A cidade de Goiana, na Zona da Mata Norte, será palco de ato defesa da permanência da fábrica da Hemobrás, em Pernambuco. Uma audiência pública será realizada nesta quinta-feira (27), às 9h, na Câmara de Vereadores, para debater a tentativa do governo Temer de esvaziamento da unidade no município e de retirada de parte da produção de hemoderivados da fábrica que está sendo construída na cidade. O evento deve reunir lideranças políticas, prefeitos e vereadores da região, além de representantes da sociedade civil organizada.

O evento – que está sendo coordenado pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), pela deputada estadual Tereza Leitão (PT), pelo vereador Del do Bode (PT) e pelo Partido dos Trabalhadores no município – é mais uma reação ao projeto do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), de construir uma fábrica de hemoderivados em Maringá (PR), seu reduto eleitoral. A fábrica da Hemobrás de Goiana está localizada em uma área de 48 mil metros quadrados, recebeu R$ 1 bilhão para a sua construção e tem sua conclusão prevista para 2019.

Para Humberto Costa, a tentativa de esvaziamento da Hemobrás é uma ação política. “A gente sabe que nos governos de Lula e Dilma existia um projeto de democratização do desenvolvimento e foi pensando nisso que trouxemos a empresa para Pernambuco. Mas o governo Temer tem feito um desmonte claro desse projeto. Isto sem falar nos interesses nada nada republicanos que estão por trás dessa possível mudança”, disse Humberto, que era ministro da Saúde do ex-presidente Lula quando o projeto da fábrica de hemoderivados foi idealizado.

O senador também comemorou a decisão do juiz da 4ª Vara Cível do Distrito Federal, Frederico Botelho de Barros Viana, que determinou a revogação da suspensão da Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP), referente à produção do fator VIII recombinante, empregado no tratamento de hemofílicos. A PDP faz parte do plano do ministro de esvaziar a empresa em Pernambuco e construir a nova fábrica em Maringá, ato agora impedido pela Justiça. “Sem dúvida, foi uma vitória importante. A bancada de Pernambuco está toda mobilizada contra esse desmonte. Estamos unindo forças e claro que isto ajuda ainda mais a nossa luta. Por isso, precisamos continuar denunciando este descalabro ”, afirmou Humberto.

O governador Paulo Câmara entrega, nesta quinta-feira (27.07), as obras de requalificação do Forte Inácio de Loyola, no município de Tamandaré, Litoral Sul de Pernambuco. Com a requalificação, a área interna do forte foi transformada em um museu histórico, onde será possível visualizar resquícios arqueológicos e artefatos. Além disso, também foi realizada a modernização das instalações elétricas e sanitárias e paisagismo do forte. Ao todo, foram investidos R$ 9,7 milhões na requalificação do equipamento.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também entregará 150 escrituras de propriedade para a comunidade de Tamandaré Centro. A ação, que integra o Programa Meu Imóvel Legal (PMIL) e vai beneficiar cerca de 700 cidadãos, marcará a primeira ação de regularização fundiária no Litoral Sul. Em seguida, o governador visitará o local onde será erguida a sede da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar de Tamandaré (10º CIPM), às margens da PE-76, ao lado do Cemitério do município.

A administração de uma instituição de ensino não é uma tarefa fácil. Diariamente, gestores passam por situações adversas, e, estar capacitado para enfrentá-las se faz cada vez mais necessário. Pensando nisso, a Ferreira Tôrres Advogados promove no próximo dia 26 de agosto, o I Encontro de Gestores Educacionais (ENGED).

O objetivo do encontro é reunir gestores de escolas particulares para a discussão de temas atuais e troca de conhecimentos no que diz respeito a gestão escolar. O evento é gratuito e acontecerá no Colégio Sagrado Coração em Caruaru.

O ENGED vai contar com a presença de palestrantes e convidados especialistas na área educacional, como Sílvia Amélia de Melo Oliveira, Promotora de Justiça da Infância e Juventude em Caruaru, José Roberto Peixoto, pedagogo e palestrante, o Psicólogo Henrique Aguiar e o Professor Douglas Cascudo, consultor do EDUCAPE. Além disso, haverá a realização de uma palestra sobre marketing digital com o publicitário, Fábio Belo, e o jornalista Leonardo Santos, que fazem parte da equipe da Agência Flick.

Para o advogado especialista em direito educacional e gestor da Ferreira Tôrres Advogados, Luiz Ferreira Tôrres Neto, o ENGED é uma oportunidade para que diretores de escola adquiram conhecimento para fazer uma boa gestão.

“São muitos os desafios enfrentados pelos gestores escolares no dia a dia. A cada dia, mês ou ano, novidades positivas e negativas fazem parte da rotina das instituições e é preciso conhecimento para saber lidar com elas. O ENGED vem para somar e fazer com que esses gestores estejam cada vez mais preparados para essas situações” destaca.

As inscrições para o I ENGED – Encontro de Gestores Educacionais são gratuitas, e já podem ser feitas no site do evento: www.enged.ferreiratorresadv.com.br.

As chuvas continuam a beneficiar mais cidades com melhorias no abastecimento de água no Agreste, região bastante sacrificada pela estiagem prolongada. Em Gravatá, distante 80 quilômetros do Recife, a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa conseguiu reduzir o rodízio em virtude da recuperação dos níveis dos três mananciais que atendem o sistema da cidade, e que estão vertendo: as barragens de Vertente Doce, Brejinho e Cliper.

O novo calendário de Gravatá já foi divulgado e segue hoje um rodizio de dois dias com água e oito dias sem. Durante o período de seca, a população recebia água a cada 15 dias.Com a falta da Barragem de Jucazinho, em colapso desde setembro do ano passado – e que era responsável por 30% da água distribuída em Gravatá -, hoje, a maior contribuição para o sistema é feita pela Barragem de Vertente Doce, localizada no município de Chã Grande, e que está operando com uma vazão de 210 litros de água, por segundo.

As barragens de Brejinho e Cliper, situadas em Gravatá, fornecem a vazão de 30 l/s, cada uma. “As chuvas registradas em maio e junho permitiram a recuperação das barragens de Vertente Doce e Brejinho. A pluviometria deste mês foi fundamental para que a Barragem de Cliper também tivesse uma excelente recuperação”, explica o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Ricardo Malta.

Duas obras hídricas estruturadoras foram pensadas pelo governador Paulo Câmara para ampliar a oferta de água para Gravatá: a Adutora do Agreste e a Adutora de Serro Azul. A obra da Adutora do Agreste está em execução e atenderá, além de Gravatá, mais 67 cidades do Agreste, por meio das águas da Transposição do Rio São Francisco.

Já a Adutora de Serro Azul, que tem uma audiência pública agendada para o próximo dia 04, em Bezerros, transportará água da Barragem de Serro Azul, em Palmares, na Mata Sul, para dez cidades do Agreste. Em Gravatá, a Compesa atende 80 mil moradores e mais uma população flutuante de 30 mil pessoas atraída pelo turismo e eventos realizados na cidade.

Da Agência Brasil

Senadores e deputados voltam do recesso parlamentar em 1º de agosto com o desafio de ter as propostas de reforma política votadas nas duas Casas até setembro. Se forem votadas depois desse prazo, as novas regras não poderão entrar em vigor nas eleições do ano que vem.

Além do financiamento de campanha, três pontos destacam-se na reforma política negociada entre Câmara e Senado: novas regras para a escolha de vereadores e deputados, fim das coligações nas eleições proporcionais e cláusula de barreira para o funcionamento dos partidos.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o presidente Michel Temer pode comprometer o calendário de votações na Câmara. “Acho conturbado. É delicado porque ainda temos uma, e depois mais duas denúncias, contra o presidente da República para serem apreciadas pela Câmara. O tempo vai ficar muito apertado. Precisaríamos de um grande acerto entre Câmara e Senado para aprovar alguns pontos mínimos de consenso da reforma”, afirmou.

“Não vai dar tempo. Até setembro, não vai dar para fazer uma reforma eleitoral consistente. Talvez sejam aprovadas uma ou duas questões pontuais. Por exemplo: o distritão, que vai deixar na cabeça do eleitor a certeza de que aquele deputado mais votado vai ser eleito”, disse o líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira Lira (PB) .

Segundo o senador José Agripino (DEM-RN), não há como não votar a reforma política. “Não interessa clima desfavorável. Você vai ter que montar um esquema de votação compulsório, porque, se não, você não tem eleição com regras definidas. Não interessa negócio de clima. Interessa que você vai ter que votar. Não tem plano B: ou vota, ou vota”, afirmou.

Financiamento

A expectativa é que a Câmara vote em agosto o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) em uma comissão especial e também no plenário da Casa. O relator propõe a criação de um fundo de R$ 3,5 bilhões para bancar as eleições do ano que vem. Nos anos seguintes, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia seria de R$ 2 bilhões.

Antes do recesso, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também se manifestou sobre o fundo. “Essa é uma matéria que tenho muita dificuldade de tratar. Não sei se a sociedade vai compreender o uso de recursos novos para financiamento de campanha num momento de dificuldade, crise e desemprego.”

No relatório, Vicente Cândido mantém a doação por pessoas físicas até o limite de 10% do rendimento declarado no Imposto de Renda. Os candidatos a cargos proporcionais (vereadores e deputados) poderiam financiar, com dinheiro do próprio bolso, até 5% da campanha de 2018. Mas isso seria proibido para os cargos majoritários (prefeito, governador, presidente e senador).

Para a senadora Regina Souza (PT-PI), o FFD pode reduzir fraudes e irregularidades no financiamento eleitoral. “É mais fácil fiscalizar. É só o Tribunal Superior Eleitoral montar um esquema de fiscalização que dá para pegar as pessoas que abusarem, mas não deixa de ter aquela compra clandestina, que é o cabo eleitoral recebendo dinheiro para angariar votos. Isso está na cultura eleitoral deste país, infelizmente”, afirmou Regina.

Sistema Eleitoral Misto

Vicente Cândido também é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2013), que o modo de escolher vereadores e deputados estaduais, distritais e federais. Hoje, eles são eleitos pelo sistema proporcional, em que todos os votos vão para os partidos e as coligações, e não para o candidato. O relator defende um modelo misto: metade dos parlamentares continuaria sendo eleita de forma proporcional e metade pelo voto majoritário em distritos eleitorais.

O relator explicou que o sistema eleitoral misto valeria apenas a partir de 2020 e sugeriu que, em 2018, deputados federais, estaduais e distritais ainda sejam eleitos pelo modelo proporcional. No entanto, isso ainda não é consenso entre os parlamentares.

Outros dois temas da reforma política também dependem de análise dos deputados. Um deles é tratado na PEC 282/16, que foi aprovada no ano passado pelo Senado. O texto proíbe as coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020 e impõe regras para que os partidos tenham acesso ao dinheiro do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV.

Pela proposta que, antes de seguir para o plenário, aguarda parecer de uma comissão especial da Câmara, só recebe o benefício a legenda que, em 2018, garantir 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara em pelo menos 14 estados, com 2% de votos válidos em cada um deles. A partir de 2020, o corte sobe para 3% dos votos em 14 estados. A relatora é a deputada Shéridan (PSDB-RR).

Alguns senadores defendem a cláusula de barreira. Mesmo aqueles de partidos pequenos, que podem sofrer as consequências diretas das novas regras com as novas regras, como, por exemplo, a Rede. Para o senador Randolfe, é inaceitável e inviável um sistema político com 33 partidos.

Do Congresso em Foco

O deputado Sérgio Reis (PRB-SP) negou que as emendas parlamentares que recebeu este ano sejam fruto de “negociatas”. Reportagem publicada pelo The Intercept Brasil e reproduzida por este site mostrou que o deputado recebeu R$ 8,4 milhões e é o campeão de emendas pagas no primeiro semestre de 2017.

Por meio de nota, o deputado reconhece ter recebido o montante que o coloca em primeiro no ranking, mas afirma que a decisão do pagamento de emendas é “única e exclusiva” do governo e de seu ministério”, além disso ressalta que o valor que recebeu foi 100% destinado à saúde. O deputado e cantor também afirmou que nunca participou de nenhuma festa comemorativa da gestão Temer, apenas cantou e tocou viola em um jantar na casa da filha de seu colega de Câmara Heráclito Fortes (PSB-PI), em que o presidente também estava.

Leia a íntegra da nota enviada pela assessoria do deputado:

NOTA À IMPRENSA

O deputado federal Sérgio Reis (PRB-SP) vem a público informar que jamais participou ou participaria de qualquer negociata visando à liberação de suas emendas, e que a escolha do momento de fazer o pagamento das chamadas “emendas individuais” é uma decisão única e exclusiva do governo e de seu ministério. Ele afirma que, apesar do tom negativo que alguns veículos de comunicação quiseram dar ao fato, sente-se muito feliz por ser o campeão de liberação de recursos em 2017, pois só assim tem a certeza de que mais e mais pessoas necessitadas serão atendidas no sistema de saúde, e que sua missão como parlamentar está sendo cumprida.

Sérgio Reis faz questão de ressaltar que desde o primeiro ano de mandato na Câmara Federal SUAS EMENDAS SÃO 100% DESTINADAS À SAÚDE, sendo quase a totalidade delas destinadas ao Hospital do Câncer de Barretos, às Santas Casas de Misericórdia e a outros hospitais e instituições de saúde do Estado de São Paulo. E que a decisão de priorizar a Saúde é fruto de sua experiência de mais de 30 anos trabalhando voluntariamente para ajudar o Hospital do Câncer de Barretos e hospitais de todo o país, especialmente aqueles que lutam contra o câncer.

Por fim, o cantor Sérgio Reis esclarece que sempre pautou e pauta sua vida pessoal e profissional pela mais profunda seriedade, respeito e honestidade para com o povo, que só lhe deu amor e carinho ao longo de sua vitoriosa carreira artística de quase 60 anos. E é justamente em nome do povo que ele resolveu entrar na política, para bem representar o estado de São Paulo e o Brasil.

Na condição de deputado federal, deixa claro que votará de acordo com a sua consciência, colocando sempre os interesses do povo brasileiro acima de quaisquer outros interesses.

O deputado federal Sérgio Reis NUNCA participou de nenhuma festa comemorativa da Gestão Temer, esteve apenas num jantar na casa da filha do deputado Heráclito Fortes com a presença do presidente, ocorrido poucos meses após a assunção dele ao cargo, apenas isso. Lá, sim, cantou e tocou viola caipira, como o faz sempre em todas as rodas das quais participa, e como é de sua própria natureza artística.

Brasília, 26 de julho de 2017.

Do Congresso em Foco

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja mantido encarcerado em Curitiba, para onde foi encaminhado em outubro do ano passado após ordem de prisão preventiva expedida pelo juiz federal Sérgio Moro.

A manifestação de Janot foi dada em um dos três processos abertos pela defesa de Cunha no STF, na tentativa de libertar o e x-presidente da Câmara. O procurador-geral da República destacou haver uma clara reiteração de pedidos, o que não seria permitido.

Para Janot, o ex-deputado faz sucessivas tentativas de desviar a finalidade de procedimentos judiciais, numa demonstração da “marca da personalidade criminosa de Eduardo Cosentino Cunha”.

O procurador-geral destacou que Moro apresentou farta fundamentação para justificar a prisão preventiva, sobretudo após a primeira condenação de Cunha, em março deste ano. Entre os argumentos, está o de que o ex-deputado ainda possui recursos não identificados no exterior, que poderiam ser dissipados caso ele seja solto.

A defesa alega que a suposta existência de recursos ocultos no exterior é uma ilação, sendo portanto imprestável para justificar a prisão. No pedido de liberdade, os advogados de Cunha afirmam ainda que “não há qualquer elemento que aponte um suposto agir voltado a atos criminosos desde o seu afastamento” do cargo de deputado.

O relator do recurso no habeas corpus de Eduardo Cunha, ministro Edson Fachin, negou, no fim de junho, um pedido de liminar para libertar o ex-deputado. Após o retorno do recesso do Judiciário, na próxima semana, o mérito do caso deve ser encaminhado para julgamento na Segunda Turma do STF.

Do Congresso em Foco

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, faturou R$ 217 milhões, entre 2015 e 2016, por meio da empresa de consultoria HM&A, de sua propriedade. Segundo o site Buzzfeed, R$ 167 milhões foram pagos três meses antes de o ministro assumir a pasta da Fazenda, em maio de 2016. Meirelles também foi presidente do Banco Central (BC), entre 2003 a 2010, durante os dois mandatos de Lula na Presidência da República.

Desse valor, R$ 50 milhões foram recebidos em setembro de 2016, quando já estava no cargo de ministro da Fazenda. A distribuição desse lucro foi realizada quatro meses após Meirelles assumir o cargo e o valor é referente a quatro meses do mesmo ano. Os R$ 167 milhões foram recebidos em contas no exterior . Empresas como J&F, que tem como um dos proprietários Joesley Batista, também foi uma das que repassaram dinheiro a Meirelles.

Segundo informações obtidas pelo repórter Filipe Coutinho, a holding J&F, que controla marcas como JBS e Friboi, contratou serviços de consultoria de Meirelles durante o ano de 2015. Joesley Batista, em delação à Procuradoria-Geral da República (PGR), comprometeu Temer em uma gravação no Palácio do Jaburu, em março deste ano, tornando-o o primeiro presidente denunciado por corrupção passiva no exercício do mandato. Na conversa, o presidente avaliza uma série de ilícitos confessados por Joesley e até reforça que o empresário deve manter pagamento de mesada em troca do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso por imposição da Operação Lava Jato.

Ainda de acordo com a reportagem, as movimentações milionárias do ministro começaram em 1º de fevereiro de 2016. No mesmo dia, conforme documentos de registro de ata da reunião, Meirelles distribuiu o lucro referente a 2015 e ficou com R$ 167 milhões. Na época, o atual ministro já era apontado como favorito do então vice-presidente Michel Temer (PMDB) para assumir a Fazenda diante de especulações de que seria inevitável o impeachment da petista Dilma Rousseff.

Ao Buzzfeed, Meirelles enviou nota negando qualquer irregularidade nos serviços prestados por sua empresa. “Em 2015, foi registrado o recebimento de rendimentos de serviços prestados ao longo de quatro anos para várias empresas, em projetos de duração variável completados em 2015″, diz trecho do comunicado.

Do Congresso em Foco

De acordo com a pesquisa Pulso Brasil, realizada pela Ipsos Public Affairs, 94% dos entrevistados manifestou rejeição à figura do presidente Michel Temer (PMDB). A avaliação negativa ao governo federal foi de 85%, a pior avaliação já registrada desde que a pesquisa mensal começou a ser realizada, em 2005. No mês passado, a pesquisa Datafolha apontou que Temer é o presidente mais impopular desde a redemocratização, em meados dos anos 1980.

Foram entrevistadas 1200 pessoas em 72 municípios brasileiros de todas as regiões do país. Perguntados se aprovavam ou não a atuação de uma lista de 33 políticos e personalidades públicas, 94% dos entrevistados responderam que desaprovam totalmente ou um pouco a atuação de Michel Temer no País, enquanto 3% afirmaram que aprovam totalmente ou um pouco.

Temer lidera a lista dos mais rejeitados, seguido pelo correligionário Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-deputado preso e condenado por imposição da Operação Lava Jato. O ex-deputado tem apenas 1% de aprovação e, em contrapartida, 93% de rejeição. Também alvo da Lava Jato, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que ficou mais de um mês afastado do cargo e é investigado em diversos inquéritos no Supremo Tribunal Federal, tem os mesmos 3% de aprovação de Temer e 90% de rejeição.

Em relação ao governo federal, 85% dos entrevistados afirmaram que a gestão do peemedebista é ruim ou péssima. Temer superou o próprio recorde de pior avaliação anterior de seu governo, de 84%. A pior avaliação da gestão anterior, da petista Dilma Rousseff, foi registrada em agosto de 2015, quando atingiu 82%.

A burocratização de pedidos de captação de recursos via BNDES para pequenas e médias empresas tem aumentado significativamente o número de pedidos de empréstimo pessoal através da Lendico, uma das maiores plataformas online de empréstimo pessoal do Brasil. Só neste primeiro semestre o número de financiamentos via BNDES caiu 16,6% para pequenos empresários, Já na Lendico o número de pedidos aumentou 20%.

Por ser menos burocrática, a plataforma online Lendico possibilita que pessoas físicas solicitem créditos para utilizarem em novos negócios ou investirem em sua própria empresa, ou seja, viabiliza que empresários de pequeno e médio porte façam empréstimos via pessoa física, de um modo mais simples e rápido.
O limite de crédito da plataforma é mais um atrativo para micro e pequeno negócios, uma vez que gira entre R$ 2.500,00 e R$ 50.000,00. “Como estes empresários têm grande necessidade de fluxo de caixa e capital de giro, o empréstimo via Lendico se torna a opção mais rápida, prática e econômica” explica Marcelo Ciampolini, CEO da Lendico. “Captar hoje um empréstimo 100% online é um diferencial frente aos processos convencionais que se apresentam no mercado” finaliza.

O funcionamento da plataforma da Lendico é mais um ponto forte apontado pelo fundador da empresa, “O cliente pode clicar diretamente em ‘Descubra o seu limite’ e após se cadastrar, é submetido a uma análise de crédito. Em caso de pré-aprovação, apresentaremos todos os detalhes da proposta encontrada para o seu perfil (limite de crédito, CET e etc. ”. Se o pedido for aprovado, é realizada uma verificação da documentação do pedido e, se tudo estiver regular, o dinheiro é depositado diretamente na conta do tomador.

O processo de contratação do empréstimo é transparante, uma vez que, ao ser aprovado, o cliente recebe a oferta de crédito sem omissão de informações, taxas escondidas ou letras miúdas no rodapé do contrato. A plataforma deixa claro quais serão as tarifas e impostos que incidem sobre a transação e qual a taxa de juros efetiva que será praticada no caso da proposta ser aceita.

A plataforma disponibiliza crédito online pessoal em todo o Brasil e completou este mês dois anos de operação no Brasil, atingindo os primeiros R$ 100 milhões emprestados no País e o número de 14 mil clientes atendidos. Hoje já são mais de R$ 10 milhões emprestados por mês pela empresa – no primeiro ano da empresa a média era de apenas R$ 1 milhão. A Lendico se tornou a plataforma número um de crédito pessoal online no Brasil e reajustou suas taxas de juros anuais, a queda foi de quatro pontos percentuais por ano. As novas taxas são: Mínima com CET: 2,97% a.m. Máxima com CET: 7,22% a.m. Média com CET: 3,67% a.m.

Sobre a Lendico
A Lendico é uma plataforma online de empréstimo pessoal que tem como missão oferecer as melhores taxas de juros do mercado. Aliando alta tecnologia e inteligência de mercado a empresa oferta taxas de juros justas, mudando a forma como as pessoas enxergam o empréstimo pessoal. Desde sua fundação no Brasil, em julho de 2015, a Lendico já atendeu mais de 14 mil clientes e emprestou mais de R$ 100 milhões. Além do Brasil, a Lendico está presente em mais quatro países (Holanda, Áustria, Alemanha e Suíça). O modelo de negócio da Lendico mostra que crédito inteligente e um solucionador de problemas financeiros, desde a saída de um endividamento ruim até a realização de sonhos.