A Destra informa que, pensando na mobilidade urbana e segurança dos torcedores, que, neste sábado (23), irão assistir ao jogo entre Náutico x Internacional, no estádio do Lacerdão, algumas ruas serão interditadas no horário das 12h às 20h. Serão elas: Av. Agamenon Magalhães (nas imediações do Lacerdão), Av. Campos Sales, Rua São Paulo, Av. Prof. José Leão (nas imediações do Lacerdão).
– A partir da próxima segunda-feira (25/09) o aeroporto de Petrolina senador Nilo Coelho poderá receber o mais moderno e potente avião cargueiro do mundo, o 747-800. A aeronave tem capacidade para transportar até 50 toneladas de fruta. Até então, o aeroporto de Petrolina recebia apenas o 747-400, que tem capacidade para aproximadamente 6 toneladas de carga.
“São 45 toneladas de carga a mais, o que irá baratear o frete aéreo, aumentando o volume e as vendas do Vale do São Francisco. Com isto iremos gerar mais renda e empregos para a principal região de fruticultura do Brasil”, afirmou o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), que compareceu nesta sexta-feira à cerimônia de certificação da pista para os novos aviões, realizada no aeroporto da cidade sertaneja. O documento foi assinado pelo ministro dos Transportes Maurício Quintella, pelo presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) José Ricardo Botelho, pelo prefeito Miguel Coelho e pelo ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho.
O senador Fernando Bezerra acredita que o aeroporto Nilo Coelho deverá receber em 2018 mais de 600 voos, grande parte deles carregada de frutas para atender aos mercados norte-americano, europeu e asiático. “Esta certificação representa muito para toda a cadeia da fruticultura. Poderemos exportar ainda mais, chegar a novos mercados e aumentar a capacidade produtiva com segurança, o que certamente irá abrir novos postos de trabalho”, destacou Fernando Coelho Filho.
A certificação emitida pelo Governo Federal é fruto da articulação do senador Fernando Bezerra e do prefeito Miguel, que há uma semana conversaram com o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antônio Claret de Oliveira. O ministro Fernando Filho discutiu pessoalmente o tema com Quintella, que se mostrou sensível à demanda. “Temos muito a agradecer ao ministro dos Transportes, que mostrou rapidez e eficiência para atender a esta demanda, que já era reivindicada por todos os agricultores do Vale do São Francisco”, comentou Miguel Coelho.
No próximo sábado (23), a direção da UniFavip/DeVry, em parceria com o Caruaru Shopping, promove mais uma edição da Mostra de Responsabilidade Social. O evento tem como objetivo reunir ações e serviços voltados à comunidade em um dia de atividades onde o conhecimento visto em sala de aula pode ser posto em prática. Vale lembrar que todos os serviços oferecidos serão gratuitos.
Na programação da Mostra de Responsabilidade Social estão inseridas exposições de projetos, orientações jurídicas, visitas comunitárias, atendimentos na área de saúde, oficinas e muito mais serviços que você poderá conferir durante a realização da Mostra. Além de prestar serviços à comunidade, a Mostra agrega alunos, professores e demais pessoas interessadas em fazer a diferença.
Diversos cursos da instituição estarão participando da ação, que acontece de 10h às 18h, em frente a Le Biscuit. Entre os serviços oferecidos estão: análise de pele e de cabelo, aferição de pressão, orientações sobre hipertensão arterial sistêmica e diabetes, exame clínico dos pés, avaliação postural, além de circuito recreativo para as crianças e orientação psicológica.
De acordo com o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, essa é mais uma ação que o centro de compras e entretenimento entra como parceiro, pensando no bem-estar do público que frequenta o espaço. “Em meio às compras ou diversão em família, poder contar com serviços dessa magnitude, na comodidade de estar dentro do shopping representa um ganho”, destaca Walace Carvalho.
A nova Política Nacional de Atenção Básica do Ministério da Saúde entra em vigor a partir desta sexta-feira (22). Uma das medidas é a valorização da atuação dos agentes comunitários de saúde, que passam a ter mais atribuições, como medir pressão, glicemia e fazer curativos. A expectativa é ampliar de imediato o acompanhamento domiciliar de 4,5 milhões de pacientes hipertensos e 1,12 milhão de pacientes diabéticos. A política, publicada no Diário Oficial da União (DOU), também vai aumentar o número de equipes de saúde aptas a receber recursos federais, dando maior apoio aos estados e municípios no atendimento nas unidades básicas, principal porta de entrada do SUS.
A nova PNAB visa ampliar a resolutividade na Atenção Básica, que, atualmente, soluciona cerca de 80% dos problemas de saúde da população, diminuindo a busca por atendimentos na rede de urgência e emergência. O gestor também poderá compor a equipe das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de acordo com a realidade e necessidade do município, ampliando o acesso a serviços básicos de saúde para toda a população brasileira.
De um total de 329 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, 40% já possuem qualificação como técnicos em enfermagem e estão aptos a realizar as novas funções. Os outros 200 mil serão capacitados pelo Ministério da Saúde em um prazo máximo de cinco anos. Até lá, a expectativa é que todos os pacientes cadastrados passem a ter maior acompanhamento domiciliar.
Agora, as prefeituras que mantém equipes de atenção básica de modalidades diferentes da Estratégia Saúde da Família (ESF) poderão solicitar apoio financeiro ao Ministério da Saúde. A nova legislação mantém o mínimo de profissionais para a ESF – médico, enfermeiro, auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS) –, garantindo a qualidade do atendimento. A nova PNAB recomenda que em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, a cobertura de ACS seja para 100% da população.
“As novas regras vão aumentar a quantidade de profissionais a serem contratados para atender a população, além de apoiar com mais recursos os municípios. Estávamos fora da realidade, agora vamos oferecer a contrapartida do governo federal a todas prefeituras que mantém equipes de atenção básica, atendendo às necessidades locais”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Explicou ainda que a legislação anterior não considerava as especificidades locais, como o perfil social, nem atendiam bairros com menor número de habitantes. A estimativa é que 30% dos serviços de equipes de atenção básica não recebiam recursos federais devido às regras vigentes.
Outra novidade que vai fortalecer a Atenção Básica é a possibilidade de organização de novas modalidades de equipes, no intuito de atender as peculiaridades e necessidades locais. Nestas equipes, ao invés de o mesmo profissional cumprir 40h, o que dificultava a oferta de mão-de-obra em diversos municípios, as prefeituras poderão contratar até três profissionais de mesma categoria para cumprir as 40h semanais de sua área de atuação. Cada profissional deverá cumprir um mínimo de 10 horas.
O novo documento, aprovado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), onde participam representantes das secretarias estaduais e municipais de saúde de todo o país, ficou em consulta pública por dez dias e recebeu mais de seis mil contribuições. A proposta também passou pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
SERVIÇOS ESSENCIAIS – Hoje, nem todas as unidades ofertam serviços como pré-natal, acompanhamento de hipertensos e diabéticos, procedimentos cirúrgicos de pequena complexidade e aplicação de vacinas. A nova Política recomendará que todos os serviços considerados essenciais para a Atenção Básica sejam ofertados de forma universal.
A medida ainda deve ampliar o número de equipes que recebem assistência dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). Atualmente, os NASF apoiam somente as Equipes de Saúde da Família. Com a revisão, os NASF passarão a apoiar também outras equipes da Atenção Básica nas UBS. Também haverá a possibilidade da atuação de um gerente da Unidade Básica de Saúde, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento e qualificação do processo de trabalho nas Unidades.
A vacina contra zika desenvolvida pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), vinculado ao Ministério da Saúde, apresentou resultado positivo nos testes em camundongos e macacos. A aplicação de uma única dose da vacina preveniu a transmissão da doença nos animais e, durante a gestação, o contágio de seus filhotes. É um dos mais avançados estudos para a oferta de uma futura vacina contra a doença para proteger mulheres e crianças da microcefalia e outras alterações neurológicas causadas pelo vírus. Os dados foram divulgados na sexta-feira (22) pela revista Nature Communications.
Os testes pré-clínicos foram realizados simultaneamente no Instituto Nacional de Saúde (NIH), Universidade do Texas e Universidade Washington, dos Estados Unidos, todos parceiros da pesquisa. Os testes obtiveram sucesso em seu objetivo, que é impedir que o vírus zika cause microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central tanto nos camundongos quanto nos macacos. Já os testes em humanos devem ser realizados, a partir de 2019, na Fiocruz/Biomanginhos, no Rio de Janeiro.
Do grupo controle que não tomou a vacina, as fêmeas de camundongos tiveram aborto por conta da transmissão do vírus zika ou seus filhotes nasceram com microcefalia e outras alterações neurológicas.
ESTERILIDADE EM MACHOS – Além dos testes em fêmeas, foram realizados testes em camundongos machos. Um dos achados científicos inéditos é que o vírus zika pode ser capaz de causar esterilidade. A infecção nos animais reduziu consideravelmente a quantidade de espermatozoides, a mobilidade deles (ficaram praticamente imóveis) e o tamanho dos testículos (atrofia). Esses testes não foram realizados nos macacos.
No entanto, não é possível afirmar que esse efeito também se aplique aos seres humanos. O diretor do Instituto Evandro Chagas (IEC), Pedro Vasconcelos, ressalta que é preciso mais estudos para entender a dimensão deste problema. “Há uma preocupação de que esse achado evidencie que possa ocorrer um impacto similar entre os seres humanos, contudo ainda não há nenhum estudo que demonstre isso”, pontuou o diretor Pedro Vasconcelos.
A pesquisa não chegou a testar a capacidade dos animais de engravidarem fêmeas após os danos constatados nos testículos. Por isso, de acordo com o diretor do IEC, Pedro Vasconcelos, ainda não é possível apontar o impacto de esterilização nesses animais. “Estamos iniciando um novo experimento nesse sentido para verificar o impacto desta esterilidade na copulação dos animais. O que se sabe é que há uma grande quantidade de vírus na excreção do esperma, que significa que o vírus tem bastante capacidade de se replicar, causando a destruição das células que resulta em diminuição (atrofia) dos testículos e, consequentemente, a esterilidade”, concluiu o diretor do IEC.
Os testes da vacina que está sendo desenvolvida pelo IEC em parceria com os institutos norte-americanos também tiveram sucesso na proteção de animais machos. Além de demonstrar efetividade entre as fêmeas de camundongos e macacos, prevenindo a transmissão do vírus zika aos seus bebês, a vacina foi capaz de impedir danos aos testículos dos camundongos machos vacinados.
A parceria para essa pesquisa foi firmada em fevereiro de 2016 a partir de acordo internacional visando o desenvolvimento de vacina contra o vírus zika. O Ministério da Saúde vai destinar um total de R$ 7 milhões nos próximos cinco anos (até 2021) para o desenvolvimento e produção da vacina. O imunobiológico em desenvolvimento utiliza a tecnologia de vírus vivo atenuado de apenas uma dose, já que vacina com vírus vivo são altamente capazes de estimular o sistema imunológico e proteger o organismo da infecção.
De 23 a 28 de setembro, as unidades dos Amigos do Bem de Inajá e Catimbau, localizadas no sertão de Pernambuco, receberão um mutirão de procedimentos odontológicos gratuitos. A ação faz parte da parceria entre a instituição e o programa Missão Sorridents no Sertão, realizado pelo Instituto Sorridents, braço social da rede de clínicas odontológicas.
Esta ação visa potencializar o trabalho de prevenção já realizado pelos Amigos do Bem que atuam no sertão nordestino há mais de 20 anos. “Nossos projetos atendem a 115 povoados com cerca de 60 mil pessoas. Por meio desta parceria, a população já regularmente atendida pelos Amigos do Bem, receberá um tratamento complementar”, conta Alceu Caldeira, Coordenador Geral dos Amigos do Bem.
Durante os seis dias, cerca de 2 mil pessoas serão beneficiadas. Após avaliação in loco, poderão passar por procedimentos como restauração, extração, limpeza e até aquisição de uma prótese dentária. “Teremos 16 dentistas da rede Sorridents à disposição da população. Serão dez pontos de atendimento totalmente equipados, incluindo os três consultórios dos centros de atendimento dos Amigos do Bem e outras três clínicas que serão instaladas em um caminhão cedido pela Truckvan, empresa provedora de soluções sobre rodas e parceira do projeto”, explica Claudio Tieghi, diretor do Instituto Sorridents. “A unidade móvel tem capacidade para atender mais de 1000 pessoas”, completa Claudio.
Enquanto aguardam para serem atendidos, os moradores assistirão a vídeos educativos sobre saúde bucal e receberão kits de escovação cedidos pela empresa Dental Speed, que também colaborou com a doação de materiais odontológicos para os atendimentos. Serão atendidos os moradores locais e a população dos povoados no entorno, de acordo com sua ordem de chegada. “Ações como essa corroboram a missão da Sorridents de democratizar o acesso do brasileiro aos tratamentos odontológicos. Nada é mais gratificante do que ver uma pessoa sorrindo sem constrangimento por ter os dentes em perfeito estado”, comenta Dra. Carla Sarni, fundadora do Grupo Sorridents.
O investimento do Grupo Sorridents e dos parceiros Dental Speed e TruckVan na ação, até o momento, está girando em torno de R$ 484.000,00.
Mais sobre o Instituto Sorridents – www.sorridents.com.br
A Sorridents foi fundada em 1995 no bairro de Vila Císper, zona leste da capital paulista, pela dentista Carla Renata Sarni. Hoje, a rede é considerada a maior franqueadora de clínicas odontológicas da América Latina e a mais premiada do segmento, além de ser case de estudo na universidade mais importante do mundo, a Harvard Business School, nos EUA.
O foco voltado para ações sociais é uma das marcas da rede no Brasil, e foi daí que surgiu o projeto Instituto Sorridents. A instituição leva atendimento odontológico para crianças, adultos e idosos em bairros carentes de todo o País por meio de unidades móveis que realizam avaliações gratuitas com equipamentos de última geração.
Em 2016, o Instituto Sorridents beneficiou mais de 65 mil pessoas por meio de palestras, pré-avaliações de saúde bucal, orientações individualizadas na unidade móvel (totalmente adaptada a um consultório odontológico) e ações de escovação assistida.
A associação conta com a chancela da instituição britânica ACFF (Aliança para um Futuro Livre de Cárie) para mensurar o nível de saúde bucal das pessoas que são beneficiadas pelas ações do Instituto Sorridents.
Sobre os Amigos do Bem
A Instituição Amigos do Bem atua em 115 povoados com os menores índices de desenvolvimento humano (IDH) do Brasil por meio de ações que promovem o acesso à educação, alimentação, saúde e infraestrutura e a geração de emprego e renda. Com a colaboração de mais de 8 mil voluntários, 60 mil pessoas são atendidas todos os meses, dentre as quais, 10 mil crianças e jovens, que têm acesso à educação regular e a cursos profissionalizantes em quatro Centros de Transformação construídos e mantidos pela Instituição.
Os Amigos do Bem já construíram quatro Cidades do Bem que atualmente abrigam milhares de pessoas com completa infraestrutura: casas com saneamento básico e eletricidade, acesso à água, consultórios médicos e odontológicos, farmácias, mercearias, padarias, hortas comunitárias, entre outros. Mais de 750 postos de trabalho já foram gerados, beneficiando diretamente a 4.500 pessoas que trabalham em plantações de caju e pimenta e em oficinas de artesanato e costura. Mais informações: www.amigosdobem.org.
Sobre a Truckvan
Fundada em 1992, a Truckvan é a líder brasileira no mercado de soluções sobre rodas, tendo produzido, aproximadamente, 45 mil baús de alumínio e entregado cerca de 650 unidades móveis para as áreas de saúde, capacitação e treinamento profissional, eventos, serviços e defesa e segurança, além de ter desenvolvido mais de 80 food trucks. Além disso, a empresa é a distribuidora plena da Randon Implementos na região metropolitana de São Paulo e atualmente possui mais de 300 funcionários e três fábricas, sendo duas na capital paulista e uma em Guarulhos (SP).
Sobre a Dental Speed
A Dental Speed iniciou sua história na área odontológica com soluções de impressos para marketing de relacionamento e hoje está consolidada no mercado como a principal empresadistribuidora de produtos odontológicos do Brasil, oferecendo as melhores ferramentas para fidelização dos pacientes ao consultório. Esse sucesso foi conquistado por meio de seus valores, que têm como principal objetivo encantar seus clientes em todos os detalhes, desde o desenvolvimento de produtos, atendimento até a entrega.
A partir deste domingo (24), a zona rural de Caruaru vai servir de palco para repentistas, cordelistas e emboladores da região. Até dezembro, o “Viola na Vila” invade quatro povoados, uma vez por mês, levando muita música e poesia.
Riacho Doce, no 2º distrito, é o primeiro local a receber o evento. A partir das 16h, os repentistas Rogério Meneses e Hipólito Moura se apresentam no palco montado na praça central, além do declamador de cordel Nelson Lima.
O “Viola na Vila” é uma realização da Fundação de Cultura e Turismo e da Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural.
O Vale do São Francisco tem três motivos para celebrar. A rede de farmácias de manipulação A Fórmula irá inaugurar uma nova loja na cidade de Petrolina no próximo dia 28 de setembro e, nos dias 26 e 27, promove palestras gratuitas na cidade para especialistas das áreas de nutrição e dermatologia. A comemoração fica completa com o aniversário da loja da cidade vizinha, Juazeiro, que chega a marca de 15 anos em 2017.
A primeira palestra, que será realizada a partir das 19h no dia 26 de setembro, traz como tema “Dermatologia e suas tendências na prescrição magistral”, ministrada pela gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da rede A Fórmula, Fernanda Magalhães. Ela também será a palestrante do evento no dia seguinte, que terá como foco “Prescrição Nutricional baseada em evidências de acordo com a regulamentação”.
Ambas as palestras são gratuitas e possuem vagas limitadas, por isso é necessário realizar inscrição através dos telefones (87) 3861-9636, 3861-5426 ou pelo Whatsapp (87) 98812-3738.
Inauguração
Considerada a maior rede de farmácias de manipulação do Brasil, A Fórmula amplia sua atuação no Vale do São Francisco com a chegada de mais uma unidade na cidade de Petrolina. Com isso, serão três lojas na região, somando-se às já existentes em Petrolina e Juazeiro. A chegada está marcada para o dia 28 de setembro, quando acontece o evento de inauguração na nova loja, localizada na Avenida da Integração, 910, Vila Eduardo, a partir das 19h.
A Fórmula aposta na modernidade da estrutura e nos produtos da marca própria aliados à tradição em formulações personalizadas, que consolidaram a empresa no mercado nordestino. Agora em 2017, a unidade existente em Juazeiro comemora o aniversário de 15 anos de atuação na cidade, sempre trazendo o diferencial e a qualidade da marca.
Sobre Fernanda Magalhães
Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da rede A Fórmula, Fernanda Magalhães é farmacêutica formada há mais de 20 anos pela UFBA com experiência na área magistral e hospitalar. Pós-graduada em Cosmetologia pela Oswaldo Cruz, Homeopatia pela CRF-BA e Farmácia Magistral pela UNOESTE e ANFARMAG. Professora de pós-gradução para profissionais de saúde. Participou da elaboração de alguns capítulos em livros acadêmicos.
Sobre A Fórmula
Rede de Franquias premiada pela ABF e pela PEGN, A Fórmula está presente em 11 estados do Norte, Nordeste e Sudeste do Brasil, com mais de 60 lojas. A marca possui quase 30 anos de inovação, investimentos em pesquisa e processos produtivos de excelência, além de ser reconhecida como a maior Rede de Farmácias de Manipulação do Brasil. A Fórmula foi a primeira farmácia do Brasil a obter a Certificação ISO 9001 e conta com mais de 4 mil substâncias disponibilizadas para a prescrição médica e de nutricionistas, além de possuir uma linha de suplementos e cosméticos com marca própria.
Serviço:
O que: palestra “Dermatologia e suas tendências na prescrição magistral” com a gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da rede A Fórmula, Fernanda Magalhães
Quando: 26 de setembro, das 19h às 21h
Onde: Nobile Suítes – Av. Cardoso de Sá, nº 201, Orla II, Petrolina-PE.
O que: palestra “Prescrição Nutricional baseada em evidências de acordo com a regulamentação” com Fernanda Magalhães
Quando: 27 de setembro, das 19h às 21h
Onde: Nobile Suítes – Av. Cardoso de Sá, nº 201, Orla II, Petrolina-PE.
Inscrições pelos telefones (87) 3861-9636, 3861-5426 ou pelo Whatsapp (87) 98812-3738
O que: inauguração da nova loja da rede de farmácias de manipulação A Fórmula em Petrolina
Quando: 28 de setembro, às 19h
Onde: Avenida da Integração, 910, Vila Eduardo, Petrolina-PE
Do Congresso em Foco
Criada em 1996 para compensar estados com a perda de arrecadação tributária provocada pela isenção do ICMS sobre exportações de produtos primários e semielaborados, a chamada Lei Kandir já causou R$ 495 bilhões de prejuízo aos cofres públicos em 20 anos de vigência, segundo levantamento de técnicos das secretarias estaduais de Fazenda, que formam o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O futuro da lei está em discussão no Congresso Nacional, que tem até 30 de novembro para definir os critérios e os valores da compensação. Esse foi o prazo de 12 meses dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que os parlamentares fixassem as regras. Se a Câmara e o Senado não decidirem até lá, a tarefa será transferida para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Para o presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Roberto Kupski, o momento é oportuno para passar uma borracha na Lei Kandir. “Defendemos o ressarcimento desses R$ 495 bilhões para trás, até 2048, com a possibilidade de encontro de contas em relação aos estados endividados”, disse ao Congresso em Foco.
A norma garantiu aos estados, até 2003, o repasse de valores para compensar perdas decorrentes da isenção do ICMS de produtos primários e semielaborados. Mas, a partir de 2004, a Lei Complementar 115/02 deixou de fixar o valor da compensação, o que obrigou os governadores a negociar a cada ano com o Executivo o montante a ser repassado, conforme os recursos alocados no Orçamento da União.
Exportação de empregos
Para Kupski, a legislação fracassou. “Em vez de gerar emprego no Brasil, a atual regra está exportando emprego. A revogação da lei é essencial para o resgate do pacto federativo”, afirmou o auditor fiscal da Receita do Rio Grande do Sul. Como exemplo, ele cita como os gaúchos foram prejudicados com a medida na prática: “Antes da lei, o Rio Grande do Sul exportava 30% dos produtos primários e hoje já passa dos 50%. A não tributação só aumenta a margem de lucro das empresas”.
O montante que cada estado deixou de arrecadar e as propostas para o equilíbrio financeiro dos entes federados foram debatidos na última terça-feira (19) pelo presidente da Febrafite com integrantes da comissão especial da Lei Kandir.
Na avaliação de Kupski, os contratos das dívidas estaduais contraídas desde a década de 1990, com juros escorchantes e que já estão pagas, somados aos efeitos decorrentes da Lei Kandir, entre outras políticas como o Simples Nacional e as desonerações do IPI e Confins, contribuíram fortemente para o atual desequilíbrio financeiro estadual. “A arrecadação dos Estados não caiu mais porque temos uma categoria que tem feito o seu trabalho, os auditores fiscais”, disse Kupski na comissão.
Revogação
Durante a audiência na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) adiantou que vai apresentar proposta de emenda à Constituição para revogar a Lei Kandir, considerada por ele “uma imposição dos países industrializados”. “Não há razões para deixar de tributar o setor primário”, afirmou. Na semana passada, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou um projeto de lei complementar (PLP 423/2017) que estabelece os critérios de ressarcimento.
Em maio deste ano, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) revelou aos parlamentares em audiência pública na comissão especial da Câmara que, só em 2015, os estados deixaram de arrecadar R$ 48,2 bilhões e só receberam de compensação financeira da União R$ 4,3 bilhões, o equivalente a 10% do ICMS que deixaram de arrecadar.
Pelas estimativas divulgadas pela Febrafite, os estados deixaram de arrecadar R$ 495 bilhões com a lei desde 1996. Minas Gerais, com perdas de R$ 135 bilhões, Rio de Janeiro, com R$ 49,2 bilhões, e Rio Grande do Sul, com R$ 41,8 bilhões, são as três unidades federativas que mais acumularam prejuízo com a Lei Kandir.
Na Constituição e no Supremo
Em 2003, primeiro ano do governo Lula, o Congresso incluiu na Constituição a desoneração do ICMS nas saídas para o exterior de produtos primários e semielaborados e estabeleceu que a União entregaria aos entes federativos o montante a ser definido em lei complementar. Diante da falta de regulamentação, os estados firmaram um protocolo no Confaz, que aprovou dois critérios para o cálculo dos coeficientes.
O assunto, porém, foi parar no Supremo, onde o governo do Pará questionou a omissão do Congresso. Em novembro de 2016, os ministros determinaram o prazo de 12 meses para que o Congresso estabelecesse os critérios e os montantes a serem pagos. O tema, no entanto, foi em segundo plano devido ao agravamento da crise política e a outras propostas polêmicas, como a da Previdência. Faltando pouco mais de um mês para o término do prazo dado pelo Supremo, o texto ainda não chegou ao plenário da Câmara. Parar virar a lei até 30 de novembro, terá de passar ainda pelo Senado.
Apesar de o número de aterros sanitários, espaços destinados à decomposição dos resíduos sólidos gerados pelo ser humano, terem subido de 8 para 14 unidades em Pernambuco, somente nos últimos quatro anos, o dado ainda está aquém da perspectiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Nº 12.305/2010), que determinava a extinção dos lixões até 2014, já que infelizmente 137 dos 184 municípios de PE ainda usam lixões para o descarte de resíduo.
Atento a esses dados preocupantes, o deputado Zé Maurício (à frente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe – CMAS) articulou audiência pública, realizada nesta quarta (20), para dar continuidade aos debates na Casa Joaquim Nabuco acerca da situação dos resíduos sólidos no Estado – eleito assunto prioridade pelo colegiado.
Com a presença do Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Eduardo Elvino, do Superintendente do Ibama em PE, Francisco Barreto Campello, do Promotor do Ministério Público de PE, André Barbosa; do representante dos catadores de Pernambuco, o Sr. José Cardoso, além do ex-presidente da Chesf João Bosco de Almeida (consultor na área energética), entre outras autoridades, a audiência serviu para discutir as investidas que vêm sendo desenvolvidas para resolver a questão dos resíduos sólidos, bem como, apontar possíveis soluções, que levam em conta o potencial energético e econômico do lixo para o Estado.
Nesse sentido, Zé Maurício pontuou a importância de se ‘dar fim ao descarte irresponsável e à ideia de que lixo é apenas lixo’. “Precisamos cuidar do meio ambiente de maneira sustentável e sustentada, vislumbrando o potencial do resíduo sólido como alternativa econômica e mesmo de geração energética, a fim de contribuir, não só para o meio ambiente e a nossa saúde, como para a própria economia de maneira equacionada”, defendeu.
O posicionamento do parlamentar se ampara também no esclarecimento do ex-presidente da Chesf João Bosco de Almeida (consultor na área energética). Integrante do projeto de Unidade de Valorização Energética de Resíduos Sólidos Urbanos (Uver), Bosco apontou esta iniciativa como uma alternativa ao problema do lixo, já que permitiria ao Estado bancar 70% da sua necessidade energética anual, com a transformação de resíduos em energia. Segundo o especialista, o modelo já implementado na Holanda representaria uma economia entre R$ 10 e 20 milhões/ano para as prefeituras.
Durante a ocasião, ainda foram apresentados os dados do ICMS Socioambiental (Lei Estadual nº 11.899/2000) – que distribui parte dos recursos financeiros do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços entre municípios cumpridores de metas na área –, e que demonstram os benefícios gerados pelo repasse (só neste ano, de R$ 54, e de R$ 352 milhões nos últimos quatro anos) às prefeituras, como o anunciado fechamento, até o fim de 2017, do lixão em Toritama (Agreste), que funciona há 30 anos.
Membro do MPPE, André Barbosa sugeriu o formato de Consórcio Internacional para sanar o problema dos resíduos sólidos no Estado, no intuito de reduzir os gastos das gestões municipais e estaduais com essa questão. Por sua vez, o Superintendente do Ibama em PE, Francisco Barreto Campello ressaltou o impacto do lixo no Semiárido pernambucano, que afeta a pecuária; e divulgou o empenho do Instituto na construção de um pacto para sustentabilidade do setor gesseiro.
Representante dos catadores de Pernambuco, organização com mais de 20 mil integrantes em PE, o Sr. José Cardoso externou sua preocupação na demora para a resolução do problema do lixo no Estado, posicionamento que, na opinião de Zé, contribuiu ainda mais para a ressaltar a importância de um diálogo constante entre os diversos setores envolvidos na questão dos resíduos sólidos, e a necessidade de integração entre os envolvidos, para se chegar a uma solução acertada para essa problemática.
“A audiência nos permitiu evoluir da perspectiva de identificação do problema, mais presente em encontros anteriores, para as possibilidades de resolução do problema em questão. Soluções que, para serem efetivas, deverão contar com a participação dos diversos organismos relacionados no tema, junto à sociedade civil, a fim sanar esse que é um dos principais entraves à execução de um desenvolvimento efetivamente sustentável em todo o mundo”, frisou Zé, apontando para uma evolução contínua dos debates sobre o tema no âmbito da CMAS na Alepe.
