O deputado federal Bruno Araújo acompanhou em Caruaru, nesta sexta-feira, 23, a prefeita Raquel Lyra durante solenidade na sede da prefeitura em que finalizou o processo de cadastramento das 500 famílias que vão receber as casas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), na zona rural de Caruaru.

As obras foram autorizadas no ano passado durante a gestão de Araújo como ministro das Cidades. “Fiz questão de acompanhar esse momento porque essas casas representam uma nova vida para cerca de 25 mil pessoas e também mais emprego durante as obras”, destacou. A prefeita Raquel Lyra destacou que os processos seguem agora para Caixa Econômica Federal. “ Caberá à prefeitura a construção destas casas. Serão R$ 16 milhões que serão injetados também na nossa economia”.

Também já estão em construção, desta vez na área urbana de Caruaru, outras 498 casas para famílias com renda de até R$ 1800,00, e tiveram processo iniciado na gestão do ex ministro Bruno Araújo.

Balanço – No primeiro compromisso do dia na cidade, o deputado participou do programa Mesa Redonda, na Radio Cultura do Nordeste. Durante a entrevista, o parlamentar citou investimentos realizados no Estado pelo Ministério das Cidades durante sua gestão como os R$ 3 bilhões em investimentos para o estado, 10 mil casas entregues, 14 mil novas casas autorizadas, além da criação do Cartão Reforma que teve seu projeto piloto em Caruaru, a carteira de motorista digital e mais de R$ 600 milhões para o Agreste.

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci pediu ontem (22) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para que seu habeas corpus seja julgado no próximo dia 4 de abril, mesma data em que foi marcado o julgamento de um pedido de liberdade preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Palocci argumentou ter “prioridade absoluta” sobre Lula, uma vez que está preso preventivamente desde setembro de 2016 no âmbito da Operação Lava Jato, enquanto o ex-presidente encontra-se solto.

“Vossa Excelência [Cármen Lúcia] optou por priorizar o julgamento de habeas corpuspreventivo, impetrado em favor de paciente que não se encontra preso, em manifesto detrimento do julgamento do presente writ [pedido], o qual, repita-se pela centésima vez, aponta ilegalidade de prisão preventiva que se alonga por nada menos do que um ano e meio” escreveram os advogados de Palocci no pedido.

Palocci foi condenado em junho do ano passado a 12 anos e dois meses de prisão, inicialmente em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Diferentemente de Lula, o ex-ministro ainda não teve recurso julgado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias. Em maio, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, rejeitouindividualmente o habeas corpus de Palocci e enviou o caso ao plenário para resolução de uma questão processual sobre o caso. Até o momento, entretanto, o processo não chegou a ser incluído na pauta de julgamentos.

Ontem (22), o plenário do STF concedeu a Lula um salvo-conduto até que seu habeas corpuspreventivo, com o qual pretende evitar sua prisão após condenação no TRF4, seja julgado no mesmo 4 de abril em que Palocci pediu a apreciação de seu caso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu o salvo-conduto para evitar a eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 4 de abril, quando a Corte voltará a julgar o pedido de habeas corpus feito pela defesa. A emissão do documento é uma formalidade cumprida para efetivar a liminar concedida ontem (22) ao ex-presidente.

O documento foi assinado pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e foi enviado ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.

O texto do salvo-conduto diz: “A ministra Cármen Lúcia, presidente, nos termos da decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no processo em epígrafe, concede salvo-conduto em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, brasileiro, viúvo, até o julgamento do habeas corpus em epígrafe, nos termos da certidão de julgamento da sessão plenária realizada em 22 de março de 2018″.

Na sessão de ontem, por maioria de votos, o plenário da Corte concedeu a liminar ao ex-presidente para impedir a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo. O fato ocorreu porque os ministros julgaram uma preliminar da ação, fato que tomou todo o tempo da sessão.

Essa decisão do Supremo não impede o julgamento do último recurso de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto para a próxima segunda-feira (26). É o último recurso de Lula contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.

Após a análise do último recurso, a prisão dele poderia ser determinada com base na decisão do STF que autorizou, em 2016, a detenção de condenados pela segunda instância da Justiça.

Beneficiada pela recuperação da economia e pela renegociação de dívidas ocorrida no fim do ano passado e em vigor este ano, a arrecadação federal teve forte crescimento no mês passado. Segundo números divulgados pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 105,122 bilhões em fevereiro, alta de 10,67% em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em valores corrigidos pelo IPCA, a arrecadação atingiu o melhor nível para o mês de fevereiro desde 2015. Nos dois primeiros meses de 2018, a União arrecadou R$ 260,742 bilhões, alta de 10,34% acima do IPCA em relação ao primeiro bimestre do ano passado e o melhor resultado para o período desde 2014.

De acordo com a Receita Federal, a arrecadação aumentou R$ 10,136 bilhões na comparação com fevereiro do ano passado em valores corrigidos pelo IPCA. Desse total, parte do crescimento decorreu do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, e da elevação de tributos sobre os combustíveis. No entanto, se forem descontadas fatores externos, a arrecadação teria crescido 7,36% acima da inflação.

Em vigor desde o fim de julho do ano passado, a elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis reforçou os cofres federais em R$ 2,334 bilhões em fevereiro, contra R$ 1,089 bilhão no mesmo mês de 2017. Beneficiadas pelo aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, que influencia o pagamento de royalties, as receitas não administradas pelo Fisco cresceram 19,26% na mesma comparação, se for descontada a inflação.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) será agraciado, na próxima segunda-feira (26), com o Título de Cidadão de Camaragibe. A solenidade vai ocorrer no plenário José Lapenda, na Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 15h. A homenagem decorre dos trabalhos realizados pelo petebista em favor do desenvolvimento do município.

A homenagem foi proposta pelo vereador Antônio Oliveira (PTB), sendo acolhida e aprovada por unanimidade pelo Legislativo municipal, em outubro de 2017.

O prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), vereadores, secretários municipais, autoridades públicas, lideranças políticas e convidados estarão presentes na solenidade.

Serviço:

Título de Cidadão de Camaragibe
Data: Segunda-feira (26/3)
Local: Plenário José Lapenda – Câmara Municipal de Camaragibe
Horário: 15h
Endereço: Rua Doutor Domingos Sávio Dias Martins, 258, Centro

Agência Brasil

A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), ficou em 0,10% em março deste ano, abaixo do 0,38% da prévia de fevereiro. Essa é a menor taxa para meses de março do IPCA-15 desde o ano 2000 (0,09%).

O dado foi divulgado nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA-15 acumula taxas de 0,87% no ano e de 2,8% em 12 meses.

A redução de preços de 0,94% nas tarifas de ligações locais e de telefone fixo para celular foi a principal responsável por segurar a inflação oficial no país, de acordo com a prévia. O grupo de comunicação como um todo teve uma deflação (queda de preços) de 0,19% na prévia de março, a maior entre as nove classes de despesa que compõem o IPCA-15.

O maior impacto para frear a inflação, entre as nove classes de despesa, no entanto, veio dos alimentos, que tiveram uma deflação de 0,07%. Vários alimentos tiveram queda de preços na prévia do mês, incluindo o tomate (-5%) e as carnes (-0,66%).

Por outro lado, a alta de preços de 1,06% dos planos de saúde foi o item individual que mais pesou na inflação de 0,10%. Com isso, o grupo de despesa saúde e cuidados pessoais teve a maior inflação entre as seis classes que tiveram alta de preços no mês: 0,54%.

As demais classes de despesas tiveram as seguintes taxas de inflação: educação (0,25%), habitação (0,13%), despesas pessoais (0,12%), artigos de residência (0,09%) e transportes (0,07%, influenciado pela alta de preços de 1,30% dos ônibus urbanos). Vestuário foi a única classe de despesas que não teve variação de preços.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e o Conselho Municipal de Assistência Social, informam que as Organizações da Sociedade Civil, que compõem a rede socioassistencial do município, têm até o dia 29 deste mês para apresentar requerimento, projeto e plano de trabalho e concorrer ao Chamamento Público da Seleção de Projetos para Cofinanciamento pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru (FMAS).

Serão destinados R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais) para atender duas linhas de financiamento, por um período de oito meses, de maio à dezembro de 2018, distribuídos da seguinte forma: R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) para atender até quatro projetos com valor máximo de R$ 73.750,00 (setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais) de atenção às pessoas com deficiência com recursos federais, e R$ 100.000,00 (cem mil reais) para atender até dois projetos de prevenção ao uso de drogas de recurso do Tesouro Municipal, com valor máximo de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada um.

Para participar do certame, as organizações precisam dar entrada no requerimento por meio de ofício, apresentar o projeto e o plano de trabalho na sede do Conselho Municipal de Assistência Social, situado na Rua Armando da Fonte, nº 197, Bairro Mauricio de Nassau, entre 07h e 13h do dia 29 de março, cumprindo todas as exigências do edital. É necessário comprovar a existência de um ano de funcionamento e ter experiência prévia comprovada na realização da atividade que a organização se dispõe. Também é obrigatório possuir registro atualizado no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e inscrição no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS). A convocação das organizações da sociedade civil foi realizada por meio do edital no 01/2018, de seleção de projetos para Cofinanciamento pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Caruaru, publicado no Diário Oficial de Caruaru nº 495, em 27 de fevereiro de 2018.

Levantar a bandeira da segurança, que é uma grande demanda da população, não ajudou a melhorar imediatamente a popularidade do presidente Michel Temer. Na edição de março, conduzida duas semanas após a intervenção federal no Rio de Janeiro, Temer, que cogita tentar reeleição pelo MDB, foi avaliado negativamente por 94% da população. Apenas 4% dos entrevistados na pesquisa aprovam sua atuação no país.

A maioria das 22 personalidades da política e do meio jurídico avaliados pela Ipsos no estudo manteve índices estáveis de aprovação e desaprovação ou oscilou dentro da margem de erro. “Os dados do Barômetro mostram que o Brasil está em compasso de espera, assistindo ao caos da segurança pública e da falência do Estado”, analisa Diretor do Ipsos Public Affairs, Danilo Cersosimo.

Além de Temer, os outros nomes de possíveis candidatos à Presidência incluídos na pesquisa da Ipsos também são desaprovados pela maioria da população – sete deles, incluindo o atual presidente, são avaliados negativamente por dois terços ou mais dos entrevistados. Só o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que mantém conversas com o PSB, mas não se decidiu se vai entrar na disputa, não é desaprovado pela maioria. Ele tem 42% de avaliação negativa e 38% de positiva.

O senador Fernando Collor (PTC-AL) é o segundo mais desaprovado com 86%, alta de cinco pontos percentuais em relação ao mês anterior. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), tem 71% de desaprovação, enquanto o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), tem 69%. Já o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) estão empatados com 66%. Nenhum deles tem índice de aprovação superior a 22%.

O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) é avaliado negativamente por 60% dos entrevistados, dois pontos porcentuais acima do que no mês anterior, e sua avaliação positiva se manteve em 24%. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue como o político mais bem avaliado com maior taxa de aprovação de 41%. Sua desaprovação é de 57%. A deputada do RS Manuela D’Avila (PCdoB) tem 54% de desaprovação e 3% de aprovação, enquanto a ex-ministra Marina Silva (Rede) tem 30% de aprovação e 59% de desaprovação.

O Barômetro Político Estadão-Ipsos integra o estudo mensal sobre os principais temas que afetam a opinião pública Pulso Brasil. Para essa última edição, a Ipsos entrevistou presencialmente 1.200 pessoas em 72 municípios, entre 1.º e 13 de março. A margem de erro é de três pontos porcentuais.

Na última quinta-feira (22), o José Carlos Oliveira foi o sexto bairro a implantar o Conselho de Segurança Cidadã dos Bairros e Zona Rural de Caruaru – Consec. A reunião, que foi realizada no CMEI Professora Lourdinha Pontes, contou com a presença de grande parte da população, que estava ansiosa para eleger os cinco membros do conselho e já solicitar algumas demandas. “É muito importante a criação de um conselho que visa aproximar a população dos órgãos responsável pelas demandas da própria comunidade, uma vez que essas reuniões trazem para nós as demandas reais, de quem vive o problema. E cada comunidade tem um diferencial, o que pode ser importante para um bairro pode não ser para outro. Então, com essa aproximação, podemos fazer um trabalho específico e mais efetivo”, relatou o representante do 4º BPM, Capitão Marcelo.

O conselho foi eleito através de votação dos moradores do bairro e muitos deles já foram citando o trabalho que a prefeitura vem exercendo antes mesmo de o Consec ser implantado, como o Cidade Limpa e o Ilumina Caruaru, que atende demandas semanalmente no bairro. A Secretaria de Ordem Pública realizou a implantação e participaram, também, representantes da Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Obras, Destra, Polícias Militar e Civil e a sociedade civil. “Estamos dando continuidade às implantações dos Consecs. No ano de 2017, implantamos cinco e, este ano, serão implantados mais oito, totalizando treze até o final do ano. Aqui, explicamos à população como vamos trabalhar nessa comunidade e espero que possamos trabalhar juntos com os conselheiros e que possamos devolver todas essas demandas atendidas ao bairro José Carlos Oliveira”, finalizou o secretário de Ordem Pública, Coronel Luís Aureliano.