Para tratar da despoluição do rio Ipojuca e de assuntos ligados à questão ambiental, a deputada Laura Gomes pediu ao presidente da Comissão do Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, que receba representação da ONG de Caruaru SOS Ipojuca, presidida pelo advogado Henrique Andrade e que tem como tesoureiro o biólogo Alexandre Henrique Nunes, militante da causa ambientalista que atua junto à sociedade civil e na mídia local.

A ONG teve atuação destacada em audiência pública recente, realizada por iniciativa do socialista, Marcelo Gomes, na Câmara de Vereadores, com a presença do Gerente de Projetos Especiais da COMPESA, Sérgio Murilo. Os representantes da entidade ecológica apresentaram diagnósticos da situação do rio Ipojuca e indicaram os principais focos dos problemas causados pela poluição do curso d’água em torno do qual se fez a história de Caruaru originária.

“A ideia é articular o SOS Ipojuca com a Assembleia para promover um encontro cooperativo que dê como resultado ações integradas para atingir o objetivo de despoluir o rio e, no geral, melhorar a situação ambiental em Caruaru”, observou Laura Gomes. “Por isso tenho certeza do acolhimento da nossa sugestão pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALEPE, deputado José Maurício”, encerrou a deputada.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) visitou o município de Petrolina, no Sertão do São Francisco, na quarta-feira (19), e participou de diversas reuniões com importantes lideranças políticas da região. Nos encontros, o petebista ouviu as demandas da localidade, discutiu projetos estruturadores para a cidade e se dispôs em colaborar para levar ações que auxiliem o desenvolvimento da cidade.

Na passagem por Petrolina, Armando participou de um almoço oferecido pelo deputado federal e ex-candidato a prefeito de Petrolina, Adalberto Cavalcanti (PTB). O petebista também reuniu-se com o prefeito Miguel Coelho (PSB). O encontro teve a presença do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). Juntos, Armando, Miguel e Fernando trataram de projetos voltados para o fortalecimento do turismo e do esporte no município sertanejo, bem como fizeram uma análise da conjuntura nacional. Na ocasião, Armando prontificou-se em ajudar a gestão municipal com recursos através de emendas.

No mesmo dia, Armando Monteiro foi ao encontro do deputado estadual Odacy Amorim (PT), ex-candidato a prefeito de Petrolina. No diálogo, os parlamentares fizeram uma análise da situação de Pernambuco. Encerrando o dia, o petebista participou de um jantar com o ex-prefeito Julio Lossio (PMDB). Armando e Lossio trocaram impressões sobre o cenário político nacional e avaliaram a crise institucional que o Brasil enfrenta.

“Sempre andei por Pernambuco, mantendo contato com diversas lideranças políticas de nosso Estado. Essa visita é uma oportunidade de renovar os contatos, conversar sobre os problemas enfrentados pela região e município e verificar as suas prioridades. Como senador, sempre tenho muita satisfação de interagir com todas as lideranças, no intuito de colocar o nosso mandato à disposição para ajudar”, afirmou Armando Monteiro.

Os deputados federais Silvio Costa (Avante) e os estaduais Augusto César (PTB) e José Humberto Cavalcanti – presidente estadual do PTB – integraram à comitiva do senador Armando Monteiro ao Sertão.

MAIS VISITAS – O giro pelo Sertão continua nesta quinta (20) e sexta (21). Nesses dois dias, o senador Armando Monteiro fará visitas a lideranças políticas de sete municípios, passando pelos sertões Central e Pajeú.

À época das denúncias do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que pediu demissão do governo em novembro, o presidente Michel Temer disse que tomaria providências para impedir gravações de conversas – principalmente as registradas no Palácio do Planalto – que poderiam resultar em problemas para seus ministros e auxiliares – foi justamente uma interceptação de áudio que, feita por Calero e levada a Temer, levou à queda do então ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira, instalando uma das primeiras graves crise da gestão peemedebista. Oito meses depois, Temer não só descumpriu a promessa como determinou algo com propósito inverso, como revelou na quarta-feira (19) o jornalista Gerson Camarotti (Globonews) em seu blog: a instalação, no gabinete presidencial, de um aparelho conhecido como “misturador de voz”, cuja função é embaralhar o conteúdo de diálogos gravados por telefone celular e demais equipamentos eletrônicos.

“Estou pensando até, com toda franqueza, em pedir ao Gabinete de Segurança Institucional que grave, publicamente, todas as audiências do presidente da República. […] Vou examinar esta hipótese”, cogitou Temer em 27 de novembro, sem voltar a tocar no assunto ou tirar a ideia do discurso nos meses que se seguiram.

Temer fez justamente o oposto. No Palácio do Jaburu, por exemplo, mandou instalar detectores de dispositivos eletrônicos de gravação no local – um espaço subterrâneo do palácio presidencial – em que recebeu o empresário Joesley Batista, um dos donos do Grupo JBS. Delator do esquema que levou Temer a ser o primeiro presidente denunciado por corrupção, no exercício do mandato, em toda a história do Brasil, Joesley foi recebido pelo peemedebista poucos antes da meia-noite de 7 de março deste ano, sem registro na agenda oficial, e conseguiu gravar Temer mesmo diante das restrições providenciadas pela equipe presidencial. Segundo Joesley, o próprio Geddel comentou sobre o bloqueador de dispositivos, permitindo-lhe a prevenção de usar um equipamento não detectável.

O caso Calero, que lançou luz sobre a movimentação da cúpula do Planalto nos bastidores, não parece ter servido de alerta ou exemplo para Temer. Segundo Camarotti, o fator Joesley é que mereceu providências do staff palaciano, na contramão dos preceitos de transparência que regem a administração pública. “O aparelho emite uma frequência sonora que danifica as vozes gravadas na conversa. Quem tenta ouvir a gravação, percebe somente um chiado e não consegue entender o que foi dito. Outras unidades do misturador também foram instaladas nos gabinetes dos ministros. A decisão de instalar o aparelho foi tomada em razão de o presidente ter sido gravado pelo empresário Joesley Batista […] no Palácio do Jaburu (residência oficial da Vice-Presidência)”, escreve o jornalista.

Sexto ministro a deixar o governo, mas o primeiro do núcleo palaciano, Geddel chegou a ser preso em desdobramentos da Operação Lava Jato. Um dos principais aliados de Temer, que ficou abalado com as denúncias contra o colega e se refugiou na pauta do Congresso, o ministro da Secretaria de Governo foi acusado de pressionar Calero para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizasse a construção de um residencial em uma área nobre tomada em Salvador. Em depoimento à Polícia Federal (PF), Calero também afirmou – em versão confirmada por Temer –, ter conversado sobre o caso com o presidente da República, que não tomou providências imediatas ao ouvir o relator do ex-ministro da Cultura.

“É a hora de sair”, diz Geddel em carta para Temer

Recesso

O assunto vem à tona novamente no momento em que, em meio ao recesso parlamentar, Temer usufrui a trégua oposicionista forçada no Congresso, com um respiro de 15 dias aproveitado pelo governo para buscar mais apoio em uma base aliada já não tão confiável. Denunciado por corrupção passiva, o peemedebista agora tenta barrar a consecução desse processo no plenário da Câmara, depois de trocar membros, liberar emendas e negociar cargos em troca de votos contra a denúncia na Comissão de Constituição e Justiça.

Mas no passo seguinte à circunstancial vitória da última quinta-feira (13), quando teve 40 votos a 25 depois das manobras, o desafio do governo passa a ser a adesão de ao menos 172 votos (entre 513 possíveis) em seu favor, em votação marcada para começar em 2 de agosto. Nesse dia, o voto será declarado às claras, com transmissão ao vivo (inclusive pela Rede Globo, que já anunciou a decisão) na TV aberta e registro nominal do votação, o que tem outro efeito em ano pré-eleitoral.

A transparência dos procedimentos na Câmara, ao menos nessa atividade de plenário, não se verifica agora nas dependências do Planalto, que também manteve o silêncio sobre a instalação do dispositivo para gravar conversas. “Quem entra no gabinete presidencial é obrigado a deixar o celular do lado de fora, justamente para evitar algum tipo de gravação. Mas, diante dos últimos episódios, a segurança foi reforçada. Em tempo: um parlamentar que usa aparelho auditivo entrou no gabinete de Temer e reclamou muito de um ruído sonoro. O presidente não soube explicar ao aliado a origem do barulho. Só depois Temer foi alertado que o ‘misturador de voz’ provoca interferência também em aparelhos para audição”, acrescenta o jornalista das Organizações Globo.

Do Congresso em Foco

Em defesa do ex-presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores (PT) classificou o bloqueio de bens do petista como “vingança” sobre um “inocente”. “Moro decretou uma pena de asfixia econômica que priva o ex-presidente de sua casa, dos meios para subsistir e até para se defender das falsas acusações”, diz a legenda por meio de nota enviada à imprensa. O partido alega ainda que a decisão do magistrado foi “mesquinha”, tramada em segredo ao longo de nove meses com a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.

“Moro mostrou mais uma vez que não tem equilíbrio, discernimento nem a necessária imparcialidade para julgar ações relativas ao ex-presidente Lula”, contestou o PT.

Ontem (quarta-feira, 20), uma semana após condenar o ex-presidente Lula a nove anos e seis meses de prisão, Moro mandou bloquear R$ 606,7 mil das contas do ex-presidente. Entre os bloqueios pedidos pelo juiz também estão inclusos três apartamentos em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Um deles, inclusive, é a atual residência de Lula. Além disso, o magistrado também estendeu a determinação a um terreno na mesma cidade e dois automóveis – um GM Omega CD ano 2010 e um Ford Ranger LTD ano 2012/2013.

Para os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que fazem a defesa de Lula, a decisão “é ilegal e abusiva”. “A defesa irá impugnar a decisão”, afirmaram. Zanin e Valeska justificam que somente a prova efetiva de risco de dilapidação patrimonial poderia justificar a medida cautelar patrimonial aplicada por Moro. “O Ministério Público Federal não fez essa prova, mas o juízo aceitou o pedido mais uma vez recorrendo a mera cogitação”, contesta. (Leia íntegra da nota abaixo)

Além disso, os advogados afirmam que a decisão de Moro é contraditória, uma vez que a medida foi efetivada um dia após “o próprio Juízo haver reconhecido que Lula não foi beneficiado por valores provenientes de contratos firmados pela Petrobras” e que não recebeu efetivamente a propriedade do tríplex.

Condenação

Lula recebeu condenação de nove anos e seis meses de prisão em sentença do juiz Sérgio Moro. A decisão, em primeira instância, pelo juiz federal, se dá pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É a primeira a ser feita contra o ex-presidente na Operação Lava Jato. A sentença de Moro tem 238 páginas.

LEIA A ÍNTEGRA DA SENTENÇA

De acordo com a condenação, Lula recebeu R$ 3,7 milhões em propinas da empreiteira OAS entre 2006 e 2012 em consórcio com a Petrobrás. Ao todo, nas contas da Lava Jato, o esquema criminoso movimentou R$ 6,2 bilhões em propina, gerando à Petrobras um prejuízo estimado em R$ 42 bilhões. Para o MPF, Lula era o elo entre o esquema partidário e o esquema de governo.

Moro, no entanto, não decretou a prisão de Lula. Na sentença, ele afirma que “a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas” e, portanto, “a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação”.

Leia íntegra da nota do PT:

“Depois de condenar o ex-presidente Lula sem provas, de propagar mentiras e contradizer sua própria sentença, o juiz Sergio Moro decidiu agora vingar-se de um inocente. Ao bloquear os bens de Lula, em decisão revelada hoje (19/07), Moro decretou uma pena de asfixia econômica que priva o ex-presidente de sua casa, dos meios para subsistir e até para se defender das falsas acusações.

Foi uma decisão mesquinha, tramada em segredo ao longo de 9 meses com a Força Tarefa de Curitiba, e concluída após a forte reação da sociedade e do mundo jurídico à sentença injusta no caso do tríplex. É um caso típico de retaliação, de quem se vale da cumplicidade com a Rede Globo para cometer todo tipo de arbitrariedades contra o maior líder popular do País.

A cada decisão que profere, Moro escancara as contradições do processo do tríplex. Ele condenou Lula por ser o suposto dono do imóvel, mas fugiu à prova da inocência, argumentando que a propriedade não seria relevante para o caso. Reconheceu que a construção do prédio foi financiada por um fundo gerido pela Caixa, mas, contraditoriamente, condenou Lula alegando que a obra teria sido paga por uma suposta conta de propinas. E, mesmo admitindo que Lula não recebeu recursos desviados da Petrobrás, condenou Lula a ressarcir a estatal em R$ 16 milhões.

A decisão revelada hoje é ainda mais grave, porque os efeitos da pena de asfixia econômica são imediatos. A alegação de Moro para o bloqueio de bens é mais uma injúria assacada pelo juiz contra Lula, mais uma iniquidade como as que foram cometidas contra dona Marisa e a família do ex-presidente. Moro mostrou mais uma vez que não tem equilíbrio, discernimento nem a necessária imparcialidade para julgar ações relativas ao ex-presidente Lula.

Depois de três anos de investigação, de quebrar o sigilo fiscal e bancário de Lula, seus familiares e colaboradores, o juiz Sergio Moro sabe que o ex-presidente não tem contas ocultas nem patrimônio inexplicável. Sabe também que o patrimônio e os bens de Lula são aqueles atingidos pelo bloqueio, compatíveis com o de uma pessoa de 71 anos que trabalha honestamente desde criança.

A cada ato de violência, como os praticados por Sergio Moro, fica mais claro para o povo brasileiro que Lula é vítima da mais avassaladora perseguição judicial, midiática e política que já se viu neste País. O PT repudia mais esta arbitrariedade e vai reagir, por todos os meios, para impedir que se consume essa violência inominável.

Partido dos Trabalhadores”

Leia íntegra da nota dos advogados de Lula:

“É ilegal e abusiva a decisão divulgada hoje (19/07) pelo Juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba determinando o bloqueio de bens e valores do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão é de 14/07, mas foi mantida em sigilo, sem a possibilidade de acesso pela defesa — que somente dela tomou conhecimento por meio da imprensa, que mais uma vez teve acesso com primazia às decisões daquele juízo. A iniciativa partiu do Ministério Público Federal em 04/10/2016 e somente agora foi analisada. Desde então, o processo também foi mantido em sigilo. A defesa irá impugnar a decisão.

Somente a prova efetiva de risco de dilapidação patrimonial poderia justificar a medida cautelar patrimonial. O Ministério Público Federal não fez essa prova, mas o juízo aceitou o pedido mais uma vez recorrendo a mera cogitação (“sendo possível que tenha sido utilizada para financiar campanhas eleitorais e em decorrência sido consumida”).

O juízo afirmou que o bloqueio de bens e valores seria necessário para assegurar o cumprimento de reparação de “dano mínimo”, que foi calculado com base em percentual de contratos firmados pelos Consórcios CONPAR e RNEST/COONEST com a PETROBRAS. Contraditoriamente, a medida foi efetivada um dia após o próprio Juízo haver reconhecido que Lula não foi beneficiado por valores provenientes de contratos firmados pela Petrobras (Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000) e que não recebeu efetivamente a propriedade do tríplex — afastando a real acusação feita pelo Ministério Público Federal na denúncia.

Na prática a decisão retira de Lula a disponibilidade de todos os seus bens e valores, prejudicando a sua subsistência, assim como a subsistência de sua família. É mais uma arbitrariedade dentre tantas outras já cometidas pelo mesmo juízo contra o ex-Presidente Lula.

A Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), entidade de pesquisa ligada ao Ministério do Trabalho (MTb), vai realizar uma solenidade alusiva ao Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho no próximo dia 27. O evento, promovido pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin10), será no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às 15h.

Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, esse tipo de evento é importante para conscientizar as empresas e instituições sobre a relevância da prevenção de acidentes de trabalho. “É preciso criar instrumentos que estimulem e reconheçam a adoção de boas práticas em segurança e saúde no trabalho, propiciando uma cultura de prevenção e ambientes seguros e sadios para os trabalhadores”, disse.

Com o tema “Segurança e Saúde no Trabalho: História, Avanços e Desafios”, o objetivo do evento é incentivar as instituições que atuam no setor a promoverem a cultura da prevenção como o caminho mais eficaz para garantir o trabalho seguro. As entidades que participarem da solenidade farão um balanço das atividades desenvolvidas para promover a saúde e a segurança do trabalhador no Distrito Federal.

A solenidade contará com a palestra “Saúde Mental no Trabalho”, que será ministrada pela professora da Universidade de Brasília (UnB) Ana Magnólia Mendes. Ela atua no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho e no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações (PSTO).

Para se inscrever, estudantes, profissionais da área de segurança e saúde no trabalho e demais interessados devem acessar o site da Fundacentro, na área de eventos, ou clicar aqui (http://www.fundacentro.gov.br/cursos-e-eventos/inscricao-no-evento/680). O evento é gratuito.

CANPAT – Em abril, o Ministério do Trabalho promoveu a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat) 2017, mais conhecido como Abril Verde. A ação elegeu o setor de transporte rodoviário e o adoecimento mental como focos de prevenção.

Em alusão a 28 de abril, Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, o MTb divulgou informações e dados estatísticos sobre acidentes nesses setores, dando continuidade ao processo de conhecimento para a prevenção ressaltado na campanha nacional.

Nos últimos 20 anos, o crescimento anual da produção de soja no Brasil foi de 3,5 milhões de toneladas, o que representa um incremento de 13,4% a cada ano. A produção brasileira saltou, na safra 1996/1997, de 26 milhões de toneladas para 95 milhões de toneladas, na safra 2015/2016. De acordo com avaliação da Embrapa Soja, com base em dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o incremento na produção brasileira tem relação direta com o aumento da produtividade e da área cultivada. A área cresceu um milhão de hectares por ano e o aumento da produtividade foi de aproximadamente 34 kg por hectare por ano. As mesmas taxas de crescimento da produtividade foram observadas nos dados registrados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Isso nos mostra que o aumento da produção de soja no Brasil é resultante tanto do aumento da área cultivada quanto da produtividade. Também destacamos que a produtividade da soja brasileira não está estagnada, pelo contrário, vem crescendo a cada ano, assim como a área cultivada”, diz o pesquisador Alvadi Balbinot, da Embrapa Soja. “Apesar de a produtividade ser importante, do ponto de vista do negócio, a rentabilidade deve ser a prioridade do produtor”, avalia.

Na avaliação do pesquisador, o aumento da produção não ocorreu somente em função do incremento de área, mas também pelo aumento na produtividade, que é uma medida de eficiência, porque representa mais quilogramas de grãos por unidade de área. Comparando a safra 2016/2017 com a anterior, houve aumento de 600 mil hectares em área e de 468 kg/ha em rendimento, resultando em uma produção de 17,6 milhões de toneladas superior. Portanto, do total produzido nos 33 milhões de hectares de soja, cerca de dois milhões de toneladas vieram da expansão da área, e o restante (15,6 milhões de t) foi resultado do aumento da produtividade no campo.

A soja vem sendo cultivada há mais de duas décadas em 15 estados brasileiros, portanto, em várias condições de ambiente: desde regiões frias, com altitudes superiores a 1.200 m, até regiões quentes, com baixas altitudes e latitudes, além da diversidade de solos. “Essas variações refletem a oscilação na produção, por estado, o que resulta em diferentes potenciais para produção da oleaginosa”, diz Balbinot.

A análise completa dos dados de produção, área e produtividade da soja, em uma perspectiva histórica, está reunida na recém-lançada publicação Análise da área, produção e produtividade da soja no Brasil em duas décadas (1997-2016), dos pesquisadores Alvadi Antonio Balbinot Junior, Marcelo Hiroshi Hirakuri, Julio Cezar Franchini, Henrique Debiasi e Ricardo Henrique Ribeiro.

Segundo os pesquisadores, em um contexto mundial marcado pelo crescimento no consumo de proteína animal, a preocupação com a saúde e o desenvolvimento de novas matrizes energéticas, a soja se tornou uma das principais commodities mundiais, sustentada por diferentes segmentos, como a produção de carnes, a elaboração de bebidas à base de soja, a fabricação de óleos alimentícios e a geração de biocombustíveis.

O Mato Grosso foi o estado com maior crescimento de produção anual – superior a um milhão de toneladas por ano. Em seguida, os que mais produziram foram o Paraná (aumento de 520 mil toneladas ao ano) e o Rio Grande do Sul (crescimento anual de 494 mil toneladas).

No Brasil, a produtividade média foi de 2.660kg por hectare, nos 20 anos de análise. O Mato Grosso, maior produtor nacional de soja, apresentou crescimento discreto de produtividade (média de 2.975kg/ha). Vale destacar que a elevada produtividade foi registrada desde a primeira safra da série considerada. “Por ter o menor coeficiente de variação, Mato Grosso apresenta alta estabilidade para produção de soja”, diz Balbinot.

No Rio Grande do Sul, ao contrário, o pesquisador explica que a variação da produtividade ao longo dos 20 anos foi muito grande, oscilando entre 600 kg/ha a 3.200 kg/ha. O Rio Grande do Sul e o Piauí registraram as menores produtividades médias brasileiras ao longo de 20 anos (inferiores a 2.400 kg por hectares). “Nesses estados há alta variabilidade ao longo do tempo, principalmente com déficit hídrico, o que indica elevados riscos à produção de soja”, diz Balbinot.

De acordo com a avaliação do pesquisador, de 1996/1997 a 2015/2016, várias mudanças nos sistemas de produção limitaram o aumento da produtividade de grãos de soja no Brasil. “Mesmo assim, a produtividade de soja aumentou em quase todos os estados brasileiros em duas décadas, o que indica que as ações de pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologias foram eficientes”, frisa Balbinot.

Produção de grãos

O crescimento da produção de grãos no Brasil, de forma geral, também surpreende, de acordo com o pesquisador Tiago Telles, da área de sócio-economia do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar). A partir de dados da Conab, Telles diz que a produção brasileira cresceu 262%, saltando de 58 milhões de toneladas de grãos, em 1990, para 210 milhões de toneladas, na safra 2014/2015. A área cultivada no mesmo período subiu de 38 milhões de hectares para aproximadamente 58 milhões de hectares. “Os números nos mostram que a eficiência se deu, principalmente em termos de produtividade. E o crescimento ocorreu, em grande parte, pelas ações de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I); assim como pela capacidade do produtor brasileiro de absorver as tecnologias disponíveis”, avalia Telles.

Outro ponto importante para o desenvolvimento rural, apontado pelo especialista, foi a disponibilidade de crédito. “A partir de dados do Banco Central, conseguimos entender que os estados que tiveram maior aumento de produtividade foram aqueles em que o crédito disponível foi usado na rubrica investimento. Isso quer dizer que o produtor brasileiro com dinheiro no bolso investiu em melhores insumos e implementos, o que resultou em maior eficiência”, analisa.

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia visitou a sede do Poder Judiciário estadual na manhã da quarta-feira (19/7). Acompanhada do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo; do gestor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Mauro Alencar; e de assessores, a magistrada reuniu-se com desembargadores, juízes e servidores da Corte no Palácio da Justiça, no Recife. Confira mais fotos no álbum do TJ pernambucano no Flickr.

Depois de visitar o Complexo Penitenciário do Curado, a ministra Cármen Lúcia se dirigiu à sede do TJPE, no bairro de Santo Antônio, onde recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Grau Grão Colar de Alta Distinção. A honraria representa a maior comenda oferecida pela Justiça de Pernambuco em razão das contribuições de juristas e personalidades à sociedade. A magistrada idealizou a Semana da Justiça pela Paz em Casa, que busca intensificar as ações de enfrentamento à violência doméstica no Brasil.

Ainda no Palácio, a ministra participou de audiência com os desembargadores do TJPE na Sala de Sessões do Pleno. Na sequência, conheceu as principais dependências do edifício – a exemplo do Salão Nobre – e foi presenteada com um livro sobre a história da sede do Tribunal e do mobiliário do prédio histórico. A reunião com juízes, na maioria criminalistas e de execução penal, e servidores aconteceu no Gabinete da Presidência. Entre os assuntos abordados, a evolução do Judiciário, a situação carcerária e a violência contra a mulher. A ministra deixou o TJ no início da tarde.

Com o compromisso de reforçar a segurança pública em todo o Estado, o governador Paulo Câmara anunciou mais uma ação, nesta quarta-feira (19.07), que integra o Plano de Segurança do Governo de Pernambuco – lançado em abril deste ano. Durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual sancionou a Lei Nº 1.380/2017, que cria duas Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) para os municípios de Tamandaré, Litoral Sul, e Araripina, no Sertão do Araripe. Os equipamentos que serão instalados vão atuar no combate à violência de uma maneira geral, ao tráfico de drogas e com políticas preventivas. Ao todo, as duas companhias vão beneficiar cerca de 300 mil pessoas das duas regiões.

“Esse ato representa mais uma ação no enfrentamento à criminalidade no nosso Estado. O Plano de Segurança vem para diminuir a violência e traz uma série de ações que estão conectadas com o que é preciso ser feito para restabelecer a paz no nosso Estado. Sabemos que muito ainda tem a ser feito, mas não vamos descansar enquanto não tivermos êxito. Temos trabalhado dia e noite para que a segurança volte a ter números condizentes com o que a população de Pernambuco merece”, declarou o governador Paulo Câmara.

Paulo pontuou que o Sertão do Araripe receberá o equipamento, sobretudo, pela posição geográfica, pelo crescimento da cidade e pela necessidade de fortalecimento do efetivo policial de toda a região. O mesmo se aplica à cidade de Tamandaré, também escolhida para sediar uma Companhia Independente. “Precisamos dar respostas rápidas e estar junto da população no combate a criminalidade”, completou.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, destacou que as Companhias Independentes vão promover a segurança das regiões e que o próximo passo, após a sanção da Lei, é a estruturação dos equipamentos. “Já temos os espaços para estabelecer os locais onde o efetivo vai trabalhar. Com a chegada dos policiais (militares) que estão na academia, vamos colocá-los para trabalhar nas Companhias. Dessa forma, levaremos a segurança para a população de Tamandaré e Araripina”, afirmou Pádua, ressaltando que o Governo de Pernambuco tem feito o dever de casa no que diz respeito ao reforço da segurança pública.

Com um efetivo total de 235 policiais militares, a 9ª Companhia Independente que será instalada em Araripina será batizada com o nome do Governador Miguel Arraes de Alencar. Além de Araripina, a unidade reforçará a segurança dos municípios de Ipubi e Trindade, região onde vivem, aproximadamente, 150 mil pessoas. A Companhia atuará no policiamento ostensivo, prevenindo crimes e aumentando a segurança. Equipada com viaturas e armamentos, essa tropa terá capacidade de combater o crime organizado e dar pronta resposta em caso de incidentes críticos. A localização é estratégica, uma vez que o município é o maior da chamada tríplice fronteira, envolvendo os limites de Pernambuco, Ceará e Piauí.

Já no Litoral Sul do Estado, a 10ª Companhia Independente da Polícia Militar de Tamandaré contará com 250 PMs e vai otimizar o trabalho da segurança pública nas cidades de Tamandaré, Sirinhaém, Rio Formoso, Barreiros e São José da Coroa Grande, que abriga cerca de 154 mil pessoas, mas chega a triplicar no verão com a procura intensa pelas praias da região. “Gostaria de externar nosso agradecimento. Falo em nome do povo da região litorânea. Obrigado por essa grande ação que o senhor fez com essa criação da companhia, que beneficiará não somente o Litoral Sul, mas toda a região da Zona da Mata”, declarou o prefeito de Sirinhaém, Franz Hacker.

Do efetivo total da Companhia de Tamandaré, 134 policiais serão remanejados da 3ª companhia do 10º Batalhão da PM, localizado em Palmares. Os outros 116 profissionais também serão encaminhados do Curso de Habilitação e Formação de Praças. Além de fortalecer o efetivo à disposição do Litoral Sul, a 10º CIPM vai fortalecer a repressão aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) e ampliar a parceria da PM com a sociedade civil, por meio de ações preventivas, repressivas e de infraestrutura, além de intensificar as parcerias com as Guardas Municipais, empresas e comércio locais.

Também participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa; os secretários Antonio Figueira (Casa Civil); João Campos (chefe de Gabinete do Governo); Kaio Maniçoba (Habitação); José Neto (Projetos Especiais); Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão); e o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, Vanildo Maranhão. Ainda estavam presentes os deputados federais Danilo Cabral, João Fernando Coutinho e Luciano Bivar; e os deputados estaduais Lucas Ramos, Roberta Arraes, Simone Santana, Clodoaldo Magalhães e Ricardo Costa.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, em 20 de julho, o lançamento do livro “A Menina e o Gavião” do advogado e membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas, Arthur Carvalho. O evento será no Salão Nobre do Palácio da Justiça, a partir das 17h. De acordo com declaração do escritor em artigo, publicado na imprensa de Pernambuco, a realização do evento foi de iniciativa do presidente do Judiciário, desembargador Leopoldo Raposo.

“A Menina e o Gavião”, editado pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), reúne 200 crônicas, tendo apresentação e prefácio de Abdias Moura e Ângelo Monteiro, respectivamente. Coube ao acadêmico José Mário Rodrigues a produção dos textos inseridos nas “orelhas” do livro. Jomard Muniz de Britto criou a contracapa; e a capa foi produzida pelo pintor José Cláudio. A revisão do livro foi de Laíse Rezende e de Ayrton Poeta.

Há 44 anos, Arthur Carvalho é articulista de jornais de Pernambuco, colaborando com crônicas e artigos de opinião. “A Menina e o Gavião” é o quarto livro do autor, que já lançou “Um Reencontro Inesperado” (1977); “Saca-trapo” (1996); “Escritas Atemporais” (2003), como coautor de uma antologia de articulistas do Jornal do Commercio; e “Lua Branca” (2004). O advogado e escritor também participou de coletânea Cronistas de Pernambuco (2010), organizada por Antônio Campos.

Lançamento do livro “A menina e o gavião”, de Arthur Carvalho
Data: 20 de julho de 2017
Dia: quinta-feira
Horário: 17h
Local: Salão Nobre, no 2º andar do Palácio da Justiça, localizado na Rua do Imperador Dom Pedro II, s/n, bairro de Santo Antônio, no Recife

Nesta quinta-feira (20), a Secretaria de Planejamento dará continuidade ao ciclo de atividades do Mobiliza Caruaru – Plano Plurianual (PPA). A sétima plenária será realizada com moradores da zona norte da cidade, no bairro Maurício de Nassau, na Escola Municipal Álvaro Lins, das 18h às 21h30.

Os bairros contemplados nesse debate serão: Nova Caruaru, Severino Afonso, Luiz Gonzaga, Maurício de Nassau, Fernando Lyra, Universitário, Lagoa do Algodão e Parque da Cidade. O propósito é compartilhar e construir em conjunto com a população a nova agenda de desenvolvimento para os próximos anos, considerando nesta pauta todos os interesses da sociedade caruaruense.