O presidente eleito, Jair Bolsonaro, descartou neste domingo (25) a possibilidade de submeter os médicos brasileiros ao Revalida – prova de avaliação e qualificação exigida para os profissionais formados fora do Brasil. Segundo ele, a hipótese não é considerada. Também criticou a prova realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aos recém-formados para que tenham o número da entidade.

“Eu sou contra o Revalida para os médicos brasileiros, senão vai desaguar na mesma situação que acontece na OAB. Não podemos formar jovens e depois submetê-los a ser boys de luxo em escritórios de advocacia”, afirmou o presidente eleito.

A afirmação de Bolsonaro ocorreu depois de ele participar de almoço na Escola de Educação Física do Exército, na Urca, no Rio de Janeiro, para participar do 10º Encontro do Calção Preto, que reúne antigos e atuais comandantes, professores e monitores da escola.

Histórico

Em entrevista ao jornal O Globo, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta, confirmado para o Ministério da Saúde, defendeu a aplicação do exame Revalida para os médicos brasileiros, nos moldes do que ocorre com os profissionais da OAB. Segundo ele, seria um bom exemplo uma recertificação após cinco anos da formatura.

Para Mandetta, o sistema que observa a atuação médica dos profissionais que trabalham no Brasil é “um dos modelos de fiscalização do exercício profissional mais frágeis do mundo”.

Indicações

No Rio, Bolsonaro reafirmou a disposição de concluir a montagem de sua equipe ministerial até a próxima semana. Ele disse que negocia com as bancadas e não com os partidos. São aguardadas definições para os ministérios do Meio Ambiente, da Cultura, do Esporte, dos Direitos Humanos, Minorias e Mulheres.

“Estamos escolhendo o melhor, conversando com as bancadas e não com os partidos, de forma independente, e isenta. Que sejam [pessoas] honestas e pensem no Brasil e não na agremiação partidária.”

Votações

Bolsonaro reiterou a importância de o Congresso Nacional votar temas de relevância. Segundo ele, o empenho não é para o presidente da República ou o Parlamento, mas para o país.

“[As votações] são para o país e aí vai da consciência de cada um. Eu decidi, há quatro anos, quando iniciei a minha campanha, fazer uma política diferente. Se vai dar certo, espero que sim. A mesma é que daria errado.”

Jogo

Mesmo fã de futebol, o presidente eleito resolveu desistir de assistir ao jogo do Palmeira com o Vasco, hoje no São Januário. Ele disse ter sido desaconselhado a ir ao estádio. “Vou ver em casa mesmo e torcer pelo empate.”

Bolsonaro também afirmou que segue as orientações médicas à risca, embora tenha reconhecido que ficou aborrecido com o adiamento da cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia para 20 de janeiro de 2019.

O presidente eleito disse que pretende ir a Brasília na próxima terça-feira (27) e retornar no dia 28 para o Rio de Janeiro.

O órgão técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aprovar com ressalvas as contas de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro. A avaliação foi concluída no sábado (24) pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), que encaminhou parecer para análise do ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no tribunal. Após a conclusão da análise, o ministro determinou vista de três dias para que a defesa de Bolsonaro se pronuncie sobre as recomendações, e dois dias para manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.

No próximo dia 4 de dezembro, o plenário do TSE julgará as contas da campanha presidencial do candidato eleito com base no parecer técnico e nas alegações da defesa. “Foram verificadas impropriedades e irregularidades que, no conjunto, não comprometeram a regularidade das contas, mas que constituem motivo para a proposta técnica de aprovação com ressalvas”, escreveram os analistas da Asepa, citando que apenas 2,58% dos recursos recebidos de doações foram considerados irregulares.

Os analistas e técnicos da corte avaliaram como irregularidade a devolução de depósitos realizados na conta bancária da campanha. O financiamento coletivo por meio de uma empresa sem registro prévio na Justiça Eleitoral foi objeto de impropriedade pelos analistas. No entanto, a assessoria técnica não identificou prejuízo ao controle social das doações, já que a plataforma utilizada para arrecadação dos valores e a empresa subcontratada para o arranjo dos pagamentos foram previamente cadastradas no TSE.

O parecer menciona ainda o recebimento de doações de fontes não permitidas. É o caso de doadores que são permissionários do serviço público, como taxistas. Como se trata de doação cuja fonte pode ser desconhecida dos candidatos e partidos, o TSE possui uma jurisprudência que impede a responsabilização direta caso haja erros cometidos pelos próprios doadores. Assim, a Asepa determina que os recursos referentes a essa irregularidade, transferidos ao PSL pela campanha, sejam recolhidos ao Tesouro Nacional.

Segundo a defesa de Bolsonaro, as questões pontuadas pelos técnicos do TSE não são suficientes para reprovação das contas. Sobre o caso das doações vedadas, o corpo jurídico do presidente eleito argumentou que a equipe de campanha já havia apresentado questionamento aos doadores com o objetivo de evitar possíveis irregularidades. “Além disso, a fim de regularizar as contas, será providenciado o recolhimento dos valores ao erário público. A devolução espontânea saneia a pendência e não compromete a regularidade da prestação de contas do candidato”, afirmou a advogada Karina Kufa.

De acordo com manifestação encaminhada hoje à tarde à imprensa, a defesa responsável pela prestação de contas considerou o parecer “de acordo” com as expectativas. “Realmente acredito na aprovação pelos ministros sem ressalvas, dada a suficiente fundamentação nos três pontos em questão. As receitas e despesas foram acompanhadas com muito zelo, estando impecável a prestação das contas”, afirmou Karina Kufa, referindo-se ao julgamento do TSE.

Fonte: Congresso em Foco

No acumulado de janeiro a setembro deste ano, a produção física da industrial têxtil do Nordeste registrou uma queda de 5,2% no setor têxtil e crescimento de 1,2% na confecção, em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados, apresentados pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), confirmam o lado preocupante do acúmulo de perdas do setor têxtil no país, porém o segmento de confecções na região segue na contramão e demonstra início da recuperação.

Para se ter uma ideia, o levantamento da Abit aponta que, no acumulado entre janeiro e setembro de 2018, comparado ao mesmo período de 2017, o Brasil registrou queda de 1,7% na produção têxtil, e de 3,7% na produção de vestuário. Com isso, os empregos registram um saldo negativo de 1.995 postos de trabalho. “O Nordeste é um grande produtor. Tem uma base produtiva forte. O que esperamos é que haja uma retomada do crescimento no país como um todo e o Nordeste tenha um foco importante, inclusive com políticas governamentais”, afirma o presidente da Abit, Fernando Pimentel.

No ano passado, a região registrou um faturamento de R$ 28,3 bilhões, representando 17% do total brasileiro. Ao todo eram 9.048 empresas, sendo 1.496 têxteis e 7.552 de confecção. “A tendência para o próximo ano é de crescimento, mas no Nordeste, como no Brasil, o setor têxtil ainda está sofrendo. A confecção é o setor que mais emprega e, estando com crescimento positivo, significa que tem espaço para acomodar pessoas no mercado de trabalho, gerando renda e aumentando o consumo”, ressalta Pimentel.

Pernambuco tem um papel de destaque no setor têxtil. No ano passado, o estado registrou um faturamento de R$ 4,9 bilhões, representando 3% do total brasileiro. Em 2017, foram contabilizadas 2.561 empresas, sendo 330 têxteis e 2.231 de confecção. Juntas, as empresas geraram 24.596 empregos formais, sendo 5.849 na indústria têxtil e 18.747 na confecção.
“A base produtiva pernambucana evoluiu muito e está conseguindo atrair mais novos negócios. A capacidade de atração de compradores do Sul e Sudeste é relevante e, por isso, o polo tem crescido”, diz Pimentel. A nível estadual, o executivo também vê com otimismo a recente aquisição da PetroquimicaSuape pela mexicana Alpek, no primeiro semestre deste ano.
impacto

De acordo com o presidente da Abit, um dos pontos que prejudicou a indústria este ano foi o tabelamento do frete, medida adotada após a greve dos caminhoneiros, ocorrida este ano é que paralisou o setor produtivo nacional. “Ajustes precisam ser feitos. O Brasil perdeu um tempo enorme sem crescer. Fomos maltratados pela crise e pelas consequências trazidas pela greve. Mas 2019 tende a ser de ajustes. Se acertar a mão e a sociedade for ganhando confiança, os investimentos voltam e você entra em um círculo virtuoso”, conclui.

Conforme Pimentel, um ponto que pode auxiliar no desenvolvimento do setor é a exportação. “Temos que olhar a venda para fora do país com bons olhos porque você disputa mercado no mundo inteiro. Agora, a empresa tem que se preparar para altos e baixos. Não dá para confiar só no câmbio. Tem que ter estrutura para suportar altos e baixos da cultura exportadora”, pontua. Para se ter ideia, entre janeiro e outubro deste ano, o Nordeste exportou USD 142,5 milhões (o equivalente a 52,9 mil toneladas) e importou USD 388,7 milhões (125 mil toneladas), em produtos têxteis e de confecção. Com isso, o déficit no período foi de USD 246,3 milhões.

Diario de Pernambuco

O Ministério da Saúde informou no domingo (25) que 96,6% das vagas do programa Mais Médicos foram preenchidas. Segundo o órgão, o site está estável e as inscrições seguem até 7 de dezembro.

A apresentação dos profissionais aos municípios deve ocorrer imediatamente até 14 de dezembro. Até as 17h deste domingo, havia 29.780 inscritos com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) no Brasil, dos quais 20.767 foram efetivadas e 8.230 profissionais já estão alocados no município para atuação imediata.

Na apresentação ao município, o médico deve entregar todos os documentos exigidos no edital. Até o momento, 40 médicos já se apresentaram nas unidades básicas de saúde.

Uma família foi feita refém na madrugada deste domingo (25) em Surubim, no Agreste de Pernambuco, durante uma tentativa de assalto que acabou com duas pessoas feridas e outras três mortas após horas de negociação e perseguição. De acordo com a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), três homens tentaram assaltar um empresário da região, que teria reagido e foi atingido com dois disparos. A esposa da vítima, que também estava na casa, foi ferida de raspão.

Policias militares do 22º Batalhão foram até o local e realizaram uma abordagem à residência, momento em que o pai, mãe, dois filhos e uma babá foram feitos reféns. Iniciadas as negociações, o efetivo conseguiu a liberação de dois reféns: a esposa do empresário e um dos filhos do casal. O Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi acionado para assumir a ocorrência, quando os três criminosos saíram da casa usando um carro da família, levado o segundo filho do casal e a babá. O empresário foi deixado na casa, ferido.

Os policiais dos dois batalhões acompanharam o carro com as vítimas pela BR-408, que seguiu sentido município de Bom Jardim. Após uma troca de tiros, os três homens foram feridos, chegaram a ser socorridos, mas não resistiram aos ferimentos. Os reféns que estavam no carro não se machucaram durante a abordagem. Todos foram levados para a UPA de Surubim, onde foram atendidos.

Folhape

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Na próxima sexta-feira, cerca de 84,5 milhões de brasileiros serão beneficiados com o pagamento da primeira parcela do 13º salário. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o abono natalino vai injetar na economia brasileira mais de R$ 211,2 bilhões. Em Pernambuco, a estimativa da instituição é que R$ 6,2 bilhões sejam movimentados quando mais de 3 milhões de trabalhadores receberem a remuneração adicional.

O 13º salário é um benefício devido aos trabalhadores calculado de acordo com a quantidade de meses trabalhados, ou fração do mês igual ou superior a 15 dias. Desta maneira, se o empregado trabalhou, por exemplo, de 1º de janeiro à 14 de março, terá direito a 2/12 (dois doze avos) de 13º proporcional pelo fato da fração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias.

Desta forma, o cálculo é feito mês a mês, observando sempre a fração igual ou superior a 15 dias. As médias dos demais rendimentos como hora extra e comissões adicionais são também somadas ao valor do salário usado como base para o cálculo do 13º.

Trabalhadores que só recebem comissão devem calcular o valor baseando-se na média aritmética das comissões recebidas durante o ano ou conforme convenção coletiva da categoria, seguindo sempre o que for considerado mais benéfico.

Como no pagamento de um salário normal, também ocorrem uma série de descontos no 13º do trabalhador, porém os descontos só ocorrem na liberação da 2ª parcela, cujo prazo de quitação é 20 de dezembro. Esses descontos incluem o Imposto de Renda (IR), a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pensões alimentícias e as famosas contribuições associativas previstas em convenções coletivas.

No que tange a impostos, no intuito de fracionar o pagamento aos empresários, diferente dos descontos, o FGTS é pago nas duas parcelas, juntamente com a remuneração salarial do mês do pagamento. Os percentuais variam: 8% para empregados celetistas e domésticos quando aplicável e 2% no caso de menor aprendiz.

Multa
O não pagamento ou atraso do 13º salário é considerado infração, podendo resultar em pesadas multas se a empresa for autuada por um fiscal do trabalho. De acordo com o Ministério do Trabalho, quem não receber a primeira parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação.

Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria. “O valor da multa é de 160 Ufirs (R$ 170,25) por empregado, e ele é dobrado em caso de reincidência. Lembrando que é uma multa administrativa em favor do Ministério do Trabalho. Além disso, terá que efetuar o pagamento. Dependendo da convenção coletiva da categoria, pode ocorrer a correção do valor pago em atraso ao empregado”, alerta o consultor trabalhista da Confirp Contabilidade, Fabiano Giusti. Ele lembra que o pagamento da gratificação em uma única parcela só no dia 20 de dezembro, como feito por muitos empregadores, também é ilegal e passível de multa.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Urbanismo e Obras (SEURB), informa que na última sexta-feira (23), uma árvore da espécie algaroba, localizada na Av.Portugal, foi removida.

A remoção se deu pela aproximação com o cruzamento e semáforos, além de apresentar forte afloramento de raízes laterais, que estavam invadindo o pavimento da via, causando levantamento do piso.

Para compensação será realizado o plantio de 60 novas mudas ao longo da avenida.

Em continuidade às comemorações alusivas ao Dia da Consciência Negra, foi realizado, no sábado (24), o desfile de moda “Afro Moda Feira”, na Feira do Artesanato de Caruaru.

O evento foi uma realização conjunta da Fundação de Cultura e Turismo, Secretaria de Educação, Secretaria Extraordinária de Feiras, Associação dos Feirantes e Artesãos da Feira de Artesanato de Caruaru, Bará Cultural Produções, Preta Ohanna, Emoriô Stúdio, Stúdio K e I Love MakeUp – Lola Cosméticos.

A turista alagoana Cinara Silva ficou surpresa com a realização do desfile de moda e aprovou a comemoração da Semana Cultural AfroBrasileira. “Achei muito bonito esse evento e fiquei muito emocionada com o carisma dos modelos. Parabéns pela iniciativa”, afirmou Cinara.

Participaram do desfile estudantes da rede de escolas públicas do município, entre elas as Escolas de Tempo Integral: Municipal Álvaro Lins, Prefeito João Lyra Filho e Professor Rubem de Lima Barros. A escolha dos alunos foi feita pelo Coletivo AfroBrasileiro Bará Asá, através das produtoras Preta Ohanna, Bará Cultural Produções e Emoriô Studio, que escolheram estudantes de identificação negra, com cabelos crespos e cacheados, a partir de uma reflexão sobre a importância de empoderar crianças e adolescentes negras de sua beleza e ampliar a valorização e o respeito à identificação cultural afrobrasileira.

“Todas as roupas, calçados e acessórios utilizados foram cedidos pelas lojas da Feira de Artesanato. Alusivos à fauna, à flora e aos demais elementos que remetem à cultura africana, com recortes para cultura afroindígena brasileira”, destacou a presidente da Associação dos Feirantes e Artesãos da Feira de Artesanato de Caruaru, Socorro Silva.

O Dia Consciência Negra, comemorado na última terça-feira, em 20 de novembro, é celebrado em diversas cidades brasileiras em homenagem à Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e herói da resistência negra, morto em 20 de novembro de 1695. Em Caruaru, a data foi marcada pela realização da Semana da Consciência Negra que segue até esta terça-feira (27) com a continuidade da programação voltada à reflexão da inserção do negro na sociedade brasileira.

O calendário de eventos iniciado no dia 19 deste mês contou com palestras, oficinas e apresentações culturais, esquetes teatrais, além de workshops e diversas outras intervenções que vêm sendo realizadas no município. A mais emblemática aconteceu no último sábado (24), com a Caminhada dos Povos de Terreiros em homenagem ao orixá Ogum e a Yalorixá Neide de Yemanjá (em memória), percorrendo as ruas do centro de Caruaru, em direção ao Marco Zero da cidade, com músicas e cânticos de louvor.

“Independentemente do segmento religioso que nós façamos parte, somos povo de Deus, porque Deus é um só e todos os nossos irmãos de fé são dignos de respeito. Eu, que fui professora por muito tempo de socioantropologia pela Asces e trabalhei muito a religiosidade, sei exatamente o que a luta dos povos de terreiros significa, deve ser respeitada, e precisa estar nos espaços públicos. Sejamos todos resistência e luta sempre”, destacou em sua fala ao final da caminhada do último sábado (24), a secretária da SDSDH, Perpétua Dantas.

A programação continua nesta segunda-feira (26) com a realização de um evento inédito: uma ação de saúde no Terreiro do Ilê Axé Sangó Airá, a partir das 14h. O encerramento será na terça-feira (27), com uma palestra na Escola Municipal Altair Porto Nunes, promovida pela SPM, às 19h. A Prefeitura de Caruaru, através da coordenação de Promoção de Igualdade Racial, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), junto com as secretarias de Saúde e de Políticas para Mulheres (SPM) e Fundação de Cultura e Turismo possibilitou as intervenções junto à comunidade.

Nesta terça-feira (27), a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), da Prefeitura de Caruaru, realizará a quarta edição do Chá Trans. O encontro voltado para mulheres transexuais e travestis de Caruaru e região será realizado no auditório da SPM, às 14h, e nesta edição abordará o tema “Lutar é Preciso para o Enfrentamento da Violência Contra a População Trans”. Ancorada no mês de novembro, a ação entrará como parte da programação da campanha “16 dias de Ativismo pelo o fim da Violência contra as Mulheres”, da SPM. Serão três rodas de diálogos com temáticas promovidas em parceria com as secretarias municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH).

O Chá Trans é realizado pela coordenadora de Políticas para Mulheres Trans, da SPM, Stephane Fechine, e consiste numa roda de diálogo que aborda temas variados sob os aspectos do protagonismo, atuação, direitos e deveres das mulheres transexuais e transgêneros do município, entre outros assuntos relevantes para o segmento de pessoas trans de Caruaru e região. O primeiro encontro aconteceu no dia 14 de maio deste ano, em alusão ao Dia do Orgulho de ser Travesti e Transexual, celebrado em 15 de maio. A última ação foi em 20 de agosto, quando se falou sobre “A Vanguarda e o Protagonismo das Pessoas Trans e suas Histórias” e possibilitou um debate positivo entre o público e as palestrantes, numa troca construtiva de informações e experiências.