O Senado decidiu cortar na raiz a discussão de tornar o funk uma prática criminosa. Por unanimidade, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou a sugestão popular que pretendia tornar o funk um crime à saúde pública de crianças, adolescentes e à família. A rejeição foi liderada pelo senador Romário (Pode-RJ), que deu parecer contra a transformação da ideia em proposta legislativa. O entendimento dele foi acompanhado pelos demais integrantes do colegiado, que puseram um ponto-final na discussão: o texto não tramitará no Senado.

Os senadores consideraram que o texto era inconstitucional por cercear a livre manifestação cultural e de pensamento. Romário também criticou o mérito da sugestão legislativa ao lembrar que gêneros musicais hoje consagrados como o samba e o jazz também já sofreram tentativas de criminalização ao serem tratados como coisa de “gente impura” e “ralé”.

Para o relator, não há qualquer fundamento na vinculação entre o ritmo musical e a prática de estupros ou assaltos, feita pelos autores da proposta. “Infelizmente a prática de crimes ocorre nos mais diversos ambientes da sociedade brasileira, inclusive nos bailes funk. Para isso, já existem aparatos de repressão e judiciais que devem cumprir seu dever”, defendeu.

O senador ressaltou que o funk é uma das principais formas de lazer para parte da população do país e representa uma manifestação artística e cultural importante para jovens, sobretudo em lugares de população de baixa renda. “E estes bailes também são uma alternativa de diversão para milhões de jovens em nosso país, e nas áreas mais carentes, é muitas vezes a única”, lembrou Romário.

“O samba, outrora, foi considerado ritmo lascivo e pertencente à gente da ‘ralé’. No mesmo sentido, o jazz já foi considerado um estilo musical degenerado, de gente ‘impura’. Embora se tenha tentado, o Estado nunca conseguiu proibir a manifestação da cultura popular. A sabedoria do tempo ensinou que não se consegue algemar o pensamento; ele sempre encontrará um caminho para se libertar”, escreveu o senador em seu parecer.

No pedido para transformar a sugestão em proposta legislativa, os defensores da criminalização do funk atacaram o movimento como uma “falsa cultura”, e os “pancadões” como um recrutamento organizado nas redes sociais para “atender criminosos, estupradores e pedófilos a prática de crime contra a criança e o menor adolescentes ao uso, venda e consumo de álcool e drogas, agenciamento, orgia e exploração sexual, estupro e sexo grupal entre crianças e adolescente, pornografia, pedofilia, arruaça, sequestro, roubo e etc.”.

Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Paim (PT-RS) disse que se fosse para proibir todos os eventos onde ocorrem violências e abusos, “então todo o carnaval teria que ser cancelado no Brasil”.

A sugestão legislativa foi apresentada pelo empresário Marcelo Alonso no portal e-Cidadania, que prevê o envio do texto à Comissão de Legislação Participativa caso ele alcance o apoio de pelo menos 20 mil pessoas. Foi o que ocorreu. Mas a conversão da sugestão em projeto de lei dependia da aprovação do colegiado, o que não houve.

Fonte: Congresso em Foco

Depois de recuperar dados contidos no sistema de registro de informações do “setor de propinas” da Odebrecht, a Procuradoria Geral da República (PGR) diz ter provas de que os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, receberam, em dinheiro vivo, R$ 13,3 milhões do grupo. As informações são do jornal O Globo.

De acordo com a reportagem, Padilha é identificado no sistema como “Fodão”, “Primo” e “Bicuíra”. Moreira é apontado como o “Angorá”, alusão ao apelido dado a ele, de maneira pejorativa, pelo ex-governador Leonel Brizola (PDT). Os repasses foram confirmados por perícias feitas sobre os dados extraídos do chamado sistema Drousys. Segundo o jornal carioca, os dados que comprometem Moreira e Padilha fazem parte da primeira leva de dados periciados, a cargo do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Novos dados serão repassados à nova procuradora, Raquel Dodge.

Um dos relatórios, segundo o Globo, detalha a entrega de R$ 200 mil a Padilha, identificado no caso como “Fodão”, em Porto Alegre, mediante a senha “comida”. Com o codinome “Bicuíra”, de acordo com a reportagem, o atual chefe da Casa Civil foi contemplado com sete pagamentos no total de R$ 1,49 milhão em 2010. Em 2014, outros R$ 4 milhões foram entregues com a senha “sardinha”, conforme o sistema Drousys.

Como “Angorá”, Moreira Franco recebeu sete pagamentos da Odebrecht que totalizaram R$ 7 milhões, conforme o documento da PGR. “Conclui-se, portanto, que os documentos obtidos no Drousys indicam pagamentos no montante de R$ 4 milhões destinados ao codinome ‘Primo’ e R$ 7 milhões destinados ao codinome ‘Angorá’, que, segundo executivos e funcionários da Odebrecht, referem-se, respectivamente, a Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.”

Em resposta ao Globo, Eliseu Padilha diz que não tem detalhes sobre a acusação. “Quando lhe for oportunizada sua defesa, o ministro rebaterá as acusações que ainda restarem.” A defesa de Moreira Franco desqualificou o documento: “Toda prova proveniente de uma delação fraudada, de delatores assumidamente criminosos, não merece credibilidade”.

Os dois ministros foram denunciados na semana passada pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF) por organização criminosa, ao lado do presidente Michel Temer e outros peemedebistas. Em razão disso, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu dois procedimentos contra Moreira e Padilha.

Fonte: Congresso em Foco

Gerentes de unidades prisionais, de setores administrativos e operacionais, e superintendentes da Secretaria Executiva Ressocialização (Seres), ligada à Justiça e Direitos Humanos, vivenciaram uma rotina bem diferente daquela a que estão acostumados. Essa experiência foi proporcionada pela gerência da Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), em Caruaru, que abriu as portas da unidade para que o quadro de funcionários da Executiva, cumprisse, literalmente, pela primeira vez, seu expediente em uma penitenciária.

Em um auditório novo e construído com a mão de obra de sete detentos da PJPS, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, falou da importância da reunião. “Encontros como estes são importantes, pois promovem a troca de experiências entre os gestores e a unidade do sistema prisional”.

Com a participação do secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues, e diretores das 22 unidades prisionais, o dia seguiu com apresentações, sugestões de melhorias e debates sobre diversos assuntos como condutas e providências jurídicas e penais, sistema de visitação, segurança penitenciária, fluxo de indicadores, sistema de informação e capacitação e educação prisional. Houve também uma visita da comitiva aos pavilhões, pátios e setores administrativos a fim de conferir o andamento de obras de melhorias estruturais.

Na ocasião, os 22 diretores receberam a versão impressa do Código Penitenciário que foi lançado em agosto de 2017. O documento foi reformulado pela Lei 15.755 de 04 de abril de 2016, na gestão do governador Paulo Câmara, com o objetivo de regulamentar o Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco em cumprimento aos preceitos contidos na Lei de Execução Penal (nº 7.210 de 11 de julho de 1984) e na Constituição Federal. Houve também uma visita aos pavilhões da PJPS para verificar o andamento de obras nos pátios, pavilhões e setores administrativos.

A Secretaria de Administração do Estado (SAD-PE), em parceria com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), realizará, no próximo dia 27 de setembro, o terceiro leilão do ano de mercadorias apreendidas pela Fazenda. O certame ocorrerá no auditório da Sefaz-PE, localizado na Avenida Cruz Cabugá, nº 1419, bairro Santo Amaro, a partir das 9h30. Na ocasião, serão leiloados 160 lotes de produtos contendo peças de vestuário, máquinas leitoras de cartão de crédito e débito, relógios, mobílias, eletrodomésticos, rádios portáteis, entre outros. A soma dos valores mínimos dos lotes chega a R$ 15.510.

Poderão participar do leilão as pessoas físicas acima de 18 anos e portando CPF, RG e comprovante de residência (originais e cópias), e jurídicas, com representante munido de procuração e com os mesmos documentos pessoais exigidos para as pessoas físicas participantes. Além do leilão presencial, os lances podem ser ofertados pela internet, por meio da página do leiloeiro oficial do Estado (www.coliseumleiloes.com.br). O edital está disponível no site do leiloeiro oficial e na página da SAD-PE (www.sad.pe.gov.br).

Os lotes com os produtos a serem leiloados estão localizados no Depósito Central de Mercadorias Apreendidas da Sefaz-PE, na Rua da Fundição, nº 510, bairro de Santo Amaro, Recife. Os interessados em participar do leilão deverão procurar a equipe do leiloeiro neste endereço. A visitação estará aberta nos dias 22, 25 e 26 de setembro, das 9h às 12h e das 14h às 16h. O telefone do depósito é (81) 3183.5800.

Os funcionários dos Correios em Pernambuco deflagraram greve por tempo indeterminado. Estima-se que cerca de 2 mil funcionários parem. Com isso o consumidor será atingindo diretamente, com atrasos de boletos de pagamento e encomendas.

Para não ser cobrado de eventuais encargos e evitar que seu nome seja enviado aos serviços de proteção ao crédito, o PROCON-PE recomenda que os consumidores entrem em contato com as empresas antes do vencimento da fatura e solicitem outros meios e formas para efetuar o pagamento.

As empresas devem disponibilizar outras formas de pagamento como internet, débito em conta, código de barras, sede da empresa ou casas lotéricas.

Caso o fornecedor não ofereça outros meios para o cidadão realizar o pagamento das contas, o consumidor deve documentar esta tentativa de quitar o débito, podendo registrar uma reclamação contra a empresa no PROCON.

A Mega-Sena vai sortear, nesta quinta-feira (21), prêmio de R$ 30 milhões do segundo concurso da Mega-Semana da Primavera. O sorteio do concurso 1.970 será às 20h, em Guararema (SP), na rua Coronel Ramalho, onde está estacionado o Caminhão da Sorte. O último sorteio da modalidade será no próximo sábado (23).

O rendimento do prêmio, se aplicado na Poupança da CAIXA, pode chegar a R$ 165 mil por mês. O sortudo também pode adquirir 6 iates de luxo ou cinco mansões à beira mar.

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. Basta ter conta corrente na CAIXA e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Timemania:

O prêmio previsto para a modalidade está acumulado em R$ 8,7 milhões, com sorteio nesta quinta-feira. Para jogar, o apostador deve marcar 10 dos 80 números do volante, e escolher um time do coração. Ganha prêmio quem acertar 7, 6, 5, 4 ou até mesmo 3 dos sete números sorteados. Se ainda acertar o Time do Coração, recebe um prêmio adicional. A aposta custa R$ 2,00 e pode ser registrada até as 19h nos dias de sorteio em qualquer casa lotérica do país.

O vereador Ítalo Henrique (PSD) acompanhou a prefeitura de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), e outros representantes de diferentes esferas do poder público municipal, além de representantes da sociedade civil organizada, durante visitas que foram realizadas a órgãos públicos estaduais e federais.

No Palácio do Campo das Princesas, no Recife, a comitiva foi recebida pelo chefe de gabinete do governador, João Campos; pelo secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua; e pelo secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto. A eles foi entregue a “Carta de Caruaru em Defesa da Vida”. O documento solicita iniciativas para melhorar a segurança pública na Capital do Agreste.

Outros órgãos visitados no decorrer do dia foram: Assembleia Legislativa, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Em todos estes, também foram entregues cópias da carta e do Plano Juntos Pela Segurança (apresentado recentemente pelo Governo Municipal).

Depois de muito trabalho, pesquisas de campo e horas de dedicação aos projetos, os alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo da UniFavip/DeVry conheceram qual a equipe foi a vencedora do Concurso de Ideais para revitalização do centro de Caruaru. O projeto, que teve o anúncio dos vencedores feito na noite da última quarta-feira (20), é uma parceria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caruaru (CDL), UniFavip/DeVry e Prefeitura de Caruaru.

O primeiro grupo a ser chamado foi o ocupante do terceiro lugar. Orientado pela professora Larissa Lyra, o grupo 12 levou a quantia de R$ 2.000. Já o segundo lugar ficou com o grupo 19, que foi orientado pela professora Camila Leal, conquistando a premiação de R$ 3.000. O grande vencedor foi o grupo 9, que recebeu orientação da professora Carolina Brasileiro e foi premiado com R$ 5.000. Os professores também receberam vale brinde no valor de R$ 1.500, R$ 1.000 e R$ 500.

As equipes vencedoras receberam a premiação das mãos do presidente da CDL Caruaru, Márcio Porto, que fez questão de ressaltar a importância dessa parceria para a cidade. “Revitalizar o centro de Caruaru é um sonho antigo da CDL. A entidade acredita que ações pontuais podem fortalecer o comércio local, além de atrair muitos compradores”. Depois de agradecer ao empenho de todos os alunos, Márcio ainda ressaltou que outras parcerias serão pensadas.

O coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo da UniFavip/DeVry Eduardo Moura, fez uma relação entre a importância do projeto e a vivência acadêmica. “A importância maior desse projeto é o retorno social que a academia proporciona para a cidade, até porque, o aluno está praticando com o elemento concreto, visto que a revitalização do centro da cidade é uma necessidade real que foi tomada como problema a ser resolvido. Foi um trabalho motivado por uma demanda real”.

A professora Carolina Brasileiro, orientadora do grupo vencedor ressaltou o empenho dos alunos e a amplitude da experiência. “O empenho dos alunos na concepção do trabalho mostra que o objetivo foi oferecer o melhor para a cidade”. José Mateus, um dos integrantes do grupo vencedor, pontuou o que foi levado em consideração na hora de projetar as soluções. “Trabalhamos dentro da nossa proposta na ideia de mostrar o que o centro representa para a cidade”, diz.

Sobre a concepção, os alunos foram buscar inspiração em projetos que deram certo. “Baseamos-nos em exemplos como a revitalização do centro de Salvador. Através das intervenções propostas, procuramos relacionar de forma a resgatar a história da cidade, realizando implementações de forma a torná-lo um verdadeiro centro turístico, justamente porque acreditamos que isso melhoraria o comércio e a vida das pessoas. Nesse sentido também foram evidenciadas a mobilidade e acessibilidade”.

O Concurso de Ideias

O projeto veio com o objetivo de encontrar solução para a reordenação do centro de Caruaru, aproveitando do conhecimento técnico dos alunos e professores do curso de Arquitetura. Baseado em pesquisas, os pontos que deviam ser evidenciados nos projetos dos alunos eram: fluidez no trânsito, estacionamento, sinalização, faixa exclusiva para bicicletas e motos, limpeza, segurança, parada de ônibus, organização dos vendedores ambulantes e possibilidade de transformar a Rua Duque de Caxias em um calçadão.

Os alunos e professores tiveram a possibilidade de realizar uma visita técnica a cidade de Maceió, capital de Alagoas, para ver de perto algo que se assemelhava com o que estava sendo pensado para Caruaru. Depois veio a fase de exposição dos trabalhos para o grande público e a apresentação dos trabalhos para a comissão julgadora, até chegar ao anúncio final dos vencedores.

Por Adriano Roberto

Até que ponto vai a vingança e rancor guardado no coração. Quando decidi enveredar para o jornalismo político não tinha ideia de que colegas jornalistas pudessem guardar tanta raiva debaixo do tapete da derrota. Isso é o que está acontecendo com determinados blogueiros que foram “ajudados”, vamos chamar assim, por determinados perdedores que hoje amargam o gosto da fuga da vitória que tinham como certa nas eleições passadas.

Para minha surpresa, hoje quando acordo festejando o Dia do Radialista, vejo uma pesquisa extemporânea e raivosa em alguns blogs espalhados pelo estado. Nada contra o instituto de pesquisa e menos ainda contra o mentor da mesma, também não sou advogado para defender a prefeita Raquel Lyra que aliás nem precisa se defender neste caso. Mas cá entre nós está ficando feia essa perseguição gratuita e constante contra Raquel.

Diz o ditado que o mal por si só se destrói e numa leitura mais apurada da dita pesquisa (na gestão da Prefeitura de Caruaru) vemos que uma das questões colocadas, no questionário do pesquisador está o item “segurança”, que é de responsabilidade do Governo do Estado e dá mais de 50% de reprovação, enquanto que o outro item mais citado, da dita reprovação, é a saúde que vem com ínfimos 16%. Esse ponto poderia revelar explicitamente a intenção da pesquisa e seu mentor, mas ainda falando sobre os numeros o próprio mentor diz que “poderia ter sido pior”.

Isso sim, mostra a verdadeira intenção pela qual foi feita a pesquisa, transformar uma vitória legitima em um poço de rancor e não aceitação de uma derrota, que não pode ser regada com a champanhe que estava prestes a ser estourada para regar taças distribuídas no dia da apuração num apartamento de centenas de metros quadrados em Caruaru. A vitória certa deu lugar a uma derrota que ainda não foi engolida até agora, pelo político e pelo coleguinha que ficou com a taça vazia na mão.

Meu alerta é – o ódio e a vingança, acabam com quem os carregam e não com quem esta direcionada a recebe-los – os acontecimentos mostram que quem carrega só tem a perder e ainda está perdendo.

No dia 26 de setembro de 2017, o Sindicato dos Comerciários de Caruaru completa 76 anos de existência. Esta não é uma data apenas simbólica ou de apenas comemoração, mas, também, uma data de resistência por mais um ano de vida. Hoje, os sindicatos estão na berlinda, prestes a sumir do mapa com esta reforma trabalhista, diante deste quadro o SINDECC se reinventa para se manter vivo na luta.

Nesta data de aniversário (26/09), a partir das 09h, teremos uma série de atividades na sede do sindicato, tais como: feirinha orgânica, comida vegetariana, palestras, dentre outras.

Como todo aniversário, haverá bolo, salgados, doces e refrigerantes para essa confraternização dos 76 anos de existência do SINDECC. Contamos com a presença de todas e todos.