Começou na terça-feira (04) o 1° Seminário Municipal de Garantia de Direitos das Mulheres. O evento promovido pela Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), está sendo realizando no SENAC Caruaru até sexta-feira (07), das 08h às 17h, e tem o intuito de promover uma formação sociopolítica para as mulheres de movimentos sociais, comunidades rurais e urbanas, núcleos de estudos de gênero, assim como estudantes de áreas afins. A ação tem o objetivo de discutir a garantia de direitos humanos das mulheres e está ancorada da campanha virtual “30 Dias Conhecendo os Direitos das Mulheres”, que está no ar pelo perfil oficial da Prefeitura de Caruaru no Instagram de dez de novembro à dez de dezembro, quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

A mesa de Discussão deste primeiro dia foi sobre a garantia de direitos das mulheres envolvendo diversos grupos sociais. Na abertura estiveram presentes a secretária da SPM, Juliana Gouveia, a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, Perpétua Dantas, a coordenadora regional do Agreste da Secretaria Estadual da Mulher, Betânia Ribeiro, a presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, Maria Alves, a diretora da mulher de Toritama, Heloísa Ferreira e a presidente da Comissão da Mulher da OAB Caruaru, Geane Trindade. Representando as instituições de nível superior de Caruaru compareceram Allene Lage (UFPE), Marcela Proença (ASCES-UNITA), Asiane Belo (UNINASSAU), Michelle Guerreiro (FAFICA), Natália Freitas (UNIFAVIP – WIDEN) e Fábia Roseane Souza (UNIT).

A primeira mesa redonda foi realizada ainda na parte da manhã e trouxe o tema “Sem o Direto das Mulheres Não Há Direitos Humanos”, defendido pela palestrante Drª Allene Lage (UFPE/CAA). Na parte da tarde, a segunda mesa de discussão do dia envolveu representantes de diversos grupos sociais para tratar o tema: “Política Públicas, Instituições e Garantia de Direito das Mulheres”. Estiveram presentes Silvinha Xukuru (Indígenas), Choppely Glaudyston (LBT), Lucimery Passos (mulheres negras), Edvalda Leite Miranda (mulheres idosas) e Lucy Alves (mulheres com necessidades especiais). Nesta quarta-feira (05), estará em pauta a saúde da mulher e importância do autocuidado, com o oferecimento de um minicurso sobre o assunto. Na quinta-feira (06) será a vez de discutir sobre violência contra a mulher e na sexta-feira (07), sobre a garantia dos direitos das mulheres.

O seminário conta com a presença especialistas, mestres, doutores e pós-doutores para discutir os direitos das mulheres, gênero, mercado de trabalho e garantia de direitos humanos. “Nosso intuito é enriquecer nossas pautas, aprendermos, construirmos conhecimentos de forma coletiva, e assim podermos desenhar políticas públicas que contribuam efetivamente para a transformação da vida das nossas mulheres”, destacou a secretária da SPM, Juliana Gouveia, que também frisou que a semana será cheia de discussões voltadas para a valorização da garantida dos direitos das mulheres. “Nós discutimos os direitos das mulheres porque eles são violados no mercado de trabalho, na violência obstétrica, na violência contra a mulher, então são essas as reflexões que a gente precisa trazer e contribuir para que as mulheres se empoderem dos direitos que são delas”, complementou.

Durante a manhã da terça-feira (04), a Câmara Municipal de Caruaru recebeu na Sala das Comissões, representantes do Poder Executivo para debater projetos de lei que entrarão na pauta para apreciação e votação pelos 23 vereadores que compõem a Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

O encontro realizado foi para esclarecer detalhes e justificativas desses projetos e sanar eventuais dúvidas que os edis pudessem ter acerca do que será votado posteriormente.

Participaram da reunião, Ana Maraísa – do Jurídico do Gabinete da Prefeita Raquel Lyra; Diogo Bezerra – Secretário da Fazenda de Caruaru; Rodrigo Miranda – Secretário de Urbanismo e Obras e Nyverson Moura – Diretor do PROCON Caruaru. Os vereadores também contaram com orientação do corpo jurídico da Câmara, que estava presente durante a discussão.

Para o Consultor Jurídico Geral da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, Dr João Américo, o debate foi essencial: “O encontro com membros da Prefeitura de Caruaru foi extremamente importante durante esta reunião de trabalho, pois essa cooperação entre os dois poderes deve sempre visar o interesse público”.

CONFIRA OS PROJETOS QUE FORAM DEBATIDOS

PL 7914/2018 (http://sapl.caruaru.pe.leg.br/materia/7453) – Dispõe sobre o reajuste do auxilio financeiro outorgado a Sociedade Musical Comercial Caruaruense e a Sociedade Musical Nova Euterpe Caruaruense, autorizados por meio da Lei Municipal nº 3.773, de 04 de setembro de 1996

PL 7928/2018 (http://sapl.caruaru.pe.leg.br/materia/7575) – Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Caruaru – CMDI e dá outras providências.

PL 7929/2018 (http://sapl.caruaru.pe.leg.br/materia/7576) – Dispõe sobre a limpeza de imóveis não edificados localizados no Município e dá outras providências.

PL 7939/2018 (http://sapl.caruaru.pe.leg.br/materia/7612) – Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal – SIM, no Município de Caruaru, e dá outras providências.

PL 7940/2018 (http://sapl.caruaru.pe.leg.br/materia/7613) – Dispõe sobre a Aprovação Responsável de projetos de construção de edificações unifamiliares, comércio e institucional de pequeno porte

PL 7941/2018 (http://sapl.caruaru.pe.leg.br/materia/7614) – Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de Caruaru e dá outras providências.

PL 7996/2018 (http://sapl.caruaru.pe.leg.br/materia/7693) – Altera a Lei nº 4.945, de 28 de abril de 2010, concede remissão tributária nos casos que especifica e dá outras providências

PL 7997/2018 (http://sapl.caruaru.pe.leg.br/materia/7694) – Institui Comissão Permanente de Gestão e Fiscalização Contratual no âmbito municipal e dá outras providências.

PL 8008/2018 (http://sapl.caruaru.pe.leg.br/materia/7774) – Altera a Lei nº 6.034, de 04 de maio de 2018, que instituiu a política de incentivo aos atletas, denominada Bolsa-Atleta, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências

PL 8009/2018 (http://sapl.caruaru.pe.leg.br/materia/7775) – Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Gerência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON e dá outras providências

PL 8014/2018 (http://sapl.caruaru.pe.leg.br/materia/7845) – Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no inciso V do artigo 17 da Lei Municipal nº 3.195, de 13 de setembro de 1988, modificada pela Lei Municipal nº 5.545, de 06 de novembro de 2015

PL 8015/2018 (http://sapl.caruaru.pe.leg.br/materia/7846) – Dispõe sobre a estrutura administrativa da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru – URB Caruaru, e dá outras providências.

PL 8016/2018 (http://sapl.caruaru.pe.leg.br/materia/7847) – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e o art. 67, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.

PL 8017/2018 (http://sapl.caruaru.pe.leg.br/materia/7875) – Dispõe sobre autorização de permuta de área de terras do Município de Caruaru e dá outras providências

PL 8018/2018 (http://sapl.caruaru.pe.leg.br/materia/7876) – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e o art. 67, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.

A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (4) o prêmio de R$ 10 milhões do concurso 2.103. O sorteio especial de hoje faz parte da Mega Semana de Verão, que terá ainda concursos na quinta-feira (6) e no sábado (8).

O sorteio de hoje será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, estacionado no Recinto de Exposições Arary Baltuilhe em Santo Anastácio, cidade do interior de São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 37 mil mensais.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (SECOP) informa que a secretária executiva Karla Vieira assume a pasta. Já o Coronel Gilmar de Araújo Oliveira continuará à frente da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte (Destra) como diretor-presidente.

Karla Vieira se encontra na Ordem Pública desde sua implantação e ajudou a desenvolver o Plano Municipal Juntos pela Segurança. Em sua trajetória, também colaborou no Pacto Pela Vida do Estado, Pacto pela Vida do Recife, Programa Jaboatão em Ordem. Ela é formada em Comunicação Social, pós-graduada em Gestão Pública e Legislativa, e também em Gestão de Pessoas.

Correio Braziliense

Pouco mais de dois mil profissionais se apresentaram ao município onde vão substituir cubanos do programa Mais Médicos. Isso representa 24,8% do total de 8.376 selecionados para atuação imediata. Eles têm até 14 de dezembro para ocupar os postos de trabalho. Brasília, por exemplo, que conta com 21 vagas, já recebeu 16 novos médicos. As inscrições continuam até sexta-feira pelo site do Ministério da Saúde.

Um dos problemas já identificados na recomposição do programa é a migração de profissionais. Cálculos do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) mostram que 34% dos inscritos no Mais Médicos já atuavam em outros postos ou unidades básicas de saúde. Com isso, esses locais perderão cerca de 2,8 mil profissionais.

Apesar de as condições de trabalho serem semelhantes, os médicos são atraídos pelo salário. Eles recebem bolsa-formação de R$ 11,8 mil e uma ajuda de custo que pode chegar a R$ 30 mil para deslocamento para o município de atuação. Além disso, a moradia e a alimentação são custeadas pelas prefeituras.

Para o vice-presidente do Conasems, Wilames Freire Bezerra, o baixo número de apresentação dos selecionados e as vacâncias abertas pelos inscritos que migraram de outras unidades criam gargalos que pressionam a saúde pública. “Poderia ser mais rápido. Há 30 dias, Cuba rompeu com o programa e, até agora, a reposição está ocorrendo em número muito baixo. Podem desistir da vaga. Uma coisa é se inscrever, outra é assumir o posto de trabalho”, reclama.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) também observa com preocupação, apesar de garantir que o país conta com profissionais suficientes para cobrir as vagas. “Quando o médico troca um serviço por outro, o município fica desassistido, independentemente da movimentação, se é do hospital para o posto de saúde. O impacto é ainda maior no Nordeste e em partes do Norte, onde os médicos são mais escassos”, destacou uma fonte, que pediu para não ser identificada.

Ontem, médicos inscritos para ocupar lugar de cubanos se apresentaram na capital paulista para conhecer os locais de trabalho. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, 78 profissionais se inscreveram para integrar a rede. Em todo o estado, há 1.406 vagas, sendo 424 na região metropolitana.

Dos médicos aptos a se apresentarem aos locais de trabalho, 53,3% escolheram cidades com maior vulnerabilidade. Outros 17,3% optaram por periferias das capitais e regiões metropolitanas. De acordo com as regras do programa, têm prioridade cidades mais pobres.

Segundo informações do Granma, jornal oficial de Cuba, mais 423 médicos retornaram ao país no último fim de semana. O grupo desembarcou em Havana em dois voos fretados. Na semana passada, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) informou que 1.307 profissionais haviam deixado o Brasil — cerca de 15%.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (4) operação para desarticular uma associação criminosa especializada na prática de fraudes bancárias eletrônicas via internet banking. Estão sendo cumpridos, ao todo, 12 mandados de busca e apreensão, além de quatro prisões preventivas nos estados do Pará, Tocantins, de Goiás e no Distrito Federal.

De acordo com a corporação, o grupo atuava desde 2012 na prática de diversos furtos qualificados mediante fraude. O montante dos prejuízos causados, rastreados e catalogados, até o momento, já ultrapassa R$ 800 mil. A Justiça Federal decretou a indisponibilidade de bens e valores dos investigados, além do sequestro de automóveis de luxo.

“Usando-se da rede mundial de computadores, os suspeitos subtraíam valores de centenas de contas bancárias da Caixa Econômica Federal, do Bradesco, Itaú, dentre outras instituições financeiras”, informou a PF, por meio de nota. O grupo se fazia passar por instituições financeiras, criando páginas idênticas às dos bancos para obter informações pessoais e senhas bancárias das vítimas por meio de programas de captura de dados.

“De posse das informações bancárias, furtavam o dinheiro desses clientes, via internet”, completou a corporação, destacando que, durante o cumprimento das medidas judiciais, os policiais terão acesso às máquinas usadas pelos criminosos e poderão rastrear novas operações, detectando prejuízos que podem chegar a R$ 8 milhões.

O nome da operação, BR 153, foi escolhido por ser essa a principal via que liga os estados envolvidos na ação policial.

Agência Brasil

(FILES) This file photo taken on August 29, 2015 shows Brazilian former president (2003-2011) Luiz Inacio Lula Da Silva participating in the 12th Congress of the Brazilian Workers Union (CUT) in Belo Horizonte, Brazil, on August 28, 2015.
Brazil police search home on March 4, 2016 of ex-president Lula da Silva in corruption probe. / AFP / DOUGLAS MAGNO

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou adiar o julgamento de um habeas corpus pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça-feira (4). A maioria do colegiado, porém, decidiu manter a análise do caso.

No pedido de habeas corpus a defesa de Lula sustentou que o ex-juiz Sergio Moro, que condenou o petista na Lava Jato, agiu de forma parcial e com motivação política. Prova disso, segundo a defesa, é que Moro aceitou o cargo de ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL), adversário político de Lula. Os advogados pediram a soltura imediata de Lula e a anulação do processo que levou à sua condenação. Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex de Guarujá (SP).

No início da sessão nesta terça, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, pediu para adiar o julgamento afirmando que, na noite desta segunda (3), impetrou outro habeas corpus para contestar decisão monocrática (individual) do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer que supostamente cerceou o direito de defesa. Zanin argumentou que os dois habeas corpus deveriam ser analisados conjuntamente, em momento posterior.

O ministro Gilmar Mendes propôs que, com o adiamento, o julgamento fosse realizado no plenário do Supremo (composto pelos 11 ministros), e não na Segunda Turma (formada por cinco). O relator do habeas corpus, Edson Fachin, discordou do pedido de adiamento e da proposta de envio ao plenário. Iniciou-se, então, um debate entre os magistrados e o presidente da turma, Ricardo Lewandowski, decidiu abrir votação.

Lewandowski disse que é tradição da turma acolher pedidos de adiamento feitos por advogados, e destacou que consta da pauta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da próxima terça (11) um conjunto de procedimentos que, assim como o pedido de habeas corpus de Lula, alegam a suspeição de Moro.

“Eventualmente podemos influenciar ou desautorizar o julgamento do CNJ. Por esse motivo eu me inclinaria ou pelo adiamento, para que haja junção dos habeas corpus pendentes, e também para evitar que ora um habeas corpus seja julgado pela turma, ora pelo plenário, que se julguem todos logo no plenário para que não haja nenhuma dúvida quanto à posição do Supremo Tribunal Federal”, disse Lewandowski.

Os ministros Fachin, Cármen Lúcia e Celso de Mello, contudo, votaram por prosseguir o julgamento nesta terça. Gilmar e Lewandowski foram vencidos. O principal ponto em discussão nesta tarde será a suposta parcialidade do ex-juiz Moro na condução da Lava Jato.

O Sesc Ler Buíque realiza, neste domingo (9/12), o Festival de Futsal para crianças. As inscrições custam R$ 30 por equipe e podem ser feitas até o dia do evento ou enquanto houver vaga no Ponto de Atendimento da Unidade. Ao todo, seis equipes podem se inscrever, sendo três vagas destinadas para a categoria sub-10 e as outras três para a sub-12. A competição será realizada na quadra poliesportiva da Unidade, localizada na Rua Projetada, s/n, no Bairro Frei Damião, a partir das 8h.

Será uma manhã intensa de prática esportiva, mas, sobretudo, de estímulo à saúde desde a infância. Ao fim do festival, as equipes vencedoras serão premiadas com troféu e medalhas. “Nós vemos nos esportes uma forma de atrair as crianças, afastando-as assim da ociosidade e da marginalidade, por isso, achamos importante a realização de eventos esportivos como esse, para incentivá-los a treinar, ocupando assim seu tempo”, destaca o professor de esportes do Sesc Ler Buíque, Alyson Melo.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Os servidores da Prefeitura Municipal de Caruaru nascidos em dezembro estão convocados a realizar o seu recadastramento. Para isso, os aniversariantes do mês devem acessar o site oficial da Prefeitura e preencher os dados. Caso haja alguma alteração de informações, o servidor deve anexar o documento correspondente e, no final, deve imprimir a declaração de vínculo e apresentar-se ao setor de RH da sua secretaria entregando a declaração. Quem não se recadastrar poderá ter seu salário bloqueado.

O link para o recadastramento dos servidores públicos fica localizado na aba “Serviços on-line” > opção “Servidor” > Recadastramento Servidor, ou no endereço: recadastramento.caruaru.pe.gov.br.

O CaruaruPrev também está realizando a prova de vida dos servidores aposentados e pensionistas, de segunda a sexta, das 8h às 12h, na Avenida Rio Branco, 315, Centro Administrativo.

Tomaram posse ontem (03), na Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte (Destra), os 15 novos membros do COMUT – Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, que atuarão no biênio 2019/2020. O COMUT é um órgão colegiado, que tem por objetivo servir de instrumento de participação da sociedade civil no planejamento, fiscalização e avaliação do sistema municipal de transportes municipal.

Na próxima sexta-feira (07), às 15h na Destra acontecerá a eleição para escolher a nova diretoria do COMUT, que será composta da seguinte forma: presidente, vice-presidente, 1° secretário, 2° secretário.