Antes de viajar, é preciso tomar algumas medidas de segurança, para evitar situações de perigo na estrada. Elas incluem desde a checagem de combustível, passando pela verificação de itens obrigatórios e equipamentos de segurança até as manutenções mecânicas. “Além de garantir uma viagem tranquila, sem imprevistos, o investimento de alguns minutos antes de sair traz segurança não só aos ocupantes do carro como, também, a todos que estão na estrada”, lembra Laur Diuri, diretor executivo de Sinistros da Allianz Seguros

Além de fazer check-up no carro, é importante seguir algumas dicas de segurança:

1. Pneus

É preciso verificar o estado de conservação dos pneus, incluindo o estepe. Além disso, todos eles devem estar calibrados de acordo com o manual do veículo. Há também a necessidade de realizar alinhamento e balanceamento e checar se as ferramentas para a troca de pneu e o triângulo de sinalização estão no carro.

2. Freios

Deve ser checado sempre o nível de fluído dos freios e vazamentos. Se perceber ruídos, perda de efetividade e dificuldade de resposta do pedal, peça uma revisão detalhada.

3. Água e óleo

O nível da água no radiador, assim como o nível do óleo do motor precisam ser inspecionados. A troca do óleo e do filtro devem ser feitas de acordo com as recomendações do fabricante do carro.

4. Sistema elétrico

É fundamental fazer uma avaliação em toda parte elétrica do carro: bateria, motor de partida, no alternador, lâmpadas e fusíveis.

5. Velas e cabos

Alguns fabricantes orientam que as velas precisam ser examinadas a cada 10 mil km e é importante fazer a troca dos cabos a cada 50 mil km. Se houver alguma falha nesse sistema pode causar degradação e comprometer assim a utilidade de outros componentes.

6. Limpador de para-brisa

Cheque as lâminas, as borrachas e o reservatório de água do para-brisa. Se chover, você precisará desses itens em pleno funcionamento para facilitar a visibilidade. Em condições adversas, lembre-se de aumentar a distância do veículo da frente e evitar ultrapassagens, principalmente em estradas de pista simples. Em situações como essas o número de acidentes aumenta 30%.

7. Farol e lanternas

Faça testes no sistema de iluminação do veículo. Dirigir um carro com lâmpadas queimadas é infração média. Além de quatro pontos na carteira, há multa de R$ 130,16. Já farol desregulado ou com o facho de luz alta de forma a perturbar a visão de outro condutor gera multa grave, ou seja, 5 pontos na carteira e desembolso de R$ 195,23.

8. Tempo de reparação

Fique atento aos prazos. Se houver necessidade de substituição de alguma peça, muitas vezes é impossível fazer isso de um dia para o outro.

9. Uso de cinto de segurança

Usar cinto de segurança reduz o risco de uma fatalidade entre os passageiros dos bancos dianteiros em 40 a 50%.

10. Atenção ao volante

Pesquisa da Allianz mostrou que um em cada dez acidentes nas vias públicas está relacionada à distração. Nada de checar a aparência no espelho, atender chamadas, ler mensagem de texto, maquiar-se, entre outros.

Sobre a Allianz Seguros

No País há mais de 110 anos, a Allianz Seguros atua no Brasil em ramos elementares e saúde empresarial e está presente em todo o território nacional por meio de suas 63 filiais.

A Allianz Seguros é uma empresa do Grupo Allianz, um dos líderes mundiais em seguros e o maior da Europa, com presença em mais de 70 países. Além de oferecer produtos e serviços, a Allianz também se destaca na área de pesquisa de grandes riscos, estudos de sustentabilidade e nos investimentos em fontes renováveis de energia.

A Allianz SE é membro da Transparência Internacional e apoia os princípios do Pacto Global das Nações Unidas e as Diretrizes da OCDE para Multinacionais por meio de seu Código de Conduta. A organização é uma das líderes do setor de seguros no Índice Dow Jones de Sustentabilidade, listado no FTSE4GOOD e no Carbon Disclosure Leadership Index (Carbon Disclosure Project, CDP6).

Analisando a curto prazo os dados de novembro para os diversos indicadores de confiança, o cenário da economia brasileira é positivo. Na análise geral dos números de outubro até o momento, divulgados pela Fundação Getúlio Vargas, da Confederação Nacional da Indústria e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, a confiança do empresariado e do consumidor está em crescimento.

O destaque fica com o setor industrial, que tanto na pesquisa da FGV quanto da CNI, aparece com várias altas consecutivas. Aumentando o período de análise até o final de 2016, o panorama é melhor ainda. Apesar da melhora na comparação de novembro de 2017 com o final de 2016, os indicadores ainda estão frágeis, pois vários ainda estão no campo do pessimismo e longe da última melhor época da economia brasileira (2013).

De acordo com Christian Frederico da Cunha Bundt, membro do Comitê Macroeconômico do ISAE, apesar do clima de euforia que parece estar nascendo, os números não estão bons. “O desemprego ainda está bastante alto e a criação de novos postos está se dando mais na área informal que na formal”, afirma Bundt. “O governo precisa atentar-se a isso, pois vai em sentido contrário ao que se deseja e a previdência será diretamente afetada se essa situação perdurar, sem falar em outras áreas como o financiamento imobiliário (em função do FGTS)” comenta.

Apesar de ser cedo para falar sobre o tema, pois os números são recentes, a atenção a esses sinais de economia desestruturada são fundamentais para que se tomem as iniciativas corretas. Essa mesma desatenção é que traz a urgência de aprovar a mudança no regime previdenciário e o atraso em possuirmos um sistema tributário justo e alavancador de progresso.

Nesse final de ano, o CONFAZ aprovou o convênio ICMS 190/2017 com a remissão dos créditos tributários de incentivos fiscais da “guerra fiscal” , que são benefícios de ICMS concedidos unilateralmente pelos Estados e o Distrito Federal, tais como: isenção, redução de base de cálculo, manutenção de crédito, devolução do imposto, crédito outorgado ou presumido, dedução de imposto apurado, dispensa de pagamento, dilação de prazo para pagamento, antecipação de prazo para apropriação de crédito, financiamento do imposto, crédito para investimento, remissão, anistia, moratória, transação e parcelamento.

O advogado tributarista Fábio Ramos, sócio do IWRCF Advogados, analisa o alcance das anistias e reinstituições pelos estados e os impactos. “A anistia alcançará os créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes de incentivos concedidos em desacordo com a Lei Complementar nº 24/1975 e instituídos com base em legislação estadual ou distrital publicada até 8.8.2017. Tal anistia alcança, ainda, incentivos desconstituídos judicialmente e aqueles decorrentes de atos veiculados a partir de 8.8.2017 até a data em que forem reinstituídos (observado o limite de 28.12.2018) que tenham: concedido incentivos a contribuintes com base em legislação publicada até 8.8.2017; prorrogado o prazo do ato normativo ou concessivo; ou modificado o ato normativo ou concessivo para reduzir o alcance ou montante do incentivo”.

Uma das exigências que devem ser atendida pelos estados é que os contribuintes deverão desistir das medidas judiciais e administrativas (impugnações e recursos) porventura em trâmite, recolhendo as respectivas custas e despesas processuais.

“Considerando que a remissão dos créditos tributários e a reinstituição dos incentivos dependerá da observância de um cronograma fixado para as unidades federadas, é importante que os contribuintes atingidos façam o respectivo acompanhamento do cumprimento das exigências fixadas pelo CONFAZ. Outro ponto relevante diz respeito à remissão e anistia dos créditos tributários de outros Estados. Segundo pudemos observar, as disposições da Lei Complementar nº 160/2017 conflitam com regras jurídicas vigentes e, acreditamos, poderão ser contestadas pelas unidades da federação de destino das mercadorias. Assim, não descartamos a possibilidade de novos e futuros questionamentos por unidades federadas que se sintam prejudicadas pela medida”, observa Dr Fábio Ramos, do IWRCF Advogados.

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Os gastos de brasileiros em viagens ao exterior chegaram a US$ 1,595 bilhão, em novembro, o maior para o período desde 2014, quando foi registrado US$ 1,715 bilhão no mês. Os dados foram divulgados hoje (20) pelo Banco Central (BC).

Em relação a novembro de 2016, cujos gastos foram de US$ 1,204 bilhão, houve um crescimento de 32,5%. De janeiro a novembro deste ano, os gastos de brasileiros no exterior chegaram a US$ 17,378 bilhões, com aumento de 32,6% na comparação com igual período de 2016, que foram de US$ 13,105 bilhões.

As receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil ficaram em US$ 485 milhões, em novembro, e em US$ 5,308 bilhões, em 11 meses.

Com esses resultados, a conta de viagens internacionais ficou negativa em R$ 1,11 bilhão, em novembro, e em US$ 12,07 bilhões no ano. A projeção do BC para o déficit dessa conta permanece em US$ 13,5 bilhões, em 2017, e em US$ 17,3 bilhões, no próximo ano.

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

O aumento na arrecadação em novembro e a diminuição de previsões de gastos obrigatórios permitiram ao governo liberar R$ 5 bilhões do Orçamento que estavam contingenciados (bloqueados), informou hoje (20) o Ministério do Planejamento. O dinheiro atenderá a órgãos públicos em dificuldade.

Atualmente, o governo tem R$ 24,6 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) bloqueadas. A liberação desta quarta reduziu o volume contingenciado para R$ 19,6 bilhões. Pela legislação, o governo tem até uma semana para editar um decreto definindo a distribuição dos recursos liberados por ministérios e órgãos.

Dos R$ 5 bilhões liberados hoje, R$ 436,2 milhões vêm do aumento previsto na revisão das estimativas de receitas líquidas e R$ 4,566 bilhões da revisão, para baixo, das projeções de gastos obrigatórios. O governo também atualizou as estimativas para a economia em 2017. A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) passou de 0,5% para 1,1% este ano. A projeção para a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 3,2% para 2,88%.

Por causa das frustrações de receita e da demora na recuperação da economia, o Orçamento tinha sido contingenciado em R$ 44,9 bilhões no fim de julho. Em setembro, depois da sanção da lei que aumentou de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões a meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) deste ano, o governo liberou R$ 12,8 bilhões, reduzindo o total bloqueado para R$ 32,1 bilhões.

Em novembro, a equipe econômica tinha liberado mais R$ 7,5 bilhões, o que diminuiu o volume contingenciado para R$ 24,6 bilhões. Na ocasião, o Executivo informou que a liberação se deu pela expectativa maior de receita, que tinha subido R$ 4,9 bilhões em relação ao último levantamento, e pela previsão de gastar R$ 2,5 bilhões a menos com despesas obrigatórias.

Cortes

Por causa do contingenciamento necessário para cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 159 bilhões, diversos órgãos federais passaram por dificuldades ao longo do ano. Em julho, as emissões de passaportes pela Polícia Federal ficaram suspensas por quase um mês. Já a Polícia Rodoviária Federal reduziu o patrulhamento e diversas universidades federais anunciaram falta de verbas para executarem o orçamento.

No fim de julho, o governo tinha remanejado R$ 2,2 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para outros órgãos e áreas considerados essenciais – como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o sistema de controle do espaço aéreo e o combate ao trabalho escravo.

Folhape

O sindicato dos Bancários realiza, nesta quarta-feira (20), uma paralisação nacional nas agências do Santander. De acordo com sindicato, o protesto acontece contra a implantação de um sistema que força o trabalhador a assinar um Acordo Individual de Banco de Horas Semestral. Em Pernambuco, a paralisação acontece em 35 agências no Recife e região Metropolitana.

O protesto também acontece contra a alteração no dia do pagamento do salário dos funcionários do dia 20 para o dia 30 e dos meses de pagamento do 13º salário, antes em março e novembro e agora em maio e dezembro. Ainda segundo o sindicato, as mudanças aconteceram sem negociação.

Folhape

O deputado Paulo Maluf (PP-SP), 86, se apresentou à Superintendência da Polícia Federal, na zona oeste de São Paulo, de acordo com o seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O deputado foi acusado de receber propina de contratos públicos com empreiteiras no período em que foi prefeito de São Paulo (1993-1996).

O advogado informou que vai entrar, ainda nesta quarta-feira, com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Edson Fachin determinou que a pena de mais de sete anos seja cumprida imediatamente, em regime fechado.

Os ministros decidiram ainda que Maluf deve se afastar da administração de empresas, seja em cargo de direção, integrante de conselho de administração ou de gerência, pelo dobro do tempo da pena de prisão, ou seja, mais de 15 anos. O deputado recorreu, mas perdeu. Ele tentou novo recurso (“embargos infringentes”), negado por Fachin, que aproveitou para determinar o cumprimento imediato da pena.

Para Fachin, Maluf tenta protelar o início do cumprimento da pena. “A manifesta inadmissibilidade dos embargos infringentes ora opostos, na esteira da jurisprudência desta Suprema Corte, revela seu caráter meramente protelatório, razão por que não impede o imediato cumprimento da decisão condenatória”, escreveu. O ministro já havia sido sorteado relator do caso enquanto estava na primeira turma, antes de mudar de colegiado por causa da Lava Jato.

Entenda o caso

Pelo placar de 4 a 1, Maluf foi condenado em maio pela Primeira Turma do STF. O colegiado entendeu que ele movimentou quantias milionárias em recursos ilícitos localizados em contas nas Ilhas Jersey. Apesar de julgar pela prescrição do crime de corrupção passiva, os ministros votaram pela condenação por lavagem de dinheiro.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Maluf recebeu propina de contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS. Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi de cerca de R$ 800 milhões.

As investigações se arrastaram por mais de 10 anos, desde a instauração do primeiro inquérito contra o ex-prefeito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo Tribunal Federal assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado.

Defesa

Por meio de nota, o advogado criticou a decisão de Fachin. Para o defensor, por ter recebido um voto favorável por sua absolvição no julgamento da Primeira Turma, o deputado deveria ter direito a apresentar recurso ao plenário. Kakay disse que irá pedir à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para reverter a decisão que negou a última apelação de seu cliente.

“Esta decisão do ministro Fachin vem ao encontro deste momento punitivo e dos tempos estranhos pelos quais passamos”, disse o advogado. “Confiamos que a presidência do tribunal devolverá o direito do deputado de ver seu recurso ser analisado pelo pleno do Supremo” finalizou Kakay.

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, ontem (19), a situação de emergência em cinco municípios afetados por desastres naturais nos estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Piauí, Sergipe e Minas Gerais. Nos municípios nordestinos de Ipiranga do Piauí (PI) e Canindé de São Francisco (SE), a emergência é em decorrência de estiagem.

O município gaúcho de Panambi foi afetado por um vendaval e em Itaquiraí (MS) foram as chuvas intensas que causaram prejuízos. O município mineiro de Pirapetinga decretou emergência em função das boçorocas, que são fendas na terra ou ravinas.

O reconhecimento federal garante às prefeituras o acesso às ações de apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MI) para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje e os reconhecimentos têm vigência de 180 dias.

Solicitação de apoio

Para acessar o apoio emergencial disponibilizado pela Sedec, os municípios devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico https://s2id.mi.gov.br. Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado.

O Governo de Pernambuco ampliou o benefício do Passe Livre para os cotistas da Universidade de Pernambuco, que residem no Recife e Região Metropolitana e estudam nos campus da Mata Norte ou Mata Sul. Com a medida, o Passe Livre passa a atender mais de 100 mil estudantes da Rede Estadual de Ensino. A nova Lei de nº 16.240, de 14 de dezembro de 2017, foi publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira.

O Passe Livre foi um compromisso do Governo de Pernambuco assumido no ano de 2015 e que beneficia estudantes dos ensinos fundamental, médio e técnico da Rede Estadual, além de cotistas da Universidade de Pernambuco. Para ter direito ao benefício, os alunos devem morar e estudar exclusivamente em instituições localizadas na RMR, com exceção dos cotistas da UPE que estudam nos campus da Mata Norte e Mata Sul.

O passe é carregado com 44 créditos por mês, concedidos pelo Governo do Estado, válidos de segunda a sexta, durante o período letivo. Além disso, o estudante permanecerá com o benefício da meia passagem, podendo carregar até 26 créditos, totalizando 70 passagens por mês. A gratuidade está condicionada a alguns requisitos como frequência escolar comprovada do aluno na instituição de ensino e a utilização de no mínimo 50% dos créditos concedidos no mês anterior.

Fernando Faria e Javier Rodriguez

Após mais de cinco anos sem a realização de leilões de petróleo e gás, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) deu início a uma série de licitações no setor. Na mais recente, a 2ª Rodada de Partilha da Produção, realizada em outubro deste ano, foram arrematados 75% dos blocos ofertados, gerando R$ 3,3 bilhões de arrecadação em bônus de assinatura, R$ 304 milhões em investimentos e um ágio médio do excedente em óleo de 260,98%. No mesmo dia, também foi realizada a 3ª Rodada de Partilha da Produção que contou com a participação de oito empresas ofertantes, sendo sete estrangeiras.

No mês anterior, o governo federal já havia realizado a 14ª rodada, quando foram embolsados R$ 3,8 bilhões, a maior arrecadação da história, com um ágio de 1.556%, um sinal da confiança dos investidores. Nessa ocasião, dos 287 blocos ofertados, 37 foram arrematados por 17 empresas, sendo sete estrangeiras, entre elas, a Parnaíba Gás Natural e o consórcio formado pela Petrobras e pela norte-americana Exxon Mobil.

Os exemplos acima demonstram a retomada de um interesse internacional pelo setor de óleo e gás. Com o anúncio da realização dos leilões, a reação dos investidores pelo Brasil foi imediata visto que temos alguns fatores à frente de outros países, que não possuem tantos reservatórios como temos aqui bem como, uma legislação madura e com segurança jurídica. Além disso, não podemos deixar de destacar que o Brasil também se tornou interessante pelo fato de os campos ofertados terem uma boa competitividade apesar da necessidade de uma tecnologia mais cara para a extração do petróleo em águas profundas e ultraprofundas.

Após a maior crise que esse setor já passou, trata-se de uma clara demonstração do início da retomada de investimentos no país que ainda têm uma lista extensa de outros leilões para o biênio 2018-2019. Nesse período, a ANP pretende realizar, em maio do ano que vem, a 15ªrodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, na modalidade de concessão; e a 16ª rodada de licitações de blocos que inclui os blocos das bacias de Camamu-Almada e Jacuípe e de águas ultraprofundas fora do pré-sal das bacias de Campos e de Santos e das bacias terrestres do Solimões e Parecis. A agência também está autorizada a fazer 4ª e 5ª rodada de partilha de produção, também em maio, nas Bacias de Santos e de Campos e a 5ª e 6ª rodadas de licitações de acumulações Marginais com data ainda a definir.

Podemos considerar que esse poderá ser o maior movimento de fusões e aquisições e é uma demonstração de que o setor começa a dar sinais de recuperação puxados por quatro principais questões. A primeira delas leva em conta a não obrigatoriedade da Petrobras de ser mais o operador único do pré-sal. Com isso, os investidores esperam mais transparência e liberdade de fazer e controlar a operação. Já a segunda questão passa pela previsibilidade dos leilões, um dos fatores mais importantes para as empresas que atuam no setor. A terceira diz respeito à flexibilização do conteúdo local que permitirá utilização da capacidade de tecnologia e recursos do exterior. O que vimos é que o mercado não tinha capacidade para produzir e não possuía engenharia de recursos específicos. Com isso, o que antes era ineficiente, tornará o petróleo rentável e o Brasil mais competitivo, aumentando o ritmo de investimento no país.

Além disso, temos uma mudança da legislação de importação e exportação dos derivados de petróleo, por meio da MP 795 que altera várias questões fiscais e traz alguns pontos importantes, incrementando a operação do mercado nacional. A partir disso, o investidor internacional vai encontrar um mercado mais ágil e competitivo globalmente.

Em suma, a perspectiva a curto prazo é boa. Se o governo retirar do papel e realizar as reformas e licitações que estão previstas, acreditamos que 2018 será o ano de concretização do setor no petróleo e gás e retomada do país como referência para a indústria no mundo.