Folhapress

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quinta-feira (14) que vai colocar a reforma da Previdência em votação no plenário no dia 19 de fevereiro, a segunda-feira após o feriado de Carnaval. As discussões devem ser iniciadas no dia 5 de fevereiro. Mesmo em um ano eleitoral, vamos discutir este tema de forma transparente. Desta vez, em ano de eleição, dá para aprovar”, afirmou Maia.

Ele disse que tem “convicção” de que, na data anunciada, terá “de 320 a 330 votos” a favor da reforma. O presidente da Câmara negou frustração com o adiamento. “O ideal era que fosse votado agora, mas o tempo vai nos ajudar a esclarecer [a reforma]. O frustrante é perder. Não temos os votos hoje. A base não tem os votos hoje. De agora a fevereiro, continuaremos trabalhando”, afirmou Maia.

O presidente da Câmara se reuniu nesta quinta-feira com o relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA), o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), o secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, e deputados da base aliada.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), havia antecipado na quarta-feira (13) que a reforma ficaria para 2018, já que o Planalto não conseguiu os 308 votos necessários para aprovar a matéria.

Tanto Maia quanto ministros de Temer, resistiam em confirmar o adiamento da votação, mas a desmobilização dos partidos da base obrigou que eles reconhecessem esse cenário.

Uma reunião entre Temer, o presidente da Câmara e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), estava prevista para esta tarde, mas foi desmarcada. O presidente ainda se recupera de uma cirurgia urológica em São Paulo e só deve retornar a Brasília na sexta-feira (15).

FLEXIBILIZAÇÃO
Em busca de votos, o governo decidiu flexibilizar novamente o texto da proposta. No encontro desta manhã, o relator ficou incumbido de negociar uma regra de transição para aqueles que ingressaram no serviço público antes de 2003.

“Os funcionários públicos que entraram antes de 2003, por terem direito a paridade e integralidade, não estão tendo uma regra de transição e há uma reivindicação forte para que se coloque regra de transição”, afirmou Arthur Maia.

Rodrigo Maia disse que a proposta que vai apresentar não provocará impacto fiscal significativo. “De todas as demandas colocadas [pelos servidores], é a única que tem espaço para diálogo”, afirmou Rodrigo Maia. Segundo a reportagem apurou, o presidente da Câmara apresentará o texto entre estas quinta e sexta-feira.

Pela última proposta de reforma apresentada, não havia regra de transição e os servidores públicos teriam que se aposentar com 65 anos, mesma idade de todos os trabalhadores. Os servidores públicos, no entanto, vinham fazendo grande pressão e acabaram sendo ouvidos. A alteração será apresentada como um destaque apresentado por partidos da base aliada.

Para minimizar o tom de derrota do governo, Arthur Maia ainda vai ler nesta quinta-feira, às 15h, a última versão de seu texto que, obviamente, ainda não trará a regra de transição dos servidores.

As 20 mulheres que participaram da formação de mão de obra voltada para o curso de manicure e pedicure, através do Projeto Mãos que Emancipam, receberão o certificado, nesta sexta-feira (15), durante solenidade de prestação de contas da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM).

O curso teve como objetivo contribuir para a autonomia financeira das mulheres de baixa renda, por meio de formação para o trabalho feminino. As contempladas foram mulheres egressas, idosas, do campo e as que contam com acompanhamento no CRAS do Centenário.

As aulas foram realizadas gratuitamente e a formatura ocorrerá a partir das 14h, na sede da SPM, localizada na Rua Padre Rolim, 40, Maurício de Nassau.

Na ocasião, a secretária de Políticas para Mulheres, Perpétua Dantas, fará um balanço geral das ações desenvolvidas pela SPM durante o ano de 2017.

Com a chegada das festas de fim de ano, a expectativa do varejo é de aumento nas vendas de alimentos, bebidas, brinquedos e produtos típicos do Natal. Para o diretor Comercial da Rede Covabra de Supermercados, José Carlos Grossi, os sinais de recuperação econômica têm incentivado a melhora. “Sentimos que houve melhora em diversos setores dentro das nossas lojas. Produtos típicos do Natal, como os panetones, já tiveram um incremento de 10% com relação ao ano passado e esperamos fechar o mês com aumento de 13%.”, comenta. Os fabricantes investiram em novidades para o setor que estão sendo bem aceitas pelo consumidor. “Temos realmente muitas opções de panetones, e com sabores inéditos esse ano, como trufa, doce de leite, frutas vermelhas, mousse de chocolate e, inclusive, com embalagens para presentear”, descreveu Grossi.

Aves e Bebidas
Itens tradicionais no fim de ano do brasileiro, o setor de aves e cortes suínos contará com opções já conhecidas e já estão disponíveis para quem gosta de antecipar as compras. “Para estes produtos não esperamos aumento de vendas. Esperamos um consumidor de hábito mais conservador, com foco em Chester, Peru, Pernil e Tender”, explica Grossi.

Já, as bebidas devem ter um aumento de 15% em relação ao ano passado. As frutas secas também serão destaque, impulsionadas pela busca crescente de produtos saudáveis. “Com o crescimento do hábito saudável, as frutas secas e castanhas deverão chegar a 15% de aumento em 2017”. O mesmo vem ocorrendo em relação às frutas frescas. O diretor descreve que a categoria vem crescendo diante dos novos hábitos de consumo voltados para a saudabilidade e a Rede Covabra busca se destacar pelo mix e pela oferta de produtos de qualidade. “As vendas de frutas frescas seguem num crescente que acreditamos ser uma forte tendência, e agora no final do ano, nos dias mais próximos das festas devem aumentar ainda mais. A nossa expectativa é ter um incremento de 10 a 15% nas vendas, em relação ao mesmo período do ano passado”, afirmou Grossi.

Facilidade na compra de presentes para toda a família

A busca pela praticidade coloca o supermercado como uma ótima opção na hora de comprar os presentes. A Rede Covabra de Supermercados oferece um mix bastante variado de brinquedos, com opções que vão desde lembrancinhas até os personagens mais queridos pelas crianças, das grandes marcas.

“Os destaques entre os brinquedos serão os itens com valor abaixo de R$ 50,00, pois muitas pessoas vão aproveitar nossas ofertas para comprar lembrancinhas e os presentes de última hora”, destacou Grossi. De acordo com o diretor, o consumidor está buscando mais por produtos de menor preço, porém, ainda querem itens licenciados, com imagens dos personagens que estão mais populares entre as crianças. “Por conta disso, esperamos vender 25% a mais do que o mesmo período do ano passado e 70% a mais do que a média dos demais meses do ano”, explicou.

E para os adultos, o supermercado oferece diversas opções de bebidas e chocolates importados, além de uma extensa carta de vinhos. Esse ano, os clientes de Campinas que forem até o Covabra do Vila Nova, poderão conferir uma promoção de vinhos da Concha y Toro. “Os clientes poderão personalizar uma garrafa de vinho, colocando um nome no rótulo da garrafa do Casillero Del Diablo que será impresso na hora – uma opção diferenciada para presentear.”, afirmou Grossi. A ação segue até o início de 2018, durante o horário de funcionamento da loja. Qualquer pessoa poderá manusear o totem e um promotor estará disponível para auxiliar os clientes que tiverem dificuldade.

Neste ano, a rede Covabra também oferece cartões-presente com valores de R$ 50 e R$ 100. Além de atuar como presente para os amigos, o cartão pode facilitar as compras de fim de ano. No caso de empresas que vão presentear seus funcionários, o cartão confere liberdade para que o usuário compre o quiser e quando quiser.
E a Rede também oferece 9 tipos de Cestas de Natal, que vêm em embalagens decoradas para presentear. Com valores entre R$ 39,90 e 199,90, as cestas contam com itens de alta qualidade e podem ser entregues para quem adquirir em grande quantidade. “Investimos num mix completo e em um preço bastante competitivo nas nossas cestas de Natal, pois estamos trabalhando com os mesmos valores praticados no ano passado”, concluiu Grossi.

Sobre o Covabra
A primeira loja da rede de Supermercados Covabra foi inaugurada em 1989, na cidade de Limeira trazendo um novo conceito de supermercados para a região na época. O Covabra foi o primeiro a investir em tecnologia, utilizando leitores óticos em todos os seus caixas. Hoje a rede conta com 14 lojas e está presente em nove cidades do interior paulista (Campinas, Capivari, Itatiba, Jundiaí, Leme, Limeira, Pedreira, Pirassununga e Rio Claro), empregando mais de 2 mil funcionários.

Ao contrário do que foi divulgado nesta quinta-feira (14/12) por parte da imprensa, o Governo de Pernambuco informa que o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá uma redução média de 3% em 2018, em relação a 2017. De acordo com dados da Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (FIPE), o valor venal dos veículos caiu 3% em 2017, na comparação com o ano anterior. No caso dos automóveis, a redução foi de 3,4%. Para caminhões, por exemplo, o preço diminuiu ainda mais: em média, 5,9%. Com isso, o valor do IPVA dos veículos usados também ficará menor, já que possui como base os preços divulgados na Tabela FIPE.

Os contribuintes que fizerem o pagamento do IPVA em cota única terão um desconto de 7% no valor do imposto. Os proprietários também podem optar pelo parcelamento em até três vezes. Os boletos de pagamento do IPVA estarão disponíveis no site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br) a partir do dia 2 de janeiro.

O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), em tempo recorde, no último dia de votações no ano, dois dos novos projetos de lei propostos pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) para elevar a competitividade das empresas. Um deles amplia a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) nas exportações de serviços e o outro, uma resolução do Senado, obriga o governo a prestar contas periodicamente das ações pelo aumento da produtividade da economia.

Os projetos, que integram o relatório do Grupo de Trabalho da Produtividade, coordenado por Armando na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foram apresentados e votados em apenas duas semanas. A proposta do ISS segue agora ao exame da Câmara dos Deputados.

Além de dois outros novos projetos – liberando a maioria das micro e pequenas indústrias do recolhimento antecipado do ICMS e fixando prazos para emissão e validade das certidões negativas de débito – mais 15 propostas, estas em tramitação no Senado e na Câmara, integram o relatório do grupo de trabalho. Algumas delas serão votadas no início do ano legislativo, em fevereiro, prometeu o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

NOVO CICLO – O projeto de resolução do Senado aprovado ontem estabelece o comparecimento semestral à CAE, em audiência pública, do ministro-chefe da Casa Civil ou de outro ministro designado pelo governo para prestar contas das ações governamentais que aumentem a produtividade da economia. Na justificativa do projeto, Armando ressalta que “o desafio último da governança é tornar a busca pela produtividade uma atribuição perene do Estado, quaisquer que sejam os partidos políticos envolvidos”.

O segundo projeto votado hoje modifica legislação de 2003 para determinar que a isenção do ISS na exportação de serviços se aplica também a serviços pagos no exterior desenvolvidos e aplicados no país. A isenção, atualmente, não é dada quando o serviço é aplicado no Brasil, mesmo sendo pago no exterior, o que, de acordo com o parecer do senador pernambucano, “cria um ambiente de insegurança jurídica para os exportadores de serviços”.

Para Armando Monteiro, no momento em que o país começa a sair da recessão, embora lentamente, quanto mais rápido se melhorar o ambiente de negócios, como ajudam os dois projetos aprovados hoje, também mais rapidamente a economia será reativada. “O tema da produtividade é uma agenda central e prioritária para criar as condições de um novo ciclo de crescimento econômico”, assinala o relatório do grupo de trabalho.

No Brasil, as relações de consumo aparecem em segundo lugar entre os mais de 100 milhões de processos judiciais em andamento, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a maior parte das pessoas que desejam acionar a Justiça têm como causa dívidas de terceiros. Ainda que os bens do devedor possam ser penhorados e que ele fique com o nome sujo na praça por meio do Cadastro Nacional de Inadimplentes, quem recebe por meio de decisão judicial o direito de indenização ou pagamento dívida nem sempre tem a garantia de que o valor devido será pago.

Com objetivo de acelerar esses processos, forçando os inadimplentes a cumprir com as suas obrigações, a justiça vem adotando medidas cada vez mais austeras. Magistrados e defensores encontraram na aplicação das medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor em 2016, uma forma alternativa de fazer valer as decisões. Suspensão de passaporte, apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bloqueio de cartões de crédito, vedação à remessa de recursos ao exterior, aplicação de multa periódica e majoração de encargos processuais, como a multa por não pagamento da dívida e cobrança dos honorários devidos aos advogados do credor estão entre as medidas que podem ser deferidas.

O advogado Rafael Moura, de Grebler Advogados, explica que as medidas sugeridas pelo art. 139, IV do CPC podem ser aplicadas a partir de decisões judiciais ou de título executivo extrajudicial. “Devem ser aplicadas subsidiária e justificadamente, mediante requerimento da parte interessada e depois de esgotados os métodos típicos de coerção. Nada impede, todavia, que o juiz, ao apreciar o pedido de execução formulado pelo credor, decida adotar medidas atípicas para satisfazer a execução com efetividade e celeridade”, afirma.

Apesar de já haverem inúmeros casos em que foram aplicadas, as medidas vêm gerando decisões contraditórias. Alguns tribunais têm entendido que medidas que possam subtrair do devedor documentos, como sua CNH e passaporte, violariam liberdades individuais e, por isso, acabam sendo vedadas. Por outro lado, há decisões reconhecendo que as medidas atípicas, desde que não suprimam absolutamente os direitos individuais previstos na Constituição da República, podem ser aplicadas em casos concretos, desde que justificadas.

Para Moura, o deferimento dessas medidas se orienta pelas regras de eficiência, proporcionalidade, razoabilidade, menor onerosidade do devedor da obrigação, e dignidade humana. “Considero que as medidas atípicas com o objetivo de assegurar efetividade às decisões judiciais não estão impedidas, desde que esteja comprovado que o caso concreto exige a sua adoção, especialmente diante de situações em que se constatar a intenção fraudulenta dos devedores, sempre com a observância do direito de defesa e dignidade da pessoa”.

Não basta que ocorra o inadimplemento para que sejam requeridas as medidas previstas no art. 139, IV do CPC. “Por exemplo, há caso em que o devedor supostamente insolvente possuía alto padrão de vida, mas se recusava a satisfazer a obrigação, o que justificou a apreensão da sua CNH. Veja que, além de ser justificada a medida, o devedor não teve seus direitos individuais suprimidos, porquanto poderia se locomover livremente por outros meios”, relata Moura.

Descumprimento

O descumprimento de ordem judicial pode ensejar a aplicação de penalidades processuais de natureza pecuniária e coercitiva, como multas por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, IV, 139, III e 744, II, III e IV do CPC), além de configurar crime de desobediência (art. 330 do Código Penal).

Empresas devedoras

No caso das empresas, os sócios somente podem ser convocados para responder pelas dívidas no caso de fraude e confusão entre o patrimônio deles e da empresa, mediante pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa. “Somente quando desconsiderada a personalidade jurídica da empresa, conforme procedimento previsto no art. 133 do CPC, os sócios poderão ser convocados para responder pela dívida e ser atingidos pelas medidas executivas atípicas”, afirma Moura.

O Ministério da Saúde e secretarias dos estados e municípios aprovaram, nesta quinta-feira (14), as diretrizes a revisão da Política Nacional de Saúde Mental. A resolução (abaixo) tem o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial, iniciada na atenção básica, incluindo indicadores para qualificar o atendimento e monitoramento da produtividade do sistema. A pasta identificou que 16% dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) não registra atendimentos e a taxa de ocupação de leitos em hospitais gerais está 80% ociosa.

A proposta veta qualquer ampliação da capacidade já instalada de leitos psiquiátricos em hospitais especializados e fortalece o processo de desinstitucionalização de pacientes moradores em Hospitais Psiquiátricos. Será ampliada a oferta de leitos hospitalares qualificados para a internação de pacientes com quadros mentais agudos, como aqueles em enfermarias especializadas em Hospitais Gerais.

Para ampliar a rede, a nova diretriz traz a criação de modalidade de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com funcionamento 24 horas, prestando assistência de urgência e emergência, para ofertar linhas de cuidado em situações de cenas de uso de drogas, especialmente o crack (“cracolândias”), de forma multiprofissional e intersetorial.

Ainda, prevê a criação de equipes de Assistência Multiprofissional de Média Complexidade em Saúde Mental, com objetivo de prestar atenção multiprofissional no nível secundário, apoiando de forma articulada a atenção básica e demais serviços das redes de atenção à saúde. O documento apresentado também garante a criação de diretrizes clínicas para linhas de cuidados, além de incentivar a pesquisa que apoie o setor.

O Canadá tem sido o destino desejado por muitos brasileiros que estão em busca de novas oportunidade na carreira, aliadas à estabilidade financeira, segurança e qualidade de vida em um país de primeiro mundo. Para os caruaruenses que tem o sonho de imigrar, a diretora da empresa Canada Vistos, Bianca Barreto, apresentará uma palestra sobre imigração, nesta quinta-feira (14/12), às 19h, no auditório da Acic. A entrada é franca.

“O objetivo é fornecer informações corretas sobre os processos de imigração e mostrar quais áreas de atuação estão em alta no Canadá. Ela irá conversar com o público sobre os tipos de processos mais utilizados para imigração, tendo em vista que, atualmente, existem mais de 70 processos imigratórios”, ressalta o integrante da Câmara de Tecnologia da Informação da Acic, Davydson Tabosa. Será uma oportunidade única para quem vive em Caruaru obter essas informações importantes que garantem uma imigração segura.

A palestrante Bianca Barreto, que é brasileira e vive em Toronto há 18 anos, é diretora da Canada Vistos, empresa de consultoria de imigração com sede em Toronto no Canadá que possui mais de 10 anos de experiências nas áreas de educação e imigração. A empresa atua com o propósito de oferecer orientação completa, desde o início até o fim do serviço contratado, seja para o imigrante que quer se instalar temporária ou definitivamente em um país estrangeiro.

A palestra sobre imigração é uma realização da Canada Vistos e conta com o apoio da Acic, do Blog Baianos no Polo Norte e da WA Intercâmbio.

Serviço – Palestra sobre Imigração com a Canada Vistos
Data: 14 de dezembro
Horário: 19h
Local: Acic – Rua Armando da Fonte, nº 15, Maurício de Nassau
Inscrição: gratuita
Contato: (81) 3721-2725

Aproveitando o clima de solidariedade que a época natalina nos traz, a quarta edição do Festival Flor&Ser MáFama, a última do ano, trará como tema “Natal Solidário”. Neste domingo (17), das 12h às 20h, toda a rua Silvino Macêdo será tomada pelo clima solidário com vários pontos de arrecadação de brinquedos e alimentos não-perecíveis.

O Coletivo Má Fama – formado por comerciantes e moradores da rua, além de membros da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru (FCTC), com apoio da FCTC e Destra, promete um domingo de confraternização para todas as tribos e todas as idades. Os restaurantes recebem o público com mesas na rua e uma feirinha criativa espera aqueles que ainda não compraram os presentes de Natal.

A programação musical começa às 16h e conta com a apresentação do Trio Chamego Bom, além de DJ’s e o inédito cortejo com 50 sanfoneiros, dentre eles, alunos da Escola de Sanfona de Caruaru. Todo o material arrecadado será doado ao Lar das Crianças Pobres Nossa Senhora do Carmo, que fica na Praça do bairro Centenário. A “rua da Má Fama” será fechada para tráfego de veículos a partir das 11h do domingo (17).

O Ministério da Saúde apresentará nesta quinta-feira (14/12), às 14h, um balanço sobre as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) que estão vigentes no país. Durante a 14ª reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS) também serão divulgadas as novas parcerias fechadas neste ano para produção de medicamentos essenciais para o SUS.

14ª Reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde

Data: 14 de dezembro (quinta-feira)
Horário: 14h
Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) – SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50 – Asa Sul – Brasília