em nossa história”, afirma Giovanni Sugamosto, diretor comercial da empresa.

O Mega Planier conta com mais de 40 novidades, distribuídas entre todos os segmentos de atuação da empresa: Empresarial, Construção, Manufatura, Agronegócio, Serviços e Combustíveis. A atualização oferece diferenciais como o Portal de Aprovações, uma ferramenta que facilita o fluxo de aprovações de diferentes documentos em um só lugar. Já a Mega Visão é uma nova funcionalidade que permite que os usuários acessem visões operacionais consolidadas e pré-filtradas de acordo com seu perfil.

Além disso, um dos objetivos dessa nova versão de ERP é proporcionar maior facilidade para seus usuários compreenderem todas as etapas de gestão da empresa. Dentre estes facilitadores está um painel altamente intuitivo para facilitar o acesso dos funcionários. “O objetivo é que o ERP seja uma ferramenta simples e prática que exija pouca especialidade do usuário”, conclui Giovanni Sugamosto.

Segunda Semana da Luta Antimanicomial tem início nesta segunda

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Em parceria com o núcleo estadual de Saúde Mental, núcleo coletivo Caralâmpia, a Secretaria de Saúde, através do seu departamento psicossocial, está promovendo a “2° Semana da Luta Antimanicomial”, que terá suas atividades iniciadas nesta segunda-feira (15), no Polo Comercial, às 19h, com uma mesa redonda ministrada pelo curso de Medicina com o tema “ O Cuidado em Rede”.

Na terça-feira (16), a partir das 14h, no auditório da Secretaria de Saúde, a rede municipal de atenção psicossocial ofertará um fórum sobre a radicalização no cuidado antimanicomial, com a presença de profissionais discutindo sobre o tema.

As atividades serão realizadas até o dia 19 de maio e serão encerradas com uma passeata em prol da causa, saindo da Avenida Rio Branco, às 15h. De acordo com a coordenadora de Saúde Mental do município, Renata Neves, a data é bem relevante para a área como um todo e vem para sinalizar e ratificar a nossa postura de ser contra o cuidado manicomial, que não leva em consideração o sujeito, o seu contexto de vida, segrega e oprime o paciente.

O Movimento Antimanicomial tem como característica a luta pelos direitos das pessoas com sofrimento mental. Dentro dessa batalha, está o combate à ideia de que se deve isolar o paciente, baseada apenas nos preconceitos que cercam a doença mental. O objetivo é mostrar que, como todo cidadão, essas pessoas têm o direito fundamental à liberdade, o direito a viver em sociedade, além do direito a receber cuidado e tratamento sem que, para isso, tenham que abrir mão de seu lugar na sociedade.

Governo estuda dobrar isenção do IRPF e tributar dividendos, diz Valor

Do Congresso em Foco

O governo prepara um “pacote de bondades” para tentar amenizar o impacto de medidas impopulares como as reformas da Previdência e trabalhista. Segundo o Valor Econômico, a equipe econômica estuda corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) como forma de estimular eleitoralmente os aliados a votarem a favor das reformas. Para compensar o impacto fiscal da mudança, o governo tributaria os dividendos, que hoje são isentos de imposto.

De acordo com a reportagem, a proposta que circula em um grupo restrito no governo dobra a faixa de isenção do IRPF, dos atuais R$ 1.903 para R$ 4 mil. A alteração sofre resistência de técnicos. O assunto já foi tratado em reunião pelo presidente Michel Temer com deputados e senadores, inclusive do PMDB.

Conforme o Valor, integrantes da base governista têm cobrado medidas positivas do governo para justificar aos seus eleitores o voto favorável às reformas. A primeira ação do Planalto, nesse sentido, foi liberar o saque do FGTS das contas inativas.

Outros acenos também têm sido feitos pelo governo para alcançar os 308 votos mínimos exigidos para aprovar a reforma da Previdência na Câmara. Em troca dos votos da bancada ruralista, com 220 deputados e 16 senadores, o presidente Michel Temer aceitou renegociar as dívidas dos produtores rurais relativas ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), a contribuição previdenciária dos trabalhadores rurais.

Os repórteres Andrea Viana e Fábio Graner lembram que a retomada da tributação de dividendos já foi discutida no governo Dilma, na gestão de Joaquim Levy na Fazenda. A tese não prosperou diante da forte resistência do Congresso à elevação de impostos. Na proposta em discussão no governo Temer, essa nova tributação atingiria inclusive os chamados sócios-cotistas, que recebem seus vencimentos na forma de dividendos.

PIB se mantém em queda pelo décimo primeiro trimestre consecutivo

O PIB (Produto Interno Bruto) da economia brasileira vem apresentando queda desde o segundo trimestre de 2014. Levando-se em consideração os últimos 11 trimestres, o PIB real brasileiro registrou variação negativa de 7,64%. No quarto trimestre de 2016, a variação foi de -2,46% em relação ao mesmo trimestre de 2015. Por setor, indústria e serviços apresentaram variação negativa similar, -2,45% e -2,36% respectivamente, enquanto a agropecuária apresentou a maior queda, de 4,97%.

Acumulando as variações trimestrais, verifica-se uma queda de 3,59% para o PIB em 2016. Agropecuária, indústria e serviços tiveram variação anual de -6,36%, -3,83% e -2,70%, respectivamente. Em valores correntes, o PIB chegou a R$ 6,267 trilhões no ano passado e o PIB per capita ficou em 30.407 reais, o que significa uma redução real de 4,4% em relação a 2015.

O setor agropecuário, com 4,71% de participação no PIB em 2016 – que até o último trimestre de 2015 era o único segmento cujo produto variou positivamente –, passou a apresentar forte retração a partir do primeiro trimestre de 2016. “Tal fenômeno ocorreu, principalmente, pela perda de produtividade da produção de soja e a queda na produção de algumas culturas como milho e fumo, visto que soja e milho são produtos de grande importância na produção agrícola brasileira”, analisa o pesquisador do Ceper e coordenador do Boletim Conjuntura Econômica, Luciano Nakabashi.

O resultado negativo da indústria, que representou 18,35% de participação no PIB em 2016, foi decorrente, em grande medida, da variação da indústria de transformação e da construção civil. A primeira foi marcada pela redução do volume de fabricação de máquinas, equipamentos, veículos, entre outros itens. Na construção civil, destaca-se o impacto da redução do investimento público.

Dentre os itens que compõem o segmento de serviços, que em 2016 representou 63,34% do PIB brasileiro, destacam-se as variações de -7,1% de transporte, armazenagem e correio, -6,3% do comércio, -3,0%, dos serviços de informação e -2,8% da intermediação financeira e seguros.

Analisando os componentes de demanda do PIB (consumo das famílias e do governo, investimento, exportações e importações), a variação percentual acumulada nos anos 2015 e 2016 mostra que houve forte retração da formação de capital fixo (investimentos público e privado): -13,9% e -10,2%, respectivamente, refletindo a aguda crise econômica brasileira. A queda da importação de bens de capital (-14,1%) foi um dos principais motivos para a forte retração das importações brasileiras (-10,3%,).

As exportações foi o único componente de demanda que apresentou expansão em 2015 e 2016 – de 6,3% e 1,9%, respectivamente – devido, principalmente, ao aumento das exportações de petróleo, gás natural, açúcar e automóveis. O consumo das famílias, impactado negativamente pelos altos juros, alto desemprego, restrição ao crédito e queda da renda, caiu 4,2% em 2016. Já o consumo do governo registrou retração de 0,6%.

Taxa de desemprego permanece alta – A taxa de desemprego no Brasil, que vem aumentando desde janeiro de 2015, atingiu 13,2% em fevereiro deste ano, o que reflete a baixa atividade econômica do País. O rendimento médio real do brasileiro caiu quase R$ 100,00 entre janeiro de 2015 e junho de 2016. A partir de então, mesmo com o desemprego aumentando, voltou a subir e fechou fevereiro de 2017 em R$ 2068,00, R$ 46,00 acima do valor de junho, o que, segundo Nakabashi, pode visto como reflexo de uma retração maior nos empregos de menor qualificação.

Baixa atividade na indústria – Analisando a evolução nos últimos quatro anos da utilização da capacidade instalada da indústria, calculada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV), do início de 2013 ao início de 2016, ocorreu uma tendência negativa, com uma redução de 6,3 pontos percentuais entre abril de 2013 e fevereiro de 2016. A partir de então, a utilização da capacidade oscilou entre 82% e 83%, fechando março deste ano em 82,2%.

“Com o aumento do desemprego, era esperada uma diminuição da utilização da capacidade industrial instalada. Entretanto, verifica-se que a utilização da capacidade instalada cai mesmo antes do início da forte alta do desemprego, o que evidencia que a atividade econômica já estava baixa ao longo de 2014 e que o desemprego demorou mais para responder”, explica o pesquisador.

Triplex: Moro indefere pedidos de Lula e do MPF para ouvir novas testemunhas

Daniel Isaia – Correspondente da Agência Brasil

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, indeferiu nesta segunda-feira (15) pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fossem ouvidas novas testemunhas no processo que investiga suposta ligação entre Lula e um apartamento triplex pertencente à OAS Empreendimentos. O despacho foi publicado no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná antes das 6h da manhã.

Os advogados de Lula haviam solicitado a oitiva de pelo menos oito novas testemunhas, das quais a maioria teria sido citada em depoimentos anteriores. “Considerando a quantidade de depoimentos já tomados sobre a reforma do apartamento triplex, não são necessários outros sobre o mesmo assunto”, avaliou Moro.

O juiz também ressaltou que a defesa do ex-presidente não apresentou a identificação completa e o endereço das testemunhas indicadas.

O MPF, por sua vez, havia apontado três nomes para serem interrogados. Moro reconheceu que o pedido dos procuradores incluiu a identificação completa e o endereço dos indicados, mas também considerou irrelevantes as oitivas. “O que se faz necessário, sim, é valorar oportuniamente os depoimentos já tomados, juntamente com as demais provas”, escreveu no despacho.

No mesmo documento, Sergio Moro também indeferiu oito requisições da defesa de Lula para que fossem produzidas provas. Quatro dos pedidos eram relacionados à OAS Empreendimentos, dois eram relativos à Petrobras, e os outros dois tratavam de ações junto ao MPF, à Polícia Federal e à Abin.

Alegações finais

Ao final do despacho, Moro fixou os prazos para as alegações finais das partes envolvidas na ação penal. Ele passará a correr um dia após o último interrogatório, que está previsto para o dia 24 de maio.

No dia 25 começa o prazo de sete dias para o MPF, que vai até 2 de junho. A partir do dia 5, a Petrobras terá dois dias úteis para enviar as alegações finais da estatal. As defesas dos réus terão nove dias úteis, a contarem a partir do dia 7 de junho.

Após as alegações finais das partes, o processo entrará na fase de sentença.

Atividade econômica cresce 1,12% no primeiro trimestre

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A atividade econômica cresceu 1,12% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre de 2016. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período), divulgado hoje (15), em Brasília.

O indicador mostra que o país saiu da sua maior recessão econômica, com registro de retração nos dois últimos anos. Em 2015, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), indicador oficial calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), teve queda de 3,8%. No ano passado, o PIB encolheu 3,6%.

Em relação ao primeiro trimestre de 2016, houve crescimento do IBC-Br de 0,29%, de acordo com os dados sem ajustes já que a comparação é entre períodos iguais.

Queda seguida de crescimento

Em março, o índice dessazonalizado apresentou queda de 0,44% em relação a fevereiro. Essa foi a primeira queda mensal neste ano. Em fevereiro, houve crescimento de 1,37% e em janeiro, expansão de 0,37%, em relação aos meses anteriores.

Na comparação entre março deste ano e o mesmo período de 2016, houve crescimento de 1,05%. Em 12 meses encerrados em março, o indicador ainda acumula retração de 2,78%.

O IBC-Br é um mecanismo que avalia a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é o PIB.

Senado e Câmara em crise votam fim do foro privilegiado e regularização de terras na Amazônia

Do Congresso em Foco

Em meio ao clima turbulento das últimas semanas, com confrontos dentro e fora do Congresso e desdobramentos da Operação Lava Jato, senadores e deputados têm pela frente uma semana com uma pauta de votações recheada de temas polêmicos e impopulares. Ao que parece, depois de uma jornada de disputas regimentais, ficará pronta para votação no plenário do Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2013) que elimina o foro privilegiado (julgamento exclusivo em tribunais superiores) para dezenas de milhares de autoridades, mantendo o benefício apenas para os presidentes dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Depois do Senado, a PEC seguirá para a Câmara, onde enfrentará terreno acidentado.

Na próxima terça-feira (16), a matéria será submetida à última sessão de discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde já foi aprovada e retornou ao colegiado após questão de ordem apresentada pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA), insatisfeito porque uma emenda sua apresentada à PEC foi sumariamente rejeitada em plenário, onde já poderia ter sido votada em segundo turno (no primeiro, foi aprovada pela unanimidade de 75 senadores). O texto, de autoria de Alvaro Dias (PV-PR), é relatado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Mas o mais provável é que o texto vá à votação de plenário na próxima quarta-feira (17). Na semana passada, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), manifestou a decisão de só submeter a PEC ao conjunto da Casa com a segurança de que a matéria, que requer quórum qualificado (49 votos a favor entre 81 possíveis) e dois turnos de deliberação, seja apreciada com um número alto de presenças.

Segundo a proposta, o foro especial por prerrogativa de função não mais valerá nos casos de crime comum, como corrupção. Assim, os agentes públicos passarão, caso a PEC vire lei, a ser julgados onde o eventual crime foi praticado, nas primeiras instâncias da Justiça comum. O texto assegura, no entanto, o foro nos casos de crime de responsabilidade, em decorrência do cargo que ocupam (atentados a direitos políticos, individuais e sociais; contra a segurança interna do país; contra a lei orçamentária e a probidade administrativa etc). Estudo feito por consultores do Senado aponta que, atualmente, mais de 54 mil pessoas têm direito a foro privilegiado no Brasil (detalhes no quadro abaixo).

Mais quatro PECs

Além da PEC do foro, também estão prontas para o plenário outras quatro propostas de emendas à Constituição, entre elas a que torna estupro um crime imprescritível (PEC 64/2016), também já aprovada em primeiro turno na semana passada.

Já as PECs 77/2015, que simplifica o regime de prestação de contas de pequenos municípios, e 103/2015, que autoriza o Congresso a entrar em recesso no meio do ano mesmo sem ter aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ainda aguardam votação em primeiro turno. Nesta semana, senadores devem finalizar a primeira jornada de cinco discussões da PEC 2/2017, que impede a extinção dos tribunais de contas.

Regularização fundiária

Dez medidas provisórias trancam a pauta de votações em plenário nas sessões deliberativas ordinárias, cenário em que nada pode ser votado antes da análise dessas matérias – para resolver o impasse, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já anunciou realização de sessão extraordinária para a votação do projeto que regulamenta incentivos fiscais a estados (leia mais abaixo).

Uma das mais polêmicas é a MP 759/2016, que impõe mais regras para a regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina procedimentos para a regularização fundiária urbana, com revogação de dispositivos da Lei 11.977/2009. A medida autoriza a regularização de áreas com até 2,5 mil hectares e muda o modelo de pagamento aplicado a posseiros – eles deixarão de pagar de 10% a 80% do valor fixado para as dimensões de um imóvel em planilha de preços referenciais, que é concebida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e passarão a pagar de 10% (menores propriedades) a 50% (maiores) sobre um padrão de valores da chamada terra nua (ou virgem, sem intervenção humana).

Por se tratar de Amazônia, a medida provisória está relacionada à questão indígena, tema que tem provocado confrontos de índios com forças de segurança em Brasília e, ao redor do país, com agricultores e proprietários de terra. Como este site mostrou em 25 de abril, um grupo de indígenas favorável à demarcação de terras para suas comunidades tentou ocupar o Congresso e foi recebido com gases de pimenta e de efeito moral (veja vídeos e imagens).

O episódio alarmou Rodrigo Maia e demais lideranças da Câmara e do Senado, mas foi a ação de agentes penitenciários descontentes com a reforma da Previdência que levou o comando das duas Casas legislativas a isolar as cercanias do Congresso, restringindo o acesso ao interior dos prédios. Foi preciso que três entidades recorressem ao Supremo Tribunal Federal para assegurar o direito de acompanhar de perto as reformas patrocinadas pelo governo Temer no Parlamento.

Guerra fiscal e rito de MPs

Nesse clima de tensão, e diante da pauta carregada, os deputados também pretendem votar o projeto de lei complementar (PLP) 54/2015 que sugere um modelo de transição para isenções fiscais concedidas unilateralmente por estados – contexto chamado de “guerra fiscal”, com efeitos ao pacto federativo. O PLP estabelece prazos que variam entre 1 e 15 anos de vigência para isenções e incentivos atualmente praticados, convalidando-os todos eles. O texto deve ser votado na próxima terça-feira (16), em sessão extraordinária.

Além das MPs e desse projeto de lei, também consta da pauta de plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC 70/2011) que altera regras de tramitação das medidas provisórias. De autoria do Senado, a proposição põe fim à obrigatoriedade de que comissões mistas (deputados e senadores) sejam formadas para analisar as medidas antes da votação em plenário, além de alterar prazos de deliberação – a vigência desse tipo de matéria passaria a ser de 120 dias corridos, e não mais de 60 dias prorrogáveis por igual período, mas o texto abre brechas para que o prazo de análise seja dez dias maior ou menor, a depender das circunstâncias.