O Ministério da Saúde liberou R$ 2,7 milhões para 184 municípios do estado de Pernambuco, referentes à segunda parcela de recurso adicional para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Para todo o país, a pasta liberou R$ 30,4 milhões. Serão beneficiados 3.148 municípios em 20 estados e o Distrito Federal porque cumpriram critérios para intensificar as medidas de prevenção e combate ao mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya.

Em janeiro de 2017, o Ministério da Saúde repassou R$ 91,2 milhões aos municípios de todos os estados, referentes à primeira parcela. No total são R$ 152 milhões ao combate ao Aedes. Já o envio da segunda parcela foi condicionado ao cumprimento de alguns critérios, especialmente a realização do Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), no caso de cidades com mais de dois mil imóveis. Os municípios com menos de dois mil imóveis devem fazer o Levantamento de Índice Amostral (LIA) e o monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa nas cidades sem infestação do mosquito. Também estão previstas metodologias alternativas, utilizadas pelas vigilâncias locais para monitorar o nível de infestação do mosquito Aedes.

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, destaca a importância desse recurso extra para os municípios. “Não podemos baixar a guarda diante de um vetor responsável por várias enfermidades. Por isso, subsidiamos estados e municípios com um reforço financeiro para a intensificação de ações que visam o controle das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti, principalmente, no verão, período de maior circulação desse vetor”, afirmou o ministro.

ANTECIPAÇÃO DE RECURSOS – Em decorrência da epidemia de febre amarela, ocorrida nos últimos meses, o Ministério da Saúde antecipou o repasse da segunda parcela do recurso extra para todos os municípios dos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, totalizando R$ 29,3 milhões. No entanto, alguns municípios da BA, CE, MG e SP terão que restituir ao Fundo Nacional de Saúde os valores recebidos antecipadamente por não terem cumprido os critérios para o recebimento destes recursos. As informações deveriam ser consolidadas pelas secretarias estaduais de saúde e repassadas ao Ministério da Saúde até o dia 30 de junho deste ano.

Ouça Reportagem da Web Rádio Saúde

LIRAa – Considerado um instrumento fundamental para orientar as ações de controle da dengue, o Ministério da Saúde realiza, em conjunto com estados e municípios, o Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa). O levantamento possibilita aos gestores locais de saúde anteciparem as ações de prevenção.

DENGUE – Em 2017, até 02 de setembro, foram notificados 219.040 casos prováveis de dengue em todo o país, uma redução de 84,8% em relação ao mesmo período de 2016 (1.442.208). Com relação ao número de óbitos, também houve queda significativa (87%), reduzindo de 678 óbitos em 2016 para 88 em 2017. Da mesma forma, são os registros de dengue grave e com sinais de alarme que caíram 79,2% e 77,7%, respectivamente, de um ano para outro. Dengue grave diminuiu de 885, em 2016, para 184 em 2017. Já dengue com sinais de alarme baixou de 8.603, em 2016, para 1.913 em 2017.

Em todo país, a região Nordeste registrou o maior número de casos prováveis de dengue (81.447 casos; 37,1% em relação ao total do país), seguida das regiões Centro-Oeste (66.899; 30,5%), Sudeste (47.644 casos; 21,7%), Norte (20.526 casos; 9,3%) e Sul (2.524 casos; 1,1%).

A análise da taxa de incidência de casos prováveis de dengue (número de casos/100 mil hab.), segundo regiões geográficas, evidencia que as regiões Centro-Oeste e Nordeste apresentam as maiores taxas de incidência: 427,2 casos/100 mil hab. e 143,1 casos/100 mil hab, respectivamente. Entre as Unidades da Federação (UFs), destacam-se Goiás (810,2 casos/100 mil hab.), Ceará (484,4 casos/100 mil hab.) e Tocantins (342,1 casos/100 mil hab.)

CHIKUNGUNYA – Até 02 de setembro, foram registrados 171.930 casos prováveis de febre chikungunya, o que representa uma taxa de incidência de 83,4 casos para cada 100 mil habitantes. A redução é de 34,2% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 261.645 casos. A taxa de incidência no mesmo período de 2016 foi de 127 casos/100 mil/hab.. Neste ano, foram confirmados laboratorialmente 99 óbitos. No ano passado todo, foram 204 mortes confirmadas, o que indica uma redução de 51,4%.

A região Nordeste foi a que apresentou o maior número de casos prováveis (130.910 casos; 76,1% em relação ao total do país). Em seguida aparecem as regiões Sudeste (22.789 casos; 13,2%), Norte (14.888 casos; 8,6%), Centro-Oeste (3.081 casos; 1,7%) e Sul (262 casos; 0,1%). Entre as Unidades da Federação (UFs), destacam-se Ceará (1.187,4 casos/100 mil hab.) e Roraima (673,2 casos/100 mil hab.)

ZIKA – Até 02 de setembro, foram registrados 15.586 casos prováveis de Zika em todo país, uma redução de 92,6% em relação a 2016 (211.487). A incidência reduziu 92,5%, passando de 102,6 em 2016 para 7,6 neste ano.

As regiões que apresentam maiores taxas de incidência são Centro-Oeste e Norte, com 35,9 casos/100 mil hab. e 13,9 casos/100 mil hab., respectivamente. Entre as UFs, destacam-se Tocantins (62 casos/100 mil hab.), Mato Grosso (59,4 casos/100 mil hab.) e Goiás (53,3 casos/100 mil hab.).

Em relação às gestantes, foram registrados 2.105 casos prováveis, sendo 728 confirmados por critério clínico-epidemiológico ou laboratorial.

A 12ª edição da Super Mix chegou ao fim com o público esperado de 20 mil pessoas e com as vendas de estandes já iniciadas para a edição 2018. Foram três dias de evento, no Centro de Convenções, em Olinda, com 131 expositores das áreas de indústria, comércio de alimentos e bebidas, limpeza, estética e tecnologia. A feira foi realizada pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa) em parceria com a Associação Pernambucana de Supermercados (Apes).

De acordo com o presidente da Aspa, José Luiz Torres, o mapa da Super Mix 2018 já foi fechado e dezenas de espaços já foram garantidos. Ele espera um crescimento decerca de 30% no próximo ano. “Superamos todas as expectativas. Passamos quatro anos afastados da capital e quando voltamos atingimos um excelente público e aindadobramos de tamanho, passando de 63 empresas, em 2016, para 131, neste ano”, disse Torres. Ele detaca ainda as inovações apresentadas, como o minimercado modelo. “Ele tem o tamanho de mercado de bairro, mas com a tecnologia avançada”.

Entre os expositores, o sentimento foi de satisfação. Há apenas quatro meses inserida no mercado pernambucano, a Fofex informou que fechou negócio com sete clientes potenciais. Segundo o executivo da empresa, Guilherme Jardim, a sensação no último dia de feira é de dever cumprido. “Foi nossa primeira vez na Super Mix. Também conseguimos fazer novos contratos com empresas de Arcoverde e Moreno, além de clientes que há muito tempo tentávamos fechar contrato. A feira já foi paga”, disse. No Estado, a Fofex tem sede em Escada, a 63 quilômetros doRecife, e produz papel toalha, papel higiênico, guardanapos e bobinas industriais.

Uma das patrocinadores da feira, a São Braz também comemora boas vendas. “Ainda não temos números, mas sentimos um aumento expressivo no volume de negócios em relação à edição do ano passado, em Caruaru. Fechamos não só negócios para a capital como para Caruaru também”, disse o coordenador de merchandising da São Braz, Romero Araújo.

O gerente de marketing da atacadista Compare, Serafim Ferraz, relatou que no ano passado a empresa teve ente R$ 500 e R$ 550 mil em negócios. “Aumentamos nossa visibilidade no Recife, já que ainda não somos muito conhecidos por sermos uma empresa do Sertão. Gostamos tanto da feira que já confirmamos presença para o ano que vem”.

Sem expor produtos há mais de cinco anos em feiras de atacadistas, a Tambaú destacou a procura grande pelo que apresentou na Super Mix: o doce de goiabada cremoso etrês versões de ketchups. “Está sendo muito produtivo e tivemos muita prospecção”, afirmou a coordenadora de marketing, Alzira Monteiro. Da mesma opinião compartilhou o executivo da Máxima Sistemas, Alisson Sousa. “Fizemos bons contatos que podem, sim, se tornar nossos clientes”. Já a Serasa Experience destacou a oportunidade de reforçar o relacionamento com os clientes.

Após o networking feito na feira, o pós-venda é o próximo passo, disse a gerente comercial da Bizerba, Valéria Bastos. A empresa é alemã e tem 150 anos no mercado de balanças e fatiadores de frios. Em Pernambuco, a Bizerba se instalou há apenas seis meses. Estreante na Super Mix,a companhia comemorou os resultados. “Agora vamos trabalhar os novos contatos. Foi nossa empresa que lançou a primeira balança computador. Oferecemos solução para supermercadistas, qualidade e tecnologia, além do design que vai bem além do apresentado pela concorrência”, falou Valéria.

A gerente de marketing da M. Dias Branco, Marina Lemos, ressaltou o estreitamento dos relacionamentos que a feira proporciona. “Nós participamos da feira há anos e sempre ficamos satisfeitos. Recebemos visitas de clientes e conhecemos pessoas de fora da cidade. Mostramos lançamentos e trabalhamos a nova campanha da Vitarella, que tem como mote ‘O irresistível é para todos’. O saldo é superpositivo”, contou.

Caruaru já tem uma nova referência em vacinação antirrábica. A UPA Rendeiras é a unidade de referência para os munícipes de Caruaru que sofrerem agressão animal e necessitem de vacina contra a raiva. Agora, a população terá atendimento 24h disponível para vacinação antirrábica humana. É importante ressaltar que o paciente será avaliado na unidade e, caso necessário, será imunizado.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária para o mês de outubro será vermelha patamar 2, a mais elevada possível. Na prática, significa que para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos haverá um acréscimo de R$ 3,50 na conta de energia. O fator que determinou pela primeira vez o acionamento da bandeira vermelha 2 foi o aumento do custo de geração de energia elétrica, em decorrência do baixo nível de água nos reservatórios e, consequentemente, maior acionamento das usina termoelétricas.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. A bandeira verde significa condições favoráveis de geração, não há cobrança extra na conta de energia. Quando acionada a bandeira amarela, o consumidor terá acréscimo de R$ 2 a cada 100 kWh. Na bandeira vermelha 1, será acrescido R$ 3 a cada 100 kWh e, na bandeira vermelha 2, R$ 3,50 a cada 100 kWh.

Com a bandeira vermelha 2, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) divulga uma série de dicas para ajudar a evitar o desperdício de energia elétrica e contribuir para redução do valor da conta.

Consumo consciente da energia elétrica:

Para ajudar o consumidor a adequar a conta de energia ao orçamento familiar sem necessariamente abrir mão do conforto, a Celpe observa que os clientes podem adotar comportamentos econômicos e evitar desperdícios. A seguir, algumas dicas podem auxiliar na mudança de comportamento das famílias para que se obtenha o melhor desempenho dos equipamentos elétricos, enquanto se busca o consumo eficiente de energia.

Aparelhos elétricos de refrigeração, como geladeiras e ar condicionados, e de aquecimento, como ferros de passar e chuveiros, são os que mais demandam energia no ambiente doméstico e, por isso, deve-se evitar que permaneçam ligados por longos períodos. A orientação é ajustar o condicionador de ar para temperatura confortável (cerca de 23° C). A utilização do timer (temporizador) para evitar o funcionamento desnecessário do condicionador de ar ajuda na economia. Após a refrigeração do cômodo, o usuário pode recorrer a ventiladores para manter o clima agradável. Uma dica importante é promover com regularidade a manutenção e a limpeza desses equipamentos. Além de higiênica, a medida contribui para um desempenho mais econômico já que a sujeira acumulada no filtro dificulta a troca de calor e passagem do ar, exigindo mais potência e, consequentemente, maior consumo de energia.

A Celpe também alerta para as geladeiras. Quando em mau estado de conservação, os refrigeradores chegam a representar 30% do consumo de uma residência. Para evitar desperdício de energia, freezers e geladeiras devem ser instalados em locais ventilados, longe de qualquer fonte de calor e com espaço mínimo de 15 centímetros de paredes e armários. Outra orientação é observar periodicamente a borracha de vedação que, uma vez ressecada, é causa de um dos maiores desperdícios de energia.

No caso do chuveiro elétrico, o recomendável é colocá-lo sempre na posição verão. Quanto mais baixa a temperatura da água, menor o consumo de energia. Os fornos e os ferros elétricos somente devem ser usados quando necessário. É importante otimizar seus funcionamentos para aproveitar o calor, evitando desligar e reaquecer o equipamento com frequência.

Estar atento para o uso de itens como churrasqueiras elétricas e grills. Mesmo eventual, a ligação desses equipamentos deve ser avaliada. A melhor opção é substituir os itens elétricos por modelos a carvão ou a gás. O uso de aparelhos de som em alto volume, bem como de ventiladores na velocidade máxima, resulta também em maior gasto de energia.

Na questão da iluminação, a Celpe observa que as lâmpadas de LED tem ainda melhor desempenho do que as fluorescente normais e economizam cerca de 80% de energia elétrica, em relação às incandescentes, com maior durabilidade. Um ambiente pintado em cores claras e que fique com as janelas abertas o maior tempo possível também contribui para a eficientização do consumo de energia.

Para obter um consumo racional de energia e assegurar contas livres de inconvenientes, a Celpe aconselha o consumidor a ter atenção no momento da compra de eletrodomésticos. É importante optar por produtos que apresentam o Selo Procel – que indicam os aparelhos mais eficientes e que consomem menos energia.

Reinaldo Dias

A reforma política que se intenta gestar no Congresso não caminha com celeridade porque o que está em jogo são os interesses particulares dos Congressistas. Como são muitos os interesses em jogo é difícil se obter consensos. O grande ausente do debate sobre a reforma política são os cidadãos brasileiros que não se veem contemplados em nenhuma das propostas vigentes, todas elas voltadas para a sobrevivência política dos atuais parlamentares.

Os consensos, quando ocorrem, como em relação ao Fundo partidário, acontecem porque há interesse generalizado no financiamento das campanhas eleitorais com fundo público, já que se esgotaram as possibilidades legais (com destaque a essa palavra) de fundo proveniente das empresas privadas. Ou seja, quem vai pagar a campanha dos parlamentares será o cidadão brasileiro, que está envergonhado dos seus representantes, a maioria envolvida em atos de corrupção.

A questão do financiamento público une posição e oposição, com o discurso de que sem financiamento privado é necessário o financiamento público, pois caso contrário haverá incentivo para o caixa 2. Ou seja, os mesmos parlamentares já pressupõem que a desonestidade campeia em seu meio, e que são necessários freios institucionais para freá-la. Não há preocupação quanto a ética, nem com a responsabilidade para com seus eleitores. O argumento vai mais longe ao afirmarem, e este é um argumento que tem origem nos parlamentares da oposição, de que o financiamento público tem que ser robusto, justamente, para evitar que os parlamentares busquem outras formas de financiamento ilegais.

Tudo que dizem poderia ser colocado de outra forma. O povo deve comer menos, ter um atendimento de saúde menor, escolas piores para que os nobres representantes do povo possam fazer campanha.

O princípio básico de um partido político quando começaram a surgir nas democracias ocidentais era de que sua atividade deveria ser mantida pelos seus adeptos, pois se representam determinado número de cidadãos, estes deveriam dar sustentação à sua atividade. A existência de um fundo público é uma deturpação da democracia e da política partidária, pois permitem a permanência de partidos que se valem de uma espécie de “imposto compulsório” que o cidadão paga para que o partido sobreviva.

Nessa reforma proposta, que poderia ser denominada de remendo político, tal o número de artifícios que serão inseridos para atender interesses particulares, outro tema que se destaca é a proibição de coligação entre partidos (que reúne legendas sem nenhuma identidade política ou ideológica, se unem somente para fins eleitorais) somente para a eleição de 2022. Muito conveniente para os atuais parlamentares que necessitam se reeleger e muitos deles necessitam de coligações partidárias para que isso ocorra.

A reforma política não se aproxima de nenhuma proposta de interesse da cidadania. Para a maioria do povo brasileiro o voto não deveria ser obrigatório, não há menção nenhuma acerca desse tema.

Qualquer reforma política deveria acabar com o fórum privilegiado que protege criminosos de todo tipo, em particular, os corruptos. Por que um segmento da população brasileira deve ter esse tipo de privilégio, quando todos os demais se submetem ao rigor da lei?

O fato é que os parlamentares estão legislando em causa própria como se vivessem em um castelo nas nuvens distantes da realidade cotidiana do povo brasileiro. Buscam a sua própria sobrevivência, evitam enfrentar temas que afetam o dia a dia da população, pensando tão somente nas próximas eleições. Não se discute um projeto para o país, que passa por uma reforma política profunda que facilite a participação popular e que transfira maior responsabilidade aos partidos políticos na escolha e permanência de seus membros.

A verdadeira reforma política poderá ser feita nas próximas eleições, com o voto popular, não elegendo os parlamentares suspeitos de corrupção. A justiça pode tardar e talvez não falhar. Mas a justiça que vem do voto é mais rápida e pode corrigir erros do passado que poderão construir um futuro melhor para o país.

*Reinaldo Dias – É professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campusCampinas. Sociólogo, Mestre em Ciência Política e Doutor em Ciências Sociais. É especialista em Ciências Ambientais.

Sobre o Mackenzie

A Universidade Presbiteriana Mackenzie está entre as 100 melhores instituições de ensino da América Latina, segundo a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação.

A pesquisa Datafolha divulgada hoje (1º.out) mostra que o nome de Lula ainda é o mais forte para a corrida presidencial de 2018. A prévia da pesquisa já havia mostrado que mesmo condenado, o petista lidera em todos os cenários simulados em primeiro e em segundo turno. Nos cenários sem Lula, Marina Silva (Rede) lidera as intenções de voto do primeiro turno, seguida de Jair Bolsonaro.

<< Lula lidera todos os cenários em nova pesquisa Datafolha

O único cenário mais apertado para o petista seria contra o juiz Sérgio Moro, que afirma que não tem intenção de concorrer. Condenado em julho por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP), Lula corre o risco de não poder disputar a Presidência no ano que vem, se sua condenação for confirmada em segunda instância.

O Datafolha simulou cinco cenários sem Lula, e em todos eles o primeiro turno é liderado por Marina, que oscila entre 17% e 23% nesses casos. O segundo colocado é o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que tem entre 15% e 18%.

Em uma simulação de segundo turno entre os dois candidatos, Marina levaria com vantagem de 18 pontos percentuais, com 47% das intenções contra 29.

Tucanos e Ciro

Os presidenciáveis tucanos Geraldo Alckmin e João Doria tiveram desempenho semelhante ao da pesquisa anterior, oscilando entre 8% e 10%. Prefeito da capital paulista, Doria tem mantido agenda de viagens pelo Brasil e no exterior que parecem ainda não ter surtido efeito nos números. Em vez disso, a rejeição ao prefeito subiu cinco pontos percentuais, indo de 20% em junho a 25% agora. Em um possível segundo turno contra o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), há empate técnico. Doria tem 34% e Ciro 32% nesse cenário.

Ciro, aliás, tem números semelhantes aos do tucanos e oscila entre 7% e 10% nos cenários sem Lula. Na hipótese de Lula e Ciro disputarem, as intenções de voto para Ciro cai para 4%.

Alckmin ganharia de Ciro no segundo turno com vantagem de 18 pontos percentuais, com 37% contra 29% do pedetista. O nome do governador de São Paulo também foi testado contra o de Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, que pode ser uma alternativa do PT caso Lula não possa concorrer. Alckmin ganharia com larga vantagem de 44% contra 17%.

Alternativa

Na prévia divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo ontem, a taxa de transferência de votos de Lula é modesta, de apenas 26%. O PT tem negado ter um “plano B” caso Lula seja condenado em segunda instância e não possa se candidatar, mas um dos nomes apontados caso isso aconteça é Fernando Haddad. Entretanto, o cenário não é favorável para o ex-prefeito da capital paulista. Nos cenários em que seu nome aparece, ele oscila entre apenas 2% e 3% das intenções de voto.

Rejeição

O Datafolha entrevistou 2772 pessoas entre os dias 27 e 28 de setembro e constatou que a rejeição ao nome de Lula, mesmo após sua condenação, caiu desde a última pesquisa, realizada em junho. Ao mesmo tempo em que é o favorito na corrida presidencial, Lula é também o mais rejeitado. As pessoas que responderam que não votariam nele de jeito nenhum caiu de 46% para 42%.

O segundo mais rejeitado é Bolsonaro, com 33%. Na pesquisa anterior ele tinha 30%. Em seguida vem Geraldo Alckmin, com 31%.

Com o início do mês de outubro, a conta de luz ficará mais cara. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária das contas de luz, que passou a ser a vermelha patamar 2. A tarifa é a mais cara do modelo e representa a cobrança de taxa extra de R$ 3,50 a cada 100 Quilowatt-hora (kWh) consumidos.

Em setembro, a bandeira tarifária das contas de luz foi a amarela, com taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos. A tarifa extra mais alta a partir deste mês se deve à necessidade de operar mais usinas térmicas, cujo custo de produção da energia é mais alto que a da produzida nas hidrelétricas. A mudança foi anunciada pela Aneel na última sexta-feira, 29.

É a primeira vez que o patamar 2 é acionado, desde que a bandeira vermelha passou a contar com duas graduações, em janeiro de 2016. A decisão foi tomada devido à baixa vazão das hidrelétricas, porque as chuvas em setembro ficaram abaixo da média. Segundo o relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), a situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas alcançou níveis preocupantes.

A agência reguladora aponta que ainda não há risco de desabastecimento de energia, mas alerta para a importância de os consumidores intensificarem o uso consciente e combater o desperdício de energia elétrica.

O que fazer para economizar

Tomar banhos mais curtos, de até cinco minutos; não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar-condicionado; evitar deixar a porta da geladeira aberta sem necessidade ou colocar alimentos quentes nela; retirar os aparelhos da tomada quando possível ou durante longas ausências e utilizar iluminação natural ou lâmpadas econômicas e apagar a luz ao sair de um cômodo são ações que podem contribuir para evitar o desperdício e também o peso das mudanças no bolso.

O Governo da Catalunha informou que 90% dos eleitores votaram “sim” pela independência da região e 7,8% votaram “não”. Os dados foram apresentados pelo porta-voz da Generalitat (governo catalão), Jordi Turull.

No total, 2.262.424 pessoas votaram no referendo realizado neste domingo (1º).

Mais cedo, o governo catalão já havia anunciado que iria comunicar nos próximos dias o Parlamento regional os resultados da votação deste domingo (1º) para que aplique o previsto na lei catalã de referendo e proclame a independência caso o “sim” vencesse.

Em uma declaração institucional, o presidente catalão Carles Puigdemont defendeu que a Catalunha ganhou “o direito de ser um Estado independente” após o referendo deste domingo, quando as pessoas foram convocadas a responder se queriam ou não que a Catalunha se transformasse em uma república independente.

Puigdemont argumentou que a Catalunha ganhou à força sua soberania e que as instituições catalãs têm o dever de respeitar e desenvolver o que disseram seus cidadãos. Ele ressaltou que milhões de pessoas se mobilizaram neste domingo e que, apesar das ameaças do Estado espanhol, elas têm direito de decidir seu futuro em liberdade.

Governo da Espanha

Já o presidente do Governo da Espanha, Mariano Rajoy, declarou que “não houve um referendo” e que todos os espanhóis constataram que o Estado de Direito se mantém “forte e vigente”. Além de não reconhecer a consulta, responsabilizou o governo autonômico catalão, promotor da iniciativa, de ter agido contra a convivência democrática.

Puigdemont denunciou as violações de direitos e liberdades derivadas da intervenção da Polícia Nacional e da Guarda Civil, que foram acionadas pelo governo central espanhol para impedir o referendo. Ele afirmou que as autoridades contabilizam mais de 800 feridos, dois dos quais estão em estado grave, segundo informações do Departamento de Saúde da Catalunha. “Queremos viver em paz”, fora de um Estado “incapaz” de propor “algo diferente da força bruta”, disse.

Segundo Puigdemont, alguns casos foram “claras violações” de direitos humanos, algo que definiu como uma das páginas mais “vergonhosas” da relação do Estado espanhol com a região autônoma. Por isso, além de defender que as agressões não fiquem impunes, apelou à União Europeia para que exerça sua autoridade e atua no caso.

Enquanto acompanhavam a apuração dos votos do referendo na Praça da Catalunha, em Barcelona, representantes de diversas organizações representativas, entre as quais a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Confederação Nacional do Trabalho (CNT), anunciaram que será realizada uma greve geral na próxima terça-feira (3).

A semana de atividades do Congresso Nacional será decisiva para a conclusão das discussões sobre a reforma política. Após diversas tentativas de votação, o debate segue arrastado na Câmara dos Deputados e no Senado e corre o risco de ter poucas ou mesmo nenhuma medida aprovada para as próximas eleições. Para ter validade em 2018, as mudanças na legislação precisam ser sancionadas até sexta-feira (6).

Na tarde desta segunda-feira (2), o plenário da Câmara volta a analisar o substitutivo aglutinativo ao Projeto de Lei 8.612/17, de relatoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP). O texto propõe a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), com recursos públicos e de execução obrigatória. Parlamentares tentaram apreciar a medida na semana passada, mas por falta de consenso, o próprio relator pediu que a análise fosse adiada.

Para viabilizar a votação do projeto, Cândido passou os últimos dias tentando construir um acordo com os partidos. O parlamentar tem defendido a criação do fundo com o teto máximo de R$ 2 bilhões, oriundos dos cofres públicos. Para ele, o fundo poderia ser complementado com recursos privados até atingir o montante que considera ser ideal para custear as campanhas no país, um valor “por volta de R$ 3 bilhões a R$3,5 bilhões”, segundo ele.

Cândido tenta emplacar um novo texto para substitui trechos do PL. O esforço na busca do consenso é uma tentativa de salvar o fundo público para as campanhas eleitorais do próximo ano, já que o projeto de lei recém-aprovado pelo Senado não encontrou apoio entre os deputados.

Em uma tentativa de dar mais celeridade à análise da matéria, os parlamentares rejeitaram o pedido de urgência, o que diminuiria os prazos para tramitação do projeto na Câmara. Dessa forma, a criação do fundo permanece indefinida e, até o momento, continuam em vigor as regras atuais: uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe a doação de pessoas físicas para o financimento de campanhas eleitorais.

Além do fundo público para as campanhas, o projeto também regulamenta a forma de arrecadação de doação de pessoas físicas e os limites para gastos com campanha já nas eleições em 2018, para cada cargo em disputa. O PL define ainda regras como o horário de veiculação de propaganda eleitoral, campanha na internet, incorporação no texto legal da proibição de doações de pessoas jurídicas, criação de outras formas de arrecadação de doações de pessoas físicas, pesquisas eleitorais e participações em debates.

Fim das Coligações em 2020

Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16 é o texto da reforma política com tramitação mais adiantada no Congresso. No entanto, apesar de já ter passado pelo plenário da Câmara, ainda depende de aprovação da redação final na comissão especial antes de seguir para apreciação do Senado.

A PEC prevê o fim das coligações proporcionais a partir de 2020. O texto também estabelece a adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.

Representação feminina

A Câmara também deve analisar na próxima terça-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/15, oriunda do Senado, que tenta inserir instrumentos legais para aumentar a participação de mulheres na política.

O texto garante um percentual mínimo de participação de homens e mulheres nas vagas para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais nas três legislaturas seguintes à promulgação. Pela PEC, cada sexo deverá ter, no mínimo, 10% das cadeiras na primeira legislatura; 12% na segunda; e 16% na terceira.

Denúncia

Em meio às votações da reforma política, o início dos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em relação à denúncia contra o presidente Michel Temer e dois de seus ministros deverá movimentar a Câmara. Escolhido o relator, Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), e notificado os denunciados, a comissão começa de fato a apreciar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), o único ponto ainda não totalmente pacificado na tramitação da denúncia é em relação à analise fatiada. Pacheco já rejeitou questão de ordem do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), que propunha a divisão da denúncia. No entanto, Molon anunciou que entrará com um novo requerimento pedindo o fatiamento. A definição sobre a questão deve ocorrer nesta segunda-feira (2).