Estudantes interessados em se candidatar para o segundo processo seletivo de 2018 do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem consultar as vagas disponíveis por meio do endereço http://prounialuno.mec.gov.br. As inscrições para o Programa abrem dia 26, próxima terça-feira. Em Pernambuco, serão ofertadas 9.346 vagas para bolsas integrais e parciais.

Para se candidatar, é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, ter alcançado no mínimo 450 pontos e ter tido nota superior a zero na redação. Importante lembrar que as notas de outras edições do Enem não valem para pleitear uma bolsa. Além disso, só podem participar alunos brasileiros que não possuem curso superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada. Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos ou professores da rede pública também podem solicitar uma bolsa.

O candidato que quiser uma bolsa integral deve ter uma renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm uma renda familiar per capita de até três salários mínimos. Quem conseguir uma bolsa parcial, e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade do valor da mensalidade, pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis na página do ProUni na internet, a partir do dia 2 de julho para a primeira chamada, e 16 de julho para a segunda.

Programa – O ProUni é um programa do Ministério da Educação que concede bolsas integrais e parciais de 50% em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de ensino superior privadas. As instituições que participam do programa têm isenção de alguns tributos. Desde que foi criado, em 2004, o ProUni já atendeu 2,5 milhões de estudantes, sendo que 70% com bolsas integrais.

No ano passado, mais de 10,7 mil processos sobre assassinatos de mulheres no Brasil ficaram sem solução pela Justiça. Dados reunidos em 27 tribunais estaduais mostraram que o volume de sentenças expedidas por conta desse tipo crime mais do que dobrou, mas ainda têm grande defasagem quando comparado ao número de ocorrências feminicídio. Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que, no ano passado, foram emitidas 4.829 sentenças, o que representa a conclusão de 2.887 processos a mais que os solucionados em 2016.

De acordo com o Atlas da Violência divulgado este ano, os casos de feminicídio aumentaram 15,5% em uma década, passando de 4030 casos em 2006 para 4645, em 2016.

“Enquanto a responsabilização criminal dos assassinos produziu 1.287 novos processos em 2016, o número saltou para 2.643 casos novos no ano seguinte”, destacou a assessoria do CNJ, alertando para uma subestimação dos números. Um dos fatores apontados para a imprecisão dos dados está na dificuldade da categorização do crime como feminicídio nos sistemas, inclusive policiais.

O feminicídio passou a ser tipificado como hediondo recentemente. Apenas em 2015, a Lei 13.104 normatizou o feminicídio como o crime de assassinato de uma mulher cuja motivação envolve o fato de a vítima ser mulher.

Violência doméstica
Além dos homicídios, o estudo O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha – 2018, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do CNJ, ainda mostrou uma gama de outras violências que atingem as mulheres. “Em 2017, tramitaram na Justiça Estadual 1.448.716 processos referentes à violência doméstica e familiar, o equivalente a, em média, 13,8 processos a cada mil brasileiras”, destacou o CNJ.

Em relação aos crimes de violência conta a mulher, dados dos tribunais revelam a solução de 540 mil processos ao longo do ano passado, contra 908 mil que ainda ficaram pendentes de decisão judicial ao final de dezembro do mesmo ano.

Congresso em Foco

A produção e a divulgação de notícias falsas, as chamadas fake news, podem colocar em risco o processo democrático, a ponto de resultarem na anulação de algum pleito, caso tenham influenciado significativamente o resultado final. A afirmação foi feita hoje (20), em Brasília, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, durante a abertura do seminário Impactos Sociais, Políticos e Econômicos das Fake News. O seminário é organizado pela Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) com o objetivo de discutir o papel do jornalismo no combate à veiculação de informações falsas em ambientes como o das redes sociais, por exemplo.

“Estamos chegando às eleições, com voto livre, inclusive da desinformação. As fake news poluem o ambiente democrático, com o candidato revelando sua ira contra o outro, em vez de suas próprias qualidades”, disse Fux. Segundo ele, há inclusive a “possibilidade de anulação do pleito, se o resultado das eleições forem fruto dessas notícias falsas”.

Punição

Para evitar esse tipo de situação, o TSE vai atuar “mais preventivamente do que punitivamente”, disse o presidente do tribunal, após ressaltar que o TSE terá uma atuação relevante no sentido de punir quem divulgar esse tipo de notícia.

“Notícia, se muito dramática e emocionante, muito provavelmente será falsa. É preciso a checagem profunda antes do compartilhamento que acaba difundindo a fake news”, completou.

Fux disse ter elaborado, com a ajuda de entidades ligadas a marqueteiros, um documento que possibilitará uma colaboração conjunta, também com partidos políticos e órgãos de inteligência, para evitar esse tipo de problema. “No combate às fake news, precisamos de mais certeza e de mais imprensa”, concluiu.

Segundo o presidente da Abratel, Márcio Novaes, o WhatsApp poderá ser o principal divulgador de fake news nessas eleições, e que as notícias falsas já têm causado prejuízos à sociedade. Nesse sentido, avalia ser indiscutível que o papel desempenhado pela radiodifusão continuará sendo de grande relevância.

Para o representante do setor de radiodifusão, antes de tudo é preciso compreender que a melhor forma de se combater as fake news “é fazendo um jornalismo de verdade”. “Fofocas existiram sempre, mas precisamos estar atentos a esse mal”, disse.

Princípio do jornalismo

“Antes de tudo, notícia chamada de falsa não poderia ser chamada de notícia porque a verdade é o princípio do jornalismo. Nós contamos com leis que protegem quem informa e nós contamos com leis que protegem quem é informado. Temos o sagrado direito de acesso à informação; temos os crimes de injúria e difamação. Os jornais estão embaixo desse guarda-chuva e seguem o que diz a lei. Como julgar empresas que não têm a obrigação de seguir essa legislação?”, questionou Novaes ao cobrar a responsabilização “na mesma medida” daqueles que divulgam fake news.

Em seu discurso, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse ser “missão incontestável” do parlamento definir marcos legais capazes de reduzir a manipulação de informações.

“As fake têm relação direta com o pleito eleitoral e com o resultado das urnas. Essas informações circulam mais intensamente no período eleitoral. Notícias fantasiosas repercutem com força extraordinária, podendo promover devastação ilegal de candidaturas”, disse o senador.

Ele, no entanto, alertou sobre o risco de o combate às fake news resultar em censura prévia de jornalistas. “Não se pode, sob o pretexto de combater as fake news, colocar em risco a liberdade de expressão”.

Congresso em Foco

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso da defesa do senador licenciado Ivo Cassol (PP-RO) e determinou a execução imediata da pena, que consiste em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa de R$ 201,8 mil.

Cassol foi condenado pela Justiça em 2013, mas só agora, cinco anos depois, o processo foi encerrado. Na época, ele foi o primeiro senador a ser condenado desde 1988.

A pena que ele terá que cumprir foi reduzida. Inicialmente, ele ficaria detido por quatro anos e oito meses. Em 2017, porém, o STF acatou pedido da defesa para diminuir a pena para quatro anos, em regime aberto, mais o pagamento de multa. A pena foi convertida para prestação de serviços comunitários. Isso significa que o senador licenciado não será preso.

Cassol é pré-candidato ao governo de Rondônia e se enquadra na Lei da Ficha Limpa, que determina que se tornam inelegíveis os candidatos “condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena”. O caso ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.

O pepista foi condenado por fraude a licitações quando era prefeito do município de Rolim de Moura, em Rondônia, entre 1998 e 2002. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o senador favoreceu cinco empresas ao fracionar ilegalmente 12 licitações em obras e serviços de engenharia naquele município. O objetivo, segundo a acusação, era aumentar a possibilidade de convidar empreiteiras de conhecidos, dispensando-as da licitação, o que prejudicava outros concorrentes.

Julgamento

Nesta quarta-feira, os ministros mantiveram as penas determinadas em 2017. O relator do caso, Dias Toffoli, votou por não acatar os terceiros embargos de declaração enviados pela defesa de Cassol. A presidente do STF, Cármen Lúcia, propôs que a certificação do trânsito em julgado para que a pena começasse a ser cumprida. Os ministros acompanharam a decisão por seis votos a três.

Resposta

Em nota, o senador licenciado afirmou que está “pronto para cumprir a decisão de cabeça erguida”. Ele disse, ainda, que “não houve superfaturamento, não houve prejuízo ao erário público nem desvio de verba enquanto era prefeito de Rolim da Moura”.

Em audiência com o ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (20), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou dados de sua filiadas segundo os quais o tabelamento do frete tem causado um aumento no preço do arroz e do feijão diretamente na mesa do brasileiro.

Segundo a CNA, o aumento entre 35% e 50% no frete do arroz tem provocado uma alta de 10% no preço ao consumidor final. No caso do feijão, o reajuste pode chegar a 20%, de acordo com a entidade.

Além do custo do frete, a alta nos preços tem sido provocada pela menor oferta, pois os produtores estão evitando transportar suas mercadorias enquanto o impasse sobre a tabela não é resolvido, de acordo com a CNA. Nos setores de soja e milho, o prejuízo acumulado nos últimos 20 dias com a redução do escoamento de safra foi de R$ 10 bilhões, segundo a entidade.

Para representantes dos caminhoneiros, os produtores promovem uma “greve branca”, represando mercadorias com o objetivo de pressionar o governo a recuar da tabela.

A audiência desta quarta foi marcada por Fux após a CNA, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Associação do Transporte Rodoviário do Brasil (ATR Brasil) abrirem três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no STF contra a Medida Provisória 832, editada em 27 de maio, que prevê a tabela de preços mínimo para o frete rodoviário.

As entidades alegam que a tabela fere os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa, sendo uma interferência indevida do governo na atividade econômica. Fux é o relator das ações.

Ao editar a tabela, o governo atendeu a uma das reivindicações dos caminhoneiros, que paralisaram suas atividades por 11 dias no mês passado, provocando uma crise de abastecimento no país.

Os caminhoneiros argumentam que a tabela é fundamental para garantir uma renda mínima e o sustento dos profissionais autônomos, que não têm conseguido cobrir os custos da atividade e não possuem nenhuma proteção como a oferecida pelo salário mínimo aos trabalhadores formais.

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi transferido hoje (20) da carceragem da Polícia Federal em São Paulo para o Complexo Penitenciário de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (PR).

Delúbio estava preso na PF de São Paulo desde o último dia 24, quando se apresentou para cumprimento de uma ordem de prisão expedida pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos em primeira instância da Operação Lava Jato.

O ex-tesoureiro do PT cumprirá pena de 6 anos por lavagem de dinheiro. Ele foi condenado no ano passado no desdobramento de uma ação que também condenou o pecuarista José Carlos Bumlai e diretores do Banco Schahim. Na ação, foi apurado um empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões concedidos pelo Banco Schahin a Bumlai.

A defesa de Delúbio solicitava o cumprimento da pena em Brasília, local de moradia de sua filha e familiares. O pedido foi negado, determinando o cumprimento da pena para o complexo de Pinhais, na ala reservada aos presos da Lava Jato.

O advogado Pedro Paulo de Medeiros, que representa Delúbio, divulgou uma nota informando que recorrerá da decisão em instâncias superiores do Poder Judiciário. “A defesa de Delúbio Soares registra seu inconformismo, agora não apenas com a injusta condenação por lavagem de dinheiro que nunca praticou, baseada somente em delações nunca comprovadas, mas também com a inconstitucional, ilegal e desumana determinação de que cumpra pena longe de sua família, que mora em Goiás e Brasília, em regime fechado na cidade de Curitiba, quando o previsto em lei seria o semiaberto”.

A defesa diz ainda que “o cidadão, qualquer seja ele, não pode ser troféu do Estado. Merece ser tratado com dignidade, e é confiante nisso que recorrerá às instâncias superiores do Poder Judiciário para ver restabelecidos seus direitos fundamentais como ser humano, de ser inocentado, ou ao menos, cumprir pena de forma digna e justa”.

Assim como aconteceu no jogo de estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da Rússia, o Shopping Difusora funcionará em horários especiais nos próximos dois jogos do Brasil, na sexta-feira (22) e na quarta-feira (27). Além do mais, para não perder nenhum detalhe, você pode acompanhar a transmissão dos jogos com a família ou amigos, em uma das praças de alimentação do mall, com todo conforto e mordomia, com destaque para o terceiro piso, que conta com telão.

Na sexta (22), o jogo entre Brasil e Costa Rica acontece às 9h. Sendo assim, as praças de alimentação abrem em horário especial, às 8h30 para atendimento normal durante a partida. Às 11h, todas as operações do mall estarão funcionando normalmente. Já na quarta (27), o confronto entre Brasil e Sérvia está marcado para acontecer às 15h, sendo assim, às 14h45, todas as lojas e quiosque, exceto os restaurantes das praças de alimentação, fecharão as portas. Às 17h, todas as lojas voltarão a funcionar normalmente, encerrando as atividades às 22h.

O público que optar por assistir ao jogo no Shopping Difusora poderá acompanhar em todas as praças de alimentação, através de telas. No terceiro piso, a exibição será em um super telão. “Vale lembrar que, além de acompanhar os jogos em um ambiente climatizado e com restaurantes a disposição, o público pode ainda aproveitar todas as atrações do espaço Seleção Difusora, ao lado da praça de alimentação do terceiro piso”, enfatiza o gerente de Marketing do Shopping Difusora, Welter Duarte.

Pernambuco atingiu a meta mínima de vacinar, no mínimo, 90% do público prioritário para a campanha de vacinação contra a influenza. Até o momento, foram 2.160.332 (90%) pessoas imunizadas. Isso significa que 239.029 ainda podem procurar os postos de saúde para receber a vacina até a sexta (22.06), quando finaliza a campanha. O público total no Estado é de 2.399.361 pernambucanos.

Em relação aos grupos prioritários, atingiram a meta mínima os trabalhadores de saúde (97,5%), puérperas (110,8%), idosos (93,3%), indígenas (97,1%) e professores (97,1%). Ainda não atingiram a meta mínima as gestantes (88,7%) e as crianças (80,6%).

Podem se vacinar contra a influenza: idosos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filhos até 45 dias), trabalhador de saúde, professores, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Também contempla pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais: doença respiratória crônica, cardíaca crônica, renal crônica, hepática crônica, neurológica crônica; diabetes, imunossupressão, obesos, transplantados e portadores de trissomias.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO – Até o dia 9 de junho, Pernambuco registrou 989 casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag), quadro que pode ser provocado por diversos agentes (vírus, bactérias) e é caracterizado pela necessidade de internação de pacientes com febre, tosse ou dor de garganta associado à dispneia ou desconforto respiratório. Do total de casos, 32 tiveram resultado laboratorial confirmado para influenza A(H1N1), 17 para influenza A(H3N2), 1 para vírus sincicial respiratório (VSR) e 1 parainfluenza1. No mesmo período de 2017, foram 1.051 casos de Srag, com 67 confirmações para influenza A(H3N2), 25 de influenza B, 3 VSR e 1 parainfluenza1.

Em 2018, também foram registrados sete óbitos de Srag com resultados laboratoriais confirmados para influenza – cinco de influenza A(H1N1) e dois de influenza A(H3N2).

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA

Público já vacinado: 2.160.332 (90,03%)

Público ainda a ser vacinado: 239.029 (9,97%)

Público total da campanha: 2.399.361

* 86 municípios atingiram a meta mínima.

PÚBLICOS PRIORITÁRIOS

Crianças

Público vacinado: 491.459 (80,6%)

Público total: 609.586

Gestantes

Público vacinado: 87.052 (88,7%)

Público total: 98.056

Trabalhadores de saúde

Público vacinado: 181.295 (97,5%)

Público total: 185.918

Puérperas

Público vacinado: 17.857 (110,8%)

Público total: 16.112

Idosos

Público vacinado: 887.919 (93,3%)

Público total: 951.169

Indígenas

Público vacinado: 36.615 (97,1%)

Público total: 37.687

Professores

Público vacinado: 104.826 (97,1%)

Público total: 107.888

O Instituto de Previdência Social do Município- CaruaruPrev, realiza, na próxima segunda-feira (25), às 9h, o tradicional café da manhã junino com comidas típicas, no Polo das Quadrilhas, localizado na Estação Ferroviária. Os aposentados e pensionistas, poderão dançar muito forró ao som de um trio pé-de-serra.

O CaruaruPrev também informa que o pagamento da folha de junho será paga na segunda-feira (25).

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) não terá expediente administrativo e de serviços nesta sexta-feira (22) – exceto os serviços essenciais, que serão mantidos. Mês passado, a companhia optou por transferir o ponto facultativo do feriado de Corpus Christi, celebrado dia 31 de maio, para o dia 22 de junho, sexta-feira que antecede o Dia de São João. Por este motivo, as lojas de atendimento de todo estado também não abrem no sábado (23). As unidades do Expresso Cidadão também não funcionam na sexta-feira e no sábado. O funcionamento da Compesa e das lojas de atendimento voltam à normalidade na segunda-feira (25).

Na próxima semana, na quarta-feira (27), a Compesa – incluindo as lojas de atendimento – terá expediente reduzido e só funcionará até às 13h, em função do jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Após às 13h, será considerado ponto facultativo. A companhia aproveita para informar também que, na sexta-feira (29/06) dia que será feriado municipal em Caruaru, o Expresso Cidadão localizado no Caruaru Shopping não funcionará.

A Compesa lembra que os clientes também podem contar com o serviço de atendimento pelo call center (teleatendimento) que funciona 24 horas, por dia. Para registrar as reclamações de extravasamento esgoto e vazamentos é preciso ligar para o telefone 0800 081 0185. Os demais serviços e informações devem ser feitos pelo 0800 081 0195.