O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou hoje (25) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o bloqueio de bens dele, determinado na semana passada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância.

Ao negar a liminar, Gebran Neto argumentou que não há “risco de perecimento do um direito” e que, por isso, o pedido da defesa de Lula é incabível. “O pedido de provimento judicial precário esbarra na ausência de urgência. Não socorre o impetrante a alegação genérica de que a constrição é capaz de comprometer a subsistência do ex-presidente”, diz o desembargador na decisão.

Na quinta-feira (20), os advogados de Lula pediram a suspensão imediata do sequestro e arresto de bens e valores do ex-presidente, sob a alegação de que a medida, determinada por Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, seria ilegal e abusiva, além de colocar em risco a subsistência de Lula e seus familiares.

No mandado de segurança, a defesa de Lula listou três supostas ilegalidades existentes na decisão de Moro: a ilegitimidade do Ministério Público Federal para pedir medida cautelar destinada a assegurar o pagamento de futuro e eventual dano em favor da Petrobras, impossibilidade de sequestro de bens que têm origem lícita e foram adquiridos por Lula antes dos fatos afirmados pela acusação e inexistência de qualquer fato concreto que demonstre risco de dilapidação patrimonial e justifique a necessidade de medida cautelar.

No despacho em que decretou o bloqueio de bens de Lula, o juiz Sérgio Moro considerou a medida é necessária para reparação de danos à Petrobras. Lula teve confiscados imóveis e veículos e bloqueados R$ 606,7 mil de contas bancárias e mais de R$ 9 milhões em planos de previdência.

A medida foi tomada no processo em que o ex-presidente foi condenado a nove anos e meio de prisão, em primeira instância, no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Defesa de Lula

Em nota, o advogado Cristiano Zanin, responsável pela defesa de Lula, ressaltou que o desembargador do TRF4 não analisou o mérito do pedido. “O próprio relator reconheceu que há argumentos ponderáveis sobre (in)validade da decisão de primeiro grau”.

Zanin frisou ainda que Lula não recebe aposentadoria por ter sido presidente da República.

Em decisão unânime, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) autorizou a prorrogação da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro por mais seis meses. A decisão foi anunciada na manhã desta terça-feira (25).

Serão cinco procuradores da força-tarefa que continuarão atuando exclusivamente na Lava Jato. O grupo de trabalho foi criado em junho do ano passado para atuar com os processos da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobrás, sediada no Rio. A princípio eram três procuradores; atualmente são dez.

Há alguns meses, a força-tarefa passou a atuar também nos processos sobre os desvios ocorridos na administração do ex-governador Sérgio Cabral. Continuarão no comando da força-tarefa os procuradores Eduardo Gomes, José Augusto Simões, Rodrigo Timóteo da Silva, Rafael dos Santos e Sérgio Dias.

Raquel Dodge

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também preside o conselho e aproveitou para elogiar a sucessora, Raquel Dodge. Na abertura da reunião, Janot parabenizou Dodge e afirmou que trabalhará em uma transição “clara” e que tem “as melhores expectativas” em relação à nova chefe da PGR, a primeira mulher a ocupar o posto. Ele deixa o comando do MPF em setembro.

Ao votar o orçamento para o ano que vem, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu aprovar um reajuste de 16,7% nos salários dos procuradores da República, atendendo a uma forte reivindicação da categoria. O impacto será de R$ 116 milhões aos cofres públicos.

Apenas três dos 11 conselheiros foram contra. O atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, votou a favor do aumento, apesar de classificar a medida como uma “decisão política” encampada pela futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que assume o cargo em setembro.

Com o aumento, é possível que os salários dos procuradores ultrapassem o teto constitucional, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não propor, até o momento, um reajuste nos vencimentos de seus ministros. Neste caso, a decisão do conselho poderá ser considerada inconstitucional. Os vencimentos dos ministros do STF são hoje de R$ 33,7 mil, que é o maior salário permitido a servidores públicos.

Não ficou definida a fonte dos R$ 116 milhões necessários para aumentar os salários do procuradores. Janot e Dodge se comprometeram a montar um grupo de transição entre suas administrações, que ficará responsável por apontar onde serão feitos os cortes para permitir o aumento.

No total, foi aprovado um orçamento de R$ 3,8 bilhões para todo o Ministério Público Federal (MPF). A proposta será encaminhada ao Ministério do Planejamento, que verificará sua conformidade legal. Em seguida será enviada ao Congresso Nacional, que precisa aprová-la.

Os senadores tucanos Tasso Jereissati (CE) e Aécio Neves (MG) chegaram a acordo para que o mineiro deixe oficialmente o comando do partido. Após o afastamento de Aécio do cargo de senador, em maio, Tasso passou ao comando da legenda interinamente. Recordista em investigações da Operação Lava Jato, Aécio voltou à cadeira de senador no início de julho.

Os dois tucanos se encontrarão no início do mês para definir se Aécio renunciará à presidência da sigla ou se a transição será com a convenção do partido, como informou o canal GloboNews. A convenção é uma ideia defendida por Tasso, que surpreendeu os correligionários ao anunciar, após uma reunião com demais líderes tucanos, a convenção do partido.

Há desconforto entre Tasso e outros líderes tucanos por causa de um possível desembarque do PSDB da base governista. O cearense chegou a dizer que a permanência da sigla na base era uma incoerência e defendia a saída do partido da base.

O PSDB segue na base e a avaliação, ainda segundo a GloboNews, é que o PSDB não pode sair agora do grupo de sustentação, pois ficaria politicamente isolado.

O governo anunciou terça-feira (25) mudanças nas regras do setor de mineração. As mudanças serão feitas por meio de três medidas provisórias que serão enviadas pelo governo ao Congresso. Entre as principais medidas estão a alteração na base de cálculo e aumento nas alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), o royalty cobrado das empresas que atuam no setor, e a transformação do Departamento Nacional de Mineração em uma agência reguladora para o setor, a Agência Nacional de Mineração (ANM).

As três medidas provisórias foram assinadas nesta tarde pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto que lançou o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira. No total, as MPs alteram 23 pontos no Código de Mineração.

A expectativa do governo é ampliar a arrecadação da Cfem em cerca de 80%. Em 2016, a arrecadação desses royalties totalizou cerca de R$ 1,6 bilhão. Atualmente, o cálculo do valor devido é feito com base no faturamento líquido da empresa. Com a mudança na base de cálculo, a cobrança será feita com base na receita bruta da venda do minério, agregando os custos com transporte e seguro.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a mudança dará mais segurança jurídica à cobrança. “Ano passado, a gente arrecadou perto de R$ 1,6 bilhão com o Cfem e a expectativa é que a gente possa aumentar 80% esse valor. O fato é que hoje já tem muita judicialização sobre isso, por ser cobrado em cima do faturamento líquido”, disse o ministro. “Passando para o bruto, a gente traz um realismo para o setor”, acrescentou.

Ainda do acordo com o ministro, os percentuais dos royalties destinados aos entes federativos não mudam, permanecendo 12% para a União, 23% para estados e 65%, municípios. “Não estamos mudando, a distribuição continua com a mesma previsão atual para estados e municípios. A nossa expectativa é que eles possam receber também 80% a mais”, afirmou.

Segundo o ministro a intenção do governo é conseguir, nos próximos sete anos, elevar de 4% para 6% a participação do setor de mineração no Produto Interno Bruto (PIB). “Isso é uma meta para que, em algum ponto do futuro, se possa aumentar a sua participação no PIB. Não posso precisar se vai acontecer em seis, sete, oito anos. Lançamos a base para que a mineração possa crescer”, disse.

Novas alíquotas

Entre as alíquotas de minerais alteradas estão a do ferro, que poderá variar dos atuais 2%, chegando até 4%. Segundo o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Vicente Lôbo, as mudanças visam a ajustar o imposto conforme o preço no mercado internacional do produto.

Pela nova tabela, o valor da alíquota será de 2% quando o preço do minério estiver abaixo de US$ 60 a tonelada, e subirá de maneira escalonada, passando para 2,5% quando o preço estiver entre US$ 60 e US$ 70; 3% quando o preço estiver entre US$ 70 e US$ 80; 3,5% quando preço estiver entre US$ 80 e US$ 100; e chegará 4% quando o preço ultrapassar US$ 100 por tonelada.

“Basicamente, criamos uma tabela flutuante em função do crescimento econômico e do papel que a Ásia, em especial a China, tem nele. Essa tabela irá acompanhar o preço da commoditie de acordo com a elevação de preços do mercado internacional”, disse Lôbo.

Além do ferro, as alíquotas do nióbio, diamante e ouro também subiram, aumentando de 2% para 3%, no caso dos dois primeiros minerais; e de 1% para 2%, no caso do ouro. Além disso, o governo reduziu de 2% para 1,5% os valores cobrados por minerais de uso imediato na construção civil. “O valor da matéria-prima é muito baixo. É calcário, areia, brita… além disso é uma empresa geradora de emprego”, afirmou Lôbo.

Nesta quarta-feira (26), o Sesc Ler Buíque realiza uma atividade voltada para a saúde bucal das crianças atendidas pela Creche Municipal Carolina Guedes. Os meninos e meninas com idades até 12 anos vão receber lições de como cuidar dos dentes e evitar as cáries. Além deles, os pais serão atendidos. Todos vão receber kits com escova de dente e creme dental.

A atividade faz parte do projeto “O Sesc cuidando da sua saúde” que desenvolve ações durante todo o ano na cidade. Nesta edição, cerca de 80 atendimentos são esperados pela coordenação do projeto, promovendo a saúde bucal, principalmente das crianças que estão na fase de troca da primeira dentição.

“As ações com o tema saúde bucal são realizadas cinco vezes durante a programação anual do projeto O Sesc cuidando da sua Saúde”. Asorientações são facilitadas para a comunidade em geral com o objetivo de contribuir para multiplicação das informações sobre o assunto e efetivar ações preventivas em saúde para a população de Buíque”, explica Claudia Maria Moreira, assistente social do Sesc Ler Buíque.

A ação começa às 8h na Creche Municipal Carolina Guedes que fica na Rua Manoel dos Santos Araújo, s/n, no bairro Frei Damião. Todos os atendimentos serão gratuitos.

Cento e um estudantes, que concluíram o ensino médio em Pernambuco em escolas públicas estaduais ou em privadas como bolsistas integrais, ocupam, já neste segundo semestre de 2017, as salas de aula de 17 instituições privadas de ensino superior, em cursos de saúde. Todos irão estudar por meio de bolsa de ensino integral, uma parceria da Secretaria Estadual de Saúde (SES) com as instituições por meio do FormaSUS. Este ano, as vagas foram ofertadas em sete municípios pernambucanos, incluindo Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Belo Jardim, Vitória de Santo Antão, Caruaru e Serra Talhada. O acolhimento desses estudantes ocorreu na tarde desta terça-feira (25.07), na sede da SES, no bairro do Bongi.

“Este ano, a SES investiu na qualificação do sistema web de seleção dos bolsistas e de gestão do Programa. Outra novidade, foi a possibilidade do candidato poder concorrer a todas as vagas disponíveis para o curso escolhido, indicando sua ordem de preferência. Dessa forma, pudemos contemplar os candidatos com as melhores notas. O processo seletivo transcorreu com agilidade e tranquilidade para todos os 9.838 candidatos inscritos e o aumento no número de inscritos a cada ano mostra que o programa já está bem conhecido entre os pernambucanos”, pontua a diretora geral de Educação na Saúde, Juliana Siqueira.

As bolsas ofertadas neste ano foram para os cursos de Medicina (6 vagas), Biomedicina (4), Enfermagem (71), Farmácia (2), Fisioterapia (12), Nutrição (1), Odontologia (1), Psicologia (1) e Serviço Social (3). Os que apresentaram maior número de inscritos no ano de 2017 foram Enfermagem, Fisioterapia e Medicina. A classificação dos candidatos foi feita a partir da média geral do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

PROGRAMA – Criado por meio de decreto em 2011 e transformado em lei estadual em 2013, o FormaSUS está no seu sexto ano de existência. Entre 2012 e 2016, foram ofertadas 495 bolsas de nível superior. As bolsas integrais são uma contrapartida das instituições de ensino privadas que utilizam a unidades da rede estadual de saúde como campo de estudo e prática para a formação de seus estudantes. A cada dois anos também são oferecidas vagas do FormaSUS técnico. Desde 2012, foram 566 bolsas. Para essa modalidade, a próxima seleção será em 2018.

Chegou a hora de transformar o cuidado com a barba e o cabelo em um ritual. A cidade de Caruaru recebe em breve um novo espaço dedicado ao público masculino. O Salão Vania Cabeleireiros passa a contar a partir do mês de agosto com um novo conceito de barbearia. Foi um alto investimento em máquinas, equipamentos e capacitação dos profissionais, para oferecer o que de mais modernos há no mercado nacional e internacional para os homens que se cuidam.

O local vai contar com tudo que o homem moderno precisa: um ambiente confortável e descontraído, oferecendo com cuidados para todos os estilos de barba e cabelo. No novo espaço, também serão oferecidos serviços como massagem, podologia, estética masculina e dia do noivo.

O Salão Vania Cabeleireiros vem com a proposta de atender um público cada vez mais exigente: o homem moderno, que busca acertar o estilo certo que combine com sua personalidade, e que se preocupa com a sua aparência, buscando cuidar mais da sua saúde e bem-estar.

A equipe de profissionais será liderada por Gustavo Loreto, com 23 anos de experiência, formado pela academia Toni&Guy – Brasil, que acompanha de perto as últimas tendências do mundo da beleza. Gustavo é filho da conceituada Vania Cabeleireira, que há mais de 56 anos é referência no mercado da beleza em Caruaru e região com o Salão Vania Cabeleireiros.

Mais de 56 anos em Caruaru

Referência no mercado da beleza em Caruaru e região, Vania é uma profissional altamente qualificada, com 56 anos de tradição e inovação, quando o assunto é bem-estar, requinte e modernidade voltados para a mulher elegante. À frente do Salão Vania Cabeleireiros, que alia qualidade e profissionalismo, ela lidera uma equipe talentosa de cinco profissionais, juntamente com o filho Gustavo Loreto.

Vania é a primeira de Caruaru a obter capacitação internacional. No Salão Vania Cabeleireiros, ela trabalha com conceitos que a tornaram unanimidade por respeitar e valorizar o estilo de cada cliente, especialmente da mulher moderna, que encontra tempo para se cuidar.

Outra marca de sua atuação profissional é primar pela qualidade dos produtos utilizados nos procedimentos. Marcas como L’Oreal e Truss são constantemente usadas e trazem resultados diferenciados para os clientes.

O Salão Vania Cabeleireiros é uma escola pra muitas profissionais que hoje estão no mercado de trabalho. Ao todo, Vânia colaborou com a profissionalização de mais de 50 cabeleireiras que hoje têm o próprio salão de beleza.

Em constante renovação, Vânia investiu alto em equipamentos, produtos e profissionais para manter um padrão de qualidade nos serviços, além de garantir excelência do atendimento e a satisfação de seus clientes, que não desperdiçam tempo. O salão oferece ambientes amplos, aconchegantes e sofisticados, com um grande leque de serviços para toda a família.

Os serviços são pensados especialmente para contemplar os estilos de cabelo dos clientes que buscam inspiração nas principais tendências. No salão, é possível realizar cortes feminino, masculino e infantil, escovas lisas e modeladas; pintura e clareamentos, mechas, redução de volume, recuperação de fios de cabelos danificados, penteados, manicure e pedicure, maquiagem e muito outros.

Serviços diferenciados
— Tratamento de recuperação com vapor do cabelo danificado, que impulsiona o tratamento;
–Corte camada quadrada com tesoura japonesa;
–Diversos penteados para noiva (casamento), aniversários de 15 anos, formatura, além dos mais modernos que fazem a cabeça da mulher atual;
–O Salão Vania Cabeleireiros oferece ainda experiências agradáveis como uma sessão de relaxamento gratuita numa cadeira de massagem, que auxilia na circulação sanguínea.

Novo salão

Em breve, o Salão Vania Cabeleireiros terá um novo endereço no Bairro Maurício de Nassau. Vânia promete investir no que de melhor o mercado oferece para garantir tratamento vip aos clientes. O novo Salão Vania Cabeleireiros vai ocupar uma área de 250 m², dividida em três pisos com ambientes para salão de beleza, treinamentos, cursos, eventos e convivência. A previsão é que a inauguração seja no próximo ano. O investimento ultrapassa R$ 1 milhão. O salão vai ganhar também uma equipe maior para poder ampliar os serviços.

Na próxima quarta-feira (26), a startup Musicle, que faz parte do time de empresas incubadas no Armazém da Criatividade, será um dos destaques da Plataforma FIG, uma rodada de debates sobre o mercado da música, realizada na 27ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns. Na ocasião, a empresa terá a oportunidade de apresentar suas soluções para importantes nomes do empreendedorismo do segmento musical no Brasil, desde realizadores de festivais consagrados, como o Rock In Rio, até artistas, gravadoras e distribuidoras físicas ou digitais.

A empresa, que está instalada na unidade avançada do Porto Digital desde a metade de maio, fará o encerramento do primeiro dia da Plataforma FIG, apresentando seu modelo de negócio que visa estabelecer a mediação entre artistas e contratantes. Eles terão a oportunidade de falar para seu público-alvo: realizadores de eventos e músicos. Allison Lima, um dos sócios da empresa, aponta que essa é uma ótima oportunidade de validar as ideias do empreendimento com nomes estratégicos da cadeia produtiva.

“Essa oportunidade vai nos permitir apresentar a Musicle para referências como Zé Ricardo, do Rock in Rio, e Paulo André, do Abril pro Rock. Nosso planejamento prevê a participação da startup na semana Internacional de Música de São Paulo, que será realizada no final do ano. Por isso, mostrar o Musicle para essa galera, que também estará lá em São Paulo, vai nos dar a possibilidade de evoluir ainda mais nesses próximos quatro meses”, comenta.

Heitor Alves, outro empreendedor da Musicle, reforça ainda a importância de um festival como o FIG dar espaço para a startup. “São 27 anos de festival. Todos os anos Garanhuns recebe produtores, músicos e realizadores. Ter nosso [rimeiro momento de protagonismo num evento com tanta credibilidade pode ser um momento crucial para o desenvolvimento da empresa”, explica.

Além da apresentação da Musicle, no dia 26, os empreendedores também já estão inscritos na rodada de speed meetings – encontros de cinco minutos em que os participantes trocam cartões e apresentam suas atividades. Os interessados em participar da Plataforma FIG podem fazer suas inscrições via e-mail até o dia do evento. Basta escrever para plataformafig@gmail.com.

Sobre o Armazém da Criatividade

O Armazém da Criatividade – Caruaru é uma estrutura de suporte à inovação e ao empreendedorismo que atua de forma integrada com as instâncias de ensino, ciência e tecnologia, em estreita articulação com o setor produtivo e com as políticas públicas da região onde se localiza. Fazem parte da expansão do Porto Digital e da política de interiorização da economia do conhecimento, um compromisso assumido pelo Governo do Estado como prioridade de gestão.

Sobre a Musicle
Musicle é uma plataforma que conecta artistas que querem se apresentar com possíveis contratantes, de maneira clara e objetiva.

O vereador Bruno Lambreta (PDT), acompanhou de perto, ontem, 24, as ações realizadas no bairro São Francisco, para recuperação de iluminação. Os pedidos para as localidades já tinham sido formalizados na Câmara Municipal, porém foi reforçado por moradores, como à senhora Miriam Ferreira e Bruno, residentes nas ruas Joaquim Serra e Topázio, respectivamente.

Diversas vias receberam o serviço, entre elas: Rua Tomás Aquino, Nilo Peçanha, Manoel Nóbrega, Santana de Ipanema, Ricardo Pilar, Joaquim Serra, entre outras.

De acordo com o parlamentar, verificar os serviços que estão sendo executados na cidade, de certa forma, é uma prestação de contas a população. “Esta ação, bem como outras, estão sendo acompanhadas de perto. Fico muito feliz em ver as solicitações da comunidade sendo atendidas. Agradeço a todos os envolvidos, em especial a população, que sempre nos informa as demandas de cada localidade da cidade”, frisou Bruno.