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Mais uma vítima de feminicídio entrou nas estatísticas de Pernambuco. Gustavo Ramos de Moraes, 30, foi preso nesta quarta (9) por ter tirado a vida da esposa, Fernanda Priscila de Souza Filho, 20, no bairro de Águas Compridas, em Olinda. Os detalhes do crime ocorrido no dia 9 de abril na frente dos filhos do casal – uma menina de cinco e anos e um menino de 1 ano – foram apresentados em coletiva pelos delegados da Polícia Civil de Pernambuco Ricardo Cysneiros e Ivaldo Pereira.

Segundo Cysneiros, o ciúme possessivo de Gustavo foi o motivo para a vítima ter sido morta. “Ela não podia usar maquiagem, ele não queria deixá-la trabalhar omo costureira numa empresa junto com a própria mãe. Até nas redes sociais não podia se comunicar com quase ninguém, além das roupas que também ele moderava”.

De acordo com a polícia, o crime é de feminícidio e homicídio qualificado. Segundo o delegado Ricardo Cysneiros, o criminoso se mostrou bastante frio e não demonstrou arrependimento pelo que fez. O casal conviveu durante sete anos e Gustavo teria sido o único namorado da Fernanda.

A polícia desconfiou da versão do acusado de que teria sido atacado nas mãos pela esposa com uma faca e que teria asfixiado Fernanda como defesa. O delegado afirmou ser muito estranho a vítima ter conseguido acertar o mesmo lugar e ter feito cortes bastante retilíneos e simétricos. “Esperamos que as provas periciais consiga provar que ela possa ter se auto lesionado para simular uma legitima defesa”. A Polícia também aguarda o laudo da perícia para comprovar Gustavo teria estuprado a vítima horas antes de matá-la.

Gustavo foi preso em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, onde trabalhava como marceneiro, e encaminhando ao Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel). Existem versões de que ele planejava fugir para outra cidade.

Conhecido como o eterno prefeito de Caruaru, Anastácio Rodrigues tem motivos de sobra para comemorar. Nesta sexta, 11 de maio, ele celebra 90 anos de vida, lúcido e com vontade de continuar realizando. O novo nonagenário também receberá homenagem da Câmara Municipal, durante a sessão solene dos 161 anos de Caruaru, que acontece na próxima quinta-feira (17).

A saúde? “Vai bem”. O coração é de um jovem, disse-lhe o médico recentemente. As pernas, entretanto, sentem o avançar da idade. “O homem começa a morrer pelas pernas”, brinca. Quem pensa que Anastácio está em fim de carreira, engana-se. A depender dele próprio, quer chegar aos 100 anos. “Vale a pena viver. O viver é um sopro divino”, define.

O bom momento que ele vive também tem a ver com o lançamento de sua biografia, “Anastácio: o eterno prefeito”, no mês de março, que se tornou um evento histórico para Caruaru. “Aquela noite foi o maior acontecimento da minha vida. Estou lendo e relendo o livro”, descreve.

Anastácio não pensa em parar. Caruaru pode contar com sua dedicação. O líder estudantil e tipógrafo de jornal, que chegou a ser vereador e prefeito de sua cidade, ainda sonha. Seu maior desejo é ver o Brasil superar as crises que enfrenta hoje. “Como eu gostaria de ver este país no lugar que ele merece, nas mãos de homens dignos, honrados, respeitando o dinheiro público e administrando com amor”.

Anastácio Rodrigues é considerado um dos prefeitos cultos de Caruaru. É bancário aposentado, mas começou a vida como homem de imprensa, no Jornal Vanguarda, aos tempos de José Carlos Florêncio. Foi líder estudantil e, depois, secretário de Educação e Cultura, no primeiro governo João Lyra Filho (1959-1963) – período em que foi construída a maior quantidade de escolas no município.

Em 1963, Anastácio foi eleito vereador, tornando-se líder da oposição ao governo Drayton Nejaim. Ao final do mandato, elegeu-se prefeito pelo MDB, no auge da ditadura militar. Foi um prefeito sério, trabalhador e honesto. A ética e o zelo com os recursos públicos pautaram a sua atuação. No ano de 2008, já distante da política, fundou o Instituto Histórico de Caruaru.

Com a propositura do vereador Bruno Lambreta (PDT), a professora Terezinha de Jesus vai receber o título de cidadão caruaruense na sede do Poder Legislativo de Caruaru nesta sexta-feira (11). A sessão solene acontece às 20h no Plenário da Câmara.

De acordo com o projeto de decreto legislativo protocolado pelo parlamentar, a entrega da homenagem à Prof. Terezinha de Jesus se dá devido a dedicação e serviços prestados a educação de Caruaru em mais de 30 anos de docência da homenageada.

O vereador Bruno Lambreta destaca a importância do reconhecimento do trabalho de Terezinha na educação de Caruaru. “É dever do vereador, assim como requerer, cobrar e fiscalizar, buscar na sociedade pessoas que atuaram e atuam na construção de uma cidade melhor. E a pessoa da Professora Terezinha tem êxito durante os anos dedicados a educação, e nada mais justo que fazer valer o nosso reconhecimento através desta homenagem”.

BIOGRAFIA

Nascida no Distrito de São Pedro em Garanhuns em 15/10/1956, Terezinha de Jesus Pontes muito jovem já iniciou como estagiária no INSS do Projeto Rondon, como alfabetizadora do MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização). Desde muito cedo sonhava com uma sociedade mais justa e igualitária e militava nos movimentos religiosos e políticos. No final dos anos setenta, do século passado, no auge de sua juventude escolheu juntamente com Lucas seu esposo, a cidade de Caruaru para habitar, constituir família e exercer sua cidadania.

Pessoas com pendências eleitorais ou que desejam emitir ou transferir o título e não compareceram aos cartórios ou postos de atendimento da Justiça Eleitoral terão que esperar até o dia 5 de novembro para regularizar o documento.

Isso ocorre porque a legislação eleitoral determina que “nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência será recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição”. Assim, a partir desta quinta-feira (10) o cadastro de eleitores permanece fechado.

No caso de eleitores que não votaram em três turnos – considerando que em uma eleição pode haver até dois turnos -, deixaram de justificar as ausências e comparecer ao cartório eleitoral para quitar as pendências, o título foi cancelado.

Essa é a mesma situação dos eleitores que não cadastraram a biometria nas 716 cidades em que o procedimento era obrigatório para as eleições deste ano, listadas nos sites do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).

Sem o título de eleitor, além de não poder votar, a pessoa também não poderá emitir CPF, passaporte e se inscrever em concursos ou assumir cargos públicos, dentre outros impedimentos.

Nesses casos, o eleitor poderá solicitar no cartório uma certidão circunstanciada, com valor de certidão de quitação e prazo de validade até 4 de novembro. No documento serve para comprovar que o eleitor está impedido de regularizar sua situação imediatamente e que poderá fazê-lo após a reabertura do cadastro.

Como posso verificar minha situação na Justiça Eleitoral?
– É possível consultar a situação no cartório eleitoral e nos sites do TRE e TSE. Em São Paulo, o eleitor também pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Eleitor do TRE-SP, no telefone 148.

Perdi o prazo. O que fazer?
– O eleitor que deseja emitir o título, alterar ou transferir o documento terá que aguardar até o dia 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral será reaberto;

– Outros serviços que não interfiram no cadastro eleitoral podem ser realizados, como solicitar a segunda via do título de eleitor e pagar multas (R$ 3,51 por turno não votado).

Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), divulgado hoje (10), revela que os brasileiros pretendem gastar mais este ano para presentear as mães no próximo domingo (13), em comparação com o ano passado. O valor médio dos presentes subiu 11%, atingindo R$ 108, contra média de R$ 98 em 2017. O levantamento se baseia na Sondagem do Consumidor que ouviu 1.612 pessoas entre os dias 2 e 19 de abril, em todo o país.

De acordo com a coordenadora da Sondagem do Consumidor do Ibre, Viviane Seda, a disposição positiva do consumidor é reflexo da melhoria das expectativas em relação à situação financeira das famílias. “Houve aumento do valor médio para todas as faixas de renda e também da intenção de comprar para todas as faixas de renda”, sublinhou.

O indicador que mede a intenção de gastar para presentear as mães subiu 9,9 pontos, passando de 59,4, em 2017, para 69,3 este ano, melhor desempenho desde 2014.Viviane destacou que o maior aumento da intenção de gastos foi observado para a faixa de renda familiar mensal entre R$ 4,8 mil e R$ 9,6 mil (14 pontos).

Para a faixa de renda mais baixa, até R$ 2,1 mil por mês, o aumento foi menor (6,9 pontos). Apesar disso, essa categoria apresentou a maior evolução no valor médio do presente (25%), que atinge R$ 63 este ano, contra valor médio de R$ 51 em 2017. Para consumidores com maior poder aquisitivo (renda familiar superior a R$ 9,6 mil), o preço médio do presente é deR$ 180, contra R$ 164 em 2017.

O levantamento mostra que vestuário e perfumaria estão entre os itens que lideram a preferência dos consumidores para a data, citados por 50,4% e 10,6% dos entrevistados, respectivamente. Viviane Seda disse que vestuário concentra a preferência popular pela maior facilidade de o consumidor achar preços de todos os tipos. “Tem uma grande variedade de tipos de produtos dentro do vestuário e a todos os preços. Então, você agrada todos os públicos. Por isso, é mais fácil esse tipo de produto ser o preferido entre os consumidores”.

Em relação à inflação dos 27 itens mais consumidos pelos brasileiros na data, o levantamento mostra que a variação média dos serviços e presentes para o Dia das Mães ficou em 2,55%, abaixo da variação acumulada em 12 meses pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da FGV, que subiu 2,98% entre maio de 2017 e abril de 2018. Considerando somente os preços dos serviços para o Dia das Mães, a inflação atinge 3,39%. Na parte dos presentes, a taxa alcança 1,32%.

Houve queda de preços em nove dos 13 itens preferidos pelos consumidores para presentear as mães. Destaque para aparelho celular (-7,91%), aparelho de TV (-6,72%), forno elétrico e de microondas (-5,27%).

Embora joias e bijuterias sejam preferidas por apenas 2,8% dos consumidores ouvidos pelo Ibre-FGV para presentear as mães, a Associação de Joalheiros e Relojoeiros do Rio de Janeiro (Ajorio) está otimista para o aumento das vendas e prevê crescimento de 6% no faturamento em comparação ao ano passado. Na avaliação da presidente da Ajorio, Carla Pinheiro, o segmento começa a recuperar o fôlego depois de um período de estagnação.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu hoje (10), por 9 a 1, que não cabe à Corte julgar ações de improbidade administrativa contra ministros de Estado ou qualquer outra autoridade que não seja o presidente da República.

Com a decisão, foi mantida uma decisão liminar (provisória) do ministro Ayres Britto, já aposentado, que enviou para a primeira instância, em 2007, uma ação de improbidade administrativa contra o atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que fora aberta há 14 anos, em 2004.

O ministro Luís Roberto Barroso disse que o foro especial para infrações penais não é extensível a atos de improbidade administrativa, que têm natureza civil (Carlos Moura/SCO/STF)

Padilha teria cometido um ato de improbidade quando era ministro dos Transportes do governo de Fernando Henrique Cardoso. Ele recorreu contra o envio do caso para a primeira instância, alegando que ministros só poderiam ser julgados por crime de responsabilidade, exclusivamente, no Supremo, de acordo com a Constituição.

É a primeira vez que o plenário do Supremo decide sobre o foro privilegiado para casos de improbidade administrativa.

“Foro especial por prerrogativa de função previsto na Constituição Federal em relação às infrações penais comuns não é extensível a atos de improbidade administrativa, que têm natureza civil”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, que proferiu o voto vencedor.

O ministro destacou que a única hipótese que a Constituição prevê foro privilegiado no STF para ações de improbidade é no caso do presidente da República. “Não há lacuna constitucional, mas legítima opção do poder constituinte originário em não instituir foro privilegiado para o processo de julgamento de agentes políticos pela prática de atos de improbidade na esfera civil”, disse.

Barroso foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. O ministro Celso de Mello não participou da sessão.

O julgamento havia sido iniciado em 2014, quando o então relator, ministro Teori Zavascki, já falecido, votou para que o foro privilegiado de ministros dos crimes de responsabilidade fosse estendido para os casos de improbidade. Para ele, a questão não estava “inteiramente resolvida pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, motivo pelo qual havia mantido o foro da improbidade no Supremo.

O ministro Dias Toffoli, ao votar, destacou que quando Teori votou, o país vivia uma outra realidade, mas que, no atual momento, não poderia segui-lo. “É um voto que, estivéssemos em uma outra realidade, eu subscreveria sem nenhum problema”.

O delegado Giniton Lages, responsável pela investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco, não confirmou as informações vazadas pela mídia, sobre as denúncias de um delator, envolvendo milicianos, policiais e até um vereador no homicídio.

Reconstituição do assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Pedro Gomes, no Estácio (Fernando Frazão/Agência Brasil)

“Dados sobre a investigação seguem em sigilo. Alguns dados e outros que não pertencem à investigação, que acabaram divulgados por uma ou outra mídia, a Divisão de Homicídios continuará cumprindo o seu protocolo, de não confirmar nenhuma informação apresentada por qualquer mídia. A investigação não pode abrir mão do absoluto sigilo”, disse Giniton.

O delegado acompanhou, na noite desta quinta-feira (10), reconstituição do assassinato, no bairro do Estácio, que teve várias ruas bloqueadas ao trânsito de veículos e pessoas. O local foi isolado por uma barreira alta de lona preta, a fim de que ninguém tenha acesso visual à reconstituição. O principal motivo é dar segurança a quatro testemunhas.

Um delator informou à polícia que a morte de Marielle foi tramada pelo vereador Marcelo Siciliano (PHS) e o ex-policial militar Orlando Oliveira de Araújo, conhecido como Orlando Curicica, atualmente preso em Bangu 9. Ambos negaram enfaticamente envolvimento no crime e Curicica divulgou uma carta revelando inclusive o nome do delator, que era mantido em sigilo, que seria um PM da ativa.

O Concurso 2.039 da Mega-Sena, com prêmio previsto de R$ 30 milhões, foi sorteado na noite desta quinta-feira (10) em Maravilha (SC). Nenhum bilhete acertou os seis números. Confira as dezenas sorteadas: 06 – 12 – 22 – 28 – 31 – 44.

Noventa e um ganhadores acertaram a quina e cada uma levará um prêmio de R$ 28.718,92. Mais de 6,4 mil bilhetes acertaram quatro dezenas e levam um prêmio de R$ 581,98 cada.

O próximo concurso, que será sorteado no sábado (12), tem um prêmio acumulado estimado em R$ 50 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde 7 de abril, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou carta à presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), sinalizando que pretende manter a candidatura à Presidência da República na eleição de outubro.

“Sou candidato até que a verdade apareça e que a mídia, juízes e procuradores mostrem o crime que cometi ou parem de mentir”, diz Lula na carta.

Em seguida, o ex-presidente afirma: “Quem quer que eu não seja candidato eu sei, inclusive, as razões políticas, pois são concorrentes. Outros acham que fui condenado em segunda instância, então sou culpado e estou no limbo da Lei da Ficha Suja”.

Na carta, Lula reitera que é inocente e que admitir um plano B para o PT seria assumir um “crime” que não cometeu. Ele se refere à ação que o condenou a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro.

A Justiça entendeu que o ex-presidente foi beneficiado com o repasse de R$ 3,7 milhões em propina – parte paga por meio do triplex no Guarujá (SP) – em troca de conceder vantagens à empreiteira OAS em contratos com a Petrobras.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao novo recurso contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia chegado à Corte nesta quinta-feira (10).

Trata-se de um recurso contra um primeiro habeas corpus preventivo de Lula, que foi negado em março, por unanimidade, pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A defesa de Lula recorreu desta decisão, mas tal recurso ainda não havia sido julgado, tendo sido enviado ao STF no último dia 19 pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ. Entretanto, somente nesta quinta-feira esse processo foi protocolado no sistema do Supremo.

Um outro habeas corpus preventivo, com teor similar, também foi negado, por 6 a 5, pelo plenário do STF, em 4 de abril. Lula foi preso três dias depois, por ordem do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

Em outra decisão também desta quinta, a Segunda Turma do STF negou por unanimidade um outro recurso de Lula, no qual a defesa do ex-presidente questionava a ordem de prisão de Moro.