Base governista intensifica articulação pela reforma da Previdência

Débora Brito – Repórter da Agência Brasil

 

Com o fim do carnaval, os líderes de partidos da base governista se preparam para retomar as articulações para a votação da reforma da Previdência. A poucos dias da data marcada para início das discussões no plenário da Câmara, o governo ainda busca votos para alcançar o quórum mínimo para aprovar a emenda constitucional no Congresso.

A votação está prevista para começar na próxima terça-feira (20), conforme cronograma definido no fim do ano passado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No entanto, a proposta ainda não reúne os 308 votos necessários entre os 513 deputados para ser aprovada em dois turnos de votação na Câmara.

Por se tratar de uma emenda constitucional, a maioria qualificada em dois turnos também é exigida para aprovação no Senado, onde deve receber voto favorável de pelo menos 49 senadores. O texto que deve ser discutido em plenário foi apresentado pelo relator, o deputado Arthur Maia (PPS-BA),  na semana passada. A expectativa é de que a proposta, mais flexível do que a apresentada inicialmente, possa atrair mais apoio em torno da reforma. Entre os pontos alterados está a manutenção da pensão integral a viúvas de policiais civis, federais e rodoviários federais mortos durante o trabalho.

Em busca da garantia de votos

O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou à Agência Brasil que, até o fim de semana será feita uma avaliação com os presidente Michel Temer, Rodrigo Maia e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) para definir estratégias sobre o rito que deve ser seguido na próxima semana. Na opinião do deputado, a emenda só deve ser colocada em apreciação com a certeza de que será aprovada.

“A minha avaliação é que a gente tem que colocar em votação com a garantia de votos. A gente não pode ir pra um risco. Não é nem uma questão de governo, é uma questão do Estado brasileiro. Você impor uma derrota a uma matéria como essa não é uma derrota do governo, é uma derrota que acaba repercutindo mal para o país todo e acaba impondo sanções que talvez sejam muito graves num momento como esse. É melhor ter a prudência de colocar uma matéria como essa com a convicção de que nós aprovaremos, como aconteceu com a trabalhista e outros temas”, ressaltou Ribeiro.

Questionado se o número de votos melhorou depois da apresentação do novo relatório, o líder sinalizou que não houve mudanças devido à dispersão causada pelo carnaval. Ele explicou que tanto a contabilidade quanto a avaliação de novas demandas em torno do texto devem se intensificar a partir de agora, quando a base for “reaglutinada” depois do feriado prolongado.

O vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), disse que empresários ainda estão em negociação com governadores e prefeitos e que a base continua trabalhando pela aprovação da proposta. “Está todo mundo na batalha, trabalhando. A gente estava com 270 [votos], está todo mundo muito empenhado de virar voto, vamos ver o que é que vai resultar”, afirmou Mansur.

 

Mercado financeiro reduz projeção de inflação para 3,84% neste ano

O mercado financeiro reduziu pela segunda semana seguida a projeção para a inflação neste ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 3,94% para 3,84%, de acordo com o boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC)sobre os principais indicadores econômicos.

A projeção segue abaixo do centro da meta de 4,5%, mas acima do limite inferior de 3%. Para 2019, a estimativa para a inflação está no centro da meta, em 4,25%.

Taxa básica de juros

Para alcançar a meta, o banco usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,75% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

De acordo com a previsão das instituições financeiras, a Selic encerrará 2018 no atual patamar e subirá ao longo de 2019, encerrando o período em 8% ao ano.

Atividade econômica

A estimativa do mercado financeiro para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, permanece em 2,70%, neste ano, e em 3%, em 2019.

Dólar

A estimativa para a cotação do dólar ao final de 2018 segue em R$ 3,30. Para o fim de 2019, a projeção passou de R$ 3,40 para R$ 3,39.

Endividamento público

A instituições financeiras também projetam que a dívida líquida do setor público deve encerrar 2018 em 55,5% do PIB. Para o fim de 2019, a projeção é 57,9% do PIB.

Resultado da primeira chamada do ProUni já está disponível na internet

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) foi divulgado hoje (14), na internet. Os candidatos pré-selecionados têm até o próximo dia 23 para apresentar nas instituições de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição.

Após conferir o resultado do ProUni, o candidato pré-selecionado deve verificar na instituição os horários e o local de comparecimento para apresentar as informações necessárias. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação. A lista com a documentação a ser apresentada está disponível na página do programa.

Para quem não foi pré-selecionado ainda haverá a segunda chamada a ser divulgada no dia 2 de março.

O ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, serão ofertadas 242.987 bolsas de estudo entre integrais e parciais.

As integrais são destinadas aos estudantes com renda per capita de até um salário mínimo e meio. Já as bolsas parciais atendem aos candidatos que tenham renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Falha

No início da manhã, o acesso ao resultado do ProUni apareceu na página do programa e minutos depois foi retirado, dando lugar à mensagem “Aguarde o resultado da primeira chamada”. A movimentação fez com que circulasse a informação de que o resultado foi divulgado e depois saiu do ar.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Educação, a divulgação estava prevista para meio-dia, embora os botões de acesso estivessem programados automaticamente para entrar no ar às 9h. Assim que foi percebida a falha, o acesso foi retirado e o resultado divulgado apenas no final da manhã.

Canibais vão à Juri novamente

O trio que ficou conhecido como ‘Canibais de Garanhuns’ vai à novo júri popular, segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, Isabel Cristina Torreão Pires e Bruna Cristina Oliveira da Silva vão sentar no banco dos réus no dia 26 de abril deste ano.

Eles serão julgados por dois assassinatos praticados em Garanhuns e esta será a segunda vez em que o trio irá a júri popular. Agora serão julgados pelas mortes de Alexandra Falcão, 20 anos, e Giselly Helena, 31.

Os crimes aconteceram há quase quatro anos. Segundo as investigações, ambas foram atraídas com promessas de emprego de babá e chegaram a morar com os réus.

 

Rodada do estadual será finalizada nesta Quarta-feira de Cinzas

Pedro Augusto

A sexta rodada do Campeonato Pernambucano 2018 será finalizada nesta Quarta-feira de Cinzas (14), quando Afogados e Santa Cruz se enfrentam, a partir das 21h30, no Estádio Vianão. Devido aos compromissos de alguns times pela Copa do Nordeste, a rodada da vez teve de ser iniciada na última terça-feira (6). Na data, o Náutico não tomou conhecimento do Salgueiro e acabou goleando o adversário por 4 a 0, na Arena de Pernambuco. Os gols da equipe alvirrubra foram marcados por Júnior Timbó, Rafael Pereira, Robinho e Odilávio.

Com o excelente resultado, o Timbu passou a ocupar a liderança isolada da competição com 11 pontos. Na sequência da rodada, três jogos acabaram sendo disputados na noite da última quarta-feira (7): Belo Jardim x Vitória, no Estádio Joaquim de Brito; Flamengo x Pesqueira, no Estádio Áureo Bradley, e América x Central, no Ademir Cunha. Os resultados destas três últimas partidas acabaram mexendo bastante na tábua de classificação do PE2018.

Com a vitória por 1 a 0, a Patativa passou a ocupar a terceira posição com dez pontos. O único tento no triunfo diante do Periquito foi marcado de cabeça pelo zagueiro Danilo Quipapá. O mesmo placar final do Estádio Ademir Cunha também foi registrado no Áureo Bradley. Lá, o Pesqueira acabou conquistando a sua primeira vitória na competição com o gol do meio-campista Fábio Faquinha e, agora, está na sétima colocação.

Já a Fera Sertaneja, que ainda não sabe o que é vencer na temporada, caiu, com a derrota, para a lanterna, com apenas três pontos. No outro jogo da noite, Belo Jardim e Vitória acabaram empatando por 2 a 2. Kelvis e Wandinho marcaram para o Calango, enquanto David e Tomas Anderson deixaram tudo igual. Desta vez, quem folgou na tabela foi o Sport.

Prefeitura e Patronato Penitenciário promoveram cursos para reeducandos

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), e o Patronato Penitenciário promoveram, durante esta semana, cursos de qualificação profissional aos reeducandos. Foram eles: pedreiro (a), gesseiro (a), encanador (a) e eletricista. As aulas práticas terminaram no último dia 8 e ocorreram na Lavanderia Municipal, localizada no Bairro Centenário.

Os participantes trocaram as drogas e a ociosidade pela formação e se dizem felizes, como é o caso da jovem Andréia Ferreira, que recebeu apoio do Patronato, órgão responsável por fiscalizar e monitorar reeducandos em regime semi-aberto, aberto e em liberdade condicional. “Sou viciada em crack há 15 anos e já me envolvi em várias situações difíceis por causa do meu vício. Hoje, não vejo a hora de acordar, vir para o curso e mostrar que, nós mulheres, também sabemos e podemos fazer trabalhos que a vida toda achamos que apenas os homens poderiam realizar. Vou sair daqui uma pedreira de mão cheia e escrever uma nova página na minha vida”, garantiu.

Para a professora de Encanação, Mariana Siqueira, esse foi um momento único e de aprendizagem mútua. “Nunca me imaginei dando aulas para alunas do sistema egresso penitenciário, agora vejo que, além de ensinar, também aprendo muito com elas. São histórias de vida que, muitas vezes, traz sofrimento e dor, mas, com a capacitação profissional, elas podem buscar uma nova realidade”, avalizou.

“Nossas formandas são bem dispostas e inteligentes, em breve a Lavanderia Municipal estará totalmente reformada e pronta para receber, com dignidade, as mulheres do Centenário e dos bairros vizinhos que fazem uso do local. O município economizou na mão de obra e as educandas sairão prontas para abraçar o mercado de trabalho”, frisou gerente do Eixo de Cidadania e Qualidade de Vida da SPM, Juliana Gouveia, que esteve à frente do projeto.

As aulas teóricas aconteceram na Escola Municipal Professor José Leão.

Crescem empresas abertas em Caruaru

Jaciara Fernandes – Jornal Vanguarda

Apesar de algumas pessoas não perceberem e nem sentirem no bolso, os números mostram que está acontecendo uma reação, embora lenta, da economia no país. No estado de Pernambuco, por exemplo, no ano de 2017 o total de empresas abertas foi de 69.405, contra 60.122 em 2016, o que representa um crescimento de 15,4%, segundo dados da Jucepe (Junta Comercial de Pernambuco).

Excluindo os Microempreendedores Individuais (MEIs), o número de empresas foi de 17.658, 11% maior do que as 15.910 registradas em 2016. Já a quantidade de MEIs durante o ano passou de 44.212 em 2016, para 51.747 em 2017, uma alta de 17%.

Os municípios que mais abriram empresas foram Recife (18.993), Jaboatão dos Guararapes (5.726), Petrolina (3.988), Olinda (3.944) e Caruaru (3.885). O levantamento também fez as amostragens das atividades empresariais mais registradas que, na ordem, ficou o comércio de vestuário em primeiro lugar, seguido dos segmentos de mercearias, comércio de cosméticos, lanchonetes, restaurantes, construção de edifícios e comércio de bebidas. No geral, Pernambuco terminou 2017 com um total 527.508 empresas em atividade. No final de 2016, esse número era de 459.521. A variação foi de + 14,7%.

“Estes números mostram que a economia do Estado está em recuperação. Isso também pode ser verificado no número de fechamento de empresas, que teve uma queda significativa, passando de 24.083 em 2016, para 18.471 em 2017, o que representa uma redução de -23,3% no número de baixas”, afirmou a presidente da Jucepe, Taciana Bravo.

Tecnicamente, a recessão ficou para trás. Mas, por que a recuperação da atividade é tão lenta e a sensação de crise ainda é predominante para muitos brasileiros? A explicação é que com a profundidade da recessão e suas particularidades em relação a outros ciclos de retração, como o endividamento de empresas e famílias, ajudam a explicar o ritmo. Em quase três anos, a economia encolheu mais de 8% e retrocedeu ao nível de 2010.

Para atender a demanda do público que vê no desemprego uma oportunidade para abrir seu próprio negócio, a Jucepe precisou se adaptar e reduzir o tempo necessário do processo para se concretizar a abertura da nova empresa com Alvará de funcionamento, levando em consideração a natureza de risco de cada negócio. Pode-se citar a implantação da Redesim/PE, aplicativo disponível no portal do órgão que proporcionou aos municípios passarem a ter importantes benefícios, como aumento de receita, gerenciamento das atividades e atualização constante do cadastro das empresas.

“Os 90 dias de antes foram reduzidos para apenas 15 dias e trabalhamos obedecendo prazos legais em parcerias com a Receita Federal, Sefaz Estadual e Municipal e Bombeiros”, explicou Augusto Heitor Tabosa Pereira, chefe do Núcleo Regional da Jucepe, em Caruaru.

Um bom exemplo da afirmação de que é na crise que se inova e cresce é Claudiane Vasconcelos, que estreou como empresária há dez meses e até agora não tem do que se queixar. “Quando fui mandada embora do trabalho, senti um buraco profundo se abrir bem embaixo dos meus pés. Depois, já com a cabeça fria, vi uma luz no fim do túnel ao lembrar que tinha feito, há algum tempo, um curso de cabeleireira. Acertei e hoje já emprego três pessoas no meu salão”, comemorou a ex-gerente de rede de supermercado. “É preciso confiar em nós mesmos, firmar parcerias e ter a certeza de que a nova vida está apenas começando e saber que, no meu caso, ainda tenho a oportunidade de devolver a autoestima às minhas clientes”, aconselha a agora cabeleireira.

A Jucepe funciona no prédio da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), bem como o Expresso Empreendedor, com atendimento ao público de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 13h.

Marina defende condenação de Lula como decisão técnica: “A lei é para todos”

A pré-candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, considerou técnica a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de condenar o ex-presidente Lula a 12 anos e 1 mês de prisão. Em entrevista ao Estadão, na semana passada, Marina disse que a “lei deve ser para todos”, mesmo que isso signifique a prisão do petista, condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

“Não temos que ter uma lei para o Lula, para o Aécio (Neves), para o Jader Barbalho ou para o Renan Calheiros”, disse, ao jornal paulista, a ex-ministra do Meio Ambiente de Lula.

“Meu entendimento, com base nos autos, é que foi uma decisão técnica. Obviamente que ele tem o direito de fazer esse percurso, mas chegará o momento em que teremos que nos deparar com o cumprimento da lei e eu advogo que a lei deve ser cumprida por todos, independente do poder econômico ou político. Espero que nessas eleições cada candidatura se coloque independente dos concorrentes.”

A ex-senadora é considerada a principal herdeira do eleitorado petista, ao lado de Ciro Gomes (PDT), caso Lula seja excluído da disputa eleitoral. Mas, segundo ela, a disputa não deve ser reduzida a pessoas.

“Se reduzirmos a eleição a pessoas, ainda que sejam muito importantes, a gente vai diminuir a importância do debate para os problemas que estamos vivendo. Lula está fazendo aquilo que a lei lhe assegura, que é buscar todos os mecanismos de revisão para as decisões que foram tomadas pela Justiça. Meu entendimento, com base nos autos, é que foi uma decisão técnica.”

Para ela, a interpretação da lei, como no caso da prisão em segunda instância, não deve ser alterada conforme o personagem envolvido.

“A lei deve ser para todos. Não podemos ter dois pesos e duas medidas, essa é a minha posição. Você não pode ter a d’emanda por impunidade em função de quem está sendo julgado, nem a demanda por justiça, por vingança em função da pessoa que está sendo punida. Temos que ter o correto equilíbrio – justiça é reparação. Quem errou vai cumprir sua pena de acordo com o que é estabelecido pela lei, assegurados todos os direitos da democracia.”

Nas últimas pesquisas de intenção de voto do Datafolha, Marina aparece na terceira colocação, atrás de Lula e Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Mas aparece à frente do deputado fluminense em uma eventual disputa em segundo turno sem o petista.

Reforma na Câmara de Vereadores de Caruaru avança

Nos últimos dois meses, a Câmara de Vereadores de Caruaru vem passando por uma profunda reforma que vai beneficiar os servidores efetivos, comissionados, os próprios edis, além da imprensa, que sempre está presente cobrindo sessões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas. “Nossa intenção foi otimizar o espaço, dar mais conforto aos servidores, além de deixar a Casa mais dinâmica e eficiente”, disse o presidente do Poder Legislativo, Lula Torres.

Nessa primeira fase da reforma estão sendo construídos novos banheiros – vale lembrar que só existia um, no térreo, para servidores, vereadores e a população. “Agora nós acabamos com esse problema. Temos espaços masculinos e femininos. Todos com acessibilidade garantida”, ressaltou o presidente.

Ligado à oposição, Cecílio Pedro (MDB) aprovou a reforma. “Na volta do recesso nem tudo estava concluído, mas já notamos uma melhora considerável. A construção de banheiros exclusivos para os vereadores era um desejo de todos”, destacou o emedebista.

“O presidente Lula tem surpreendido com boa atitude e que repercutem bem na população. É preciso cuidar do dinheiro público com responsabilidade. Lula Torres está fazendo isso”, afirmou Heleno Oscar (PV).

Na reforma ainda está sendo contemplada a ampliação da sala de reuniões, bem como construção de mais um andar e a implantação de elevador, novos gabinetes e um espaço onde vai reunir toda a área administrativa no sistema de ilhas de trabalho. “Priorizamos o conforto e a qualidade do ambiente para os servidores. Isso sem descuidar do meio ambiente, já que nossas primeiras ações como presidente foram visando à sustentabilidade”, argumentou o presidente.

Lula se refere à implantação do Sistema SAP, onde todos os projetos e súmulas agora são eletrônicos e, desta forma, evita-se o gasto com papel. “Além disso, mudamos o sistema de iluminação para led, bem como outras ações que valorizam o meio ambiente”, completou Lula.

Governo do Estado fechou 2017 devendo R$ 240 mi, afirma Oposição

Assim como nos dois anos anteriores da atual gestão, o Governo de Pernambuco fechou mais um ano no vermelho. É o que afirma a bancada de oposição. “Em 2017, as dívidas com fornecedores e prestadores de serviços mais uma vez somaram mais de R$ 1 bilhão. Só na saúde, segundo dados disponíveis no Portal da Transparência do Estado e no portal Tome Conta, do Tribunal de Contas de Pernambuco, foram R$ 238,8 milhões de débitos rolados de um ano para outro”, revelou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da oposição.

Os números foram debatidos na tarde da última quarta-feira (7), durante apresentação do secretário da Fazenda do Estado, Marcelo Barros, na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Desse montante, metade dos débitos está diretamente relacionada à prestação de assistência médica e ambulatorial, com o total de R$ 119,5 milhões. Os números, de acordo com o deputado Silvio Costa Filho, refletem a difícil situação fiscal do Estado. “Enquanto a retórica do PSB é que o governo fez o seu dever de casa e manteve o equilíbrio fiscal, os números mostram o contrário, o que tem reflexo direto nos serviços prestados à população, assim como na baixa taxa de investimento apresentada nos últimos anos. Em 2017 Pernambuco investiu apenas 5,3% da sua receita corrente líquida, enquanto Ceará investiu 12,3%, o Piauí 10,5% e a Bahia 10,4%. Foi o terceiro pior resultado da Região Nordeste”, comparou.

Para Silvio, a falta de compromisso com o pagamento a fornecedores e prestadores de serviço tem impacto direto na queda na qualidade do atendimento à população, com médicos fazendo greves nas UPAEs de Garanhuns e de Caruaru, suspensão do atendimento no Centro de Oncologia de Petrolina, superlotação nos hospitais e falta de medicamentos e insumos básicos.

Segundo levantamento realizado pela oposição, mais de 10% dos débitos em aberto são referentes a dívidas com as OSs que administram as unidades estaduais de saúde, com prestadores de serviços e fornecedores de insumos e medicamentos. Entre os maiores credores do Estado, os fornecedores da área de saúde tinham a receber R$ 126,82 milhões em 31 de dezembro.

Os maiores credores do governo na área de saúde são a Fundação Professor Martiniano Fernades – Imip Hospitalar, que encerrou 2017 com R$ 15,37 milhões a receber; a Roche Produtos Farmacêuticos, com saldo de R$ 13,84 milhões; a Fundação Altino Ventura, com R$ 12,56 milhões; o Hospital Português, com R$ 10,30 milhões; o Hospital Tricentenário, com R$ 10,23 milhões, e o Instituto Materno Infantil de Pernambuco – Imip, com R$ 10,18 milhões a receber.

Ainda de acordo com o parlamentar, a reincidência do elevado volume de restos a pagar e os atrasos nos pagamentos aos fornecedores cria um clima de insegurança no setor produtivo, além de contribuir para o aumento do desemprego e reduzir a confiança dos empresários para realizarem investimentos. “Enquanto os restos a pagar na saúde somaram R$ 240 milhões, o governo gastou cerca de R$ 100 milhões somando as despesas com a Arena Pernambuco, publicidade e consultoria. Governar é eleger prioridades, e a gestão Paulo Câmara tem demonstrado que os serviços prestados à população não está entre as suas. Faço um apelo ao governador Paulo Câmara, para que dê prioridade ao pagamento dos débitos na saúde, para que a população não seja ainda mais penalizada”, concluiu.