Operação da PF combate fraude na importação de equipamentos médicos

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A Polícia Federal realiza uma operação de combate a fraude na importação de equipamentos médicos. Deflagrada nesta terça-feira (16) em Dionísio Cerqueira, Santa Catarina, são cumpridos 61 mandados de busca e apreensão em 47 cidades de 18 estados do País, além do Distrito Federal.

A Operação Zona Cinzenta também realiza buscas em Pernambuco. Segundo a PF, o alvo é uma organização criminosa que faz contrabando de equipamentos de diagnóstico médico. No estado, doze policiais federais cumpriram três mandados de prisão em Paulista e Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, e em Serra Talhada, no Sertão.

As buscas foram realizadas em um depósito de uma empresa de materiais hospitalares em Paulista, onde o equipamento alvo da apreensão não foi encontrado. Em Camaragibe, um equipamento de mamografia de uma clínica médica particular foi apreendido. No entanto, o dono apresentou a nota fiscal à PF e seu envolvimento no esquema ainda não está confirmado. Em Serra Talhada, um hospital foi o alvo, mas também nada foi apreendido, pois o equipamento alvo não foi encontrado no local.

Investigações
As investigações tiveram início a partir de uma apreensão de carga de equipamentos médicos em outubro de 2013, na cidade de Dionísio Cerqueira. Na época, tomógrafos, mamógrafos e outros equipamentos importados avaliados em R$ 3 milhões foram apreendidos. Desse valor, R$ 2 milhões eram de tributos sonegados.

A documentação mostrava uma descrição genérica da mercadoria e um valor declarado de apenas US$ 180 mil, apenas 10% do valor real, segundo a PF. A estimativa do prejuízo é de aproximadamente R$ 20 milhões apenas em tributos federais.

Os equipamentos eram enviados a um depósito em São Paulo após a importação e encaminhados a terceiros com descrição genérica das mercadorias como máquina tipográfica. A nota fiscal de saída emitida era diferente a nota de entrada, o que dificultava o rastreio dos produtos.

A primeira fase da operação, denominada Equipos, cumpriu 62 mandados de busca e apreensão, conduções coercitivas e sequestro de bens em 2 de agosto de 2017. Na ocasião, foram apreendidos 24 equipamentos médicos importados clandestinamente e identificados os destinos de outras dezenas de máquinas.

Os principais envolvidos foram indiciados pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa, contrabando, facilitação do contrabando e falsidade ideológica. As penas máximas somadas podem chegar a 23 anos de reclusão.

Açúcar e fruta alavancaram o agronegócio em Pernambuco

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No ano passado, o Brasil apresentou um saldo positivo para as exportações do agronegócio, com crescimento de 13% em relação a 2016. Dados divulgados pelo Ministério da Agricultura apontaram que o ano de 2017 somou US$ 96,01 bilhões no número de exportações, registrando o segundo maior saldo da balança do agronegócio da história. O setor assinalou um superávit de US$ 81,86 bilhões, calculando o saldo da exportação sobre a importação. No ranking geral da venda para o mercado externo, a soja ocupou o primeiro lugar, com US$ 31,72 bilhões, seguido das carnes com US$ 15,47 bilhões e do complexo sucroalcooleiro, que registrou venda de US$ 12,23 bilhões.

De acordo com a pasta, a alta do salto comercial se deveu pelo início da recuperação de preços no mercado internacional e pelo aumento dos volumes de produtos exportados. Em Pernambuco, dois produtos alavancaram as exportações de 2017, que apresentou um valor total de US$ 352,8 milhões, com 459 quilogramas (kg) vendidos para outros países. Em primeiro lugar, as frutas registraram US$ 161,3 milhões em valor exportado e 115,3 kg em quantidade, seguido do setor sucroalcooleiro com US$ 147,4 milhões em venda e 304,1 kg.

Segundo o presidente do Sindaçúcar-PE, Renato Cunha, apesar do crescimento da exportação do açúcar em relação a 2016, os preços não foram tão atrativos. “O mercado interno não conseguiu absorver a demanda, então precisou gerar exportação. Essa venda externa foi favorecida pela relação cambial entre o dólar e o real”, explicou Cunha. Em 2016, o Estado exportou US$ 133 milhões e 287 kg.

Por sua vez, devido às duas safras que ocorreram no ano passado, as frutas apresentaram um balanço relevante. “Em 2017, houve uma safra no primeiro semestre e outra no segundo semestre. Então, como o mercado interno não estava tão atraente e aquecido devido à crise econômica enfrentada pelo País, os produtores direcionaram as atividades para exportação”, disse Jailson Lira, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR). Para o presidente da Valexport, José Gualberto, houve uma maturação de pomares no Estado. “Mesmo com a crise hídrica, teve um clima de efetivação nos negócios de exportação das frutas”, avaliou.

Estado investiga 1ª suspeita de febre amarela em 2018

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O aumento de suspeitas e confirmações de casos de febre amarela (FA) silvestre no País tem provocado uma corrida por vacinas até mesmo em Pernambuco, que não consta na lista de áreas de risco para a doença. Entre o fim do ano e a primeira semana de 2018, a notícia da morte de primatas em uma área de mata próximo a um residencial próximo à Via Mangue, em Boa Viagem, reforçou a preocupação local, principalmente no Recife. A situação levou dezenas de famílias a buscarem imunização nos serviços particulares de vacinação provocando o desabastecimento do imunizante. Em algumas clínicas, já não é possível encontrar as doses e sequer existe previsão para uma nova compra. O Estado também investiga o primeiro caso de 2018 para febre amarela. Uma pernambucana que esteve em Mairiporã, São Paulo, aguarda o resultado de exames laboratoriais para a doença.

O diretor geral de Controle de Doenças e Agravos da Secretaria Estadual de Saúde (SES), George Dimech, informou que a paciente em investigação viajou para Mairiporã no último dia 7. Ao retornar para Pernambuco dia 9, apresentou febre e buscou ajuda numa unidade particular de saúde que notificou a suspeita. A cidade paulista é uma das que está em alerta para febre amarela, inclusive com registro de óbito suspeito. A paciente já teve alta hospitalar e aguarda a conclusão dos exames em casa. O gestor destacou que Pernambuco não é área de risco para a enfermidade e não tem registro da doença há cerca de 90 anos, mas que desde o ano passado foi reforçada a vigilância para a FA com a implantação de serviços sentinelas de primatas. “Não estamos em área de transmissão e não há evidência de da circulação do vírus aqui. Nós não temos aqui nos centros urbanos o vetor (os mosquitos Haemagogus e Sabethes) e um caso (que venha a aparecer) não vai repercutir em outras pessoas porque nosso cenário é desfavorável a doença “, comentou Dimceh.

O gestor classificou como “improvável” a possibilidade de um surto no Estado, mas afirmou que a SES está atenta. A garantia de que não há circulação do vírus vem do monitoramento da morte de macacos. Desde o ano passado, foram notificadas 36 ocorrências de mortes ou adoecimento de primatas, envolvendo 70 animais, em 26 municípios. Até o momento, nenhum resultado laboratorial foi positivo para a FA. “A maioria das mortes desses primatas foi relacionada a envenenamento e herpes”, comentou Dimech. A primeira ocorrência de óbito de macacos em 2018 foi notificada no Recife envolvendo primatas nas imediações de um condomínio da Zona Sul. Uma equipe da Vigilância Ambiental do Recife visitou o residencial na última semana depois de informes da morte de um sagui. Não foi possível a coleta ou captura do animal porque funcionários o jogaram no lixo. Segundo a Secretaria de Saúde do Recife, no dia da visita ainda foram observados outros três saguis no local. Mesmo não tendo sido encontradas evidências febre amarela, a área continua sendo monitorada.

É nesse cenário de preocupação e ansiedade que os estoques das principais clínicas de vacinação do Recife têm ficado esvaziado. “De uma semana para cá aumentou muito a procura. Só temos umas 90 doses e uma nova previsão de compra só em abril, mas sem previsão de chegada aqui”, comentou o gerente da Cidrim Vacinas, Ludovico Freitas. Ele disse que a procura atual é cerca de 90% maior do que em 2017, quando a nova onda de febre amarela começou no Brasil. Na clínica Vaccine já não há mais doses do imunizante e também não há previsão de reabastecimento. Para o infectologista Filipe Prohaska, o bloqueio vacinal, o controle de focos e o uso de repelentes são as principais armas para combater o avanço da FA no País e, principalmente, evitar a urbanização da doença. “Esse é um processo muito perigoso. Se urbanizar haverá a troca de vetores dos silvestres Haemagogus e Sabethes para o Aedes, que existe em todo canto do Brasil. Se isso acontecer, será difícil obter vacinas para todas as populações”, destacou.

Compesa publica edital da Adutora Alto do Capibaribe

Presidente da Compesa - roberto Tavares 1

A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, publicou ontem (16), no Diário Oficial do Estado, o edital de licitação da obra da Adutora do Alto Capibaribe, conforme compromisso assumido pelo governador Paulo Câmara, durante evento realizado na última sexta-feira (12), no município de Santa Cruz do Capibaribe, com a presença do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. O edital também já foi publicado em jornal de grande circulação e a abertura das propostas está prevista para o dia 08 de fevereiro. A expectativa do presidente da Compesa, Roberto Tavares, é de que a obra seja iniciada em 90 dias. “Esse é mais um projeto inovador e estruturador para o abastecimento de água para resolver a questão hídrica do Agreste, a região que mais sofre com a escassez de chuvas”, informou. O empreendimento irá beneficiar mais de 230 mil pessoas em nove cidades pernambucanas e uma no município vizinho, na Paraíba.

O prazo previsto para a execução da obra é de 15 meses, mas segundo o dirigente da Compesa, assim que o contrato com a empresa vencedora da licitação for assinado, será feita uma negociação de redução do prazo para 10 ou 12 meses. “Essa pactuação foi uma recomendação do governador Paulo Câmara, uma iniciativa importante dada a urgência das nove cidades localizadas no Agreste pernambucano, que enfrentam dificuldade de abastecimento, a maioria delas, desde o colapso da Barragem de Jucazinho, em Surubim, ocorrido em setembro do ano passado”, enfatizou Tavares.

A Adutora do Alto Capibaribe – um investimento de R$ 82 milhões – vai acelerar a chegada da água da Transposição do Rio São Francisco para o Agreste, uma das regiões mais castigadas pela seca. A adutora, que terá 70 quilômetros de extensão, vai captar água da transposição no Rio Paraíba, perto do Açude Boqueirão, no município de Barra de São Miguel na Paraíba, para abastecer Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Jataúba, Vertentes, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Taquaritinga do Norte, Frei Miguelinho (Agreste Setentrional) e Brejo da Madre de Deus, que atenderá o distrito de São Domingos ( Agreste Central) , além da cidade paraibana de Barra de São Miguel. O trecho mais extenso da adutora é o que levará água para Santa Cruz do Capibaribe, que sairá da Paraíba e terá 51 quilômetros de extensão.

Trajeto – A adutora vai transportar uma vazão de 370 litros de água, por segundo, da Paraíba até a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Santa Cruz do Capibaribe, que atenderá a cidade e o distrito de São Domingos, em Fazenda Nova. De Santa Cruz do Capibaribe, uma derivação da adutora segue até a Barragem de Poço Fundo, para que Jataúba seja abastecida por um sistema já existente. Em Santa Cruz, a Adutora do Alto Capibaribe será interligada às tubulações assentadas da Adutora do Agreste para levar a água da transposição à ETA Toritama. No meio desse percurso, será implantado um trecho complementar de cinco quilômetros de adutora até a ETA Mateus Vieira para abastecer a população de Taquaritinga do Norte.

De Toritama, a água seguirá por outro sistema existente, o de Jucazinho de forma invertida – cuja barragem está em colapso desde setembro do ano passado – para atender quatro cidades: Vertentes, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho e Vertente do Lério. Os distritos de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte, e São Domingos, em Brejo da Madre de Deus, também serão atendidos pela nova adutora. “O governador Paulo Câmara nos pediu uma alternativa para socorrer essas cidades, que sofrem com um severo período de estiagem que secou os principais mananciais da região, como Jucazinho, Poço Fundo e Mateus Vieira. Com essa obra estruturadora buscamos não depender tanto das variações climáticas para abastecer a população”, finalizou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Fernando mantém reuniões administrativas em Paulista e Itamaracá

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Paulista e Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife, foram as cidades visitadas pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) nesta terça-feira. Nas duas agendas o senador tratou de questões administrativas com os gestores, disponibilizando o corpo técnico do gabinete em Brasília para acompanhar o andamento de projetos e ações que tenham interface com o Governo Federal.

O primeiro compromisso foi o prefeito de Paulista Júnior Matuto (PSB). O município foi beneficiado com obras de contenção do avanço do mar durante o período em que Fernando foi ministro da Integração Nacional, entre 2011 e 2013. Na época foram liberados aproximadamente R$ 14,3 milhões para o projeto. “Nossa estrutura parlamentar está à disposição da prefeitura para que possamos colaborar com as ações necessárias para o município, que é um dos mais importantes de Pernambuco”, disse.

Em seguida ele foi à Ilha de Itamaracá, onde participou de uma reunião com o prefeito Mosar Tato (PSB) e secretários municipais. O senador conseguiu, junto ao Ministério do Turismo, a liberação de R$ 3 milhões para a construção da estrada de acesso à praia do Sossego, uma das mais procuradas pelos turistas que frequentam o balneário. “O turismo é um grande impulsionador do desenvolvimento e acredito que esta obra irá colaborar para induzir o fluxo turístico na Ilha”, afirmou o senador.

Alunos do Sítio Serrinha recebem escola restaurada nesta quinta

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Será entregue nesta quinta-feira (18) a restauração da Escola Flor Malaquias, no Sítio Serrinha, na zona rural de Belo Jardim. A solenidade de entrega será às 15h30 e contará com a presença do prefeito Hélio dos Terrenos, do secretário de Educação Ricardo Oliveira e de diversas autoridades. Esta é a sexta unidade escolar reformada pela Diretoria de Planejamento da Secretaria de Educação.

A escola recebeu reparos nas instalações elétricas e hidráulicas, retelhamento e pintura. Com o objetivo de garantir o acesso a todos, a unidade escolar foi construída uma rampa de acessibilidade, que garante o acesso aos estudantes que possuem necessidades especiais. A escola atende alunos do ensino infantil e fundamental.

Outra cinco unidades de ensino, todas na zona rural, foram restauradas pela Secretaria de Educação. “Estamos recuperando as escolas para dar condições aos alunos de iniciar o ano letivo em um ambiente adequado, com boa iluminação e arejado”, explica Adriano Morais, diretor de Planejamento.

Náutico resgata os bailes de clube com o Vermelho e Branco

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Não vai faltar frevo no Baile Vermelho e Branco, que o Clube Náutico Capibaribe realiza, nesta sexta-feira (19/01), a partir das 20h. A festa, que já foi uma das mais tradicionais prévias de clubes do Recife, volta a ser realizada após vários anos, e promete reunir não só a torcida alvirrubra, mas todos os foliões interessados em curtir uma noite regada ao melhor da música carnavalesca pernambucana.

“Será um momento de grande confraternização não só dos alvirrubros, mas dos moradores do bairro, que têm os Aflitos como referência. A nossa sede está ganhando vida nova e ganhará ainda mais com a reabertura do nosso estádio. O resgate do Baile Vermelho e Branco é um primeiro passo para essa nova fase que estamos começando a viver no nosso querido Náutico”, destaca o presidente Edno Melo.

A Orquestra Universal, grande atração da noite, receberá convidados como Gustavo Travassos, Nonô Germano, o compositor Getúlio Cavalcanti ­- que lançará frevo em homenagem aos Aflitos – e o Bloco das Flores. Para os que curtem axé, haverá ainda show de Lili Trindade.

O Baile Vermelho e Branco servirá também como palco para o concurso de Musa do Náutico, que abrirá a noite elegendo a alvirrubra mais bela. Bebidas e comidinhas especiais estarão à venda nas barracas para que os foliões segurem o pique até a madrugada. “O baile servirá como pontapé inicial do calendário de eventos do clube. Estamos preparando muita coisa bacana para nossos sócios”, anuncia o diretor Social, Mário Johnson.

Os ingressos individuais para o baile custam R$ 30 (individual), mesa para quatro pessoas e camarotes para dez pessoas, R$ 200 e R$ 600, respectivamente. É possível adquirir pelo Ticket Folia e na secretaria do clube. Sócios em dia não pagam e compram mesa ao preço promocional de R$ 160.

SERVIÇO

BAILE VERMELHO E BRANCO – Sexta (19/01), a partir das 20h, com Orquestra Universal, Bloco das Flores e Lili Trindade. Clube Náutico Capibaribe – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1086, Aflitos. Entrada pela Rua da Angustura. Ingressos: R$ 30, R$ 200 (mesa para 4 pessoas) e R$ 600 (camarote para 10 pessoas), na secretaria do clube e pelo Ticket Folia. Mais informações pelo: 3423-7600.

Avenida Brasil recebe Operação Tapa–Buraco

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A Avenida Brasil, localizada no bairro Universitário de Caruaru, está ganhando esta semana, um reforço especial com serviços de recapeamento asfáltico. Desde a manhã da última segunda (15), equipes da Secretaria de Urbanismo e Obras iniciaram uma ação de tapa-buraco em toda a via.

Os serviços consistem na recuperação total da Avenida, com o objetivo de facilitar o tráfego de veículos no local, visto que, é um via de grande movimento, que interliga vários bairros da cidade.

A operação vem sendo realizada desde o ano passado, após fortes chuvas que ocorreram na cidade, afetando diversas localidades. Com a ação, vários bairros já foram beneficiados com o serviço.

A previsão é de que até o próximo fim de semana a Avenida Brasil está toda recuperada.

A Operação Tapa-Buraco continua com ações em toda cidade, sempre seguindo um cronograma de execuções que é atualizado semanalmente.

Câmara de Defesa Social discute segurança pública em Santa Cruz

O município de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado, recebe, nesta quarta-feira (17/01), a primeira reunião descentralizada da Câmara de Defesa Social, em 2018. Coordenado pelo secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, o colegiado reunirá prefeitos, juízes e promotores da Região, assim como gestores das polícias Militar, Civil e Científica e do Corpo de Bombeiros. O intuito é discutir ações conjuntas de prevenção e combate à violência. Com início previsto para as 14h, o encontro será realizado no auditório do Moda Center, no km 12, da Rodovia PE-160.

Vinculada ao Pacto pela Vida (PPV), a Câmara de Defesa Social conta com reuniões semanais, em Recife, onde são identificadas e discutidas ações transversais de outras secretarias e esferas de governo com o objetivo de serem implementadas às reuniões do PPV. Esse é o quinto encontro descentralizado do grupo, que em 2017, esteve nos municípios de Vitória de Santo Antão, Caruaru, Serra Talhada e Arcoverde.

“Descentralizar esses encontros é fundamental para a interiorização das estratégias e ações de segurança no Estado. Nessas reuniões, temos a oportunidade de discutir os índices de criminalidade nos municípios e traçar um planejamento, ouvindo as opiniões e sugestões dos profissionais que atuam diretamente na região”, comenta o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire.

OPERAÇÕES – Além das operações de rotina que vêm sendo colocadas em prática pelas forças de segurança em todo o Estado, municípios do Agreste, como Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru, vêm recebendo uma série de operações especiais, como a Operação Força no Foco, Operação Têxtil e Operação Papai Noel.

A primeira, uma ação conjunta das policias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros, tem o intuito de cumprir mandados de busca e apreensão em aberto, assim como dar encaminhamento a inquéritos de homicídios em aberto na cidade. Já a segunda foi colocada em prática nas últimas feiras do ano de 2017, trazendo maior segurança aos pólos de confecções das cidades. Por fim, a Operação Papai Noel incrementou o efetivo de policiais militares, durante o mês de dezembro, em grandes centros de compras, com o intuito de oferecer mais segurança para lojistas e consumidores.

Importante ressaltar ainda que o Agreste também foi contemplado, em novembro, com o Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIESP). Inaugurado em Caruaru, a unidade conta com 300 homens e mulheres divididos em quatro companhias formadas por unidades especializadas, que incluem efetivos das Rondas Ostensivas com o Apoio de Motocicletas (Rocam), Radiopatrulha, BPChoque, CIPCães e Policiamento de Trânsito.

Já com foco no combate ao tráfico de drogas, Caruaru passou a contar com uma equipe descentralizada do Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), que tem fortalecido o combate às quadrilhas responsáveis pelo tráfico de entorpecentes na Região.

ESA-PE abre segunda turma para o curso de férias de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Quem ficou de fora da primeira turma do curso de férias de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho realizado pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, pode se inscrever na próxima turma que tem início no próximo dia 25 de janeiro e segue até 5 de fevereiro, com aulas na sede da ESA-PE, das 18h30 às 22h. Assuntos como jornada de trabalho, alterações contratuais e prazos processuais – todos com base na recente reforma trabalhista (Lei 13.467/2017 e MP 808/2017) – serão abordados pelos professores Schamkypou Bezerra, Fábio Silveira, Adriano Cabral, João Fernando Amorim e Rogéria Gladys.

“A procura foi grande quando anunciamos a primeira turma e as vagas foram preenchidas rapidamente, deixando de fora muitos advogados interessados em aprofundar seus conhecimentos em decorrência das mudanças trazidas pela reforma trabalhista”, comenta o presidente da ESA-PE, Carlos Neves, que com o apoio da OAB-PE e da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP), atendeu às solicitações de abertura de uma nova turma do curso.

As inscrições podem ser feitas no site da ESA-PE (www.esape.com.br) e custam R$ 260, valor que pode ser parcelado em até 10 vezes. Os alunos terão certificado de participação com 28h/aula.