Congresso em Foco

O presidente Michel Temer não recebeu sua aposentadoria referente aos meses de novembro e dezembro do ano passado por não ter feito o recadastramento anual obrigatório. A chamada prova de vida deve ser realizada por todo beneficiário no mês de seu aniversário. As informações são de O Globo e foram confirmadas pela própria Presidência. Aposentado como procurador do estado de São Paulo desde 1998, quando tinha 58 anos, Temer completou 77 anos em 23 de setembro de 2017.

A situação inusitada ocorre no momento em que o presidente faz ofensiva no Congresso e na mídia para aprovar a reforma da Previdência. Segundo a reportagem, a São Paulo Previdência (SPPrev), responsável por administrar a folha de pagamento das pensões e aposentadorias do governo paulista, o benefício é automaticamente suspenso quando não é feita a prova de vida e sai da folha de pagamento da instituição.

De acordo com a SPPrev, a situação de Temer “já está sendo regularizada”. Ele terá de fazer o recadastramento comparecendo a uma agência do Banco do Brasil ou em uma unidade de atendimento da São Paulo Previdência. O Palácio do Planalto atribuiu o corte do benefício à “falta de tempo” do presidente e informou que ele vai se recadastrar “assim que possível”.

Segundo o Globo, o portal da transparência do governo de São Paulo mostra que o valor a aposentadoria de Temer foi de R$ 45.050. Após o abatimento do teto previsto para o cargo, seu rendimento final ficou em R$ 22,1 mil naquele mês.

Temer tem defendido uma idade mínima de 65 anos e a equiparação do teto do funcionalismo público ao dos demais trabalhadores, hoje fixado em R$ 5.645,00 , pelo INSS, como medidas para reduzir o rombo do deficit previdenciário. Segundo ele, a reforma pretende atacar quem tem privilégios.

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

O aumento dos embarques de alguns tipos de grãos e de aviões fizeram a balança comercial fechar o primeiro mês de 2018 com o melhor saldo positivo registrado para o mês em 12 anos. Em janeiro, o país exportou US$ 2,768 bilhões a mais do que importou. Desde 2006, quando o saldo havia fechado em US$ 2,83 bilhões, o indicador não registrava um saldo tão expressivo para meses de janeiro.

As exportações totalizaram US$ 16,968 bilhões em janeiro, com alta de 13,8% sobre o mesmo mês de 2017 pela média diária. As vendas externas bateram recorde para o mês desde o início da série histórica, em 1989.

As vendas de produtos básicos cresceram 11,2% na comparação entre janeiro de 2018 e janeiro de 2017 pelo critério da média diária. Os destaques foram milho em grão (crescimento de 92,4%) e soja em grão (alta de 62,9%). As exportações de produtos semimanufaturados subiram 1,1%. As vendas de produtos industrializados aumentaram 23,6%, também pela média diária, puxadas por aviões, com crescimento de 108,7% em relação a janeiro do ano passado.

Em 2017, os preços médios das mercadorias exportadas subiram apenas 0,81%. A quantidade exportada, no entanto, aumentou 12,9%, compensando a estabilidade nas cotações das commodities (mercadorias primárias com cotação internacional).

Importações

O reaquecimento da economia também fez as importações continuar a subir em janeiro. As compras do exterior somaram US$ 14,198 bilhões no mês passado, com alta de 16,4% sobre janeiro de 2017 pela média diária.

As importações de combustíveis e lubrificantes aumentaram 96,3% em relação a janeiro do ano passado. As compras de bens intermediários e de consumo subiram 5,8% e 19,2%, respectivamente. As importações de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) subiram 11,4% em 2017.

Depois de o saldo da balança comercial ter encerrado 2017 em US$ 67 bilhões, o maior resultado positivo da história, o mercado estima um superávit menor em 2018 motivado principalmente pela recuperação da economia, que reativa o consumo e as importações.

Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado preveem superávit de US$ 54,5 bilhões para este ano.

Agência Brasil

O Brasil poderá ter um novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em dois anos. A intenção é que, acompanhando o novo ensino médio, o Enem seja reformulado até 2020, disse a ministra interina da Educação, Maria Helena Guimarães. “Isso vai precisar ser muito discutido. Parte da avaliação abordará aquilo que compõe a base comum do ensino médio, e parte do exame, a parte flexível, abordando tanto itinerário técnico quanto o itinerário formativo”, afirmou a ministra.

Pelo novo ensino médio, sancionado no ano passado, parte do currículo da etapa de ensino, o equivalente a 1,8 mil horas deverá ser destinado ao conteúdo da Base Nacional Comum Curricular [BNCC], ainda em discussão. Segundo Maria Helena, uma nova versão da BNCC será encaminhada para análise do Conselho Nacional de Educação (CNE) em março. O restante do tempo, que varia de acordo com a rede de ensino, será destinado à formação específica. Os estudantes poderão escolher entre o aprofundamento em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

De acordo com a ministra, a intenção é que a formação dos estudantes seja mais fluida e as disciplinas, cada vez mais integradas. O desafio do Ministério da Educação (MEC) será avaliar esse estudante. “É possível ter itinerário formativo que aborde conhecimento de história, arte e matemática. Por que não?”.

O novo Enem deverá ser discutido em um seminário que o MEC realizará neste mês com entidades privadas e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Além do Enem, o seminário debaterá a proposta de base nacional para o ensino médio.

A ministra interina da Educação adianta que a formação geral do aluno na área de linguagens, de matemática, de ciências da natureza e humanas “será muito importante no novo Enem”. O exame é usado atualmente como uma das principais formas de acesso ao ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas e financiamento no ensino privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Brasília – O diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Rafael Lucchesi, durante debate sobre os desafios de implantação da reforma do ensino médio no país (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Uma educação mais flexível será melhor para o jovem e para o país. diz o diretor-geral do Senai, Rafael Lucchesi, em debate sobre os desafios da implantação da reforma do ensino médio Marcelo Camargo/Agência Brasil

Maria Helena participou hoje (1º) de bate-papo ao vivo pelo Facebook do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A conversa, mediada pela Agência Brasil, contou também com participação do diretor-geral do Senai e diretor-superintendente do Serviço Social da Indústria (Sesi), Rafael Lucchesi.

Segundo a ministra , mesmo sem ter ainda uma base nacional aprovada para o ensino médio, algumas redes de ensino já começaram a implementar as mudanças. Uma das ênfases é na formação técnica.

Para Lucchesi, esse é um dos pontos centrais da reforma, que vai qualificar a formação dos estudantes. “Hoje 82% dos jovens não vão para universidade. Seguramente, uma educação mais flexível vai ser melhor para o jovem e para o país. Isso melhora a produtividade e impacta na possibilidade de gerar emprego”, afirmou.

Lucchesi ressaltou que, enquanto em países desenvolvidos cerca de 50% dos jovens têm formação técnica no ensino médio regular, esse percentual é inferior a 10% no Brasil.

Ensino médio noturno

A formação técnica deverá ser fortalecida no ensino médio noturno, destacou Maria Helena. “Não faz mais sentido a pessoa já com mais idade, que gostaria de concluir o ensino médio com formação técnica, seguir o [ensino] regular quando já tem experiência de vida.” A intenção é que o noturno tenha um currículo mais enxuto, mas que leve os estudantes “a desenvolver as mesmas competências mais gerais.”

Segundo a ministra interina, cerca de 20% dos 6,7 milhões de matrículas no ensino médio em escolas públicas são noturnas. Parte desses estudantes poderia cursar o ensino médio regular diurno. De acordo com Maria Helena, a intenção é que o noturno seja voltado aos estudantes que trabalham e não têm condições de cursar a etapa regularmente.

Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, disse hoje (1º) que o texto final do projeto da reforma da Previdência será apresentado na próxima terça-feira (6) pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA). Segundo Marun, está sendo preparada uma emenda aglutinativa para reunir todas as contribuições apresentadas ao texto original no decorrer do processo legislativo.

“Vai ser apresentada uma emenda aglutinativa pelo relator, Arthur Maia. Em cima de todas as emendas que foram apresentadas e do relatório da comissão, ele, atendendo sugestões, apresenta um texto final para votação”.

O ministro participou de um encontro com empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) no fim da manhã, no centro do Rio, após um café da manhã com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), onde afirmou que ainda há espaço para mudanças na reforma.

De acordo com Marun, apesar de o governo estar aberto a novas propostas, “ninguém apresentou nada” em troca de “se comprometer com votos pela aprovação da reforma”. O ministro também disse que os militares, que a princípio estão fora da reforma, também têm se mostrado dispostos a aderir a mudanças na aposentadoria.

“Existem conversas avançadas no sentido de um reconhecimento dos militares, que são patriotas, pela necessidade, porque eles também vão viver mais. Então, todos aqueles que vão viver mais, estão vivendo mais, reconhecem que é possível trabalhar um pouco mais. Assim que cessarmo essa parte, digamos, dos civis, se trabalhará os militares e certamente haverá um acréscimo no tempo de trabalho antes da passagem pra reserva, com estabelecimento de idade mínima também”.

O ministro disse que o governo não trabalha com a possibilidade de não se votar a reforma da Previdência em fevereiro. Segundo ele, pesquisas internas feitas pelo Ibope a pedido do governo, mostram que 46% da população é contrária à reforma e que “já passa de 30%” os que aprovam a reforma. “É isso que nós sentimos: você não sente mais aquela rejeição e você sente muita gente se posicionando favoravelmente à reforma”.

Cristiane Brasil

Sobre a nomeação da deputada Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho, embargada pela Justiça, Marun disse que o caso não permite interpretação contrária de um artigo constitucional que é claro sobre a prerrogativa presidencial de nomear seus ministros.

“Nós aguardamos, ansiosamente, que seja reconhecida a prerrogativa privativa do presidente estabelecida no Artigo 84, Inciso I, da Constituição Brasileira, de nomear e exonerar seus ministros. Não precisa de interpretação. É uma tese que inclusive é majoritária na Justiça, de cinco juízes da primeira instância que se manifestaram sobre esse tema, quatro entenderam não serem pertinente o pleito. O STJ também reconheceu o que é óbvio, que está na Constituição. E nós entendemos que, ao final dessa tramitação, vai ser garantida essa prerrogativa do presidente e a deputada Cristiane Brasil será a ministra do trabalho”.

Folhape

Morreu, nesta quinta-feira (1º), a terceira e última vítima da queda do Globocop, helicóptero que fazia imagens para a Rede Globo Nordeste. O operador de transmissão Miguel Brendo Pontes Simões, de 21 anos, estava internado no Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, na área Central do Recife, desde o último dia 23 de janeiro, quando ocorreu acidente, no bairro de Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife.

Os familiares do jovem chegaram na unidade de saúde por volta das 10h30. Eles foram informados que Miguel não resistiu aos ferimentos. Ele sofreu fratura em várias regiões do corpo com o impacto do acidente e morreu em virtude de um politraumatismo. “Esse rapaz quando entrou era gravíssimo. O HR tem uma quantidade enorme de pacientes gravíssimos, temos um protocolo de atendimento. Ele foi atendido, foi para a UTI, saiu de gravíssimo para grave, isso foi um alento para todos nós, inclusive para os pais, mas desde ontem a gente observou que ele não respondia da mesma forma que antes. Os familiares ficaram cientes e hoje, infelizmente, às 10h30, dra. Karina [Monteiro, intensivista do HR] acompanhou e definiu o óbito dele”, afirmou Fátima Buarque, chefe da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulta do Hospital da Restauração. “Ele não tinha mais condições físicas para ficar leve, moderado e receber alta”, atestou Fátima.

“Miguel teve lesão abdominal grave, lesão torácica e também lesão cerebral. A gente pode dizer que ele faleceu pelo politraumatismo. As lesões foram tão graves que, apesar de ele ter respondido melhor inicialmente, essa gravidade não permitiu que nós fossemos capazes de resolver isso tudo. Se ele não tivesse sido operado imediatamente que chegou, provavelmente teria falecido naquele mesmo dia. Foram feitas cirurgias abdominais e torácicas e ele foi reabordado 48 horas depois para fazer uma revisão. Depois disso não fez mais cirurgias”, explicou a médica intensivista Karina Monteiro. Ainda segundo Karina, em nenhum momento ele ficou acordado. Foi necessário mantê-lo desacordado para as abordagens.

O varejo de material de construção teve desempenho 3% positivo em janeiro, na comparação com o mesmo mês de 2017. Já com relação a dezembro, o setor registrou queda de 9%. Os dados são da Pesquisa Tracking mensal da Anamaco, que entrevistou 530 lojistas entre os dias 25 a 30 de janeiro.

Segundo o estudo, entre as categorias pesquisadas, tintas foi a que apresentou a maior queda em relação a dezembro (-30%), seguida por revestimentos cerâmicos (-9%). Já telhas de fibrocimento e cimentos tiveram desempenho estável no período.

“Tradicionalmente, janeiro é um mês bastante difícil para o nosso setor. Além de ser um período de chuvas, que não favorece a realização de obras, ainda é época de férias escolares – e criança em casa não combina com reforma. Fora isso, com o início do ano chegam os carnês de impostos. É IPTU, IPVA, e muita gente que viajou em dezembro e janeiro acaba reduzindo os gastos no início do ano para compensar, sem falar na fatura do cartão de crédito que sempre sobe nessa época por conta dos gastos extras no Natal e Réveillon”, explica o presidente da Anamaco, Cláudio Conz.

De acordo com ele, o primeiro semestre corresponde a cerca de 40% do faturamento do setor no ano. “Reforma é uma coisa que exige planejamento, então esse comportamento do consumidor é completamente normal no início do ano. As vendas costumam melhorar por volta do final de março e abril e se fortalecem muito no segundo semestre, principalmente porque as chuvas acabam deixando estragos e uma necessidade de manutenção que as pessoas passam a resolver quando o tempo melhora”, completa Conz.

Ainda de acordo com o levantamento, todas as regiões do país apresentaram variações negativas em janeiro, na comparação com dezembro. No Nordeste as vendas caíram 16%, já no Sudeste 9%. No Centro-Oeste a retração foi de 6%, no Sul 4% e no Norte 3%. Para fevereiro, os lojistas estão divididos quanto às suas expectativas: 30% acham que as vendas vão retrair e 32% acham que vão crescer.

Ainda assim, a pesquisa da Anamaco indicou que predomina o otimismo do setor com relação às ações do Governo nos próximos 12 meses (41%). Já a pretensão de realizar investimentos nos próximos 12 meses ficou estável no período, e aumentou a intenção de contratar funcionários na comparação com o primeiro mês do ano (de 12% para 16%).

Para 2018, a Anamaco espera que o setor cresça 8,5% sobre 2017, quando teve um faturamento de R$ 114,5 bilhões. Entre as razões para tal desempenho, a entidade aponta a redução das taxas de juros, da inflação e o aumento do emprego.

A Kia Motors do Brasil e Santander Brasil acabam de firmar parceria na constituição do braço financeiro da montadora/importadora, a Kia Financiamentos, por meio da qual passa a oferecer financiamento de veículos da marca comercializados no País.

A Kia Financiamentos, em sistema de private label, será integralmente administrada pela Santander Brasil. Trata-se de parceria de longo prazo que visa facilitar e agilizar as vendas da Kia Motors em mais de 100 pontos de atendimento em todo o País.

Segundo José Luiz Gandini, presidente da Kia Motors do Brasil, “a Kia Financiamentos será fundamental no processo de retomada de crescimento no mercado brasileiro. Depois de seis anos de restrições impostas pelo Inovar-Auto, voltaremos a crescer este ano. Ao fortalecer as vendas no varejo com taxas competitivas aos consumidores finais, as chances de crescimento passam a ser reais”.

De outra parte, André Novaes, diretor da Santander Financiamentos, afirma que “o acordo com a Kia Motors, importadora mais longeva do Brasil com atuação ininterrupta de 26 anos, contribuirá para acelerar as vendas de veículos da marca e fortalecerá ainda mais nossa posição de liderança no mercado de financiamento de automóveis no País. Vamos utilizar toda a nossa experiência e capacidade de inovação para desenvolver as melhores e mais adequadas soluções para os consumidores da marca”. Em 2017, o banco ampliou em 3,1 pontos percentuais sua participação no mercado de financiamento de veículos, que atingiu 23% do total nacional. A carteira de crédito de veículos para pessoas físicas registrou expansão de 20% em 12 meses, para R$ 36,24 bilhões no fim do ano passado.

Os pontos de atendimento da Kia no Brasil poderão utilizar o sistema da Santander Financiamentos, pioneiro na digitalização completa da concessão de crédito automotivo. O modelo simplifica e agiliza a liberação dos recursos, ao reduzir de mais de 108 para apenas 9 o número de campos a serem preenchidos para dar início ao processo de financiamento.

Até o início de fevereiro, estudantes se deparam com a difícil decisão de qual faculdade irão cursar. Pesam na escolha, vários fatores, sendo que o preço, estrutura e localização são fundamentais. Para ajudar nesta reta final, o Quero Bolsa, principal site de inclusão de jovens no ensino superior, disponibiliza mais de 26 mil bolsas de estudos de até 70% de desconto, em 39 instituições presentes em Pernambuco. Somente na Grande Recife são 14 mil vagas em 35 universidades.

As bolsas são para cursos de graduação e pós-graduação, nas modalidades presencial e a distância (EaD), em instituições como Faculdade dos Guararapes, IESO, Instituto Pernambucano de Ensino Superior, Faculdade de Recife, Faculdade de Tecnologia e Ciências de Pernambuco, Facir, Fafire, Faculdade Anchieta, Faculdade Esuda, entre outras.

Para obter o benefício, basta ao candidato procurar o curso de interesse, efetuar a inscrição no site e, em seguida, pagar a pré-matrícula para garantir a bolsa de estudo. Tudo isso, sem qualquer burocracia ou necessidade de comprovação de renda. “Após concluir o processo na plataforma, deve comparecer à instituição de ensino escolhida para prosseguir com os trâmites da matrícula”, explica Marcelo Lima, diretor de relações institucionais do Quero Bolsa.

O executivo ressalta que a opção é diferente dos moldes do financiamento estudantil, uma vez que o aluno assegura um percentual de desconto no valor da mensalidade até o final do curso e, após a sua conclusão, não precisa pagar qualquer taxa extra para o Quero Bolsa ou a faculdade. “O benefício é real e está disponível para todos”, finaliza.

Mais informações podem ser consultadas pelo site www.querobolsa.com.br ou por meio da central de atendimento, no telefone 0800 123 2222, de segunda a sexta-feira, entre 8h00 e 22h00, e aos sábados, das 9h00 às 13h00 (horário de Brasília).

Sobre o Quero Bolsa

O Quero Bolsa (www.querobolsa.com.br) é um site que ajuda estudantes a escolher e ingressar no Ensino Superior com bolsas de estudos de até 75% em cursos de graduação, pós-graduação, além de profissionalizantes e técnicos, em mais de 1.200 instituições de ensino parceiras no País. A plataforma também reúne informações de faculdades, cursos e comparativo de preços, até dicas de estudo e carreiras. Além do site, o serviço conta com aplicativo móvel disponível nos sistemas Android e iOS. Em 2017, o Quero Bolsa recebeu o título de “Equipe Campeã de Atendimento” no prêmio Época Reclame Aqui.

A Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru (SPM) lançará, neste sábado (03), a campanha #CarnavalSemViolência, que tem como objetivo sensibilizar a população sobre a importância de enfrentar as violências contra as mulheres, bem como informar aos cidadãos os serviços da rede de enfrentamento à violência.

Durante o período de momo, na Capital do Agreste, uma equipe da SPM percorrerá os blocos e prévias carnavalescas distribuindo leques e adesivos sinalizando a importância do respeito às mulheres e informando números de telefones úteis para denúncias de violências físicas, psicológicas, verbais, sexuais, patrimoniais, dentre outras.

Para a gerente do Eixo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da SPM, Joana Figueiredo, a ideia de que no Carnaval pode tudo é totalmente errada em relação aos abusos cometidos contra as mulheres. “É preciso delimitar que o Carnaval pode até ser público, mas os corpos das mulheres não. É necessário se fazer entender que paquera é diferente de abusos e violências”, afirmou.

Joana Figueiredo destacou, ainda, que qualquer tipo de aproximação sem o consentimento da mulher é considerada uma abordagem violenta e o agressor deve responder judicialmente pelo ato. “Infelizmente, vivemos numa sociedade machista e convivemos com situações constrangedoras, mas é bom ressaltar que abordar sexualmente mulheres que estão incapazes de discernir sobre suas escolhas, devido ao uso de álcool ou qualquer tipo de droga, é crime previsto no código penal, como estupro de vulnerável”, assegurou.

O ano de 2018 será generoso em feriados: catorze, dez deles prolongados e “caindo” em dias da semana, o que representa dezesseis dias a mais de folga, contando as possíveis ‘emendas’. Quem não gosta nenhum pouco dessa história são os lojistas virtuais. O fato de as pessoas ficarem mais tempo ao ar livre e longe do computador provocam quedas nas vendas do setor.

A rede de afiliação Awin, que atende 17 dos 20 maiores e-commerces do país e outras 300 lojas virtuais, estima que cada feriado seja responsável por derrubar as vendas em até 9% entre seus anunciantes, na comparação com dias normais. Já um estudo da Confederação Nacional do Comércio, aponta que o prejuízo se estende também ao varejo físico e à indústria. A entidade aponta que, no ano passado, por conta dos feriados, varejo e indústria deixaram de lucrar R$ 22 bilhões e R$ 66 bilhões, respectivamente.

Mas existem maneiras de mudar esse cenário. Rodrigo Genoveze, Country Manager da rede de afiliação Awin no Brasil, orienta como o lojista pode melhorar seu desempenho em períodos menos aquecidos. “Utilizar cupons de desconto para uma seleção de produtos, destacá-los na página inicial do site, fazer ações de frete grátis e produzir uma peça temática para enviar à base de clientes são exemplos de medidas que podem ser colocadas em prática para chamar atenção do cliente e incentivar o consumo”, indica.