“Podemos mudar à Política pelas cidades. Eu estou fazendo a minha parte”, afirma Raquel Lyra

Wagner Gil

O Blog do Wagner Gil repercute uma entrevista especial que foi feita com a prefeita Raquel Lyra (PSDB). Ela fez um balanço dos seus seis primeiros meses à frente do Poder Executivo. A tucana reconheceu algumas dificuldades que vêm travando a máquina administrativa, falou dos avanços da gestão e ainda ressaltou a sua preocupação com alguns temas especiais como a Saúde, a Educação e a Infraestrutura de Caruaru, que teve mais de duas mil ruas afetadas com as chuvas, que vêm caindo desde maio. A estimativa de gastos passa dos R$ 2,4 milhões.

Raquel também não fugiu de pontos polêmicos como a Operação Lava Jato, a sua relação com o governador Paulo Câmara e com a Câmara de Vereadores de Caruaru. Ex-delegada da Polícia Federal e procuradora do Estado licenciada, ela defendeu a Força-Tarefa da Operação Lava Jato dizendo que acredita nas instituições, embora entenda que algumas mudanças devem ser feitas claramente no Código Penal Brasileiro para definir questões polêmicas.

Wagner Gil– A senhora chegou a 180 dias de governo, num momento em que o país está passando por uma profunda crise ética, moral, política e econômica. O que comemorar neste momento?

Raquel Lyra — Temos colocado a nossa força de trabalho para estarmos juntos das pessoas de Caruaru. Ao longo deste período, colocamos em prática o programa Cidade Limpa, abrimos mais de 2,5 mil vagas nas escolas bem como fizemos uma Semana Santa muito interessante com o Festival de Gastronomia e oferecimento de muitas atrações musicais na cidade. Depois, veio o São João democrático e participativo. Contamos neste ano com edital para contratar e uma forte participação de artistas locais numa festa descentralizada. Fizemos o evento em vários polos com atrações e shows perto das casas das pessoas, em várias comunidades e na zona rural. Estamos trabalhando para garantir mais saúde de qualidade e a inauguração da AME, na Vila Kennedy, é um exemplo disso. Não teve inauguração formal por causa da morte de José Aílton, nosso companheiro, mas as pessoas já estão sendo muito bem atendidas. A avaliação é muito boa, pois a equipe está empenhada. Tem muita coisa ainda para ser feita, mas temos certeza que estamos no caminho certo.

WG- Quais são os principais desafios da sua gestão?

RL- Temos desafios como toda cidade grande. Estamos atacando cirurgicamente alguns pontos. Na saúde, nossa meta é reduzir as filas de espera e já conseguimos avançar em algumas questões como nas realizações de ultrassonografias e exames. Na educação, temos o desafio de capacitar professores, recuperar dezenas de escolas que foram atingidas pelas chuvas. Na próxima segunda-feira, o ministro da Educação Mendonça Filho, estará em Caruaru anunciando recursos para essas recuperações. Temos ainda que garantir uma melhor infraestrutura para os nossos professores. Garantir nossa segurança, não é um papel de um só. Criamos o programa “Juntos pela Segurança” e avançamos na criação de conselhos comunitários de segurança no Bairro Santa Rosa e em Serrote dos Bois, na zona rural. Fizemos um grande esforço depois das enxurradas para devolver a normalidade à vida das pessoas. Foram mais de 300 ruas afetadas. Estamos avançando com um calendário de recuperação. O maior desafio é chegar até a vida das pessoas organizando orçamento e a própria Prefeitura. Ruas que constavam como calçadas e não eram, nós detectamos todas. Fomos a campo e temos esse diagnóstico que será informatizado para solucionar esses problemas.

WG – Então, a senhora acredita que o melhor caminho para tudo isso aí é a educação?

RL- Sim. Logo após o anúncio do ministro Mendonça Filho das verbas para recuperar a educação, iremos lançar o programa “Juntos pela Educação”. Nosso foco é que a criança saia do ensino fundamental sabendo ler, escrever e em condições de enfrentar uma faculdade ou o exigente mercado de trabalho. Hoje, infelizmente, não temos isso. Pelo contrário, um índice preocupante. No terceiro ano do Ensino Fundamental, temos alunos analfabetos. Vamos superar todas essas deficiências que foram diagnosticadas.

WG – Durante a campanha para a Prefeitura, a senhora fez uma promessa de enxugar a máquina e fazer concursos. O vereador Alberes Lopes (PRP), líder da Oposição, disse na tribuna da Câmara, que a folha de pagamento encontra-se maior em pelo menos 1,5%. Como a senhora explica isso?

RL- Assim que iniciamos o nosso governo, reduzimos a quantidade de cargos comissionados e o número de secretarias em cinco. A única criada foi a de Ordem Pública. Criamos uma escala de salário, melhoramos os salários comissionados para trazer profissionais competentes e que atendam as demandas que a cidade precisa. Fizemos isso em vários setores como os da Educação, da Infraestrutura e da Controladoria. Como você tem uma máquina pública e não tem profissionais de qualidade? Tivemos aumento, mas uma atualização.

WG – Em relação aos concursos, quando a Prefeitura anunciará a entrada de efetivos?

RL – Estamos no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Temos dificuldade de fazer concurso público. Vamos fazer pontualmente algumas ações em relação à seleção simplificada e concursos. Mas este ano, de maneira muito limitada. Faremos esforço na redução de gastos para incorporar novos profissionais. Este ano será muito pontual.

WG- O que a PMC tem feito para gerar mais emprego e renda para a Capital do Agreste?

RL- Criamos a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e de Economia Criativa justamente para explorar todo o nosso potencial. Estamos buscando ampliar as oportunidades de emprego a partir do fortalecimento do Polo de Confecções e do Polo Tecnológico. Estamos organizando o Distrito Industrial bem como incentivando conexões com o Armazém da Criatividade. Teremos em breve por aqui, a chegada de uma empresa baiana que irá gerar 200 empregos. Também estamos nos mobilizando para trazer o Aeroporto Oscar Laranjeiras de volta às atividades comerciais, já no segundo semestre deste ano. Isso mesmo. Queremos dar apoio ao Polo Logístico, com o emprego do aeroporto para voos comerciais. Estamos investindo também para potencializar ainda mais o nosso turismo.

WG – Como a senhora avalia a situação do governo Temer, que está mergulhado em denúncias de delações do Grupo JBS? Como sobrinha do ex-ministro Fernando Lyra, que tinha voz em momentos difíceis do país, a senhora acredita que essas denúncias são perseguição política ou que as instituições envolvidas, como a PF, o MPF e a Procuradoria Geral da República, estão corretas?

RL- Uma pessoa como Fernando Lyra faz muito falta, principalmente pelo o que estamos vivenciando em todos os aspectos que envolvem o cenário nacional. Temos que ter clareza que podemos transformar a política através das cidades. É isso que estou fazendo no meu município. Um diálogo diferente de participação política com os vereadores e a população. Trazendo a população para discutir tudo. Acredito nas instituições, ou seja, na Polícia Federal, no Ministério Público e na Procuradoria. É muito fácil para quem não tem responsabilidade com as pessoas. Meu foco é o que precisa ser feito em nosso município. As instituições precisam ser fortalecidas e respeitadas.

WG – Como a senhora avalia a condenação de Lula (PT)?

RL- Lamentável! Infelizmente, lamento. Com ele, irá embora sonhos e muitas expectativas. Esse momento todo que está acontecendo é uma nova página na política do nosso país.

WG – Como se encontra a relação da senhora com o governador? Ele não veio no São João e desde antes da eleição, quando o partido dele, o PSB, foi retirado de forma brusca de sua direção, houve um esfriamento na relação.

RL- Estou cumprindo tudo que é institucional. O Estado é responsável pela segurança e o município tem dado apoio, feito ações para ajudar. Quanto a decisão dele de vir ou não para o São João, aí é com ele.

WG – Como anda a sua relação com a Câmara de Vereadores?

RL- Olha, tudo que temos enviado à Câmara tem sido aprovado por ampla maioria ou unanimidade. Se existem críticas pontuais, iremos analisar e procurar resolver. Agora, quando alguém faz uma crítica à gestão ou a um assessor direto está me criticando também.

Uma inovação adotada pela Compesa na implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Gravatá, no Agreste, está permitindo iniciar os serviços de coleta e tratamento de esgoto antes mesmo da conclusão do empreendimento. Isso está sendo possível graças à nova forma de gerenciamento das obras que reduz, quase pela metade, o tempo de execução das intervenções. Para antecipar os benefícios à população, a companhia instalou, no bairro Alto da Boa Vista, uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE ) Móvel, assim chamada pela capacidade de mobilidade da unidade de um bairro para outro, que permite dar funcionalidade às tubulações (redes, ramais e instalações prediais) já assentadas na localidade.

Trata-se de um modelo simplificado para tratamento de esgoto, composto por tanques (reatores UASB), emissário e outros equipamentos. A unidade tem capacidade de tratar 2,5 litros de esgoto, por segundo, com uma eficiência de 60% no tratamento. No bairro Alto da Boa Vista, a ETE Móvel já está realizando o tratamento do esgoto gerado pelas primeiras 260 ligações prediais instaladas, desde o mês de junho, antes do efluente ser lançado no rio. A previsão é que a unidade – licenciada pela CPRH para operar até dois anos em cada localidade – atenda o total 3,4 mil ligações que serão implantadas no Alto da Boa Vista, oferecendo cobertura para 12 mil pessoas.

Esse modelo exitoso, lançado pela Compesa, já está sendo adotado para os projetos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), assim como a metodologia condominial, que vem despertando o interesse do Banco alemão KFW – que está viabilizando obras de saneamento rural no estado do Ceará, no valor de 60 milhões de euros. “Uma obra convencional leva de quatro a cinco anos para ser finalizada, com a implantação da rede, emissários, estações de bombeamento e de tratamento. Com o uso da ETE móvel, reduzimos esse prazo para até 18 meses, pois as etapas são realizadas de forma simultânea”, explica Sérgio Murilo, gerente de Programas Especiais da Compesa.

Essa nova de gestão das obras de esgoto também conta com outras inovações significativas, que são a metodologia condominial e a arborização de ruas onde são abertas valas. Até fevereiro de 2018, está previsto que a Compesa conclua a primeira etapa da obra do SES Gravatá, que vai contemplar 30% da área urbana da cidade e beneficiar 35 mil pessoas. A obra recebe o investimento de R$ 35 milhões só nessa fase, recursos do BID e do Governo de Pernambuco. O projeto para atender o restante da cidade ainda está em fase de elaboração. A primeira experiência da companhia em antecipar os benefícios dos investimentos em saneamento para a população foi realizada na implantação do SES Tacaimbó, que também recebeu ações de arborização com o plantio de 250 novas árvores nas ruas da cidade – que antes só contava com 146 árvores.

Nos dias 24, 27 e 28 de julho, o Festival de Inverno de Garanhuns abriga mais uma edição do Virtuosi na Serra, com apresentações na Igreja de Santo Antônio, no centro da cidade. A programação é gratuita e apresenta a cada dia recitais e concertos especiais com músicos de renome internacional.

Consagrado pela imprensa e pelo público como um dos momentos mais emocionantes e significativos do FIG, o Virtuosi na Serra está em sua 13ª edição levando anualmente para a Cidade das Flores belíssimas apresentações e performances apaixonadas, com toda a beleza que a música clássica pode oferecer.

Recitais – A programação do Virtuosi na Serra se inicia na segunda (24), às 16h, com o recital da pianista russa Kristina Miller. Detentora do Prêmio de Piano Steinway, em Munique, Kristina é Mestre em Música e estuda no Conservatório de Viena com o Prof. Dr. Johannes Kropfitsch. Às 21h do mesmo dia, o pianista Victor Asuncion realiza seu recital. Natural das Filipinas, Victor tem se apresentado em grandes salas de concerto no Canadá, Japão e México e é uma presença constante na programação do Virtuosi.

No dia 27, às 16h, será a vez do Quinteto Radegundis Feitosa (PB) e, às 21h, o recital do duo Paula Bujes & Pedro Huff, com o CD “Afluências”. Há mais de dez anos trabalhando com um repertório tradicional para violino e violoncelo, o casal Paula Bujes e Pedro Huff está produzindo o disco “Afluências”, que reúne obras da dupla e de compositores novos e tradicionais como Villa-Lobos, Liduino Pitombeira, Dierson Torres e Adriano Coelho.

O Virtuosi na Serra se despede da Cidade das Flores no dia 28, às 16h, com a apresentação da Orquestra Jovem de Pernambuco junto do contratenor Edson Cordeiro, considerado como um dos cantores mais versáteis da atualidade, com a sua impressionante amplitude vocal e a sua enorme variedade tímbrica.

A Prefeitura de Riacho das Almas por meio da Secretaria de Finanças realiza nesta segunda-feira (24) às 9h da manhã no auditório da Escola Mário da Mota Limeira a 1ª Audiência Pública para discutir o planejamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018, a revisão do Plano Plurianual para os anos de 2018 a 2021 e a Lei Orçamentária Anual. A audiência será conduzida pelo contador do município Carlos Bezerra de Oliveira, e toda a sociedade civil é convidada a participar do encontro.

O objetivo da audiência é trazer a população para discutir a aplicação do orçamento municipal em ações que venham trazer benefícios à comunidade. Depois do encontro, será confeccionada uma ata que vai ser acrescida ao orçamento anual do município, e a partir dela serão elencadas as prioridades colocadas pela população para o local onde vivem.

A audiência deve ser feita por todos os municípios brasileiros, com base na lei complementar 101/2000, que se trata da Lei de Responsabilidade Fiscal, com o objetivo de impor controle de gastos aos municípios, condicionado à capacidade de arrecadação deles.

Neste sábado (22), a Secretaria de Planejamento dará continuidade ao ciclo de atividades do MOBILIZA CARUARU – Plano Plurianual. A oitava plenária será com moradores da zona oeste da cidade, das 13h às 17h, no SESI, localizado no bairro Boa Vista II.

O principal propósito é compartilhar e construir em conjunto com a população a nova agenda de desenvolvimento para os próximos anos, considerando nesta pauta todos os interesses da sociedade caruaruense.

O Brasil é um dos oito países que atingiram quatro metas ou mais, recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), para reduzir doenças e mortes relacionadas ao tabaco (MPOWER). A informação vem do relatório “Who report on the global tobacco epidemic, 2017” divulgado pela entidade, nesta quarta-feira (19). O texto destaca, também, as ações que o Ministerio da Saúde vem realizando no monitoramento do tabagismo no país, através de levantamentos como a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) e a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS).

Além do Brasil, o Irã, Irlanda, Madagascar, Malta, Panamá, Turquia e Reino Unido conseguiram cumprir algumas das medidas, como: o monitoramento de políticas de uso e de prevenção do tabaco, a proteção dos fumantes passivos, o oferecimento de tratamento para quem deseja parar de fumar, a divulgação dos perigos de se fumar; a proibição de publicidade, promoção e patrocínio do tabaco e o aumento de impostos sobre o produto.

No Brasil, a política de controle do tabaco, conseguiu reduzir em 35% a prevalência de fumantes nas capitais brasileiras nos últimos 10 anos, segundo a Vigitel. A pesquisa, que é realizada, pelo Ministério da Saúde, nas 26 capitais e no Distrito Federal apontou a queda no percentual de 15,7%, em 2006, para 10,2%, no ano passado. Entre aqueles que fumam 20 cigarros ou mais por dia a prevalência, também, foi decrescente. Caiu de 4,6% em 2006 para 2,8% em 2016. O Vigitel também verifica a questão do fumo passivo. No total de capitais, a prevalência de fumantes passivos no trabalho também caiu de 2009 (12,1%) a 2016 (7,0%).

A proibição da publicidade de cigarros nos meios de comunicação e pontos de venda e do consumo de tabaco em ambientes fechados, a obrigatoriedade das imagens de advertência sanitária nos maços e os projetos para a cessação de fumar no SUS, também, foram passos importantes para redução do consumo de tabaco no país. Por isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu este ano uma consulta pública para atualização das imagens e advertências nas embalagens de tabaco.

A medida mais eficaz para reduzir o consumo, no entanto, foi o aumento de preços por meio da elevação dos impostos, recomendação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco, tratado mundial ratificado pelo Brasil em 2005. Segundo dados da Vigitel, em 12 capitais houve tendência de estabilidade na prevalência de fumantes até 2010 e redução a partir 2011.

Como parte da política de combate ao tabagismo, o SUS oferece tratamento gratuito para fumantes nas Unidades Básicas de Saúde. São ofertados adesivos, pastilhas e gomas de mascar. Com esses tratamentos, o Ministério da Saúde gastou R$ 23,77 milhões.

CUSTOS DO TABAGISMO – Uma pesquisa do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional do Câncer (INCA) mostrou que o consumo de cigarros e outros derivados causa um prejuízo de R$ 56,9 bilhões ao país a cada ano. Deste total, R$ 39,4 bilhões são com custos médicos diretos e R$ 17,5 bilhões com custos indiretos, decorrentes da perda de produtividade, provocadas por morte prematura ou por incapacitação de trabalhadores.

O estudo verificou que a arrecadação total de impostos pela União e estados, com a venda de cigarros no país em 2015, foi de R$ 12,9 bilhões. Ou seja, o saldo negativo do tabagismo para o país foi de R$ 44 bilhões, quando se subtrai os gastos da saúde em relação aos impostos arrecadados.

Segundo o estudo, as doenças relacionadas ao tabaco que mais oneraram em 2015 o sistema público e privado de saúde no Brasil foram: doença pulmonar obstrutiva crônica-DPOC – principalmente enfisema e asma – (R$ 16 bilhões); doenças cardíacas (R$10,3 bilhões); tabagismo passivo e outras causas (R$4,5 bilhões); cânceres diversos de esôfago, estômago, pâncreas, rim, bexiga, laringe, colo do útero e leucemia (R$4 bilhões); câncer de pulmão (R$2,3 bilhões); acidente vascular cerebral (AVC)(R$2,2 bilhões); e pneumonia (R$146 milhões).

A pesquisa teve coordenação científica da Fundação Oswaldo Cruz e do Instituto de Efectividad Clínica y Sanitaria (IECS), da Universidade de Buenos Aires. O INCA financiou o estudo por meio de um acordo técnico com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e com subsídios do International Development Research Centre (IDRC), do Canadá.

Alguns mitos foram criados em torno do consumo de açaí, entre eles, o de que a fruta deveria ser evitada por quem tem como objetivo a redução de gordura e peso. Porém, a nutricionista Thais Moltocaro, parceira do Villa Roxa garante que a fruta pode fazer parte de uma dieta equilibrada e saudável e também auxilia no emagrecimento. “É uma fruta mais calórica que outras, mas tem propriedades importantes que a tornam indispensável para a dieta”, explica a Thais.

Para começar, o açaí é uma das frutas que mais possui fibras. A fibra é a principal aliada da perda de gordura. “Quando consumimos itens integrais, vegetais e saladas, estamos aumentando o consumo de fibras e fazendo nosso corpo funcionar melhor em todos os sentidos”, esclarece a nutricionista. A fibra diminui a absorção dos carboidratos. Ao ingeri-las, o corpo gasta mais energia para quebrar as moléculas, gastando também mais tempo nesse processo, além de auxiliar no funcionamento ideal do intestino. “Inclusive, a saciedade é prolongada, por isso, quando comemos fibras, demoramos mais tempo para sentir fome novamente”, conta.

A gordura presente nessa fruta é a chamada “gordura boa”, pois ao invés de contribuir para o aumento de peso, faz a ação contrária, estimulando o metabolismo, que ao funcionar corretamente e acelerado, faz o organismo queimar calorias. “Então, o alto índice de calorias dessa fruta não tem o efeito que a lenda popular acredita. Basta apenas consumi-la na quantidade ideal”, argumenta Thais.

Outro fator essencial do açaí é a chamada antocianina, responsável pela cor roxa da fruta, assim como a uva, um potente antioxidante. Essa substancia protege as células saudáveis do corpo dos radicais livres, que, por sua vez, são os responsáveis pelo envelhecimento e doenças, como a obesidade, por exemplo. A antocianina ainda é responsável por nutrir os vasos sanguíneos, melhorando a circulação do sangue. “Com a circulação melhorada, evitamos as indesejáveis concentrações de gordura, ou seja, celulites”, explica a nutricionista.

Por causa, ainda, dessa substancia, as artérias ficam livres dos depósitos de gordura, evitando o aumento do índice de colesterol. “Até os diabéticos têm benefícios com essa fruta, pois a antocianina é um dos mais poderosos antioxidantes que auxiliam na redução de taxa glicêmica do sangue”, esclarece a especialista.

Para finalizar, a nutricionista destaca que todos os alimentos que consumimos precisam ser dosados na medida certa. “Não indicamos que as pessoas possam comer porções grandes de produtos integrais, por exemplo. Com o açaí, não é diferente. Ele é essencial para uma dieta equilibrada e precisa ser consumido substituindo lanches, em porções de até 100g, uma vez ao dia”, finaliza.

Sobre o Villa Roxa

Com nove anos de existência e reconhecido por oferecer combinações rápidas, saudáveis e ilimitadas de açaí, frutas e outros acompanhamentos, o Villa Roxa possui lojas em quatro estados brasileiros. A empresa, que já possui fábrica em Minas Gerais, inaugurou sua segunda fábrica, localizada no estado do Amapá e é a única franquia de açaí com atividade fabril própria, onde é feito todo o processo de produção desde a despolpa até a entrega do produto ao consumidor final. O Villa Roxa tem como diferencial o processamento de seu produto, tornando-o mais suave e muito mais saboroso. Além do açaí e suas combinações, a rede oferece também sucos, lanches naturais, lanches quentes, tostados, salada de frutas, vitaminas, smoothies, grelhados com saladas, entre outras opções.

Do Congresso em Foco

Da Argentina, onde participa da reunião da Cúpula do Mercosul, o presidente Michel Temer afirmou que a população brasileira compreenderia o aumento dos tributos da gasolina. O presidente justificativa que o reajuste é para manter, em primeiro lugar, a meta fiscal estabelecida, e, em segundo lugar, para assegurar o crescimento econômico. Nessa quinta-feira (20), Temer autorizou o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

O aumento no preço final da gasolina será de R$ 0,41 por litro. No entanto, terá impacto em outros produtos. “A população vai compreender porque este é um governo que não mente, não dá dados falsos. É um governo verdadeiro, então, quando você tem que manter o critério da responsabilidade fiscal, a manutenção da meta, a determinação para o crescimento, você tem que dizer claramente o que está acontecendo. O povo compreende”, disse na noite de ontem, ao chegar a Mendonza.

“Vocês estão percebendo que, aos poucos, o crescimento vem se revelando. Então, era preciso estabelecer este aumento do tributo”, ressaltou. O decreto determinando o aumento foi publicado na edição dessa sexa-feira do Diário Oficial da União. A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964.

O objetivo, segundo a equipe econômica, é tentar conter o rombo orçamentário e, consequentemente, o crescimento da dívida pública, bem como o próprio equilíbrio das contas públicas. Segundo nota conjunta divulgada no site do Planejamento (íntegra abaixo), haverá também um bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões no orçamento, um corte extra nos gastos do governo federal. De acordo com o governo, a alteração das alíquotas representará uma alta de R$ 0,41 por litro de gasolina e de R$ 0,21 por litro de óleo diesel.

A decisão, por meio da qual o governo espera arrecadar cerca de R$ 11 bilhões neste ano, foi tomada com objetivo de garantir o cumprimento da meta fiscal, que tem um deficit de R$ 139 bilhões. Os tributos cobrados sobre a gasolina, o etanol e o diesel implicarão aumento já a partir desta sexta-feira (20). Para o governo, um aumento de aproximadamente no preço do litro da gasolina não teria grande impacto no bolso do consumidor.

É provável que nos próximos dias também sejam anunciados novos aumentos de tributos. Como alternativas, a equipe econômica analisa ainda o aumento sobre o IOF sobre operações de câmbio à vista ou IOF sobre operações de crédito. As medidas para complementar a arrecadação ainda não foram definidas.

Do Congresso em Foco

O governo anunciou nesta sexta-feira (21) que o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, resultará em uma arrecadação no valor de R$ 10,4 bilhões até o final deste ano. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que o governo precisou utilizar “as alíquotas máximas previstas em lei”.

“Isso acarretará em um ganho da ordem de 10,4 bilhões, a contar a partir de hoje até o final do ano. É uma medida importante tendo em vista o equilíbrio das contas”, afirmou ele. O aval do governo na tributação sobre o combustível elevará R$ 0,41 no litro no preço da gasolina. A tributação sobre o diesel subirá em R$ 0,21 e ficará em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subirá R$ 0,20 por litro. O anúncio das medidas foi realizado na manhã desta sexta-feira (21), no Ministério do Planejamento.

O tributo também será acrecido pela Cide, que é uma contribuição, e custa R$ 0,10 por litro. Com o aumento os brasileiros vão pagar R$ 0,89 de imposto por litro de combustível. O aumento será para as refinarias e importadores e, no caso do etanol, para produtores e distribuidores, e, posteriormente, será repassado aos postos e consumidores.

Entre as medidas, além do aumento dos impostos sobre combustíveis, o governo também determinou um bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões em gastos no orçamento federal. O objetivo, segundo a equipe econômica, é tentar conter o rombo orçamentário e, consequentemente, o crescimento da dívida pública, bem como o próprio equilíbrio das contas públicas.

Os tributos cobrados sobre a gasolina, o etanol e o diesel já implicarão aumento nesta sexta-feira (20), a partir da publicação do decreto em edição extra do Diário Oficial da União.

Governo mantém PIB

A equipe econômica do governo também manteve em 0,5% a estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país. A previsão consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, lançado a cada dois meses. A previsão do mercado é de que o crescimento fique em 0,34%. Em 2016, o PIB teve queda de 3,6%.

O relatório apresenta os parâmetros oficiais da economia e as previsões de arrecadação, de gastos e de cortes no Orçamento. Com base no documento, o governo edita um decreto de programação orçamentária, com novos limites de gastos para cada ministério ou órgão federal.

A educação na capital do Sertão do São Francisco será fortalecida com novas creches. O prefeito Miguel Coelho e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram, nesta sexta-feira (21), um pacote de investimentos no valor de R$ 8,1 milhões para a primeira infância de Petrolina. Os recursos serão destinados à construção de cinco Centros de Educação Infantil (CMEI) e oferta de 685 novas matrículas para a rede municipal de ensino.

As creches serão instaladas nas comunidades da Vila Eulália, Jardim Petrópolis, Henrique Leite, Terras do Sul e Nova Petrolina. Desses equipamentos, um será Tipo 1 do MEC, com capacidade para 376 crianças em dois turnos ou 188 em tempo integral. As outras quatro creches serão Tipo 2, com 188 vagas para dois turnos ou 94 em período integral. Todos os equipamentos são de alto padrão com características de engenharia e mobiliário destinadas a crianças de zero a cinco anos.

Segundo o prefeito Miguel Coelho, no segundo semestre, outras cinco unidades do CMEI serão anunciadas. Os recursos já estão pactuados com o Ministério da Educação, totalizando junto com o que foi liberado nesta terça, mais de R$ 20 milhões para Petrolina. “A Prefeitura já inicia agora a licitação dessa primeira etapa e dará uma contrapartida de pelo menos R$ 4 milhões. As demais creches vamos anunciar provavelmente próximo do aniversário da cidade. Já selecionamos os outros bairros contemplados pelos CMEI de acordo com a maior necessidade de atendimento, seguindo um critério técnico e responsável e abolindo práticas antigas que seguiam conveniências políticas”, explicou o socialista.

O ministro Mendonça Filho, por sua vez, ressaltou o compromisso do Governo Federal em ampliar os investimentos na rede de educação do Sertão de Pernambuco. “Queremos ajudar a expandir cada vez mais o atendimento e melhorar a qualidade da educação na primeira infância. Centros como estes proporcionam um horizonte diferenciado para as crianças de Petrolina e garantirão o futuro da cidade.”