Alto número de oficiais no primeiro escalão significa militarização do governo?

Jair Bolsonaro (PSL) mandou um recado à classe política, rebaixada a cargos secundários, escolhendo a dedo um batalhão de militares para bater continência nos ministérios do próximo governo. Quase um terço das 22 pastas do presidente eleito serão ocupadas por integrantes das Forças Armadas. O governo Bolsonaro terá mais ministros com formação militar no primeiro escalão do que o governo do general Castelo Branco (1964-1967), que inaugurou o ciclo de poder após o golpe de 1964.

O que torna o primeiro escalão de Bolsonaro diferente do dos demais presidentes militares e de parte dos civis, após a redemocratização, é a redução dos ministérios propriamente militares desde 1999. A antiga Casa Militar e o Serviço Nacional de Informações (SNI) foram extintos. No lugar deles, nasceu o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Depois, os ministérios do Exército, da Marinha e da Aeronáutica foram fundidos no Ministério da Defesa, que incorporou, ainda, o Estado-Maior das Forças Armadas (Emfa). Se a configuração do passado tivesse sido mantida até os dias atuais, o governo Bolsonaro chegaria a 11 ministros militares.

Especialistas ouvidos pelo Correio avaliam que a opção por militares pode ser explicada por duas razões: a primeira é que as indicações refletem o gosto pessoal do futuro chefe do Executivo, demonstrando parte do universo em que ele vive. A segunda foi o recado à classe política, tratada com desdém por Bolsonaro, que vive criticando as negociações de cargos (o famoso “toma lá dá cá”), a corrupção e a “desordem”. Para eles, isso não significa necessariamente um risco de autoritarismo, mas pode indicar dificuldade nas articulações — já que os militares são mais acostumados à ordem que à barganha. Abre-se, então, uma lacuna a ser preenchida pelo próprio presidente, que terá que intervir em decisões desconciliadas.

“Não há que se comparar militarismo com um governo cheio de militares. O tempo é outro, as questões são outras, e Bolsonaro foi eleito pelo voto direto. Isso o distingue do ciclo militar entre Castelo Branco e Figueiredo. Bolsonaro não foi eleito por ser um capitão do Exército. Foi eleito, sobretudo, pelo antipetismo”, afirma o professor de história política e contemporânea da Universidade de Brasília (UnB), Antônio José Barbosa.

Para ele, não se pode falar que é um governo militar, por mais ministros militares que se tenha. “Boa parte dos convocados receberam o convite por sua capacidade técnica. O de Minas e Energia (almirante Bento Costa Lima Leite), que veio da Marinha, é altamente qualificado nesse setor. O astronauta (Marcos Pontes, futuro ministro da Ciência e Tecnologia), também, na área dele”, explica.

Oficiais
Para Barbosa, o grande número de militares na Esplanada não significa ministérios conservadores. “A sociedade brasileira é conservadora. O próprio presidente também é. Mas não acho que isso foi pré-requisito para definir os ministérios. Foram escolhidas pessoas com excelência técnica em suas áreas de atuação. Acredito que eles farão as melhores opções. Isso, se estivermos baseados apenas em suas carreiras e em seus conhecimentos. Não há que se falar mais em militarismo, nos anos de chumbo. O que veremos aqui, agora, nunca vimos anteriormente”, detalha.

Bolsonaro é o terceiro presidente eleito por voto direto a vir das Forças Armadas. O primeiro foi Hermes da Fonseca, em 1910, tendo dois militares entre seus sete ministros, e Eurico Gaspar Dutra, que, em 1946, colocou quatro entre seus 10 ministros. Como em outros governos comandados por oficiais do Exército, foi indicado um número expressivo de militares para vagas ligadas à infraestrutura.

O tema que tem tirado o sono da equipe de transição é a forma de diálogo do próximo governo. Principalmente no que diz respeito ao Executivo e ao Legislativo. O professor Joselito Guedes, da Universidade Estadual de Goiás (UEG), acredita, no entanto, que o Congresso mais diversificado e quase sem caciques — políticos profissionais como Eunício Oliveira (MDB-CE), presidente do Senado, e Romero Jucá (MDB-RR), por exemplo não se reelegeram após décadas no poder — abrirá espaço para conversas.

“Acho que essa variedade de pessoas novas, gente de tribos diferentes e com ideais pouco explorados no centro do Legislativo, pode acabar casando melhor com as ideias do novo governo. Talvez o primeiro escalão do Executivo deixe a desejar nas negociações, mas, se o presidente eleito souber conduzir temas mais arenosos, terá os resultados que busca. Os militares podem ter dificuldade em negociar, mas são muito bons em organização”, detalha Joselito.

Prestígio
Nos bastidores das Forças Armadas, é consenso que Bolsonaro surfou no prestígio que os militares conquistaram para se eleger. “Houve uma transferência de votos para Bolsonaro, mas não queremos a responsabilidade de estar junto”, garante um militar da Marinha. Segundo ele, a Força quer exercer seu papel constitucional, “sem interesse, estratégia ou projeto de assumir uma gestão” no governo federal. “Existem oficiais da reserva, que, como cidadãos, participarão do governo. Se alguém da ativa for escolhido, pode pedir licença por dois anos. Se passar disso, é transferido automaticamente para a reserva”, explica.

Para Arthur Trindade, ex-secretário de segurança do Distrito Federal e ex-militar, é necessário entender as Forças Armadas como corporação, instituição e grupo social. “São coisas distintas. Como grupo social, os militares vão ocupar muitos cargos porque é um governo vazio. Não é culpa do Bolsonaro. Os partidos não têm quadros para mobiliar uma máquina”, ressalta. Nesse aspecto, Trindade diz que a expertise militar pode contribuir muito para pastas na área de infraestrutura. “Agora, vai causar mal-estar, porque não tem vaga para todo mundo. Isso pode gerar atrito interno”, diz.

Enquanto instituição, ressalta o especialista, o Exército conquistou um prestígio social a que não se assistia desde a década de 1970. “Isso está preocupando os militares, mas eles deixaram o Bolsonaro colar demais. A instituição pode estar sendo posta em risco, porque tudo de ruim que ocorrer pode ir para a conta dos militares”, analisa.

Apesar disso, Trindade avalia que os integrantes das forças não foram enfáticos em cobrar um maior distanciamento de Bolsonaro e do governo. “Serão cinco generais no governo. Daqui a um ano, vai ter mais de 200 militares e vai ficar cada vez mais difícil desvincular a instituição. Ainda no quesito institucional, o maior drama é quem ocupará o cargo de comandante do Exército com o general Augusto Heleno como ministro da Defesa e homem mais poderoso da República?”

Nas redes: “Menos interferência do Estado”
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), vai fazer um pente fino e pôr fim a regulamentações “arrecadatórias”. Na avaliação do pesselista, há “inúmeras regulamentações” em todos os setores que “só servem para arrecadação e entraves de desenvolvimento sem nenhum retorno prático ao cidadão”. O político usou o Twitter para as manifestações.

“Irão ser revogadas rapidamente em meu governo. Menos interferência do Estado significa melhores condições de vida ao brasileiro”, declarou em uma rede social. Embora não tenha feito menção diretamente ao meio ambiente, Bolsonaro já criticou em outras ocasiões regulamentações no setor, que “asfixia” do agronegócio.

Também na rede social, o futuro chefe do Executivo federal desejou um feliz Natal e declarou que buscará restaurar nos próximos anos o “sentimento familiar há muito desgastado” na sociedade.

Bolsonaro anuncia ida de ministro a Israel para projeto de água no Nordeste

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou na terça-feira (25) que o futuro ministro de Ciência e Tecnologia, o astronauta Marcos Pontes, visitará Israel logo no primeiro mês de governo em busca de parceria e tecnologia em projetos de água que poderão beneficiar o Nordeste – região onde obteve a menor votação.

Segundo Bolsonaro, o ministro visitará instalações de dessalinização de água, técnica cuja ampliação já foi discutida no país em anos anteriores, mas que sempre esbarrou no alto custo.

“Pretendemos ainda em janeiro construir instalação piloto para retirar água salobra de poço, dessalinizar, armazenar e distribuir para agricultura familiar, estendendo o projeto para mais localidades após testes e ajustes”, escreveu Bolsonaro no Twitter e no Facebook.

Ao menos desde a década de 1990, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), já existem dessalinizadores para tratar a água salobra do subsolo do semiárido (com salinidade menor do que a do mar).

Em 2004, no governo Lula (PT), o uso da técnica foi ampliado com o programa federal chamado Água Doce. Mas o projeto de combate à seca no Brasil foi dificultado por valores considerados elevados para a implantação e operação das estações de dessalinização. Outra barreira, sob o ponto de vista orçamentário, foi a prioridade dada nos últimos governos a obras de transposição como a do rio São Francisco.

A operação de estações deste tipo consome muita energia, o que, além de ser caro, demanda a matriz energética no Brasil que é altamente dependente de usinas hidrelétricas. Ou seja, para que programas desse gênero funcionem de maneira sustentável, é preciso investir em geração alternativa de energia, como a eólica e a solar.

Outro problema enfrentado por projetos desse setor é a manutenção das estações, que gera um custo dificilmente absorvido pelas pobres comunidades beneficiadas pela dessalinização. Há ainda uma preocupação com os rejeitos das estações, que podem ter impacto ambiental, se descartados de maneira imprópria.

Ainda assim, especialistas avaliam que as estações de dessalinização podem ser uma alternativa viável para regiões mais afastadas de centros urbanos. A ida de representantes do governo federal a Israel ganha também um caráter político. De um lado, Bolsonaro acena com propostas ao Nordeste, onde tem menor popularidade.

De outro, o novo presidente se aproxima de um dos países com maior conhecimento em dessalinização no mundo. Dono de uma imensa rede de irrigação artificial e estações de dessalinização, Israel vê o tema como um cartão de visitas internacional. Em 2014, quando o Sudeste do Brasil passou pela crise hídrica, representantes do governo israelense e empresas daquele país tentaram chamar atenção para a alternativa da dessalinização.

Para Bolsonaro, a aproximação com Israel é um tema caro desde a campanha eleitoral. Em novembro, o presidente eleito disse que mudaria a embaixada brasileira, em Israel, de Tel-Aviv para Jerusalém. O assunto gerou repercussão internacional, uma vez que a mudança implicaria em reconhecer a capital de Israel em Jerusalém, o que pode causar atritos e prejudicar negócios com palestinos e países árabes.

Bolsonaro disse que estuda junto ao embaixador de Israel e uma empresa especializada testar tecnologia que produz água a partir da umidade do ar em escolas e hospitais. Segundo ele, o país poderia negociar a instalação de uma fábrica dessas no Nordeste.
“Livre das amarras ideológicas o Brasil agora pode dar os primeiros passos para fora do buraco em que foi colocado pelos últimos governos”, escreveu.

NATAL
Bolsonaro está passando o feriado de Natal na base naval da Restinga da Marambaia, uma instalação da Marinha no litoral do Rio de Janeiro habitualmente usada por presidentes para períodos de descanso, por ser uma praia onde o acesso é restrito e a segurança é feita pelas Forças Armadas.

Na noite de segunda (24), Bolsonaro participou de uma missa e de uma ceia realizadas dentro da base. Sua assessoria também divulgou imagens onde ele aparece participando de um churrasco e fazendo uma brincadeira com um militar ironizando a facada que recebeu em setembro.

Oposição ataca criação de 133 cargos comissionados em Pernambuco

Comprometida a cooperar com a reforma administrativa do Governo do Estado, a bancada de Oposição apresentará questionamento, nesta quarta (26), sobre a criação de 133 cargos comissionados, com impacto mensal de R$ 552 mil, no bojo do projeto de lei enviado pelo governador Paulo Câmara (PSB). Segundo o líder do bloco, Silvio Costa Filho (PRB), é salutar a reformulação do secretariado às vésperas do segundo mandato de Câmara, mas criar cargos, diante da crise fiscal, é algo com o que a oposição não compactua.

O levantamento foi feito com base nas informações dadas pelo Governo do Estado, no anexo do PL 2123/18. Segundo o estudo da Oposição, em 4 anos esse valor chegará à R$ 26 milhões, tendo em conta que o Estado já gasta R$ 939 milhões com cargos comissionados e funções gratificadas. Com o valor empenhado durante um ano na criação desses 133 cargos, a soma de R$ 6,5 milhões seria suficiente para construir quatro Upinhas (unidades de pronto atendimento).

Às 10h, a bancada oposicionista irá se reunir para formular uma estratégia de atuação, com o intuito de barrar a criação desse gasto. “Eu acho que o momento, agora, é de cortar despesas, enxugar o tamanho da máquina pública e não estar aumentando cargos comissionados”, afirma Silvio Costa Filho. Procurado, o Governo do Estado não se posicionou.

Folhape

Confira os ganhadores do Caruaru da Sorte

Sorteio Realizado 23/12/2018

1º PREMIO CINCO MIL REAIS (R$ 5.000,00)
GANHADOR: NORMANDO PEREIRA DA SILVA
CERTIFICADO: 271.915
ENDEREÇO: RUA JOSÉ PACAS Nº38
CIDADE: MALAQUIAS – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
VENDEDOR: ZEZITO LUCIO – DIST. RENATO
BOLAS: 30 07 25 55 45 49 09 53 16 57 60 48 40 32 56 36 38 10 50 31 54 02 41 14 19 01 15 52 34 51 42 28 11 39 35 37 27.
2º PREMIO CINCO MIL REAIS (R$5.000,00)
GANHADOR: LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS
CERTIFICADO: 48.709
ENDEREÇO: RUA CORONEL JOSÉ BEZERRA
CIDADE: CENTRO – BEZERROS
VENDEDOR: MANUELA
BOLAS: 03 32 38 44 06 14 48 33 40 59 23 18 58 20 45 34 08 24 01 39 11 25 15 35 37 47 52 42 07 19 04 50 55 31 05 51 09 56 53.
3º PREMIO DEZ MIL REAIS (R$ 10.000,00)
GANHADOR: GENÁRIO MALAQUIAS DOS SANTOS GANHADOR: FLÁVIO GOMES DA SILVA
CERTIFICADO: 288.063 CERTIFICADO: 294.482
ENDEREÇO: PRAÇA SÃO PEDRO Nº27 ENDEREÇO: RUA JOSÉ FERREIRA BARBOSA Nº122
CIDADE: CRUZES – PANELAS CIDADE: SEVERIANO MORAIS FILHO – GARANHUNS
VENDEDOR: NÃO PREENCHEU CORRETAMENTE VENDEDOR: WELLINGTON DA SILVA – EQUIPE 10 – CÉLIA
BOLAS 16 57 08 20 52 33 31 48 45 22 46 47 41 54 55 12 06 34 13 24 23 30 10 49 32 18 28 25 09 39 50 03 27 53 37 04 58 05.
4º PREMIO DOIS HB20 + CINQUENTA MIL REAIS (R$136.000,00)
GANHADOR: ANTÔNIO JOÃO DA SILVA
CERTIFICADO: 4.031
ENDEREÇO: RUA JOÃO TAVARES Nº12
CIDADE: ENCRUZILHADA DE SÃO JOÃO – BEZERROS
VENDEDOR: GIRLAINE VELOSO – DIST. JANE E NECO
BOLAS: 22 01 56 47 11 45 39 23 06 13 08 50 09 21 07 30 52 58 32 34 40 36 33 29 27 41 10 19 51 16 03 44 60 55 31 49 59 24 02.

Modalidade Giro da Sorte
Uma Moto Honda FAN 125 0KM (R$7.750,00 – cada)
1º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 322.050
GANHADOR: JOSÉ BALBINO DA SILVA
ENDREÇO: SÍTIO CACHOEIRA DE TABOCAS
ZONA RURAL – CARUARU
2º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 83.914
GANHADOR: NELSON ABÍLIO DOS SANTOS
ENDEREÇO: TRAV. BELA VISTA Nº33
XUCURÚ – BELO JARDIM
3º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 41.557
GANHADOR: JOSÉ NILDO DOS SANTOS
ENDEREÇO: SÍTIO POROCA
ZONA RURAL – RIACHO DAS ALMAS
4º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 312.920 GANHADOR: JOSÉ AMARO LEANDRO
ENDEREÇO: RUA LUIZ DUCA FILHO Nº299
CENTRO – CATENDE 5º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 72.847
GANHADOR: GEANE LIRA ARAÚJO
ENDEREÇO: RUA JOSÉ BATISTA DE LIMA Nº455
SEVERINO AFONSO – CARUARU

6º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 66.297
GANHADOR: LEONARDO DE OLIVEIRA
ENDEREÇO: RUA SÃO SEBASTIÃO Nº140
CENTRO – LAGOA DOS GATOS
7º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 55.278
GANHADOR: WILLIAM DOS SANTOS
ENDEREÇO: RUA JOSIVALDO BARRETO Nº16 A
JOÃO BARRETO – CARUARU 8º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 313.404
GANHADOR: GIVALDO XAVIER DA SILVA
ENDEREÇO: RUA ESCRITOR NELSON BARBALHO Nº25
LUIZ GONZAGA – CARUARU
9º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 86.283
GANHADOR: ALISSON ARRIBAS MENDES
ENDEREÇO: 2ª TRAV. ARQUIMEDES DE OLIVEIRA Nº175
PETRÓPOLIS – CARUARU
10ºRODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 63.568
GANHADOR: ADEILTON A. VIEIRA LEITE
ENDEREÇO: RUA PADRE JOSÉ AUGUSTO Nº148
SÃO FRANCISCO – CARUARU

Caruaru com muitos motivos para comemorar!

Cidade boa é a que cuida melhor das pessoas! Como é bom chegar no final do ano com a certeza de que muita coisa já foi feita e que tantas outras estão em andamento. Isso só nos dá mais força pra começar um novo ano preparados para novos desafios. #PrefeituraDeCaruaru #FazendoOFuturoAgora

Cidade boa é a que cuida melhor das pessoas!

Cidade boa é a que cuida melhor das pessoas! Como é bom chegar no final do ano com a certeza de que muita coisa já foi feita e que tantas outras estão em andamento. Isso só nos dá mais força pra começar um novo ano preparados para novos desafios. #PrefeituraDeCaruaru #FazendoOFuturoAgora

Secretaria da Fazenda anuncia alteração na consulta de NFe

Desde o dia 1º de novembro de 2018, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou por meio do Diário Oficial da União os ajustes (Sinief 16/18 e Sinief 17/18) que alertam sobre a obrigatoriedade do uso do certificado digital na consulta de Notas Fiscais a partir do dia 1º de janeiro de 2019.

Para empresas e contadores, a notícia implica em uma mudança drástica de rotina, já que agora não será mais possível consultar informações completas das notas a partir de uma chave de acesso, nem mesmo pelo site da Secretaria da Fazenda (Sefaz), a não ser que possua o certificado digital do destinatário.

As ferramentas que ofereciam o download das Notas Fiscais sem o certificado digital deixarão de existir. Isso ocorre pois tais serviços se baseiam em robôs que entram no portal da Secretaria da Fazenda, copiam o conteúdo do site e constróem uma nota artificialmente.

Para resolver o problema de pessoas e empresas que ficariam desamparadas, a Arquivei está preparando uma solução gratuita, com lançamento previsto para janeiro de 2019, que será disponibilizada neste endereço e utilizará vias oficiais, juntamente ao servidores do governo.

O aviso publicado no Diário Oficial da União no dia 01 de novembro de 2018 especifica que a “disponibilização completa das informações e campos exibidos na consulta será por meio de acesso restrito e vinculada à relação do consulente com a operação descrita na NFe consultada”.

Além disso, o Ajuste Sinief 16/18, informa que a relação do consulente deve ser identificada por meio de certificado digital.

Essa novidade afeta contabilidades e corporações que precisam consultar XMLs de terceiros, necessidade que ocorre em diversas negociações. Mesmo que o responsável pela escrituração de Notas possuir a chave de acesso em mãos, ele não conseguirá consultar e nem fazer o download sem a presença do certificado digital.

Cidades conseguem recuperar dívidas de contribuintes: Camaçari, João Pessoa e Arapiraca são destaques no Nordeste

Região que ocupa o segundo lugar no ranking dos maiores valores em dívida ativa de contribuintes no país, o Nordeste teve um ano de pequena retomada em 2017: o valor recuperado subiu 13,8% em relação a 2016, mas, ainda assim, falta receber R$ 76,2 bilhões. Os dados da dívida ativa nos municípios da região foram divulgados pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Foram 23 cidades analisadas pela publicação, sendo que 13 tiveram aumento na recuperação de seus valores em 2017. A maior variação da região aconteceu no município de Camaçari (BA), onde o valor ressarcido saltou de R$ 1,5 milhão em 2016 para R$ 8,5 milhões em 2017, um incremento de pouco mais de 447%.

Outros destaques do Nordeste foram João Pessoa (PB), que recuperou R$ 23,8 milhões em 2017, aumento de 93,6% em relação ao valor arrecadado em 2016; Arapiraca (AL), com alta de 92,1% no período analisado; Fortaleza (CE), que conseguiu recuperar R$ 52,8 milhões e registrou aumento de 66,4% em 2017 e Vitória da Conquista (BA), com alta de 64,6%.

Entre as capitais da região, Teresina (PI), Maceió (AL) e Natal (RN) também tiveram alta nas suas recuperações de dívida ativa em 2017. O município de Teresina recolheu R$ 12,1 milhões no ano passado contra os R$ 7,9 milhões em 2016, alta de 52,7%; Maceió recuperou 13,1% a mais em 2017, foram R$ 37,2 milhões contra os R$ 32,9 milhões arrecadados em 2016; já em Natal o incremento foi de 10,2%, com montante recuperado de R$ 31,6 milhões.

Dos 10 municípios que registraram queda no período analisado, São Luís, capital do Maranhão, teve a maior desaceleração da região: – 82,5%. A cidade, que recolheu R$ 23,2 milhões em 2016, conseguiu arrecadar apenas R$ 4 milhões no ano passado e ainda tem R$ 3,5 bilhões para receber dos contribuintes.

Outras capitais nordestinas que também tiveram desempenho negativo em suas recuperações em 2017 foram Recife (PE), Aracaju (SE) e Salvador (BA). A capital pernambucana teve queda de 13,9% no ano passado e recolheu R$ 52 milhões; em Salvador a desaceleração foi de 11,5%, com R$ 102 milhões recuperados; e em Aracaju o montante quitado pelos contribuintes em dívida ativa somou R$ 14,1 milhões, queda de 8,7% se comparado com os R$ 15,5 milhões recuperados em 2016.

Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (Ano 14 – 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP, prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.