O secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson,  admitiu hoje (30) que os Estados Unidos têm um canal de comunicação direto com a Coreia do Norte para tentar negociar um acordo de desarmamento nuclear com Pyongang.  Direto de Pequim, na China, onde se reuniu com o presidente chinês Xi Jinging,

Sem entrar em detalhes, Tillerson afirmou aos jornalistas que  os Estados Unidos “estão investigando” as possibilidades de conversação por meio de um contato direto entre Washington e Pyongang.  “Nós temos linhas de comunicação para Pyongyang”, afirmou após o encontro com o presidente chinês.

“Estamos investigando, portanto, fiquem atentos”, afirmou Tillerson aos repórteres na China. O jornal americano New York Times já havia publicado que os governos dos Estados Unidos e da Coreia do Norte  tem “comunicação direta”, sobre os testes nucleares”.

Os jornalistas perguntaram se os Estados Unidos trabalhariam com a China para se comunicar com a Coreia do Norte. Tillerson disse que não. “Diretamente… nós temos nossos próprios canais”.  Essa semana até o Pentágono defendeu a diplomacia para lidar com a crise, assim como a Coreia do Sul afirmou ainda haver saída diplomática para evitar uma guerra na região.

Empenho da China

Na conversa com repórteres, o secretário de Estado também afirmou que a China tornou-se profundamente preocupada com o programa de mísseis nucleares da Coréia do Norte. Para ele, o país asiático está trabalhando muito para convencer Pyongyang a retomar negociações para um acordo de desarmamento.

As declarações de Tillerson foram feitas após uma reunião entre ele, e o  presidente chinês, Xi Jinping, em Pequim, capital chinesa.

O secretário de estado norte-americano chegou à Àsia na última quinta-feira (28), em busca de cooperação na região e para tentar apaziguar a situação na península coreana, que vive sob  a tensão de um conflito, com a escalada de agressões entre o presidente Donald Trump e Kim Jong-Un.

Mas ele também defendeu que os ânimos sejam apaziguados. “Eu acho que a ação mais imediata que nós precisamos é acalmar as coisas”, afirmou, Tillerson aos repórteres.

No discurso antes da reunão com o presidente chinês, Tillerson afirmou que os Estados Unidos “não reconheceriam a Coréia do Norte como uma potência nuclear” e afirmou que a Casa Branca não tem a intenção de derrubar o regime de Kim.

Na visita, Tillerson também prepara terreno para a visita de Donald Trump ao país, prevista para novembro. As relações entre Pequim e Washington são consideradas muito importantes para tentar solucionar o impasse sobre as armas nucleares de Pyongyang e seus mísseis balísticos.

Trump vem pressionando a China por medidas mais duras sobre Pyongyang da China – o principal parceira comercial com o país.

Pequim tem defendido o diálogo desde o início, mas parece estar mais disposto a pressionar o líder norte-coreano Kim Jong-Un, tanto que concordou com as duras sanções aprovadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. Mesmo assim, Washington quer que a China  exerça uma pressão maior.

Agência Brasil

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar o ensino religioso de natureza confessional nas escolas públicas pode aumentar o número de escolas que oferecem aulas de religião destinadas a uma crença específica e desorganizar a gestão das escolas, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

De acordo com o questionário da Prova Brasil de 2015, respondido pelos diretores das escolas brasileiras, cerca de 3% das escolas aplicam o modelo confessional. “É difícil dizer se esta decisão causará aumento das aulas confessionais, mas é razoável esperar que sim, já que houve comemoração por parte de grupos de interesse após a decisão”, diz o diretor de Políticas Públicas do movimento Todos Pela Educação, Olavo Nogueira.

Nesse mesmo questionário, 37% dos diretores indicam que aulas de religião são obrigatórias em sua escola e 55% apontam que não há outra atividade prevista para os alunos que optam por não participar das aulas de religião, que são facultativas. “Então é plausível inferir que o risco de aprofundar uma perigosa relação entre a escola e grupos religiosos existe”, avalia Nogueira.

O coordenador-geral do Fórum Nacional Permanente de Ensino Religioso (Fonaper), Elcio Cecchetti, diz que a decisão do STF vai gerar um caos na organização interna das escolas e dificultar os processos pedagógicos. “Isso pressupõe contratar vários professores de vários credos, alocar diferentes espaços nas escolas, que já não há suficiente”, diz.

Para Cecchetti, a decisão é um retrocesso e coloca em cheque todo o esforço realizado nos últimos anos na busca de uma escola que promovesse o dialogo entre crenças e opiniões divergentes. “Não cabe mais, no contexto atual, da diversidade de crenças que nós temos na sociedade e de avanço na consolidação de uma escola laica plural e inclusiva, legitimar agora o ensino doutrinário ou de uma perspectiva religiosa exclusivista”.

Na última quarta-feira (27), o STF julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual a Procuradoria-Geral da República pedia para estabelecer que o ensino religioso nas escolas públicas não fosse vinculado a uma religião específica e que fosse proibida a admissão de professores na qualidade de representantes das confissões religiosas. Por maioria dos votos (6 x 5), os ministros entenderam que o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras pode ter natureza confessional, ou seja, vinculado às diversas religiões.

Segundo a decisão, o ensino religioso nas escolas públicas deve ser estritamente facultativo, sendo ofertado dentro do horário normal de aula. Fica autorizada também a contratação de representantes de religiões para ministrar as aulas. O julgamento não tratou do ensino religioso em escolas particulares, que fica a critério de cada instituição.

Diretrizes

A Constituição Federal determina que a oferta do ensino religioso deve ser obrigatória nas escolas da rede pública de ensino fundamental, com matrícula facultativa – ou seja, cabe aos pais decidir se os filhos vão frequentar as aulas. Apesar da obrigatoriedade, ainda não há uma diretriz curricular para todo o país que estabeleça o conteúdo a ser ensinado. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, definiu que cada estado deve criar normas para a oferta da disciplina, o que abriu espaço para uma variedade de modelos adotados em cada rede de ensino.

De acordo com Cecchetti, atualmente existem muitos tipos de ensino religioso nas escolas públicas, e muitos estados e municípios já construíram propostas pedagógicas e normatizações para que o ensino religioso fosse não confessional, promovendo a diversidade religiosa. Mas, segundo ele, há casos em que a normatização é contraditória, prevendo o confessional em alguns casos e em outros casos não oferecendo nenhum tipo de ensino religioso.

“A ausência de diretrizes curriculares fez com que se proliferasse no país uma babel de concepções, entendimentos e regulamentações, que vai de um polo ao outro. Agora, a decisão do STF acaba colocando mais um ingrediente contraditório, ao entender que é possível a oferta de ensinos religiosos”, diz.

Católicos e evangélicos

O secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Steiner, disse que a entidade poderá oferecer sugestões para organizar o ensino confessional nas escolas públicas, e está também à disposição para o diálogo com o Conselho Nacional de Educação.

Na sessão do STF que julgou a questão, o advogado Fernando Neves, representante da CNBB, defendeu a obrigatoriedade do ensino religioso por estar previsto na Constituição, e disse que o poder público não pode impedir o cidadão de ter a opção de aprofundar os conceitos sobre sua fé. “O ensino religioso não é catequese, não é proselitismo. É aprofundamento daquele que já escolheu aquela fé, por si ou por sua família. Os alunos são livres para frequentar”.

Já o secretário-executivo da Confederação das Igrejas Evangélicas Apostólicas do Brasil, Bispo Carlos Viana, acredita que a escola não deve ser local para a prática religiosa. “Acho que a escola não é um ambiente que se ensine a parte religiosa da pessoa, a escola tem outros tipos de responsabilidades. Até porque o nosso país nos dá total liberdade para praticar qualquer religião. Não acho que o ambiente da escola deve ser obrigado ou ter autorização para isso”.

Ele teme que as escolas priorizem algumas religiões em detrimento de outras, e que os alunos acabem sendo constrangidos por causa de sua crença.

Em 2011, a Agência Brasil publicou uma série de matérias retratando o desafio das escolas brasileiras de oferecer um ensino religioso que respeite as diversas crenças. O especial Escolas de Fé: a Religião na Sala de Aula foi vencedor do Prêmio Andifes de Jornalismo 2012, na categoria educação básica.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o ex-médico Roger Abdelmassih, deixe a Penitenciária de Tremembé, no interior paulista, e volte a cumprir pena em prisão domiciliar. A Corte informou que não irá divulgar o teor da decisão enquanto ela não for publicada no Diário Oficial da Justiça.

Abdelmassih estava preso na Penitenciária de Tremembé desde o dia 24 de agosto, após uma decisão que cassou a liminar que permitia que o ex-médico cumprisse pena em prisão domiciliar por causa da falta de tornozeleira eletrônica no estado paulista. A expectativa de seu advogado, Antônio Celso Fraga, é que, devido ao plantão judiciário no final de semana, seu cliente deixe a penitenciária na segunda-feira.

“A decisão ainda não está disponível no site do Supremo. Mas os ofícios já foram encaminhados. Só que o Poder Judiciário só funciona em regime de plantão aos finais de semana. Então, acho pouco provável que ele saia hoje. É muito mais possível na segunda-feira”, disse Fraga. A Agência Brasil não conseguiu contato com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) para confirmar quando o ex-médico deve deixar a prisão.

O advogado destacou que a prisão domiciliar não havia sido cassada, mas apenas suspensa. “Os requisitos da doença grave e da impossibilidade do Estado de garantir o tratamento vão ter que ser apreciados pelo Tribunal de Justiça. O problema hoje é que o estado de São Paulo estava com o problema da tornozeleira. Por conta dessa circunstância, a juíza suspendeu a domiciliar. Agora o ministro falou que esse problema do estado não pode afetar alguém que tenha direitos como é ele, que está doente e que não pode ficar no cárcere”, disse o advogado, em entrevista hoje (30) à Agência Brasil.

Segundo Fraga,  Abdelmassih ficará em casa cumprindo o restante da pena, mas sem a tornozeleira. “Ele não consegue perambular sozinho. A tornozeleira, nessa circunstância, não é algo vital”, falou.

Relembre o caso

Condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 de suas pacientes, Abdelmassih estava, desde julho, em regime domiciliar. No início de agosto, após autorização judicial, o ex-médico esteve internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, por conta de uma infecção urinária. A Justiça determinou que, após a internação, ele voltasse ao sistema prisional, mas os advogados de defesa do ex-médico entraram com um habeas corpus para garantir que ele voltasse ao regime domiciliar.

No dia 13 de agosto, os advogados obtiveram a liminar. O Ministério Público, no entanto, pediu reconsideração da liminar e a Turma Julgadora do Tribunal decidiu, no dia 17 de agosto, mandar Abdelmassih novamente para o sistema prisional para o cumprimento da pena. Agora, com a decisão do STF, ele voltará à prisão domiciliar.

Apesar de a decisão do Tribunal Constitucional espanhol ter sido pela ilegalidade do referendo, o governo autônomo catalão (Generalitat) continua convocando as pessoas para neste domingo (1º). O referendo, caso aconteça, pode levar a Catalunha a se tornar independente da Espanha. Os que defendem a separação, apesar da oposição do governo nacional e do risco de atos violentos, insistem que o referendo acontecerá.

Nos últimos dias, o governo espanhol enviou para a região mais de 10 mil agentes das forças de segurança, apreendeu milhões de cédulas de voto e 45 mil notificações que conovocavam membros das mesas eleitorais.

De acordo com o jornal espanhol El País, o governo catalão apresentou, durante entrevista ontem (29), novas urnas compradas para o pleito e afirmou que 2.315 colégios eleitorais estarão abertos na Catalunha, com 7.235 mesários.

A comissão eleitoral, entidade que garantiria a realização normal da consulta, foi dissolvida depois de seus membros terem sido notificados de que teriam de pagar multas elevadas.

“Domingo se votará, as pessoas poderão votar desde às 9h até às 20h. Que todos estejam tranquilos, que poderemos votar”, disse o porta-voz do governo catalão, Jordi Turull, que declarou que mais de 5 milhões de pessoas estão aptar a participar do referendo.

O vice-presidente catalão Oriol Junqueras afirmou ainda que, “se alguém tentar impedir que haja una mesa (eleitoral), ainda assim os cidadãos poderão votar”. Com 7,5 milhões de habitantes, a Catalunha responde por 20 % da riqueza do país, superior à de Portugal ou da Grécia, por exemplo.

Os policiais da Catalunha, conhecidos como Mossos d’Esquadra, também se negaram a fechar os centros de votação que estiverem abertos no domingo, apesar da decisão do Tribunal Superior da Catalunha sobre a ilegalidade do pleito. Há grande preocupação em relação à segurança da população.

Visando promover a interiorização dos trabalhos da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado, foi realizada através da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar em parceria com a Prefeitura de Riacho das Almas uma capacitação sobre as novidades e novas políticas públicas para a concessão do Programa Garantia Safra no período 2017/2018. O Garantia Safra é um programa do Governo Federal que fornece auxílio financeiro para agricultores familiares que sofreram perdas nas lavouras.

Estiveram presentes no encontro que foi realizado no Salão Paroquial de Riacho das Almas os representantes de sindicados e conselhos rurais de 32 municípios, além de secretários de agricultura e técnicos do Instituto Agronômico de Pernambuco. “Nós somos parceiros do Garantia Safra há cinco anos consecutivos, e em Riacho temos uma cota de 400 agricultores beneficiados”, afirmou o presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Riacho das Almas Abelardo Gomes.

Para os agricultores interessados em participar do programa, o cadastro para o Garantia Safra 2017/2018 será iniciado ainda neste ano, em calendário a ser divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Prioridade da gestão, o Governo de Pernambuco continua fortalecendo a segurança pública no Estado. Na manhã da próxima segunda-feira (02.10), o governador Paulo Câmara, ao lado do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, comanda a solenidade de abertura dos cursos de Formação Profissional da Polícia Civil e Polícia Científica. O evento, que terá início às 9h, será realizado no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções.

Ao todo, foram 1.283 alunos convocados, sendo 850 para o Curso de Formação Profissional da Polícia Civil e 433 para o Curso de Formação Profissional da Polícia Científica. As aulas serão realizadas na Faculdade Guararapes, sob responsabilidade do Campus de Ensino Recife da Academia de Polícia Civil (Acadepol).

Pela Polícia Civil, serão formados 140 delegados, 620 agentes e 90 escrivães. Todos foram aprovados no Concurso Público da PCPE, promovido pela Secretaria de Defesa Social em 2016. Com foco de ação na área de polícia judiciária e investigativa, esses profissionais atuarão na elucidação de crimes no Estado. Cada cargo, contará com carga horária e grade curricular específicas.

Já para a Polícia Científica, o objetivo é formar 139 peritos criminais, 40 médicos legistas, 130 auxiliares de peritos, 73 auxiliares de legistas e 51 peritos papiloscopista. Todos foram convocados do Concurso Público da Polícia Científica, realizado também no ano passado. Esses profissionais atuarão na área de polícia científica, colaborando com provas técnicas para a elucidação de crimes no Estado de Pernambuco.

“Estamos investindo em estrutura física e aquisição de equipamentos para as nossas forças de segurança pública. Mas o maior patrimônio está nos recursos humanos, representados por esses que agora iniciam a formação para se tornarem policiais a serviço da proteção do população de Pernambuco. Com esse reforço, aumentamos ainda mais nossa capacidade de elucidação de crimes, por meio de perícias e investigações, retirando de circulação pessoas perigosas e levando justiça e tranquilidade a todos”, diz o secretário Antônio de Pádua.

Desde a implantação do Pacto pela Vida, em 2007, os investimentos em recursos humanos têm sido fortalecidos na gestão estadual. Desde então, foram 2.997 profissionais convocados de concursos para preenchimento de vagas para a Polícia Civil, incluindo delegados, escrivães e agentes de polícia. Já para a Polícia Científica, foram 371 profissionais, entre peritos criminais, médicos legistas, auxiliares de peritos, auxiliares de legistas e peritos papiloscopistas.

Em solenidade na Casa de Duarte Coelho, na noite da sexta-feira (29), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) recebeu o Título de Cidadão de Igarassu. A cerimônia, que lotou o plenário da Câmara Municipal, ocorreu em comemoração aos 482 anos da cidade. A proposição da homenagem ao líder petebista foi do vereador Izaque Leite (PTB). Em seu discurso de agradecimento, Armando destacou que Igarassu é uma fonte de inspiração para Pernambuco e defendeu que o Estado retome o protagonismo nacional, sempre presente em sua história.

“Nós temos que, a partir da história de Igarassu, entender a dimensão dos desafios de Pernambuco. Nosso Estado vive tempos desafiadores. Pernambuco, que deu exemplos ao País, construiu as mais belas páginas da história do Brasil e foi berço de movimentos libertários. Mas Pernambuco precisa ter mais protagonismo. Estamos todos desafiados, a partir dessa história de Igarassu, a buscar inspiração para que Pernambuco possa ser conduzido a um novo patamar de crescimento e desenvolvimento”, assinalou Armando Monteiro.

O senador Armando Monteiro destacou ainda que Pernambuco está desafiado a dar respostas a problemas que hoje inquietam toda a população, como na questão da segurança pública.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), presente ao evento, concordou que o Estado necessita de maior protagonismo nacional. “Fico contente de ver nas palavras do senador Armando Monteiro que nós nos encontramos no mesmo caminho com a compreensão das necessidades que os pernambucanos precisam. Dois são os pontos mais importantes para forjar a nossa vida: um, a segurança de nossas vidas. E outro, devolver a Pernambuco o seu tamanho, a sua história, a sua economia e o respeito na política nacional”, frisou.

DESAFIOS – Ao ressaltar a importância histórica de Igarassu para Pernambuco, Armando destacou que o município está desafiado a vencer situações que impactam em seu crescimento. O petebista enfatizou que a gestão do prefeito Mário Ricardo (PTB) – um dos agraciados com a Medalha Duarte Coelho – vem dando curso a uma série de iniciativas que responderão aos desafios postos à cidade. “Igarassu está desafiado a promover a economia, ampliar o bem-estar social e garantir a cidadania. O prefeito Mário Ricardo tem dado curso a uma série de ações inovadoras, que ajudarão o município a enfrentar os desafios”, afirmou.

Na solenidade, conduzida pelo presidente da Câmara de Vereadores, Elvis Henrique (PSDB), além do ministro Bruno Araújo e do prefeito Mário Ricardo, estiveram presentes os deputados federais Jorge Côrte Real (PTB) e Silvio Costa (Avante) e os deputados estaduais José Humberto Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Bispo Ossésio (PRB), Antônio Moraes (PSDB) – agraciado com título de cidadão -, Guilherme Uchoa (PDT) – homenageado com medalha -, Priscila Krause (DEM) e Socorro Pimentel (PSL), bem como prefeitos, vereadores e lideranças do Litoral Norte.

A Escola Arte do Saber foi fundada em Caruaru em 1994 e vem fazendo um trabalho diferenciado e inspirado na Pedagogia Freinet. Muitos dos conceitos e atividades escolares idealizados pelo pedagogo francês Célestin Freinet (1896-1966) se tornaram tão difundidos que há educadores que os utilizam sem nunca ter ouvido falar dele. É o caso das aulas-passeio (ou estudos de campo), dos cantinhos pedagógicos e da troca de correspondência entre escolas.

O foco é fazer da escola um lugar onde é possível praticar a democracia, a aprendizagem, a disciplina e a responsabilidade. Não é necessário conhecer profundamente a obra de Freinet para fazer bom uso desses recursos, mas entender a teoria que motivou sua criação e que deverá possibilitar sua aplicação integrada e torná-los mais férteis.

No caso da Arte do Saber existem belas salas que retratam uma escola cheia de vida, bem como parque, piscina, meninos e meninas que sabem e contam muitas coisas, educadoras que ouvem o que as crianças sabem e que também ensinam muitas coisas. “ É uma escola além do ABC e muito mais que o bê-á-bá”, comentou a diretora Iolanda Alencar.

É importante lembrar que a escola já é muito conhecida por trabalhar com um número ideal de alunos por sala e por esta razão algumas turmas já não têm mais vagas. A Escola Arte do Saber funciona apenas no turno matinal.

Os pais interessados em conhecer a escola devem agendar antes um horário de visita. “Essa é a forma mais educada de receber novos alunos. Com horário marcado, o visitante será bem atendido e terá todas as informações necessárias”, finalizou.