Humberto recebe Lula em Alagoas e entra com ele em Pernambuco

Ao lado de Lula no começo da Caravana do Nordeste, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), volta a se encontrar com o ex-presidente, nesta quinta-feira (24), em Alagoas, para entrar com ele em Pernambuco, onde cumprirá agenda de três dias cara a cara com a população do Estado.

Para Humberto, por onde passa, Lula ele tem mobilizado multidões e recebido bastante carinho do povo. “Em Pernambuco, não será diferente. As nordestinas e os nordestinos sabem quem foi o presidente que lhes abriu desde as portas para a educação até o caminho para uma convivência sem traumas com a seca”, avalia.

O senador explica que Lula irá ao centro do Recife, na tarde de quinta, visitar o Museu Cais do Sertão, criado com recursos que ele assegurou quando presidente, para homenagear Luiz Gonzaga e a memória do povo sertanejo.

Na sexta (25), eles irão juntos conversar com o povo em Ipojuca, cidade transformada pelo governo do PT em um motor do desenvolvimento pernambucano, mas que hoje sofre com a destruição dos estaleiros navais, da refinaria e do polo petroquímico, provocando desemprego no Estado. À tarde, o ex-presidente comandará um grande ato no Pátio do Carmo, no Centro do Recife.

Já no sábado (26), Lula irá a Brasília Teimosa, comunidade transformada por ele em bairro-símbolo do combate à pobreza, onde o ex-presidente vai abordar a questão dos direitos urbanos.

“Tem sido um reencontro com o povo da região mais pobre do Brasil, que Lula e Dilma recolocaram com altivez no tabuleiro da Federação, promovendo o maior crescimento econômico e o maior nível de ascensão social de todos os tempos. E que, agora, esse governo nefasto de Temer, do PSDB e do DEM tem desprezado e humilhado, empurrando novamente os nordestinos para o fosso da pobreza e da indigência em que estiveram por séculos”, disse.

De acordo com o parlamentar, os pernambucanos estão na expectativa pela chegada do ex-presidente, extremamente atentos e querem acompanhar tudo porque, na verdade, estão perseguindo a esperança e atrás de quem soube transformar em realidade o Brasil dos sonhos.

“A fome e a miséria voltaram e o Nordeste, a parte mais frágil do país, é a mais afetada por esse desmonte do Estado que tem sido feito por essa trupe de salteadores que se apossou do Palácio do Planalto. O povo está querendo ouvir quem construiu um projeto de país que assegurou direitos, diminuiu as diferenças e alargou as possibilidades para a população”, comentou.

O líder da Oposição acredita que os brasileiros desejam ter o direito de recuperar o país e o caminho é com Lula na Presidência da República. “Vamos erguer uma vez mais, pela vontade do povo brasileiro, um projeto de país mais justo, que olhe para si mesmo e, principalmente, olhe para frente com dignidade e com a certeza e a confiança de que a vida pode ser melhor”, assegurou.

A Caravana foi iniciada na última quinta-feira em Salvador, com a presença de Humberto, e, desde então, já passou, além da Bahia, por Sergipe e Alagoas. No total, o ex-presidente irá percorrer cerca de 4 mil quilômetros, passando por 25 municípios dos nove Estados nordestinos. A marcha ainda passará pelo Sertão do Araripe (PE), no dia 31, e se encerrará, no dia 5 de setembro, no Maranhão. “Lula está em marcha conduzindo o maior deslocamento político da recente História deste país”, finalizou Humberto, que, no sábado, levará Lula até a Paraíba, nova etapa da Caravana.

Trump dará seis meses ao Pentágono para implementar proibição a transexuais

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, dará ao Pentágono seis meses para que implemente totalmente sua decisão anunciada no mês passado de proibir o recrutamento de transexuais nas Forças Armadas do país, informaram nessa quarta-feira (23) os meios de comunicação locais.

Segundo esses veículos, a Casa Branca está preparando as diretrizes que enviará nos próximos dias ao Pentágono, abrindo assim o período de seis meses para a sua implementação.

Com as diretrizes em mãos, o chefe do Pentágono, James Mattis, terá que expulsar das Forças Armadas os militares transexuais, que não poderão ser enviados para zonas de guerra ou participar de missões de longa duração.

Trump anunciou, no fim de julho, a decisão de proibir que os transexuais sirvam nas Forças Armadas dos Estados Unidos, após ter consultado, segundo ele mesmo garantiu, “generais e especialistas militares”.

“As nossas Forças Armadas devem se concentrar na vitória decisiva e avassaladora e não podem ser prejudicadas com os enormes custos médicos e com a perturbação que implicariam os transgêneros”, argumentou Trump em mensagem no Twitter.

Após o anúncio, um grupo de militares transexuais interpôs uma ação contra a decisão do presidente em um tribunal de Washington.

As Forças Armadas dos Estados Unidos ficaram abertas, “com efeito imediato”, aos transexuais em junho de 2016 por decisão do ex-presidente Barack Obama, mas seu recrutamento começaria apenas em janeiro de 2018.

Em 2016, o número de transexuais nas Forças Armadas americanas oscilava entre 1.300 e 6.600, dentro de um universo de 1,3 milhão de integrantes do corpo militar, de acordo com estudo encomendado pelo Pentágono.

Moraes nega pedido da OAB para obrigar Rodrigo Maia a decidir sobre impeachment de Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, recém-chegado na Corte e indicado pelo próprio presidente Michel Temer (PMDB), negou nesta quarta-feira (23) três mandados de segurança para obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar pedidos de impeachment protocolados contra o presidente Michel Temer na Casa. As ações foram protocoladas pelo presidente da OAB, Claudio Lamachia, e por parlamentares da oposição. A própria OAB assina um dos requerimentos formalizados na Câmara contra Temer.

Segundo o entendimento adotado pelo ministro nos mandados de segurança, trata-se de assunto interna corporis, não cabendo ao Judiciário intervir na situação na Câmara, sob pena de contrariar o princípio da separação dos poderes. De acordo o relator, a discussão se restringe à interpretação e alcance do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e não é possível o controle jurisdicional em relação à interpretação de normas regimentais das Casas Legislativas.

Além disso, Moraes deixou claro que não há ilegalidade na omissão de Maia. “Não sendo possível juridicamente o controle jurisdicional pleiteado, inexistente qualquer comprovação de ilegalidade e, consequentemente, incabível o mandado de segurança, pois inexistente o direito líquido e certo”, diz nos despachos.

O mandado de segurança foi protocolado pela OAB no Supremo no dia 17 de agosto. Já a ação de autoria dos deputados Alessandro Molon (Rede-RJ), Aliel Machado (Rede-PR), Henrique Fontana (PT-RS) e Júlio Delgado (PSB-MG), chegou à Corte no dia 28 de junho. As duas alegavam omissão por parte de Maia. As decisões de Moraes ainda não foram divulgadas.

Comissão aprova PEC que prevê fim das coligações eleitorais

A comissão especial da Câmara que analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que trata do fim das coligações partidárias para as eleições, aprovou hoje (23), em votação simbólica, o parecer elaborado pela relatora deputada Sheridan (PSDB-RR). Apenas um destaque ou sugestão de texto foi aprovado, o que prevê que o fim das coligações valerá a partir das eleições de 2018, e não em 2020 como previsto inicialmente pela relatora.

A proposta aprovada prevê que os partidos possam formar uma federação entre as legendas que tenham o mesmo programa ideológico no lugar das coligações partidárias que vigoram atualmente nas eleições proporcionais. A atuação da federação deve seguir uma identidade política única e, ao mesmo tempo, respeitar o estatuto de cada partido. Uma das principais diferenças é que as federações unem os partidos pelo tempo de mandato, ao contrário das coligações que costumam ser desfeitas logo após as eleições.

A federação será criada por decisão das convenções nacionais dos partidos que a compõem e poderá ser reproduzida no Senado, na Câmara, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Pelo substitutivo também não há obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal. As coligações permanecem autorizadas nas eleições majoritárias.

A proposta torna constitucional ainda que aos detentores de cargos dos poderes Executivo e Legislativo, incluindo os vices e suplentes, possam perder o mandato em caso de desfiliação do partido pelo qual foram eleitos. A proposta admite, no entanto, que o mandato seja mantido caso a desfiliação partidária ocorra por justa causa, em situações de discriminação política, pessoal e de mudança ou desvio do programa partidário.

Cláusula de desempenho

Uma das principais mudanças estabelecidas pela PEC 282 é a definição de um patamar mínimo de votos que um partido precisa ultrapassar para ter direito a recursos do Fundo Partidário e acesso gratuito à veiculação de propaganda no rádio e na televisão.

De acordo com o substitutivo aprovado na comissão, a partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Os partidos deverão ainda ter elegido pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos e 9 deputados federais eleitos nas eleições de 2018 até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.

Vencida a etapa na comissão, a proposta será encaminhada para apreciação dos deputados em plenário. Por se tratar de uma mudança constitucional, deve receber pelo menos 308 votos para ser aprovada. Se aprovada no plenário da Câmara, volta para o Senado por ter sofrido alterações pelos deputados.

Governo vai liberar saque de contas do PIS/Pasep para idosos

O governo vai liberar o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O pagamento será iniciado em outubro. A medida provisória que prevê a liberação dos saques foi assinada hoje (23) pelo presidente Michel Temer durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia, o que representa 0,25% do Produto Interno Bruto do País (PIB) do país. A medida vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo que a maioria tem saldo na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, explicou que o crédito será feito de forma automática para quem tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Segundo ele, o calendário de saques será anunciado em breve e haverá ampla divulgação da medida para a população.

“Esses recursos virão em boa hora para ajudar esse início de retomada da economia colocando dinheiro para circular, principalmente para pessoas que realmente necessitam”, disse Dyogo Oliveira.

Atualmente, os trabalhadores têm direito ao abono salarial e rendimentos do PIS/Pasep desde que cadastrados como participantes dos fundos até 4 de outubro de 1988 e não tenham sacado o saldo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.

O saque do saldo principal é permitido atualmente nas seguintes situações: aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer de titular ou de dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido pela Previdência; amparo assistencial a pessoas com deficiência da Previdência; morte e em casos de doenças graves.

O presidente Michel Temer destacou que os recursos serão injetados na econmonia e vão ajudar na retomada do crescimento do país. “Basta verificar os índices positivos dos últimos meses”, disse Temer.

Câmara inicia votação de reforma retirando percentual de fundo público eleitoral

Brasília - O deputado Vicente Cândido, relator da reforma política,e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante sessão para votar a PEC (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O deputado Vicente Cândido, relator da reforma política,e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante sessão para votar a PECFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (23) o destaque que retira da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003 o dispositivo que estabelecia um percentual que vinculava 0,5% da receita corrente líquida da União para fundo de financiamento público de campanhas eleitorais. Após a aprovação do destaque, por 441 votos a 1, a votação do restante do texto da reforma política foi adiada para a próxima terça-feira (29).

Pelas dificuldades em fechar acordo entre os parlamentares, os deputados aprovaram um requerimento por 241 votos a 209 pela votação fatiada, em que a análise é feita por partes. Com isso, a proposta foi votada começando pela apreciação do destaque que retirou o percentual para o fundo e, na sequência, será discutido o dispositivo que trata da adoção do sistema distrital misto para as eleições de 2022 em diante e do chamado “distritão” em 2018 e em 2020. Essa votação ficou para a próxima semana.

Com a pressão popular contra a criação do um fundo de 0,5% para financiar as campanhas eleitorais, os parlamentares buscaram uma nova estratégia: manter no texto da PEC a criação do fundo e encaminhar para que o Congresso defina, na proposta orçamentária do ano anterior ao pleito eleitoral, o valor dos recursos públicos a serem destinados às campanhas.

Na semana que vem, após a definição do sistema eleitoral, os deputados vão deliberar se mantém ou não o fundo público para campanhas eleitorais. Também serão votados dispositivos como o que trata da mudanças nas datas de posse, encurtamento do período de campanha em segundo turno, remuneração e perda de mandato para os deputados federais, entre outros.

Judiciário

Antes da votação do percentual do fundo público para campanhas eleitorais, os parlamentares retiraram do texto da PEC o dispositivo que previa mandato de dez anos para futuros membros indicados por escolha política para tribunais superiores, tribunais de Justiça, tribunais regionais federais e da Justiça do Trabalho. Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, tem cargo vitalício e a PEC pretendia rever essa regra.

Ao fim dos trabalhos, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, convocou nova sessão da Casa para votar a Medida Provisória 777/17, que extingue a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) para financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Senado aprova MP que permite registrar criança onde a mãe reside

O plenário do Senado aprovou hoje (23) Medida Provisória (MP) que permite que responsáveis por crianças moradoras de municípios sem maternidade coloquem na certidão de nascimento da criança a cidade de residência da mãe, e não o local onde foi realizado o parto.

O texto, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, sofreu modificações e por isso retornará àquela Casa. A MP, editada pelo presidente Michel Temer, expira no próximo dia 7 de setembro.

A relatora da matéria, senadora Regina Sousa (PT-PI), explicou que fez uma adequação redacional para corrigir a revogação de dois parágrafos da lei que trata dos registros públicos, de 1973. Segundo ela, uma emenda da Câmara dos Deputados revogou erroneamente os itens.

O plenário aprovou ainda um destaque apresentado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), permitindo que os cartórios de pessoas naturais (administrados por profissionais de Direito concursados) possam prestar serviços como emissão de carteiras de identidade e de trabalho.

Flamengo e Cruzeiro vencem e são finalistas da Copa do Brasil

Flamengo e Cruzeiro são os finalistas da Copa do Brasil e vão decidir o título em duas partidas, depois de vencerem, nessa quarta-feira (23), respectivamente, Botafogo e Grêmio, que tinham vantagem nas duas semifinais, mas acabaram derrotados. O Flamengo venceu o jogo no Maracanã por 1×0 no tempo normal e o Cruzeiro também ganhou, pelo mesmo placar, no Mineirão e levou a decisão para os pênaltis e venceu por 3×2.

As finais serão disputadas nos feriados da Independência, 7 de setembro (quarta-feira), e de Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil), 12 de outubro (quinta-feira). Os mandos de campo, que determinam a ordem dos jogos, serão sorteados hoje (24), a partir das 13h, na sede da CBF , no Rio de Janeiro. O campeão da Copa do Brasil tem vaga garantida na Copa Libertadores do próximo ano.

O Cruzeiro já foi campeão da Copa do Brasil quatro vezes, em 1993, 1996, 2000 e 2003. O Flamengo conquistou o título três vezes, em 1990, 2006 e 2013.

Nessa quarta-feira, Flamengo e Cruzeiro jogavam em desvantagem, mas conseguiram reverter a situação. No Maracanã, o Botafogo ficaria com a vaga em caso de empate com gols e decidiria nos pênaltis se empatasse em 0x0, mesmo placar da primeira partida. Uma vitória por qualquer placar daria a vaga ao vencedor e o Flamengo foi o vitorioso com um gol de Diego no segundo tempo.

Em Belo Horizonte, o Cruzeiro precisava vencer no Mineirão pelo mesmo placar da sua derrota em Porto Alegre (1×0) para decidir nos pênaltis, e conseguiu, com um gol de Hudson, no segundo tempo. Nas cobranças de tiros livres, o time mineiro venceu por 3×2.

Campanha de vacinação será promovida no Asces-Unita Portas Abertas

Uma campanha de vacinação será promovida durante o projeto Asces-Unita Portas Abertas, que será realizado na próxima terça-feira (29), das 9h às 17h. Na ocasião, serão oferecidas 700 doses, sendo 300 para hepatite, 300 para difteria e tétano e 100 para HPV. Adultos e jovens poderão tomar as duas primeiras, enquanto o público para a vacina contra o HPV será restrito a meninos e meninas de 11 a 26 anos.

Em todos os casos, é necessário levar o cartão de vacinação para comprovação e controle das doses anteriormente tomadas.

A campanha é uma parceria da Asces-Unita com o Governo do Estado, por meio da IV Gerência Regional de Saúde – GERES, que fez a doação das vacinas. Elas serão aplicadas e administradas por professores e monitores do curso de Enfermagem da Asces-Unita.

De acordo com Valéria Gorayeb, coordenadora do curso, é uma oportunidade para que o público tenha acesso ao serviço. “A iniciativa é importante porque facilita o acesso à população, sem que as pessoas precisem se direcionar a uma unidade de saúde para tomar a vacina”, afirmou.

Abertas inscrições para curso de ‘Treinamento em Vendas’ em Caruaru

Estão abertas as inscrições para a 3º edição do curso de ‘Treinamento em Vendas’, promovido pela LV Coach em Caruaru (PE). A proposta é de auxiliar vendedores e lojistas para vender mais e melhor, além de capacitá-los para ter maior lucratividade no período de final de ano.

De acordo com o instrutor do curso o Coach, Luiz Vicente, as pessoas irão conhecer técnicas de coaching e de Programação Neurolinguistica (PNL) baseada na abordagem de comunicação. Com o objetivo de atingir metas; fidelizar o cliente; sucesso no pós-venda entre outros assuntos importantes.

Para se inscrever os interessados devem entrar em contato por meio do endereço eletrônico: contato@lvcoach.com.br e informar que tem interesse de participar e deixar nome completo e número para contato. Ou ligar para os telefones: (81) 3137-1905 ou (81) 9 9952.6782. A taxa do curso poderá ser conferida através dos contatos.

As aulas estão previstas para ocorrer nos dias 30/09 (sábado) e 01/10 (domingo) no auditório do Agamenon Empresarial, localizado na Av. Agamenon Magalhães, bairro Maurício de Nassau, em Caruaru. Serão disponibilizadas apenas 20 vagas com direito ao certificado de 15 horas de treinamento. Mais informações através das redes sociais @coachluizvicente (Facebook e Instagram).