Por 7 votos a 2, STF mantém cancelamento de títulos sem biometria

Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral.

De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica e devido a outras restrições.

Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.

O PT e o PCdoB também participaram do processo. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, a maioria dos títulos cancelados é de cidadãos humildes que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.

Votos

A maioria dos ministros acompanhou voto proferido pelo relator, Luís Roberto Barroso. O ministro entendeu que não há inconstitucionalidade nas normas do TSE que disciplinaram as regras de alistamento eleitoral. Segundo o ministro, a atualização do cadastro de eleitores é necessária para manter a higidez das eleições.

“Não vejo inconstitucionalidade no modo como a legislação e o TSE disciplinaram a revisão eleitoral e o cancelamento do título em caso de não comparecimento para a sua renovação. Eu penso que o TSE demonstrou as dificuldades técnicas e o risco para as eleições há menos de duas semanas”, afirmou.

Após o voto do relator, Alexandre de Moraes também acompanhou o entendimento sobre a validade do cancelamento. Segundo o ministro, os eleitores que não compareceram ao recadastramento, não atingiram requisito básico, previsto na Constituição, para participar das eleições.

“Não estando alistado porque não compareceu ao recadastramento, falta um requisito constitucional”, disse Moraes.

Luiz Fux, que já ocupou o cargo de presidente do TSE, votou a favor do cancelamento e disse que a regulação da biometria pelo tribunal é feita para evitar fraudes, como duplicidade de títulos, votação em nome de pessoas falecidas.

“O TSE tem caminhado no sentido de manter a higidez e a moralidade do pleito eleitoral porque o passado condena as eleições brasileiras”, disse.

Também votaram no mesmo sentido Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente Dias Toffoli.

Divergências

O ministro Ricardo Lewandowski votou para autorizar quem teve o título cancelado a votar. Segundo o ministro, o eleitor não pode ser impedido de votar porque não compareceu ao recadastramento biométrico.

“Concedo a liminar, com a experiência, sem falsa modéstia, de quem já foi presidente do TSE, e sei que isso é exequível, para que os eleitores que tiveram seus títulos cassados, caso comparecerem as respectivas zonas eleitorais no dia do primeiro turno das eleições, devidamente munidos com documento de identificação, possam votar manualmente, depositando seus votos em urna de lona”, disse.

O ministro Marco Aurélio também entendeu que o eleitor não pode ser impedido de votar por causa da falta da biometria.

Manifestações

Durante o julgamento, o advogado Daniel Sarmento, representante do PSB, disse que a legenda defende a inclusão política como forma indispensável para democracia. Segundo Sarmento, a imposição de entraves burocráticos não podem excluir o “eleitor pobre e que tem menos acesso à informação”. Ele negou que a ação tenha motivações políticas às vésperas das eleições.

“Se tem uma restrição gravíssima ao direito fundamental, que é central na ordem jurídica brasileira. A pessoa é simplesmente impossibilitada de votar e ser votada. É uma quantidade muito grande, 2,4% do eleitorado. Isso pode fazer diferença em pleitos, na eleição proporcional e para eleições majoritárias, como de presidente da República. As últimas eleições foram decididas por menos de 3,5 mil votos”, afirmou.

O PT e PCdoB também se manifestaram a favor da liberação do voto de quem não realizou a biometria dentro do prazo. De acordo com a advogada Maria Claudia Bucchianeri, representante do PCdoB, o número de 3,3 milhões de eleitores que tiveram o título cancelado representa 4% do eleitorado do Nordeste, região mais afetada.

AGU

A advogada-geral da União, ministra Gracie Mendonça, se manifestou a favor das restrições por entender que a segurança jurídica das eleições deve ser mantida. Segundo a ministra, os partidos querem afastar o cumprimento de regras das eleições, faltando 11 dias para o pleito.

“O mesmo custo, a mesma dificuldade que o eleitor vai enfrentar para votar, é exatamente a mesma dificuldade que ele teria para se dirigir e se submeter ao processo de revisão. Não se tem aí que a população mais desfavorecida estaria em prejuízo, a relação de custo é a mesma”, argumentou.

PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também defendeu a segurança jurídica e disse que, conforme a legislação, somente pode votar quem realizou a alistamento eleitoral prévio ou está apto para votar.

“O fato de alguém ter problemas para com seu alistamento eleitoral e, por isso, não votar, não coloca em perigo o sufrágio universal, pelo contrário, o protege. O alistamento eleitoral cuidadoso e completo que garante higidez do cadastro de eleitores e assegura a universalidade do sufrágio”, disse Dodge.

Agência Brasil

Chega ao TRE processo de expulsão de Julio Lóssio

O Tribunal Regional Eleitoral recebeu o pedido de cancelamento da candidatura de Julio Lóssio, que concorre ao governo do estado. A solicitação foi encaminhada pela comissão executiva da Rede Sustentabilidade, que o expulsou por unanimidade, no dia 21 de setembro, alegando infidelidade partidária. O processo foi distribuído para o desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, mas ainda não tem prazo para ser julgado. Após o magistrado concluir o julgamento do caso, contudo, ele apresenta um relatório que será julgado no pleno do TRE, composto por sete desembargadores.

Lóssio terá direito à defesa e, independentemente da decisão tomada pelo TRE do estado, a parte que perder pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até lá, ele continua na disputa e o nome dele há está nas urnas, de forma sub judice. Se o TSE acatar o pedido de expulsão, os votos de Lóssio serão anulados. Se o caso não for julgado pela instância nacional a tempo, entretanto, a votação dele será divulgada para os eleitores, podendo ajudar ou não a levar a disputa para o segundo turno em Pernambuco.

O candidato da Rede foi afastado da Rede por ter feito aliança, em Pernambuco, com o coronel Luiz Meira (PRP) e o empresário Gilson Machado (PSL). Os dois são ligados a Jair Bolsonaro, o primeiro inclusive seria candidato ao governo de Bolsonaro, enquanto o segundo faz parte da articulação nacional do presidenciável. A comissão executiva da sigla comandada por Marina Silva alegou, entre os motivos da expulsão, que ele autorizou divulgação de material de campanha onde o rosto de Bolsonaro aparece ao seu lado e não o de Marina. A esposa de Lóssio, Andrea, que concorre à deputada estadual, fez aliança com o coronel Meira. A Rede alegou, nesse caso, que ela prejudicou os candidatos proporcionais da sigla, uma vez que a Rede enfrenta o desafio de eleger deputados federais para não ser prejudicada pela cláusula de barreira.

O representante nacional da Rede em Pernambuco, Roberto Leandro, disse que Lóssio anunciou os apoios dos bolsonaristas após o presidenciável levar uma facada, durante caminhada em Minas Gerais, e crescer nas pesquisas. Para Leandro, a aliança foi premeditada e se deu num momento em que Marina decrescia nas pesquisas, outro motivo para contestar a candidatura do candidato ao governo. Lóssio, por sua vez, frisou que não fez aliança, mas recebeu apoios, da mesma forma que Marina recebeu apoio de Cristovam Buarque (PPS-DF) e Pedro Simon (MDB-RJ).

Diario de Pernambuco

CNI/Ibope: Bolsonaro tem 27%; Haddad, 21%; Ciro, 12% e Alckmin, 8%

A pesquisa realizada pelo Ibope para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta quarta-feira (26) mostra que Jair Bolsonaro (PSL) estagnou no patamar de 27% das intenções de voto. Ainda assim, ele continua na liderança pela corrida presidencial.

O candidato do PT, Fernando Haddad oscilou um ponto e chegou a 21%. Ciro Gomes (PDT) continua em terceiro lugar, com 12%, e é seguido por Geraldo Alckmin (PSDB), que obteve 8%, e Marina Silva (Rede), teve 6%.

João Amoêdo, do Partido Novo, aparece com 3%, seguido por Alvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MDB), ambos com 2%. Guilherme Boulos (PSOL) tem 1% das intenções de voto. Brancos e nulos são 11% e 7% não sabem ou não responderam.

A pesquisa mostrou, ainda, que 28 em cada 100 eleitores admite a probabilidade “alta” de deixar de votar no candidato que preferem para evitar que outro que não gostam vença a eleição.

Rejeição

O levantamento apurou também a rejeição dos presidenciáveis. A maior rejeição é de Jair Bolsonaro – 44% dos ouvidos afirmam que não votariam no candidato “de jeito nenhum”. Fernando Haddad e Marina Silva aparecem empatados em segundo lugar, rejeitados por 27% dos eleitores.

Por outro lado, a pesquisa revelou que 55% dos eleitores bolsonaristas afirmam que a sua decisão é “definitiva”. Dos eleitores de Haddad, 49% dizem que não vão mudar de ideia.

Segundo turno

Os cenários de segundo turno apresentados pela pesquisa CNI/Ibope mostram empate no limite da margem de erro entre Haddad, com 42%, e Bolsonaro, 38%. Quando a disputa é com Marina Silva, Bolsonaro tem 40% e a candidata da Rede, 38%. O deputado que lidera as intenções de voto no primeiro turno, fica atrás quando a disputa é com Alckmin (40% a 36%) e Ciro Gomes (44% a 35%).

Pré-campanha

A última pesquisa CNI/Ibope foi realizada em junho, quando a campanha eleitoral ainda não havia começado. De acordo com a entidade, as pesquisas realizadas por ela são trimestrais. Naquele cenário de pré-candidaturas, Bolsonaro e Marina lideravam as intenções de votos dos eleitores nos cenários em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não aparecia como opção.

Quando era incluído na lista de opções, o ex-presidente passava a liderar as pesquisas com quase o dobro das intenções de voto de Bolsonaro. Na época, Lula alcançava 33% das intenções de voto Bolsonaro 15% e Marina, 7%.

Ele foi substituído oficialmente por Fernando Haddad em 11 de setembro. O ex-presidente está preso em Curitiba (PR) por ter sido condenado na Operação Lava Jato.

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-04669/2018. Foram ouvidos 2.000 eleitores em 126 municípios. A margem de erro é dois pontos e a confiabilidade é de 95%. A pesquisa foi feita nos dias 22, 23 e 24 de setembro.

Na última pesquisa realizada pelo Ibope para o Estado e a TV Globo, divulgada na segunda, 24, Bolsonaro teve 28% das intenções de voto e Haddad, 22%.

Diario de Pernambuco

Daciolo encerra jejum de 21 dias e desce do monte

O candidato à Presidência da República pelo Patriota, o deputado federal Cabo Daciolo, encerrou nessa terça-feira (25) um jejum de 21 dias de oração no morro do Céu Aberto, em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. Daciolo subiu ao monte no dia 5 de setembro prometendo passar por um período de privação e “oração pela nação brasileira e por Jair Bolsonaro” e durante o período desceu apenas para cumprir alguns compromissos.

Daciolo foi para São Paulo, onde deve participar de debate promovido pela Folha de S.Paulo, UOL e SBT, nesta quarta (26). Antes de encerrar o jejum, o presidenciável fez uma transmissão ao vivo no Facebook de cerca de 30 minutos, assim como fez outras vezes durante o jejum.

“Que papo é esse de votar no menos pior? Deus não quer o menos pior, não. O teu Deus fala: ‘olha, filho, é melhor você ser frio ou ser quente, o fato de você ser morno me dá vontade de te vomitar, crente'”, disse. Em seguida, questionou a legitimidade das pesquisas eleitorais. “Você está preocupado com os números que a Globo ou que qualquer pesquisa está mostrando? Isso é tudo mentira! Eles estão nos escondendo, estão preocupados. ‘Quem é esse garoto que ousa desafiar a gente?'”, afirmou.

Durante esse tempo de jejum, Daciolo limitou sua campanha às redes sociais e não compareceu a debates, entrevistas e sabatinas. O presidenciável desceu do monte a 12 dias do primeiro turno da eleição, que será realizado no dia 7 de outubro.

Folhape

Brasileiros que conviveram com ex-esposa de Bolsonaro na Noruega confirmam que ela relatava ameaça

Cinco brasileiros que vivem na Noruega e conviveram com Ana Cristina Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro (PSL), confirmaram à reportagem o relato que consta em documento oficial do Itamaraty, redigido em 2011. O registro diplomático informa que ela afirmou ao vice-cônsul naquele país que havia sido ameaçada de morte pelo ex-marido e que por isso havia fugido do Brasil.

O caso foi revelado pela Folha de S. Paulo, nesta terça (25). Logo após a publicação da reportagem, Ana Cristina divulgou vídeo nas redes sociais no qual negava ter falado sobre o assunto com a embaixada brasileira, rechaçava ter sido alvo de qualquer ameaça e defendia Jair Bolsonaro, atacando a imprensa.

Dos cinco brasileiros que aceitaram falar com a reportagem, quatro disseram que só o fariam sob anonimato, com medo de represália. Uma decidiu se identificar. Simone Afonso ainda reside na Noruega e conta que conheceu Ana Cristina em 2009, quando ela deixou o Brasil. “Ela tentou asilo político aqui, o que foi negado pelo departamento de imigração local. Dizia que estava sendo ameaçada pelo ex-marido, o Jair Bolsonaro, que ele havia tirado a guarda do filho dela”, contou.

“Todo mundo aqui em Oslo sabe que o discurso dela era: estou aqui por medo do meu ex-marido”, continuou. “E se você quiser, a gente pode fazer uma lista de pessoas daqui que sabem dessa história.”

As outras quatro testemunhas relatam o caso da mesma forma. Segundo elas, Ana Valle, como ela é conhecida por lá, chegou à Noruega muito fragilizada e se aproximou de um grupo de brasileiros.

Segundo os relatos dos brasileiros, ela costumava repetir que a “minha cabeça vale R$ 50 mil”. Como não tinha fluência na língua local e falava com dificuldade o inglês, Ana dependia das pessoas que acabara de conhecer.

Simone Afonso contou que Ana chegou a morar na casa de um brasileiro em Oslo. Fernando Xavier, disse ela, teria alugado um quarto para a ex-mulher de Bolsonaro até que ela pudesse se estabelecer no país.

Em suas redes sociais, Xavier compartilhou a reportagem da Folha de S. Paulo desta terça (25). “Olha as verdades surgindo do teatro de vampiros!!!! (sic) Chegou ameaçada e ficou anos sem ver o filho!!!”, escreveu. “Eu sou testemunha e muitas outras pessoas da sociedade de Oslo!!!”

Uma das pessoas ouvidas pela reportagem disse que, em maio deste ano, Ana Cristina esteve no país afirmando que iria disputar uma vaga de deputada federal pelo Podemos.

Quando ainda morava no exterior, a ex-mulher de Bolsonaro contou aos brasileiros detalhes da disputa judicial que travou com o ex-marido pela guarda do filho do casal, Renan.

Uma das pessoas com as quais a reportagem conversou disse ter enviado para Ana Cristina, no Brasil, a certidão de nascimento com a qual ela conseguiu tirar o filho do país sem a autorização de Bolsonaro -foi isso o que levou o deputado a mobilizar o Itamaraty.

A ex-mulher do presidenciável usou um documento antigo, anterior ao reconhecimento da paternidade. Nele, apenas seu nome constava como responsável pelo menino. Essa mesma pessoa diz que presenciou a ligação do vice-cônsul que consta no telegrama reservado arquivado no Itamaraty.

Reações
O vídeo em que Ana Cristina Valle nega a ameaça de morte relatada ao Itamaraty e revelada pela Folha de S. Paulo está sendo compartilhado entre os brasileiros que conviveram com ela na Noruega. De acordo com os relatos, ninguém entende o apoio repentino ao ex-marido, de quem ela dizia que tinha medo.

Muitos deles foram até as redes sociais dela para questioná-la. Dizem que quem conviveu com ela sabe do que chamam de história verdadeira. “Por que, de repente, ela está apoiando a candidatura?”, pergunta Simone Afonso. “Ninguém que é ameaçado de morte quer depois carregar o sobrenome dessa pessoa.”

Ana Cristina foi procurada para comentar os relatos, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem. No vídeo publicado na terça para rebater a reportagem, ela disse que estava indignada. “Venho aqui muito indignada desmentir a suja Folha de S.Paulo, que publica que o Jair me ameaçou de morte. Nunca.”

“Pai do meu filho, meu ex-marido. Ele é muito querido, por mim e por todos. Ele não tem essa índole”, ela disse. “Espero que vocês acreditem que essa mídia suja só quer denegrir a imagem dele, porque ele está em primeiro lugar nas pesquisas e assim vai ficar.”

Folhapress

Em alta nas pesquisas, Haddad vira alvo de Ciro e Marina em debate

Em crescimento nas últimas pesquisas de intenção de voto, o candidato petista Fernando Haddad tornou-se o principal alvo de debate promovido por Folha de S.Paulo, UOL e SBT nesta quarta-feira (26). Seus concorrentes Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT) investiram incisivamente contra Haddad. Além deles, compareceram Geraldo Alckmin (PSDB), Cabo Daciolo, Henrique Meirelles, Alvaro Dias e Guilherme Boulos. Bolsonaro recupera-se no hospital Albert Einstein, em São Paulo, após ter recebido facada em ato de campanha no início do mês.

No primeiro bloco do debate, em que os candidatos fizeram perguntas entre si, a interação entre Haddad e Marina foi o grande ponto de tensão. Ao questionar Marina sobre a revogação ou não da PEC do teto de gastos e a reforma trabalhista, Haddad ouviu que o Brasil está no “fundo do poço” em função da “corrupção de PT, MDB e PSDB”. Segundo a candidata, o plano dela seria recuperar a credibilidade do país desgastada pelo PT com auxílio de Michel Temer (MDB), que tornou-se uma espécie de “batata quente” dos candidatos, um atribuindo proximidade com o presidente ao outro.

“Quem botou o Temer lá foram vocês. O Temer traiu a Dilma e não conseguiria chegar lá sem a ajuda de vocês”, disse Haddad, referindo-se ao apoio de Marina ao impeachment da ex-presidente.”Não defendo terceirização de atividade-meio nem o teto feito pelo Temer. Engraçado você falar de impeachment depois de pedir bênção ao Renan Calheiros (MDB), que apoiou o impeachment. São dois pesos e duas medidas. O PT faz o discurso dos trabalhadores e leva o país ao buraco com o Temer”, disse Marina, que foi congratulada por Ciro Gomes após a resposta.

No bloco seguinte, em que os candidatos responderam a questões de jornalistas, foi a vez do pedetista trocar farpas com Haddad. Perguntado sobre a maneira que comporia seu governo se fosse eleito, Ciro disse que “se puder governar sem o PT, eu prefiro”. Ele disse reconhecer os méritos das gestões passadas do PT, mas disse que o partido ajudou a criar uma “estrutura de poder odienta, que criou essa figura horrorosa que é o Bolsonaro”. Ciro disse que sabe dialogar e pode acabar com a contradição entre PT e Bolsonaro “que está levando o país para a violência”.

Pouco depois, Haddad referiu-se à fala de Ciro de maneira irônica ao dizer que fora convidado pelo concorrente para ser vice de sua chapa, que então teria chamado a dupla de “dream team”. Cobrado também por sua proximidade com Lula, Haddad seguiu estratégia desenhada pelo ex-presidente de enfatizar a geração de empregos em seus discursos. Além disso, o petista também enfatizou números de sua passagem como ministro da Educação do governo Lula.

Líder nas pesquisas de intenção de voto, o ausente Bolsonaro foi lembrado apenas pontualmente. Além da citação de Ciro, outra menção relevante foi feita por Boulos, que relembrou de episódio em que o capitão reformado do Exército defendeu o direito de empresários pagarem menos a mulheres do que a homens.

Folhapress

Julio Lossio faz campanha em Garanhuns

O povo de Garanhuns recebeu Julio Lossio, seu futuro governador, com muita festa em uma caminhada nesta quarta-feira (26). Crescendo nas pesquisas rumo ao segundo turno, Lossio recebeu apoio dos comerciantes, feirantes, mototaxistas e de vários garanhuenses por onde passou. O postulante esteve ao lado do seu vice, Luciano Bezerra, e de aliados como Elton Santana, coordenador Financeiro da Rede, e Gustavo Henrique, do elo Garanhuns da Rede.

“Gostaria de agradecer muito a Deus por estar falando aqui com as famílias de Garanhuns, com o homem e com a mulher, e me apresentando. Para quem não quer manter o governo que está, se você não quer voltar para o passado, se você não quer nem Paulo nem Armando, eu estou aqui me apresentando como uma opção. Eu digo às pessoas: não deixem ninguém escolher o seu voto. Vamos em frente, vamos rumo a um Pernambuco que pode mais!”, destacou Lossio.

Para o garunhense Gustavo Henrique, que acompanhou o trajeto, Lossio é o diferencial nesta campanha. “Julio tem experiência, o que ele fez em Petrolina foi algo magnífico. A chegada dele aqui foi muito importante para o povo conhecer ainda mais suas propostas, porque ele faz campanha com o povo, diferente de outros candidatos que fazem só em cima de palanque”, afirmou.

De acordo com Robério Paes, morador da cidade de Bom Conselho que esteve ao lado do candidato, Pernambuco precisa de mudança. “Nosso estado passa por um momento muito difícil e temos Julio Lossio como uma opção; um homem que já demonstrou capacidade com a sua gestão como prefeito de Petrolina. É necessário que o povo de Pernambuco mude, a hora chegou. Se Deus quiser, dia 7 de outubro vai ser Lossio governador!”, cravou.

Prefeitura de Gravatá e TJPE assinam convênio para agilizar cobrança judiciais

A Prefeitura de Gravatá e o Tribunal de Justiça de Pernambuco celebraram um convênio que visa garantir mais agilidade e eficiência às cobranças judiciais e a diminuição do acervo de executivos fiscais. O documento foi assinado nesta quarta-feira pelo presidente do Tribunal, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, corregedor-Geral de Justiça, desembargador Fernando Cerqueira e pelo prefeito da cidade, Joaquim Neto .

Também estiveram presentes na solenidade, o Vice-prefeito Danilo Melo, Juízes da Comarca de Gravatá, representantes do Ministério Público, procuradores do município, Secretários municipais e representantes de Cartório.

A parceria promete dar rapidez ao andamento dos processos, facilitando a cobrança pré-processual.O convênio celebra mais de vinte medidas referente a adoção de um regime diferenciado, que busca estimular, desenvolver e praticar ações concentradas.

“Como meta de nossa gestão, estamos buscando medidas inovadoras para pacificar e unir a sociedade. Esse é um trabalho que se faz em conjunto e assinar esse termo de cooperação técnica entre o TJPE, Corregedoria e o município reforça tal objetivo voltado a execução fiscal. Tudo que for permitido em Lei, deve ser concedido ao contribuinte, como forma de ajudar e aumentar a arrecadação. Destacou o presidente do TJPE.

Caberá a Prefeitura Municipal apoiar o judiciário no setor de Recurso Humanos, com equipes voltadas ao trâmite necessário ao envio de cartas de citação e outras atividades. Em contrapartida, O TJPE, além de toda movimentação processual, deverá ampliar a oferta de serviços, promovendo mais sessões de negociação e conciliação

Para o Prefeito, o convênio é uma prova de que os Poderes Públicos podem atuar de forma conjunta na melhoria dos serviços.

“Com essa ação integrada, vamos fazer com que a cidade recupere uma importante fonte de recursos, com isso vamos conseguir investir em mais obras, mais educação, mais saúde de qualidade e tantos outros investimentos que a cidade necessita”.

Paulo Câmara: “Vamos trabalhar para que as políticas sociais cheguem a todos os pernambucanos”

O governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) recebeu, na tarde da quarta-feira (26), propostas de sete segmentos sociais que integram o palanque da Frente Popular de Pernambuco. Durante encontro no comitê central, os grupos entregaram as sugestões em cadernos temáticos que abordam as áreas de Negritude, Juventude, Mulheres, Movimento Popular, Sindical, LGBT e pessoas com deficiência. O material foi construído com o apoio dos partidos que compõem a majoritária durante mais de um mês.

Cada segmento pode fazer ponderações ao socialista sobre o que consideram de avanços na gestão e as prioridades para o próximo mandato de Paulo Câmara. Após ouvir cada intervenção, o socialista se comprometeu a continuar promovendo avanços em todos os segmentos da sociedade. “Tenho tido oportunidade de, como governador, andar por todo Estado e buscar contribuições para Pernambuco continuar na frente. Quando a gente vê uma reunião como esta e recebe tantas contribuições de movimentos sociais, a gente tem uma responsabilidade ainda maior. Porque essas políticas não foram inventadas agora. Elas vêm da tradição da Frente Popular de Pernambuco. Começou lá atrás com Pelópidas da Silveira, com Miguel Arraes e que Eduardo Campos teve oportunidade de fazer tanto. E eu tenho oportunidade de continuar esse trabalho. É importante a gente reafirmar os nossos compromissos porque no Brasil e no outro lado, vemos que esse compromisso não existe”, afirmou

Ao falar com a militância, Paulo lembrou que, na gestão do PSB, o Estado ganhou uma pasta exclusiva para as mulheres, que já está completando 12 anos, citou programas como o Mãe Coruja, que hoje está em 105 municípios e que tem ajudado a diminuir a mortalidade infantil, e a ampliação do PE Conduz, que auxilia no transporte de deficientes para realização de tratamentos e lazer, além das políticas para os demais segmentos sociais, como LGBT, Negritude, Sindical e Movimento Popular. “A gente sabe que tem muito o que fazer e a gente vai fazer junto. Nosso lado tem compromisso com o povo de Pernambuco. Eu e Luciana, a primeira mulher a ser vice de Pernambuco, vamos trabalhar para ampliar as políticas sociais para que elas cheguem a todos os pernambucanos que precisem”, enfatizou, reforçando ainda a importância de ter no governo federal o futuro presidente Fernando Haddad, para que a pauta seja fortalecida.

O representante da Negritude, Igor dos Prazeres, destacou que, juntos, os representante da Frente Popular podem conquistar avanços para o seu segmento. “Estamos lutando fortemente contra o extermínio da juventude negra, contra a tomada das terras dos quilombolas e racismo nesse país. É importante que a unidade da Frente avance. Precisamos de unidade para construir pontes, fazer avançar a políticas sociais”, comentou.

Secretário-geral do LGBT Socialista, Rafael Niceas, destacou que uma das principais demandas do segmento é a viabilização de uma casa de acolhimento para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade.

Representando o segmento feminino, Laudjane Domingues falou da importância de Pernambuco também no cenário nacional, defendendo a eleição de Haddad e Manuela D’Ávila (PCdoB), e de Paulo e Luciana Santos no Estado, para garantir o fortalecimento das políticas públicas das mulheres. A pauta também foi defendida por Geogina Reis, do Sindical, que falou da inserção da mulher nas casas legislativas. Já o representante do Movimento Popular, Paulo Maçã, frisou o peso da eleição de Paulo e Haddad e disse que é preciso evitar os retrocessos impostos por Michel Temer e seu grupo político em Pernambuco.

O jovem Flávio Vasconcelos pontuou ações que valorizam a juventude em Pernambuco, como os investimentos em Educação, e defendeu a maior participação do segmento na política. “A gente entende que cada vez mais o jovem precisa ser protagonista”, afirmou. Por último, o representante das pessoas com deficiência, João Maurício Rocha, agradeceu o apoio da gestão às políticas de inclusão, como o PE Conduz, e se colocou à disposição para discutir novas propostas para o público.

Além da candidata à vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), do senador Humberto Costa (PT) e do suplente do candidato Jarbas Vasconcelos (MDB), Adilson Gomes (PSB), o ato também contou com a participação da primeira-dama Ana Luiza Câmara, de Renata Campos e de vários mulheres que disputarão a eleição proporcional.

Haddad reitera compromisso em defesa dos direitos das crianças

“Estamos felizes em reiterar nosso compromisso em defesa dos direitos das crianças.” A afirmação foi feita por Fernando Haddad (PT), candidato à presidência da República pela coligação “O povo feliz de novo”, durante encontro com representantes da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e da RNPI (Rede Nacional Primeira Infância), na quarta-feira (26/9), em São Paulo.

O candidato do PT, ao lado de Ana Estela Haddad, que coordenou o programa São Paulo Carinhosa na prefeitura paulistana durante sua gestão, assinou o termo compromisso da campanha “Criança é Prioridade nas eleições 2018”, para criar políticas que garantam os direitos das crianças de zero a seis anos, ou cumprir as que já existem.

Em resposta ao representante da Unicef, Michael Klauss, que enumerou questões que ainda afligem as crianças no Brasil, como pobreza, alta de taxa de homicídios entre adolescentes e desrespeito a direitos fundamentais como educação e saúde, Haddad ressaltou que a primeira infância foi prioridade nos governos do PT, com a criação de muitos mecanismos de combate à pobreza como o Bolsa Família que apresentavam condicionalidades como a frequência escolar e a vacinação.

O candidato do PT criticou a falta de controle atual do Bolsa Família e os cortes de benefícios. “O que eu vejo de mais grave em relação ao Bolsa Família é que, primeiro, os cortes estão sendo feitos sem critérios, nós tínhamos uma política de condicionalidade que era muito eficaz. Primeiro, um controle muito rigoroso da condicionalidade, a frequência escolar e a vacinação. Hoje o controle da vacinação do Bolsa Família é muito precário, por isso, que a cobertura da vacinação tá caindo e a mortalidade infantil associada a falta de vacina tá aumentando”, afirmou.

Haddad lembrou que quando foi ministro da Educação, o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – foi ampliado desde a creche até o ensino médio, e o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar – foi exemplo para vários países como uma merenda saudável. Segundo ele, isso será retomado, enfatizando a proposta de incluir alimentos orgânicos nas escolas, sem agrotóxico, como fez quando foi prefeito de São Paulo.

Com relação aos adolescentes fora da escola, Haddad disse que sua proposta é fortalecer o ensino médio. Segundo ele, a maioria das crianças e adolescentes que estão fora da escola é de 15 a 17 anos, portanto do ensino médio. “O Ensino Médio vai receber reforço federal, nós vamos passar por um processo de federalização do problema puxando para a mesa do presidente da República o apoio das escolas federais de Ensino Médio às escolas estaduais de baixo desempenho”, afirmou.

“Toda unidade federal de ensino médio, instituto Federal, escolas militares, Senac, Sesi, tudo o que é mantido com dinheiro federal vai ter que fazer convênio para melhorar o desempenho dos alunos de ensino médio, mantê-los na escola, cobrar frequência, mas cobrar sobretudo desempenho escolar”, concluiu.

Campanha propositiva
Ao final encontro no Unicef, Haddad falou rapidamente com jornalistas e disse que a linha de sua campanha é propositiva. “Nós entendemos que o Brasil está precisando de paz e mais respeito mútuo. Então nossa linha de campanha até o final será de propostas e não ataques. O Brasil quer paz e democracia. Não quer ditadura, quer discutir direitos, trabalho, educação. O país quer olhar para o futuro, discutir o que fazer para sair da crise”, afirmou.

Os dados comprovam que o eleitor está muito mais interessado em propostas do que em ataques: Haddad é o único candidato que cresce continuamente nas pesquisas, e, só no site lula.com.br, mais de 50 mil pessoas baixaram o Plano de Governo.