O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o uso do Fundo Partidário para financiar campanhas eleitorais deste ano. A decisão garante aos partidos políticos mais R$ 888,7 milhões para gastar, além do R$ 1,716 bilhão do fundo eleitoral, criado para compensar o veto às doações empresariais. Com o novo reforço de caixa, as legendas terão aproximadamente R$ 2,5 bilhões em 2018. O fundo é abastecido com recursos públicos, principalmente verbas da União, além de multas eleitorais.

A liberação consta de resolução aprovada pelo TSE em 18 de dezembro, publicada no início deste mês. Caberá aos dirigentes partidários definir a distribuição desses recursos entre os candidatos. A norma permite ainda que candidatos financiem suas próprias campanhas integralmente. A medida é questionada por permitir que candidatos mais ricos banquem 100% de sua participação eleitoral com recursos próprios, em uma disputa desigual com aqueles que não dispõem de tanto dinheiro.

O fundo partidário é distribuído entre as siglas na seguinte proporção: 5% são divididos igualmente entre as 35 registradas, e os 95% restantes, de forma proporcional, de acordo com o tamanho da bancada na Câmara.

Além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos poderão usar recursos próprios em suas campanhas, o chamado autofinanciamento. “O candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre”, diz o texto da Resolução 23.553, cujo relator foi o ministro Luiz Fux, que desde o dia 6 ocupa a presidência do TSE.

Haverá limite de gastos com as campanhas. De acordo com a resolução, no caso da disputa pela Presidência da República, o valor máximo com gastos de campanha será de R$ 70 milhões. Nas eleições para o cargo de governador, os valores vão de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para a disputa a uma vaga no Senado, os limites variam de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para deputado federal, o limite é de R$ 2,5 milhões e de R$ 1 milhão para as eleições de deputado estadual ou distrital.

As doações, entretanto, ficam limitadas a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição. Os bens próprios do candidato também poderão ser objeto de doação. Mas somente podem ser utilizados na campanha eleitoral quando demonstrado “que já integravam seu patrimônio em período anterior ao pedido de registro da respectiva candidatura”.

A resolução diz ainda que, além da doação ou cessão temporária de bens e serviços, as doações poderão ocorrer inclusive por meio da internet. No caso das doações bancárias, deverá constar o CPF do doador. Já “as doações financeiras de valor igual ou superior a R$ 1.064,10 só poderão ser realizadas mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação”.

Wagner Gil

Aos poucos a oposição ao governo de Paulo Câmara (PSB) vai mostrando sua cara e definindo seu rumo. Depois de realizar o primeiro encontro em Petrolina, em janeiro deste ano, o bloco tem data para se reunir na Capital do Agreste: dia 3 de março, na casa de shows Arena Caruaru, a partir das 9h. “Nossa expectativa é reunir prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todo o Agreste”, disse o ex-governador João Lyra Neto (PSDB) que, ao lado da filha, a prefeita Raquel Lyra (PSDB), será o anfitrião do encontro.

Alguns nomes já confirmaram presença e, entre eles, estão os dos senadores Armando Monteiro Neto (PTB) e Fernando Bezerra Coelho MDB); dos ministros Mendonça Filho (Educação) e Fernando Filho (Minas e Energia); do deputado federal Bruno Araújo (PSDB) e do ex-governador Joaquim Francisco (PSDB). “O foco desse grupo é discutir as principais necessidades do Estado e construir um projeto de governo. Nomes que disputarão chapas majoritárias serão decididos mais na frente. Agora o foco é um projeto para Pernambuco retomar sua liderança regional”, destacou João Lyra.

Essas lideranças devem realizar mais dois encontros até o final de março e começo de abril, sendo um na Zona da Mata Sul e outro na Região Metropolitana. “A partir deste dois eventos, nós decidiremos quais os nomes que irão para a disputa. Aqui o foco tem sido o Estado e não projetos pessoais”, destacou o senador Armando Monteiro.

Já Fernando Bezerra Coelho disse que a mudança no Estado tem que ocorrer logo. “A cada dia perdemos mais espaço, no que diz respeito aos estados nordestinos. Além disso, Pernambuco está sem rumo. A população não aguenta mais tanta violência. Na saúde, temos índices péssimos, com servidores terceirizados sem receber há meses”, disse Fernando Bezerra Coelho, que já colocou seu nome para disputa.

CARUARU

Para o senador Armando Monteiro, não se pode pensar ou discutir Pernambuco sem antes passar pela Capital do Agreste. Ele sinalizou ainda a presença de um caruaruense em sua chapa majoritária. “Aqui temos excelentes quadros e não podemos discutir o Estado sem ouvir o que Caruaru tem a dizer. Digo mais, Caruaru tem que estar presente na chapa majoritária”, discursou o petebista.

Segundo ele, o ex-governador João Lyra é um desses nomes. “O ex-governador João Lyra tem uma grande leva de serviços prestados a sua cidade e a Pernambuco”, destacou Armando, que citou ainda o empresário Douglas Cintra, seu suplente no Senado.a

Deputado caruaruense foi um dos principais articuladores que levaram Tancredo Neves à Presidência

Wagner Gil

Há exatos cinco anos a política pernambucana e nacional perdia um dos maiores articuladores no processo pós-Ditadura Militar, com a morte do ex-ministro da Justiça, Fernando Lyra. Eleito deputado estadual uma vez e sete vezes deputado federal, o político, bastante respeitado, caso estivesse vivo, com certeza ajudaria o país hoje a encontrar uma saída para essa crise ética, moral e econômica que se abateu sobre o Brasil.

Fernando Lyra morreu de falência múltipla de órgãos, no dia 14 de fevereiro de 2013, com 74 anos. Ele estava internado desde 5 de janeiro daquele ano, no Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas, em São Paulo. Ele sofria, já há mais de 20 anos, de uma insuficiência cardíaca congestiva grave.

Antes de ser político, Fernando Lyra formou-se em Direito, na Fadica, hoje Asces-Unita. Filho do ex-prefeito João Lyra Filho, ele foi deputado estadual pelo MDB, entre 1967 e 1971. Depois, elegeu-se sete vezes deputado federal e deixou a política justamente devido a problemas de saúde ligados ao seu coração. Mesmo longe de mandato, atuava nos bastidores e era um dos conselheiros do ex-governador Eduardo Campos, também falecido.

Na Câmara dos Deputados, Fernando Lyra ocupou diversos cargos importantes, entre eles vice-líder do MDB, nos anos 70 e 80; líder do bloco PSB/PMN, entre 1995 e 1996, e líder do PSB, entre 1995 e 1997. Ocupou ainda os postos de primeiro-secretário (1983-1984) e segundo vice-presidente (1993-1994). O pernambucano teve também uma intensa atuação em comissões permanentes, como a da Constituição e Justiça, Direitos Humanos, Finanças e Tributação, Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Trabalho, Administração e Serviço Público.

Apesar de ligado às forças de esquerda, ele tinha trânsito em todas as camadas e teve reconhecimento através de sua atuação, sem nunca ter tido qualquer envolvimento em falcatruas ou desvio de verbas públicas. Ele integrou a Constituinte participando da Comissão de Sistematização, da Subcomissão do Poder Executivo e da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo. Por sua forte atuação no Congresso Nacional, Fernando Lyra recebeu a medalha de Mérito Legislativo na Câmara dos Deputados, em 1985.
COM TANCREDO NEVES

Durante sua carreira política, Fernando Lyra se aproximou de Tancredo Neves e foi um dos principais articuladores e coordenadores que levaram o ex-governador de Minas Gerais à Presidência da República, em 1985. Em entrevista à Revista Carta Capital, onde era colunista, Fernando falou sobre o mineiro: “Tancredo foi o maior político que conheci, sem dúvida. Mais do que ninguém, ele soube fazer história no Brasil. Personificou a transição democrática, mas o destino não quis que fosse o seu executor”.

Com a morte de Tancredo, o então vice-presidente José Sarney assumiu e manteve a nomeação de Fernando Lyra como ministro da Justiça. Ele ficou no cargo entre março de 1985 e fevereiro de 1986, sendo responsável pelo fim da censura.

Fernando Lyra foi candidato a vice-presidente na chapa de Leonel Brizola. Na época, Lula e Collor disputaram o segundo turno, com vitória do ex-governador de Alagoas e hoje senador. O ex-ministro ainda dirigiu a Fundação Joaquim Nabuco, seu último cargo público, entre os anos de 2011 e 2013.

O presidente Michel Temer convocou para amanhã (19), às 10h, em Brasília, uma reunião do Conselho da República para tratar do decreto presidencial que autorizou a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

Criado por lei em 1990 para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas, o Conselho da República é dirigido pelo presidente da República e composto pelos presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria no Senado, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade.

A informação foi confirmada no início da noite de hoje (18) pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, após reunião com Temer no Palácio da Alvorada. O ministro da Fazenda, Henrique Meireles, também participou do encontro.

Segundo Eunício, apesar de ter consultado previamente sobre a edição do decreto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Torquato Jardim, Temer pretende explicar a medida a todos os membros do Conselho da República.

“Não é obrigatória a consulta prévia [ao conselho]. É obrigado que, enquanto não se aprova no Congresso, ele tenha que dar conhecimento ao conselho”, disse o senador.

Reforço da segurança no Ceará

Sobre a decisão de Temer de determinar o envio de uma força-tarefa de policiais ao Ceará, estado do presidente do Senado, Eunício disse que a medida foi solicitada por ele e pelo governador, Camilo Santana, para auxiliar os policiais do estado com apoio se inteligência.

“A situação da segurança pública no Brasil é grave. Isso é sinal de que o presidente, do ponto de vista de fazer ações preventivas e de combate, como está acontecendo no Rio de Janeiro, está fazendo enfrentamento do crime organizado”, disse Eunício ao sair da reunião no Palácio da Alvorada.

O Poder Judiciário estadual tem novo ouvidor-geral da Justiça. Nesta sexta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, deu posse ao desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, que estará à frente do órgão durante o biênio 2018/2019.

A solenidade de posse formal foi realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal, no Palácio da Justiça, no Recife, e contou com a presença do desembargador Francisco Manoel Tenório dos Santos, que exerceu o cargo de ouvidor do Judiciário durante o biênio 2016/2017. Ao transmitir o cargo, o magistrado apresentou um documento reunindo as atividades desenvolvidas em sua gestão.

Em 2016, a Ouvidoria efetuou 7.761 atendimentos. Destes, 7.521 foram solucionados e 240 seguem em andamento. Já em 2017, o órgão recebeu 7.644 demandas, solucionando 6.589 e com 1.055 em curso. Ao apresentar o relatório de produtividade, o desembargador elogiou o trabalho da equipe da Ouvidoria, que atua atendendo a população através de canais como o Fale Conosco, além de receber demandas por e-mail, petição, ofício, telefone, e pessoalmente, nas categorias Denúncia, Elogio, Informação e Sugestão.

Em seu discurso de posse, o novo ouvidor do TJPE, desembargador Josué de Sena, agradeceu ao chefe do Judiciário estadual pela confiança ao convidá-lo para assumir o novo cargo. “Agradeço ao presidente do Tribunal por me escolher para o cargo de ouvidor, e também ao desembargador Francisco Tenório pela profícua gestão à frente da Ouvidoria no último biênio, com uma gestão voltada para a coletividade. O meu propósito é dar continuidade ao trabalho efetuado pelo desembargador, contando com o apoio da equipe da Ouvidoria”, disse o desembargador Josué de Sena.

O presidente do TJPE ressaltou que a Ouvidoria representa o elo maior de comunicação entre a sociedade e a Justiça, um instrumento de participação popular para a construção de um Tribunal ciente de sua função perante os cidadãos. “Agradeço o empenho e a dedicação do desembargador Francisco Manoel Tenório e de sua equipe à frente da Ouvidoria no biênio passado e o parabenizo pelo trabalho efetuado. Ao desembargador Josué de Sena, desejo sabedoria nesta nova fase da prestação de serviço à população”, afirmou o desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

A Ouvidoria da Justiça

Criada em 1998 pela Corte Especial do TJPE, a Ouvidoria Geral da Justiça pernambucana tem como objetivo de ampliar a participação dos cidadãos na avaliação e fiscalização do Judiciário. Entre seus objetivos, está informar à população os resultados de medidas tomadas, garantindo transparência a respeito das ações da Justiça Estadual, além de promover um processo educativo pelo qual o cidadão conheça seus direitos e deveres.

Por Valdemir Pires

Dos anos 1950 aos anos 1970, o planejamento econômico de caráter estratégico (no sentido militar do termo) e desenvolvimentista (no sentido cepalino da expressão) foi assumido pelos sucessivos governos, no Brasil, desde o terceiro Vargas (“democrático”) até o auge do regime militar. O mote era crescer sob impulso estatal e garantir a soberania nacional, mesmo que sob o guarda-chuva americano, ostensivamente anti-planificação, em confronto com o modelo soviético. Deu em, primeiro, crescer, para depois distribuir (quando possível), o crescimento, de fato, interrompido pelas crises do petróleo (1973 e 1979) e pela crise da dívida externa (anos 1980), sem tempo para qualquer iniciativa pela desconcentração da riqueza e da renda.

O fraco desempenho econômico pós-milagre, sob regime autoritário, levou à queda dos militares golpistas, retornando o país à democracia, mas amargando uma crise econômica prolongada, caracterizada por desemprego e inflação. Os anos 1980 e 1990 foram décadas perdidas, sobrando um naco bom dos 90: o fim da hiperinflação, por meio de uma política econômica que levou à explosão da dívida pública interna.

Nos anos 2000, graças ao bom desempenho da economia mundial (beneficiando setores produtivos favoráveis à estrutura produtiva brasileira) e a uma atuação governamental que combinou estabilização fiscal com políticas sociais (distribuir para crescer, ao contrário da experiência do “milagre econômico”), a década foi de bons resultados, até um pouco depois do estouro da bolha especulativa do mercado financeiro internacional, em 2008. A era das “políticas públicas” (anos 2000), assim como a era do “planejamento econômico” (1960-1970), terminou nos no início dos anos 2010.

Assim funciona a economia brasileira: aos surtos, seguindo a oscilação das ondas da economia mundial, hoje dita global. Destrava ou trava conforme o nível de liquidez do sistema, controlado pelas forças especulativas globais. Sempre paga, na onda depressiva seguinte, um preço alto pelas ousadias do boom anterior. A política econômica (curto prazo) e a política de desenvolvimento (longo prazo) são sempre reféns de movimentos pendulares, entre mais Estado e menos Estado na economia.

2018 é um ano de disputa eleitoral que será marcado fortemente por esse movimento pendular, de cunho ideológico. Um governo ilegítimo optou por um recuo amplo e acelerado da atuação econômica estatal, tanto no âmbito social como no produtivo; disse um peremptório não ao “planejamento econômico” e às “políticas públicas”. O fôlego dessa opção será testado, juntamente com a capacidade de decidir e de agir de seus protagonistas, finalmente frente a frente com os eleitores. Espera-se.

Por Maurício Assuero

A última reunião do COPOM levou a taxa de juros básica para 6,75% ao ano, a menor já vista desde a implantação do Plano Real. Minha passou a sensação de que isso teve muito mais cunho político do que econômico. No meu entender, alguém está querendo dizer que “no meu governo, baixamos a taxa de juros para o menor patamar dos últimos 24 anos”. No governo Lula a taxa chegou em 7,25% ao ano e depois a economia não suportou esse estágio, atualmente não vejo argumentos econômicos que justifiquem novas reduções.

Seguramente a redução da taxa de juros é um dos requisitos para que a economia volte a crescer porque favorece a retomada do investimento. O problema é que a redução da taxa de juros não se reflete imediatamente no sistema econômico. Enquanto, por um lado, temos movimentação positiva no financiamento de veículos, por outro temos, ainda, o incômodo de taxas elevadas como o caso do crédito rotativo via cheque especial ou cartão de crédito.

É muito bom a indústria automobilística retomar seus financiamentos porque isso tem impacto na cadeia produtiva que envolve o setor, mas quando a gente fala do cartão de crédito, a gente está falando daquele consumidor que não tem renda suficiente para adquirir um carro, mas vai ao supermercado fazer compras com o cartão de crédito. Então, para esse grupo de pessoas, ter uma taxa menor no crédito rotativo é muito mais fundamental do que ter uma linha de crédito disponível para comprar um carro zero.

Desde o ano passado que as regras no cartão de crédito mudaram. Agora, se você amortiza sua fatura, o valor não pago, acrescido dos juros sobre este saldo devedor, deverá ser pago na fatura do mês seguinte e isso obriga o consumidor a ter cuidado ou até mesmo reduzir suas compras para não comprometer sua renda no mês seguinte. Então, o uso do cartão acaba sendo maior naquele contingente de consumidores que pagam a fatura integralmente a cada mês.

Vivemos, essencialmente, uma enorme contradição. A inflação controlada (por algum tempo), a taxa de juros baixa e a economia sem decolar. No final do ano passado houve uma pequena animação com o crescimento dos últimos dois trimestres do ano, mas isso não foi suficiente para reduzir a taxa de desemprego e até o momento o governo não tem demonstrado interesse em resolver esta questão, tomando como exemplo a escolha da deputada Cristiane Brasil, sem qualquer critério técnico que justificasse. Omais degradante é que a ministra foi escolhida por ser filha do dono do partido que dita as cartas no ministério e não porque tivesse alguma contribuição efetiva a dar.

Mário Rodrigues

Afinal, que vendedor nunca ficou desmotivado diante de um pedido de desconto? Mesmo sem condições de dar abatimento no valor, caso o cliente diga que só leva se houver o acordo, não se desespere. Dê a volta por cima, pois este é um sinal de que uma compra pode estar prestes a acontecer.

Ao contrário do que parece óbvio, dar desconto não garante o fechamento. Pode, inclusive, atrapalhar a venda. Acredite, o cliente não precisa disso para fechar o negócio. O que ele busca, de fato, é a certeza de que está fazendo o melhor, como se fosse um check list.

Todos nós temos um comportamento semelhante em relação ao processo de tomada de decisão, dividido em três partes, e este é o segredo do jogo. Primeiramente, ativamos uma necessidade e passamos a buscar uma solução para satisfazê-la. Depois, em um segundo momento, a assumimos, ou a ativamos, e admitimos ter um problema para ser resolvido. Logo, começamos a buscar incessantemente uma solução.

Na terceira fase, já sabemos tudo sobre aquele produto ou serviço e estamos prontos para comprar a ideia. Essa é a hora na qual só nos preocupamos com duas coisas: o preço e o risco. É por isso que o cliente fica repassando todos os pontos tratados durante a exposição do produto e serviço, como se estivesse com medo de ter esquecido algo e se decepcionar, ou ainda, encontrar algo melhor depois.

No processo cognitivo da tomada de decisão (MNCA – modelo de negociação por cognição acompanhada), na terceira ou última frase, a sensação do risco que uma decisão representa é a variável que mais pesa ou incomoda o cliente. Por esse motivo, o preço é a última ferramenta de negociação.

Ser um bom vendedor não é ceder sempre. Lembre-se que é preciso mostrar segurança e, por isso, você não deve titubear nas respostas. No entanto, é importante aprender a dizer pelo menos quatro “NÃOs”. São eles:

1 – Não é possível mexermos nesse preço.

2 – Não, esse é o preço justo para remunerar o valor de nosso produto.

3 – Não tenho como mexer no preço sem tirar parte do que estou lhe oferecendo.

4 – Não tenho como diminuir o preço, quero que fique seguro de que está fazendo o melhor negócio.

O cliente pode, sim, ter uma oferta que ele julgue ser de valor similar e estar, de fato comparando preço. Isso ocorre quando ele não fecha após o quarto não. Nessa hora você deve recuar e, no lugar de dar um desconto, que pode gerar insegurança e levá-lo a fazer novas comparações, busque aumentar o valor de sua oferta por meio da diferenciação do produto que está oferecendo. Enxergue o processo como a ação de torcer um pano molhado: se cair uma gotinha, você torce novamente até ter a certeza de que ele está seco. É isso que os compradores fazem, naturalmente, com os vendedores no processo de compra. Portanto, fique atento quando estiverem “te torcendo” em uma negociação e bons negócios!