Ministro libera R$ 4,1 milhões para recuperação de escolas… _ Flickr

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou na segunda-feira, 24, em Catende, na Mata Sul de Pernambuco, a autorização de obras de reconstrução e recuperação de escolas e creches, no valor de R$ 22,7 milhões, para os municípios atingidos pelas enchentes deste ano. Ao todo, são 40 obras validadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao MEC. Serão realizadas 35 reformas e cinco novas construções, beneficiando mais de 18 mil estudantes.

“Disponibilizamos cerca de R$ 30 milhões para recuperação de escolas, creches e pré-escolas e, também, construção de novas unidades. Os municípios não contemplados hoje devem apresentar seus projetos ao FNDE para receberem os recursos disponibilizados. É importante o governo federal se fazer presente e que atenda às necessidades da população, das crianças e dos jovens. E é isso que estamos fazendo”, declarou Mendonça Filho.

Desses recursos, R$ 10,2 milhões serão liberados para as prefeituras municipais e R$ 12,4 milhões para a Secretaria de Educação do Governo de Pernambuco. Com a liberação, 11 municípios do estado serão beneficiados em obras em escolas e creches. São eles: Barreiros, Caruaru, Catende, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Xexéu. Em Pernambuco, 28 cidades tiveram situação de emergência decretada devido às fortes chuvas neste ano.

O prefeito de Catende, Josibias Cavalcanti (PSD/PE), fez questão de agradecer a presença de Mendonça Filho e enalteceu a preocupação do ministro com a população do município, que tanto precisa de educação. “O ministro chega a Catende para nos visitar, com a mão estendida, o coração largo e a mente aberta, cheia de sabedoria, porque atender aos que necessitam é a prova mais clara de sabedoria”, disse.

No município de Catende, os recursos de R$ 9 milhões contemplaram a construção de duas novas escolas, com 12 salas de aula em casa; duas reformas de escolas e uma reforma de creche. O município vai executar duas reformas e a construção de uma nova escola e o governo do estado, uma reforma de escola e a construção de uma nova unidade de ensino. Com a liberação dos recursos, cerca de 3,220 mil alunos serão contemplados.

Parceria – Em 9 de junho deste ano, o ministro anunciou a disponibilização de um orçamento de R$ 30 milhões do FNDE destinados à recuperação da estrutura física de escolas e creches e à aquisição de equipamentos, mobiliários e livros das instituições atingidas. Os outros 17 municípios que tiveram a situação de emergência decretada no estado poderão ser contemplados à medida que as demandas forem analisadas e validadas pelo FNDE.

A deputada estadual Priscilla Krause (DEM/PE) elogiou a parceria entre municípios, prefeituras e MEC, para que as obras pudessem ser autorizadas o mais rápido possível. “Os municípios aqui presentes conseguiram entregar ao ministério um projeto pronto para refazer as suas escolas. E, muito brevemente, estaremos aqui para inaugurar esses equipamentos de grande importância não apenas para o futuro do nosso estado, mas para o futuro do nosso país”, declarou.

Ainda em 9 de junho, o ministro anunciou a liberação de recursos para a assistência a 1.278 estudantes do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) que foram atingidos, direta e indiretamente, pelas chuvas e estão em situação de risco. Cada aluno foi beneficiado com R$ 230 durante dois meses. Os recursos somaram R$ 587 mil. A liberação dos recursos foi baseada na prerrogativa da Política de Assistência Estudantil e no Programa de Benefício Eventual, quando se apontam as necessidades provenientes de situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.

Também nesta segunda-feira, 24, o ministro fez a entrega simbólica de livros para as escolas atingidas pelas chuvas nos municípios de Palmares e Ribeirão. Os dois municípios receberão 3,6 mil livros para atender cinco escolas, beneficiando alunos do primeiro ao nono ano do ensino fundamental. Em Ribeirão, duas escolas receberão 2.225 livros – Escola Municipal Dulce de B. e Silva e Escola Municipal Henrique de B. e Silva. Já em Palmares, três escolas receberão 1.375 livros – Escola Municipal Glaura de Barros Lins, Escola Municipal Jayme de Castro Montenegro e Escola Municipal Camivouzinho.

Na última semana, o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em Caruaru (OAB Caruaru), Marcelo Cumaru, esteve presente na sede do Poder Legislativo de Caruaru, afim de solicitar a Presidência da Casa, que realize uma discussão acerca da possível extinção de uma das zonas eleitorais de Caruaru.

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer extinguir a 105ª zona eleitoral da Capital do Agreste. A resolução do Tribunal afirma que, capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores, necessitam possuir uma zona com um número mínimo de 100 mil eleitores.

A 105ª zona de Caruaru possui 81.360 eleitores.

De acordo com Marcelo, que também é membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB em Pernambuco, a ideia do rezoneamento comprometeria os trabalhos realizados pela 105ª zona.

O advogado ainda explica que com a extinção da zona, os serviços realizados pela mesma seriam realocados para as outras zonas, causando sobrecarga nos servidores, prejudicando a qualidade dos serviços oferecidos.

“Viemos até a Câmara Municipal para articular junto ao Presidente da Casa, vereador Lula Tôrres, que solicite uma audiência pública para debatermos os efeitos negativos da extinção de umas das principais zonas eleitorais da nossa cidade, que atende eleitores da cidade e da zona rural” destaca Marcelo Cumaru.

O Presidente da Câmara se comprometeu em dar andamento a pauta solicitada pela comissão da OAB.

“Sabemos da importância do trabalho realizado pelas zonas eleitorais, e, é dever da Câmara provocar na sociedade a discussão deste tema altamente relevante. Estamos comprometidos em dar andamento a demanda para que a nossa cidade não perca uma de suas zonas eleitorais mais importantes” afirma Lula Tôrres.

A fim de promover o crescimento e o desenvolvimento de microempreendedores de Caruaru, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa (SEDEEC), em parceria com Sebrae, Armazém da Criatividade, Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP) e Tapioca Valley, lança, nesta sexta-feira (28), o projeto Conecta Empreendedor Caruaru. O lançamento, aberto ao público, será realizado no Armazém da Criatividade, às 9h, e contará com a presença da prefeita Raquel Lyra, que, na ocasião, assinará o termo de cooperação técnica com os órgãos participantes.

Sobre o Conecta – O principal objetivo do projeto é oferecer orientação gratuita, conectando os empreendedores da cidade – tanto aqueles que têm a ideia ainda no papel quanto aqueles que já atuam – aos principais agentes de capacitação da área, promovendo integração e incrementando a economia do município e região.

Os empreendedores podem procurar a SEDEEC e parceiros, a partir do dia 01º/08/2017, para participar do programa de orientação. Os atendimentos são realizados de acordo com a necessidade do empreendedor, podendo durar entre 30 e 45 dias, sendo renovados por igual período, caso necessário.

Já estão disponíveis para consulta, as listas com as relações dos nomes dos beneficiários contemplados pelos imóveis dos Residenciais Luiz Bezerra Torres I e II que deverão assinar os contratos para recebimento das casas. No total serão beneficiadas 2.404 famílias com os dois empreendimentos. As listas com as relações dos nomes dos contemplados já estão afixadas nas unidades dos CRAS Centenário, Bonança, João Mota, Salgado e Rendeiras, e também no prédio da gestão do Bolsa Família.

A assinatura dos contratos com a Caixa Econômica, Celpe e Compesa será feita de 31 de julho à 04 de agosto, no Espaço Cultural Tancredo Neves, das 08h às 13h, e às 14h será realizada assembleia para a instituição do condomínio, no mesmo local. Uma equipe formada por funcionários da Celpe, Compesa, Caixa e prefeitura dará suporte aos mutuários. Os contemplados terão que comparecer ao local munidos de xerox e documentos originais de Carteira de Identidade, CPF e Nis (cartão do Bolsa Família).

Nas listas constam as respectivas datas que cada beneficiário terá que comparecer ao espaço para proceder com as assinaturas dos contratos. A entrega dos imóveis está prevista para acontecer na segunda quinzena de agosto. Serão entregues 1136 unidades habitacionais do Luiz Bezerra Torres I e 1268 unidades do Luiz Bezerra Torres II. As relações com os nomes dos contemplados estarão disponíveis também no site da prefeitura: www.caruaru.pe.gov.br.

Encerram-se no dia 27 deste mês (nesta quinta) as inscrições para o vestibular 2017.2 da DeVry |Unifavip, em Caruaru. Ao todo são 30 cursos, entre graduações e cursos tecnológicos. A quantidade de vaga por curso estão no edital onde o candidato pode fazer o download através do site.

Para ser um aluno do DeVry | Unifavip o candidato faz uma redação e uma prova com 60 questões objetivas, ambos no mesmo modelo Enem, abordando Ciências da Natureza, Humanas, Matemática e Linguagens (Inglês ou Espanhol). O resultado é apurado também de forma semelhante, sendo avaliado pela nota TRI, obtendo 97% de precisão.

A prova acontecerá no dia 30 de julho e inscrição é no valor de R$ 40,00. Mais informações pelo site www.unifavip.edu.br ou pelo telefone 4020-4900 (de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h e aos sábados, das 9h às 13h).

Na segunda-feira (24), o vereador Alberes Lopes (PRP), líder da oposição na Câmara Municipal, foi a Recife solicita à Secretaria de Transporte de Pernambuco que direcionasse, com regime de urgência, uma equipe especial para fazer a manutenção do Aeroporto Oscar Laranjeira em Caruaru, no Agreste do estado.

Segundo Alberes Lopes, a medida se faz necessária em virtude da decisão da Prefeitura de Caruaru que, em ação negligente, retirou os agentes que faziam a segurança e manutenção do Aeroporto.

Alberes aguarda o retorno da Secretaria de Transporte e também uma resposta da Prefeitura Municipal.

As inscrições ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre deste ano começam hoje (25). Serão oferecidas 75 mil novas vagas aos estudantes que procuram um financiamento para cursar o ensino superior em instituições de ensino privadas. O prazo para as inscrições vai até sexta-feira (28)  .

As instituições e os cursos ofertados podem ser consultados na página eletrônica do Fies Seleção.  http://fiesselecao.mec.gov.br. A relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31 de julho, quando também será aberta a lista de espera.  Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), entre 1º de agosto e 8 de setembro.

Mudanças

Apesar das mudanças anunciadas no início do mês no Fies para 2018, neste semestre continuam valendo as regras atuais. Poderão se inscrever os estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

A partir de 2018, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil será dividido em três modalidades. No total, o programa vai garantir 310 mil vagas, sendo que 100 mil serão ofertadas para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos a juro zero, incidindo a correção monetária.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo, participou de reunião com o Governo do Estado de Pernambuco e com a prefeitura de Olinda, visando o início das tratativas para a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica que objetiva a criação de um Comitê Gestor para a prevenção de violência infantojuvenil.

Também estiveram representados na reunião o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, entre outros.

O objetivo do Termo é formar parcerias entre as instituições e criar um Comitê Gestor para a realização de ações de ressocialização, cultura, qualificação do ensino e combate à violência, direcionadas às crianças e adolescentes.

Além disso, a ação pretende unir projetos já existentes na Justiça Eleitoral e na Justiça Estadual de Pernambuco, como o Eleitor do Futuro, do TRE-PE e o Programa Acolher, do TJPE.

Durante o encontro, o prefeito de Olinda, Professor Lupércio, se comprometeu em colaborar. “Vou me colocar à disposição desse projeto. Sou professor e venho de origem humilde, sei o que é uma sala de aula, pois também fui aluno. Creio que o homem é produto do meio, por isso acho importante esse trabalho. Só através da educação podemos transformar essas crianças”, afirmou Lupércio.

O des. Luiz Carlos Figueiredo falou da importância de contribuir com ações dessa natureza e do projeto que o Tribunal possui. “O TRE tem um projeto excelente e nós temos que dar continuidade aos projetos bons. Temos que tentar melhorar as crianças que são os cidadãos e eleitores do amanhã. Eu já realizo um trabalho de longo tempo com crianças e adolescentes e pretendo continuar avançando com o Projeto Eleitor do Futuro, levando às escolas mais carentes e longínquas esse trabalho de sucesso”, declarou.

O Brasil registrou uma diminuição de 262.565 assinantes de TV paga entre maio de 2016 e o mesmo mês de 2017. Os números divulgados hoje (24) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apontam uma redução de 1,39%: na época, o país somava 18.905.098 de assinantes e em maio deste ano foram registrados 18.642.533.

Na comparação mensal, abril e maio de 2017, a Anatel registrou uma diminuição de 136.787 assinantes (-0,73 %). A redução foi registrada em todas as modalidades de TV por assinatura oferecidas, sendo a maior queda da tecnologia micro-ondas (-3,51 %). As assinaturas dos clientes de satélite aparecem logo em seguida com (-0,76 %) . Depois vem fibra ótica (-0,73 %) e TV a cabo (-0,69).

Os dados também mostram que quase todos os estados brasileiros apresentaram redução no número de assinantes de TV paga. As exceções são Maranhão, que apresentou um crescimento de 0,45%, Piauí, com alta de 0,41%, Rio Grande do Sul, com 0,08%, e Tocantins, com 0,01%.

No entanto, na comparação entre maio deste ano e maio de 2016, Piauí lidera o crescimento do número de assinantes, com alta de 9,14 %. Na sequência aparecem Maranhão (+7,68%), Rio Grande do Norte (+5,21%) e Pará (+4,84%).

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou hoje (24) uma nota repudiando as atitudes ofensivas de políticos ao juiz federal Sérgio Moro em decorrência da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Causa indignação a utilização da imunidade parlamentar para desferir ofensas a quem está cumprindo a sua função constitucional de aplicar a lei ao caso concreto”, diz a nota, assinada pelo presidente da Ajufe, Roberto Carvalho Veloso.

Para a Ajufe, o inconformismo contra as decisões judiciais deve se dar com os recursos judiciais postos à disposição das partes e não por meio de agressões verbais. A associação também diz que as tentativas de enfraquecer e intimidar o Poder Judiciário têm como objetivo a impunidade das infrações penais que tanto afligem o Brasil.

“A Ajufe continuará firme na defesa da apuração dos fatos apontados como criminosos, com a consequente punição de todos os que se locupletaram com a prática ilícita, não havendo nenhuma possibilidade de cerceamento da independência judicial para o julgamento dos processos”, disse.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.