O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Polícia Federal (PF) assinaram hoje (16) um convênio para troca de informações dos bancos de dados das duas instituições. Com a medida, a PF vai utilizar o cadastro biométrico de eleitores na emissão de passaportes. Dessa forma, o cidadão que fez a biometria nos postos eleitorais não precisará fazer novamente a leitura das digitais ao comparecer aos postos da PF para obter o documento. Os dados também serão usados nas investigações da corporação.

De acordo com o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, o compartilhamento poderá reduzir o tempo de atendimento nos postos em até 60%. A data para início da comodidade não foi definida.

“O que a gente busca é facilitar a vida do cidadão brasileiro. Quando ele [o cidadão] já estiver na base de dados da Polícia Federal e estiver na base de dados do TSE, em qualquer processo de renovação de passaporte, ele vai reduzir esse tempo de atendimento em até 60%. Com isso, a gente espera que o cidadão não precise mais ficar fazendo colheita de impressões digitais”, disse Segovia.

Na avaliação do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, a troca de informações também será usada para identificação de fraudes e falsificações nas eleições.

“Já temos algum trabalho no sentido de identificação desses casos de duplicidade ou de falsificação [de títulos]. A polícia nos tem ajudado na questão de prestação de contas e de identificação dos desvios, práticas que determinadas pessoas costumam desenvolver. Em suma, temos tido parceria bastante intensa e isso vai continuar”, disse Mendes.

A Justiça Eleitoral já identificou 46,43% do total de eleitores brasileiros por meio da biometria, o equivalente a 68 milhões de brasileiros. A expectativa é que 100% dos eleitores sejam cadastrados pelas digitais até 2022.

A Petrobras anunciou nesta quinta (16), no Rio de Janeiro, que a partir da zero hora de desta sexta-feira(17),, reduzirá os preços da gasolina e do diesel nas refinarias em todo o país. Segundo nota divulgada pela empresa, o diesel terá redução de 1,3%, enquanto a gasolina cairá 0,38%.

No sobe e desce dos preços dos dois produtos nas refinarias, em sintonia com a nova política da estatal de acompanhar as oscilações dos preços das duas commodities no mercado internacional – onde os aumentos e redução são quase que diários – esta é a sexta queda de preços anunciada pela Petrobras somente este mês para o óleo diesel.

Desde o último dia 1º, o diesel cobrado nas refinarias fecha os primeiros 17 dias do mês com queda acumulada de preços de 1,3%.

Com quatro reduções e sete altas desde o último dia 1º, a gasolina, com a queda anunciada para amanhã, fecha o mesmo período com alta acumulada de 3,7% nas refinarias.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse hoje (16), em Washington, Estados Unidos, que o Brasil deve enviar um batalhão com efetivo de mil homens e mulheres para a Minusca, como é chamada a Missão das Nações Unidas na República Centro-Africana. A declaração vem depois de o ministro ter se reunido com o chefe do Departamento de Missões de Paz da ONU, Jean-Pierre Lacroix, ontem (15), em Vancouver, no Canadá, onde ele participou de uma reunião ministerial de Defesa das Nações Unidas para a Manutenção da Paz.

O convite formal para que o Brasil envie tropas deve ser feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) até o primeiro semestre do ano que vem, e depois a decisão deve ser aprovada pelo Congresso para que o país possa levar adiante o envio. O ministro também afirmou que o Brasil gostaria de assumir o comando militar da Minusca, assim como fez com a Minustah, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti, que se encerrou em outubro. Segundo o ministro, “o comando militar é um desejo nosso”, e, apesar de a ONU ainda não ter feito o convite, ele acredita que isso também é do interesse da organização.

Jungmann também afirmou que o Brasil recebeu um convite para ter o comandante da Monusco, a Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo, posto que foi ocupado pelo general brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz até 2015. “Nós temos responsabilidades globais com a estabilidade e paz no mundo”, afirmou.

Base de Alcântara

O ministro também se reuniu na segunda-feira (13) com o embaixador Thomas Shannon, subsecretário para Assuntos Políticos do Departamento de Estado. Na reunião, eles falaram sobre a possibilidade de os Estados Unidos utilizarem a base de lançamento de foguetes que fica em Alcântara, no Maranhão. A decisão dos Estados Unidos ainda depende aprovação do governo.

Segundo o ministro, a possibilidade também foi discutida com a China, e a base poderia ser utilizada por mais de um país, e não por meio de um monopólio com apenas um estado estrangeiro, como era feito com a parceria desfeita com a Ucrânia. “No desenho que estamos fazendo, ninguém vai ter o monopólio exclusivo de Alcântara”, afirmou. Israel, Rússia e França também manifestaram interesse no uso da base.

A Prefeitura Municipal de Caruaru, através da Secretaria de Administração, aprovou a reivindicação da categoria sobre a elevação de nível de 184 servidores da Secretaria de Educação. A prefeita Raquel Lyra autorizou o reajuste na folha de novembro, que vai impactar, no orçamento do mês, mais de R$ 156 mil reais.

Além do pagamento retroativo de janeiro até outubro, no valor de mais de R$1,5 milhão. Segundo a prefeita, essa é uma solicitação antiga da categoria no município. “Vale resaltar que a progressão é uma conquista dos profissionais da educação, dessa forma a prefeitura valoriza o servidor”, destacou a chefe do Poer Executivo.

Além de trazer imensos prejuízos aos trabalhadores, a Reforma Trabalhista deve provocar um rombo imenso nas contas da Previdência. Segundo um estudo feito por pesquisadores do Instituto de Economia da Unicamp, a migração de trabalhadores com carteira para a condição de pessoa jurídica, ação que foi facilitada pela nova legislação, trará um impacto negativo anual bilionário para a arrecadação previdenciária.

Para o líder da Oposição, Humberto Costa (PT), o projeto, que entrou em vigor no sábado passado (11), favorece apenas os empresários. “Para o trabalhador, esta reforma é um jogo de perde-perde. Em nada essas mudanças vão beneficiar o povo. Pelo contrário, a tendência é precarizar ainda mais as relações de trabalho. E na conta das perdas, a Previdência também será extremamente afetada”, afirmou o senador.

De acordo com o estudo da Unicamp, os prejuízos à Previdência podem chegar a 30 bilhões de reais com a tendência da ampliação da “pejotização”. O levantamento trabalha com cenários em que a migração de trabalhadores de carteira assinada para pessoa jurídica pode alterar diretamente de 5% a 20% das relações do trabalho.

“O governo Temer diz que não tem dinheiro da Previdência, mas a verdade é que ele está tirando dinheiro dela com essa Reforma Trabalhista. Não há sistema previdenciário que sobreviva com estas perdas. Estão querendo justificar o novo pacotes de maldades que eles querem aprovar e que acaba com a aposentadoria no País. Mas não vamos permitir”, defendeu o senador.

 Após oficializar o incremento de novos 40 homens no 9º Batalhão da Polícia Militar, com sede em Garanhuns, o governador Paulo Câmara seguiu para o município de Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte, para também apresentar oficialmente o novo efetivo que irá compor o 2º BPM. Serão 40 PMs, atuando no fortalecimento da corporação da Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11), que compõe outros 13 municípios da região. Além desse grupo, mais 30 policiais chegarão à região no mês de dezembro, totalizando um incremento de 70 soldados na corporação local. O objetivo é expandir o policiamento ostensivo na região, que já conta com 441 policiais militares.

“Estamos percorrendo o Estado para ver exatamente a forma que os novos policiais militares da corporação estão sendo distribuídos no Estado. Nós queremos que isso seja feito de maneira célere, porque eles têm um dever e uma responsabilidade muito grande de ajudar a diminuir os índices de criminalidade em Pernambuco”, destacou o governador, completando: “e a gente tem certeza que todo esse esforço com aumento de efetivo, ampliação da frota e todo o conjunto do Plano de Segurança vai fazer com que os números da violência em Pernambuco caiam e a gente possa realmente melhorar e garantir o ir e vir das pessoas com mais tranquilidade”, ratificou

Os outros 13 municípios contemplados com a medida são: Aliança, Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Ferreiros, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Macaparana, Paudalho, São Vicente Férrer, Timbaúba, Tracunhaém e Vicência.

Segundo o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, um novo reforço de efetivo chegará à região até o final do ano. “Essa é apenas a primeira entrega. Ainda em dezembro, virão mais 30 policiais, oriundos da última formação, para agregar e reforçar o trabalhado aqui do 2° BPM. E em 2018, vamos poder contar com mais 1.300 homens e mulheres, que já estão na academia, para garantir a ampliação do policiamento ostensivo nas ruas das nossas cidades. Então, são compromissos que o governador firmou com a população e está tornando realidade”, ressaltou.

O comandante geral da PMPE, Vanildo Maranhão, enfatizou que todo o trabalho de enfrentamento à violência conta com o apoio da população pernambucana. “A caminhada é longa. Nós sabemos que os desafios são grandes, mas a Polícia Militar de Pernambuco está lado a lado com a sociedade pernambucana para que possamos combater, juntos, a criminalidade e retomar os baixos índices do Pacto Pela Vida que estão previstos dentro desse exitoso Plano de Segurança”, disse.

Para o prefeito Nino, a ação é resultado de um trabalho bem planejado e que dialoga com os anseios de cada cidade. “É um projeto que atende não só ao nosso município, mas a região da Mata Norte. E eu não tenho dúvida nenhuma de que realmente vai ajudar muito na segurança. A nossa população vai passar a viver mais tranquilamente, ter uma segurança melhor e acreditar mais na segurança pública. Isso a gente só tem a agradecer a toda a equipe do governo, especialmente ao nosso governador”, declarou o prefeito Nino.

Participaram do ato também o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; os deputados estaduais Henrique Queiroz e Aluísio Lessa; a presidente da Câmara Municipal de Nazaré da Mata, Maristela Maribel; os prefeitos, Judite Botafogo (Lagoa do Carmo), Fabinho Queiroz (Buenos Aires), Maviael Cavalcanti (Macaparana), Ulisses (Timbaúba), Graça do Monhinho (Lagoa de Itaenga), Marcello Gouveia (Paudalho) e Flavio Regis (São Vicente Férrer). Estiveram presentes também o comandante do 2º Batalhão da PM, tenente-coronel Evangelista; e o coronel Reinaldo Mesquita (GCOE, diretoria interior-I).

O áudio da gravação do até então chefe de gabinete da Secretaria Especial de Comunicação da prefeitura de São Paulo, Lucas Tavares, em que ele declara a intenção de dificultar o acesso a informações sobre a gestão municipal, vazado no início desse mês, demonstra claramente que o descumprimento à Lei de Acesso à Informação Pública (12.527) ocorre também por má fé. Nesses casos, se forem comprovadas tais manobras, o agente público responsável pode responder tanto administrativamente quanto pelo crime de improbidade administrativa.

Para Giselle Gomes Bezerra, advogada mestre em Direito e consultora técnica da Conam – Consultoria em Administração Municipal, é preciso que haja uma mudança cultural de procedimento do poder público brasileiro. “O tempo fará com que o administrador tenha plena ciência de que as informações que constam nos arquivos públicos sob sua guarda não são de sua propriedade, mas sim do Poder Público, sendo sua missão, ao receber um pedido de acesso, analisá-lo e, sempre que possível, atendê-lo, posto ser um dos desdobramentos do direito à informação”.

Em vigor desde maio de 2012, a LAIP garante a qualquer cidadão obter informações sobre os dados públicos governamentais. Pela lei, depois de solicitada a informação, a resposta deve chegar ao requerente em até 20 dias, no máximo, prorrogáveis em até mais 10. Mas nem sempre o prazo é cumprido ou as respostas chegam. “Há casos também em que os administradores públicos classificam as informações na categoria ‘reservada’ ou ‘sigilosa’, justamente para impedir o acesso do requerente à informação pública solicitada”, alerta a especialista.
Os desacertos cometidos por órgãos e poderes subordinados à LAIP, especialmente quanto ao seu cumprimento, também podem ser encarados como um reflexo da falta de conhecimento da amplitude e da profundidade da norma. A seguir, a advogada cita três das principais falhas cometidas pelas administrações municipais e as consequências a que estão sujeitas no desrespeito à norma:
I) Falta de regulamentação da Lei de Acesso à Informação em âmbito municipal. Falha: a lei está em vigor desde 16 de maio de 2012 e sua regulamentação é necessária para o bom funcionamento do sistema. Entre os itens a serem regulamentados destacam-se a criação de graus recursais para o pedido de acesso que foi indeferido, as penalidades aplicáveis ao agente público que não observou a norma e, por fim, a criação do Serviço de Informação ao Cidadão – a própria Lei Federal nº 12.527/11, em seu artigo 45, dispõe sobre a competência municipal nesse sentido. Mantida a omissão: a população poderá denunciar ao Ministério Público e, da mesma forma, o Ministério Público poderá cobrar a adoção de providências nesse sentido.
II) Disponibilização de informações públicas na internet. Falha: a norma é clara ao impor a publicação de informações públicas na internet aos municípios com mais de 10 mil habitantes (artigo 8º); para municípios abaixo desse patamar há o dever de observância no quesito transparência da publicação de informações relativas à execução orçamentária e financeira, bem como ao atendimento à transparência passiva. A disponibilização de informações deve passar pela publicação de maneira integral e individualizada da remuneração dos servidores bem como a íntegra dos editais, resultados e dos contratos firmados. Mantida a omissão: a população poderá denunciá-la ao Ministério Público e, da mesma forma, o Ministério Público tem a prerrogativa de cobrar a adoção de providências nesse sentido. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo vem igualmente fiscalizando o cumprimento da norma. Ademais, o caso pode ensejar ação judicial por improbidade administrativa, bem como o corte das transferências voluntárias ao município.
III) O adequado tratamento do pedido protocolado. Falha: a LAIP informa que a regra é a transparência e o sigilo, exceção (artigo 3º, I), devendo a Administração Pública primar pelo fornecimento da informação quando é pública, restringindo seu acesso somente em casos excepcionalíssimos, devidamente fundamentados e regulamentados pelo município. Mantida a omissão: toda lesão ou ameaça a direito é passível de apreciação pelo Poder Judiciário, de tal forma que aquele que recebeu a negativa sem fundamento legal poderá solicitar a recomposição do direito por meio judicial. Ademais, poderá haver responsabilização do servidor pela conduta vedada.

Pesquisa inédita conduzida por Alberto Guerra (professor da FGV e pesquisador da FIA), em colaboração com os professores doutores Flávia Ghisi (FIA e Fundação Dom Cabral) e Marcos Angeli (FEA), indica baixa credibilidade nas ações do varejo brasileiro na Black Friday. Segundo o estudo, 74% dos consumidores ouvidos acreditam que poucas promoções são reais, pois muitas são mascaradas, e metade destes não vê vantagens na maior parte das ofertas.

A pesquisa foi realizada no primeiro semestre de 2017, com 752 entrevistados de todas as regiões brasileiras. A amostra inclui consumidores com diversos níveis de renda e escolaridade, dos quais 58,2% são mulheres, 75,3 % têm idades entre 32 e 60 anos, 60,2% são casados e 56,4% têm filhos.

O levantamento amplia questões sobre perspectivas da ação e expectativas dos consumidores, identificando pontos de atenção. Segundo Alberto Guerra, 69% dos consumidores acreditam que as promoções da Black Friday não incluem apenas produtos de lançamento, mas, também, produtos fora de linha ou obsoletos. “Este é o principal motivo de frustração por parte dos consumidores, uma vez que a Black Friday é uma ação promocional originalmente de sobras de estoque e produtos de gerações ou coleções anteriores, inclusive nos Estados Unidos. Produtos de lançamento normalmente não entram na promoção, o consumidor que vai às compras buscando isso vai se decepcionar”, alerta.

Segundo o pesquisador, o descrédito também é reflexo dos primeiros anos da promoção no Brasil, a partir de 2010. “Alguns varejistas começaram a aumentar o preço dos produtos nas semanas anteriores à data, o que resultou no meme Black Fraude, com tudo pela metade do dobro do preço”, lembra o especialista. “Com a atuação dos órgãos de fiscalização e a profissionalização da gestão do varejo, essa imagem começa a ser revertida na prática”, embora a pesquisa ainda aponte fortes resquícios dessa imagem negativa. Nesse sentido, o estudo indica potencial de crescimento para a ação, pois mais de um terço dos consumidores brasileiros (36%) ainda não efetuaram compras na Black Friday, por falta de confiança nos descontos ou por julgarem que as ofertas são pouco atrativas.

Por outro lado, o varejo ainda acredita na Black Friday como importante ferramenta para alavancar suas vendas. Estas expectativas otimistas se justificam pelo desempenho da ação nos últimos anos. “A Black Friday cresce em faturamento acima de dois dígitos a cada edição, o que não ocorre com nenhuma outra data comercial do varejo como Dia das Mães, Dia das Crianças ou Dia dos Pais”, destaca Alberto. Entre aqueles que já compraram na Black Friday, 53% declaram estar propensos a gastar mais ou pelo menos o mesmo que em 2016.

A pesquisa também revelou que 52% dos consumidores ouvidos não se preparam para comprar na Black Friday e que 48% se preparam com antecedência de até 30 dias. Como hábitos de consumo, ficou evidente que a maioria (73%) não aproveita a Black Friday para antecipar as compras de Natal, que os produtos comprados são para uso próprio ou de consumo frequente, com preferência por produtos de valor mais alto. As categorias com maior interesse de compra pelos consumidores na Black Friday 2017 são eletrônicos/eletroportáteis (40%), roupas e calçados (25%) e livros/discos/filmes (22%).

De hoje (16) até o próximo domingo (19), o Caruaru Shopping recebe a primeira Copa de Futebol de Mesa. O evento promete chamar a atenção do público de todas as idades, já que, além de conhecer um pouco mais sobre o esporte, os interessados poderão competir entre si. A arena foi montada em uma das alamedas principais do centro de compras e entretenimento. A participação acontece de forma gratuita.

Na quinta e sexta, os interessados vão poder conhecer um pouco mais sobre as modalidades e as regras das partidas. Já no sábado (18), a ideia é agrupar os interessados em uma grande competição, daí o nome Copa Caruaru Shopping de Futebol de Mesa. Tudo seguirá as regras de uma competição oficial, com todos os paramentos exigidos. A inscrição para participar acontece no próprio local.

Os primeiros colocados na competição serão premiados com troféu e medalha. “Além de levar o Futebol de Mesa a conhecimento do público que frequenta o Caruaru Shopping, a ideia é colocar todo mundo para jogar. Quem sabe, não descobrimos um novo adepto da modalidade”, afirma o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

No domingo (19), a Copa de Futebol de Mesa contará com a participação de três representantes de três estados: Alagoas, Ceará, além de Pernambuco. Ao todo, sete equipes estarão participando da competição, com 32 botonistas (atletas), resultando mais de 300 partidas. As partidas valem ranking para a Confederação Brasileira de Futebol de Mesa.

Esse é um evento a nível Norte/Nordeste. “Em um ano, já temos mais de 40 pessoas na cidade praticando a modalidade, com participação ativa em vários campeonatos a nível estadual e nacional. Com isso, para o próximo ano, a intenção é trazer um evento a nível nacional para Caruaru”, diz o membro da Federação Pernambucana de Futebol de Mesa, Wesley Barreto.

Ameaçado por cortes significativos de orçamento, o Sistema Único de Assistência Social (Suas) ganha apoio político formal da Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira, dia 20 (às 16h), com a instalação da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS. A iniciativa do deputado estadual, Aluisio Lessa (PSB) visa colocar o tema em debate e lutar pela continuidade dos programas estratégicos para Pernambuco.

O SUAS é responsável por, entre outras iniciativas, programas nacionais voltados a famílias de baixa renda, à erradicação do trabalho infantil e ao combate à exploração sexual. O orçamento do SUAS para o ano que vem foi limitado pelo Ministério do Planejamento em R$ 900 milhões, enquanto a estimativa do Conselho Nacional de Assistência Social é de que a manutenção das ações de proteção social exigiria pelo menos R$ 2,7 bilhões. Na Câmara Federal a frente que debate a mesma temática é liderada pelo deputado federal por Pernambuco Danilo Cabral (PSB).